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Estopim da irritação de Lira tem três letras: PSB

Por Rudolfo Lago – Coluna Correio Político do Correio da Manhã

Há, sim, por trás da declaração de guerra do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao governo a questão do poder orçamentário. Esse, porém, é um problema que já havia e que já se sabia que provocaria reação. Um fato adicional, porém, no primeiro dia de retomada dos trabalhos do Congresso parece ter sido o estopim da irritação maior de Lira: a decisão do PSB de sair do bloco liderado pelo presidente da Câmara.

No fundo, tudo gira em torno da mesma questão fundamental: poder. Lira briga pelo orçamento porque esse aumento de poder é uma conquista do Legislativo muito debitada a ele. Lira quer continuar dando as cartas mesmo depois que deixar de presidir a Câmara. E é nesse ponto que a saída do PSB do bloco pode virar um início de problema para ele.

Para manter o poder que tem, é fundamental para Lira fazer seu sucessor. E isso passa evidentemente muito pelo comando da maior bancada possível de deputados. É o que Lira obteve com o bloco que formou. Com o PSB, ele somava 176 deputados.

A saída do PSB do bloco coincide com a notícia de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria começado a se movimentar para inflar dois nomes na sucessão de Lira: o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), e o líder do PSD, Antonio Brito (BA).

O nome preferido de Lira é o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA). Ao ver a movimentação coincidir com a saída do PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, Arthur Lira enxergou a possibilidade de uma articulação para atropelá-lo. E reagiu. Vêm daí os recados mais duros do seu discurso na abertura: “Não subestimem esta Mesa Diretora!” Ou: “Errará, insisto, errará grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024. Seja em razão das eleições municipais (…), seja, ainda, em razão de especulações sobre eleições para a próxima Mesa Diretora”. A briga pelo maior bloco já tinha acontecido no ano passado.

No início do ano passado, articulou-se a criação de um bloco que uniu MDB, PSD, Podemos e PSC. Com 142 deputados, parecia ser um racha no Centrão a desafiar o poder de lira. Que logo uniu o Centrão que ficou com ele ao PDT e ao PSB.

Lira, então, passou a comandar o maior bloco, e manteve o controle da maior parte da Câmara. Com a saída do PSB, seu bloco continuará a ser o maior, com 158 deputados. A não ser que o PSB agora se una ao bloco do MDB/PSD.

Se o PSB passar para o outro bloco, de 142 ele pula para 160. E fica maior que o bloco de Lira por dois deputados. E a perda poderia ser maior. Como noticiou no Correio Bastidores Fernando Molica, também se cogitou a saída do PDT do blocão.

Em princípio, Lira parece agora ter conseguido segurar o PDT. Pelo menos foi o que assegurou ao Correio Político o líder do partido, André Figueiredo (CE). Ele garantiu que os 17 deputados do PDT não sairão do blocão de Lira. A briga terá mais capítulos.

Jaboatão dos Guararapes - Ambulatório Escola

Apesar do tom classificado como “agressivo” do discurso de Arthur Lira (PP-AL) na reabertura dos trabalhos do Legislativo, a equipe de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acertou que não vai contribuir para o clima piorar entre os dois lados, e deseja reabrir as negociações com o presidente da Câmara dos Deputados. As informações são do blog do Valdo Cruz.

Porém, se ele insistir no tom de guerra, assessores de Lula afirmam que o governo vai negociar diretamente com os líderes da base aliada na Câmara. Na hipótese de Arthur Lira conseguir convencer os líderes a não negociarem com o Palácio do Planalto, o governo conta com a pressão de empresários para que a agenda da pauta econômica não fique paralisada entre os deputados.

Publicamente, líderes da base aliada não criticaram e elogiaram a fala do presidente da Câmara, mas reservadamente, alguns deles reconheceram para assessores de Lula que Lira errou no tom do discurso, gerando um mal-estar além do recomendável com o Palácio do Planalto.

Assessores do presidente da República disseram que Arthur Lira contribuiu mais para fechar portas do que abrir. E que o Palácio do Planalto não vai jogar lenha na fogueira. Vai esperar sinais do presidente da Câmara para baixar as armas, a fim de que sejam retomadas as negociações entre os dois lados.

Lula não acompanhou o discurso de Arthur Lira, mas foi informado por sua equipe do tom e não gostou nem um pouco. A ponto de afirmar à sua equipe que não deseja marcar tão cedo um encontro com o presidente da Câmara, solicitado por Lira na semana passada e que estava sendo negociado para acontecer nesta sexta-feira (9).

“Se a pauta na Câmara ficar travada por causa do Arthur Lira, ele terá de dar satisfação à turma da Faria Lima (mercado financeiro em São Paulo), com quem ele tem excelente relação e não vai gostar de medidas econômicas ficarem paradas no Congresso”, afirmou um assessor de Lula.

Toca Jabô

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Às vésperas do Carnaval, aprovados da Polícia Penal de Pernambuco no certame de 2021 que, até o momento, apesar da urgente necessidade de reforçar a segurança nos presídios do Estado, não foram convocados, realizam, durante todo o dia de hoje, uma campanha de doação de sangue no Hemope. A intenção é chamar a atenção e pressionar o Governo do Estado por novas nomeações. 

Até o momento, apenas 338 policiais penais foram nomeados pelo Governo Raquel Lyra, além de 69 policiais penais mulheres, nomeadas em cumprimento de ordem judicial, foram devidamente empossados. Restam, ainda, cerca de 864 agentes que estão aptos para assumirem e reduzir o déficit existente na segurança penitenciária, alvo de constante de fugas e que virou reduto para o livre comércio de drogas pelos muros das unidades prisionais, e morada de onde o crime organizado comanda sem qualquer represália o crime do lado de fora.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

O novo líder do PSB na Câmara dos Deputados, Gervásio Maia (PB), não embarcou no discurso nem na onda do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de pressionar e até usar de barganha para convencer o presidente Lula a recuar na decisão de vetar as emendas parlamentares de comissão.

Para ele, compete ao Executivo Federal a responsabilidade de cuidar dos temas da gestão e que se houve o veto, é mais uma oportunidade de sentar e conversar. “É um tempo a mais para amadurecer questões que têm relevância e impactos na economia do País”, disse, ontem, em entrevista à Rede Nordeste de Rádio.

E acrescentou: “Eu imagino que isso precisa ser analisado com maior profundidade para que a gente possa entender os dois lados – o do Executivo e do Congresso. Qualquer medida de força causa prejuízo para o país, e pode arranhar a harmonia entre os poderes. Temos que ir pelo caminho do diálogo. Entendendo, flexibilizando quando necessário, prorrogando prazos se o tema a ser discutido envolver a questão de prazos.  Acho que todo tema que seja eivado de complexidade, ele não pode ser tratado de forma açodada. Tem que existir serenidade no trato, lucidez, bom senso e muito diálogo”.

Na última segunda-feira, Maia deixou o Blocão de partidos liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. Sobre o assunto, afirmou que a decisão se deu em sintonia com os demais integrantes da sigla na Câmara. “Me dou muito bem com Arthur Lira e com os líderes dos partidos na Câmara, mas é preciso entender que cada partido tem suas peculiaridades e que isso não pode se misturar. Vamos procurar construir a caminhada em harmonia com todos os partidos da Casa, mas respeitando as peculiaridades internas de cada partido”, explicou o líder do PSB.

“Como nós saímos do bloco antes da instalação da segunda sessão legislativa, a partir de hoje nós estamos aptos, de acordo com o regimento, de participar, de formar o bloco que quisermos e, a melhor parte, sem prazo, para a tomada de decisão”, afirmou o deputado, referindo-se a nova fase que vai liderar o partido sem bloco.

Em complemento, disse que qualquer decisão sobre novas composições só será tomada após o Carnaval. “Vamos nos sentar de forma presencial com todos que integram a bancada do PSB, fazer uma leitura sobre o ano de 2023 e definir o nosso futuro, a nossa caminhada em relação à participação ou não de bloco para o ano de 2024”.

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Um incêndio atingiu, na madrugada de hoje, o teatro Valdemar de Oliveira, localizado no bairro da Boa Vista, área central do Recife. De acordo com o Corpo de Bombeiros de Pernambuco, não houve vítimas. 

Em nota, os bombeiros afirmaram não saber o motivo do incêndio. Entretanto, a corporação detalhou que a primeira equipe a chegar no local, por volta das 5h, não encontrou dificuldades para conter as chamas. Ainda segundo os Bombeiros, o teatro encontrava-se em estado de abandono, sem teto. O fogo atingiu as cadeiras remanescentes, além de entulhos que haviam sido jogados no local. Veja o vídeo abaixo:

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Verdades de Ives Gandra sobre o STF

Ives Gandra Martins, professor emérito da Faculdade de Direito do Mackenzie, é um dos advogados mais qualificados e respeitados do País. Em entrevista ao Estadão, ele vislumbrou um 2024 mergulhado em ceticismos e desconfianças, especialmente quando espreita tendências do Supremo Tribunal Federal, que ele qualifica cada vez mais ‘politizado’.

“Receio que o Supremo continue invadindo a competência legislativa do Congresso, gerando tensão nas relações com o Parlamento”, disse ele, que está completando 89 anos no próximo dia 12, mas com uma visão bastante lúcida sobre os problemas da justiça brasileira. Segundo o Estadão, não agrada ao lendário jurista de tantas jornadas e embates o fato de que ministros estão chegando à Corte pelo critério ‘amigo do presidente da República’.

Ele se refere a Flávio Dino, o mais recente indicado, que assume dia 24. “Espero que prevaleça o magistrado e não o político, mas também tenho receio que não”, observou. Para o jurista, o STF tem invadido a competência legislativa, tanto do Congresso como do Executivo.

Assume que é contra a fixação de mandato dos ministros, como sugerido por parlamentares insatisfeitos com o que chamam de ‘intromissão’ do Poder vizinho em questões inerentes ao Legislativo, mas tem sugestão a dar.

“Não sou favorável a mandatos, pois traria maior instabilidade, mas gostaria que os ministros não fossem escolhidos com o livre arbítrio de um homem só, e sim de uma lista de 18 nomes indicados 6 pelo Conselho Federal da OAB, 6 pelo Ministério Público (3 Estadual e 3 Federal) e 6 pelos Tribunais Superiores (2 STF, 2 STJ e 2 TST)”, assinalou.

Não houve golpe – Entre uma e outra emenda à conduta da Corte maior, o professor carrega uma certeza: 8 de janeiro não foi golpe de Estado. “Sem armas e sem as Forças Armadas seria impossível um golpe”, avalia. Aos seus olhos, a marcha daquela turba sobre a praça dos poderes ‘foi uma baderna semelhante ao que o PT e MST fizeram na Câmara dos Deputados na Presidência de Michel Temer, com destruição de suas dependências e com punições próprias de uma baderna e não de um golpe’.

A nevada de João – Embora homem público, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), é muito jovem e como tal, segundo analistas da cena estadual, tem direito até de “nevar” o cabelo, ou seja, pintar a cabeleira de branco para cair na folia do carnaval. Ele já escolheu até o barbeiro: Rosinaldo Bezerra Mendes, o Mágico Menezes, que trabalha na comunidade de Roda de Fogo, nos Torrões, zona norte da cidade.

Olho no TCE – Por falar no gestor recifense, as atenções se voltam hoje para o Tribunal de Contas do Estado, cujo Pleno julga a medida cautelar do conselheiro Eduardo Porto, favorável ao recurso de João Campos contra a decisão da governadora Raquel Lyra (PSDB) de exigir a volta ao Estado de servidores cedidos aos governos municipais. A sugestão, do conselheiro Rodrigo Novaes, foi acatada pelos demais integrantes do colegiado. Após a decisão do Pleno, ainda caberá recurso. Três conselheiros iriam votar ontem, mas com o adiamento todos os seis conselheiros irão se manifestar.

Política é uma podridão – Muita estranha a notícia de que o ex-deputado federal Wolney Queiroz, atualmente ministro-adjunto da Previdência, tenha indicado Ismênio Bezerra para a Secretaria de Infância e Juventude no Governo Raquel Lyra. Até porque tanto ele como o pai falam horrores da gestora, coisas impublicáveis. Mas como em política os adversários de hoje amanhã são aliados, cartilha podre do oportunismo, a explicação pode estar por aí. É o salve-se quem puder! Melhor tampar o nariz.

Reage, Caruaru! – No caso da sucessão municipal em Caruaru, imagine como se dará a reação do eleitorado a um palanque unindo José Queiroz e Raquel? O caminho parece ser natural, se não o PDT não teria emplacado uma pasta mixuruca na gestão da tucana, tão duramente criticada por Queiroz e o filho quando expelem fogo pela boca feito os dragões.

CURTAS

ESPAÇO DO MDB – Na política de aliciamento de adversários de ontem e aliados de hoje, dizem que o próximo a virar secretário de Raquel é o deputado estadual Jarbas Filho, pela cota do MDB. A governadora virou adepta de São Francisco, do é dando que se recebe.

MAIS UMA VÍTIMA – Há mais de 40 anos como garçom na cozinha do Palácio das Princesas, tendo servido a uma penca de governadores, sendo leve no trato e cozinheiro também de mão cheia, Carlos, o “seu” Carlinhos, não trabalha mais na Copa do poder estadual. Foi demitido pela governadora.

VIVA ITAPETIM! – O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), levou o município a conquistar o primeiro lugar no Programa Atenção Básica no Pajeú, alcançando também a quarta posição no ranking do Estado e o 75º lugar no plano nacional. Quando se quer, se faz em favor dos mais necessitados.

Perguntar não ofende: Como fica na fita da sucessão o prefeito de Caruaru com a inusitada aliança dos Queiroz com Raquel?

Citi Hoteis

Recebidos por um auxiliar do segundo escalão do Governo Raquel, policiais civis saíram insatisfeitos do encontro e resolveram entrar greve no carnaval, já a partir da meia noite da sexta-feira gorda. A paralisação será por tempo indeterminado.

“Que governo ruim de política. Meu Deus do céu. Primeira vez na vida que eu faço greve para ter início uma negociação. Nem diálogo, nada. Meu Deus do céu! Rapaz, esse povo é muito ruim. Meu Deus do céu. Eu não sei nem explicar. Que povo ruim de política. Ave Maria!”, comentou, indignado, o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros.

Pelas redes sociais, o presidente da Adeppe, delegado Diogo Victor, afirmou que diante da não evolução da mesa de negociação com o Governo do Estado, os delegados reduzam suas metas, entrando, desta forma, em regime de operação padrão.

” Saímos de uma reunião agora, onde nada foi evoluído.  Em que não tivemos uma data para início de uma mesa de negociação. Diante disso, peço que reduzam pela metade suas metas para que o Governo se sensibilize que estamos diante de uma guerra contra o crime organizado no Estado”, recomendou.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

O ministro Alexandre Padilha (PT-SP), da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, minimizou, hoje, os atritos do governo Lula com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) sobre o controle do orçamento federal.

Padilha afirmou que Planalto e Congresso foi uma dupla bem-sucedida em 2023 e vai continuar assim em 2024. “Quem apostar em briga, rompimento, falta de parceria governo federal executivo e congresso nacional vai errar de novo”, disse em Santo Antônio de Posse (SP), durante entrega de moradias do Minha Casa, Minha Vida.

A afirmação vai de encontro às declarações de Lira. Ontem, ao discursar na abertura do ano legislativo, o presidente da Câmara disse que o orçamento é de todos os brasileiros, não só do Executivo, e não pode ficar engessado por “burocracia técnica” e por quem não foi eleito.

O mal-estar entre Executivo e Legislativo teve consequências nesta terça. Uma reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes partidários da Câmara dos Deputados foi cancelada. Interlocutores das partes disseram ao portal G1 que não havia clima para a discussão da pauta econômica.

“O presidente está muito tranquilo, é muito experiente. Já governou o país outras vezes e eu já fui ministro da articulação política outras vezes. Não tem marinheiro de primeira viagem. Ano passado também faziam críticas parecidas e a dupla (Executivo e Congresso) fez muitos gols”, disse o ministro.

Caruaru - Geracao de emprego

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Após a realização de Assembleia Geral, na noite de hoje, metroviários decidiram pela implementação do Estado de Greve. A definição se a categoria vai paralisar o sistema no Galo da Madrugada e nos demais dias de carnaval, porém, ocorrerá amanhã, após uma reunião entre a direção do Sindmetro-PE com a Superintendente da CBTU, Marcela Campos. Na ocasião, serão apresentadas as ações de segurança implementadas pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para o período de carnaval.

“A categoria define o Estado de Greve e com isso estamos vigilantes e iremos nos reunir com a Superintendente nesta quarta com a intenção de resolver o Plano de Segurança e que ele atenda não só à população pernambucana, mas também à integridade física de todos os trabalhadores e trabalhadoras do Metrô que estarão a serviço desse transporte tão importante e essencial para a movimentação das pessoas nessa época do ano”, afirmou o presidente do Sindmetro-PE, Luiz Soares.

Belo Jardim - Patrulha noturna

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Enquanto a caminhada rumo ao Palácio do Campos das Princesas, onde vai ocorrer Assembleia Geral que pode deflagrar uma greve na Polícia Civil em pleno Carnaval, passa pela Avenida Conde da Boa Vista, o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, manda um recado para a governadora Raquel Lyra. Confira o vídeo com o registro.

Vitória Reconstrução da Praça

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Na iminência de deflagrar, logo mais, o primeiro movimento paredista da gestão Raquel Lyra, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco reúne, neste momento, centenas de servidores em uma caminhada rumo ao Palácio ao som de “se não valorizar, a polícia vai parar”.

Ao chegar no local, caso não haja acordo com o Governo, será realizada uma assembleia geral que pode deflagrar, já na madrugada da quinta, uma greve por tempo indeterminado, o que pode deixar o Carnaval deste ano ainda mais inseguro.

Membros do Conselho Regional de Odontologia (CRO-PE) reuniram-se, hoje, com o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal, para tratar sobre a precariedade nas formas de contratação dos profissionais da odontologia por alguns municípios pernambucanos.

Segundo o vice-presidente do CRO-PE, João Godoy, a fiscalização apurou diversas denúncias quanto à não realização de concursos públicos por parte desses municípios. Além disso, o conselho também entregou um documento contestando os valores ofertados aos cirurgiões-dentistas pelo Governo do Estado, em edital publicado no último dia 3 de fevereiro.

Na oportunidade, o presidente Valdecir Pascoal ficou de encaminhar toda a documentação à auditoria para as devidas providências do TCE-PE. O encontro também contou com a presença do superintendente do CRO, Igor Morais; da procuradora jurídica, Maristela Dantas; e da presidente da Comissão de Valorização Profissional, Libânia Marques.

O segundo dia de volta aos trabalhos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi de novas críticas à governadora Raquel Lyra. O deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL) citou a fala de ontem do presidente Artur Lira, na abertura dos trabalhos da Câmara dos Deputados. Lira ressaltou o papel importante e independente do Poder Legislativo em um claro recado ao presidente Lula e a fala foi usada por Feitosa como uma luva para este momento em que o Governo de Pernambuco trava uma briga com a Alepe, Prefeituras e Tribunal de Contas do Estado.

“Artur Lira disse: ‘Fundamental também é lembrar que nossa Constituição garante ao poder legislativo o direito de discutir, modificar, emendar, para somente aí aprovar peça orçamentária oriunda do poder executivo’. Essa fala só reforça o quanto a chefe ou um chefe do poder tem que dar esse exemplo e aqui temos um fato histórico lamentável. Pela primeira vez, um Governo de Pernambuco entra na Justiça contra o Poder Legislativo “, falou Feitosa na tribuna do Plenário.

Raquel Lyra esteve na abertura dos trabalhos legislativos, na última quinta-feira, discursou no Plenário e não deu uma palavra aos deputados sobre a ação judicial que moveu no STF contra a Alepe. No dia seguinte, o prefeito João Campos entrou com uma ação no TCE contra a decisão da governadora de convocar a devolução de servidores estaduais comprometendo o secretariado da gestão municipal.

“Pernambuco é um estado onde a governadora briga com todo mundo. Uma atitude que gera insegurança jurídica, política e econômica afugentando investimentos no estado por parte de empresas o que vai acarretar em falta de geração de emprego e renda. Tudo isso associado a triste realidade de termos o 2o maior ICMS do país! A história do nosso país mostra que gestores que se comportaram de forma intransigente e irresponsável como Raquel Lyra terminaram com um triste fim. A exemplo de Fernando Collor e Dilma Rousseff que sofreram impeachment”, disparou Feitosa. A fala do parlamentar terminou com um conselho seguido de um apelo: “Raquel Lyra, há tempo de mudar”.

Está em análise, no Ministério Público de Pernambuco e no Tribunal de Contas do Estado, uma denúncia contra um contrato milionário firmado entre a Fundarpe e uma empresa de produção de eventos que teria ligação direta com o médio clero do Governo do Estado, a DuPorto Produções, cujo CNPJ corresponde a um depósito de bebidas.

Além do claro indício de se tratar de uma empresa “laranja”, a DuPorto Produções terminou levando a melhor, mesmo diante de um contrato que desprezou a prática da economicidade, pretendida em processos desse tipo. Clique aqui e confira a petição.

A autora do processo contra a Fundarpe, a João Maria e Eventos, vencedora inicial do certame, desclassificada posteriormente por um erro na tabela, que terminou sem o direito de fazer qualquer retificação para correção, apesar de ter a proposta mais vantajosa, de valor global orçado em R$ 7.198.000,00 (Sete milhões cento e noventa e oito mil reais), foi preterida no lugar da DuPorto Produções. Assim como ela, também acionou a justiça a Talentos Promecc, que mesmo estando de acordo as exigências, e tendo enviado o e-mail diligenciado em tempo hábil, foi também desclassificada do processo para favorecimento a DuPorto.

Segunda colocada na licitação, a proposta apresentada pela eleita pela Fudarpe foi no valor R$ 8.765.000,00 (oito milhões setecentos e sessenta e cinco mil reais), ou seja, R$1,5 milhão a mais em relação ao valor proposto pela João Maria e Eventos.

E o que é ainda mais grave, além de tudo exposto é que, mesmo ainda sem contrato assinado e respeitados os prazos para os concorrentes se manifestarem dentro do processo legal, a empresa DuPorto Produções iniciou imediatamente a prestação de serviços, em menos de 24 horas após o pregão, o que mais uma vez deixa escancarado o esquema de cartas marcadas na atual gestão estadual.

Em sua petição aos órgãos competentes, além de solicitar a anulação da decisão do Pregoeiro que declarou inabilitada a empresa João e Maria Eventos Ltda, pede também a anulação da decisão do Pregoeiro que declarou habilitada e vencedora do certame a empresa Du Porto Agência de Publicidade Ltda, requerendo, desta forma, o retorno a fase de análise da proposta de preço e habilitação da Empresa João e Maria Eventos Ltda.

Do Blog da Folha

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado julga, amanhã, a medida cautelar do conselheiro Eduardo Porto, favorável ao recurso do prefeito do Recife, João Campos (PSB), contra a decisão da governadora Raquel Lyra (PSDB).

A sugestão foi do conselheiro Rodrigo Novaes e seguida pelos demais membros do colegiado. Após a decisão do Pleno, ainda caberá recurso. Seriam três conselheiros a julgarem a medida, hoje. Mas, com o adiamento, seis conselheiros terão a tarefa amanhã.

O confronto aberto entre Legislativo e Executivo sobre o controle do orçamento federal – agravado por discursos ontem – levou ao cancelamento de uma reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes partidários da Câmara dos Deputados hoje.

O encontro estava previsto para as 16h30, mas passou a constar como “cancelado” na agenda de Haddad no fim da manhã. Uma reunião similar entre Haddad com líderes no Senado seguia marcada.

Ao portal G1, interlocutores ligados ao governo e à Câmara afirmaram que, após as falas de Lira, não haveria “clima” para o debate da pauta econômica nesta terça.

Segundo líderes, também pesou contra o encontro a falta de um convite para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Na segunda, ao discursar na abertura do ano legislativo, Arthur Lira enviou recados ao governo ao dizer que o Orçamento é de todos os brasileiros, não só do Executivo, e não pode ficar engessado por “burocracia técnica” e por quem não foi eleito.

O presidente da Câmara também disse que os parlamentares “não foram eleitos para serem carimbadores” das propostas do Executivo e que o Orçamento da União deve ser construído em contribuição com o Legislativo. 

A crítica se dá em meio a um embate entre Executivo e Congresso em relação às emendas parlamentares.

O governo federal vetou, tanto na Lei de Diretrizes Orçamentárias quanto no Orçamento, trechos aprovados por parlamentares que ampliariam os recursos destinados pelo Congresso a suas bases eleitorais, além de acelerarem o pagamento por parte do Executivo. “O Orçamento da União pertence a todos e todas e não apenas ao Executivo. Se assim fosse, a constituição não determinaria a necessária participação do poder Legislativo em sua confecção e final aprovação”, afirmou Lira na segunda.

A Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, cumpre agenda, hoje, em Araripina onde juntamente com o prefeito Raimundo Pimentel e a deputada estadual Socorro Pimentel, anunciaram os investimentos do Governo do Estado através da Copergás para a chegada do Gás Natural como matriz energética para as indústrias do polo gesseiro do Araripe.

No primeiro ano de seu mandato como Governadora, Raquel Lyra, designou através da Copergás, uma série de estudos de viabilidade econômica para que o setor industrial, especialmente, o polo gesseiro, possa utilizar o Gás Natural como matriz energética em substituição ao atual modelo que utiliza a lenha como matéria-prima. Assim, ao longo de 2023, o prefeito Raimundo Pimentel e a deputada estadual Socorro Pimentel, auxiliaram na articulação junto aos empresários do setor gesseiro até chegar ao momento do anúncio dos investimentos do Governo do Estado.

A Copergás irá instalar duas usinas de regaseificação nas cidades de Araripina e Trindade que servirão como base para o GNL ser levado até as fábricas de calcinação. A conquista tem sido comemorada por diversos aspectos como econômicos e de competitividade para o setor bem como o de sustentabilidade e preservação do meio ambiente.

Raquel Lyra anunciou a isenção total do ICMS para o GNL como forma de incentivo fiscal aos empresários do setor gesseiro. Esta medida deve estimular que o setor faça a migração dos fornos para funcionarem com o GNL diminuindo assim os custos de produção do gesso que é a principal vocação econômica da região. Além disto, através da ADEPE, o Governo de Pernambuco, irá incentivar a modernização do parque industrial do polo gesseiro ofertando condições de financiamento específicas para a inserção do Gás Natural no processo produtivo.

Para o prefeito de Araripina, os anúncios feitos pela Governadora mostram que a sua administração tem um olhar especial para Araripina e toda região. “Há muitos anos o setor gesseiro, que é o maior gerador de emprego e renda na região, vem sofrendo com escassez na matriz energética das fábricas o que ocasiona mais dificuldades e, consequentemente, a demissão de funcionários e a queda na competitividade do gesso produzido aqui. Por isto, o anúncio feito hoje pela Governadora Raquel Lyra é uma demonstração de preocupação econômica, social e ambiental com o setor e com as mais de 15 mil pessoas que estão diretamente empregadas”, destacou.