Prolonguei minha semana em Brasília para um evento familiar previsto para amanhã e, ontem, meu amigo José Maria Trindade, âncora dos Pingos nos Is, da Jovem Pam, abriu as portas da sua casa, no Jardim Botânico, para um jantar em torno da minha família.
Ele e sua Redu, amiga da minha Nayla, nos receberam com tapete vermelho. Sou amigo de José Maria desde o final dos anos 80, quando fizemos juntos uma entrevista exclusiva com Ulysses Guimarães, ele então pela Tribuna da Bahia e eu pelo Diário de Pernambuco.
Se as eleições fossem hoje em Águas Belas, a 300 km do Recife, o candidato apoiado pelo prefeito Luiz Aroldo (PT), Maurício de Josué (PT), seria derrotado pelo principal pré-candidato da oposição, Doutor Elton Martins (Republicanos). Segundo pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com este blog, Doutor Elton seria eleito com 35,4% dos votos e Maurício de Josué chegaria em segundo, com 26,9%.
Já o Doutor Roland (Podemos) aparece em terceiro, com 18,9%. Brancos e nulos somam 5,7% e indecisos 13,1%. No cruzamento direto entre Maurício de Josué com os dois pré-candidatos da oposição, o pré-candidato do prefeito perde para ambos. Se a eleição fosse disputada apenas entre Doutor Elton e Maurício, o republicano venceria. Teria 45,7% dos votos contra 33,4%.
Já se o confronto fosse apenas entre Maurício de Josué e Doutor Roland, este venceria. Teria 40,9% dos votos contra 32%. Na espontânea, cenário no qual o entrevistado é forçado a lembrar o seu nome preferido sem o auxílio da lista com todos os nomes, Doutor Elton também com 23,7% das intenções de voto, seguido por Maurício de Josué, com 16,6% e Doutor Rolan, que aparece com 5,7%.
No quesito rejeição, o candidato oficial lidera. Entre os entrevistados, 25,1% disseram que não votariam em Maurício de Josué de jeito nenhum, seguido por Doutor Roland. Entre os entrevistados, 18% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Por último, Doutor Elton. Entre os entrevistados, 15,1% disseram que não votariam nele de jeito nenhum.
Estratificando a pesquisa, os maiores percentuais de intenção de voto de Doutor Elton aparecem entre os eleitores na faixa etária entre 25 e 34 anos (53,9%), entre os eleitores com renda superior a cinco salários (44,4%) e entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (43%). Por sexo, 38% dos seus eleitores são homens e 33,2% são mulheres.
Já Maurício de Josué se situa melhor entre os eleitores na faixa etária de 45 a 59 anos (33,3%), entre os eleitores com renda familiar entre dois e cinco salários (30,8%) e entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (27,6%). Por sexo, 31,9% dos seus eleitores são homens e 22,3% são mulheres.
Doutor Roland, por fim, aparece mais bem situado entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (30,1%), entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (21,5%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (19,9%). Por sexo, 19,6% dos seus eleitores são mulheres e 18,1% são homens.
O levantamento foi a campo entre os dias 23 e 24 de maio, sendo aplicados 350 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-01575/2024.
AVALIAÇÃO DE GESTÃO
O Opinião levantou também o nível de satisfação dos eleitores de Águas Belas com os três níveis de poder. A gestão do prefeito Luiz Aroldo é a mais desaprovada. Tem apenas 46% de aprovação e 44,6% de desaprovação. Já o Governo Lula é mais bem avaliado. Tem 76,3% de aprovação e 16,3% de desaprovação, enquanto o Governo Raquel aparece com 59,7% de aprovação e 24% de desaprovação.
Depois de aparecer em segundo lugar na corrida pela Prefeitura do Recife com 21% das intenções de voto, o ex-ministro Gilson Machado, pré-candidato do PL, terá pela frente muitas dificuldades em explicar a declaração preconceituosa contra o Nordeste que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu aliado e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, deu, ontem, pelas redes sociais.
Em suas redes sociais, ele disse que o Nordeste é a “pior região do País”. A fala se deu em resposta a um comentário em seu perfil no Instagram que dizia “Direita no Nordeste nunca mais”. “Então vai continuar sendo a pior região do País, com mais criminalidade, pior educação etc. Não venha reclamar depois”, escreveu. O Nordeste foi a região do País que mais votou no então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 2º turno das eleições de 2022.
O petista teve 68% dos votos, enquanto Bolsonaro recebeu 32%. A região tem 31,29 homicídios dolosos a cada 100 mil habitantes. A média nacional é de 17,47. Os dados são referentes a 2024 e são do Ministério de Justiça e Segurança Pública. Não sabe ele, porque não estuda e nem lê, que na educação, Estados da região lideram o ranking de alunos matriculados em tempo integral no ensino fundamental.
Segundo dados do último Censo Escolar. São eles Ceará (51,4%), Piauí (48,9%) e Maranhão (40,3%). A média nacional é 17,5%. A região também teve, e ele não sabe, porque é preconceituoso, o maior número de redações com nota 1.000 na última edição do Enem (Ensino Nacional do Ensino Médio), com 25 textos– 41% do total. A fala do filho de Bolsonaro teve ampla repercussão nas redes sociais e foi repelida por nordestinos imediatamente.
Também foi interpretada como um ataque de viés preconceituoso e rancoroso, fruto da ira que deve ter da ampla maioria do eleitorado da região que, historicamente, vota em Lula e que apoia o seu governo. Segundo pesquisa do Data Poder publicada na última quarta-feira no site Poder360, o Nordeste é a única região onde o Governo Lula atravessa a casa dos 50% de aprovação.
Bolha furada – Também do PoderData, outra pesquisa mostra que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem conseguido, diferentemente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), furar a bolha do grupo que elegeu o petista em 2022 e se viabilizar como possível sucessor de Lula ao Planalto nas eleições de 2026. Apesar da queda na avaliação positiva do trabalho do ministro, entre os eleitores bolsonaristas, 25% consideram seu desempenho como “ótimo” ou “bom”. Já o atual chefe do Executivo só é bem avaliado por 9% entre os bolsonaristas.
Quase empate – A taxa de eleitores que dizem preferir o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao de Jair Bolsonaro (PL) despencou 13 pontos percentuais desde janeiro de 2024. No início deste ano, havia 51% dos eleitores declarando que a gestão petista era “melhor” que a bolsonarista. Em março, a taxa já havia caído para 44%. Agora, está em 38%. É o menor patamar desde o início do mandato. Os dados são da pesquisa PoderData realizada de 25 a 27 de maio de 2024, com margem de erro de 2 pontos percentuais. Na outra ponta, 41% dos brasileiros afirmam que o governo atual é “pior” que o seu antecessor.
Na hora errada – A deputada Carla Zambelli usou um grupo de WhatsApp de parlamentares da oposição para solicitar apoio a um ato, previsto para ocorrer no próximo dia 6, em São Paulo, que tem o impeachment de Lula como mote. A iniciativa, contudo, foi vista com desconfiança por uma ala bem próxima a Bolsonaro. Sob reserva, eles avaliaram que um movimento para afastar Lula da Presidência só ganhará corpo após as eleições municipais, em outubro deste ano.
RS contabiliza R$ 11 bi de prejuízos – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atualizou os impactos nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com as chuvas. Os prejuízos subiram para R$ 11 bilhões. O número de mortes chegou a 169, com 445 desaparecidos e 97,7 mil desabrigados. O setor habitacional é o mais afetado, totalizando um prejuízo de R$ 4,6 bilhões, sendo mais de 109,7 mil casas danificadas ou destruídas. Já R$ 2,5 bilhões se referem ao setor público e R$ 3,9 bilhões ao setor privado. Deste total, mais de R$ 3,4 bilhões são prejuízos ao agronegócio.
Provocação em Itamaracá – Ex-prefeito de Itamaracá, Mosar Tato (PSB) adotou como mote da sua campanha para voltar a governar a ilha a questão das finanças municipais. Contabiliza quatro contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e faz uma provocação aos adversários, por ser, segundo ele, o único gestor a ter todas as suas contas aprovadas. Ressalta que quando assumiu a Prefeitura em 2016, se deparou com uma situação deplorável: sucessivas contas reprovadas por antecessores. “Nunca tive uma conta rejeitada ou contestada”, comemora.
CURTAS
NOTÍCIA VELHA – Conforme já antecipei neste blog, o Estadão trouxe, ontem, a informação de que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), comunicou ao presidente Lula que não dará a vice na sua chapa ao PT. Já havia noticiado isso há mais de três meses. A composição da sua chapa sairá entre os quatro secretários que estão se afastando das suas funções no próximo dia 6.
A VICE – Continuo a apostar que João optará por uma mulher na sua vice: a secretária de Infraestrutura, Marília Dantas, seu braço direito na gestão, que se filiou ao MDB no prazo final de filiação partidária, em abril. Dentro da própria equipe e entre aliados, Marília é unanimidade.
O TROCO – Depois de negar a legenda do Solidariedade ao deputado Luciano Duque para disputar a Prefeitura de Serra Talhada, a presidente do diretório estadual e vice-presidente nacional, Marília Arraes, faz, amanhã, no município, um ato em favor da reeleição da prefeita Márcia Conrado (PT).
Perguntar não ofende: Lula começa a semana que vem fazendo mudanças na articulação com o Congresso?
Na sequência de cenários eleitorais em Pernambuco, este blog traz logo mais, exatamente à meia-noite, pesquisa do Instituto Opinião para prefeito de Águas Belas, no Agreste Meridional, a 273 km do Recife. Um bom motivo para a população local dormir hoje um pouco mais tarde.
A ministra Cármen Lúcia determinou que o STF inclua em pauta uma denúncia oferecida em maio de 2023, pela Procuradoria Geral da República, contra o senador Sergio Moro por uma suposta calúnia a respeito do ministro Gilmar Mendes. O caso estava parado há um ano sob a análise da ministra, cujo voto ainda não foi proferido.
O caso tramita na 1ª Turma do Supremo. O colegiado será responsável pela análise numa data futura, que ainda será marcada pela Corte. O ponto de partida será o posicionamento de Cármen, a relatora.
A PGR acusa Moro de ter caluniado Gilmar num vídeo que viralizou nas redes sociais em abril do ano passado. Nas imagens, o ex-juiz da Lava-Jato fala em “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A procuradoria entendeu que, com a frase, foi imputado o crime de corrupção passiva ao ministro.
A equipe de Moro, à época da divulgação da declaração, afirmou que o conteúdo havia sido retirado de contexto. O senador, na sequência, concedeu entrevista à “Veja” e pediu desculpas pela “declaração infeliz”, mas negou que tenha cometido o crime de calúnia contra Gilmar.
No início de abril, Moro e Gilmar se encontraram durante 1h30m no STF, enquanto o parlamentar lidava com os pedidos de cassação movidos contra ele por PT e PL, agora encerrados na Justiça Eleitoral.
Calor intenso, banheiros químicos sujos, corredores intransitáveis, livros “caríssimos”, uma praça de alimentação que não comporta a quantidade de visitantes e nenhum local para sentar. Entrando pelo terceiro dia, o Circuito Literário de Pernambuco (Clipe) recebe uma enxurrada de reclamações por parte dos professores, que deveriam ser os principais beneficiados com a feira.
Os visitantes pedem à governadora Raquel Lyra (PSDB) que “abra os olhos para os problemas” e que, pelo menos, não repita “o descaso” com o qual aparentemente tratou o evento deste ano.
“O calor é insuportável. As pessoas esbarram o tempo inteiro nesse piso improvisado. Fora os banheiros químicos poucos e imundos, muita lama. Estive lá hoje e estava muito pior. A reclamação é geral”, disparou uma professora que preferiu não se identificar.
De acordo com outra professora, que pediu para ter a identidade preservada, os preços dos livros estão acima do valor de mercado. “Uma vergonha. Os professores estão sendo tratados como bicho. Nós professores, que recebemos R$ 1 mil em voucher para comprar livros, conseguimos comprar pouquíssimos, imagina os analistas, que receberam só R$ 500. Tinha livro de R$ 200, R$ 300 e até de mais do que isso. Que absurdo”, lamentou.
O Blog entrou em contato com o Governo do Estado para cobrar justificativa, mas, como sempre, pelo menos até esta publicação, não obteve retorno.
Os 12 jurados do Tribunal de Nova York condenaram, hoje, o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump por falsificar registros comerciais. O republicano foi considerado culpado nas 34 acusações apresentadas contra ele, que envolvem o encobrimento de um pagamento feito a atriz pornô Stormy Daniels durante a campanha eleitoral que o levou à Presidência em 2016 para que ela não divulgasse um caso extraconjugal entre os dois.
Com isso, Trump se tornou o primeiro presidente na história dos EUA a ser condenado por um crime. A sentença será divulgada pelo tribunal em 11 de julho, 4 dias antes da Convenção Nacional do Partido Republicano que decidirá o candidato do partido para disputar a Casa Branca em 5 de novembro. O evento será realizado de 15 a 18 de julho.
O republicano pode enfrentar uma pena de até 4 anos por cada uma das 34 acusações. No total, daria 136 anos de detenção. Também pode ser sentenciado a liberdade condicional. Ao deixar o tribunal hoje, Trump falou com jornalistas por cerca de 3 minutos, segundo informações do New York Times. Disse que o julgamento foi uma “vergonha” e “fraudado por um juiz corrupto” em referência a Juan Merchan, magistrado responsável pelo caso.
Pré-candidato à reeleição, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), indicou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que não escolherá um nome do PT para sua vice, de acordo com fontes do PSB nacional. O partido de Lula negociava espaço na chapa de olho em uma eventual renúncia do prefeito, se reeleito, para disputar o governo estadual em 2026, mas a articulação naufragou.
Lula recebeu João Campos no Palácio do Planalto ontem. O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também participou. O PT deve apoiar o prefeito mesmo sem a vice em nome da articulação nacional, ou seja, a garantia de que o PSB e o prefeito do Recife estão no palanque do presidente em 2026. As informações são do portal Estadão.
Filho do ex-governador Eduardo Campos, João é o prefeito mais bem avaliado do Brasil, de acordo com pesquisa AtlasIntel de dezembro, o que lhe deu vantagem para negociar. Além disso, ele resistia aos nomes cogitados pelo PT para a vice, deputado federal Carlos Veras e o assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais, Mozart Sales.
Ao longo das negociações, João Campos confessou nos bastidores que não deixaria a prefeitura do Recife em 2026 para disputar o governo estadual se tivesse um vice petistas. PSB e PT travaram anos de disputa pela liderança da esquerda em Pernambuco, mas se reaproximaram nas eleições de 2022.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, se reúne com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, e com o presidente do Porto do Recife, Delmiro Gouveia, amanhã, às 9h, na sede da entidade. Na ocasião, o titular da pasta vai debater com o dirigente da estatal o plano de investimentos do porto. Em seguida, Silvio Costa Filho e Delmiro Gouveia farão uma visita técnica nas três áreas a serem leiloadas.
No comparativo entre o primeiro quadrimestre de 2023 e o primeiro quadrimestre de 2024, o Porto do Recife teve um aumento de 43% em suas movimentações, o equivalente a 195.668 toneladas. Os produtos incluem açúcar, barrilha, bobinas de aço, fertilizantes, malte, trigo, combustível, milho, etanol e cargas gerais. No primeiro quadrimestre de 2023, foram 454.048 toneladas de produtos circularam pelo Porto do Recife. Já entre janeiro e abril de 2024, o número subiu para 649.716 toneladas.
Entre os segmentos que ajudaram a alavancar a movimentação estão o trigo, bobina de aço e açúcar. Sobre esse último item, o detalhe foi o aumento na exportação de açúcar demerara e refinado para suprir as demandas da cota americana, bem como para as novas demandas de exportações para atender à cota europeia.
O Palácio do Planalto divulgou, na tarde de hoje, uma carta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lida durante a Marcha para Jesus, que acontece em São Paulo. Na mensagem, Lula tece elogios ao evento, lembra de ter sancionado a lei que criou o Dia Nacional da Marcha para Jesus em 2009 e afirma que a Igreja desempenha um “papel vital” no compromisso de construir um país mais “justo e inclusivo”, que, diz, norteia as ações do governo federal. As informações são do portal Estadão.
Na carta, o presidente diz também que, como cristão, se sente “regozijado de ver a dimensão extraordinária” que o evento tomou e o papel significativo que desempenha na vida de muitos brasileiros, “promovendo valores de paz, fé, amor ao próximo e solidariedade”. Escreve também ser sempre “uma honra e uma alegria” receber o convite para participar da celebração. “Quero expressar meu respeito e meu reconhecimento pela realização de mais uma edição deste evento, que reúne milhares de fiéis em um momento de fé, unidade e oração”, afirma.
O presidente foi convidado a participar da marcha, mas foi representado pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, como ocorreu no ano passado. Evangélico, Messias é considerado uma ponte entre o governo Lula e essa vertente religiosa, com a qual a gestão petista tenta se aproximar. “Temos o compromisso profundo, com todos os brasileiros, de construir um país mais justo e inclusivo. As ações do meu governo são desenvolvidas a partir dessa premissa e buscam promover uma vida digna à família brasileira. E a Igreja desempenha um papel vital nesse compromisso, que se reflete na sua ação social e no suporte espiritual de seus fiéis. Por isso, acredito que, juntos, podemos fazer muito mais pelo bem-estar, a paz e a harmonia de nosso povo”, afirma.
“Uma das características mais formidáveis da Marcha é a capacidade de reunir fiéis de diferentes igrejas cristãs do Brasil e do mundo, sendo um evento aberto e de inclusão, que permite a participação de toda a população. Isso é uma demonstração inequívoca da prática daquilo que nos ensinou Jesus: ‘a comunhão’, que promove e fortalece os vínculos entre as pessoas. Conforme nos mandou Jesus: ‘amem-se uns aos outros. Assim como eu amei vocês, vocês devem se amar uns aos outros. Se vocês tiverem amor uns para com os outros, todos reconhecerão que vocês são meus discípulos’ (Jo 13,25-26). Esse ensinamento é o que norteia o trabalho do nosso governo, que tem um foco muito preciso: união e reconstrução”, diz o presidente.
Lula ainda afirma ter “certeza” de que a Marcha para Jesus deste ano será, como nos anos anteriores, “um evento abençoado, que renovará a esperança e a fé de todos os participantes”. “Como, infelizmente, não consegui estar presente, pedi ao ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, que representasse a mim e ao governo. Ele está honrado, como também estou. Que Deus abençoe a todos”, conclui o petista.
O Congresso Nacional aprovou dez projetos de créditos que somam R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024. O maior crédito, de R$ 2,8 bilhões (PLN 13/24), usa superávit financeiro da União em 2023 e recursos de emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado para elevar os recursos para a área de Saúde.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que o projeto é apoiado pela maioria dos partidos porque existe um consenso de que a área de Saúde deve ser priorizada no momento por causa de demandas em todas as regiões. Segundo ele, os recursos serão gerenciados pelas comissões de Saúde da Câmara e de Assuntos Sociais do Senado.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) foi contra a redação do projeto e reclamou da falta de transparência na destinação dos recursos pelas comissões. O partido Novo tentou passar um destaque para que todos os recursos do projeto fossem enviados para o Rio Grande do Sul por causa das consequências das enchentes. Mas o dispositivo foi rejeitado.
Adriana Ventura questionou os critérios usados na definição do destino dos recursos, o que comparou a um “orçamento secreto”. “É orçamento secreto que passou para a Comissão de Saúde. Temos R$ 4,5 bilhões na Comissão de Saúde da Câmara, mas pergunta se e eu, parlamentar titular da Comissão de Saúde, sei para onde foram esses bilhões? Não sei”.
Em resposta, o deputado Odair Cunha (PT-MG) disse que o governo e o Congresso já aprovaram vários bilhões de reais para o Rio Grande do Sul, inclusive para a área da Saúde. “Se alguém quer saber onde o recurso público está sendo aplicado, basta olhar no Siafi [Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal]. Nós temos ali a rastreabilidade plena para garantir a fiscalização do Congresso Nacional, dos órgãos de controle, da sociedade como um todo. Os recursos são aplicados dentro das regras estabelecidas nos órgãos específicos”, explicou.
De acordo com o governo, os recursos do crédito serão usados pela Fundação Nacional de Saúde para melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água em municípios com até 50 mil habitantes e pelo Fundo Nacional de Saúde, para o incremento temporário ao custeio dos serviços de “Assistência Hospitalar e Ambulatorial” e de “Atenção Primária à Saúde”.
Um valor menor, de R$ 6,1 milhões, será usado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas para a implantação de infraestruturas para segurança hídrica.
O governo ainda explicou que as ações que estão sendo canceladas em cerca de 20 áreas diferentes devido ao redirecionamento dos recursos não sofrerão prejuízo na sua execução. Isso porque as dotações aprovadas pelas comissões da Câmara e do Senado não fazem parte da programação regular dos ministérios.
Durante a sessão, as bancadas femininas da Câmara e do Senado conseguiram barrar a retirada de pouco mais de R$ 140 milhões das emendas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara para “Educação e Trabalho na Saúde” do próprio Ministério da Saúde.
Os projetos aprovados nesta quarta-feira que seguem para a sanção presidencial:
PLN 1/24: abre crédito especial de R$ 59 milhões para viabilizar acordo com a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN). O acordo foi aprovado pelo Congresso em novembro de 2023.
PLN 2/24: abre crédito especial de R$ 7,4 milhões para o Ministério da Educação. O crédito vai beneficiar estudantes de baixa renda da Universidade Federal do Vale do São Francisco com sede em Petrolina (PE).
PLN 5/24: abre crédito suplementar de R$ 256,8 milhões para custear ações do Exército brasileiro e do Ministério do Turismo. Segundo o Poder Executivo, parte dos recursos serão empregados na execução, pelo Exército, das obras de duplicação da rodovia GO-213, de obra em Araguari (MG) e da construção da barragem de Arvorezinha, em Bagé (RS).
PLN 6/24: abre crédito especial de R$ 1,9 milhão para a Defensoria Pública da União e o Ministério Público. O dinheiro será usado para pagar benefícios de servidores do Ministério Público que atuam no exterior e contribuições para organismos internacionais dos quais a Defensoria faz parte.
PLN 7/24: abre crédito especial de R$ 19 milhões para atender principalmente a Presidência da República. O dinheiro será usado para pagamento de benefícios de representação no exterior, além de despesas de pessoal militar em atividade na Presidência.
PLN 8/24: abre crédito especial de R$ 94,8 milhões para diversos órgãos do Executivo. Os recursos serão remanejados nesses órgãos a partir de avaliação sobre a possibilidade de execução da dotação até o final do ano.
PLN 9/24: abre crédito suplementar de R$ 873,5 milhões para ser usado pelos fundos de desenvolvimento da Amazônia e do Centro-Oeste. Esses fundos financiam projetos de ampliação do setor produtivo.
PLN 10/24: abre crédito suplementar de R$ 182 milhões para fomento ao setor agropecuário. De acordo com a mensagem que encaminha a proposta, serão realizadas despesas com aquisição de equipamentos, eventos, compras de insumos e obras de engenharia.
PLN 11/24: abre crédito suplementar de R$ 426,2 milhões, para pagamento de despesas com pessoal do Tribunal de Contas da União (TCU), da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União (MPU).
PLN 13/24: abre crédito suplementar de R$ 2,8 bilhões para a área de saúde, usando recursos do superávit financeiro da União em 2023 e de emendas de comissões permanentes.
Em tempos de combate ao etarismo, o Governo de Pernambuco tem usado a idade de idosos para justificar suas demissões compulsórias. No total, 72 empregados da Perpart tiveram seus contratos rescindidos porque alcançaram os 75 anos. Não bastassem os desligamentos contra suas vontades, os trabalhadores não receberam as verbas rescisórias. Alguns deles têm mais de 30 anos a serviço do órgão.
De acordo com a Associação dos Empregados da Perpart (Asser), os idosos lutam na justiça pela reintegração, mas a empresa pública continua o plano de demissão compulsória para trabalhadores com mais de 75 anos de idade.
“Todos fizeram exames recentemente e a Perpart deu atestado de que eles estavam em condições de exercer suas funções. O governo está usando como base a reforma da previdência, que nesse caso não cabe. Só cabe para quem se aposentou a partir de 2019”, explicou o presidente da Asser, Adailton Melo.
O gestor contou que o Estado se apoia em legislação federal que determina que funcionários celetistas aposentados só podem continuar exercendo cargo em órgão público até completarem 75 anos. O texto é da Emenda Constitucional 103/2019, que, segundo a Asser, não é retroativa. Ou seja, não compreende idosos que se aposentaram antes de 2019.
O Blog procurou o Governo do Estado, mas ainda não obteve pronunciamento.
Flávio da Pamonha, como é conhecido pela população de Garanhuns, saiu da cidade agrestina no último dia 25, a pé, para tentar encontrar a governadora Raquel Lyra (PSDB), no Recife. A intenção do comerciante é cobrar da peessedebista a construção do Hospital Mestre Dominguinhos. Ele explica que muitas pessoas têm que se deslocar vezes para Caruaru, vezes para a capital, quando precisam de atendimento médico. Em forma de protesto, decidiu andar 270 quilômetros na tentativa de sensibilizar o executivo estadual.
O homem deve chegar hoje ao Recife, onde diz que será recebido por 20 deputados estaduais, na Alepe, que em seguida sairão em comitiva até o Palácio do Campo das Princesas, em busca da governadora.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já recebeu R$ 32.938.207,00 de emendas individuais em 2024, em contraposição ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é um dos 35 parlamentares que ainda não receberam esse tipo de verba neste ano.
As emendas individuais são uma prerrogativa do parlamentar, que aponta no orçamento onde aplicar recursos. Mas também são usadas pelo governo federal como forma pressionar o Congresso, liberando o dinheiro às vésperas de votações importantes. As informações são do blog do Octavio Guedes
Dos recursos já pagos a Pacheco neste ano, a maior parte, R$ 31,5 milhões, foi para ações do Ministério da Saúde. O restante, R$ 1,3 milhão, foi destinado para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, para a estruturação e modernização da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Ao lado de Lira estão opositores ferrenhos ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tais como Bia Kicis (PL-DF), Marcel Van Hattem (PL-RS) e Silvia Waiãpi (PL-AM). Alexandre Ramagem (PL-RJ), pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro e amigo da família Bolsonaro, e Alberto Fraga (PL-DF), amigo do ex-presidente, também estão na lista. Questionado, ele riu e disse não acompanhar os pagamentos.
Embora não tenham sido pagas, Lira tem R$ 20,6 milhões de emendas individuais empenhadas. Os recursos estão divididos entre ações dos ministérios da Saúde, Turismo e Justiça e Segurança Pública.
Em visita realizada ao Rio Grande do Sul, ontem, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou a ampliação da malha aérea emergencial criada para atender à demanda de passageiros que procuram voos para Porto Alegre e região metropolitana em razão do fechamento do aeroporto Salgado Filho após ser atingido por fortes enchentes. A partir do próximo dia 10, a Base Aérea de Canoas, que fica a aproximadamente 15 quilômetros da capital, terá sua operação dobrada, de 35 para 70 frequências semanais, o que equivale a 10 voos diários.
A decisão de dobrar os voos em Canoas se deu após avaliação técnica realizada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, Ministério da Defesa, Força Aérea Brasileira, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e companhias aéreas. Junto com os órgãos e empresa citados, será realizado também um estudo para permitir a operação de voos no período noturno. A Base Aérea de Canoas é um dos 7 aeródromos do Rio Grande do Sul com voos ampliados para atender o estado. O terminal iniciou operação comercial de passageiros na última segunda-feira.
“Essa é a segunda etapa da operação. A gente espera que nas próximas semanas a gente possa seguir ampliando os voos, sobretudo visando a segurança para os passageiros e da aviação. Paralelamente, a gente também está fortalecendo a malha aérea regional, onde os seis aeroportos no estado estão recebendo cada vez mais voos e levando a população brasileira para o Rio Grande do Sul e, ao mesmo tempo, aquele que mora no Estado poder se deslocar para outras cidades do país. Esse é um momento de unidade, de construção coletiva, de reconstrução. Os aeroportos são fundamentais para a retomada do crescimento econômico do Estado”, explicou o ministro.
Situação no aeroporto Salgado Filho
Logo que chegou ao estado gaúcho, ao lado do diretor-presidente da ANAC, Tiago Pereira, e do Secretário de Aviação Civil, Tomé Franca, Costa Filho fez uma visita técnica ao aeroporto Salgado Filho, fechado por tempo indeterminado no início deste mês. Durante a visita, o ministro viu de perto a situação atual do sítio aeroportuário. “Vamos iniciar, a partir de hoje, uma série de visitas a esse aeroporto. A partir da próxima semana, através da Fraport e da ANAC, vamos realizar uma análise técnica da pista e de toda área do terminal. De imediato, foi possível observar que a parte das esteiras foi totalmente afetada por conta da água”, informou.
De acordo com o ministro, a avaliação técnica só foi possível graças ao escoamento das águas. Uma avaliação mais detalhada na pista de pouso e decolagem, bem como das vias de acesso ao aeroporto, será realizada nos próximos dias. “Com a baixa da água, será possível verificar se houve dano à situação do asfalto e do concreto, para a gente preservar a segurança das operações. Todo nosso esforço é para que a água baixe e a Fraport possa fazer, ao lado da ANAC, um diagnóstico da situação atual do aeroporto. Não faltaram esforços do Governo Federal para que a gente possa trabalhar de maneira conjunta e fazer a entrega desse aeroporto para a população do Rio Grande do Sul e do Brasil”, ressaltou o ministro.
No final da missão, os técnicos do Governo Federal estiveram no Terminal PakShopping Canoas, estrutura operacional administrada pela Fraport para realização de embarque e desembarque de passageiros da Base Aérea. Na avaliação do ministro, embora improvisado e temporário, o espaço consegue atender de forma satisfatória às necessidades dos passageiros. “O trabalhando realizado no terminal tem acomodado bem os viajantes e o fluxo tem sido dentro da normalidade. Juntos vamos unir forças para que o povo gaúcho tenha toda a assistência necessária”, finalizou.
Ao lado do seu pré-candidato a vice-prefeito, Gilsinho Duarte (PSB), a ex-prefeita de Arcoverde e pré-candidata à Prefeitura, Madalena Britto (PSB), assinou, na última segunda-feira, uma carta compromisso formulada por estudantes e comunidade universitária do Campus Arcoverde da Universidade de Pernambuco (UPE). A assinatura aconteceu após debates sobre a formulação do Plano de Governo que será apresentado pela pré-candidata socialista à prefeitura do município.
“Para nós foi uma alegria poder ouvir segmentos do mundo universitário local, seja a UPE, da faculdade de Medicina e de nossa autarquia. O objetivo agora é ouvir, colher sugestões e levar as principais demandas das comunidades e segmentos para nosso plano de governo. Arcoverde é uma cidade de estudantes, universitária e precisa de uma atenção especial nessa área”, afirmou Madalena.
Durante o encontro, estudantes de vários cursos e representantes políticos colocaram as questões mais urgentes para fortalecimento do ensino superior em Arcoverde. Temas como acessibilidade, qualificação técnica, estágios remunerados, parcerias entre município e instituições de ensino, além de maiores investimentos no fortalecimento da educação superior nortearam os debates do programa denominado “Construindo o Futuro”, que a ex-prefeita Madalena tem levado para ouvir os mais diferentes segmentos da sociedade arcoverdense.
O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, foi recebido pelo superintendente da Polícia Federal (PF), Antônio de Pádua, na sede do órgão, no Recife. Na ocasião, Pádua entregou uma placa em homenagem ao prefeito pela parceria entre Caruaru e a Polícia Federal.
A gestão de Rodrigo Pinheiro é responsável por concretizar a doação do terreno onde está sendo construída a nova sede da Polícia Federal na Capital do Agreste. O novo espaço será instalado na recentemente requalificada Avenida Brasil, que também recebeu a praça Vereador José Pinheiro dos Santos Filho, considerada a maior de Pernambuco. Além disso, a área conta com um posto avançado da guarda municipal que funciona 24 horas.
“Fazemos um trabalho sempre em parceria com a Polícia Federal, seja no programa Juntos pela Segurança, seja na doação do terreno ou na infraestrutura do entorno da nova sede do órgão que está sendo construída em Caruaru. Muito grato a Antônio de Pádua e a todos da PF pela homenagem”, declarou Pinheiro.
