Por que nossa surpresa?

Ratinho, é verdade, foi reeleito, está no segundo mandato e faz uma gestão muito bem aprovada. Porém, ainda é pouco conhecido pelo eleitorado nacional, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Ou seja, ele tem muito espaço para crescer. Considere-se que o Paraná é um estado com muito menos visibilidade nacional do que São Paulo. E só há pouco tempo Ratinho começou a ser percebido como candidato pelo restante do país. Tarcísio é citado como potencial presidenciável desde que foi eleito. E São Paulo é São Paulo.

Potencial

O filho do comunicador Ratinho também é bom no ramo e, ao mesmo tempo, é craque na política. Está solidamente ancorado no PSD, o partido de Kassab. Legenda por legenda, o paranaense leva vantagem.

Kassab empoderado

O futuro é uma bola de cristal opaca. Mas a simples constatação do desempenho de Ratinho triplica o cacife de Gilberto Kassab, o cacique do PSD, no tabuleiro da sucessão. A pelota das forças do centrão e da direita chegou naturalmente aos seus pés, na grande área adversária. A bola procura os craques, como se falava antigamente na linguagem do futebol.

Desdobramentos

As possibilidades são diversas, com repercussões tanto no jogo nacional quanto nos estaduais. O PSD, protagonista, não tem por que fazer alianças ou abrir mão do seu candidato. Verdade que Kassab anunciou, esta semana, que seu candidato será Tarcísio. Isso, se ele se licenciar em abril e estiver na urna em agosto. Caso contrário, a reciprocidade é provável. Desenho de um possível fato novo no cenário da disputa. E tudo o que os favoritos mais temem em eleição é o tal do fato novo.

As conversas ocorreram entre todos porque parte das acusações atinge períodos em que Lira e Pacheco comandavam, respectivamente, a Câmara e o Senado.

Nas conversas entre eles, foram feitas avaliações políticas sobre a intenção de Dino com a operação, sem uma conclusão predominante.

Há pelo menos três percepções:

• a de que Dino opera para ajudar o Palácio do Planalto a retomar o controle das emendas;
• a de que Dino deu a ordem como uma reação do Supremo à decisão da Câmara de salvar o mandato de Carla Zambelli (PL-SP);
• e a de que ele agiu para valorizar o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) após a Câmara quase tê-lo cassado (o parlamentar foi suspenso e é um dos denunciantes de irregularidades em emendas).

Passada a análise política, o grupo avaliou que era preciso priorizar o diálogo com a Corte antes de quaisquer medidas retaliatórias.

Foi aí que ministros do STF passaram a ser procurados para que fosse possível passar informalmente a leitura do Congresso sobre a situação.

Os parlamentares entendem que a operação de sexta é frágil juridicamente porque não há, segundo eles, na decisão de Dino, um fato determinado específico, e se configura mais como uma “fishing expedition”, termo que designa uma operação para apreender material com o objetivo de buscar algo a ser acusado. Criticam ainda o fato de ela ter por base depoimentos de 2024 de dois parlamentares oposicionistas ao comando do Congresso — o segundo é José Rocha (União-BA)

Também entendem que tudo o que o STF determinou quanto à transparência e à rastreabilidade de novas emendas foi feito, mas que o que foi realizado sob as regras da época, sem as ordens da Corte, não é possível corrigir.

Além disso, avaliam que o que Dino questiona são critérios políticos de distribuição de emendas de bancadas, que cabe à política decidir de forma discricionária. E que essa distribuição sempre passou, na Câmara, pelo presidente da Casa e pelos líderes, e no Senado, por ser uma Casa menor, apenas pelo seu presidente.

Também dizem que Dino questiona a decisão política do direcionamento das emendas, mas que a execução e consequente irregularidade, se houver, não é de responsabilidade do parlamentar.

Essa leitura toda deve constar de uma petição que o Congresso deve apresentar ao STF, mas a ideia foi antecipar a parte dos ministros o entendimento do Legislativo sobre o processo.

Isso porque os dois Poderes enfrentam há tempos uma crise institucional. Em parte das questões, como na aprovação do PL da Dosimetria e no adiamento do PL que muda regras de impeachment de autoridades, houve acordo. Mas em parte, como a quem cabe a cassação de mandato parlamentar e nessa questão das emendas, não tem havido acordo.

Ao acionar ministros do STF para dialogar, a cúpula do Congresso busca também evitar que se escale a pressão de parte de deputados e senadores que defendem uma reação mais agressiva, como a aprovação de propostas que limitem poder ou mandatos de ministros do STF.

“A pergunta permanece: quando será finalmente cumprida a decisão judicial que determina a perda do mandato de Alexandre Ramagem?” questionou o petista.

Outros deputados destacaram que a renúncia não reverte a inelegibilidade de Zambelli, que está presa na Itália e foi condenada por invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Renunciou! Carla Zambelli, presa na Itália e aguardando extradição para o Brasil, renunciou ao mandato, tentando escapar da inelegibilidade, mas não vai adiantar nada, porque a Constituição Federal é explícita: ‘perderá o mandato o deputado ou senador que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado'”, afirmou Ivan Valente (Psol-SP), também no X.

Rogério Correia (PT-MG) também focou na inelegibilidade e elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “Zambelli se afasta da Câmara, mas não vai fugir da inelegibilidade. A Câmara se acovardou diante da bancada da extrema direita e não cassou a deputada golpista, condenada com trânsito em julgado. Parabéns ao STF pela firmeza na defesa da democracia”, afirmou o deputado.

A Câmara dos Deputados informou neste domingo, por meio de nota, que Zambelli comunicou a renúncia de seu mandato à secretaria-geral da mesa da Casa. Na mesma nota, a Câmara confirmou que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a convocação do suplente, Deputado Adilson Barros (PL-SP) para tomar posse.

Na última sexta-feira (12), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a realização de exame de ultrassonografia. O ex-presidente cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.

Moraes autorizou a realização do exame no local onde o ex-presidente está custodiado, nos termos solicitados pela defesa. Os advogados solicitaram a visita do médico Bruno Luís Barbosa Cherulli com equipamento portátil de ultrassom para examinar as regiões inguinais direita e esquerda de Bolsonaro.

Nesta semana, os advogados também fizeram um novo pedido em relação a visitas. A defesa propôs um cadastro prévio somente de Michelle Bolsonaro e dos filhos do ex-presidente diretamente na Superintendência da PF, com visitas de segunda a sexta, sem a necessidade de novos pedidos judiciais semanais repetitivos.

Moraes, no entanto, negou o pedido e manteve as regras atuais para as visitas, com necessidades de autorização judicial. Para o ministro, “não há qualquer motivo razoável para que sejam feitas alterações” nos procedimentos.

A então deputada havia sido condenada à prisão em maio por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, o STF determinou também a perda do mandato, mas submeteu essa medida à Câmara.

Na quinta-feira (11), a Câmara rejeitou cassar o mandato de Zambelli. Foram 227 votos a favor, 170 contrários e 10 abstenções — seriam necessários 257 votos para a cassação.

Na mesma quinta, entretanto, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso de Zambelli no STF, anulou a votação da Câmara, e determinou novamente a perda do mandato. A decisão foi referendada por unanimidade pela 1ª Turma da Corte, onde o caso tramitou.

Zambelli enfrenta processo de extradição

Vinte dias após ser condenada à prisão pelo STF, Zambelli fugiu para a Itália. Quase dois meses depois, acabou presa. O Brasil pediu a extradição, mas o processo ainda não foi decidido.

Adilson Barroso foi um dos fundadores do Partido Ecológico Nacional (PEN) que mudou de nome para Patriota em 2017, quando a possibilidade da filiação do ex-presidente Jair Bolsonaro à sigla foi cogitada. Anos depois, em 2021, Bolsonaro voltou a se aproximar do partido, mas acabou por optar filiar-se ao PL para o pleito de 2022.

Em 2017, a desistência de Bolsonaro a se juntar ao Patriota se deu após ele ser avisado de que o partido havia apresentado em 2016 uma ação contra a prisão em segunda instância. Caso a tese apresentada no processo fosse acatada pelo Supremo Tribunal Federal, o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria beneficiado. Na época, Barroso se disse arrependido da decisão de protocolar a ação.

“Nós entramos com isso visando que se cumpra a Constituição, tentando ajudar as pessoas mais fracas, que geralmente não têm recursos para se defender. Eu vejo um azar grande de ser justamente o Lula que nesse momento depende do direito de defesa na terceira instância. Ele não tinha nenhuma condenação quando entrei com isso. Sempre fui contra a esquerda”, disse Barroso ao Globo na época.

Em 2021, Barroso foi afastado da presidência do Patriota pela convenção nacional do partido. A decisão foi tomada após ele negociar “individualmente” a ida de Bolsonaro para sigla. O caso provocou um racha no partido, conforme Barroso tentava promover uma série de mudanças internas. Posteriormente, ele se filiou ao PL.