FMO - Acesse Site

Descaso marca atendimento no Hospital Otávio de Freitas

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Pacientes que estão internados à espera de cirurgias, muitas delas de urgência, no Hospital Otávio de Freitas, vivem dias de terror nos corredores superlotados da unidade de saúde. Sem estrutura, em leitos improvisados e sem ao menos um sistema de ar-condicionado em funcionamento, eles se veem à mercê da própria sorte, enquanto aguardam a operação.

Em denúncia feita ao Blog, um paciente relata que, além de toda a precariedade estrutural presente na ala de pré-operatório, que beira à insalubridade, há também falta de médicos plantonistas. Para se ter uma ideia, pacientes que deram entrada, no último fim de semana, foram obrigados a ficar 48 horas sem se alimentar porque o médico responsável pela análise dos exames só estaria de plantão hoje. 

As precariedades do sistema de saúde da rede estadual é, inclusive, alvo de uma audiência pública que acontece, neste momento, no Procuradoria Geral do Estado, convocada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O objetivo é debater assuntos relacionados à falta de insumos e medicamentos, fila de espera por cirurgias, superlotação, número e complexidade adequados de leitos de retaguarda em ortopedia/traumatologia, vascular, neurologia, doenças crônicas e clínica, entre outros, que já são alvo de inquérito civis e procedimentos administrativos nas Promotorias de Justiça. 

Foram convocados para a audiência pública na condição de expositores, a secretária Estadual de Saúde de Pernambuco, a secretária de Administração de Pernambuco, o diretor do Hospital da Restauração, a diretora do Hospital Barão de Lucena, o diretor do Hospital Otávio de Freitas, a diretora do Hospital Getúlio Vargas e a diretora Hospital Agamenon Magalhães.

Também convidados a participarem o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (CREMEPE), Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (COREN), Conselho Estadual de Saúde (CES), Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE), Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (SATENPE), Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Jaboatão dos Guararapes - Ambulatório Escola

No afã de se cacifar junto ao eleitorado mais humilde do Estado, a governadora Raquel Lyra (PSDB) parece não ter semancol nem tampouco limites. Em postagem, há pouco, em suas redes sociais, de forma conjunta com a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), a Blogueirinha resolveu comemorar o subsídio de R$ 20 mil pela gestão estadual para compra da casa própria, através do programa ‘Morar Bem Pernambuco’.

Mas o diálogo registrado beira o ridículo, para não dizer a vergonha alheia. “Priscila, já tem gente recebendo R$ 20 mil para comprar a Casa Própria”, celebra a governadora, na arte montada por sua equipe de comunicação. “Eu vi, Raquel, e ainda temos 5.717 imóveis disponíveis na vitrine”, completa a vice.

O programa atende pessoas que ganham até dois salários mínimos, e que, na verdade, surfa na onda do Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Para Pernambuco, a Caixa Econômica disponibiliza uma carta de crédito para pessoas com renda de até R$ 2.640 para adquirir imóveis de até R$ 190 mil.

A governadora-blogueirinha é uma vergonha, literalmente.

Toca Jabô

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes iniciou, hoje, o cadastramento das famílias que serão beneficiadas com a regularização fundiária dos imóveis. A ação faz parte de um convênio assinado com o Governo do Estado, através da Perpart, no mês de dezembro de 2023, que irá possibilitar a regularização fundiária de mais de 10 mil imóveis no Jaboatão.

Inicialmente, 132 famílias residentes no bairro da UR-11 serão cadastradas, e depois receberão a Certidão de Regularização Fundiária (CRF). Esse documento garante o registro do imóvel, segurança jurídica e social para a população. O cadastramento das famílias será realizado em outras regiões do município.

“Essa parceria com o Governo do Estado irá ampliar o número de famílias contempladas com o documento de regularização fundiária no município. De posse da certidão fundiária, as pessoas terão acesso a programas sociais na área de habitação e linhas de crédito para realizar reformas e melhorias nos imóveis. É a conquista de um sonho para essas famílias”, falou o prefeito Mano Medeiros.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Para compensar a falta de reajuste tarifário nos táxis do Recife e frear o ato de protesto programado para a manhã de hoje pelos taxistas, o prefeito João Campos (PSB) autorizou a aplicação da bandeira 2 até o fim do março.

Até lá, uma comissão será criada para definir o percentual de reajuste que será aplicado este ano nos táxis da cidade. O primeiro encontro acontece já amanhã, às 10h, na Secretaria de Mobilidade.

Ipojuca - Minha rua top

No próximo dia 08 de março, das 08h às 17h, o Esplanada Brasília Hotel e Eventos será palco de um importante encontro: os Diálogos Intersetoriais sobre o PMPI (Plano Municipal pela Primeira Infância) e PEPI (Plano Estadual pela Primeira Infância). Promovido pela SE RNPI COMISSÃO TEMÁTICA PMPI E PEPI, com o apoio da FMCSV, o evento visa harmonizar diretrizes e integrar processos para a elaboração e implementação desses planos fundamentais para o desenvolvimento infantil.

Com o objetivo de rever e acordar princípios alinhados com o Plano Nacional pela Primeira Infância e o Marco Legal da Primeira Infância, o seminário técnico reunirá diversas instituições participantes do processo, bem como aquelas atuantes na execução dos planos. Entre os participantes estarão o Grupo de Desenvolvimento do RNPI (Rede Nacional Primeira Infância), Coordenações das Redes Estaduais pela Primeira Infância (REPIs), SERNPI (Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância) e a Comissão Temática PMPI-PEPI.

Serão convidadas organizações que têm desempenhado papéis fundamentais na elaboração dos PMPIs e PEPIS, tais como o Tribunal de Contas, ATRITON, Ministério Público Federal (GT de Primeira Infância), UNICEF, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Fundação Bernard van Leer, Porticus, Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, Frente Parlamentar da Primeira Infância de Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul, e Representantes do GT Primeira Infância – CONSELHÃO. Este evento surge da necessidade de harmonizar os parâmetros de elaboração e execução dos planos em colaboração com diversas organizações, visando garantir o melhor desenvolvimento possível para a primeira infância no Brasil.

Camaragibe Agora é Led

De forma inédita, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste lança, amanhã, o edital Inova Mulher. Com o tema “Conexão Mulheres Inovadoras e Criativas: negócios que transformam vidas”, a medida vai selecionar projetos que apresentem soluções inovadoras para o desenvolvimento social, econômico e cultural da área de atuação da Sudene. As iniciativas precisam ser gerenciadas e lideradas por mulheres ou por pessoas que pertençam a um grupo minoritário de gênero. A apresentação acontece às 8h30 na sede da autarquia, no bairro de Boa Viagem, no Recife.

O certame receberá propostas submetidas por empresas, cooperativas e associações de mulheres, sendo admitida também a constituição de novos empreendimentos para fim específico do edital. O investimento da Sudene nesta ação é de R$ 4 milhões e a autarquia espera apoiar 51 projetos em todos os 11 estados nos quais atua. Os projetos submetidos devem oferecer propostas nas áreas de economia criativa, bioeconomia e educação. 

Na avaliação do superintendente Danilo Cabral, criar instrumentos que promovam a afirmação das mulheres como protagonistas de ações de desenvolvimento regional é uma medida que fortalece o papel da Sudene em reduzir as desigualdades de gênero que ainda persistem na região. “Sendo uma instituição criada para promover maior equidade social, a Sudene precisa criar mecanismos que cumpram este papel. O edital representa nossa resposta para uma demanda social que é urgente e está presente nas diretrizes do Governo Federal”.

Citi Hoteis

Por Maurício Rands*

O PL 2630/2020, que “institui a lei brasileira de liberdade, responsabilidade e transparência na internet” encontra-se no plenário da Câmara dos Deputados. O substitutivo do relator Orlando Silva já foi aprovado pela comissão especial designada para apreciá-lo. Esteve em vias de ser votado pelo plenário. Em 02/05/2023, foi retirado de pauta. Por causa de intensa bombardeio. Algumas big techs foram acusadas de organizar seus algoritmos para direcionar internautas a conteúdos contrários ao projeto. O início da sessão legislativa de 2024 coloca o desafio de que o PL volte à ordem do dia e seja finalmente votado.

Enquanto o poder legislativo permanece omisso em seu dever de enfrentar esse assunto da regulação digital, o poder judiciário vai preenchendo o vácuo. Na sessão plenária do dia 27/02/2024, o TSE aprovou as resoluções que regerão as próximas eleições municipais. Entre elas, a Instrução nº 0600751-65.2019.6.00.0000 alterou a Resolução TSE nº 23.610/2019 – que dispõe sobre a propaganda eleitoral. A novidade foi a disciplina do uso das ferramentas de inteligência artificial nas campanhas.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o TSE editou normas modernas que vão combater a desinformação, as fake news e o uso ilícito da inteligência artificial (IA). Acrescentou que a resolução dotará a justiça eleitoral de instrumentos eficazes para combater o desvirtuamento nas propagandas eleitorais, os discursos de ódio, antidemocráticos e “a utilização de IA para colocar na fala de uma pessoa algo que ela não disse”. Destaque para a vedação absoluta ao uso de deepfakes, a restrição ao uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação da campanha e a exigência de rótulos de identificação de conteúdo sintético multimídia. Introduziram-se medidas para o controle da desinformação no processo eleitoral.

Uma delas, prevista no artigo 9º-C, veda a utilização “de conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral”, sob pena de configuração de abuso de utilização dos meios de comunicação. A punição é a cassação do registro ou do mandato. Outra novidade, inserida no art.9º-E, estabelece a responsabilização solidária dos provedores de internet, civil e administrativamente, quando não promoverem a indisponibilização imediata de determinados conteúdos e contas durante o período eleitoral.

A liberdade de expressão pode ser mais bem preservada se houver uma regulação democrática da internet. Uma regulação adequada pode preservar os valores que venham a ser escolhidos democraticamente por cada sociedade. Como aliás, está propondo a Comissão Especial de Direito Digital da OAB Federal, com a ideia de um conselho triparte para regular a internet. Argumentando que a regulamentação das plataformas no Brasil “não pode vir desacompanhada de órgãos independentes com a função de supervisionar o seu cumprimento”, a OAB encaminhou ao relator do PL 2630/2020 uma proposta para a criação de um órgão regulador das plataformas digitais para ser acrescentado ao texto do PL. Sob a justificativa de que “a implementação de um sistema verdadeiramente democrático de governança da esfera pública digital não deveria concentrar o poder decisório em um único ator”, a Comissão de Direito Digital do CFOAB propõe a construção de um Sistema Brasileiro de Regulação de Plataformas Digitais tripartite, com instâncias decisórias integradas por entidades do estado e da sociedade civil.

Essa proposta da OAB é muito melhor do que deixar que as big techs criem conteúdos com os valores que escolham discricionariamente. E também é melhor do que deixar para o STF. Uns poucos decidindo tudo. Aliás, seria muita ingenuidade supor que a AI seria neutra de valores, como bem advertiu Pedro Doria (O Globo, 19/05/23). Mesmo que essas grandes empresas de produção e difusão de conteúdos deleguem às máquinas de AI a própria criação dos textos, imagens e sons que vão disseminar. Isso não é pouco poder. Seja político, seja jurídico. No fundo, está em jogo a disputa de poder sobre o futuro que queremos. Um futuro assentado em quais sistemas de valores éticos?

Vê-se, pois, que, diante da inércia do legislador em face da relevância e urgência da regulação digital, ao menos um dos poderes do estado não se está omitindo. Ao mesmo tempo, a aplicação desses dispositivos para regular a campanha eleitoral servirá de experimento para que a futura legislação mais geral sobre o tema possa ser aprimorada a partir dos sucessos e insucessos verificados.

*Advogado formado pela FDR da UFPE, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

O Sindicato dos Taxistas de Pernambuco (Sinditáxi-PE) realiza, neste momento, uma carreata em direção a Prefeitura do Recife com o objetivo de reivindicar o reajuste do taxímetro para a categoria.

“Se a Prefeitura não bater o martelo sobre o reajuste do taxímetro, vamos fazer a carreata. O reajuste é legal, é imperioso e o prefeito debocha da gente, nevando e dançando ao invés de tratar a categoria com respeito”, conclamou uma liderança dos taxistas.

Caruaru - Geracao de emprego

Com as bençãos do prefeito João Lucas e do seu irmão e deputado estadual, Dannilo Godoy, o empresário Danniel Godoy formalizou sua filiação ao Partido Progressistas (PP), fortificando ainda mais sua pré-candidatura a prefeito de Bom Conselho.

Os deputados federais Eduardo e Lula da Fonte elencaram a candidatura no município como uma das prioridades do partido. Dudu enfatizou que a filiação de Danniel Godoy é um passo crucial para o fortalecimento no agreste meridional, consolidando parcerias estratégicas e a oferta de bons quadros por parte do partido.

Belo Jardim - Patrulha noturna

O Sertão do Pajeú, região abençoada pela poesia do repente, de onde parti no último pau de arara, não é celeiro apenas de glosadores. Exporta também talentos nos esportes. 

A boa nova vem de Afogados da Ingazeira e do handebol: o jovem Rafael Pires, de apenas 17 anos, recebeu uma excelente notícia: a convocação para a Seleção Brasileira de Handebol Juvenil. O talentoso garoto atua no Clube Português, no Recife, segundo revela o blog do Finfa. O atleta tem DNA dos Pires que povoam as terras entre Afogados e Tabira, neto de Raimundinho Pires, de Tabira, e sobrinho de Ubaldo Pires, comerciante em Afogados. Os pais são Adalvina e Dudu Pires.

Vitória Reconstrução da Praça

Por José Adalbertovsky Ribeiro*

Dedico este artigo ao meu colega o gênio Charles Darwin, que não macetava a involução social neste reino de Pindorama

MONTANHAS DA JAQUEIRA – O Governo federal está ruminando a ideia de desencarceramento para presidiários que cometeram delitos de menor gravidade. Esta é uma questão da máxima complexidade, mas seja dito que a ideia central é positiva. As estatísticas são desencontradas. Os números falam em mais de 800 mil ou mais de 900 mil. Falar em ressocialização é devaneio ou hipocrisia.

O sistema penitenciário brasileiro está em apocalipse desde os primórdios. Chamem Ivete do Galo! Chamem Baby Consuelo! Impossível macetar as superlotações, a besta fera das facções criminosas, as condições degradantes.

Desencarcerar é macetar. Macetar é anistiar. Anistiadas, as grandes lobas do apocalipse do Petrolão estão macetando as multas bilionárias das colaborações premiadas. Os que cometeram pequenos delitos poderiam ser desencarcerados. Quem quebrou uma vidraça num protesto chamado de antidemocrático, estes nunca jamais serão anistiados, nem mortos, segundo a ordem em vigor.

Mas, sem ilusão de ótica. A sociedade já incorporou a cultura de encarcerar os pés-rapados. É mais fácil um camelô passar pelo fundo de uma agulha que o Governo e o Congresso Nacional aprovarem um projeto para tirar da cadeia 100 mil ou 200 mil presos, mesmo os que tenham cometidos pequenos delitos e sem indicativos de maior periculosidade. Eles servem como escudos humanos para a impunidade dos bandoleiros de posses”. O guru da seita vermelha citou a lorota do cara que rouba um celular para tomar uma cervejinha da Ambev. E não se fala mais nisso.

Ao visitar esta Terra de Vera Cruz, a terra da verdadeira Cruz, em 1832, o naturalista inglês Charles Darwin ficou encantado com a exuberância de nossa fauna e nossa flora tropical e ficou horrorizado com os macetes da involução social. “Não importa o tamanho das acusações que possam existir contra um homem de posses, é seguro que, em pouco tempo, ele estará livre. Todos aqui podem ser subornados”. Está escrito. Quem falou foi o pai da teoria da evolução das espécies, modéstia à parte. Desde então a indústria da impunidade modernizou-se e evoluiu para pior.

As infâmias cometidas pelos bandoleiros de posses eram ou continuam a ser macetadas.

Os vereadores do município de Maçaranduba dos Grudes reclamam que estão ganhando uma ninharia. O macete é dobrar os vencimentos. Há sempre um mutretorum em forma de lei para legalizar a comilança. O povaréu paga a conta.  As castas dos poderes republicanos são sócias dos cofres públicos e a sociedade trabalha para elas.

A anistia política de 1979 aconteceu quando o governo autoritário se exauriu. Os tímidos sussurros que falam hoje em anistia aos opositores do regime são abafados pela hegemonia do sistema.

Os regimes de ultraesquerda – na Venezuela, Cuba, Coreia do Norte e Nicarágua – estão falidos em todas as latitudes planetárias, e mesmo assim os ditadores continuam macetando o apocalipse vermelho.

*Periodista, escritor e quase poeta

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco 

O agora senador Sérgio Moro, eleito pelo União Brasil do Paraná, e que está correndo risco de ter o seu mandato cassado, ainda divide opiniões em relação à sua atuação como juiz da operação Lava a Jato. Dez anos após o início da Lava Jato, a atuação do ex-juiz e atual senador na condução da investigação ainda divide a opinião pública.

Segundo pesquisa do Genial/Quaest, divulgada ontem pelo jornal O Globo, 44% julgam inadequado o comportamento de Moro na Lava Jato, embora metade dos brasileiros considere que a operação trouxe mais benefícios do que malefícios ao País. A aprovação dele está em 40%.

Com a margem de erro estimada em 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, as duas categorias de avaliação empatam tecnicamente. Os demais dos entrevistados (3%) “nem aprovam, nem desaprovam” a atuação de Moro. Outros 12% não souberam ou preferiram não responder. A pesquisa Genial/Quaest ouviu presencialmente 2 mil brasileiros, a partir de 16 anos, em 120 municípios, entre os dias 25 e 27 de fevereiro. A pesquisa tem nível de confiança de 95%.

Após deixar a magistratura, o ex-juiz assistiu às anulações de suas decisões pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que o declarou parcial para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A controvérsia em torno de seus atos se intensificou com a divulgação de mensagens trocadas com outras autoridades envolvidas nas investigações, na ação que ficou conhecida como “Vaza-Jato”.

 A análise da pesquisa revela que as percepções sobre Moro acompanham a divisão política do País. Seu maior índice de desaprovação foi entre eleitores do PT no segundo turno das eleições de 2022 (63%) e residentes do Nordeste (57%), região historicamente ligada ao partido.

No entanto, entre os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), a aprovação do trabalho de Moro é de 65%. Esse apoio pode estar relacionado à sua reaproximação com Bolsonaro, após deixar o Ministério da Justiça em 2020, quando acusou o então presidente de interferir nas atividades da Polícia Federal.

Quem muito fala, pouco faz!

Miguel Arraes e Joaquim Francisco, já na eternidade, ao lado de Jarbas Vasconcelos, em tratamento de saúde, tinham algo em comum: a sisudez. Eram carrancudos por natureza. Mas também tinham uma compreensão acima da média sobre governança na passagem pelo Palácio do Campo das Princesas. Falavam pouco, apenas o necessário, na medida certa, na hora e momentos adequados.

Fui secretário de Imprensa de um deles, Joaquim, e tive uma relação de altos e baixos, entre tapas e beijos, com Arraes e Jarbas. Mas fiquei com a compreensão de que ninguém entendia mais de liturgia do poder do que eles. Não viviam se expondo em falas desnecessárias, julgavam como assertiva mais correta e lógica só se comunicar com as massas para anunciar importantes atos de gestão ou na entrega de obras.

Arrancar uma entrevista com Arraes, Joaquim ou Jarbas não era fácil. Joaquim me disse uma pérola que nunca esqueci: “não se pode banalizar o poder”. Numa certa ocasião, Arraes me chamou para um almoço em Brasília apenas porque queria dar uma dura resposta a Roberto Freire, que o havia acusado de corpo mole na campanha que perdeu para prefeito do Recife. Um gesto de rara exceção dele, diga-se de passagem.

Como governador ou prefeito do Recife, Jarbas passava por Brasília discretamente com muita frequência, mas só rompia o silêncio quando tinha algo de resultado concreto. Com a chegada de Raquel Lyra (PSDB) para despachar no Palácio das Princesas, se instalou uma nova era: a da banalização da comunicação infrutífera, da que leva o nada a lugar nenhum. Das palavras soltas como folhas secas, que o vento leva.

Pelas redes sociais, onde vive mergulhada o dia inteiro que Deus dar, a tucana fala de tudo: de secos e molhados e até de suas guloseimas preferidas, como tapioca. Comete micos, como entrevistas com políticos em Brasília, como fez num ato com a presença de Lula.

“Quem muito fala pouco sabe, quem muito sabe, se cala”, dizia a minha avó. Se a governadora tivesse a capacidade de assimilar tamanha lição de sabedoria, talvez encontrasse o caminho mais curto para aprumar a sua desastrosa gestão. Segundo o Atlas Intel, é a pior governadora do País.

Se abrisse os olhos e tivesse discernimento, facilmente chegaria à conclusão de que a população tem ouvidos, sim, mas para ouvir o que vai interferir na sua vida, seja uma decisão boa ou ruim. Quem fala pouco tem a capacidade de dizer tudo, enquanto quem fala muito não diz nada. Quem muito fala, pouco faz. Quem votou na atual chefe das Princesas apostando na mudança, mote da sua propaganda de governo, quer mais atitudes, menos promessas.

É assim a vida, o vai e vem das coisas.

Lições de Jânio – Se a governadora tivesse pelo menos umas tiradas boas, como as que foram imortalizadas pelo ex-presidente Jânio Quadros, era mais fácil tolerar. Certa vez, perguntando se eleito iria colocar os pronomes nos seus devidos lugares, Jânio reagiu: “Os pronomes não aguardam a minha eleição para que se coloquem nos seus lugares. Estão sempre neles. A boemia dos verbos é que mutila a boa ordem das frases. Há que lhes perdoar. Não se desgrudam da ideia de movimento”. Genial ainda foi quando disseram que bebia muito: “Bebo porque é líquido, Se sólido fosse, come-lo-ia”.

Surubim se agita – A primeira pesquisa sobre a sucessão da prefeita Ana Célia (PSB) em Surubim, postada ontem, neste blog, com o deputado Cléber Chaparral (UB) abrindo uma frente de 20 pontos sobre o segundo colocado, a socialista Véia de Aprígio, deu o que falar na capital da vaquejada. Até porque, Chaparral ainda não se decidiu se será candidato ou se lança Murilo Barbosa como postulante do seu grupo.

Conselhão arranhado – O Palácio do Planalto se pronunciou sobre José Garcia Netto, integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o “Conselhão” de Lula. Em nota, disse que o Conselhão não tem função de gerir recursos. O empresário é alvo de investigação da Polícia Federal (PF) por supostas fraudes contra o sistema financeiro. Diretor-presidente da Caruana, José Garcia Netto é nominalmente citado nas investigações da PF e pode ser enquadrado em três crimes. O mais grave é “gerir fraudulentamente instituição financeira”, cuja pena é de 3 a 12 anos de reclusão, mais multa.

Rastro das enchentes – Dos 5.570 municípios brasileiros, 5.199 registraram algum tipo de desastre climático entre 2013 e 2022. Do total de registros, há um recorte de ocorrências com moradias afetadas. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o número de moradias danificadas ou destruídas por enchentes ultrapassa dois milhões e totaliza um prejuízo na ordem de R$ 26 bilhões, impactando 78% dos municípios do País (4.334) e deslocando mais de 4,2 milhões de pessoas que perderam suas casas ou tiveram que abandoná-las.

Bolsonaro preso – O ex-governador do Ceará e ex-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) disse, ontem, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser preso e que espera que ele tenha o devido processo legal “como qualquer bandido”. As declarações foram feitas em entrevista à CNN Brasil. Bolsonaro, ex-ministros e aliados nas Forças Armadas são investigados por suposto planejamento de um golpe de Estado, no âmbito da operação Tempus Veritatis. Ciro Gomes declarou que, além da prisão, espera que o ex-chefe do Executivo tenha seus direitos legais garantidos.

CURTAS

TRAPALHÃO E MOLEQUE – Toda vez que abre a boca, o presidente nacional do PDT, ministro Carlos Lupi (Previdência), joga labaredas para queimar seus aliados em Pernambuco – o ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz, e seu filho Wolney, presidente estadual da legenda. A última foi fogo ardente: disse que o partido vai apoiar Túlio Gadelha a prefeito e não à reeleição de João Campos, no Recife.

PSB COM QUEIROZ – À propósito, João Campos irá a Caruaru na próxima sexta-feira para anunciar, em ato público do PDT, apoio do PSB à candidatura de José Queiroz a prefeito. Em reciprocidade, diga-se de passagem, ao alinhamento da legenda com o seu projeto de reeleição na capital.

NOVA ALIANÇA – O senador Humberto Costa e o deputado Dudu da Fonte agendaram uma nova conversa em Brasília esta semana para dar prosseguimento a uma possível aliança do PP com o PT nas eleições do Recife. As tratativas já teriam o sinal verde do presidente Lula.

Perguntar não ofende: Bolsonaro será preso, como sugere Ciro Gomes?

A alta de 2,9% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2023 fez o País subir duas posições no ranking de maiores economias do mundo, passando da 11ª colocação em 2022 para a 9º posição no ano passado, de acordo com os cálculos da agência de classificação de risco Austin Rating. A expansão da atividade econômica fez o Brasil ultrapassar, em tamanho do PIB em dólares, as economias de Canadá e Rússia.

O primeiro lugar no ranking de maiores economias do mundo em 2023 permaneceu com Estados Unidos, seguido por China, Alemanha, Japão, Índia, Reino Unido, França, Itália, Brasil e Canadá. Em guerra com a Ucrânia, a Rússia deixou o grupo dos dez maiores PIBs mundiais, caindo para a 11ª posição. Os cálculos da Austin Rating consideram estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI). As informações são do Estadão.

O Brasil alcançou a 14ª colocação no ranking de melhor desempenho do crescimento do PIB no ano de 2023 ante 2022. A lista feita pela Austin Rating inclui 54 países com estimativas já conhecidas.

Os melhores desempenhos no ano foram da Mongólia (7,1%), Índia (6,7%), Irã (6,4%), Malta (5,6%), Filipinas (5,6%), China (5,2%), Indonésia (5,0%), Vietnã (5,0%), Turquia (4,5%) e Islândia (4,2%). Os Estados Unidos cresceram 2,5%; a economia da Alemanha recuou 0,3%; e o Japão teve expansão de 1,9%.

No quarto trimestre de 2023 ante o terceiro trimestre de 2023, o PIB brasileiro ficou estável (0,0%). Os dados oficiais das Contas Nacionais foram divulgados nesta sexta-feira (1º), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na lista de desempenho da atividade econômica no trimestre, que inclui informações de 47 países, o Brasil ficou na 35ª colocação.

Apesar do apelo de bolsonaristas por anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmam que a chance de a pauta avançar é nula, e até mesmo a oposição pondera que o tema depende de apoio popular.

Senadores da base de Lula (PT) se colocam de forma taxativa contra o projeto de lei pró-anistia apresentado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e afirmam que é preciso responsabilizar as pessoas que agiram contra a democracia. As informações são da Folha de São Paulo.

Parte do grupo também aponta que o perdão seria encarado como um sinal de reprovação do Congresso ao STF (Supremo Tribunal Federal) —especialmente ao relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes— e defende a continuidade das investigações.

“Nós somos o Supremo do Supremo? Não faz sentido. É a Justiça que deve entrar nesses detalhes [de quem fez o quê]”, afirma o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

“Atentou contra a democracia tem que ir para os rigores da lei. Tem que pagar. Perdão por quê? E se esses caras tivessem implantado uma ditadura? O que eles têm direito? Contraditório, ampla direita, juiz justo.”

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), diferencia a situação dos golpistas da de militares que foram perdoados após a ditadura militar e diz que não havia uma situação excepcional no Brasil em 2023.

“Você tinha um regime de exceção [durante a ditadura], então cabe uma anistia para ‘repacificar’. A nação está pacificada. Teve uma eleição, o presidente tomou posse. Alguém que não gostou da situação, eu não vejo por que anistiar. Se a pena está forte ou fraca, não é comigo, eu não sou do Judiciário.”

Outro argumento no entorno do governo é com a imagem que o Brasil passaria aos demais países com o perdão a pessoas que invadiram a sede de seus Poderes. Alguns lembram que até mesmo presentes protocolares foram destruídos.

Bolsonaristas batem na tecla de que nem todas as pessoas presas em Brasília participaram da invasão e da destruição do Palácio do Planalto, do Supremo e do Congresso Nacional.

Na justificativa do projeto de lei, Mourão afirma ainda que os presos estão sendo julgados na última instância do Judiciário, o STF, e que a corte tem sido incapaz de individualizar a conduta de cada um deles.

Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) afirma que o processo de anistia “faz parte da tradição do Brasil”, mas avalia que a pauta precisa de mobilização popular para avançar no Congresso.

“Um tema como esse depende muito da forma como a população reage. Depende do humor das ruas, da pressão da sociedade, da conexão que os parlamentares têm com seus eleitores. É um processo natural.”

O pedido de anistia foi vocalizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na manifestação do dia 25 de fevereiro convocada por ele na avenida Paulista. O ex-mandatário falou em conciliação e disse que “há pobres coitados” presos em Brasília, além de “órfãos de pais vivos”.

“Nós já anistiamos no passado quem fez barbaridades no Brasil. Agora nós pedimos a todos 513 deputados, 81 senadores, um projeto de anistia para que seja feita justiça em nosso Brasil”, afirmou Bolsonaro aos apoiadores no dia.

Em entrevista ao programa “É Notícia”, da RedeTV!, Lula criticou o pedido feito por Bolsonaro: “Quando o cidadão lá pede anistia, ele está dizendo: ‘Não, perdoe os golpistas’. Está confessando o crime”.

Líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA) diz concordar com a avaliação do presidente Lula e declara ser “totalmente contrário” à anistia das pessoas que participaram da intentona golpista.

“Aquele que agiu contra a democracia, com violência, depredação do patrimônio público, deve responder como qualquer cidadão comum. Não posso anistiar quem atuou daquela forma, quem quis fazer um ato cênico para que o golpe militar pudesse acontecer pelas Forças Armadas.”

O projeto apresentado por Mourão diz que a lei não alcançaria acusações e condenações “por dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa, porventura ocorridas em razão das manifestações” de 8 de janeiro.

“Essas pessoas estão sendo julgadas na última instância, não foi obedecido o princípio do juiz natural, as condutas não são individualizadas”, disse Mourão em entrevista à Folha em novembro do ano passado.

Outras propostas com o mesmo objetivo tramitam na Câmara. Eles foram anexados a um projeto de 2022 que pede anistia às pessoas que bloquearam rodovias, acamparam em frente aos quartéis ou participaram de qualquer manifestação após a vitória de Lula.

O texto, no entanto, diz que a medida valeria do dia 30 de outubro de 2022 até a entrada em vigor da lei —o que contemplaria os envolvidos no ataque de 8 de janeiro.

A relatora na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), já rechaçou as propostas. “No Estado democrático de Direito não há lugar para a edição de leis que contrariem o interesse da coletividade”, escreveu.

A notícia da governadora Raquel Lyra que está enviando para a Assembleia Legislativa, na próxima semana, um Projeto de Lei para extinção das Faixas Salariais de PMs e Bombeiros foi duramente criticada pelo deputado Coronel Alberto Feitosa.

“Vir com sorriso no rosto dizer que vai fazer o parcelamento complementar de nível hierárquico desses profissionais até 2026, ano de nova campanha eleitoral? Esse tema foi promessa de campanha de Raquel Lyra em 2022 com o compromisso  de executar assim que assumisse o Governo em 2023. Mais de um ano e 2 meses depois vem com essa de cumprir até 2026. Que falta de respeito com a família Bombeiro e Militar!”, criticou o parlamentar.

Ele lembrou  que a inflação de 2023 passou de 4,60% e a categoria não teve qualquer reajuste salarial e que a estimativa do IPCA para este ano é de 3,80% de inflação e de  3,51% em 2025. Enquanto isso, o Projeto de Lei que a governadora apresenta é de  reajuste escalonado de: 3,50% em junho de 2024, 3,50% em junho de 2025 e 3% em junho de 2026.

O Coronel Alberto Feitosa vem cobrando e lutando pelo cumprimento  dessa promessa desde o inicio do ano passado. Ele é autor do Projeto de Emenda Constitucional (PEC17/2023) que pede o fim das faixas salariais para policiais e bombeiros e que já está em votação na Assembleia.

“O Governo tem dinheiro para fazer isso de imediato. Em novembro, a Assembleia Legislativa incluiu, na Lei Orçamentária (LOA), R$ 115 milhões para extinção das faixas. Além disso, entrou com uma ação no STF pedindo para não devolver aos órgãos públicos o excedente da arrecadação de impostos do estado. Já pedi a minha assessoria  que fizesse uma Emenda tornando os efeitos desse Projeto de Lei de Raquel Lyra para cumprimento em 30, 60 e 90 dias, não mais que isso. Ela como delegada e qualquer outro parlamentar  da segurança pública deveriam se envergonhar desse Projeto de Lei”, disparou  o Coronel Alberto Feitosa.

Por conta da chuva que cai no Sertão pernambucano, raios estão sendo registrados em diversos municípios da região. Há pouco, internautas filmaram um grande raio em Arcoverde. A madrugada de ontem também foi de chuva em Serra Talhada, com pancadas que começaram por volta das 2h da madrugada e seguiu até às 6h da manhã. Pelo menos dois raios foram registrados na zona urbana do município.

Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima, (APAC), as regiões do Sertão e Agreste estão com bastante convergência de umidade e áreas de instabilidades que devem provocar pancadas de chuva em vários municípios.

Neste domingo (2), a previsão da Apac para o Agreste é de tempo parcialmente nublado, com chuva rápida no período da tarde e noite. Para o Sertão, a previsão é de tempo parcialmente nublado, com chuva fraca e moderada no período da tarde e noite.