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Prefeito de Bonito comemora nota máxima do município no Tribunal de Contas

O prefeito de Bonito, Gustavo Adolfo, comemorou a nota máxima do município no Índice de Convergência e Consistência Contábil do Tribunal de Contas de Pernambuco. “É com grande satisfação que recebemos os resultados do Índice de Convergência e Consistência Contábil do TCE, isso mostra nosso compromisso com a gestão pública”, disse o gestor. Bonito alcançou a 17ª colocação no ranking do ICC-PE, entre os 184 municípios do Estado de Pernambuco.

Jaboatão dos Guararapes - Ambulatório Escola

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou, hoje, seu primeiro grande levantamento para avaliar o nível de alfabetização nas escolas de Pernambuco. O resultado não foi positivo, pois 85% dos 184 municípios pernambucanos tiveram desempenho crítico em quase todos os eixos do Índice de Compromisso com Alfabetização (ICA/TCE).

Elaborado pelo TCE-PE, o índice analisa o compromisso com a execução da política pública para a alfabetização de crianças do 1º e 2º ano do ensino fundamental (6 a 7 anos) e integra o projeto de fiscalização do Tribunal intitulado de Saber Ler na Idade Certa.

A avaliação foi feita com base em cinco eixos: legislação, parcerias, formação de alfabetizadores, material de apoio e monitoramento de aprendizagem dos alunos. Cada município recebeu uma nota de 0 a 10, de acordo com a análise da documentação comprobatória para cada eixo enviada ao TCE-PE. A partir disso, foram classificados em cinco níveis: Desejável (nota 9 a 10), Bom (entre 7 e 8,9), Razoável (entre 6 e 6,9), Grave (entre 4 e 5,9) e Crítico (abaixo de 3,9).

A nota média de Pernambuco foi de 3,9, sendo que 85% dos municípios (156) encontram-se ou em situação “crítica” (53% do total; 97 municípios), ou “grave” (32%; 59 municípios). Outros 10% (18) ficaram no nível “razoável”, e apenas 4% (7) foram enquadrados no “bom”. Recife, Carnaíba e Igarassu atingiram o nível “desejável” na execução desses cinco eixos da política pública, com notas entre 9 e 10.

“O objetivo não é comparar os municípios entre si, porque cada um apresenta realidades e dificuldades distintas para promover a alfabetização. O ICA/TCE irá acompanhar, anualmente e dentro dos eixos selecionados, a evolução da política pública educacional perante o compromisso com a criança alfabetizada”, explicou a gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, Nazli Leça Nejaim.

Segundo ela, a ideia é criar uma força-tarefa com as secretarias de educação para acompanhar os municípios de forma que possam executar de maneira eficaz eixos considerados primordiais para o desenvolvimento da aprendizagem de crianças na idade certa.

Toca Jabô

O velório do jornalista Paulo Pestana, de 66 anos, que morreu na madrugada de hoje, em Brasília, será realizado amanhã, a partir das 9h, na capela 1 do cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul. O corpo do jornalista será cremado em Valparaíso de Goiás, às 14h. Pestana tinha sintomas compatíveis com a dengue desde a semana passada, mas a causa da morte não foi informada.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

O abastecimento regular de energia elétrica no município de Cumaru foi objeto de ofício encaminhado pelo vereador Gilvan Barbosa (PP) ao presidente da Neoenergia, Saulo Cabral e Silva. De acordo com o parlamentar, há mais de uma semana, diversas comunidades rurais do município estão sem energia, item essencial à dignidade da população.

O ofício foi também encaminhado como cópia para o presidente da Agência Regulação de Pernambuco (ARPE), Carlos Porto Filho, uma vez que uma das atribuições da agência é a fiscalizar e zelar pelos serviços públicos prestados no Estado.

Ipojuca - Minha rua top

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

A desoneração da folha dos Municípios tem se tornado uma preocupação para os gestores municipais e a luta pela redução da alíquota de contribuição motivou o movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a convocar uma nova mobilização municipalista para o dia 2 de abril. Os prefeitos e prefeitas devem desembarcar em Brasília em busca de uma solução definitiva para a questão.

“Essa redução dá um aporte de R$ 11 bilhões ao ano para os Municípios e é uma verba que não vai para o prefeito, isso fica nos cofres das prefeituras para políticas sociais, saúde, educação, assistência social”, explica o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski. A nova mobilização, segundo ele, é uma sequência de uma já realizada no último dia 6 e que levou à capital federal mais de 250 prefeitos em protesto.

Durante o evento, os líderes municipais dialogaram com parlamentares e apresentaram a nota do movimento municipalista sobre a desoneração da folha dos Municípios. A mobilização ocorreria no dia 26 de março, mas, em decorrência do feriado na semana, foi adiada para a semana seguinte.

Para a próxima mobilização, também estarão em pauta questões como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2013, que trata do parcelamento especial da previdência e precatórios; a ampliação da reforma da previdência, prevista na PEC 38/2023, as OS fora da despesa de pessoal (PLP 98/2023); e os debates em relação à regulamentação da reforma tributária.

O presidente da CNM diz que os deputados e senadores apoiaram a causa em prol dos Municípios, aprovando o Projeto de Lei 334/2023, que resultou na Lei 14.784/2023. No entanto, o governo federal vetou a proposta e, após derrubada dos vetos, revogou o benefício por meio da Medida Provisória (MP) 1.202/2023.

Após pressão de 17 setores produtivos, que também eram beneficiados na Lei, a União editou a MP 1.208/2024, mas restabeleceu o benefício apenas para eles, ignorando o pleito e tratativas anteriores com os Municípios.

Ziulkoski criticou a atitude do governo federal de revogar a conquista por meio de uma MP, esvaziando a decisão dos parlamentares que votaram e aprovaram o benefício.  “Há a tentativa do governo de nos tirar essa conquista. Vamos lutar, faremos uma mobilização muito maior em abril”, afirmou.

Camaragibe Agora é Led

As inscrições no concurso para o cargo de analista bancário de nível médio no Banco do Nordeste (BNB) podem ser feitas até 16 horas do dia 11 de março de 2024, na página da Fundação Cesgranrio na internet. O certame está oferecendo 410 vagas imediatas, além de 300 vagas para cadastro de reserva. A data provável de realização das provas é 28 de abril.

Os interessados em participar do processo seletivo devem ter ensino médio completo e idade mínima de 18 anos no momento da admissão. A remuneração inicial é de R$ 3.788,16 para uma jornada de trabalho de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais.

Os candidatos contratados estarão subordinados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os benefícios oferecidos, destacam-se auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche, seguro de vida, possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva, e oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

O edital completo, com todas as informações necessárias para os candidatos, está disponível nos sites da organizadora do certame, a Cesgranrio, e do Banco do Nordeste.

Citi Hoteis

O vereador delegado Rômulo Holanda anunciou, ontem, a retirada da sua pré-candidatura à Prefeitura de Belo Jardim e o fim da sua carreira política. A informação é de que a decisão veio após vereadores da oposição abandonarem o apoio a ele, devido a uma pesquisa de intenção de voto desfavorável. Além da baixa popularidade, o delegado enfrentava a forte aprovação do prefeito Gilvandro Estrela, o que tornava a sua pré-candidatura condenada ao fracasso desde o início.

“Após cuidadosa avaliação das circunstâncias atuais, tomei a decisão de retirar minha pré-candidatura ao cargo de prefeito de Belo Jardim para o próximo pleito. Da mesma forma, informo que encerrarei meu mandato como vereador de Belo Jardim e não buscarei reeleição. Sendo assim, irei apoiar o candidato indicado pela oposição”, disse o vereador em nota.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

A morte do jornalista e cronista Paulo Pestana, na madrugada de hoje, comoveu Brasília. Em especial ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que, sensibilizado, disse ter perdido o seu “mentor político”. “Uma perda muito grande. Um excelente articulador, profissional excepcional. Perco um dos meus principais mentores políticos”, disse o governador. Leia a seguir a última crônica escrita por Paulo para o Correio Braziliense e publicada ontem no portal.

A música na revolução

Viver é ter histórias para contar. A vida de Tirso Saenz foi assim, quase uma saga, com muitas dessas histórias, que começa numa família musical, passa pela educação formal nos Estados Unidos, transforma-se ao servir a revolução socialista de Cuba e sossega ao lado da mulher, Maria Carlota, em Brasília.

Sossega, mas não muito. Seu Tirso Saens morreu aos 92 anos quando lançava a segunda edição do livro O ministro Che Guevara – testemunho de um colaborador, no Rio de Janeiro, cheio de memórias. O trabalho diário tinha acabado, mas a defesa intransigente da revolução cubana continuou até o fim.

Morando no Lago Norte nos últimos anos, ele aproveitava a aposentadoria depois de uma vida dedicada ao trabalho pela ideologia que acreditava, contando histórias, principalmente sobre sua relação com Che Guevara. Os detalhes ainda estavam frescos na memória.

Não foi um revolucionário de primeira hora, não desceu a Sierra Maestra para depor Fulgêncio Batista, embora deplorasse o ditador. Mas serviu à revolução com fervor, tanto que o pai – que havia impedido a desejada carreira musical – lamentou-se ao ver o filho sem poder dormir mais que três horas por noite de tanto trabalho.

Mas depois de uma vida inteira dedicada à revolução cubana, Tirso Saenz deixou de lado as crises do petróleo e das matérias-primas minerais e voltou a se dedicar ao que mais gostava: música. Mais precisamente, boleros, paixão juvenil que não abandonou nem depois de ter vivido tantas décadas.

Tudo poderia ser diferente se o pai, músico, não tivesse vendido o piano da casa depois de passar um ano tocando fora do país, longe da família, algo deprimido. Achava que a vida dos filhos seria melhor se fossem doutores. Tirso se formou engenheiro químico, voltou a Cuba comandando uma multinacional, entrou no ministério do governo cubano e fez a revolução.

A música nunca saiu do radar. Nas viagens oficiais, ele sempre achava um jeito de dar uma canja e entreter colegas de delegação, cantando os clássicos da canção cubana, temas que ajudaram a definir a música popular ocidental.

Em Brasília, realizou um sonho: gravou um disco, Recuerdos, com o melhor que os compositores cubanos já fizeram. Contigo em la distancia, de Cesar Portillo; Dos gardenias, de Isolda Carrillo; Quizás, quizás, quizás, de Oswaldo Farrés; de origem puramente cubana, juntam-se à argentina El dia que me quieras, de Gardel e La Pera, num desfile latino apresentado com a voz suave, que coube perfeitamente nos arranjos e produção de Jaime Ernest Dias.

O disco pode ser ouvido em todas as plataformas de streaming, graças ao trabalho de Gustavo Vasconcellos, um baterista de rock que decidiu abrir a gravadora GRV para promover artistas independentes e amantes da música.

As histórias que Tirso Saens colecionava e relatava com inegável prazer a quem se dispusesse a dividir uma dose de rum estão registradas em livros e até em algumas entrevistas. A admiração ao líder Che Guevara permaneceu intacta até o fim, mas Tirso Saenz foi além: nunca teve que endurecer; bastava cantar para mostrar toda sua ternura.

Caruaru - Geracao de emprego

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Sem uma política de atração de investimentos ainda consolidada, a economia pernambucana tem crescido a passos de tartaruga. A prova cabal se deu pela apresentação do resultado do PIB de 2023, na última sexta-feira. Em relação ao ano de 2022, cresceu apenas 1,4%, o que, de acordo com o presidente da Condepe/Fidem, Jaime Prado, demostra uma “reação da economia de Pernambuco”. 

Com desempenho de 1,6% ao longo de 2023, o setor agropecuário novamente evitou que o resultado fosse pior. O de serviços, que tem maior peso e, portanto, agrega mais valor para a economia local, teve desempenho de 1,4%, enquanto da indústria, apontou crescimento de 1,1%. 

Em outros tempos, além de divulgar o resultado do PIB, o Governo do Estado divulgava o total dos valores correntes em real, o que não ocorreu neste ano. Além disso, o resultado de 2023 foi inferior ao nacional, que teve crescimento de 2,9%, totalizando R$ 10,9 trilhões no ano passado.

Belo Jardim - Patrulha noturna

Ao assinar a ficha de filiação ao Republicanos em ato que reuniu, ontem, lideranças políticas de várias regiões do estado e milhares de moradores de Canhotinho, a prefeita do município e pré-candidata à reeleição, Sandra Paes, reafirmou o compromisso de continuar trabalhando sem descanso pela população e honrando o legado do grupo político liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, seu esposo. 

“Esta parceria que está sendo selada com o Republicanos é baseada na confiança e no trabalho. Nosso grupo é conhecido por ouvir as pessoas, por atender às demandas do município, buscando recursos para resolver os problemas da população, honrando cada voto recebido. E é com esse mesmo compromisso que chegamos ao Republicanos”, disse. 

Realizada no pátio da antiga fábrica da Mucuri, centro de Canhotinho, a filiação contou com presença de deputados, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e deputados estaduais e federais. O presidente estadual, Samuel Andrade, e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, principal nome da legenda em Pernambuco, deram as boas-vindas à prefeita.

Vitória Reconstrução da Praça

Por Márcio de Freitas*

Milhões de venezuelanos choram há anos por terem sido obrigados a deixar seu país – uma nação submersa numa crise social, humanitária e econômica durante a ditadura de Nicolás Maduro, o presidente que controla o governo, o judiciário e o legislativo com o uso das forças militares. E abusa do poder para impedir seus opositores de disputarem, em condições de igualdade, as eleições no país.

As eleições venezuelanas são simulacros da democracia para tentarem legitimar o governo autoritário que é continuidade de Hugo Chavez. Algo que os brasileiros conheceram de perto depois de 1964, quando nomes como Juscelino Kubitschek e Carlos Lacerda foram impedidos de disputar as eleições e tiverem seus direitos cassados. Os brasileiros votavam regularmente em quem o regime de exceção permitia, pela sua régua curta para manter o país nas rédeas. Melhor mesmo nem rememorar esse assunto de golpes e esquecer o passado…

Tocando em frente, a Venezuela entrou no século XXI como o Brasil do Século XX: atrasada e subdesenvolvida. Condições que insistimos em perpetuar lá como cá. Uma elite perdulária foi banida do poder para dar lugar a outra elite, ainda mais autoritária e retrógrada. O povo venezuelano migrou: estimativas falam em até cerca de seis milhões deixaram o país de Maduro por conflitos políticos e ameaças sofridas durante seu governo, isso nos últimos anos. Fomentaram a favelização de cidades na Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Argentina, Chile e, Brasil… Os ricos que tinham alguma condição financeira melhor foram para Espanha ou Estados Unidos.

É fácil encontrar nos sinais de trânsito de cidades brasileiras o pedido de ajuda de cidadãos da Venezuela, obrigados a migrar para um país em que não dominam o idioma, têm dificuldades de conseguir empregos e se tornam mendigos. Alguns tiveram mais sorte, desde a Operação Acolhida, montada no governo de Michel Temer – que tentou receber esses seres humanos com um mínimo de dignidade.

Em Roraima, milhares atravessavam as fronteiras em busca dos direitos mais básicos em 2018. O primeiro direito reivindicado era continuar vivo. Mas isso causou o conflito social que, até hoje, alimenta a rejeição às políticas do governo federal. A xenofobia em Boa Vista surgiu contra os migrantes que lotavam as ruas da capital de Roraima, onde se ofereciam para executar trabalhos simples por preços menores que os brasileiros, e demandavam a divisão dos parcos recursos sociais dos governos. A rejeição e falta de solidariedade foi geral em todos países que receberam grandes contingentes de venezuelanos. 

A melhoria do preço do petróleo e a recuperação de atendimento social do governo da Venezuela, que depende fortemente dessa commodity, até provocou o fenômeno do retorno dos imigrantes. Mas a falta de democracia e a manutenção do regime autoritário ainda afasta milhões – expatriados que vivem subempregados, ilegais ou com reconhecimento provisório, com a esperança de que a Venezuela retorne ao caminho da democracia. Um caminho que só existirá de fato com eleições livres, com candidatos de oposição e com liberdade de expressão e informação – mercadorias em falta no mercado cívico da Venezuela. 

Ao que tudo indica, a próxima eleição da Venezuela será mais um simulacro. A farsa continuará a manter milhões longe de sua pátria, esperando um dia voltar. É uma história tão ruim que merecia ser queimada, como um livro póstumo de Gabriel Garcia Marques, o colombiano que não teve seu direito atendido pelos herdeiros. Há sempre alguém que tem intere$$e$ maiores que nossa triste e fantástica realidade.

*Analista político 

O coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), presta novo depoimento à Polícia Federal, hoje. A expectativa é que ele forneça informações no inquérito que apura uma tentativa de articulação de um golpe de Estado, em 2022.

O ex-braço direito de Bolsonaro já fechou acordo de delação com a PF – os termos ainda são mantidos em sigilo. Por isso, é comum que seja chamado para prestar novos esclarecimentos após o avanço das investigações.

Os investigadores esperam que o depoimento de Cid esclareça ou reforce pontos das declarações do ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes. O militar foi ouvido no dia 1º de março e, segundo o blog da Camila Bomfim, o conteúdo do depoimento foi considerado “esclarecedor” pelos policiais federais.

Por Juliana Albuquerque – repórter da Blog

Um episódio chamou a atenção nas redes sociais, ontem, quando um casal de usuários de drogas tentou invadir uma residência, localizada no bairro de Boa Viagem, e roubar objetos. A investida foi frustrada por um grupo de moradores que passava na hora e, na ausência de policiamento, terminou agindo por conta própria e rendendo os criminosos. Confira no vídeo.

O bairro de Boa Viagem tem ganhado as mídias, frequentemente, pelo aumento dos crimes na área. Há quase um mês, um turista carioca foi vítima de latrocínio, praticado por um morador de rua com o único objetivo de trocar por droga o objeto do furto, um celular. O crime chocou o Brasil e jogou os holofotes sobre a ausência de uma política de segurança pública eficaz tanto no bairro quanto em Pernambuco.

Por José Adalbertovsky Ribeiro*

Dedico este artigo ao meu colega o bilionário Jeff Bezos, dono da Amazon, que ultrapassou Elon Musk como o homem mais rico do mundo. Hello, Bezos, faz um Pix para mim! 

MONTANHAS DA JAQUEIRA – O Império da Uberlândia (sem ser a cidade de Minas Gerais) comanda a maior frota de táxi do mundo, mas não é dono de um táxi sequer. As prateleiras da Amazon, a big livraria do planeta, estão vazias de livros. Os capitais bilionários do Uber, 99, iFood, demais aplicativos e Amazon são apenas algoritmos. Estas são invenções do capitalismo. Nas senzalas comunistas não tem disso não. O mundo virtual é real. As nuvens de silício possuem memória de elefante. O Homo sapiens hoje é um elefante cibernético. Se você for chamado de elefante, fique peixe, faz parte da lei da evolução.

Se alguém disse que você é burro, sinta-se elogiado. Os jumentos são exemplos de resiliência (para usar a palavra da moda), força e humildade. Eu sempre me considerei muito burro, modéstia à parte. Quando eu nasci um anjo da guarda campinense da gema lá da Serra da Borborema me disse, à moda do anjo torto de Drummond: “Vai, Adabertovsky, relinchar na vida!” Assim sou feliz. Relinchar é uma arte e os relinchos estão na moda na intelectualidade e na alta sociedade. Os relinchos e grunhidos fazem sucesso nas plataformas digitais.

Jesus Cristo, Rei dos Reis, fez sua entrada triunfal em Jerusalém no lombo de um jumento. Os jumentos construíram as pirâmides do Egito e as muralhas da China. Os burros são amigos de fé dos sertanejos na batalha da vida. O bem-aventurado Luís Gonzaga cantou: “O jumento é nosso irmão”. O que seria da humanidade desde a Antiguidade se não fossem os jumentos?! Viva os jericos, os burros, os jegues, a nobre família dos asnos em geral!

Os partidos Democrata e Republicano nos Estados Unidos adotam com símbolo um burro e um elefante, desde os tempos da Guerra da Secessão em 1865. Joe Biden tem a cara de burro e Donald Trump é a imagem de um elefante. Os partidos desta Terra de Vera Cruz, a terra da Verdadeira Cruz, poderiam imitar os gringos. O símbolo do jumento seria adotado pelo partido dos artistas, intelectuais e sábios das universidades. Ao invés de oferecer mortadela e picanha aos eleitores, eles criariam o slogan “Meu reino por uma touceira de capim!” Faria o maior sucesso. O elefante fica por conta da imaginação de cada um.

A fim de arrecadar mais impostos, o guru da seita dos peles vermelhas teve a ideia de macetar o Uber e demais aplicativos para que mantenham vínculo empregatício com mais de 2 milhões de motoristas. Seria o maior contingente de empregados do sistema solar. Equivale a desinventar a roda, ou inventar a roda quadrada. Merece o prêmio IgNobel da Paz, assim também quem apoia a ditadura assassina da Venezuela e os terroristas do Hamas.

*Periodista, escritor e quase poeta 

O jornalista Paulo Pestana morreu, em Brasília, aos 65 anos, na madrugada de hoje. A causa ainda não está confirmada, mas há suspeitas de que tenha sido em decorrência da dengue.

Paulo Pestana foi meu colega de trabalho no Correio Braziliense quando atuei no jornal no final dos anos 80, em Brasília. Gente da melhor qualidade, um gentleman. Era editor do caderno de Cultura e pauteiro, fala mansa e suave, leve no trato. Seu amor por Brasília era algo tão entranhado que me dava inveja. E olha que sou apaixonado por Brasília! 

O encontrei pela última vez na praça de alimentação do Shopping Brasília há mais ou menos três meses, depois de um longo tempo sem notícias dele. Foi um reencontro muito emocionante e ele ainda me tratou de “Rapadura”, apelido que ganhei da turma irreverente, que agitava a saudosa redação do Correio. 

A notícia, logo cedo, veio por uma mensagem do amigo Renato Riella, jornalista dos bons, meu ex-chefe no Correio Braziliense. “Estou chocado, cai no choro sem parar”, revelou Riella, que também foi chefe de Paulinho, como era tratado por nós, seus colegas de redação. 

Riella conviveu com Paulinho também na campanha de Ibaneis Rocha, governador do DF, e eram muito próximos, quase irmãos. Estou indo a Brasília daqui a pouco e quero prestar minha última homenagem a Paulo Pestana. 

Não sei, sinceramente, como Paulinho deixou a área cultural pelo marketing político e o jornalismo eleitoral, porque conhecia como ninguém de arte, de música, e mais do que isso, amava a vida cultural de Brasília. Rubem Alves, meu cronista preferido, escrevia sobre a vida e também sobre a morte. 

A morte e a vida não são contrárias, são irmãs. “A reverência pela vida exige que sejamos sábios para permitir que a morte chegue quando a vida deseja ir”, dizia ele.

Série governadores: Etelvino Lins

Capítulo 6

O Estado Novo, regime ditatorial implantado por Getúlio Vargas, vigorou de 1937 a 1945. No seu último ano, em 3 de março de 1945, tombava morto, com um tiro na testa, na Praça da Independência, palco de manifestações populares do Recife, o estudante de Direito Demócrito César de Souza Filho. Foi assassinado quando aguardava, da sacada do prédio do bicentenário Diário de Pernambuco, o discurso de Gilberto Freyre. Socorrido, morreu no antigo Hospital do Pronto Socorro do Recife.

Dias depois, também morreu o carvoeiro Manuel Elias dos Santos, que estava na manifestação e foi atingido pelos disparos. Os estudantes da Faculdade de Direito do Recife tiveram grande atuação contra o Estado Novo. O Governo de Vargas procurava alternativas para se manter. As ligações do ex-governador Agamenon Magalhães com Vargas eram bem estreitas.

O assassinato de Demócrito foi atribuído à polícia política de Vargas. Agamenon Magalhães deixou a interventoría no início de 1945, quando Getúlio Vargas o nomeou ministro da Justiça, mas não sem assegurar Etelvino Lins como seu sucessor à frente do Executivo pernambucano. Contudo, a morte de Demócrito de Sousa Filho fragilizou a posição do novo interventor, que renunciou a tempo de eleger-se senador pelo PSD, em dezembro de 1945.

Neste mesmo ano, seu pai Ulysses Lins, que escreveu dois livros de memórias, foi eleito deputado federal. Etelvino, investido de poderes constituintes, ajudou a conceber e subscreveu a Constituição de 1946, exercendo o mandato parlamentar até eleger-se governador de Pernambuco em 1952, num pleito extemporâneo, convocado após a morte do governador Agamenon Magalhães.

Mas a condição de interventor, em pleno Estado Novo, não evitou que Etelvino também fosse acusado de omissão na segurança do ato que acabou na morte de Demócrito. Há historiadores, entretanto, que o inocentam daquele infausto acontecimento. Etelvino Lins de Albuquerque, pernambucano de Alagoa de Baixo, hoje Sertânia, nasceu em 20 de novembro de 1908 e, muito cedo, começou a mostrar o quanto importa saber querer.

Teve uma infância parecida com a de qualquer criança de seu estrato social, sofrida pelas agruras do Sertão, mas em 1930 se graduou em Direito e deu início a uma vitoriosa carreira: secretário de Segurança de 1937 a 1945, interventor em Pernambuco, em 1945; Senador Constituinte em 1946 e Governador de Pernambuco eleito entre 1952 e 1955, além de deputado federal por duas legislaturas: 1959/1963 e 1970/1975.

Também foi ministro do Tribunal de Contas da União de 1955 a 1959. Em 1935, reprimiu a Insurreição Comunista no Recife. Diante do impacto causado pelo suicídio de Vargas em agosto de 1954, Etelvino propôs, sem sucesso, o adiamento das eleições legislativas de outubro, sustentando que o pleito poderia dar uma esmagadora vitória aos candidatos do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), aumentando os riscos de uma intervenção militar.

No mesmo sentido, sugeriu o lançamento de um candidato único à presidência no ano seguinte, propondo, para tanto, que o PSD se aproximasse da União Democrática Nacional (UDN) e das outras forças políticas do País, numa tentativa de constituir uma aliança interpartidária. Suas propostas não tiveram o apoio da cúpula do PSD e foram combatidas por Juscelino Kubitschek, que, a esta altura, já lançara sua candidatura a presidente.

Eleito em 1952, Etelvino Lins governou Pernambuco até 31 de janeiro de 1955, transmitindo o cargo a Cordeiro de Farias. Com a homologação da candidatura de Juscelino e o malogro da tese da união nacional, foi lançado, em abril, candidato a presidente da República com o apoio da UDN e de dissidentes do PSD. Recebeu também a adesão do Clube da Lanterna, organização civil liderada por Carlos Lacerda. Em junho, no entanto, renunciou à indicação e passou a apoiar a candidatura de Juarez Távora.

Autonomia do TCU – Lins, como o seu pai Ulysses Lins de Albuquerque o travava, segundo o livro “Memórias que eu guardei de memória”, teve um posicionamento marcante ao discordar do presidente Castelo Branco, que enviara ao Congresso um anteprojeto de constituição restringindo a competência do TCU, o que suscitou forte reação dos que compunham o corpo de ministros daquele tribunal. Senador, imediatamente elaborou emenda ao anteprojeto que, aprovada, integraria o texto constitucional promulgado em 1967 e facultaria ao TCU manter a prerrogativa de analisar as contas da Presidência da República, e emitir opinião sobre as emissões de papel-moeda.

Transporte de eleitores – Como congressista, Etelvino Lins foi um dos primeiros a liderar um movimento por reformas políticas. Um projeto de sua autoria, batizado mais adiante de Lei Etelvino Lins, transferiu para a Justiça Eleitoral todos os gastos com alimentação e transporte para os votantes do meio rural no dia das eleições, mas restringindo despesas da mesma fonte com a campanha em geral. Deputado reformista, restaurou o direito de votar aos residentes no Distrito Federal, permitindo a remessa de seus votos aos estados de origem em 1974, 1978 e 1982. A partir de 1963, dedicou-se somente ao Tribunal de Contas da União, assumindo a presidência da corte em 1965, quatro anos antes de pedir a aposentadoria.

Apoio a Maciel e desistência – Nas eleições indiretas para a sucessão em Pernambuco, em 1974, Etelvino Lins se uniu a antigos líderes políticos da época em apoio ao nome do secretário-geral da Arena, Marco Maciel, para o Governo do Estado. Diante da indicação de José Francisco de Moura Cavalcanti, que contava com a preferência do presidente Geisel, Lins recusou-se a concorrer à reeleição à Câmara Federal, concluindo seu mandato em janeiro de 1975. Mais na frente, em 1978, lançou-se candidato às eleições para a Câmara Federal marcadas para novembro, mas em 5 de agosto desistiu da candidatura.

Algoz da Intentona Comunista – Em 1935, nomeado pelo ex-governador Carlos de Lima Cavalcanti delegado auxiliar com jurisdição no Recife, Etelvino Lins combateu fortemente a Intentona Comunista, levante armado para derrubar Vargas do poder, liderado por Carlos Prestes. Coube a ele instaurar e presidir um inquérito que resultou na condenação dos revoltosos pelo Tribunal de Segurança Nacional. Decretado o Estado Novo em 1937, o coronel do Exército, Amaro de Azambuja Vilanova, assumiu interinamente o governo estadual e escolheu Etelvino Lins secretário de Governo, função ocupada até Agamenon Magalhães ascender ao Palácio do Campo das Princesas e realocar Etelvino Lins como secretário de Segurança Pública.

Fazer o que sabemos ser errado é trair a consciência – Etelvino Lins foi, enfim, um dos políticos mais hábeis surgidos no Estado Novo e desenvolvidos no regime de 1946. Foi, igualmente, um dos mais destacados dirigentes do extinto PSD e, apesar de suas boas maneiras e de sua elegância pessoal, jamais dispensava um chapéu Borsalino preto impecavelmente limpo. Hábil, manteve-se na política mesmo sem mandato e, em 1970, defendeu a tese da incorporação do AI-5 à Constituição. Assegurava ao governo que isso seria possível sem alterar o quadro político do futuro “porque o AI-5 é o golpe e ninguém dá golpe no golpe”. Sua ideia não foi aceita pelo governo Emílio Garrastazu Médici e, mais tarde, com a abertura, o presidente Ernesto Geisel não incorporou o Ato à Constituição. É de sua autoria a seguinte frase: “Fazer o que sabemos ser errado é trair a consciência. Insistir, é treiná-la a aceitar o errado como se fosse o certo.”

CURTAS

PERDA DO EMPREGO – Opositor do governador Estácio Coimbra, Etelvino Lins deixou seu emprego nos Correios por apoiar as candidaturas de Getúlio Vargas e João Pessoa à presidente e vice-presidente da República pela Aliança Liberal, em 1930, enquanto o Governo Washington Luís lutou pela vitória de Júlio Prestes e Vital Soares nas eleições de 1º de março, mas, apesar do resultado favorável, a Revolução de 1930 impediu a posse deles.  

FAMÍLIA E MORTE – Casado com Djanira Falcão em 1933, Etelvino constituiu uma prole de oito filhos: Iná, Roberto, Maria Christina, Rosa, Rogério, Maria da Conceição, Maria Regina e Rodrigo. Seu cunhado, Djaci Falcão, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1967 pelo presidente Castelo Branco, e presidiu a corte entre 1975 e 1977. Etelvino Lins morreu na capital fluminense vítima de um aneurisma cerebral, em 1980.

AMANHÃ TEM CARLOS DE LIMA CAVALCANTI – A série prossegue amanhã trazendo o perfil do ex-governador Carlos de Lima Cavalcanti, que em 1935, numa eleição indireta, venceu João Alberto, herói da Coluna Prestes.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que militares das Forças Armadas tiveram comportamento “desleal” na Comissão de Transparência das Eleições (CTE) quando tentaram obter informações para levantar suspeitas e facilitar ataques ao pleito de 2022.

A fala aconteceu na sexta-feira (8), durante uma aula magna na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). As informações são da CNN.

“Convidei alguns representantes das Forças Armadas para estar dentro do TSE numa comissão de transparência e ajudar a dar transparência e ajudar na segurança, com lealdade, evidentemente, que é um valor que se ensina nas Forças Armadas”, afirmou Barroso.

“Por uma má liderança, em vez de ajudarem, ficaram tentando obter informações para levantar suspeitas e facilitar os ataques, e chegaram ao ponto de publicar informações reservadas dos programas na rede social para facilitar as pessoas a nos atacarem. Comportamento desleal, não dá instituição, mas apenas dos que foram conduzidos por uma má liderança”, prosseguiu.

A Comissão de Transparência das Eleições foi criada por Barroso em 2021, enquanto presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O colegiado tem como objetivo aumentar o diálogo com instituições públicas e segmentos sociais para aprimorar o processo eleitoral.

Faziam parte da comissão representantes de instituições e órgãos públicos especialistas em tecnologia da informação e integrantes da sociedade civil. Segundo o presidente do STF, os representantes das Forças Armadas foram convidados “porque não tinha nada para esconder”, enquanto a lisura das eleições era discutida.

Segundo Barroso, “felizmente as coisas começam a voltar ao normal agora”, mas é preciso pensar, como revelam investigações da Polícia Federal, que se chegou “mais perto do que imaginávamos”, no século 21, de um “planejamento de golpe de Estado”.

“Como se fosse possível voltar década de 60 a cultura da República das Bananas. Foi esse o risco que nós vivemos no Brasil”, citou.

Porém, de acordo com o ministro, “as instituições venceram”.  E citando o filósofo Friedrich Nietzsche, disse que “senão me mata, me fortalece”.

“Eu acho que nós saímos disso tudo melhor do que entramos”, finalizou.