Em meio aos ataques que vem sendo alvo nas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, usou o seu perfil no Instagram hoje para fazer um balanço da sua gestão na liderança da Casa.
No vídeo, o congressista afirma que o diálogo está vencendo, apesar das posições políticas distintas entre os parlamentares. “Mesmo com pensamentos diferentes, o diálogo está vencendo”, disse Hugo.
O presidente da Câmara cita a PEC da Segurança Pública, o avanço das discussões sobre a reforma administrativa e a regularização dos trabalhadores por aplicativo.
“Nosso papel é esse: aprovar o que é bom para o país, fiscalizar e combater aquilo que não é. Debater faz parte da democracia. Entregar resultado é nossa obrigação. E você pode continuar me cobrando”, disse.
Desde que o Congresso Nacional decidiu derrubar o decreto presidencial que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), houve uma escalada de tensão entre os Poderes.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já afirmou publicamente que aguarda o retorno de uma ligação feita ao presidente da Câmara. O chefe da pasta econômica diz desconhecer as razões que motivaram o Congresso a derrubar o decreto, mesmo após uma reunião com representantes do Legislativo e do Executivo — considerada pelos participantes como “histórica”.
Em uma tentativa de reverter o cenário, a AGU (Advocacia-Geral da União) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a validação do decreto que aumentava a cobrança do IOF.
Na última sexta-feira (4), o ministro do Supremo Alexandre de Moraes determinou a suspensão dos atos do governo federal e do Congresso Nacional sobre o IOF, e convocou uma audiência de conciliação entre os Poderes para debater o tema.
Na última quinta-feira (3), a Polícia Civil deflagrou a operação Ovos de Ouro para desarticular uma quadrilha interestadual que atuava em Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Amazonas.
Entre os investigados está Manoel Vieira, sogro de Guiga, ex-prefeito de Vicência. A operação cumpre mandados de prisão, busca e bloqueio de bens. As investigações começaram em 2023 e apontam um esquema milionário de lavagem de dinheiro ligado ao tráfico.
A ação envolve 60 policiais e apoio das polícias civis dos quatro estados. Mais detalhes devem ser divulgados em breve pela Polícia Civil de Pernambuco.
A jornalista Elisa Veeck fez um desabafo ao vivo na CNN Brasil, ontem, após a exibição de uma reportagem sobre a zona rural do Sertão nordestino. Ela rebateu falas xenofóbicas frequentemente direcionadas à população da região e lembrou a dureza da vida no campo.
“O povo nordestino é um povo que tem que viver ouvindo muitos comentários xenofóbicos, comentários de preconceito, comentários discriminatórios. Por exemplo, de quem diz que o povo nordestino não gosta de trabalhar”, afirmou. Elisa desafiou os críticos a conhecerem de perto a realidade: “Eu gostaria que você fosse até o sertão do Nordeste e cuidasse o dia inteiro de uma roça. (…) Que tivesse calos nas mãos por ficar o dia inteiro com uma enxada, tentando fazer nascer do chão algo para o seu filho comer”.
Ela também destacou a importância da força de trabalho nordestina para o desenvolvimento do Sudeste. “O que você vê de prosperidade no Sudeste, as estradas maravilhosas, aquelas pontes bem feitas, construção civil… você acha que elas foram feitas por quem?”, questionou. “Parte da prosperidade do Sudeste veio da força de trabalho do nordestino”, completou.
O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, anunciou ontem a criação do Auxílio Transporte Universitário, benefício destinado a estudantes do município que se deslocam para cursar o ensino superior em outras cidades. A iniciativa, segundo o gestor, cumpre um dos compromissos assumidos em campanha.
Com investimento mensal de R$ 50 mil, o programa tem o objetivo de garantir o deslocamento dos estudantes, promovendo mais igualdade de oportunidades no acesso à educação. As informações são do Blog do Nill Júnior.
“Esse é mais um auxílio social voltado para a educação, porque acreditamos que investir nos estudantes é investir no futuro da nossa cidade”, afirmou o prefeito em publicação nas redes sociais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu hoje a criação de uma “governança multilateral” para regras sobre inteligência artificial. O petista afirmou que o desenvolvimento da tecnologia sem “diretrizes claras” traz “riscos e efeitos colaterais”.
Lula deu a declaração durante a abertura do Fórum Empresarial do Brics, que ocorre no Rio de Janeiro. O evento antecede o encontro de líderes do agrupamento internacional formado por 11 países. As informações são do portal g1.
O debate sobre regras compartilhadas em torno da inteligência artificial é um dos objetivos do mandato do Brasil na presidência do Brics. O Brasil tem defendido que o grupo construa diretrizes comuns sobre IA, com padrões mínimos de transparência e segurança.
Na avaliação de Lula, sem regras, modelos gerados por grandes empresas de tecnologia “vão se impor”. “A inteligência artificial traz possibilidades que, há poucos anos, sequer imaginávamos. Na ausência de diretrizes claras coletivamente acordadas, os modelos gerados com base apenas na experiência de grandes empresas de tecnologia vão se impor. Os riscos e efeitos colaterais da inteligência artificial demandam uma governança multilateral”, declarou.
No discurso aos empresários e representantes dos países do Brics, o presidente Lula voltou a defender o multilateralismo entre nações para superar desafios econômicos.
Segundo Lula, o Brics é um “polo aglutinador de economias prósperas e dinâmicas”, e os países-membros têm muito a “aprender com a sinergia permanente”.
O petista avaliou, ainda, que os países do grupo podem um “novo modelo de desenvolvimento”, pautado em ações de agricultura sustentável, indústria verde, infraestrutura resiliente e bioeconomia. “Diante do ressurgimento do protecionismo, cabe às nações emergentes defender o regime multilateral de comércio e reformar a arquitetura financeira internacional. O Brics segue como fiador de um futuro promissor”, disse.
O discurso de Lula foi precedido de uma defesa do empresariado e da participação de mulheres na economia e na política.
Segundo ele, os governos abrem portas, mas são os empresários que “sabem fazer negócio”. Já em relação às mulheres, Lula disse que a participação delas em “qualquer coisa” depende “única e exclusivamente de vocês, da ousadia de vocês”.
“O lugar que vocês almejam na participação política, empresarial e na participação de qualquer coisa que vocês quiserem fazer depende única e exclusivamente de vocês, da ousadia de vocês. Não esperem que nós homens sejamos os autores das conquistas de vocês. São vocês que vão conquistar o espaço de vocês”, afirmou.
Além do encontro com empresários, Lula deve se reunir neste sábado com representantes da Etiópia, Vietnã, Nigéria e Abu Dhabi. Também está prevista reunião com o primeiro-ministro da China, Li Qiang.
Desenvolvimento versus guerras
O presidente Lula também defendeu que a paz e o desenvolvimento econômico e social estão atrelados. Na avaliação de Lula, sem paz não haverá “prosperidade”.
“O vínculo entre paz e desenvolvimento é evidente. Não haverá prosperidade em um mundo conflagrado. O fim das guerras e dos conflitos que se acumulam é uma das responsabilidades de chefes de Estado e de governo. É patente que o vácuo de liderança agrava as múltiplas crises enfrentadas na nossa sociedade”, afirmou.
Cúpula do Brics
Chefes de Estado e representantes de países-membros e parceiros do Brics vão se reunir, entre domingo (6) e segunda-feira (7), em uma cúpula na capital do Rio de Janeiro. A reunião é considerada o ponto alto da presidência do Brasil no grupo, que será exercida ao longo de 2025. Entre os líderes que confirmaram presença, estão o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.
A expectativa é que o encontro debata temas como combate à pobreza, financiamento climático, comércio e inteligência artificial. Uma das propostas é criar uma parceria para eliminar doenças ligadas à miséria e ampliar o acesso democrático a tecnologias.
Atualmente, o Brics conta com 11 países-membros e dez países-parceiros:
Membros: África do Sul, Arábia Saudita, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Índia, Irã e Rússia.
O grupo se define como um foro de articulação político-diplomática. O objetivo do Brics é fomentar a cooperação econômica e política entre os membros.
Segundo apurou a TV Globo, três chefes de Estado de países-membros não devem participar da cúpula: Vladimir Putin (Rússia), Xi Jinping (China) e Abdel Fattah al-Sisi (Egito).
O evento terá segurança reforçada, com Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e restrição de voos. O embaixador Maurício Lyrio, do Itamaraty, coordena os trabalhos como sherpa brasileiro.
Ao menos 23 meninas que participavam de um acampamento de verão seguem desaparecidas após uma enchente atingir o Estado do Texas, nos Estados Unidos, durante a madrugada da sexta-feira (4). Autoridades locais informaram que o desastre climático causou também a morte de ao menos 24 pessoas, mas evitaram estimar o total de desaparecidos na região. Familiares passaram a divulgar nas redes sociais fotos e informações na tentativa de localizar suas filhas.
“Peço aos texanos que se unam em oração. De joelhos, rezem para que encontremos essas moças”, afirmou o vice-governador Dan Patrick, em entrevista coletiva. Uma operação de resgate atua para socorrer as vítimas. Até agora, 237 pessoas foram retiradas da área alagada, muitas delas com apoio de helicópteros.
As autoridades estaduais haviam emitido alertas meteorológicos no dia anterior. A previsão inicial indicava entre 7,5 e 15 centímetros de chuva, mas o volume acumulado chegou a 25 centímetros em poucas horas.
Segundo Patrick, o rio Guadalupe subiu cerca de 8 metros em apenas 45 minutos, alagando o acampamento de verão Camp Mystic, que fica próximo ao rio, na cidade de Hunt. No local, havia cerca de 750 pessoas acampadas durante o feriado prolongado do 4 de julho.
O governador do Texas, Greg Abbott, prometeu seguir com as buscas por sobreviventes 24 horas por dia. “Não vamos parar até que todos apareçam”, declarou.
Equipes de resgate começaram a evacuar os campistas do Camp Mystic ainda na tarde de sexta-feira (4). Elinor Lester, de 13 anos, foi uma das jovens resgatadas de helicóptero. Ela contou que acordou por volta da 1h30 da madrugada com o barulho de trovões e viu a água subindo até as janelas da cabana onde dormia.
A jovem estava em uma parte mais alta do acampamento, chamada Senior Hill, reservada às meninas mais velhas. Já as cabanas mais próximas do rio, onde ficam as campistas mais novas, foram rapidamente tomadas pela água. Segundo a adolescente, as meninas das áreas baixas correram para o alto da colina, onde passaram a madrugada sem comida, energia elétrica ou água potável.
“O acampamento foi completamente destruído. Foi realmente assustador. As pessoas que conheço estão bem, mas eu sei que ainda há desaparecidos”, relatou.
A mãe da adolescente, Elizabeth Lester, afirmou que seu outro filho, que estava em um acampamento próximo, o Camp La Junta, também precisou fugir da enchente. Segundo ela, um dos conselheiros acordou com a água invadindo a cabana e ajudou os meninos a escaparem pelas janelas. Tanto o Camp La Junta quanto o Camp Waldemar, outro acampamento próximo ao rio, informaram nas redes sociais que todos os campistas e funcionários estão seguros.
Elizabeth reencontrou a filha ainda em estado de choque. “Ela estava com um ursinho de pelúcia e um livro nas mãos. Meus filhos estão seguros, mas saber que outros ainda estão desaparecidos está me consumindo”, disse.
Segundo relatos de familiares, muitas pessoas receberam ligações de autoridades informando que suas filhas ainda não haviam sido localizadas. Em e-mail enviado aos pais dos campistas, a direção do Camp Mystic afirmou que, caso não tenham sido contatados diretamente, significa que suas filhas estão entre as que já foram encontradas.
Em Ingram, cidade vizinha, uma escola de ensino fundamental foi transformada em centro de reunificação. Centenas de famílias se concentraram no local, aguardando a chegada de ônibus com os resgatados.
Além dos acampamentos, autoridades relataram danos em parques de trailers e outras áreas residenciais próximas ao rio. Autoridades estaduais e locais aconselharam os moradores a não viajarem pela região do rio, onde dezenas de estradas estavam “intransitáveis”.
O Camp Mystic fica em uma faixa conhecida como “beco das inundações repentinas”, explicou Austin Dickson, CEO da Fundação Comunitária do Texas Hill Country, organização que está coordenando doações para as equipes de resposta ao desastre. “Quando chove, a água não é absorvida pelo solo”, disse Dickson. “Ela desce a colina correndo”.
A região já foi cenário de uma tragédia semelhante. Em 1987, uma enchente repentina atingiu um acampamento cristão nas proximidades e causou a morte de dez adolescentes, depois que o ônibus em que estavam foi arrastado pela correnteza.
A professora e ex-conselheira do Camp Mystic Chloe Crane disse que o acampamento, fundado em 1926 é um refúgio para meninas que buscam ganhar confiança e independência. Apesar das boas lembranças, o local, segundo ela, se transformou em uma história de terror para muitos campistas e conselheiros.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes associou a ausência de regulamentação das grande empresas de tecnologia donas de redes sociais aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, além de também citar episódios de racismo, homofobia, antissemitismo e automutilação de jovens. A declaração foi feita ontem, durante o Fórum de Lisboa.
“O Supremo Tribunal Federal mostrou ao mundo que, pelo menos no Brasil, internet não é terra sem lei”, disse Moraes ao concluir a fala no evento, referindo-se a recente decisão do tribunal que determinou a responsabilização das plataformas pelo conteúdo vinculado nelas.
Antes, Moraes exibiu prints de publicações nas redes sociais com ataques racistas, homofóbicos e antissemitas feitos por usuários, destacando que alguns deles ainda seguiam no ar. Em seguida, o ministro mostrou vídeos de cenas dos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos três poderes em Brasília.
“As Big Techs deixaram se instrumentalizar dolosamente, uma vez que o impulsionamento é pago, para que fosse organizada a tentativa de golpe de estado de 8 de Janeiro, com a ‘Festa da Selma'” afirmou Moraes, fazendo menção ao termo cifrado usado pelos envolvidos nas redes sociais para se referir ao episódio. “No dia 8 de Janeiro, permitiram que as pessoas filmassem e chamassem mais gente para invadir”.
Segundo Moraes, mais de 400 pessoas foram condenadas nos processos que correm no STF por terem se filmado durante a invasão:
“Onde estava a auto regulamentação das Big Techs? A Inteligência Artificial não percebeu que isso era uma convocação para aumentar a tentativa de golpe de estado? Os algoritmos continuaram direcionando para as bolhas que pediam intervenção militar? (…) O que pretendiam essas mensagens eram um efeito dominó em vários estados que ainda tinham pessoas na frente dos quartéis do Exército. Onde estava a auto regulamentação?”
Moraes citou ainda os desafios propagados pelas redes sociais que levaram a morte de crianças como exemplos da “falência da auto regulamentação”, além dos casos de ataques a escolas. Em abril, a menina Sarah Raissa Pereira de Castro, de 8 anos, morreu vítima do chamado “desafio do desodorante”, que envolvia a inalação do conteúdo do aerossol.
“Alguma coisa está errada nessa liberdade total de praticar atividades ilícitas, utilizando a liberdade de expressão como escudo protetivo”, disse Moraes, que defendeu a regulamentação das Big Techs. “Desde que o mundo é mundo, nenhuma atividade econômica que repercute em bilhões de pessoas deixou de ser regulamentada. É uma falácia dizer que é impossível a regulamentação”.
Para o ministro, nunca “tanto poder econômico e político esteve concentrado na mão de pouquíssimas pessoas”. Alexandre de Moraes citou a Primavera Árabe como um exemplo de uso positivo das redes sociais no embate contra regimes autoritários e afirmou que as rede social “não é boa nem ruim”, mas uma ferramenta.
O ministro falou ainda da necessidade de maior transparência em relação aos algoritmos usados pelas redes para distribuir conteúdo:
“Determinados segmentos econômicos perceberam que isso era poder. E, a partir de estudos competentes e eficientes, eles perceberam que o controle das redes sociais se daria via direcionamento de algoritmos”, disse Moraes, que deu o seguinte exemplo: “Quando você é crítico das redes sociais e você consulta o seu nome vem 100 noticias ruins. Até achar uma boa, a pessoa cansou. Quando você é a favor das redes sociais só vem noticia boa”.
Para Moraes, as Big Techs “tem lado, tem religião, tem opção econômica, opção política”. Ele também disse que as empresas intimidaram o Congresso Nacional na época da tramitação do PL das Fake News em 2024:
“O que as Big Techs fizeram: um texto jogando a população contra os deputados e mandando via algoritmos para cada local onde era a base eleitoral desse deputado. E, logo, teria eleições. Obviamente, a Câmara dos Deputados recolheu e não votou. Intimidaram o Congresso Nacional”.
Afogados da Ingazeira, minha terra natal, foi incluída, há pouco, pelo prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) na agenda de lançamentos do meu livro Os Leões do Norte ao longo da próxima semana. A noite de autógrafos ficou na quinta-feira, 10, a partir das 19 horas, provavelmente na Câmara de Vereadores.
Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB)
A primeira noite de autógrafos será na segunda-feira, em Serra Talhada, terra do ex-governador Agamenon Magalhães, um dos mais importantes personagens do livro. Com apoio da prefeita Márcia Conrado (PT), está marcada para a Casa da Cultura, no centro da cidade, a partir das 18 horas. Na terça, será a vez de Flores, às 19h, na Câmara de Vereadores, com apoio do prefeito Gilberto Ribeiro, sucessor do ex-prefeito Marconi Santana.
Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT)
Prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro (PSB)
Já na quarta-feira (9), o lançamento acontece em Floresta, com apoio da prefeita Rorró Maniçoba, que ficou encantada com o livro. “Você foi muito feliz, Magno, em trazer ao conhecimento de todos nós, principalmente os mais jovens, um pouco da história dos nossos governantes. Este livro é leitura obrigatória nas escolas e vou levá-lo a toda rede municipal de ensino”, disse a gestora.
Prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PP)
Em Floresta, a noite de autógrafos está marcada para o centro cultural, a partir das 19 horas. Na sexta (11), a agenda prossegue por Triunfo, promoção do prefeito Luciano Bonfim, outro entusiasta da obra. “Não estive no lançamento em Recife, mas João Batista (ex-prefeito), me presenteou com um exemplar. Fiquei encantado. Quero que os estudantes de Triunfo possam ter acesso à obra na rede escolar como fonte de pesquisa”, disse Bonfim.
As eleições internas do PT, com primeiro turno marcado para amanhã, têm despertado a atenção de economistas de gestoras e corretoras de investimentos da Faria Lima. Os agentes do mercado financeiro observam com preocupação a possibilidade de vitória de candidatos que possam sinalizar uma guinada à esquerda da política econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A análise dos economistas ouvidos pelo Metrópoles é de que a queda de popularidade de Lula, junto à tensão com o Congresso, marcada pela derrubada do decreto de reajuste do IOF e pelo esvaziamento de partidos do Centrão na base do governo, podem formar um cenário favorável para uma espécie de “radicalização” da agenda econômica.
Esse movimento à esquerda poderia se opor à política econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tido pelos analistas consultados pelo Metrópoles como um defensor da responsabilidade fiscal. Ao menos, por ora.
Com as eleições à vista, a contestação da derrubada do decreto do IOF no Supremo Tribunal Federal (STF), dizem os economistas, pode representar uma “retórica mais aguerrida”. O mercado já espera que, para além do discurso, o governo irá adotar medidas econômicas mais flexíveis com os gastos públicos — no entanto, isso terá de ser um “movimento cirúrgico”.
Se o descontrole fiscal ocorrer antes da hora, dizem os economistas, o governo corre o risco de ter de lidar com os “efeitos colaterais”, resultantes de uma reação negativa do mercado.
Quem são os candidatos à presidência do PT
Dos quatro candidatos ao comando do PT, apenas o ex-prefeito de Araraquara, Edinho Silva, seria um aliado de Haddad na defesa da responsabilidade fiscal. Os outros três postulantes têm como bandeira a derrubada do arcabouço fiscal e desprezariam qualquer possibilidade de corte de gastos nas contas públicas.
Edinho é o candidato favorito de Lula e deve vencer as eleições, já que representa a corrente majoritária do partido, Construindo um Novo Brasil (CNB). Além disso, regionalmente, construiu apoio com outras alas do PT.
Os outros candidatos à presidência da legenda são o deputado federal Rui Falcão, o secretário de Relações Internacionais da sigla, Romênio Pereira, e o dirigente Valter Pomar.
Na visão dos analistas do mercado, o PT precisa demarcar posição na esquerda para continuar sendo o ponto de atração do seu eleitor, mas se a radicalização da política econômica ocorrer agora, o cenário eleitoral, que já se mostra desfavorável para a esquerda, poderá ficar ainda mais difícil.
A empresa compradora do Edifício Holiday, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, denunciou à Justiça que o imóvel tem sido alvo de uma série de invasões e de atividades ligadas ao tráfico de drogas nas últimas semanas. A arrematante também pediu autorização para cercar a área e contratar serviço de segurança privada.
O Edifício Holiday foi arrematado por R$ 21.538.616,05 pela DG IV Ltda, empresa com sede em Caaporã, na divisa entre a Paraíba e Pernambuco, durante leilão realizado no dia 20 de fevereiro. Desde então, o imóvel segue desocupado e sem uso formal.
A petição da empresa foi apresentada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no dia 19 de junho. O documento, que denuncia a situação de abandono e insegurança no imóvel, foi obtido com exclusividade pelo Diario de Pernambuco.
Nele, a DG IV afirma que “tem enfrentado graves e recorrentes problemas provocados pela falta de segurança”, porque “ ainda aguarda que a Prefeitura do Recife regularize a questão do ITBI [Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis] para pagamento”. Sem imissão da posse, o imóvel permanece sob administração judicial, motivo pelo qual a empresa não pode fazer intervenções.
Invasões e tráfico
Segundo a empresa arrematante, a situação de insegurança na área “se agravou consideravelmente” nas últimas semanas. “O imóvel vem sendo alvo de sucessivas invasões, não apenas por pessoas em situação de rua, mas também por indivíduos que acessam o local com a finalidade de realizar filmagens e gravações para produção de conteúdo destinado às redes sociais”, diz.
“Além das invasões, há informações e registros de que o imóvel tem sido utilizado para consumo e tráfico de substâncias entorpecentes, além da ocorrência de outros delitos que colocam em risco a ordem pública e a integridade física de terceiros”, prossegue a petição.
Para a empresa, o atual estado do Holiday e a ausência de medidas imediatas de contenção também aumentariam os riscos de “tragédias envolvendo as pessoas que adentram o local de forma clandestina”, além de danos materiais ao imóvel.
Nos autos, a arrematante apresentou vídeos e imagens de invasões e consumo de drogas no prédio abandonado.
Enquanto aguarda pela posse efetiva do imóvel, a DG IV quer autorização do TJPE para cercar e isolar a área do edifício. Na petição, também solicita aval para contratar serviço de segurança privada.
Outro pedido da empresa é que a Justiça emita mandado judicial para a Polícia Militar (PM) acompanhar a instalação das barreiras e o início dos vigilantes. O objetivo seria prevenir “eventuais resistências”, de acordo com a arrematante.
“Por fim, caso entenda que a Arrematante não pode exercer tal pretensão, determine a intimação do Município do Recife e do administrador judicial para promover os atos necessários à proteção do imóvel”, registra a petição. Os pedidos ainda não foram apreciados.
O Diario procurou a Prefeitura do Recife e a Secretaria de Defesa Social (SDS), do governo do Estado, mas não obteve resposta.
Basta dar uma olhada nas listas de assinaturas dos manifestos em defesa da democracia que circularam antes e durante a campanha eleitoral de 2022 para constatar que Lula foi apoiado por uma elite de ricos e muito ricos, os mesmos que ele agora ataca para fabricar uma polarização com os mais pobres.
Os ricos são maus e os pobres bons. Essa conversa não cola mais, a não ser para meia dúzia de militantes amestrados do Psol, como os que invadiram a sede do Itaú na Faria Lima.
Os ricos são os empreendedores. Não interessa qual o negócio, se pequeno, médio ou grande. São aqueles que criam empregos e renda no país. Todos eles precisam de crédito para seus negócios e quanto mais caro o dinheiro, mais caros os produtos e serviços.
O crédito está caro, não por culpa exclusiva dos banqueiros, mas porque o governo teima em manter um cabo de guerra com o Banco Central e quer porque quer gastar mais do que arrecada. Simples assim. Xingar empresários que dão milhões de empregos no Brasil – só no agro são 30 milhões de pessoas – é o que há de pior nessa política pequena e mesquinha transformada em tábua de salvação pela turma do quanto pior, melhor.
O governo não cria emprego, muito menos renda. O empreendedor brasileiro é punido com uma carga tributária altíssima para cada emprego que produz. E o empregado acaba sendo impedido de ganhar mais, porque os encargos em cima dos salários são de quase 100%. O sujeito que ganha R$ 2.000 na realidade custa R$ 4.000. Hoje, as pessoas preferem trabalhar por conta própria e ganhar mais, em vez de ter carteira assinada e ganhar menos.
Faltando 15 meses para a eleição presidencial, entrou em ação a esquerda mequetrefe, a mesma que em 2014 entrou em confronto com a polícia de Brasília, invadiu o Congresso e feriu 24 pessoas. Em 2017, fizeram uma enorme baderna na Esplanada dos Ministérios e atearam fogo no prédio do Ministério da Agricultura.
Agora, vão criar um caso na Faria Lima e, claro, não pararão por aí. Protestam a favor dos impostos. Os mesmos impostos que encarecem a vida dos pobres e da classe média. Tudo isso porque o presidente não consegue domesticar o Congresso. E se ele não manda ali, então Câmara e Senado não prestam. São inimigos do povo, embora eleitos pelo povo.
Esta semana começou um movimento interessante em favor do semipresidencialismo, sistema de governo adotado por França e Portugal, no qual o presidente da República é o chefe de Estado e um primeiro-ministro por ele designado governa.
O Brasil não tem outro caminho para a estabilidade política, precisa mudar seu sistema de governo, como defende o ex-presidente Michel Temer. Há uma PEC do deputado Luiz Carlos Hauly com 200 assinaturas pronta para começar a tramitar. Basta o presidente da Câmara querer.
O presidencialismo que aí está é um presidencialismo com um DNA de crises. Quanto mais poder conquistou o Congresso, mais difícil ficou para este ou qualquer outro presidente governar à moda antiga. Chegou o momento de dividir poder e responsabilidade. É muito fácil arrumar culpados quando se perdeu a mão e o discurso. Só resta investir na irresponsabilidade do “nós contra eles”, acirrando ainda mais uma polarização na qual todos perdem.
O uruguaio Pepe Mujica, morto recentemente, herói da esquerda, dizia: “Não se apequenem, companheiros, queiram-se muito, mas não a ponto de perdoarem as cagadas”. Estamos vendo o presidente Lula ir à Argentina confraternizar com a ex-presidente Cristina Kirschner, condenada por corrupção, depois de ter mandado um jatinho buscar a ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, condenada pelo mesmo motivo. Certas coisas continuam imperdoáveis.
O semipresidencialismo, agora reconhecido como saída institucional pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e por Nelson Jobim, ex-presidente da Corte e um dos homens que mais entende de poder no Brasil, é algo que deve ser posto em prática logo.
De preferência, com voto distrital e lista fechada para que cada partido seja obrigado a dizer a que veio e para onde quer levar o país.
É preciso fazer a transição da 5ª República, iniciada com a eleição de Tancredo Neves, para a 6ª República, com a implantação do semipresidencialismo, do governo parlamentar no qual o Congresso passará a ter papel de executor de políticas públicas, com mais transparência e menos crises.
Desde a eleição de Getúlio Vargas em 1950, o Brasil vem tropeçando em crises protagonizadas pelo Executivo e pelo Legislativo. Eleito depois de mandar no Brasil durante 15 anos, Getúlio Vargas retornou à Presidência com 68 anos, num país onde a expectativa de vida era de 48 anos. Veio embalado pelo seu jingle de campanha: “Bota o retrato do velho outra vez, bota no mesmo lugar, o sorriso do velhinho faz a gente trabalhar”.
O Brasil de 1950 era muito diferente daquele de 1945, quando ele foi deposto, abrindo o caminho para a volta das eleições diretas e uma Constituinte. O Congresso perdera a docilidade e os militares ganharam relevância enquanto atores políticos.
A oposição eficiente e profissional liderada por Carlos Lacerda, tirou o governo do prumo. Getúlio dava claros sinais de desconforto com a pressão imposta pelos adversários, não tinha mais a força do seu governo anterior, precisava negociar muito, mas faltavam-lhe a paciência e a perseverança.
A crise levou o aloprado Gregório Fortunato, chefe da guarda presidencial, a tramar o assassinato de Lacerda. Mas quem acabou morrendo foi o major Rubens Vaz, um dos militares da Aeronáutica encarregados da segurança de Lacerda. A crise de 1954, assim como outras que viriam em sequência até desaguar na ditadura de 1964, nasceu da falta de sintonia de um governante do passado com o país do presente.
Passados 71 anos do suicídio de Vargas, a crise se repete, criada por um governante do passado e sem futuro. Diante da insatisfação popular com seu governo e da expectativa de poder cada vez menor, Lula resolveu esticar a corda e dividir ainda mais o país. Chega de nós contra eles. A hora é de unir, não de dividir.
O presidente dos Correios, Fabiano Silva, pediu demissão ontem. Pressionado pela Casa Civil pelo desempenho da estatal, Silva entregou uma carta ao Palácio do Planalto na qual renuncia ao cargo. Em 2024, a empresa registrou prejuízo de R$ 2,6 bilhões.
“Posso te dizer que carta é pessoal. Como presidente dos Correios eu prezo pelo sigilo de correspondência. Nenhuma frase de minha carta (de demissão) será divulgada por mim”, disse o presidente dos Correios ao GLOBO.
Como informou O GLOBO, uma disputa interna no PT sobre os rumos da estatal foi crucial para a mudança na direção. A decisão de pedir para sair se deu porque, segundo aliados de Fabiano, ele não queria provocar um constrangimento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e avaliou que sua permanência era insustentável devido a uma disputa com a Casa Civil de Rui Costa.
Com a empresa estatal deficitária, a Casa Civil tentava pôr em prática uma estratégia para enxugar gastos e fazer a demissão de 10 mil funcionários.
Na semana passada, Fabiano e Rui Costa tiveram uma reunião descrita por pelo menos três pessoas como “muita tensa”. Costa foi duro ao interpelar o presidente dos Correios, que reagiu.
O episódio, avaliam aliados, tornou o ambiente insustentável, e fez com que Fabiano decidisse se antecipar e pedir demissão antes que a crise tivesse que ser arbitrada pelo presidente da República.
Inicialmente o plano era que o martelo fosse batido em reunião com Lula. O presidente, porém, passou a maior parte da semana fora de Brasília. Interlocutores de Fabiano disseram que o melhor seria resolver o assunto o quanto antes.
Em meio ao embate, o grupo de advogados Prerrogativas, responsável pela indicação de Fabiano Silva à estatal, procurou deputados do PT e contou com apoio de parte da bancada. No entanto, a ministra da Secretaria das Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, se manteve distante da guerra interna.
O comando da estatal é cobiçado pelo União Brasil, que já está à frente do Ministério das Comunicações, ao qual a empresa está subordinada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), é quem organiza as indicações da legenda ao governo.
Prejuízos
Mesmo com a gestão deficitária, pessoas ligadas à atual cúpula da empresa dizem que a estatal não é feita necessariamente para dar lucro e que os gastos para manter estruturas em diversos municípios do país são muito grandes.
Além disso, atribuem o resultado ruim ao novo marco regulatório das compras internacionais, ou seja, à cobrança de Imposto de Importação, no que ficou conhecido como “taxa das blusinhas”.
Fabiano Silva resistiu a realizar demissões pedidas pela Casa Civil. Também enfrentou pressão de Rui Costa para implantar um plano de fechamento de agências.
Silva disse em uma reunião da diretoria do Correios, no final de junho, que preparou uma carta na qual pedia para não ser reconduzido. O mandato atual iria até agosto.
A estatal fica sob a alçada do Ministério das Comunicações, que é comandado pelo União. A sigla sempre se queixou de não indicar o presidente dos Correios, mas, nos últimos meses, fez um movimento de se afastar do governo.
Alcolumbre, que organiza as indicações do União para cargos no governo, já tem o aliado Hilton Rogério Maia Cardoso no comando da Diretoria de Negócios dos Correios. Às vésperas da instalação da CPI do INSS e diante da infidelidade da base no Congresso, o passe do presidente do Senado aumentou. Integrantes da cúpula do União declararam que a legenda não foi comunicada pelo governo sobre a possibilidade de indicar o novo presidente da estatal.
Ainda assim, Alcolumbre mantém diálogo com o Executivo e aliados na máquina pública federal, como os ministros de Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, Integração, Waldez Góes, e Turismo, Celso Sabino.
Além da indicação da direção de estatais, o senador mantém familiares alocados em cargos do governo, como na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, além do Sebrae.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aplicou uma nova medida cautelar ao Aeroporto de Fernando de Noronha, restringindo as operações aéreas. A decisão foi comunicada ao operador aeroportuário, às empresas aéreas e ao Governo do Estado de Pernambuco ontem. Em nota, a gestora do aeródromo, Dix Aeroportos, informou que já está tomando todas as providências necessárias para retomar a operação.
Segundo a Anac, a medida foi tomada com o objetivo primordial de preservar a segurança no local. Ela também surge em resposta à paralisação das obras de recuperação das áreas pavimentadas da infraestrutura do aeroporto e aos últimos casos de afundamento do piso com dois aviões.
A limitação de operações simultâneas entre aeronaves comerciais e da aviação geral durante os horários da aviação regular; e
A redução do parâmetro de resistência do pavimento divulgado nas publicações aeronáuticas, como forma de limitar o peso das aeronaves que operam no aeroporto.
O principal objetivo das medidas é preservar a continuidade do transporte aéreo de passageiros e manter os níveis adequados de segurança operacional na ilha.
A interrupção das obras de requalificação das áreas pavimentadas do Aeroporto Fernando de Noronha em março comprometeu o andamento das ações previamente pactuadas com a Anac para viabilizar o retorno das operações de aeronaves a jato no local.
Somado a isso, os recentes eventos de segurança operacional no pátio do aeroporto resultaram na interdição de posições de estacionamento utilizadas por aeronaves da aviação geral e comercial. Essa conjunção de fatores e a necessidade iminente de retomada das obras de infraestrutura foram os motivadores para a aplicação da nova cautelar.
Vale ressaltar que, em 18 de março, a Anac havia suspendido uma decisão cautelar anterior, de outubro de 2022, que proibia operações de aeronaves a jato em Noronha. Contudo, a evolução da situação exigiu a aplicação desta nova rodada de restrições para garantir a segurança.
A Anac informou que segue monitorando a situação e poderá adotar novas providências a qualquer momento caso sejam identificadas condições que comprometam a segurança operacional no aeroporto. A portaria que torna públicas as restrições das operações no Aeroporto de Fernando de Noronha deverá ser publicada no Diário Oficial da União na próxima semana.
Dix Aeroportos se pronuncia
Em resposta à medida cautelar temporária anunciada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Dix Aeroportos, operadora do Aeroporto de Fernando de Noronha, emitiu uma nota oficial. A empresa informou que está tomando todas as providências necessárias a fim de possibilitar o efetivo cumprimento das determinações da Agência.
A Dix Aeroportos também destacou que continuará dando todo o suporte para que a Secretaria Estadual de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) possa agilizar a conclusão das obras de requalificação das pistas de pouso e decolagem, das pistas de táxi e do pátio de aeronaves.
O objetivo é que as operações no aeroporto voltem à normalidade o mais breve possível e não sofram novas restrições.
Confira a nota na íntegra:
Tendo em vista a medida cautelar temporária anunciada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com o objetivo de garantir a segurança nas operações de pouso de Aeroporto de Fernando de Noronha, a Dix Aeroportos informa que está tomando todas as providências necessárias a fim de possibilitar o efetivo cumprimento das determinações da Agência.
A Dix também continuará dando todo o suporte para que a Secretaria Estadual de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) possa agilizar a conclusão das obras de requalificação das pistas de pouso e decolagem, das pistas de táxi e do pátio de aeronaves a fim de que as operações no aeroporto voltem à normalidade o mais breve possível e não sofram novas restrições.
Reafirmando seu compromisso com a segurança e com a excelência na prestação dos serviços aeroportuários, a Dix Aeroportos seguirá atuando com responsabilidade e empenho para que o Aeroporto de Fernando de Noronha continue sendo um importante instrumento de estímulo ao desenvolvimento econômico e social da ilha. A empresa entende que a eficiência e a segurança das operações aéreas são fundamentais para garantir o bem-estar da população local, o fortalecimento do turismo sustentável e o acesso contínuo de serviços essenciais à comunidade.
A campanha encabeçada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o mote “nós contra eles” envolvendo a questão do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). hoje representa “vitória do governo nas redes”, segundo a pesquisa Quaest divulgada ontem.
“O momento político representa uma virada no embate de narrativas e mobilização nas redes, e aponta para tendência distinta do primeiro semestre quando a aprovação do governo Lula vinha caindo”, destaca o relatório do levantamento. As informações são do Estadão.
Desde o dia 25 de junho, a campanha de boicote aos parlamentares ganhou tração e teve mais de 300 mil menções só com hashtag “InimigosDoPovo”. O volume de citações sobre o tema é de 4,4 milhões entre os dias 24 de junho e esta sexta-feira, o equivalente a 18 mil vezes por hora.
Desde o começo dos embates entre o Executivo e o Legislativo, o sentimento é majoritariamente contrário ao Congresso, com 61% de críticas, e apenas 11% de menções de ataque ao governo quando o assunto envolve a taxação.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), é o principal alvo dos governistas, somando 8% das menções. De acordo com a pesquisa, esse direcionamento reflete “personalização das críticas ao Congresso, concentrando-se em figuras associadas a decisões impopulares”. A narrativa ganhou ainda mais força mobilizando temas sobre privilégios e distanciamento da população.
Os termos mais citados pela campanha contra a derrubada da taxação, antes de Motta, é “Inimigos do Povo”, com 18%, e “Congresso da Mamata”, com 13%.
Em busca de fortalecer o projeto de reeleição do presidente Lula (PT) no próximo ano, o Partido dos Trabalhadores (PT) realiza, amanhã, o processo eleitoral para a escolha das novas direções municipais, estaduais e nacional. Os filiados vão às urnas entre 9h e 17h para escolher quem comandará a legenda.
Na disputa pela presidência nacional, estão o ex-prefeito de Araraquara Edinho Silva (apontado como o preferido do presidente Lula), Romênio Pereira, Rui Falcão e Valter Pomar. Na disputa pelo comando estadual da sigla, estão no páreo o deputado federal Carlos Veras e o ex-deputado Fernando Ferro.
Já no Recife, três nomes estão na disputa: o ex-vereador Jairo Brito, o vereador Osmar Ricardo e o professor Pedro Alcântara.
Raquel adota estratégia de Lula e vai às redes sociais questionar a Alepe
Por Larissa Rodrigues Repórter do blog
Nos últimos dias, o Partido dos Trabalhadores e aliados do presidente Lula (PT) iniciaram um movimento de reação nas redes sociais contra o Congresso Nacional, deixando os deputados e senadores em alerta pela força do discurso adotado, que coloca o Congresso como “inimigo do povo” e levanta o debate “ricos contra pobres”.
Vídeos criados por inteligência artificial (IA) circulam nas plataformas e fazem críticas ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O material defende a “taxação BBB” (bilionários, bancos e bets) e intensifica a narrativa do governo do presidente Lula (PT) de que os pobres pagam mais impostos do que os ricos no Brasil.
É uma estratégia que visa resgatar o apoio popular que um dia o PT já teve de sobra e dar o troco ao Congresso, que vem emparedando o Poder Executivo nas votações, como a derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), além de nunca estar satisfeito com a quantidade de emendas parlamentares, querendo sempre mais do orçamento do País.
É uma queda de braço entre os poderes Executivo e Legislativo em nível nacional e na qual as redes sociais são usadas para fortalecer os discursos. Ainda é cedo para dizer quem vai vencer e se a estratégia dos aliados do Governo Federal vai dar certo.
No entanto, já configura uma reação das esquerdas, que nos últimos anos perderam quase por completo a disputa nas redes sociais para a extrema-direita, especialista no digital. Também pode-se dizer que talvez a estratégia de reação em nível nacional esteja influenciando em quedas de braço locais.
Na mesma semana em que o PT, com o apoio do Palácio do Planalto, reagiu ao Congresso nas redes, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), também usou o método para questionar a Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). Assim como o presidente Lula enfrenta dificuldades no Congresso, Raquel enfrenta com a Alepe, desde o início da gestão.
A governadora já cobrava a votação dos projetos de empréstimos enviados à Casa durante discursos em eventos pelo Estado. Mas, ontem (4), levou o assunto para o Instagram de forma incisiva. Na sua fala, repetiu o que diz quase sempre, quando aborda o assunto: “Pernambuco tem pressa” e destacou: “a gente não pode discutir o futuro de Pernambuco baseado em discussão política menor, porque isso não serve ao povo de Pernambuco”.
Traçando um paralelo – O mote “Congresso inimigo do povo”, dos aliados do presidente Lula (PT), jogando a população contra a Câmara e o Senado, foi traduzido por Raquel Lyra (PSD) no Estado para “Pernambuco tem pressa”, atribuindo à Assembleia Legislativa uma suposta culpa pela falta de recursos para obras e, consequentemente, colocando a população contra a Casa.
Raquel digitalizou cobrança contra Alepe – Essa frase de Raquel (“Pernambuco tem pressa”) já era dita antes da campanha digital dos aliados de Lula contra o Congresso e não necessariamente foi inspirada na estratégia petista. Mas a tática de levar para as redes é idêntica. As cobranças ao Poder Legislativo com indiretas soltas em eventos foram consolidadas e digitalizadas, facilitando o compartilhamento e chamando para junto os milhares de seguidores da governadora.
O que mais disse Raquel – O vídeo no qual a governadora questiona a Alepe foi gravado em evento no Pronto-Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape), na última quinta-feira (3), e postado na manhã de ontem (4). Em discurso, a gestora afirmou: “estão questionando se a gente tem capacidade de entrega, de execução, em quê esse dinheiro está sendo gasto. Diga a eles que são R$ 37 milhões aqui (no Procape), que estou garantindo o dinheiro dos equipamentos. Que já pode começar a contratar seus engenheiros clínicos para a gente entregar essa obra. Diga que nós vamos construir um novo campus da UPE lá de Caruaru, vamos reformar o hospital Oswaldo Cruz, fazer um novo (hospital) Getúlio Vargas”, enfatizou.
Wal não deixou barato – Entre os deputados que questionam a capacidade de execução da gestão de Raquel Lyra, está Waldemar Borges (PSB). Ele é o relator de um dos projetos de empréstimo, no valor de R$ 1,5 bilhão. A matéria está em análise na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Casa. Borges pediu informações ao Estado sobre o que foi feito com os empréstimos autorizados anteriormente. Segundo ele, a governadora obteve aval da Assembleia, mas não conseguiu captar os recursos por “ineficiência da administração”.
O que disse Wal – “Esse discurso dela (Raquel) seria muito comovente e convincente se a gente não soubesse que ela tem a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão já autorizado para tudo isso que ela aponta como iniciativas necessárias e urgentes, e, no entanto, por absoluta incapacidade operacional, não consegue utilizar. Não é por falta de recursos que ela deixa de fazer todas as coisas apontadas. O dinheiro tem, mas falta capacidade operacional. Ao invés de fazer esse discurso, ela devia estar procurando superar a incapacidade operacional do seu governo para gastar”, disparou o parlamentar.
CURTAS
Tem 2026 no meio da pendenga – Diz-se nos bastidores que a governadora já tem recursos de sobra autorizados para fazer diversas obras, mas está pedindo mais empréstimos este ano à Alepe para não precisar recorrer à Casa em 2026, ano da eleição. “Raquel pensa que só ela é esperta”, disse outro parlamentar, em reserva.
Chegando mais gente no PSD – O PSD filia, na próxima segunda-feira (7), às 18h55, a primeira-dama e liderança política de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, Andrea Medeiros. O ato será comandado pela presidente estadual da legenda, a governadora Raquel Lyra, e contará com a presença de diversas outras lideranças. O movimento é mais um passo dado pela primeira-dama para uma candidatura a deputada estadual, no próximo ano.
Mirella dando exemplo – A Prefeitura de Olinda criou, ontem, o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres. Ele terá a missão de propor, acompanhar e fiscalizar ações que garantam mais direitos, proteção, dignidade e oportunidades para as mulheres da cidade. A prefeita Mirella Almeida (PSD) assinou a Lei Nº 6382/2025 e celebrou a novidade. “Mais um dia importantíssimo para nós, mulheres de Olinda. Nossa meta é fazer política pública de qualidade até a ponta. Trabalhamos diariamente para as mulheres serem valorizadas na cidade”, disse Mirella, após assinatura da lei.
Perguntar não ofende: Se virar moda os Poderes Executivos confrontarem os Legislativos por meio de vídeos nas redes sociais, quem vence esse jogo?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nesta sexta-feira (4), que planeja alcançar a quarta vitória na eleição de 2026. A declaração aconteceu durante o anúncio de investimentos na Petrobras, no Rio de Janeiro.
“Tem gente que pensa que o governo já acabou, tem gente que já está pensando em eleição, eles não sabem o que eu estou pensando, então se preparem porque se tudo estiver como eu estou pensando, esse país vai ter pela primeira vez um presidente eleito quatro vezes”, afirmou o petista.
Lula foi eleito em 2002, reeleito em 2006 e conseguiu sua terceira eleição em 2022. As informações são da CNN Brasil.
Ainda durante o discurso, o presidente comentou sobre a relação com o Congresso Nacional e negou que exista uma “guerra” entre os Poderes.
“Deixa eu falar uma coisa para o Congresso porque parece que tem uma guerra entre o governo e o Congresso. Deixa eu falar uma coisa, eu sou muito agradecido a relação que eu tenho com o Congresso Nacional, até agora, nesses dois anos e meio o Congresso aprovou 99% das coisas que nós mandamos”, disse.
“Quando tem uma divergência é bom sabe por quê? Porque a gente senta na mesa, vai conversar e resolver, o governo pensa uma coisa, o Congresso está pensando outra, nós vamos resolver isso numa mesa de negociação”, concluiu o presidente.
Moraes suspende atos do governo e do Congresso sobre IOF A fala aconteceu horas depois de o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinar a suspensão dos atos do governo e do Congresso sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Moraes também convocou uma audiência de conciliação entre os Poderes para debater o tema, que segundo adiantou a CNN, está marcada para 15 de julho.
Na decisão, Moraes deu um prazo de cinco dias para que o governo esclareça os motivos para ter decidido aumentar o IOF e as razões pelas quais o Congresso derrubou a elevação do tributo.
“Verifica-se que tanto os decretos presidenciais, por séria e fundada dúvida sobre eventual, desvio de finalidade para sua edição, quanto o decreto legislativo, por incidir em decreto autônomo presidencial, aparentam distanciar-se dos pressupostos constitucionais exigidos para ambos os gêneros normativos”, escreveu o ministro.
