A defesa de Jair Bolsonaro pediu, hoje, ao ministro Alexandre de Moraes, autorização para que o ex-presidente vá a um hospital particular de Brasília (DF) para realizar um procedimento médico no próximo domingo (14).
De acordo com relatório da equipe que acompanha a saúde do ex-presidente, Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, deve passar por um procedimento na pele para remoção de algumas lesões. As informações são do portal G1.
“JAIR MESSIAS BOLSONARO, já qualificado nos autos em epígrafe, por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer autorização para deslocamento a fim de se submeter a procedimento médico no Hospital DF Star, no dia 14/09/2025, conforme relatório médico anexo”, diz o pedido enviado a Moraes. O procedimento está previsto para ocorrer no Hospital DF Star no próximo domingo, sem a necessidade de internação. A alta deve ser concedida no mesmo dia.
A Advocacia do Senado Federal protocolo, na última quinta-feira, um pedido de prisão preventiva contra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), acusado de cometer violência política de gênero contra a ex-senadora e atual prefeita de Crateús (CE), Janaína Farias (PT).
O pedido ocorre dentro de uma ação penal eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral. A situação começou em abril do ano passado, quando Janaína, que era suplente, assumiu no Senado a vaga do ministro da Educação, Camilo Santana. Procurada, a defesa do ex-ministro informou que deve contestar o pedido de prisão preventiva ainda hoje.
Na época, Ciro se referiu à petista como “assessora para assuntos de cama do Camilo Santana para o Senado da República” e “cortesã”. Pelas declarações, foi condenado em maio deste ano, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ao pagamento de uma indenização de R$ 52 mil para a agora prefeita de Crateús.
O pedido de prisão preventiva ocorre depois que Ciro Gomes voltou a mencionar Janaína Farias em entrevistas, mais de um ano depois das primeiras declarações. O requerimento aponta a reincidência das declarações depois que ele se tornou réu na Justiça Eleitoral, além da influência política do ex-ministro e riscos à integridade da prefeita.
Em agosto deste ano, ele afirmou que Janaína Farias “recrutava moças pobres e de boa aparência para fazer o serviço sexual sujo do senhor Camilo Santana”.
A Advocacia do Senado sugere medidas alternativas caso a prisão não seja decretada, como a proibição de contato com Janaína, vedação de novas manifestações públicas com ofensas a ela e o impedimento de aproximação física a menos de 500 metros dela.
A ex-senadora falou sobre o assunto no sábado, durante o Congresso Estadual do PT. “Esse segundo ataque dele foi destemperado, mas é o jeito dele de ser mesmo. Covardemente, porque ele queria atacar uma pessoa, não ataca, mas ataca a mim”, disse Janaína, conforme o portal Diário do Nordeste.
Ela afirmou que a Advocacia do Senado considerou as novas declarações “ainda mais graves”. “Disse que, agora que estou prefeita, o que ele fez acaba prejudicando e induzindo o cidadão de Crateús a achar que faço algo de errado”, disse Janaína.
Para o advogado Walber Agra, que representa Ciro Gomes, a medida visa “criminalizar um discurso que é nitidamente político” e “constranger” o ex-ministro, além de “impedir seu direito de expressão dentro das linhas constitucionais”. A defesa também nega a acusação de violência política de gênero. “O que ele (Ciro) quer enfocar é que houve, na verdade, critérios não-republicanos para a escolha de cargos importantes no Ceará”, afirmou.
Fortalecendo o papel da música como ferramenta de cuidado, inclusão e transformação social, a Fundação Nilo Coelho, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEDUCE), realizará o III Encontro de Musicoterapia. Voltado para famílias atípicas, profissionais de saúde, músicos, educadores e toda a comunidade, o evento contará com diversas atividades nos dias 27 e 28 de Setembro, na sede da instituição.
Este evento é executado a partir do projeto Ponto de Cultura Centro de Atividades Nilo Coelho, aprovado no chamamento público 008/2024, de fomento a projetos continuados de pontos de cultura de Petrolina, edital voltado para a implementação da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV. A iniciativa é uma realização do Ministério da Cultura, Governo Federal, SEDUCE/Petrolina, Orquestra Novos Talentos da Fundação Nilo Coelho e a produção executiva da Melodia Produções.
O município do Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, voltou a respirar civismo e patriotismo com a realização dos tradicionais desfiles cívicos, sob a coordenação do prefeito Carlos Santana, que reassumiu o comando da cidade trazendo de volta experiência administrativa e capacidade de articulação e mobilização popular.
Ao todo, foram cinco apresentações em diferentes pontos do município: Porto de Galinhas, Serrambi, Camela, Ipojuca-Sede e Nossa Senhora do Ó. As apresentações reuniram milhares de moradores e chamaram a atenção também de turistas e visitantes graças ao clima de festa e orgulho. Sempre de olho no respeito à identidade e a cultura local, a prefeitura transformou cada desfile em um grande encontro da comunidade com sua própria história.
O desfile de Ipojuca-Sede teve presença de muitas autoridades ligadas à cidade e região, incluindo a deputada Simone Santana, vereadores e secretários e lideranças, como Gabriel Porto. “O desfile é a reafirmação do nosso compromisso com as tradições e com a união do povo ipojucano”, destacou o prefeito.
O encerramento em Nossa Senhora do Ó, trouxe emoção e simbolismo. “Tenho uma ligação afetiva muito forte com Nossa Senhora do Ó e é impossível não me emocionar em ver a nossa gente feliz, orgulhosa da cidade e esperançoso pelo futuro que está sendo construído”, destacou Santana.
A tradicional Festa de Setembro movimenta a economia de Serra Talhada e gera renda para diversas famílias sertanejas. Ao desembarcar, na manhã de hoje, no Aeroporto da cidade, onde foi recebido pelo vice-prefeito Faeca Melo (Avante), Sebastião Oliveira enalteceu o importante papel do equipamento na logística dos diversos artistas que subiram ao palco para fazer a alegria da plateia.
Nomes de peso da música nacional, como Léo Santana, Simone Mendes, Pablo, Murilo Huff e Felipe Amorim utilizaram o equipamento nos seus deslocamentos. Amado Batista, que fez show em Carnaubeira da Penha, no Sertão do Itaparica, também posou no Santa Magalhães.
“Um aeroporto desse porte facilita a vida dos artistas que precisam de agilidade nas viagens, em virtude das suas agendas cheias. Essa disponibilidade que Serra Talhada oferece, certamente, é levada em consideração por eles na hora da negociação”, destacou Sebastião Oliveira, um dos principais responsáveis pela viabilização do Aeroporto, na época que comandava a Secretaria de Transportes de Pernambuco.
O presidente estadual do Avante também pontuou a relevância do Aeroporto durante a pandemia, fazendo com que as vacinas chegassem com rapidez a Serra Talhada, que funcionou como centro de distribuição: “Muitas vidas foram salvas naquele momento, graças ao transporte rápido que a aviação oferece, possibilitando agilidade no atendimento. No caso de transplante de órgão e no serviço de aeromédico cada segundo faz a diferença. Isso permitirá que mais vidas sejam salvas”, enalteceu o médico Sebastião Oliveira.
Sebastião ressaltou ainda que o aeroporto é fundamental para o desenvolvimento de Serra Talhada, tendo em vista que atrai negócios e conecta o município do Sertão do Pajeú com o mundo por meio da operação regular da Azul, que, inclusive, instalou uma loja da Azul Cargo que “dá mais dinamismo às entregas das compras feitas pela internet em todo o país”, explicou.
Uma movimentação diferente agita os bastidores do futebol brasileiro desde a última semana, depois que foi divulgado o resultado de um julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo do início de junho, que vinha sendo mantido em segredo. A Corte atendeu pedido da empresária Yasmin Gonçalves e incluiu as empresas Sonda e DSPLAN no polo passivo do cumprimento iniciado contra a sociedade D.I.S. Esportes e Organização de Eventos Ltda.
Na ação de origem, a autora, a empresa GT Sports – que depois veio a ser sucedida pela empresária Yasmin Gonçalves – reclamou da D.I.S. valores pela parceria no agenciamento de jogadores de futebol, em função da participação nas transações junto a clubes – trabalho no qual atuou no período de 2007 até o ano de 2013.
O trabalho envolveu a representação de diversos jogadores, como, por exemplo, Danilo Luiz, Alan Patrick, Gabriel Moises, Thiago Neves, Lucas Borges e Neymar Jr., entre outros. O Tribunal condenou a empresa ré, D.I.S., a pagar comissões pelo agenciamento de atletas, uma vez demonstrado, efetivamente, o trabalho exercido pela GT Sports. A condenação atualizada chega à quantia aproximada de R$ 16 milhões.
Conforme denunciou a empresária, todas as medidas de busca patrimonial se mostraram infrutíferas. Por esse motivo, em outubro do ano passado, ela ingressou com o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ).
O instrumento jurídico do IDPJ tem por finalidade a extensão dos efeitos de obrigações contraídas por pessoas jurídicas aos sócios, administradores ou a empresas de um determinado grupo econômico, na hipótese de abuso quando houver confusão patrimonial.
Sociedade esvaziada
De acordo com a autora do processo, “a despeito de a D.I.S. Esportes ser referência no mercado de gerenciamento de atletas, sempre envolvida em transações milionárias”, para a sua surpresa, o que se viu foi “uma sociedade completamente esvaziada por seus sócios, com a finalidade de se furtar às obrigações que até então haviam assumido, em especial pela negativa de pagar à requerente o valor que lhe é devido”.
O Código Civil, em casos de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, permite que o juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, desconsidere tal personalidade. Dessa forma, os efeitos de determinadas relações de obrigações passam a ser estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso.
Atuação conjunta dos devedores
No processo julgado, os requeridos negaram qualquer conduta fraudulenta e desvio de finalidade por parte da D.I.S. e de identidade societária entre as empesas e a devedora.
Apesar disso, conforme afirmou o juiz Rodrigo Cesar Fernandes Marinho em sua decisão, a ausência de medidas por parte do dono da D.I.S. para preservar ou recuperar ativos bem como sua atuação em empresa paralela que dispunha de recursos para doações alheias à atividade econômica das sociedades, apontam para uma atuação conjunta em prejuízo do patrimônio da devedora e de seus credores.
A empresária Yasmin Gonçalves foi defendida pelos advogados Marcus de Abreu Sampaio e Robert Guilherme da Silva R. Oliveira, integrantes do escritório Abreu Sampaio Advocacia. A reportagem entrou em contato com todas as empresas envolvidas na ação, mas nenhuma delas deu retorno. Caso nos respondam, o texto será atualizado.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, hoje, que o julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é sobre provas e não disputa política. As informações são do portal G1.
“Não gosto de ser comentarista do fato político do dia e estou aguardando o julgamento para me pronunciar em nome do Supremo Tribunal Federal. A hora para fazê-lo é após o exame da acusação, da defesa e apresentação das provas, para se saber quem é inocente e quem é culpado. Processo penal é prova, não disputa política ou ideológica”, disse Barroso.
O ministro também fez uma comparação com o período da ditadura militar. Segundo ele, naquele regime não havia devido processo legal, nem transparência nos julgamentos. “Tendo vivido e combatido a ditadura, nela é que não havia devido processo legal público e transparente, acompanhado pela imprensa e pela sociedade em geral. Era um mundo de sombras. Hoje, tudo tem sido feito à luz do dia. O julgamento é um reflexo da realidade. Na vida, não adianta querer quebrar o espelho por não gostar da imagem”, afirmou. Barroso ressaltou que o STF tem atuado com base na Constituição e que o tribunal não deve se deixar pautar por disputas políticas ou ideológicas.
Finalizei a leitura, ontem, no feriado de 7 de setembro, do livro do meu conterrâneo Magno Martins. “Os Leões do Norte” é uma obra histórica e cultural que registra 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco.
Sinceramente, uma enciclopédia excepcional. Um registro de importante valia para quem gosta da política, além de ser um resgate histórico de resultado de uma pesquisa jornalística e historiográfica. O livro reúne 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco que exerceram mandatos entre 1930 e 2022, de Carlos de Lima Cavalcanti a Paulo Câmara. Vale a pena adquirir este grande trabalho.
No final, me chamou a atenção uma curiosidade: dos 22 governadores biografados, 10 nasceram no interior de Pernambuco. Pela ordem, Carlos de Lima Cavalcanti (Amaraji), Agamenon Magalhães (Serra Talhada), Etelvino Lins (Sertânia), Paulo Guerra (Nazaré da Mata), Nilo Coelho (Petrolina), Eraldo Gueiros Leite (Canhotinho), Moura Cavalcanti (Macaparana), José Ramos (Araripina), Jarbas Vasconcelos (Vicência) e João Lyra Neto (Caruaru).
Esta é uma obra que precisa ser lida, principalmente pelas novas gerações, pois retrata todos os ex-governantes que passaram pelo Palácio do Campo das Princesas e contribuíram para a história política do nosso Estado em quase um século de fascinante e envolvente história política e administrativa do Estado.
Fica a dica para os jovens, os estudantes em geral e aos que desejam conhecer um pouco a história desses verdadeiros leões.
O conselheiro Dirceu Rodolfo é o relator do processo no Tribunal de Contas do Estado que irá investigar o suposto conflito de interesses do secretário Daniel Coelho, pelo posto de gasolina de Fernando de Noronha. O processo de auditoria especial foi aberto no TCE na última sexta-feira. O setor responsável pela auditoria será o Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania do TCE. Não há prazo para os auditores do TCE apresentarem o relatório.
O secretário do Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha em Pernambuco, Daniel Coelho, foi alvo de uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) por uma suposta situação de conflito de interesses. O potencial conflito foi denunciado ao TCE por Ailton Rodrigues, ex-presidente do Conselho Distrital de Noronha, órgão que representa os moradores da ilha. Nomeado por Raquel Lyra em julho, o secretário é irmão de Rafael Coelho, dono do único posto de combustível de Noronha. Segundo a denúncia, Daniel seria o responsável por prezar pelas atividades econômicas e ambientais no arquipélago, o que incluiria o próprio posto de sua família.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, marcou para hoje uma reunião com ministros de partidos do Centrão no Palácio do Planalto para tratar de estratégias contra a aprovação de um projeto de lei de anistia a envolvidos nos atos golpistas.
A expectativa é que participem ministros de MDB, PP, União Brasil, PSD e Republicanos. Todos os ministros que têm relação próxima com as bancadas na Câmara e no Senado foram convidados, e o encontro também deve contar com a participação de ministros de partidos da esquerda, como o próprio PT, PSB e PDT e dos líderes do governo no Parlamento.
A Câmara ampliou nos últimos dias a pressão para o projeto, que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e anular uma eventual condenação dele no caso da trama golpista.
As cúpulas nacionais de PP, União Brasil e Republicanos apoiam abertamente um texto que pode ajudar Bolsonaro, e suas bancadas na Câmara contam com o apoio majoritário para fazer a iniciativa andar.
Por sua vez, no PSD, integrantes da cúpula do partido dizem que o cenário é de divisão, em que o apoio e a rejeição à anistia tem níveis similares dentro da bancada na Câmara. No MDB, apesar de integrantes da cúpula nacional sinalizarem contra, há apoios dentro das alas do partido no Sul e Centro-Oeste.
Há uma pressão do PL para que a anistia inclua a reversão da inelegibilidade de Bolsonaro, mas o pedido tem sofrido resistência em parte das siglas do Centrão, que preferem centrar esforços em perdoar a possível condenação na trama golpista.
Dentro desse cenário, o governo quer usar os ministros desses partidos para reduzir o apoio que a proposta possui hoje no Congresso. A ideia é cobrar os auxiliares, alguns deles deputados e senadores licenciados, para atuarem internamente dentro das bancadas para impedir que haja um apoio consolidado que faça com o que o texto seja pautado.
Integrantes do governo falam sob reserva que há mesmo um cenário muito consolidado nos partidos para o apoio à anistia e que isso se deve também a uma insatisfação com o governo. A avaliação é que o Palácio do Planalto precisa solucionar alguns entraves, como, por exemplo, acelerar o ritmo de liberação de emendas, para apaziguar a pressão para aprovar o projeto demandado por bolsonaristas.
A reunião organizada por Gleisi tem como tema a discussão das pautas prioritárias do governo no Congresso para o segundo semestre, como o projeto que isenta quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda, a Propostas de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e medidas provisórias que estão perto de perder a validade. Apesar disso, a anistia deve ser o tema principal.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem dado sinais trocados sobre o assunto. Ele se reuniu na semana passada com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para tratar do tema. Tarcísio tem sido estimulado por partidos do Centrão a ser candidato a presidente em 2026 e usar o mote da anistia como uma maneira de acenar a Bolsonaro e ter seu apoio para a disputa do ano que vem.
Pauta sem acordo
Na última terça-feira, Hugo Motta chegou a falar que o apoio para a anistia cresceu entre os líderes do Congresso e, segundo relatos de deputados, declarou em reunião com líderes, que inevitavelmente o assunto terá que ser discutido pela Câmara. Apesar disso, dois dias depois, ele disse que não há acordo ainda sobre o texto e decidiu esvaziar a pauta da Câmara para esta semana, que terá somente votações de temas que sejam de amplo consenso, inclusive com votação virtual e a dispensa de presença em Brasília.
Quatro dias após ter se reunido com Tarcísio, Motta também participou do desfile de 7 de Setembro promovido pelo governo federal ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante o evento foram entoados gritos contrários à anistia. A tendência é que o projeto da anistia só seja discutido na semana que vem, após o julgamento da trama golpista, do qual Bolsonaro é alvo.
O advogado Walber Agra, professor de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, é o convidado do meu podcast em parceria com a Folha de Pernambuco, o Direto de Brasília, de amanhã. Autor do processo que resultou na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ele vai analisar o julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal e seus desdobramentos.
Livre-docente pela USP e doutor em Direito, Agra é referência nacional em Direito Constitucional e Eleitoral. É autor de diversos livros na área jurídica, entre eles obras de destaque sobre Direito Constitucional e Direito Eleitoral, utilizados em cursos e referências acadêmicas em todo o país. Além da atuação acadêmica, participa de entidades jurídicas e contribui para o debate público em temas centrais da democracia. Em junho de 2025, elaborou parecer jurídico a convite do ex-presidente Evo Morales e relatou ter sido declarado “persona non grata” na Bolívia após questionar decisões do Tribunal Constitucional Plurinacional.
O podcast ‘Direto de Brasília’ vai ao ar amanhã, das 18h às 19h, com transmissão pelo YouTube da Folha de Pernambuco e do meu blog, incluindo também cerca de 165 emissoras de rádio no Nordeste.
Retransmitem o programa a Gazeta News, do Grupo Collor, em Alagoas, a Rede Mais Rádios, com 25 emissoras, na Paraíba, e a Mais-TV, do mesmo grupo, sob o comando do jornalista Heron Cid. Ainda a Rede ANC, do Ceará, formada por mais de 50 emissoras naquele Estado, além da LW TV, de Arcoverde.
Os parceiros neste projeto são o Grupo Ferreira de Santa Cruz do Capibaribe, a Autoviação Progresso, o Grupo Antonio Ferreira Souza, a Água Santa Joana, a Faculdade Vale do Pajeú, o grupo Grau Técnico e o Berlitz Idiomas.
O Governo de Pernambuco anuncia mudanças na equipe da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) e no Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE). O engenheiro civil André de Souza Fonseca deixa a secretaria executiva da pasta para assumir a presidência do DER-PE no lugar de Rivaldo Melo. Em seu lugar na Semobi, assume o economista Pedro Neves.
“Agradeço a Rivaldo Melo pelos serviços prestados à frente do DER-PE, ajudando-nos na execução do PE na Estrada com a recuperação de estradas e vias em todo o Estado. Tenho certeza que André Fonseca responderá à altura o desafio de continuar o trabalho de revitalização da malha viária pernambucana. Também dou as boas-vindas a Pedro Neves, que, junto com o secretário André Teixeira Filho, dará o seu melhor na Semobi”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Com mais de 25 anos de experiência na Engenharia Civil, André Fonseca já ocupou cargos estratégicos na Caixa Econômica Federal, em prefeituras e no Governo de Rondônia. Em Pernambuco, esteve à frente da secretaria executiva de Habitação, quando participou do lançamento do programa Morar Bem Pernambuco. Ele também presidiu a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas (Condepe/Fidem) e, nos últimos meses, atuava como secretário executivo de Mobilidade e Infraestrutura.
Novo secretário executivo da Semobi, Pedro Neves atuou como economista na iniciativa privada e em órgãos públicos, além de ter passagem pela diretoria financeira da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic). Também é colunista econômico na TV Asa Branca e na Rádio CBN e professor de educação financeira. Desde 2023, exercia a função de diretor de Fomento, Inovação e Arranjos Produtivos da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe).
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, amanhã, o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.
Nesta semana, o colegiado vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os outros réus a mais de 30 anos de prisão. Foram reservadas as sessões dos dias 9,10,11 e 12 de setembro para finalização do julgamento. As informações são do portal Agência Brasil.
Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
Quem são os réus?
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Próximos passos
Amanhã, às 9h, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, será passada a palavra ao relator, ministro Alexandre de Moraes, que será o primeiro a votar.
Em sua manifestação, Moraes vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.
Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre as questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito. Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.
Sequência de votação
Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:
Flávio Dino;
Luiz Fux;
Cármen Lúcia;
Cristiano Zanin.
A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado.
Prisão
A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada o após a análise dos recursos contra a condenação.
Recursos
Em caso de condenação com um voto a favor da absolvição, Bolsonaro e os demais réus terão direito a mais um recurso para evitar a prisão, a ser analisado também pela Primeira Turma. A condição pode ser obtida com placar de 4 votos a 1, por exemplo.
Com a publicação do acórdão com o eventual placar desfavorável, as defesas poderão apresentar os chamados embargos de declaração, recurso que tem objetivo de esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento. Em geral, esse tipo de recurso não tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado.
Para conseguir que o caso seja julgado novamente e levado a plenário, os acusados precisam obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2.
MONTANHAS DA JAQUEIRA – O tema da anistia está em pauta. Dizer que a anistia de Juscelino Kubitscheck aos autores da intentona (intento do mal) do Aragarças, de 1959, criou raízes para a eclosão do contragolpe de 1964, isto constitui uma falsidade ideológica. Os tenentes revoltosos eram golpistas armados de fuzis e metralhadoras, mobilizados no objetivo de destituir o presidente Juscelino Kubitscheck do governo e instalar uma ditadura militar no País.
Os revoltosos foram sufocados pelas forças governistas por falta de apoio popular e do partido UDN. Os líderes foram para o exílio em países vizinhos. JK era uma alma gentil e generosa. Reinou a “pax verde-amarela”.
Esta nação auriverde se reinventa a cada temporada. Houve tempos em que o batom na cueca samba-canção era a prova de delito. Agora foi liberado transportar moedas nas cuecas vermelhas, feito carros-fortes. Crime abominável é pichar estátua da liberdade. O Brazil sorria nos tempos de JK. Hoje geme com dores na garganta.
Os senhores das guerras dizem que a estátua da liberdade democrática foi ultrajada e querem vingança. O Cristo Redentor clama contra as injustiças na hora do Angelus, “hora dos fidalgos e dos plebeus e dos filhos de Deus de ambos os hemisférios”.
Pacificar ou não pacificar a Nação é o X do problema, o antigo Twitter do problema. Pacificar com a remissão dos pecados ou pacificar com a ira profana do Antigo Testamento? Prendam os suspeitos de sempre, dizia o inspetor de Marrocos, em tempos de guerra, no filme Casablanca. Marrocos é aqui, o inspetor são os senhores da guerra, todos são suspeitos de profanar estátuas de carne e osso.
Síntese do artigo do papaizinho publicado em 15 de março de 1987, data da posse de Miguel Arraes no Palácio do Campo das Princesas das Princesas, no Diário de Pernambuco. Mantenho minhas opiniões, remasterizadas, sobre a anistia ampla, geral e irrestrita preconizada na época.
“Final de 1978 o general João Baptista Figueiredo era conduzido à Presidência da República pela vontade imperial do general Ernesto Geisel. Tempos de anistia. Antes de tomar posse, o homem que gostava de cheiro de cavalo e aprendeu com as fichas do SNI a detestar os carbonários.
De 1º de abril de 1964 a 15 de março de 1987, o governador Miguel Arraes dirá que parece ter sido de anteontem para hoje. A brisa de abertura começou a soprar com a anistia em 1979. Em 15 de janeiro de 85 não houve tropas, mas os brasileiros ficaram de vigília no Colégio Eleitoral (o jeitinho) para sepultar melancolicamente o regime implantado em 1º de abril de 64. Logo num 1º de abril, essa “revolução” não tinha que dar certo.
Os pernambucanos lembram como se fosse anteontem e ainda ressoa diante das palmeiras imperiais e do baobá da Praça da República: “…. os senhores, com essas armas, têm condições para me prender, mas não para me depor”. Ele está de volta pela porta que saiu”.
Até então considerada letra morta, a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro está por um fio para entrar na pauta do Congresso e ser aprovada. Até o presidente Lula (PT) já admitiu que as forças de centro direita não podem ser subestimadas, sob o risco de aprovarem a proposta que perdoaria todos os baderneiros e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O cenário pró anistia mudou de configuração com as articulações promovidas nos últimos dias pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, atualmente filiado ao Republicanos, mas assediado para o PL, com anuência dos seus líderes para entrar na disputa presidencial em 2026.
Até então discreto quanto à corrida presidencial, Tarcísio entrou numa jogada do tudo ou nada para conquistar o apoio do ex-presidente Bolsonaro e dos seus filhos, que andavam arredios com ele. Na liderança do movimento para votar a anistia, Tarcísio restabelece a confiança do clã Bolsonaro.
Aprovada, Bolsonaro restaura seus direitos políticos e pode ser candidato em 2026. Mas Tarcísio aposta que ele não entraria na disputa, por vários motivos, e assumiria com ele o compromisso de apoio velado no enfrentamento à candidatura de Lula, que está disposto a tentar um novo mandato nas eleições do ano que vem.
Apesar de toda movimentação, o avanço da medida é considerado inviável por especialistas pelas resistências no próprio Parlamento e pela chance quase certa de o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubá-la em caso de aprovação.
Tarcísio participou de encontros junto a lideranças partidárias, que buscam um acordo para que o tema seja pautado logo após o julgamento da trama golpista, previsto para terminar na próxima sexta-feira. As articulações no Legislativo foram antecedidas por uma promessa feita pelo governador na semana anterior, quando, em entrevista ao Diário do ABC Paulista, afirmou que, caso seja eleito presidente do Brasil, seu primeiro ato será a concessão de um indulto a Bolsonaro.
Os acenos fazem parte de uma estratégia de mão dupla do governador para se viabilizar enquanto candidato ao Palácio do Planalto. Se ele se apresentar como o grande articulador da anistia, receberá parte do espólio eleitoral do ex-presidente, ou quase a totalidade, por ter sido o salvador de Bolsonaro.
O ELO COM O CENTRÃO – A empreitada do governador paulista tem conquistado o apoio de partidos como o União Brasil e o Progressistas (PP). As duas legendas, que desembarcaram semana passada do governo Lula, também defendem a anistia, articulada internamente pelo senador e presidente do PP, Ciro Nogueira (PI). Ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, o parlamentar se apresenta como um dos fiadores da candidatura de Tarcísio, interessado em ocupar a vice numa eventual chapa. Ciro funciona como o elo entre o bolsonarismo e Centrão.
Motta, a pedra no meio do caminho – Apesar disso, a oposição enfrenta resistência do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Na última terça-feira, após uma reunião com lideranças, ele admitiu que o número de interlocutores que pedem a anistia havia aumentado. Dois dias depois, evitou falar em prazos e ajustou o discurso ao dizer que ouviria grupos interessados e contrários à pauta. Além disso, é colocada na mesa a possibilidade de elaboração de um texto alternativo, que pode deixar Bolsonaro de fora do perdão.
Exclusão de Bolsonaro – A proposta de anistia, em fase de elaboração pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UniãoAP), poderá diferenciar as penas de acordo com o grau de participação no 8/1. A solução, no entanto, não será aceita pelo núcleo mais próximo do ex-presidente. “A anistia será ampla e irrestrita ou não contará com o apoio da direita e não terá efeito de diminuir as sanções internacionais”, escreveu em suas redes o deputado Eduardo Bolsonaro, que articula nos EUA a aplicação de punições a autoridades brasileiras que atuam no julgamento de seu pai.
Muita promessa, pouca ação – Ao observar as movimentações dos últimos dias da governadora Raquel Lyra (PSD) pelo interior, um prefeito sertanejo confessou à coluna que seu propósito é se manter aliado com a gestora ao seu projeto de reeleição, mas advertiu: “Tudo que ela me prometeu, entretanto, continua no papel. Estou só esperando, no meu canto. Meu prazo é abril. Se até lá ela não cumprir, ficarei livre para tomar outro rumo. Sou um político de palavra. Na eleição passada apoiei Miguel. Quando Paulo Câmara tentou mudar meu voto para Danilo, fui muito franco: não posso, já me comprometi com Miguel”, contou. Em tempo: o gabinete deste prefeito fica na beira no Rio São Francisco.
Nem passagem sabe emitir – Do deputado Waldemar Borges ao comentar as queixas da governadora em direção a oposição: “Era o que faltava a governadora dizer que o governo não funciona porque não deixam ela trabalhar. Um governo que não sabe emitir sequer uma passagem para alunos disputarem uma olimpíada; que perde prazo de carência de empréstimo; que durante dois anos peleja pra fazer rodar velhos programas como o Ganhe o Mundo; que precisa refazer inúmeras vezes uma licitação para corrigir erros formais; que passa quase três anos para elaborar um projeto dando finalidade ao Americano Batista”.
CURTAS
Equipe fraca – Para Waldemar Borges, os atropelos da gestão Raquel são resultados do seu próprio atropelo e da sua equipe, no seu entender, despreparada e incompetente. “Não há um só secretário que se destaque, um horror”, afirmou.
Agenda do livro – Dou uma paradinha esta semana na agenda de lançamentos do meu livro “Os Leões do Norte” e retomo na semana que vem por Sertânia, Tabira, Cabo e Paulista.
Podcast – O entrevistado do meu podcast Direto de Brasília de amanhã, uma parceria com a Folha de Pernambuco, será o jurista Walber Agra, professor da Faculdade de Direito do Recife, autor do projeto que deixou Bolsonaro inelegível. Na pauta, o julgamento do ex-presidente pela Primeira Turma do STF.
Perguntar não ofende: Como será o voto do ministro Luiz Fux no julgamento de Bolsonaro?
A manhã deste domingo (7) foi marcada pelas comemorações alusivas aos 203 anos da Independência do Brasil em Goiana, na Mata Norte de Pernambuco. As atividades começaram às 8h, com o hasteamento dos pavilhões nacional, estadual e municipal em frente à Câmara de Vereadores e ao Paço das Heroínas de Tejucupapo, ao som das centenárias Bandas Curica e Saboeira, que também executaram os hinos.
O tradicional desfile cívico na Rua Direita reuniu cerca de 32 apresentações, entre creches, escolas municipais e estaduais, bandas marciais, escoteiros e secretarias municipais. Neste ano, a Secretaria de Educação e Inovação trouxe como tema “Competências socioemocionais: conquistas e desafios”, ressaltando a importância do desenvolvimento de habilidades que vão além do conteúdo técnico e cognitivo, como reconhecer emoções, lidar com conflitos e fortalecer a convivência em sociedade. As apresentações também destacaram a cultura local, com referências às Heroínas de Tejucupapo, marisqueiras, pescadores, ribeirinhos e caboclinhos.
As autoridades destacaram a importância do momento cívico e da participação popular. O prefeito Marcílio Régio ressaltou a união da gestão e a alegria em ver a população reunida: “A festa foi muito bonita aqui em Goiana e reuniu muita gente para celebrar a Independência do nosso Brasil”. Já o secretário de Educação, Carlos Viégas Júnior, parabenizou alunos, profissionais e famílias, reforçando o compromisso com a educação de qualidade, enquanto o secretário de Turismo, Ítalo Coco, destacou a valorização das tradições culturais de Goiana durante o desfile.
O desfile contou ainda com a participação da Polícia Militar de Pernambuco, do Corpo de Bombeiros, do Samu Goiana e da Guarda Municipal, que além de integrarem a programação, garantiram suporte e segurança durante toda a solenidade. A Prefeitura de Goiana informou ainda que, amanhã (8), não haverá aulas na rede municipal de ensino.
A rotina de tranquilidade do condomínio de luxo Solar de Brasília, no Jardim Botânico (DF), foi interrompida desde que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a cumprir prisão domiciliar em 4 de agosto de 2025. Porém, o incômodo gerado por apoiadores e críticos vem se agravando.
Desde o início do julgamento do ex-mandatário no STF (Supremo Tribunal Federal), na última terça-feira (2), brigas, protestos, buzinaços e congestionamentos passaram a fazer parte da rotina dos portões do Solar.
Na segunda-feira (1º), os filhos e apoiadores do ex-presidente organizaram uma vigília em frente ao condomínio. Já no dia seguinte (2), no primeiro dia de julgamento, um boneco de Bolsonaro, com mais de 3 metros de altura, vestido de presidiário foi inflado por integrantes do MTST que também carregavam uma faixa com a frase “Bolsonaro na cadeia”.
O boneco causou irritação nos moradores. Um deles, trajado com uma camiseta do Fluminense, saiu enfurecido de sua casa e tentou rasgar a faixa. Logo depois, uma briga generalizada se instalou na portaria do condomínio. A polícia interveio. Ninguém se feriu.
Veja momento da briga:
O ato religioso voltou a se repetir. Em 2 de setembro, apoiadores do ex-presidente fizeram vigília – com direito a trio elétrico – em frente ao condomínio. Participaram Zé Trovão (PL-SC), Gustavo Gayer (PL-GO), André Fernandes (PL-CE), Gilvan da Federal (PL-SC) e mais de 50 apoiadores.
Lili Carabina, a pastora de 62 anos, que é presença frequente e autodenominada “atriz principal” dos atos de Bolsonaro, diz que as vigílias no condomínio acontecerão em todos os dias de julgamento do núcleo 1. “A gente está todo dia. Revezamos às 11h e 20h. Tem oração porque com Bolsonaro não tem canseira”, disse.
Cartas também serão enviadas ao ex-presidente. A rádio bolsonarista Auriverde criou campanha para que apoiadores mandem missivas a Jair Bolsonaro. As mensagens serão enviadas para a sede do PL, em Brasília. O Poder360 perguntou à rádio como e quando as cartas chegarão ao ex-presidente, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.
Leia o comunicado:
O fluxo constante de manifestantes tem sido uma das principais fontes de transtorno para os vizinhos.
Veja vídeo de moradora sobre o condomínio:
A situação levou a administração do condomínio a emitir comunicados para tentar restabelecer a ordem. Em 12 de agosto, uma nota foi divulgada para “disciplinar” o uso de drones, destacando que o sobrevoo não autorizado pode ser considerado invasão de privacidade.
A equipe de segurança foi orientada a identificar os operadores dos drones para registrar ocorrência. Procurado pelo Poder360, o síndico do Solar de Brasília, Marcelo Feijó, preferiu não se manifestar.
Almeri, morador do Solar de Brasília, diz que a administração nunca informou sobre mudanças no cotidiano por causa das decisões do ministro Moraes. Afirma também que a administração não comunicou medidas para mitigar os impactos na vizinhança.
Outro ponto de atrito foi a criação de um grupo de WhatsApp com os moradores contrários à permanência de Bolsonaro no condomínio. Os moradores tentaram encontrar condições para expulsar o ex-presidente do Solar de Brasília, na esperança de retomar a tranquilidade no residencial.
Processo complexo
Apesar da negativa da administração, a possibilidade de expulsão de um condômino por comportamento antissocial existe, mas depende de um rito complexo, como explica o síndico profissional Giovanni Gallo. Segundo ele, a iniciativa deve partir dos próprios moradores. “Com ¼ dos moradores, eles conseguem convocar a Assembleia, caso o síndico não convoque”, esclarece.
A decisão, no entanto, exige um quórum elevado. “Para poder decidir pela expulsão, por votar pelo condômino antissocial, aí sim são necessários ¾”, detalha Gallo. Em um condomínio com 40 casas, por exemplo, seriam necessários 30 votos favoráveis.
Mesmo com a aprovação em assembleia, a expulsão não é automática. “Após essa assembleia, essa decisão de 3 quartos de condomínio antissocial, o condomínio vai até o judiciário, onde vai ser decidido pela decisão favorável ou não a expulsão do condômino, mesmo que ele seja proprietário. Ele pode continuar proprietário sem ter o direito de morar”, declara o síndico profissional.
Enquanto isso, a rotina no Solar de Brasília piora a cada visita ao ex-presidente. Carros precisam ser revistados pela polícia, assim como quem entra e quem sai da casa de Bolsonaro. A tendência, com a retomada do julgamento na terça-feira (10), é que mais apoiadores e manifestantes contrários a Bolsonaro tornem ainda mais conturbada a vida dos moradores do residencial.
