Se o leitor não conseguiu assistir a exibição ao vivo do podcast ‘Direto de Brasília’ com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), clique no link abaixo e confira. Está imperdível!
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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), participa, daqui a pouco, do meu podcast em parceria com a Folha de Pernambuco, o Direto de Brasília. No programa, ele deve comentar suas ideias para o Nordeste e os projetos que têm para o combate à seca na região.
Caiado também deve falar sobre a sua agenda rumo a 2026, o cenário da direita e como posiciona o seu campo político frente às disputas presidenciais, sua estratégia para recrutar apoios, além do papel das pautas de segurança pública e agronegócio.
O Direto de Brasília vai ao ar das 18h às 19h, com transmissão pelo YouTube da Folha de Pernambuco e do meu blog, e também em cerca de 165 emissoras de rádio no Nordeste. Retransmitem o programa pela Gazeta News (Grupo Collor) em Alagoas; pela Rede Mais Rádios, com 25 emissoras na Paraíba; pela Mais-TV, sob o comando do jornalista Heron Cid; ainda pela Rede ANC, no Ceará, com mais de 50 emissoras; e pela LW TV, de Arcoverde.
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O Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE) convocou uma Assembleia Geral Extraordinária para esta quinta-feira (30), na Praça de Greve, na Estação Central do Metrô do Recife. O encontro discutirá medidas de segurança para usuários e trabalhadores, além de deliberar sobre um possível indicativo de greve. A principal pauta é a cobrança de liberação de recursos federais para melhorias estruturais no sistema metroviário da capital.
A convocação ocorre após o incêndio registrado no último sábado (25), em um trem da Linha Centro, entre as estações Curado e Alto do Céu. O maquinista Antônio Carlos Bezerra, com 38 anos de experiência, conseguiu controlar a situação e evitar vítimas. O episódio reacendeu o debate sobre a precariedade do metrô, que enfrenta falta de investimentos e manutenção.
Em nota, o Sindmetro-PE afirmou que o incidente “é reflexo direto da negligência com o transporte sobre trilhos em Pernambuco”. A entidade cobra providências do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Ministério das Cidades, comandado por Jader Barbalho Filho. “Não podemos esperar que uma tragédia aconteça para que medidas concretas sejam tomadas”, alertou a direção do sindicato, reforçando que a segurança dos trabalhadores e usuários deve ser prioridade nas ações do governo federal.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 2112/2024, de autoria da deputada Maria Arraes (SD-PE), que estabelece diretrizes para o Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de reduzir a mortalidade materna no país. A proposta prevê ações estratégicas como o matriciamento com educação continuada de profissionais da saúde, abordando prevenção, diagnóstico e manejo das principais causas de morte materna, além de incluir a atenção à saúde mental perinatal.
Segundo dados de 2024, o Brasil registra mais de 50 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos, número acima da meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que prevê reduzir o índice para até 30 por 100 mil até 2030. De acordo com especialistas, cerca de 90% dessas mortes podem ser evitadas com medidas adequadas de assistência, como o diagnóstico precoce de riscos gestacionais, o manejo de complicações como hipertensão, hemorragias e infecções, e o fortalecimento do cuidado no pós-parto.
A deputada Maria Arraes destacou que a iniciativa representa um avanço na garantia de direitos e na proteção à vida. “Esse projeto de lei é um passo essencial para garantir que nenhuma mulher perca a vida por causas evitáveis durante a gestação ou o parto. Essa proposta fortalece o SUS, amplia a atenção à saúde materna e reafirma o compromisso do Brasil com a dignidade e os direitos das mulheres”, afirmou. O texto também institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Redução da Morbimortalidade Materna, a ser realizada anualmente entre os dias 21 e 28 de maio. A matéria segue agora para análise do Senado Federal.
A Câmara dos Deputados incluiu nesta segunda-feira (27) o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no cadastro de devedores do setor público federal. A Casa tenta cobrar do parlamentar uma dívida de R$ 13,9 mil por faltas injustificadas no mês de março.
A Câmara informou que também enviará um ofício para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que avaliará se a cobrança pode ser incluída na Dívida Ativa da União. As informações são do g1.
Leia maisAs cobranças contra Eduardo Bolsonaro dizem respeito a quatro ausências injustificadas em março, quando o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já estava nos Estados Unidos e antes de ele oficializar o afastamento temporário do mandato.
Pelas regras internas da Câmara, faltas sem justificativas podem ser descontadas dos salários dos parlamentares. De acordo com a Casa, Eduardo não justificou nenhuma destas ausências, que somam R$ 13.941,40.
A cobrança contra Eduardo Bolsonaro foi emitida após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar que a Câmara tomasse providências acerca do uso de recursos públicos para financiar a estadia do parlamentar nos EUA.
A Câmara tentou cobrar o valor ainda na folha de pagamento de março, mas não encontrou saldo suficiente para o débito. Sem ter de onde tirar o montante, a Casa passou a tentar realizar a cobrança de forma individualizada.
O gabinete de Eduardo foi notificado e recebeu o boleto da cobrança em agosto. No início do mês passado, a guia de pagamento venceu, e a Câmara deu início aos trâmites formais para receber os valores.
Segundo a Câmara, o nome de Eduardo Bolsonaro foi incluído nesta segunda no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), um banco de dados que registra cidadãos e empresas em débito com órgãos federais.
O próximo passo será a inclusão da dívida de Eduardo Bolsonaro na Dívida Ativa da União.
Eduardo nos EUA
Eleito por São Paulo, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro mora nos EUA desde o início deste ano e tenta exercer, sem sucesso, o mandato à distância.
Até o mês de julho, ele estava afastado do mandato por conta de uma licença, que trava a contagem de faltas no período.
Sem possibilidade de renovar o afastamento, Eduardo reassumiu automaticamente o mandato e tem levado faltas injustificadas desde agosto.
Das 55 sessões ocorridas em 2025, Eduardo Bolsonaro faltou a 40 — o que equivalente a mais de 72,7%.
Eduardo pode perder o mandato de forma administrativa, em razão do excesso de ausências.
A regra está prevista na Constituição e tem um rito próprio definido internamente pela Casa. Segundo a Carta Magna, um parlamentar perderá o mandato se deixar de ir a um terço — ou mais — das sessões de votações ao longo do ano.
Pelas regras da Câmara, a análise das faltas deve ocorrer, no entanto, apenas em 2026.
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A megaoperação da Polícia do Rio de Janeiro no Complexo do Alemão deixou ao menos 64 mortos. São 60 criminosos, dois policiais civis e dois policiais militares do BOPE, segundo as forças de segurança do estado.
Essa é, segundo o governo fluminense, a maior operação da história do estado.
Objetivo da Operação Contenção
A ação, batizada de Operação Contenção, faz parte de uma iniciativa do Governo do Estado para combater a expansão territorial do CV (Comando Vermelho) e prender lideranças criminosas que atuam no Rio e em outros estados.
Os policiais tentam cumprir 100 mandados de prisão contra integrantes do CV — entre os alvos, 30 são de outros estados, com destaque para membros da facção no Pará, que estariam escondidos nessas regiões.
Até a última atualização, 81 pessoas já tinham sido presas. Dois suspeitos baleados estão sob custódia no Hospital da Penha.
Ainda durante a operação, três moradores vítimas de bala perdida foram socorridos ao Hospital Getúlio Vargas. Entre elas, uma mulher foi atingida de raspão enquanto estava na academia e já recebeu alta.
Um policial do Bope foi baleado de raspão na perna durante uma incursão na área de mata do Complexo do Alemão. De acordo com o comando da unidade, o agente foi ferido durante troca de tiros e foi socorrido ao Hospital Central da Corporação no bairro do Estácio. Ele não corre risco de morte.
O delegado Bernardo Leal, da DRE (Delegacia de Repressão a Entorpecentes), também foi atingido por um tiro na perna durante a operação. Segundo informações da corporação, ele está bem e fora de risco.
Entre os presos na ação está um suspeito apontado como operador financeiro de Edgar Alves de Andrade, conhecido como “Doca” ou “Urso”, um dos chefes do Comando Vermelho.
A polícia também apreendeu dez fuzis, uma pistola, três celulares e nove motos.
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Representantes do Povo Xukuru do Ororubá realizaram, nesta terça-feira (28), uma manifestação em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, para denunciar casos de racismo e campanhas de desinformação que, segundo a comunidade, têm buscado criminalizar o grupo indígena. O ato reuniu centenas de indígenas e apoiadores, que marcharam pelas ruas em defesa da democracia e do direito à autodeterminação. A mobilização também buscou reafirmar o papel histórico do povo Xukuru, reconhecido por sua organização social e por práticas sustentáveis desenvolvidas na Serra do Ororubá.

Nos últimos meses, os Xukuru afirmam ter sido alvo de notícias falsas e tentativas de associação indevida com atividades ilegais, após a apreensão de uma plantação de maconha dentro de seu território, que possui 27.555 hectares. O povo destaca que mantém acordos formais de cooperação com a Polícia Militar de Pernambuco e que o episódio vem sendo usado de forma política para disseminar preconceito.
Leia maisDurante o ato, o pajé Márcio destacou a importância da união do povo Xukuru e repudiou as manifestações de preconceito. “Sempre fomos atacados, mas nunca revidamos, nunca magoamos ninguém, nunca atingimos ninguém”, afirmou. Ele também fez um apelo pela conscientização da sociedade: “Viemos aqui para mobilizar e conscientizar essas pessoas que estão denegrindo a nossa imagem, proferindo falas preconceituosas diante do povo Xukuru. Nós somos um povo que merece respeito pela nossa luta, por tudo o que conquistamos”.
O território Xukuru é reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como modelo de gestão comunitária e preservação ambiental. Em 2023, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apoiou a construção de um Protocolo Comunitário Biocultural para fortalecer a autonomia e a governança indígena. Já em 2018, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso “Xukuru vs. Brasil”, por falhas na demarcação do território e omissão na proteção de lideranças indígenas. A sentença determinou reparações e a garantia de não repetição das violações.

Em sua fala, o pajé também destacou o simbolismo do ato e o apoio ao cacique e prefeito de Pesqueira, Márcio Xukuru. “Trouxe essa nação aqui para te mostrar que tu não estás só, que tu caminhas com o povo. Estamos aqui firmes, fortes e unidos ”, afirmou. Ao final, o líder espiritual fez um chamado à resistência coletiva: “Aqui deixo a minha gratidão em nome da Serra do Ororubá, em nome da minha ancestralidade, em nome do povo Xukuru. Diga ao povo que avance!”.
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O senador Fernando Dueire (MDB-PE) esteve nesta terça-feira (28) em Águas Belas, no Agreste Meridional, acompanhado do prefeito Dr. Elton Martins e do deputado estadual Jarbas Filho, participando da assinatura da ordem de serviço para construção de uma nova creche municipal, com 1.500 m² de área construída e capacidade para 370 crianças de até 5 anos.
Durante a visita, também foram entregues dois veículos tipo ambulância, cinco micro-ônibus para transporte escolar, três carros de pequeno porte, um trator, uma retroescavadeira, uma enchedeira e uma patrol, destinados a reforçar os serviços das secretarias de Saúde, Educação e Infraestrutura.
“Meu trabalho é, e sempre será, ao lado das cidades. Águas Belas tem um prefeito comprometido e uma população que merece ver o resultado do esforço coletivo por dias melhores”, afirmou Fernando Dueire. O prefeito Elton Martins declarou: “Dueire tem sido um grande parceiro de Águas Belas, um senador municipalista que olha para o interior com atenção.” Já o deputado Jarbas Filho acrescentou: “Quando muita gente competente e bem-intencionada une forças, quem ganha é a população. Águas Belas colhe hoje os frutos dessa parceria.”
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), é o convidado de hoje do meu podcast em parceria com a Folha de Pernambuco, o Direto de Brasília. No programa, ele deve comentar suas ideias para o Nordeste e os projetos que têm para o combate à seca na região.
Caiado também deve falar sobre a sua agenda rumo a 2026, o cenário da direita e como posiciona o seu campo político frente às disputas presidenciais, sua estratégia para recrutar apoios, além do papel das pautas de segurança pública e agronegócio.
Nos últimos meses, Caiado tem sinalizado sua candidatura à Presidência em 2026. Ele se posicionou independentemente de Jair Bolsonaro, dizendo que manterá sua postulação mesmo com o ex-presidente na disputa.
O Direto de Brasília vai ao ar das 18h às 19h, com transmissão pelo YouTube da Folha de Pernambuco e do meu blog, e também em cerca de 165 emissoras de rádio no Nordeste. Retransmitem o programa pela Gazeta News (Grupo Collor) em Alagoas; pela Rede Mais Rádios, com 25 emissoras na Paraíba; pela Mais-TV, sob o comando do jornalista Heron Cid; ainda pela Rede ANC, no Ceará, com mais de 50 emissoras; e pela LW TV, de Arcoverde.
Os parceiros neste projeto são: Grupo Ferreira de Santa Cruz do Capibaribe, Autoviação Progresso, Grupo Antonio Ferreira Souza, Água Santa Joana, Faculdade Vale do Pajeú e o grupo Grau Técnico.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) proposta que cria uma “licença menstrual” de dois dias para mulheres que enfrentam sintomas severos associados ao ciclo menstrual. O projeto faz parte do pacote de projetos defendidos pela bancada feminina e pautados nesta semana no “esforço concentrado” de votações da Casa.
Outras matérias aprovadas no plenário tratam em especial da saúde feminina e incluem, por exemplo, ações que ampliam o acesso a exames. Os texto seguem agora para a análise do Senado. As informações são da CNN.
Leia maisNa sessão, o projeto sobre a criação de uma “licença menstrual” passou por mudanças. Inicialmente, o período de afastamento seria de três dias. O texto original foi apresentado pela deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ). Em seu parecer, a deputada Professora Marcivania (PC do B-AP) reduziu o período para dois dias, a cada mês.
“É preciso dizer com clareza que este projeto não é sobre conforto e, muito menos, privilégio. É sobre dor, dor real, dor incapacitante, dor que faz mulheres sangrarem ao ponto de precisarem correr para um pronto-socorro para tomar opioides, receber medicação na veia para suportar o próprio corpo”, disse a relatora no plenário.
Durante a análise, a bancada do Novo questionou os impactos econômicos da medidas e apresentou um pedido de retirada de pauta para tentar barrar a proposta. O requerimento foi rejeitado. “O partido Novo concluiu que a proposta cria um novo direito trabalhista sem contrapartidas regulatórias ou econômicas claras, o que gera ônus para empregadores e insegurança jurídica inicial”, justificou o deputado Luiz Lima (Novo-RJ).
A licença deverá beneficiar mulheres que enfrentam sintomas severos associados ao ciclo menstrual, como enxaqueca, cólicas e fraqueza, que as impeçam de realizar suas atividades de trabalho. Para ter o direito ao afastamento, será necessário apresentar laudo médico.
O texto também detalha que a licença deverá ser garantida para estagiárias e empregadas domésticas. A periodicidade de renovação do laudo deverá ser regulamentada em ato do Poder Executivo.
A sessão desta terça foi presidida pela deputada Jack Rocha (PT-ES), coordenadora da bancada feminina na Casa. Para ela, os projetos aprovados promovem “mais saúde e dignidade para as mulheres brasileiras”.
Veja os demais projetos de lei do pacote aprovado:
O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Luciano Pacheco, anunciou, há pouco, que o empresário Antônio Carlos, da Tamboril Veículos, e minha Nayla Valença, distinguidos com o título de cidadania arcoverdense, vão receber a honraria numa solenidade conjunta, já marcada para o dia 28 de novembro.
Luciano é autor da proposição de Nayla, enquanto Célia Galindo propôs a de Antônio Carlos, ambas aprovadas por unanimidade. Bióloga, natural de Sertânia, minha Nayla mora em Arcoverde há mais de 15 anos, já atuou na Compesa, Sesc e Prefeitura, prestando relevantes serviços ao município na área social e cultural.
Já Antônio Carlos é paraibano de Camalaú e mora em Arcoverde há mais de 20 anos. Empresário bem-sucedido, Antônio Carlos atua no mercado automobilístico, proprietário da concessionária Chevrolet Tamboril Veículos de Arcoverde, gerando emprego e renda na cidade e em mais três regiões, entre elas o Araripe.
O secretário-executivo do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambuco e Fronteiras (CONIAPE) e pré-candidato a deputado estadual, Raffiê Dellon, foi um dos debatedores do encontro da Liga Acadêmica Democracia e Liberdade, da instituição educacional Associação Caruaruense de Ensino Superior, em Caruaru.
Além de Raffiê, o ex-vereador de Belo Jardim Tallys Bruno também participou do encontro, sob mediação do professor Marco Aurélio. Dellon ressaltou que momentos deste nível engrandecem a democracia. “A defesa da democracia precisa ser uma constante na vida acadêmica e social. Foi um momento ímpar de debate do poder de escolha da nossa gente”, disse.
Em cerimônia bastante prestigiada, ontem, o professor e escritor Roberto Pereira foi empossado na cadeira 35 da Academia Pernambucana de Letras, vaga anteriormente ocupada por Marcos Vilaça, falecido em março deste ano. As informações são do portal Gazeta Pernambucana.
A solenidade, marcada por emoção e simbolismo, contou com a presença da advogada Ilana Vilaça, neta do acadêmico homenageado, e foi aberta por uma vibrante apresentação cultural do grupo de caboclinho “União Sete Flexas”, de Goiana, município onde o novo imortal atuou como secretário de Turismo e Desenvolvimento Cultural.
Leia maisEm seu discurso de posse, Roberto Pereira homenageou Marcos Vilaça e reafirmou o compromisso com a preservação da cultura como base da identidade nacional. Fez referência a nomes fundamentais da literatura lusófona, como Fernando Pessoa, Gilberto Freyre, João Cabral de Melo Neto e Joaquim Cardoso. A acadêmica Margarida Cantarelli, responsável pela saudação oficial, foi enfática: “Quem é filho de Nilo Pereira, já é de casa”, em alusão ao pai do empossado e à sua notável trajetória como homem de cultura e das letras.
Mais do que uma recepção a um novo integrante, a cerimônia reafirma o papel essencial da Academia Pernambucana de Letras como guardiã da cultura literária de Pernambuco e da língua portuguesa. Fundada em 26 de janeiro de 1901 pelo escritor Carneiro Vilela e outros dezenove intelectuais, a APL é uma das mais antigas instituições literárias do Brasil. Ao longo de seus mais de 120 anos, consolidou-se como um verdadeiro farol da cultura pernambucana e da língua portuguesa, valorizando a literatura, promovendo a reflexão crítica e defendendo a memória cultural do Estado.
Sediada em um solar do século XIX, tombado como patrimônio histórico e cultural, no bairro das Graças, no Recife, a APL abriga biblioteca, museu, salas de exposição e ambientes que preservam o legado intelectual de seus membros. Mais que um espaço simbólico, é uma instituição viva, dinâmica e comprometida com o diálogo entre tradição e contemporaneidade.
A Academia desenvolve concursos, premiações, publicações e eventos que revelam novos talentos, homenageiam nomes consagrados e mantêm viva a chama da criação literária em Pernambuco. É um centro de referência não apenas regional, mas também nacional e lusófono, conectando escritores, leitores e estudiosos da língua portuguesa.
A posse de Roberto Pereira reforça essa missão institucional. Sua trajetória como gestor público, especialmente nas áreas da educação e da cultura, somada à sua atuação intelectual, contribui para a renovação crítica e consistente do quadro acadêmico. Em sua nova condição de imortal, ele se une a uma linhagem de pensadores que não apenas celebram as letras, mas as colocam a serviço da sociedade.
Ao acolher mais um membro, a Academia Pernambucana de Letras reafirma seu papel como uma das instituições culturais mais relevantes do país. Em um tempo de mudanças velozes e desafios simbólicos, a APL permanece como âncora, ponte e farol, comprometida com a permanência da palavra, a força da memória e o futuro da língua portuguesa.
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A convite do delegado José Belém, ex-secretário de Segurança Pública de Pernambuco e ex-presidente da Associação dos Delegados do Estado, o ex-delegado e atual líder político Romero Leal participou de um produtivo almoço na capital pernambucana, reunindo diversos delegados e representantes das Polícias Civil e Militar do estado.
O encontro teve como objetivo discutir as demandas e os desafios enfrentados pelas forças de segurança, além de fortalecer o diálogo com profissionais que atuam diariamente na defesa da população pernambucana. Demonstrando seu compromisso com o estado, Romero Leal destacou a importância de manter esse contato constante com os colegas de profissão e reafirmou seu empenho em contribuir para o avanço das instituições policiais.
Leia mais“Sabendo do nosso compromisso com Pernambuco, o Dr. José Belém nos convidou para dialogar e levantar demandas dessa importante categoria da qual fiz e faço parte, mesmo que já não mais na ativa. Foi uma agenda bastante produtiva, onde tivemos a oportunidade de reencontrar delegados da velha guarda e também conversar com novos integrantes das Polícias Civil e Militar, compartilhando experiências e visões sobre o futuro da segurança no estado”, afirmou Romero.
Durante a conversa, Romero destacou os avanços já alcançados pela gestão da governadora Raquel Lyra na área da segurança pública, reconhecendo os esforços para fortalecer as estruturas e valorizar os profissionais. No entanto, ele reforçou que o trabalho deve continuar firme, buscando melhorias que contemplem todas as forças de segurança.
“Muito já foi feito pela governadora Raquel Lyra, mas precisamos seguir avançando, com ações que garantam mais estrutura, valorização e reconhecimento aos nossos policiais civis e militares. Só assim construiremos um Pernambuco mais seguro e forte para o nosso povo”, ressaltou. O encontro também foi marcado pela presença de grandes amigos e colegas de profissão, como Nilson Mota, Cleide Lyra, Roberto Brutos, Nonato, Adalberto, Araupã, Salatiel e João Arraes, entre outros.
Ao final, Romero agradeceu a José Belém pela cordialidade e reforçou que seguirá à disposição para futuros encontros com a categoria, sempre com o propósito de dialogar, ouvir e buscar soluções que contribuam para o fortalecimento da Polícia Civil e Militar de Pernambuco. “Seguiremos de portas abertas para o diálogo, com o mesmo compromisso de sempre: trabalhar por um estado mais justo, seguro e melhor para todos os pernambucanos”, concluiu.
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, amanhã, se o Congresso foi omisso ao não regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto na Constituição de 1988. Com resistência no Congresso, a taxação de super-ricos é uma das bandeiras do governo Lula. As informações são da Coluna do Estadão.
A ação foi movida pelo PSOL em 2019. O Congresso, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediram que a Corte rejeite o processo. Até o momento, só há um voto no julgamento, o do ministro aposentado Marco Aurélio Mello, antigo relator do caso. “Passados 31 anos da previsão constitucional, que venha o imposto”, disse o magistrado em 2021. O processo tramita no gabinete do ministro André Mendonça.
Leia maisEm 2019, o PSOL acionou o Supremo e afirmou que o Congresso havia se omitido ao não regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas, o único imposto ordinário previsto na Constituição ainda não implementado. “Mais de três décadas após a promulgação da vigente Constituição, esse dispositivo constitucional permanece letra morta, por falta de lei complementar votada pelo Congresso Nacional”, afirmou o partido na oportunidade.
A Câmara negou qualquer omissão e afirmou ao STF que há um projeto de lei sobre o caso pronto para ser votado em plenário. Em 2020, a PGR afirmou que o Supremo afrontaria a separação entre os Poderes se aceitasse o pedido do PSOL.
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Por Ygor Valença*
A nova minuta do Ministério dos Transportes representa um dos maiores retrocessos na história da formação de condutores no Brasil. O texto, elaborado sem qualquer diálogo com os Detrans, os Centros de Formação de Condutores (CFCs) e os profissionais instrutores, ignora 28 anos de avanços e coloca em risco a segurança de milhões de brasileiros.
O ministro Renan Filho conduz o processo de forma autoritária e com evidente viés eleitoral. A mais de 90 dias, o governo federal transformou a discussão em uma campanha publicitária, prometendo reduzir em até 80% o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O discurso é populista: todos queremos baratear, modernizar e desburocratizar o processo. Mas, para as autoescolas, isso não é possível sem mudanças na legislação atual, que ainda impede, por exemplo, a redução da carga horária mínima, o uso de carros automáticos e a oferta de aulas teóricas em formato EAD.
Leia maisEnquanto ataca o setor de formação, o ministério apresenta uma “solução” perigosa, que ameaça transformar o trânsito brasileiro em uma verdadeira carnificina. A minuta é permeada por interesses privados e lobby de gráficas, clínicas médicas, plataformas de aplicativos e empresas de EAD. Em vez de aperfeiçoar o modelo existente, destrói o que vem sendo aprimorado há quase três décadas e cria um sistema que permite aulas práticas em veículos sem duplo comando de freio e ministradas por instrutores autônomos, fora da estrutura fiscalizada dos CFCs.
O ministro afirma combater “reservas de mercado”, mas se cala diante das verdadeiras: as gráficas credenciadas pelo próprio Ministério dos Transportes, apenas três em todo o país, e o pequeno grupo de clínicas médicas e psicológicas habilitadas para realizar exames. Por que essa seletividade?
Quando o governo diz que uma CNH custa R$ 2.500, omite os próprios custos oficiais: cerca de R$ 300 pela taxa de emissão e R$ 250 por cada exame médico e psicológico, valores cobrados por prestadores credenciados pelo próprio governo. Em alguns detrans a taxa passa de R$1000. O restante corresponde às aulas teóricas e práticas, que são o coração da formação e garantem que o futuro motorista aprenda com segurança e responsabilidade.
Nós, do setor, apresentamos uma proposta técnica que mantém a qualidade, reduz a carga horária e o valor final em até 60%. Mas o governo se recusa a ouvir. O ministro já divulga, em suas redes sociais, o passo a passo do “novo processo”, mesmo antes de concluída a consulta pública, o que evidencia que essa consulta é apenas uma formalidade.
Agora imagine seus filhos ou netos aprendendo a dirigir em carros de locadora, sem duplo comando de freio, ao lado de um instrutor desconhecido, avaliado por estrelinhas em um aplicativo. Ou ainda, aulas de motocicleta em vias públicas sem qualquer identificação de aprendiz. Fiscalizar será impossível.
No Brasil, existem hoje 17 programas de CNH Sociais com milhares de vagas ociosas. Muitos cidadãos não tiram a habilitação nem quando ela é gratuita. O problema não é o preço, e sim a falta de fiscalização e a impunidade, fatores que desestimulam o interesse e enfraquecem a cultura da responsabilidade no trânsito.
Estamos falando de um setor que emprega cerca de 300 mil brasileiros e reúne mais de 15 mil empresas que prestam um serviço essencial à segurança pública. Em vez de fortalecer essa rede, o Ministério dos Transportes tenta destrui-la por vaidade política.
Renan Filho faz campanha antecipada sob o pretexto de “modernização”. O mesmo ministro que sonha voltar ao governo de Alagoas transforma o trânsito em palanque eleitoral. É lamentável que um governo que prega a educação como instrumento de transformação aceite a banalização da educação no trânsito, justamente o espaço onde se salva vidas.
A proposta é tão equivocada que uniu as maiores centrais sindicais do país (CUT, UGT, CTB e Força Sindical), que já realizaram protestos em 17 estados. O ministro Renan está conseguindo algo inédito: colocar empresários e trabalhadores contra o próprio Partido dos Trabalhadores.
Para manter os Detrans em silêncio, a minuta não toca nas provas teóricas e práticas, nem na abertura de concorrência para novas empresas imprimirem CNHs ou realizarem exames médicos. Em outras palavras, os Detrans continuam ganhando, as gráficas continuam ganhando, as clínicas continuam ganhando e agora entram as locadoras, os aplicativos e as empresas de EAD, e por falar em EAD é do mesmo grupo empresarial que obrigou os cfc’s a comprar o SIMULADOR de Direção, por isso o apoio do Vice-presidente.
O trânsito não é palco para populismo. A CNH não é um produto. É uma conquista que envolve responsabilidade, técnica e formação. Reduzir custos à custa da segurança é um preço alto demais para o Brasil pagar.
*Presidente da FENEAUTO e do SindCFC-PE | Coordenador da CPCFC/Fecomércio-PE
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Consagrada artista visual brasileira, Valéria Pena-Costa irá assinar a curadoria da próxima exposição da brasiliense Isadora Maia. Agendada para acontecer em novembro, a mostra irá reunir tecidos autorais e uma série de telas, com toda a criação inspirada na Ilha da Madeira.
Em fevereiro, Isadora Maia fez uma imersão em Portugal, em busca de novas referências para sua pesquisa. Percorreu o Funchal e as cidades ao redor, no Arquipélago da Madeira, para conhecer as manifestações culturais da região, especialmente o artesanato, as uvas autóctones, o vinho e as mundialmente conceituadas Rendas da Madeira. A influência dessa viagem irá transpirar nas cores e formas que serão apresentadas na exposição, marcada para acontecer na Hill House – celeiro de arte e design genuinamente brasileiros, e que lança e endossa o trabalho de jovens artistas de Brasília.
Será a primeira vez que Isadora Maia participará de uma mostra no espaço, com o respaldo e a expografia lideradas por Valéria Pena-Costa. Enquanto Pena-Costa pauta sua trajetória criativa no Tempo, Isadora Maia imerge em suas raízes hereditárias, com enfoque especial na ancestralidade indígena e africana. Seu trabalho destaca-se por uma experimentação multidisciplinar, da pintura à moda, da fotografia às performances e instalações.
