A audiência de instrução que pode resultar na cassação dos mandatos dos vereadores Patrícia de Bacana, Luiz de Raimundo e Tadeu do Hospital, todos do União Brasil, foi realizada nesta terça-feira (3) em São José do Egito. A sessão, conduzida pela juíza Tainá Lima Prado, contou com a oitiva das partes e das testemunhas ao longo do dia e terminou no fim da tarde.

Ao final da audiência, a magistrada autorizou a apresentação de memoriais escritos, com prazo de dois dias para a defesa e outros dois para manifestação do Ministério Público. Após essa etapa, a juíza terá três dias para proferir a sentença. Fontes que acompanharam a sessão indicam que o conjunto probatório favorece a cassação dos parlamentares.

A Fundação de Aposentadoria e Pensões de Pernambuco (Funape) enfrenta uma crise estrutural por falta de pessoal, com menos de 100 servidores responsáveis por atender mais de 100 mil aposentados e pensionistas do Estado. O último concurso realizado para o órgão ocorreu em 2017, e desde então não houve reposição do quadro, o que tem resultado em sobrecarga de trabalho e atrasos nos processos.

A situação foi denunciada pelo Sindicato dos Servidores da Gestão Previdenciária de Pernambuco (SISGEPPE) e repercutida pelo deputado estadual Coronel Alberto Feitosa na tribuna da Assembleia Legislativa. Durante seu pronunciamento, o parlamentar usou um adesivo com a mensagem “o futuro dos servidores estaduais passa pela Funape. #lutopelaprevidência” e cobrou providências do Governo. “Quero saber se a equipe do Governo está ciente da demora no atendimento de requerimentos de aposentadorias, se sabem do grande número de reclamações na ouvidoria e protocolos de mandados de segurança no Judiciário”, afirmou.

Feitosa ainda criticou a falta de diálogo com a gestão estadual. Segundo ele, os servidores têm encaminhado diversos ofícios sem resposta. “Cadê o diálogo, governadora?”, questionou o deputado, ressaltando que há pessoas aguardando há mais de um ano para conseguir se aposentar.

A articulação do deputado estadual Rodrigo Farias (PSB), em conjunto com o prefeito de Santa Maria do Cambucá, Robevan (PV), assegurou a permanência da comarca do município. A confirmação foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, durante reunião com o parlamentar e uma comitiva local, que também incluiu a procuradora-geral do município, Lidiane Falcão, e o secretário de Planejamento, Perivaldo Almeida.

A comarca corria risco de ser transferida para outro município, o que, segundo os gestores, causaria prejuízos ao acesso da população à Justiça. A mobilização institucional liderada por Rodrigo Farias teve como ponto alto o encontro com o presidente do TJPE, considerado decisivo para a manutenção dos serviços judiciários na cidade. “Fomos muito bem recebidos pelo presidente Ricardo Paes Barreto, que demonstrou sensibilidade e compromisso com a população ao compreender a importância de manter a comarca em Santa Maria do Cambucá”, declarou o deputado.

Rodrigo Farias também elogiou a atuação do gestor municipal: “Parabenizo o prefeito Robevan pelo empenho incansável em defender os interesses do povo da sua cidade”. Com a decisão do TJPE, os moradores de Santa Maria do Cambucá continuarão a contar com atendimento judicial, sem a necessidade de se deslocar para cidades vizinhas.

A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) elegeu, em Assembleia Geral Ordinária realizada em São Paulo, os membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal para o mandato de 2025 a 2027. Por unanimidade, o empresário Roberto Oliva foi reeleito presidente do Conselho Deliberativo, ao lado de Niveo Maluf, da Bunge, como vice-presidente. A chapa “PORTO MELHOR, BRASIL MELHOR” contou com o apoio dos associados e elegeu 38 representantes para o Conselho Deliberativo (19 titulares e 19 suplentes) e 10 nomes para o Conselho Fiscal.

Na primeira deliberação após a eleição, os conselheiros reconduziram Jesualdo Silva à direção executiva da ABTP. Com 36 anos de história e 99 empresas associadas, a ABTP representa mais de 245 terminais em 22 estados, movimentando todos os tipos de carga e sendo responsável por 76% da movimentação portuária nacional. “Estamos em um momento crucial no nosso setor, com a discussão sobre o marco legal portuário em pauta no Congresso Nacional. E isso representa uma grande janela de oportunidades de atuação da ABTP para colocarmos em evidência as principais demandas do nosso segmento”, afirmou Roberto Oliva.

Jesualdo Silva destacou que “o Conselho Deliberativo da ABTP reflete a pluralidade da associação, constituído por representantes de empresas detentoras de Arrendamentos e de TUPs e dos diversos perfis de carga do setor. É a representatividade das associadas refletida nos Conselhos”. Já Niveo Maluf, que segue na vice-presidência, declarou: “Foram dois anos de muitos desafios, mas também de importantes conquistas. Agora, começamos uma nova jornada, sempre comprometidos com a eficiência dos nossos portos e terminais portuários, que são essenciais para o Brasil”.

Por Blog Cenário

Na noite desta segunda (2) e na manhã desta terça (3) a governadora Raquel Lyra (PSD) telefonou para o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), na tentativa de avançar com as pautas enviadas pelo Executivo. A informação foi revelada por uma fonte da Casa.

No entanto, Álvaro comunicou à chefe do Executivo estadual que as matérias estavam nas comissões, não cabendo a ele o ritmo do trâmite dos projetos. O movimento de Raquel visa acelerar a tramitação das matérias na Alepe, principalmente o empréstimo de R$ 1,5 bilhão.

Apesar da tentativa de Raquel Lyra, a base governista tem atuado para esvaziar as votações na Assembleia, inclusive, as que dizem respeito ao Palácio do Campo das Princesas, a exemplo do reajuste do piso salarial dos professores da rede estadual, que seria pautado nesta tarde.