Em depoimento à Polícia Federal (PF), o tenente-coronel Mauro Cid disse acreditar que advogados de réus da trama golpista, entre eles de Jair Bolsonaro (PL), tentaram obter junto a seus familiares informações da delação premiada.
O ex-ajudante de ordens disse aos investigadores que a foto que advogados usaram como suposta prova de que ele teria conversado sobre a delação por um perfil em rede social foi, na verdade, fruto de um vazamento. As informações são do portal G1.
Os advogados tentam invalidar a delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, sob o argumento de que ele teria ferido um dos termos do acordo ao divulgar informações sigilosas sobre o que foi dito aos investigadores, em um perfil falso em rede social. À PF, ele negou essas afirmações.
Mauro Cid disse ainda que teria sido gravado sem autorização e que os áudios teriam sido editados e recortados.
Cid foi ouvido pela Polícia Federal na terça-feira (24) em um inquérito que apura se advogados de réus agiram para tentar atrapalhar as investigações da suposta trama golpista para manter Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, a PF vai tomar o depoimento de advogados do ex-presidente após indícios de obstrução de Justiça.
Delator da trama golpista, Mauro Cid afirmou que não criou o perfil Gabrielar702 e que também não sabe quem teria criado. Ele negou ter tratado do acordo de colaboração premiada com o advogado Eduardo Kuntz, que defende Marcelo Câmara.
O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil) foi um dos 383 parlamentares que votaram a favor do projeto que anulou os decretos do governo Lula (PT) que aumentavam o IOF em operações financeiras. Após a votação, ele publicou um vídeo comemorando a decisão e reforçando sua oposição ao aumento de impostos.
Mendonça explicou que a medida do governo afetaria diretamente a população mais pobre. “Quando você vai contratar um crediário, comprar uma geladeira no prazo, ou toma um empréstimo no banco, seja cheque especial ou qualquer outro tipo de crédito, você paga mais. Isso encarece a vida dos mais pobres, porque cria um custo adicional que antes não existia. A derrubada do IOF beneficia justamente quem mais precisa de crédito”, afirmou.
“O Congresso atendeu ao grande anseio da população brasileira. Ninguém aguenta mais pagar imposto. O aumento do IOF encarece o crédito e dificulta a vida do trabalhador, do pequeno e médio empresário”, reforçou. “Felizmente, o Congresso seguiu aquilo que a maioria do povo queria: dizer não ao aumento do IOF”, completou.
Em maio, quando os decretos foram anunciados, Mendonça já havia se posicionado contra o aumento, chamando a medida de injusta e criticando a política tributária do governo. Na época, ele também ironizou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chamando-o de “Taxad”. O IOF incide sobre operações como crédito, câmbio, seguros e compras internacionais com cartão. A proposta aprovada derruba os aumentos previstos pelo governo, como a alíquota para cartões, que subiria de 3,38% para 3,5%.
Após a Procuradoria Geral do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) apontar uma série de adversidades no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) no bairro de Peixinhos, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, a Prefeitura emitiu uma nota dizendo que não foi comunicada formalmente sobre a inspeção realizada.
Segundo o Coren-PE, a unidade está com falta de profissionais, estrutura precária e até medicamentos e materiais vencidos. Confira abaixo a nota da Prefeitura na íntegra:
A Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria de Saúde, informa que ainda não foi comunicada, formalmente, de qualquer atividade de inspeção realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem.
Contudo, a gestão municipal esclarece que tem empenhado esforços para o fortalecimento e ampliação do quadro de profissionais em toda a rede, incluindo o Serviço de Pronto Atendimento, localizado no bairro de Peixinhos.
Um concurso público foi realizado no último mês de novembro e iniciado o chamamento dos aprovados. Até o momento, a referida unidade segue com a execução de escala mista, composta por contratados e efetivos. No entanto, em um prazo estimado de 60 dias, os novos servidores já devem concluir o processo de apresentação e posse, expandindo todo o acolhimento ao público.
No tocante aos medicamentos, a Secretaria de Saúde rechaça a informação de supostos produtos fora de validade vigente, inclusive, tendo sido realizada vistoria que não encontrou qualquer indício deste porte. Sobre a ambulância, esclarecemos que o serviço é contratado por um certame licitatório.
Desta forma, ao apontamento de qualquer indício de problema técnico ou mecânico, o veículo é imediatamente substituído pela empresa, sem representar qualquer prejuízo aos pacientes. Vale lembrar que, neste trimestre, a Prefeitura de Olinda apresentou na sede do Ministério da Saúde, em Brasília, um projeto de requalificação para o SPA Peixinhos, que segue em análise para disponibilização de recursos. A iniciativa tem foco no bem-estar e qualidade de vida de toda a população.
Entre os dias 18 e 23 de junho, Salgueiro vivenciou uma das maiores edições do São João dos últimos anos, com a participação de aproximadamente 80 mil pessoas ao longo da programação. Foram seis noites de muita festa, movimentação econômica, confraternização e momentos marcantes no pátio da Estação do Forró. O evento terminou deixando um gostinho de quero mais e já despertando expectativas para a edição de 2026.
Organizado pela Prefeitura, através das secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Cultura e Esportes, com participação de outras pastas, o São João contou com uma grande estrutura na antiga ferroviária, incluindo Camarote da Inclusão, palco personalizado com qualidade de som e luz, barracas, banheiros químicos, áreas “instagramáveis”, além dos espaços inéditos da praça de alimentação e do ponto de apoio para os catadores de latinhas.
Pelo palco passaram grandes atrações de renome nacional e regional, entre elas, a banda Seu Desejo, Raphaela Santos, Capim com Mel, Forró dos Plays, Thales Play, Geraldinho Lins, Caviar com Rapadura, Ranieri e Banda, Vicente Nery, Mano Walter, Josildo Sá, Felipão e Forró Moral, Diego & Victor Hugo, Wallas Arrais, Raquel dos Teclados, Forró Cariciar, Maciel Melo, Kátia Di Tróia, Fernandinha e Galícia.
No dia 23 de junho, a prefeitura dedicou uma noite exclusiva a artistas locais, que historicamente sempre abriam shows de grandes atrações e ganharam protagonismo nesta edição. Subiram ao palco, Bosco e Banda, Betty Vaqueira, Zeca do Acordeon, Toinzinho e Forró Balanço da Sanfona, Baltazar & Thiago e Val Xavier.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o São João movimentou este ano cerca de R$ 30 milhões na economia, com uma taxa de 98% de ocupação da rede hoteleira. Além disso, houve geração de empregos no comércio, que teve um crescimento em torno de 28% nas vendas, em comparação com o mesmo período de 2024. O evento também gerou renda extra para os mais de 100 vendedores ambulantes e 32 barraqueiros cadastrados pela prefeitura, que atuaram dentro e fora do pátio de evento nas seis noites da festa.
Depois da derrota histórica no Congresso, o presidente Lula combinou com sua equipe que vai ligar para os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tentar retomar o diálogo e rearrumar sua base aliada. Enquanto isso, a equipe presidencial diz que o governo deve judicializar a derrotar e recorrer ao Supremo Tribunal Federal. As informações são do blog do Valdo Cruz.
O argumento é que um decreto presidencial só pode ser derrubado pelo Congresso quando o Executivo exorbita de sus funções, o que não teria sido o caso no aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Ontem, quando o governo teve sua maior derrota no Legislativo, o presidente Lula optou por não ligar nem para Alcolumbre nem para Hugo Motta. A avaliação é que a derrota já era certa e não teria efeito uma ligação presidencial.
Segundo assessores, Lula vai ligar primeiro para o presidente do Senado. Depois, para o da Câmara. Aliados do presidente da República dizem que ele precisa fazer mais do que isso, tem de entrar em campo para arrumar sua base aliada, que simplesmente derreteu ontem.
Na Câmara dos Deputados, o placar mostrou que o número de deputados que votaram contra o decreto de Lula foi maior do que na votação da urgência da matéria. Foram 383 votos contra o governo, quando na urgência já haviam sido 346, um aumento de 37 votos.
No Senado, a votação foi simbólica. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), queria pedir verificação de quórum, mas o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, optou por não fazer o pedido. A avaliação é que o placar seria amplamente desfavorável ao governo e criaria uma imagem ruim para o governo.
Depois da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse a interlocutores que o placar seria de 65 votos pela derrubada do decreto, com apenas 15 votos a favor. Ao final da reunião, o líder Jaques Wagner procurou foi abrir uma porta para o diálogo com o Senado. “A vida não acaba hoje, a vida segue, o governo seguirá depois de hoje”, afirmou o senador, sentado ao lado de Davi Alcolumbre.
O presidente do Senado, em seguida, lembrou que o decreto começou ruim e terminou pior, e que o governo não entendeu o recado desde o início do Congresso de que não aprovaria aumento de imposto.
Festas populares, que atraem multidões, como o Carnaval e o São João, muitas vezes são aproveitadas de forma inadequada e irresponsável por gestores em busca de promoção. Artistas pagos com o dinheiro do contribuinte, alguns deles embolsando cachês milionários, são orientados a citar os nomes dos prefeitos durante os shows.
Em Gravatá, um dos pólos juninos mais tradicionais do Estado, que atrai milhares de pessoas entre o São João e o São Pedro, o poder municipal extrapolou. A primeira-dama e secretária de Obras, Viviane Fagundes, que é cantora, subiu ao palco para exibir o seu vozeirão nos shows de Cristina Amaral, Waldonys, Benil e Wesley Safadão.
Ela é poderosa. Até as paredes da Prefeitura sabem que manda mais do que o prefeito. E é candidata a deputada estadual. Nesta condição, usou o espaço para promoção, segundo interpretou o Tribunal de Contas do Estado, que ontem emitiu um alerta ao prefeito Joselito Gomes (Avante), que era padre e largou a batina depois de uma paixão arrebatadora por Viviane.
O ex-padre também é cantor e vez por outra faz duo com ela em palcos em shows patrocinados pela Prefeitura. O São João que promoveu este ano contou com apoio financeiro do Estado, depois que aderiu à governadora Raquel Lyra (PSD). Nos festejos juninos do ano passado, a chefe do executivo estadual negou água e pão para o prefeito, que teve que se virar usando recursos próprios na organização do evento.
O conselheiro Dirceu Rodolfo, do Tribunal de Contas do Estado, entende que a reiterada presença da secretária nas apresentações artísticas “poderá vir a ser interpretada como ato de promoção pessoal financiado com recursos públicos”.
Em ofício ao prefeito, o conselheiro, em boa hora, alertou sobre a “potencial violação ao princípio da impessoalidade administrativa” por não adotar providências preventivas para evitar o uso indevido de estruturas ou recursos públicos para beneficiar agentes políticos.
REINCIDENTE – O prefeito de Gravatá, Padre Joselito (Avante), é reincidente no TCE. No passado, recebeu uma multa de R$ 10.495,92 por empregar duas sobrinhas como comissionadas. A ex-secretária de Educação do município, Iranice Lima, também teve que arcar com multa no mesmo valor, por ter tido um sobrinho comissionado na gestão municipal. Além disso, obrigada a devolver R$ 256.097,80 aos cofres públicos, por acúmulo ilegal de cargos entre janeiro de 2021 e dezembro de 2023. De acordo com a auditoria, ela desfrutava simultaneamente dos salários de secretária municipal, professora efetiva em escolas locais e de servidora do município de Chã Grande, o que é proibido pela Constituição Federal.
João é fortíssimo, destaca prefeito de Vitória – Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, programa que apresento pela Rede Nordeste de Rádio, o prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto (MDB), disse que a filha Iza Arruda, deputada federal, se sente lisonjeada por ter sido especulada na chapa de João Campos (PSB) na vice como um nome com elevado potencial eleitoral no Interior, mas reiterou que ela será candidata à reeleição. “Iza tem honrado o seu mandato”, afirmou. Sobre a candidatura de João a governador, afirmou que se a eleição fosse hoje ele seria eleito. “Sedimenta a sua caminhada a cada dia que passa e isso tem se refletido nas pesquisas”, destacou.
Gleisi dá o troco congelando emendas – A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que a eventual derrubada do decreto que subiu o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) irá elevar R$ 2,7 bilhões o congelamento de emendas parlamentares neste ano. Isso faria a contenção dessas despesas subir para R$ 9,8 bilhões, segundo ela. O presidente da Câmara, Hugo Motta, de forma surpreendente, marcou a votação do projeto que derrubou o decreto do executivo para ontem e em sessão virtual a oposição derrotou o Governo por 383 votos a 98.
STF adia regulamentação das redes – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, anunciou ontem a suspensão do julgamento sobre as regras de responsabilidade das redes sociais sobre os conteúdos publicados nelas. Dez dos 11 ministros já votaram, com um placar de oito votos a dois para aumentar a responsabilização, mas há divergências entre os votos. Hoje, ele tem um almoço com os ministros para tentar chegar a uma posição intermediária. O ministro Nunes Marques, o único que ainda não votou, só apresentará sua posição após essa conversa.
Sala de reuniões Miguel Arraes – Governador de Pernambuco por três mandatos e deputado federal com votação recordista no Estado, Miguel Arraes de Alencar será, finalmente, homenageado pela Câmara dos Deputados. Por iniciativa de sua neta, a deputada Maria Arraes, a sala de reunião dos líderes partidários na Casa passará a ter o nome do ex-governador. “Meu avô sempre foi comprometido com as causas sociais, seus mandatos pautados em ações concretas para melhorar a vida do povo, beneficiando trabalhadores no campo e na cidade e levando desenvolvimento através da educação e da energia elétrica”, disse a parlamentar.
CURTAS
CONVITE – A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSD), esteve, ontem, com a governadora Raquel Lyra para convidá-la a participar da exposição de caprinos e ovinos, a Expocose, uma das mais importantes do Nordeste. Sertânia é conhecida como a capital da caprinocultura e a mostra já vem sendo realizada há mais de 50 anos.
COBRANÇA – Em entrevista, ontem, ao programa de Nill Júnior, na Rádio Pajeú, o prefeito de Carnaíba, Berg Gomes (PSB), voltou a cobrar maior atenção do Governo do Estado com o município. “Somos o primeiro município em educação básica em Pernambuco (segundo o Índice Firjan), com forte potencial para atrair empresas. “Entregamos mais de 7 mil votos a Raquel no segundo turno, mas o que queremos é retribuição pelos impostos que o carnaibano paga”, afirmou.
CANDIDATO – Aos 83 anos, o ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), derrotado na eleição passada pelo prefeito reeleito Rodrigo Pinheiro, em vias de deixar o PSDB, confirmou ao blog de Mário Flávio, âncora da rádio Cidade FM 99,7, que será candidato a deputado estadual nas eleições do próximo ano.
Perguntar não ofende: O que levou o presidente da Câmara, Hugo Motta, a colocar, ontem, em votação online, a derrubada da alta do IOF?
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assinou nesta quarta-feira (25) a ordem de serviço para a pavimentação de 14 ruas no bairro Vila Bela. A cerimônia contou com a presença do deputado federal Fernando Monteiro, vereadores, secretários municipais e moradores da localidade. Segundo a gestora, a iniciativa atende a um compromisso com a comunidade e visa garantir mais mobilidade e dignidade aos moradores.
Com investimento superior a R$ 1,5 milhão, oriundo de recursos próprios do município, a obra prevê mais de 2,3 mil metros quadrados de calçamento. A intervenção deve solucionar problemas recorrentes como lama e poeira, e promovendo melhorias na circulação de veículos e pedestres. “É uma ação que promove segurança, valorização dos imóveis e garante mais bem-estar à população”, destacou a secretária de Obras e Infraestrutura, Gabriela Pereira.
Durante audiência no Palácio do Campo das Princesas nesta quarta-feira (26), o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, entregou à governadora Raquel Lyra um ofício solicitando a convocação imediata da Força Nacional e a criação de uma força-tarefa com policiais judiciários federais e estaduais para conter a escalada da violência no município. Segundo o gestor, o Cabo enfrenta um cenário crítico, com 68 homicídios entre janeiro e maio e outros 13 já registrados em junho. “Nossa gente virou refém da falta de policiamento e de políticas estaduais que nos ajudem a combater a violência”, afirmou.
Lula Cabral destacou ainda o déficit de efetivo policial, citando que o 18º Batalhão da Polícia Militar, responsável por atender o Cabo e Ipojuca, dispõe de apenas cerca de 320 policiais, o que representa uma média de um policial para cada mil habitantes. Em maio, o número de homicídios no município cresceu 21,4% em relação ao mesmo período do ano passado, passando de 14 para 17. O protocolo para acionar a Força Nacional exige que o pedido seja feito ao governo estadual, que então encaminha a solicitação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Durante evento realizado na manhã desta quarta-feira (25) em Caruaru, o deputado federal Fernando Monteiro (PP) reforçou seu apoio à gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) e à cidade. Em tom descontraído, afirmou: “Sou um secretário de Rodrigo em Brasília. Me orgulho de fazer parte desse time que trabalha pelo povo de Caruaru”. A declaração foi feita durante a entrega de duas ambulâncias para o Samu e o anúncio de obras em saúde no município.
Monteiro destacou que cidades com capacidade técnica e boa execução de obras se tornam prioridade na captação de recursos federais. “Caruaru tira 10. Quando a gente sabe que o recurso vai ser bem aplicado, dá gosto de correr atrás. Seja na saúde, na ação social, no calçamento ou onde for, aqui a gente tem confiança de que o trabalho será bem feito”, afirmou o parlamentar. Os novos investimentos somam cerca de R$ 7 milhões e incluem duas Unidades Básicas de Saúde nos bairros Cidade Alta e São José, além de um Caps Infantil no bairro Indianópolis.
O deputado agradeceu aos profissionais de saúde e ressaltou a importância da articulação entre os entes públicos. “A gente está aqui hoje entregando, assinando ordens de serviço e começando novas histórias para melhorar a vida do povo. Isso só é possível com gente séria, como Rodrigo, Dayse e essa equipe comprometida”, concluiu.
A guerra entre Israel e Hamas, na região da Palestina, já causou a morte de pessoas de ambos os lados. Rapidamente, percebe-se que cada um defende seu ponto de vista e, como dizia minha avó, “casa onde falta pão, todo mundo chora e todo mundo tem razão”.
Com o arrastar da guerra, a capacidade bélica infinitamente superior de Israel tem provocado um verdadeiro massacre do povo palestino, gerando desgastes para o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu externamente e internamente. Esses desgastes não se limitam ao cenário externo, mas também se refletem internamente. Chega, inclusive, a prejudicar a imagem do presidente Trump, dada a histórica ligação entre Israel e os EUA.
Com a popularidade em baixa, políticos entram em pânico. O que fazer? Há muito se sabe que o Irã financia grupos “terroristas” na região do Oriente Médio e é um inimigo declarado de Israel e dos Estados Unidos. O Irã tem investido há anos na purificação de urânio que, segundo o país, se destina a fins pacíficos; contudo, o mundo acredita que a finalidade é construir uma arma nuclear de alto potencial destrutivo. Essa “novela” se arrasta por muitos anos.
No entanto, a popularidade em baixa exige medidas de impacto. Assim, Israel decide atacar o Irã, alegando que uma arma nuclear estaria prestes a ser produzida. Tal ataque resultou em centenas de mortes de iranianos, e o Irã reagiu com mísseis que, mesmo com o Domo de Ferro (sistema de defesa israelense), causaram dezenas de mortes em território israelense. Do outro lado do mundo, Trump ordenou um ataque às usinas subterrâneas de urânio do Irã, utilizando bombas que prometiam eliminar a capacidade nuclear iraniana. O Irã, por sua vez, reagiu lançando mísseis em direção a uma base americana no Catar.
Com um governo teocrático e impopular, o Irã precisava reagir ao que chamam de “Satanás”. Contudo, antes, avisaram ao Catar sobre o ataque: “Olha, Catar, avisa aos americanos que vamos atacar, e os mísseis certamente encontrarão bases vazias.” Após esses episódios, Trump anunciou uma trégua na guerra entre Israel e Irã.
No entanto, Trump estava preocupado com sua popularidade, pois havia prometido em sua campanha acabar com a guerra entre Rússia e Ucrânia em apenas uma semana, e já se passaram muitas semanas de sua posse sem o fim do conflito. Trump precisava urgentemente de uma guerra para, então, anunciar seu fim.
Pela popularidade dos governos, milhares sacrificaram suas vidas. No fim, tudo permanece como estava, e o Irã continuará sendo uma ameaça nuclear. O que restou foram mães, esposas e filhos chorosos pela perda dos entes queridos, sacrificados em nome da popularidade dos “senhores da guerra”, os “senhores da morte”.
O atual secretário do CONIAPE, Raffiê Dellon, marcou presença em mais de 40 eventos de Comidas Gigantes realizados durante o mês de junho nos bairros e na zona rural de Caruaru. Em meio aos festejos juninos, o caruaruense, que é suplente de deputado pelo União Brasil e obteve mais de 16 mil votos na última eleição, já articula sua pré-candidatura a uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2026.
Com passagens por cargos como diretor da Jucepe, do Detran-PE e assessor na Sudene, Raffiê afirma estar preparado para representar a cidade no Legislativo estadual. “Tenho me preparado muito para esse desafio. Caruaru precisa ter voz, e voz com alguém que conheça a nossa gente, cada lugar dessa cidade e os nossos problemas”, destacou.
Em derrota para o governo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25), por 383 votos a 98 votos, o projeto que derruba o decreto do Executivo sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A proposta segue agora para a análise do Senado, onde o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), indicou que há expectativa de votação ainda nesta quarta.
Sob queixas de governistas, a proposta foi aprovada pela Câmara em um plenário esvaziado durante sessão semipresencial, em que os deputados podem votar de forma virtual por aplicativo. Por conta das festividades de São João, o Congresso tem nesta semana sessões remotas.
A matéria inicialmente não estava na pauta prevista do plenário. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que colocaria a proposta em votação na noite de terça-feira (24).
A decisão surpreendeu o Planalto e congressistas da base aliada, que esperava tempo maior para articular contra o texto. Na semana passada, a Casa aprovou a urgência do projeto, o que permite a análise diretamente no plenário.
O texto aprovado foi o do relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO). A escolha do parlamentar foi criticada por integrantes da base governista e defendida pela oposição.
A proposta aprovada susta todos os decretos do governo que aumentaram as alíquotas do IOF – as três normas editadas desde maio. O projeto tramitou apensado (de forma conjunta) com outras 36 propostas de mesmo teor. A maioria dos textos foi patrocinada pela oposição.
A base governista tentou barrar a votação do projeto e apresentou um pedido de retirada de pauta, que foi rejeitado por 349 votos a 104.
O último decreto editado pelo governo com a “recalibragem” ajustou a expectativa de arrecadação da elevação do IOF para R$ 10 bilhões em 2025. Antes, a versão original, publicada em maio e reeditada em junho, previa uma receita de aproximadamente R$ 20 bilhões.
Em defesa da projeto para sustar a medida, a oposição tem criticado iniciativas de aumento de impostos e afirma que o IOF não é um imposto com fim “arrecadatório”. Por outro lado, governistas defendem que as mudanças nas alíquotas são necessárias para garantir o equilíbrio fiscal e evitar novo contingenciamento de recursos de programas sociais.
Na votação, apenas as bancadas da federação formada por PT, PC do B e PV, o governo, a maioria e federação PSOL-Rede orientaram contra o projeto. O PP, Republicanos, União Brasil, PSD e MDB, partidos com representantes no comando de ministérios da Esplanada, orientaram a favor.
Decretos do IOF As mudanças no IOF foram inicialmente determinadas em 22 de maio, mas a insatisfação de parlamentares e a repercussão negativa no mercado financeiro motivaram uma reavaliação do Executivo.
O governo editou em 11 de junho um decreto que “recalibrou” as alíquotas do IOF e uma medida provisória com propostas alternativas. Os ajustes foram acordados em reuniões com líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Mesmo assim, congressistas mantiveram críticas a ações de aumento de impostos e passaram a cobrar novas opções de corte de despesas. Menos de uma semana depois, a Câmara aprovou a urgência do projeto para derrubar as mudanças no IOF.
Para o decreto do governo ser de fato derrubado, além da aprovação do mérito do projeto, a proposta também precisa do aval do Senado. Se for aprovado pelos senadores sem alterações, voltam a valer as regras sobre o IOF que vigoravam anteriormente.
“Como medida de segurança jurídica, inclusive para a atuação da administração fazendária e cobrança regular do imposto em questão, o substitutivo prevê expressamente o restabelecimento da redação do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, vigente anteriormente às alterações promovidas pelos três decretos sustados”, afirmou o relator no parecer.
A empresa PROLED Produções LTDA, contratada para serviços de infraestrutura e iluminação nos festejos juninos de 2024 em Arcoverde (PE), cobra da gestão do prefeito Zeca Cavalcanti o pagamento de R$ 53.310,19. De acordo com a empresa, o valor está em aberto mesmo após a execução completa do contrato e a liquidação do empenho no valor total de R$ 250 mil. Apesar das tentativas de diálogo, a empresa afirma que não obteve retorno efetivo da prefeitura.
Segundo um representante da PROLED, foram feitas várias tentativas de negociação diretamente com secretários e por meio de contato com a prefeitura, mas sem sucesso. “Fui na prefeitura, tentei falar com o prefeito, não consegui. Conversei com os secretários, mas não tive êxito no meu contrato”, afirmou. A empresa ainda não ingressou com ação judicial, mas já emitiu uma notificação extrajudicial e avalia acionar os órgãos de controle e o Judiciário, caso o impasse persista.
Em nota pública, a empresa repudiou o que classificou como desvalorização do trabalho prestado e apontou que a retenção do pagamento sem justificativa formal desrespeita a Lei nº 14.133/2021, que rege os contratos públicos. O caso ocorre mesmo após a cidade ter recebido mais de R$ 2 milhões em recursos públicos para a realização do São João de 2024.
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) se manifestou a respeito da demissão de 145 funcionários terceirizados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), anunciada ontem (24). A medida, resultado de um corte de 25% no orçamento da agência para 2025, foi classificada como “um reflexo da falta de responsabilidade do governo federal e do Congresso com a governança do setor elétrico”. Em nota, a FNCE alertou para o impacto direto da decisão sobre a fiscalização e a qualidade dos serviços prestados à população. Confira na íntegra:
Demissões na Aneel são resultado de falta de compromisso e responsabilidade do Legislativo e Executivo
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) lamenta a demissão dos 145 colaboradores terceirizados anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na manhã desta terça-feira (24). A dispensa de 15% da força de trabalho do órgão regulador compromete drasticamente o funcionamento da instituição e evidencia o tamanho da falta de compromisso e responsabilidade do Governo Federal e do Congresso Nacional em relação à governança do setor elétrico, a exemplo do que o país testemunhou na última semana por ocasião da derrubada de vetos na lei das eólicas offshore.
O corte de R$ 38,6 milhões no orçamento da Aneel determinado pelo Poder Executivo no Decreto nº 12.477 representa redução de 25% dos recursos da instituição, o que leva a agência a diminuir ações de fiscalização, suspender iniciativas voltadas ao controle de qualidade e satisfação dos consumidores e cancelar serviços de tecnologia da informação. O resultado é um enorme prejuízo à população.
Neste exato momento, os consumidores amargam aumentos na conta de luz sumariamente aprovados por deputados e senadores mediante acordo com o Governo Federal, com alta de 3,5% na conta de luz e custo adicional de R$ 7,8 bilhões ao ano pelos próximos 25 anos, graças aos jabutis das eólicas offshore. O corte no orçamento anual da Aneel, decretado no dia 30 de maio, equivale a menos de 0,5% do custo anual dos jabutis aprovados com tanto empenho três semanas depois, no dia 18 de junho. Dois pesos, duas medidas.
Soma-se a esse cenário, a situação atual da diretoria colegiada da Aneel, com duas vagas sem nomeação, uma delas em aberto desde maio de 2024. Em um contexto tão crítico pelo qual passa o setor elétrico e diante da situação desafiadora da agência, Ministério de Minas e Energia (MME) e Senado travam uma disputa improdutiva por indicações políticas destinadas a esses postos, enquanto o corpo técnico do órgão vai sendo cada vez mais sobrecarregado e a população fica cada vez mais insatisfeita.
A governança do setor elétrico dá mais um passo para trás. Com tantos problemas, retirar recursos da fiscalização e reduzir a já insuficiente estrutura de regulação são medidas que encurtam o caminho para o colapso do sistema energético brasileiro, já à vista no horizonte.
Meu amigo Marcelo Jorge, jornalista dos bons e consultor político no Agreste Meridional, já adquiriu o seu exemplar de Leões do Norte. Comprou na livraria Leitura, do Caruaru Shopping.
Aproveito para informar que, no Interior, a obra, que traz o perfil ou minibiografias de 22 governadores de Pernambuco, pode ser encontrada nos postos Cruzeiro de Tacaimbó e Arcoverde, na livraria Universitária, em Serra Talhada, e na rádio Salgueiro FM, em Salgueiro.
No Recife, nas redes de livrarias Imperatriz e Jaqueira. Também pode ser comprada pelo comércio eletrônico.
O presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira, declarou nesta quarta-feira (26) que o ministro Silvio Costa Filho será o principal nome do partido para disputar o Senado Federal por Pernambuco nas eleições de 2026. A afirmação foi feita durante entrevista à rede de rádios de Pernambuco, conduzida pelo jornalista Alberes Xavier. “O ministro Silvio Costa Filho é o nosso nome forte e que estamos apostando tudo para o Senado”, afirmou o dirigente.
Segundo Pereira, a candidatura de Silvio terá prioridade absoluta dentro da legenda. Ele destacou a união interna do partido em torno do nome do atual ministro de Portos e Aeroportos, que integra o governo do presidente Lula. A aposta faz parte da estratégia do Republicanos de ampliar sua presença no Congresso e reforçar a representatividade no Nordeste.
Com trajetória consolidada na política pernambucana, Silvio Costa Filho já foi vereador, deputado estadual e federal, além de secretário de estado. No comando do Ministério de Portos e Aeroportos, tem ganhado visibilidade por sua capacidade de articulação e pela atração de investimentos para Pernambuco, o que, segundo a sigla, reforça sua viabilidade eleitoral para o Senado.
O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (SD), está neste momento no Palácio do Campo das Princesas para cobrar que o Estado solicite intervenção da Força Nacional para combater a violência no Cabo de Santo Agostinho.
O pedido público tinha sido em maio, mas até então não houve nenhuma movimentação sobre o assunto. Em entrevista à época, o gestor afirmou que o efetivo não vem conseguindo dar conta, principalmente quando se trata dos crimes violentos letais intencionais. As informações são do Blog Cenário.
“Quando assumimos a gestão no Cabo, a taxa de homicídios era de 149 para cada 100 mil habitantes. Com muito esforço conseguimos reduzir esse índice para 89. Mas precisamos do Estado. O efetivo do 18º Batalhão é de apenas 320 policiais para atender o Cabo e Ipoujca, ou seja, quase 320 mil pessoas. É muito pouco!”, afirmou.
Há pouco, ele chegou ao Palácio do Campo das Princesas e participa neste momento de uma reunião com a governadora Raquel Lyra (PSD), oficializando o pedido.
Para um município solicitar a intervenção da Força Nacional de Segurança, o protocolo envolve a comunicação com o Governo do Estado e, em seguida, com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O governo do estado pode solicitar diretamente ao MJSP, ou um município pode encaminhar a solicitação ao governo estadual, que, por sua vez, a encaminha ao Ministério.
