Durante o Passando a Limpo desta quinta-feira (12), Carlos Lupi, presidente nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT), confirmou que Marília Arraes vai se filiar ao grupo político e que será candidata ao Senado em Pernambuco nas Eleições 2026. As informações são do JC.
O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos) começou a recolher esta semana assinaturas de apoio para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acelerar a reforma tributária. Hauly, que é o autor do Simples, é considerado também um dos pais da ideia de criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) como tributo do consumo brasileiro.
São suas as propostas iniciais que resultaram no texto aprovado. Por isso, até hoje ele só chama os novos impostos de “IVA 5.0” (referência às mudanças havidas). A PEC para a qual Hauly busca apoio visa acabar com o longuíssimo período de transição que foi aprovado para os novos impostos. Pela sua proposta, tudo passaria a valer já a partir do ano que vem.
Hauly quer que os dois novos impostos – a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de cobrança estadual e municipal – comecem a valer ambos já em 2027. “É totalmente possível, desejável e necessário”, disse Hauly ao Correio Político. “A economia brasileira precisa para voltar a crescer”, defende. “E o novo presidente do Brasil já começaria o governo com um sistema tributário mais moderno”.
O projeto que foi aprovado pelo Congresso estabeleceu que a CBS começaria a vigorar em 2027. Com isso, extinguem-se o PIS/Cofins e o IOF-Seguros. Quanto ao IBS, se iniciaria aí uma longa transição que, pela proposta, só termina em 2032, com o novo imposto entrando em vigor totalmente somente em 2033. Por todo esse período, os impostos atuais (ICMS e ISS) ficam sendo cobrados ao mesmo tempo. Gradualmente, aumenta-se a alíquota do IBS (no ano que vem, somente 0,1%). Uma saída que os contadores já admitem complicada.
“É preciso tirar as gorduras do sistema que hoje entravam o desenvolvimento”, prega Hauly. “Implantar o IVA 5.0 na integralidade, IBS e CBS ao mesmo tempo, vai resolver todos os problemas de burocracia num processo de transição muito complicada”, defende Hauly. “Não vejo dificuldade, só vejo necessidade”, avalia o deputado ao fazer a sua proposta.
Por que, então, o que Hauly agora propõe não foi feito logo na reforma? Na verdade, toda a discussão em torno da reforma gerou muita cautela. O modelo de IVA – usado na maior parte do mundo – é uma mudança radical. Por isso, argumentou-se que era necessário um período longo de adaptação.
O maior problema é a chamada sensação de perde e ganha, que permeou boa parte do debate. Setores da economia, a União, os estados e os municípios, ficam fazendo contas quanto a se irão perder ou ganhar. Além da alíquota geral, há diferentes alíquotas para determinados produtos e serviços.
Daí, a ideia de se criar um tempo longo em que os velhos impostos e os novos convivessem, como forma de ir ajustando e calibrando as mudanças. O problema disso é que torna a contabilidade muito mais complicada. É preciso prever os pagamentos tanto dos impostos atuais quanto dos novos.
Para além de tudo, há ainda uma briga política que até agora não foi resolvida: a composição municipal do Comitê Gestor que vai definir como o dinheiro arrecadado dos impostos será distribuído entre União, estados e municípios. No novo modelo, o imposto é pago somente no destino – onde o produto ou serviço é comprado.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que congrega cidades menores, e a Frente Nacional dos Prefeitos, das capitais e municípios maiores, não se entendem sobre como dividir as 27 vagas do comitê. Isso chegou a atrasar a reforma. Até que se resolveu deixar que a solução para depois.
Até agora, não se entenderam. Em princípio, 14 vagas seriam eleitas pelo voto igual de cada município e 13 ficariam para as cidades de maior população. A CNM quer poder votar para todas as 27 cadeiras. Enquanto isso, não se define a composição. Para Hauly, isso, porém, “é um problema menor”. Não atrapalharia.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje, pedido para que a Corte determine que a Câmara dos Deputados instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas fraudes do Banco Master.
Na decisão, Zanin afirmou que há falhas processuais no pedido. Entre elas, destaca que não foram enviados enviado ao Supremo elementos que comprovem comportamento omissivo e injurídico do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O ministro entende que o fato de o requerimento pedindo a instalação da CPI ter sido apresentado há um mês não é prova que justifique interferência do Supremo.
Ou seja, como não há provas de que há violações à Constituição no caso, não seria possível que o Poder Judiciário emita uma determinação ao Congresso, “sob pena de ostensivo desrespeito à Separação de Poderes, por intromissão política do Judiciário no Legislativo”.
Parlamentares da oposição protocolaram na segunda (9) no Supremo um mandado de segurança com pedido de liminar para garantir a instalação imediata do colegiado.
Na ação, deputados e senadores argumentam que o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), age com “omissão inconstitucional” por não realizar a leitura do requerimento de criação do colegiado, apresentado em 3 de fevereiro de 2026.
Entre os parlamentares que assinam a peça estão Bia Kicis (PL-DF), Kim Kataguiri (União-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS), Eduardo Girão (Novo-CE), Rogério Marinho (PL-RN) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Eles argumentam que o requerimento preenche todos os requisitos da Constituição: assinatura de mais de um terço dos membros do Congresso, fato determinado e prazo certo.
Em apenas 17 dias, perdi 7kg. Consegui atingir esta meta com bastante disciplina, focando na alimentação, nos exercícios físicos e sem o uso das canetas emagrecedoras, como o Mounjaro. Não consegui este feito sozinho. Estou sendo acompanhado pela doutora Camylla Mergulhão, que possui sua clínica de emagrecimento e saúde em Arcoverde. Ela deixou o relato do meu acompanhamento postado em suas redes sociais, como transcrevo abaixo:
“Temos a grata satisfação de cuidar da saúde desse renomado jornalista político do nosso país, Magno Martins, reconhecido em PE e em todo o Nordeste, com mais de 40 anos de carreira.
Magno apostou firme em uma mudança de rota na sua vida e nos procurou pra ajudá-lo nessa missão nobre de eliminar peso e assim melhorar sua saúde em geral.
Em apenas 17 dias, Magno já eliminou 7 kg, realizando com muito empenho e dedicação o Programa Afine-se, que inclui o acompanhamento multiprofissional, suplementação adequada e mudanças de hábitos.
O Programa de Emagrecimento Afine-se é sucesso e os resultados obtidos são permanentes, pois você aprende a se cuidar sem atalhos, sem riscos.
Parabéns, grande Magno. És inspiração! Vem muito mais! Só começou”.
Em entrevista exclusiva ao blog, o advogado Antônio Campos, conhecido como Tonca, rompe o silêncio. Depois de mais uma eleição sem sucesso nas urnas em Olinda, disputando em voo solo, faz um desabafo bombástico e assume uma postura corajosa sobre seu alinhamento na eleição para o Governo do Estado.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), afirmou, hoje, em entrevista à Globonews, que pretende se apresentar como uma alternativa à polarização política no país e disse que quer dialogar com eleitores de diferentes campos políticos. “Quero conversar com os eleitores dos dois lados”, afirmou o governador.
Leite disputa internamente no PSD a indicação para concorrer à Presidência da República com os governadores Ratinho Júnior (PR) e Ronaldo Caiado (GO). Segundo ele, a escolha do nome do partido deve levar em conta a capacidade de dialogar com um espectro amplo do eleitorado, e não apenas as pesquisas de intenção de voto.
Durante a entrevista, o governador afirmou que decidiu não se alinhar a nenhum dos principais polos políticos nas eleições passadas e disse que essa posição o credencia a dialogar com diferentes segmentos do eleitorado.
“Eu procurei manter a minha coerência de quem não se sente representado nem por Lula nem por Bolsonaro e quero conversar com os eleitores dos dois lados”, disse.
Leite também afirmou que pesquisas mostram insatisfação de parte do eleitorado com os principais nomes da disputa e avaliou que há espaço para uma candidatura alternativa no cenário político. Segundo ele, mais importante do que os números atuais de intenção de voto é a leitura do humor do eleitorado e do grau de rejeição aos candidatos que hoje aparecem como protagonistas da disputa.
O governador minimizou os resultados de pesquisas que o colocam atrás de Ratinho Júnior e afirmou que, considerando a margem de erro, há empate técnico entre os três nomes do partido. Na pesquisa Quaest divulgada quarta-feira (11), o governador aparece com 3% da intenção de voto em seus melhores cenários. O levantamento também mostrou que Leite tem 35% de rejeição.
Leite também citou experiências anteriores em disputas eleitorais para afirmar que cenários podem mudar ao longo da campanha. “Quando fui candidato a prefeito, tinha 8% nas pesquisas contra um candidato com 40%. Para governador também comecei com números baixos e depois cresci”, disse.
De acordo com o governador, a decisão sobre quem representará o PSD na disputa presidencial caberá ao presidente do partido, Gilberto Kassab, em diálogo com outras lideranças da sigla. A expectativa é que o partido defina até o fim deste mês qual dos três governadores será o candidato do PSD ao Palácio do Planalto.
O Centro Cultural Cais do Sertão recebe, amanhã, a partir das 20h, o projeto “Parabéns pra Gonzagão”, em homenagem ao eterno Rei do Baião, Luiz Gonzaga, maior artista nordestino de todos os tempos. Há doze anos, a iniciativa celebra a vida e a obra do músico que se tornou porta-voz da cultura nordestina e referência permanente para diferentes gerações de artistas e admiradores em todo o Brasil.
Sempre atual, a obra de Luiz Gonzaga segue viva na memória do povo brasileiro e continua sendo revisitada por artistas que encontram em suas canções temas sociais, culturais e identitários que atravessam o tempo. Seus sucessos permanecem em evidência, reafirmando a força de um legado que nunca deixou de dialogar com o presente.
O evento conta com o apoio logístico da Empetur e do Governo de Pernambuco. A realização é do Instituto Boa Vista, com apoio do Ministério da Cultura.
Solidariedade
Além de celebrar o nascimento de Luiz Gonzaga, o eterno Rei do Baião, o evento também vai promover uma ação de arrecadação de alimentos destinada a famílias em situação de vulnerabilidade no Agreste e no Sertão de Pernambuco. Os voluntários da Ação da Cidadania estarão próximos ao palco para receber as doações de, no mínimo, 2kg de alimentos não perecíveis. Após o evento, os alimentos arrecadados serão organizados e encaminhados para cidades do Agreste e do Sertão onde houver famílias precisando de apoio.
Conta a lenda que, na Segunda Guerra Mundial, um jovem piloto de caça alemão patrulhava a costa europeia em missão de combate. Arrojado e com uma habilidade muito acima da média, ele já era considerado um fenômeno na arte da guerra, acumulando diversas vitórias sobre aviões inimigos.
Contudo, o “galeguinho” – como era carinhosamente chamado pelos colegas de farda – ainda não estava plenamente adaptado aos combates noturnos. Tomado por uma autoconfiança perigosa, não percebeu a aproximação silenciosa de um caça inimigo. Com um único e preciso disparo, o adversário atingiu o motor de sua aeronave.
Voando em alta altitude, o piloto demorou a notar que, pouco a pouco, os comandos deixavam de responder. O avião agora apenas planava sobre o oceano. Acostumado ao triunfo e traído pelos próprios sentidos, ele olhou para baixo e viu o reflexo das estrelas na imensidão espelhada da água.
Naquele momento crítico, teve a ilusória certeza de que ainda navegava em um “céu de brigadeiro”. No entanto, o horizonte era uma miragem: seu caça já beijava as águas geladas do mar europeu. Entre o reflexo do céu e a realidade do abismo, restava-lhe apenas a escolha final: ejetar-se para um recomeço ou descansar nas profundezas do mar.
O meu blog postou, há pouco, um alerta para o vídeo da governadora Raquel Lyra com narração com sotaque paulista – com aquele típico R tônico – em uma homenagem aos aniversários das cidades-irmãs Recife e Olinda. Algo grotesco. Minutos depois, a peça, que nunca deveria ter ido ao ar, foi removida das redes da gestora. Estou feliz em poder ajudar a garantir que cidades com histórico tão revolucionário não sejam tratadas com um descaso assim.
Espero que repostem com uma outra narração. Fica a dica.
A demora para a realização de uma reunião presencial entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o líder dos Estados Unidos, Donald Trump, inicialmente prevista para meados de março, reduziu o espaço de interlocução direta entre os dois presidentes, segundo avaliam diplomatas. As informações são do portal G1.
Na análise de integrantes do Itamaraty, o distanciamento fez a “química esfriar” e abriu espaço para que a ala ideológica do governo norte-americano voltasse a ganhar força. Lula pretende fazer uma visita oficial à Casa Branca, para se reunir com o presidente Trump. A ideia inicial era que o encontro em Washington ocorresse neste mês de março, mas a viagem permanece sem data definida.
Funcionários do governo Trump afirmam, sob reserva, que nomes como Marco Rubio, secretário de Estado, e Darren Beattie, assessor de Trump para políticas relacionadas ao Brasil – que chegou a pedir para visitar Jair Bolsonaro – estão conseguindo emplacar pautas dentro do governo americano. Diante do fracasso do tarifaço, essa ala passou a investir com mais intensidade no tema da segurança pública.
No governo brasileiro, a avaliação é de que é preciso reagir. Integrantes do Planalto dizem estar incomodados com a narrativa que vem ganhando força nas redes sociais de que o governo defenderia facções criminosas como o PCC e o CV.
Em caráter reservado, diplomatas mencionam o temor de que os Estados Unidos utilizem o combate ao narcotráfico e a classificação de grupos como terroristas para justificar operações militares na região. A preocupação é, principalmente, a tentativa norte-americana de interferir em assuntos de soberania nacional.
A área de comunicação prepara uma mobilização nas redes sociais – novamente com o mote da soberania – para explicar de forma didática como esse debate pode afetar a soberania nacional.
A homenagem da governadora Raquel Lyra (PSD) ao aniversário de Olinda e Recife recorreu às tradicionais imagens aéreas de pontos turísticos das duas cidades, mas pecou no básico: a narração do vídeo. O sotaque paulista da locutora prejudicou a imersão do público em um vídeo que fala justamente sobre identidade e regionalismo, um erro feio e um descuido sem tamanho da equipe de comunicação de Raquel.
O ato é falho em todas as perspectivas possíveis. Se a locutora for uma pessoa real, errou a agência contratada pela governadora para produzir o vídeo, que poderia ter escolhido a voz de uma pernambucana para acentuar o senso de pertencimento que a produção busca gerar, sobretudo em associação com as várias aparições de Raquel ao longo das imagens.
Já se a voz for de inteligência artificial, quem errou foi a equipe de comunicação do Palácio, que anda se atrapalhando no uso desse recurso. Nesta semana, a IA já tinha sido usada em outro vídeo de Raquel para gerar uma imagem do Arco Metropolitano como se já estivesse em funcionamento, uma inverdade que induziu o público ao erro e que pode custar caro para a governadora nos tribunais eleitorais.
De malas prontas para o PDT, a ex-deputada Marília Arraes, ex-Solidariedade, pode ser a nova vítima das traições históricas e corriqueiras do presidente da legenda, Carlos Lupi, que anuncia hoje, numa conversa com jornalistas no Recife, o ingresso da ex-parlamentar na agremiação trabalhista.
Em Pernambuco, as últimas vítimas de Lupi foram a governadora Raquel Lyra e o ex-prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel. O golpe se deu na eleição passada, quando Raquel convenceu Pimentel a ingressar no PDT, este filiou sua candidata e, faltando poucos dias para as convenções partidárias, o PDT foi parar nas mãos do então vice-prefeito Evilásio Mateus, que havia rompido com Pimentel.
Pimentel confiou na palavra de Lupi, empenhada a Raquel, e caiu numa tremenda arapuca. A governadora teve que armar uma operação de guerra de última hora para abrigar a candidata de Pimentel num partido, mas esta acabou derrotada por Evilásio, que detém hoje o controle do PDT em Araripina.
“Marília que abra os olhos. Lupi é inconfiável”, dizia, ontem, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, um histórico pedetista do Rio, que também já foi vítima do presidente nacional do PDT. O que se ouve em Brasília é que Marília, na ânsia de ser candidata ao Senado de todo jeito, tem confiado cegamente nas promessas de Lupi.
Mas, dependendo das conveniências de Lupi, a canoa de Marília pode furar antes mesmo do fechamento do prazo das convenções partidárias. Se isso ocorrer, não será por falta de aviso. Nas andanças por Brasília ao longo desta semana, Marília foi alertada por muitas cobras criadas, mas torceu o nariz.
A IRA DOS FERREIRA – Se a família Ferreira, com densidade eleitoral concentrada principalmente em Jaboatão e RMR, já estava ressabiada com a governadora, com a ida do deputado Pastor Eurico para o PSDB, sacramentada com o abandono voluntário do presidente da Alepe, Álvaro Porto, agora passou a considerá-la inimiga. Tudo porque mexeu com a composição da chapa do PL, que já havia perdido o ex-ministro Gilson Machado. Os Ferreira podem até não apoiar a candidatura de João formalmente, mas cruzarão os braços na campanha de Raquel.
Bivar suplente de Humberto – O deputado federal Luciano Bivar, ex-presidente do União Brasil, está se reaproximando do PSB e tende a apoiar João Campos. Deve se filiar ao MDB, desistir da reeleição e virar primeiro suplente do senador Humberto Costa (PT). Foi o que ouvi ontem em Brasília em meio ao instigante noticiário envolvendo o troca-trocas partidário, com prazo final em 4 de abril.
Olho no olho – O pré-candidato do PSB a governador, João Campos, fez um voo de bate e volta, ontem, para Brasília apenas para prestigiar o ato de filiação do presidente da Alepe, Álvaro Porto, ao MDB. Na chegada à sede do partido, teve uma conversa reservada com o presidente Baleia Rossi na companhia do novo emedebista e do presidente estadual, Raul Henry. Soube que a chapa estadual que Porto montou migrará na sua totalidade para o MDB.
Nem tudo está perdido – O ministro Dias Toffoli, do STF, se declarou suspeito para relatar o processo que pede a instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o Banco Master. Em despacho publicado, ontem, o ministro afirmou que se afastará por “motivos de foro íntimo”. Toffoli também citou o inciso 1º do artigo 145 do Código de Processo Civil, que estabelece a suspeição do juiz que tiver “amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados”. A pedido do ministro, o caso foi encaminhado ao presidente do Supremo, Edson Fachin, para a “adoção das providências que julgar pertinentes”. Um novo relator deve ser sorteado para assumir o processo.
Convite saiu num almoço – A governadora Raquel Lyra e a ex-deputada Marília Arraes conversaram longamente durante um almoço em Brasília na última terça-feira. Entre uma garfada e outra, degustando um bom vinho, Raquel fez o convite formal para a agora ex-adversária disputar uma das vagas ao Senado na chapa governista. No dia seguinte, Marília sondou aliados e, da senadora Teresa Leitão, ouviu o óbvio do óbvio: passará a campanha inteira se explicando a razão do aninhamento inesperado.
CURTAS
LEDO ENGANO – Se Marília imagina que seu provável potencial eleitorado votará nela em qualquer hipótese, pode estar redondamente enganada: os que dizem votar nela, segundo as pesquisas, são em sua maioria petistas ou de esquerda, eleitores de João, que não votam em Raquel.
FICA ONDE ESTÁ – O deputado Antônio Moraes, apesar da relação próxima com Raquel, não abandona o velho aliado Eduardo da Fonte, segundo garantem deputados do próprio PP que o conhecem e sabem da antiga e quase irmandade com Dudu.
NA RMR – Na próxima semana, retomo a jornada incansável para levar o livro Os Leões do Norte a toda rede estadual e municipal de ensino do Estado. Na agenda, Paulista, Camaragibe, Abreu e Lima, Itamaracá, Goiana e Araçoiaba.
Perguntar não ofende: O troca-troca partidário terá grandes emoções até o dia 4?
O secretário de Articulação Política de Caruaru e pré-candidato a deputado estadual, Anderson Luiz, marcará sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) no próximo dia 20 de março, às 18h55. O ato está programado para ocorrer no Maria José Recepções 1, em Caruaru, e deve reunir lideranças políticas do estado.
A filiação integra a preparação de Anderson Luiz para a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A organização do evento prevê a participação de apoiadores, lideranças comunitárias e representantes de diferentes segmentos da sociedade.
Estão confirmadas as presenças do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e do deputado federal Fernando Monteiro, além de outras autoridades e lideranças políticas.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou não estar sabendo de uma possível reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal).
Na última terça-feira (10), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) afirmou que Lula e Alcolumbre se reuniriam até a próxima quinta-feira (12) para discutir a indicação de Messias.
“Até quinta-feira, certamente, eles conversarão. Já falaram mais de uma vez por telefone, sempre em conversas muito produtivas. Na semana passada, voltaram a conversar longamente, e agora devem se encontrar pessoalmente”, disse Randolfe. As informações são da CNN.
Apesar da indicação do líder, ao ser questionado sobre o possível encontro hoje ou amanhã com o presidente da República, Alcolumbre respondeu “não estou sabendo”
De acordo com o Randolfe, a indicação de Messias depende de “várias variáveis”, entre elas: “o momento oportuno, o calendário eleitoral e o número necessário para a apreciação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e depois no plenário”, disse.
O encontro ocorreria em meio a incertezas na relação entre o Palácio do Planalto e o Senado. O desgaste político entre Lula e Alcolumbre se arrasta desde o fim do ano passado, após a escolha de Lula pelo nome de Messias para o STF.
Ao final do último ano, Alcolumbre esteve com Lula para defender a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga no Supremo. O presidente do Senado discordou da escolha de Messias, pois esperava emplacar seu antecessor no comando da Casa.
O presidente de Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, se filiou ao MDB nesta quarta-feira (11.03), firmando o compromisso de trabalhar pelo fortalecimento do partido, em sintonia com o projeto político liderado pelo prefeito do Recife e pré-candidato a governador, João Campos (PSB).
“É uma honra passar a fazer parte dos quadros do MDB, um partido que tem a história marcada pela defesa inegociável da democracia, além de grandes serviços prestados a Pernambuco e ao país, tendo destaque inquestionável a figura do ex-governador Jarbas Vasconcelos. Agradeço à direção da legenda pela acolhida e receptividade. Estejam certos que o partido conta agora com um soldado dedicado”, disse.
Porto ressaltou o compromisso de contribuir para o engrandecimento do MDB em Pernambuco, seja por meio do mandato na Alepe, seja na luta pelo fortalecimento de chapas e palanques para disputa eleitoral que se aproxima. “Juntamente com os companheiros do partido e ao lado do prefeito João Campos, a ordem é dialogar e trabalhar para conquistar novos apoios, ampliar e solidificar alianças”, observou.
A assinatura da ficha aconteceu na sede do partido em Brasília e foi abonada pelo presidente nacional da legenda, deputado federal Baleia Rossi (SP). Participaram do ato de filiação o prefeito João Campos, o presidente estadual do MDB, Raul Henry, a deputada federal Isa Arruda (MDB-PE), o prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto Arruda (MDB), a vice-presidente do partido em Pernambuco, Adriana Vasconcelos, e o superintendente parlamentar da Alepe, Álvaro Mendonça.
Em meio às articulações para construção de alianças para a eleição deste ano, o deputado estadual Antônio Moraes (PP) se adiantou em declarar que deixará o Partido Progressista caso o presidente da sigla em Pernambuco, o deputado federal Eduardo da Fonte, opte por compor a chapa do prefeito do Recife, João Campos (PSB).
Considerado aliado de primeira hora da governadora Raquel Lyra (PSD), o parlamentar afirmou que se filiará ao PSD, caso o PP confirme apoio a João Campos e que já comunicou da possibilidade ao deputado federal Lula da Fonte (PP), em conversa nesta quarta-feira (11).
Ele ainda expôs detalhes da conversa, e que Lula da Fonte teria confirmado que o pai foi convidado por João Campos para ser candidato ao Senado na chapa da Frente Popular de Pernambuco.
“Eu estou com a governadora e, se o partido for para João, eu vou para o partido da governadora. Tive uma conversa com o Lula da Fonte, e coloquei a minha posição. Ele, mais uma vez, disse que o partido não tinha fechado nada com João e que Eduardo tinha sido convidado pelo prefeito para ser candidato ao Senado”, declarou o parlamentar.
Antônio Moraes disse ainda que tem conversado com os demais integrantes do partido na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e revelou que o sentimento é de que eles teriam interesse em manter apoio à reeleição da governadora.
Apesar de indicar que deixaria o partido caso não houvesse apoio à governadora, o deputado enfatizou que manterá compromissos anteriores com os deputados Eduardo e Lula da Fonte em seis dos municípios que são da sua base eleitoral.
“Em alguns municípios que eu tenho compromisso com Eduardo ou com Lula, isso vai ser mantido. Não vou interferir para que prefeito deixe. Agora, no que diz respeito à governadora, aí a gente não tem como mudar. Vai ser Raquel mesmo. Fecho questão com isso”, cravou o deputado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que libera a comercialização, compra e posse de aerossóis de extratos vegetais, como spray de pimenta, para mulheres acima de 16 anos como medida de defesa pessoal.
O projeto, de autoria da deputada Gorete Pereira (MDB-CE), segue agora para análise do Senado.
Segundo a lei, o spray poderá ser utilizado para repelir agressão “injusta, atual ou iminente” e “mediante uso proporcional e moderado”. A proposta estabecele que o uso deverá ser cessado imediatamente após a neutralização da ameaça. As informações são do g1.
Fora dessas situações, o uso do spray poderá levar a diversas punições, que vão desde advertência formal até multa de 1 a 10 salários mínimos.
Mulheres entre 16 e 18 anos precisarão de autorização de um responsável legal para a compra do produto.
No ato da compra, será necessário a apresentação de documento oficial com foto, comprovante de residência fixa e a Certidão de Antecedentes Criminais comprovando inexistência de condenação criminal por crime doloso — quando há intenção de cometer o crime pelo autor — cometido com violência ou grave ameaça.
As especificações técnicas, como a concentração máxima permitida, serão definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Os sprays poderão ter, no máximo, 50 ml. Recipientes com capacidades maiores ficarão restritos para uso das Forças Armadas e forças de segurança pública.
Caso a dona do spray seja roubada ou tenha o spray furtado, deverá registrar Boletim de Ocorrência em até 72 horas.