Justiça impugna candidatura da primeira-dama de Paulista para vereadora do município

A candidata a vereadora da cidade de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, Kelly Tavares de Moura (MDB), teve a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral por manter uma união estável com o prefeito do município, Yves Ribeiro (PT). Foram anexadas ao processo fotografias da candidata com o gestor e alegado pelos impugnantes que a emedebista ostenta a posição de primeira-dama do Paulista. Foi informado também que o casal possui dois filhos, fato este público e notório por diversas pessoas da cidade.

Em sua defesa, Kelly afirmou que o seu relacionamento com Yves não configura união estável, pois não preenche, segundo ela, os seguintes requisitos: convivência pública enquanto casal, continuidade da relação amorosa e objetivo de constituição de família.

A defesa de Kelly não foi aceita e o juiz eleitoral Thiago Fernandes Cintra indeferiu o registro de candidatura da primeira-dama.

Após ter o seu programa eleitoral suspenso por 48h por descumprir determinações judiciais, o candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado (PL), usou as suas redes sociais para afirmar que foi calado. “Está proibido agora falar a palavra creche. É uma decisão monocrática de uma juíza que calou o programa por dois dias”, disse. A coligação liderada pelo PSB afirma que Gilson insiste em atribuir ao prefeito João Campos supostas irregularidades e conotações políticas da rede municipal de creches.

A decisão foi proferida ontem pelo juízo da 4ª Zona Eleitoral em favor da Frente Popular do Recife. A multa em caso de descumprimento pode chegar a R$ 100 mil por hora, a mais alta já estipulada na campanha eleitoral de 2024 em apenas duas semanas de veiculação da propaganda eleitoral no Recife. O candidato comparou a situação ao que acontece na Venezuela, País governado pelo ditador Nicolás Maduro.

Confira o vídeo:

O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) vai solicitar audiência pública, na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, para discutir o risco de aumento nos custos de importação de aço e seu forte impacto sobre o preço dos alimentos.

A preocupação foi levada ao parlamentar pela Associação Brasileira de Embalagem de Aço (Abeaço) e a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia). As instituições calculam uma elevação de 10,2% no custo de produção de alimentos e de 6,7% no preço final ao consumidor, caso o governo federal implemente a nova política antidumping contra empresas chinesas que é defendida pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) – detentora do monopólio na fabricação do aço no Brasil.

Com a aplicação do direito antidumping, o preço da matéria-prima importada da China poderia ser sobretaxado em 44%, segundo cálculo da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Considerados os custos com frete marítimo, juros e despesas portuárias, o gasto para adquirir o insumo poderia chegar a 70%. 

“É preciso abraçar esta causa, pois o setor responde por dois milhões de empregos e sua reivindicação contra a sobretaxa é justa para aumentar a competitividade”, explica o parlamentar.

O Sextou de logo mais, programa musical que ancoro pela Rede Nordeste de Rádios, no mesmo horário do programa Frente a Frente, faz uma homenagem ao cantor e compositor Geraldo Trepidant’s, um dos fundadores do grupo musical que fez muito sucesso entre os anos 70 e 80, criado na nascente do Rio Pajeú. Geraldo, que morreu há dez dias, aos 79 anos, também foi personagem do programa.

Nossa homenagem será reprisar o seu Sextou, no qual ele rememorou sucessos dos Trepidant’s e sua história. O Sextou vai ao ar em instantes, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente em destaque acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

Nesta sexta-feira (13), o candidato a prefeito de Joaquim Nabuco, Marco Antônio Barreto (PSDB), enviou um ofício à Justiça Eleitoral apresentando o seu pedido de renúncia da candidatura, pela coligação União por Joaquim Nabuco, composta pela Federação PSDB/Cidadania, PSD e Republicanos.

Marco alegou “razões pessoais” e declarou ainda que a renúncia não o desobriga “do dever de prestar contas de campanha eleitoral pelo período em que efetivamente estive com minha candidatura deferida. Por fim, reitero ainda a notificação do partido para que proceda com a substituição da minha candidatura”, pontuou o então candidato.

Como antecipado por este blog, após o falecimento do prefeito de Joaquim Nabuco, Charles Batista, Marco Barreto, que é ex-deputado estadual e ex-prefeito do município, foi escolhido para disputar o cargo. No entanto, ele vinha enfrentando desafios legais para conseguir viabilizá-la.

Marco Barreto é pai de Neto Barreto, que exerceu o cargo de prefeito de Joaquim Nabuco até 2021, quando foi afastado por cassação durante seu segundo mandato consecutivo. De acordo com a legislação eleitoral, a candidatura de Marco Barreto seria vista como uma continuidade do mesmo grupo familiar no poder, o que é proibido pela Constituição Federal. Essa regra busca evitar a perpetuação de uma mesma família na administração pública.

Confira o documento de renúncia abaixo:

O candidato a prefeito do Paulista, Ramos (PSDB), promove, neste sábado (14), a “Caminhada da Onda Azul”. O ato de campanha contará com as participações da governadora Raquel Lyra (PSDB), e da vice-governadora, Priscila Krause (Cidadania). A concentração ocorrerá às 15h45, no terminal de ônibus de Maranguape II.

Ramos tem como candidato a vice-prefeito Felipe Andrade (PSD). A chapa encabeça a coligação “A Força da Mudança”, formada por PSDB, PSD, MDB, PRD, Novo, Cidadania e Podemos.

A ministra Anielle Franco, do ministério da Igualdade Racial, tentou evitar que os casos de assédio supostamente causados pelo ex-ministro Silvio Almeida virassem um escândalo. Em depoimento, ao qual a revista Veja teve acesso, disse que até marcou uma conversa para colocar um ponto final na situação, mas que a tentativa não surtiu efeito.

Os dois se conheceram no período de transição do governo Lula. Depois da posse, os então ministros ficaram mais próximos. Segundo ela, os casos de importunação sexual começaram no início de 2023. O ex-ministro fazia “elogios” inconvenientes, dava olhares enviesados e, em um dos episódios, chegou a colocar as mãos entre as pernas dela.

Mensagens de WhatsApp divulgadas pela revista mostram que o ex-ministro escreveu em 28 de agosto de 2023 que gostaria de ser “parceiro” e a pessoa em que Anielle poderia “confiar”.

“Eu [Almeida] não estava bêbado quando conversamos ontem no avião do PR […] só temos a ganhar nos unindo. […] reafirmo o que disse por último: acho você uma mulher extraordinária, Anielle Franco”.

A ministra respondeu: “Minha admiração por você é imensa. A última coisa que eu quero é que a gente se dê mal. Sei que a gente pode não ter começado tão bem, mas acredito de verdade, que a gente pode mudar”.

Mais tarde no mesmo dia, o ministro escreveu “eu [Silvio] quero recomeçar com você. Recomeçar”. Anielle respondeu com “Eu também”.

De acordo com a revista, a ministra disse que o convite do jantar partiu dela para tentar mudar as atitudes do ex-ministro e evitar o escândalo. A conversa teria se desenrolado normalmente, com Almeida reconhecendo que passou dos limites. Porém, na saída do local, o ex-ministro teria cometido mais um ato de importunação sexual, quando sussurrou no ouvido de Anielle um desejo impublicável.

A ministra declarou que não formalizou a denúncia anteriormente com medo de ser desacreditada e perder o cargo, por ter dificuldades em comprovar as acusações. Normalmente, existem poucas provas em casos de assédios, devido às situações em que o crime é praticado.

Do Poder 360.

Na tarde desta sexta-feira (13), o deputado estadual Waldemar Borges (PSB), presidente da Comissão de Educação da Alepe, protocolou no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) uma denúncia sobre a falta de alvarás do Corpo de Bombeiros nas escolas estaduais. O documento, também assinado pelo deputado Sileno Guedes (PSB), baseia-se em um levantamento do Tribunal de Contas que identificou que 98% das escolas estaduais estão em situação irregular.

“São mais de mil escolas em Pernambuco, com mais de 600 mil alunos. Há um documento do Tribunal de Contas do Estado dando conta de que a grande maioria dessas escolas não dispõe desse alvará”, destacou Waldemar Borges durante a entrega do documento no MPPE.

Os deputados do PSB já encaminharam documentos ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Civil para que a situação seja apurada. Waldemar reiterou que a gestão Raquel Lyra teve tempo suficiente para resolver o problema, mas não tomou as medidas necessárias, expondo a comunidade escolar a situações de risco.

“Nós já apresentamos um documento semelhante ao próprio Corpo de Bombeiros, apresentamos um documento semelhante à Polícia Civil e estamos no aguardo que essas instâncias encaminham as providências devidas para esse caso. Agora, nós estamos aqui no Ministério Público trazendo denúncia para que a situação seja levantada e as possíveis infrações sejam apuradas e as providências encaminhadas”, acrescentou Waldemar Borges.

Confira o vídeo

O candidato do PL à Prefeitura de Caruaru, Fernando Rodolfo, inaugurou hoje mais três Casas 22, em Caiuca, Salgado e Vassoural. São pontos de apoiadores voluntários que mobilizam a direita em todos os cantos da capital do Agreste.

“Estamos percorrendo a cidade, ouvindo a população e levando a nossa mensagem. Temos uma agenda acelerada, e por onde passamos, as comunidades que se sentem esquecidas e abandonadas pela atual gestão enxergam em nós a esperança de mudar. Mudar para ter acesso à saúde, à educação, a programas sociais, ou seja, serviços de qualidade, que façam a diferença na vida das pessoas”, destacou o liberal.

Fernando tem reafirmado que sua prioridade será uma gestão focada no desenvolvimento econômico, urbano e social, para beneficiar todos os caruaruenses. “Vamos mostrar à população que é possível ter um governo centrado, comprometido com o progresso econômico da cidade, mas que também cuide das pessoas. Serei o prefeito que trará ordem e progresso para Caruaru”, pontuou.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que R$ 18 milhões das contas da rede social X (antigo Twitter) no Brasil e da Starlink sejam transferidos para conta da União. Após essa transferência, ele decidiu que as contas serão desbloqueadas.

O empresário Elon Musk, dono do X, é também acionista da empresa de internet via satélite.

Os valores tinham sido bloqueados por Moraes sob a justificativa de serem usadas para cumprir as multas impostas pelo descumprimento de decisões judiciais de retirada de conteúdos do X após decisões do Supremo.

Segundo o STF, o X tinha cerca de R$ 7,3 milhões em suas contas e a Starlink tinha R$ 11 milhões. A decisão de transferência é da última quarta (11) e foi divulgada nesta sexta-feira (13).

Na quinta-feira (12), os bancos Citibank e Itaú comunicaram ao Supremo que cumpriram integralmente as determinações e transferiram os valores para a conta da União do Banco do Brasil.

Com o pagamento dos valores, Moraes ordenou o desbloqueio das contas, de veículos automotores e bens imóveis das empresas.

As contas da Starlink foram bloqueadas em agosto por Moraes. A justificativa do ministro para bloquear as contas de outra empresa foi a falta de representação legal do X no Brasil.

A plataforma de Musk decidiu abandonar o país após o ministro do Supremo determinar a derrubada de contas e aplicar multas diárias de mais de R$ 1 milhão por descumprimento.

A decisão de Moraes afirmava que as duas empresas fazem parte do mesmo grupo econômico por possuírem Musk como dono.

A medida atingia contas bancárias, posição de custódia de ações, títulos privados, títulos públicos e derivativos, aplicações em fundos de investimento, previdência privada e cartas de consórcio no Brasil, além de veículos automotores, embarcações e aeronaves eventualmente registradas em nome da empresa.

À época, o ministro do Supremo também determinou ao Banco Central que não autorizasse nem permitisse qualquer remessa, recebimento, cessão ou envio de dinheiro ou valores para o exterior em relação à empresa.

À época, em sua conta oficial, Elon Musk comentou a decisão de Moraes. Ele disse que o ministro é um “criminoso da pior espécie, disfarçado de juiz” e disse que a esquerda tem apoiado “ditaduras em todo o mundo”. “O tirano @alexandre é o ditador do Brasil”, escreveu Musk.

Após a decisão de Moraes de derrubar o X no Brasil, a Starlink chegou a sinalizar anteriormente que descumpriria a ordem dada pelo ministro para bloquear a rede social. Depois, recuou.

Em uma publicação no X em que disse que seguiria a decisão, a Starlink chamou de ilegal a decisão que congelou suas contas bancárias e disse que seguiria contestando judicialmente as ordens do Supremo.

Da Folha de São Paulo.

O advogado e candidato à Prefeitura de Olinda, Antônio Campos (PRTB), entrou com um pedido junto ao Ministério Público Estadual e Eleitoral para o afastamento do atual prefeito, Professor Lupércio (PSD), por 90 dias.

Segundo Campos, o prefeito estaria utilizando a estrutura da administração municipal em benefício de sua correligionária e candidata à prefeitura, Mirella Almeida (PSD), o que configuraria improbidade administrativa.

Especialistas, no entanto, acreditam que a solicitação tem poucas chances de sucesso.

“Não há nenhum fato concreto que possa justificar as alegações de Antônio Campos. Acredito que o objetivo seja apenas criar factóides. Mas a justiça deverá analisar o caso e decidir se há razão, ou não, na reclamação”, argumentou um dos baluartes do mundo jurídico pernambucano.

Com informações do Portal Rede Observatório.

O livro “Miguel Arraes: histórias de lá e de cá”, que reúne relatos inéditos sobre a trajetória de um dos mais importantes políticos do Brasil, será lançado no dia 19 de setembro, no Real Botequim, em Casa Forte, Recife. A obra foi escrita por Lula Arraes, filho do ex-governador, e Ítalo Rocha, que atuou por anos como assessor de imprensa de Miguel Arraes.

A publicação é dividida em duas partes: as “histórias de lá”, nas quais Lula Arraes compartilha memórias dos 14 anos em que esteve exilado com o pai na Argélia durante a ditadura militar; e as “histórias de cá”, que trazem relatos dos bastidores da vida política de Arraes, relembrados por Ítalo Rocha, além de histórias coletadas de amigos e familiares do ex-governador.

“O livro não tem exatamente uma ordem cronológica, pois a ideia é que não seja uma biografia. São histórias que organizamos sobre Miguel Arraes. Eu já escrevia algumas lembranças dele nas redes sociais e Lula também tinha histórias escritas, foi quando ele me chamou para juntarmos o material e lançarmos o livro”, explicou Ítalo Rocha.

Entre os episódios narrados na obra, um pequeno trecho, na contracapa, já traz um “spoiler”, sobre um episódio de 1994. Na ocasião, cogitava-se que Arraes, devido à idade avançada, desistisse de disputar o Governo de Pernambuco para tentar uma vaga no Senado. No entanto, o político teria afirmado que não costumava tomar nenhuma decisão sem antes consultar sua mãe, Maria Benigna Arraes, que ainda estava viva à época.

O lançamento de “Miguel Arraes: histórias de lá e de cá”, que traz essas e outras histórias, acontece no dia 19 de setembro, às 18h, no Real Botequim, localizado na Avenida 17 de Agosto, 1761, em Casa Forte.

Do Blog da Folha.

Em evento de reinauguração do Armazém da Utopia, na zona portuária do Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que empresários brasileiros não “têm inteligência” para entender a importância de se investir em cultura.

— Eu acho que, se o sistema financeiro soubesse disso (retorno do investimento em cultura), ele baixava os juros para não receber as dívidas e aplicava em cultura. Eu acho que os empresários brasileiros ainda não conquistaram a inteligência suficiente para saber que o investimento na cultura não só traz retorno financeiro, mas também político, ao provocar a evolução da sociedade — disse Lula na noite desta quinta-feira.

Na cerimônia, o presidente também afirmou que a democracia é a única forma de se criar condições da cultura não ser enxergada como um gasto.

— Muitos presidentes não gostam de cultura, até podem ir a Paris ver uma peça, mas não gostam de conversar com artista, porque artista é chato ideologicamente, está sempre cobrando. A cultura é o jeito da gente contrariar o que é o pensamento dominante de uma sociedade, propondo coisas novas — complementou o presidente.

Construído em 1910, o novo armazém se transformará em um porto aberto para coletivos artísticos de trabalho continuado do Brasil, da América Latina, da África e de todo o mundo. Com investimento total de R$ 36 milhões, sendo R$ 12 milhões do BNDES, a restauração do armazém teve duração de um ano.

Do Jornal O Globo.

O sociólogo Leonardo Pinho, que atuou como diretor no Ministério dos Direitos Humanos durante a gestão de Silvio Almeida como chefe da pasta, pediu para ser incluído no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas do governo federal.

Ele diz ter sido vítima de uma ameaça após denúncias de assédio moral e sexual contra Silvio serem reveladas pelo portal Metrópoles na última semana. Pinho havia colaborado, em condição de anonimato, com a reportagem.

Após ter sofrido a suposta ameaça, ele foi a público fazer a denúncia. Em depoimento publicado no portal Metrópoles, ele diz que recebeu uma ligação de um número desconhecido. A voz, masculina, teria dito: “Não vou aceitar. O complô vai ser desmantelado. Para de falar. O Silvio é sócio de grandes escritórios de advocacia. É sócio do Walfrido Warde.”

Pinho assumiu a diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua do Ministério da pasta em 2022. Ele pediu demissão em 2023 e diz ter sofrido assédio moral de Silvio.

O agora ex-ministro nega com veemência todas as acusações.

O ex-diretor afirma que o então ministro chegou a gritar, xingar e bater na mesa em conversas com ele. E que já foi chamado de “incompetente” e “uma vergonha”. Atualmente, Pinho é candidato a vereador de Valinhos (SP) pelo PT.

Da Folha de São Paulo.

Por Blog da Folha

O prefeito do Recife e candidato à reeleição, João Campos (PSB), reiterou o compromisso de sua gestão com o incentivo ao empreendedorismo feminino nesta sexta-feira.

Durante agenda de campanha, ele destacou a importância de programas já em vigor, como o CredPop e as escolas de qualificação profissional que, segundo ele, ajudam mulheres a abrir ou manter seus negócios, promovendo a independência financeira.

“A gente tem um foco muito grande na melhoria do ambiente de negócios na nossa cidade e no fortalecimento da qualificação profissional e do crédito para as mulheres”, afirmou Campos.

Ele ainda explicou que o programa CredPop oferece duas modalidades de crédito: o CredRápido, com empréstimos de até R$ 500, e o CredKit, que disponibiliza valores de até R$ 5 mil. “O objetivo é disponibilizar não só o crédito, mas também a formação para impulsionar o empreendedorismo feminino na cidade”, completou.

Lançado em dezembro do ano passado, o CredPop tem como público prioritário mulheres, jovens, pessoas com deficiência e pessoas pretas e pardas. A iniciativa visa estimular a geração de empregos, inclusão produtiva e renda, além de fomentar o desenvolvimento sustentável na capital pernambucana.

Outro destaque da gestão é o Centro de Promoção dos Direitos da Mulher Marta Almeida, inaugurado em julho no Bairro do Recife. O espaço, vinculado à Secretaria da Mulher, oferece cursos profissionalizantes, palestras e workshops voltados à capacitação feminina, além de atendimento a mulheres em situação de violência.

Candidatos e dirigentes do PT, além de integrantes de partidos aliados, têm cobrado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por maior participação em campanhas nas eleições municipais. Desde que a propaganda eleitoral foi liberada, em 16 de agosto, o petista só dedicou um dia a promover aliados presencialmente.

O calendário pressiona os candidatos petistas. Lula não pode fazer campanha em horário de expediente por causa das regras eleitorais. Os dias mais propícios para sua participação em comícios são sábado e domingo – e há apenas mais três finais de semana de campanha até o primeiro turno, marcado para 6 de outubro. Petistas de cidades como Fortaleza (CE), São Bernardo do Campo (SP), Teresina (PI), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Manaus (AM) e Uberlândia (MG) precisam, em maior ou menor medida, absorver o eleitorado lulista.

Dirigentes petistas planejam uma reunião com o presidente da República nos próximos dias para organizar a reta final da campanha. Será avaliado, por exemplo, o que ainda é possível fazer no primeiro turno e o que ficará para as disputas no segundo turno.

O próprio Lula já disse que terá pouco envolvimento nas eleições municipais. Ele mencionou a possibilidade de sua participação causar atritos em sua base aliada, caso faça campanha para um petista que disputa contra algum candidato de partido que apoia o governo em nível nacional.

“[Meu trabalho nas eleições] será pouco no Brasil inteiro, porque como presidente eu tenho muitas tarefas. Levo em conta a diversidade ideológica do meu campo de apoio e eu não quero brigar. Campanha não serve para criar inimigos, mas para construir amigos”, disse Lula em entrevista à rádio MaisPB no fim de agosto.

O petista tem tentado ajudar aliados de outras maneiras. Ele já posou para fotos ou gravou vídeos para centenas de candidatos pedindo voto. Além disso, em algumas de suas viagens, promoveu petistas locais dentro dos limites das regras eleitorais. Em Goiânia, na semana passada, por exemplo, disse em seu discurso que ainda gostaria de participar de um comício da candidata do PT à prefeitura local, Adriana Accorsi.

O único candidato que dividiu palanque com o presidente da República até agora foi Guilherme Boulos, que disputa a prefeitura de São Paulo pelo PSOL. Lula discursou em dois comícios de Boulos em 24 de agosto. Pesquisa Quaest divulgada na quarta-feira, 11, mostrou que o candidato do PSOL foi ultrapassado numericamente pelo atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), e por Pablo Marçal (PRTB). Os três estão tecnicamente empatados na margem de erro de três pontos percentuais.

Do Estadão.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta semana uma resolução que prevê uma integração entre diferentes unidades da instituição para combater o crime organizado durante as eleições. A proposta foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também preside o CNMP.

O texto prevê uma atuação integrada ente o Ministério Público Eleitoral (MPE)os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) e os Núcleos de Inteligência dos Ministérios Públicos Federal e dos estados, “com o objetivo de identificar e combater a influência de organizações criminosas no processo eleitoral”.

Essa atuação contará com o “compartilhamento e troca imediatos de dados sobre fatos relacionados à influência de organizações criminosas no processo eleitoral, especialmente em sua atuação no financiamento ilícito de campanhas”. Também devem ser empregadas “ferramentas tecnológicas avançadas para monitorar, prevenir e reprimir” esses grupos.

Na justificativa para a proposta, Gonet afirmou que “a influência de organizações criminosas no processo eleitoral compromete a integridade e a legitimidade das eleições”, e que a atuação conjunta do Ministério Público é necessária porque as facções “valem-se de estruturas complexas e dispõem de recursos significativos”.

A resolução entrou em vigor após ser publicada, na quinta-feira, e o órgãos têm um prazo de 10 dias úteis para implementação das medidas.

Do Jornal O Globo.