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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram, hoje, à TV Globo, que o encerramento do inquérito das fake news vai representar um “passo importante” e “uma página virada” na história do tribunal. A medida é vista como “simbólica” e a “conclusão de um ciclo”. Segundo esses ministros, o inquérito cumpriu uma função importante de preservar a atuação e a legitimidade de integrantes da Corte. Mas, no atual cenário, o desfecho da investigação não teria apoio unânime no tribunal.
A Procuradoria-Geral da República defendeu, hoje, o arquivamento do chamado inquérito-mãe das fake news, com a continuidade dos procedimentos abertos de forma individualizada. Agora, cabe ao presidente do STF, Edson Fachin, analisar o parecer da PGR e decidir sobre o fim do inquérito. O magistrado já afirmou anteriormente que o inquérito deverá seguir para o “arquivamento definitivo”.
Fachin assumiu a relatoria do inquérito em setembro, em meio à crise institucional instalada no Supremo diante dos desdobramentos das investigações do caso Master. As apurações atingiram integrantes da Corte diante de menções e indicações de proximidade de ministros com o banqueiro Daniel Vorcaro, preso na operação Compliance Zero. De lá para cá, a presidência do STF passou a fazer um pente-fino em mais de 100 procedimentos vinculados ao inquérito das fake news. Ao menos nove foram arquivados e outros tiveram pedidos de providências enviados à Polícia Federal e à PGR.
Por Cláudio Soares
A atuação do Ministério Público merece reconhecimento e aplausos. A audiência pública realizada hoje, em São José do Egito, sob a condução do promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, demonstra o compromisso da instituição com a defesa dos direitos do consumidor e o enfrentamento de possíveis práticas abusivas no mercado de combustíveis.
É papel do Ministério Público fiscalizar, investigar e agir diante de indícios de irregularidades. A iniciativa do promotor merece respeito e reconhecimento, pois defender a livre concorrência e combater possíveis cartéis é, acima de tudo, proteger a população.
Uma instituição forte se faz com independência, coragem e compromisso com a sociedade. Parabéns ao Ministério Público e ao Dr. Aurinilton Leão Carlos Sobrinho pela iniciativa!
*Advogado e jornalista
EXCLUSIVO
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão do Ministério dos Transportes, enviou um ofício ao Governo de Pernambuco apontando supostas graves irregularidades na sinalização das obras da BR-232, pedindo da gestão estadual providências urgentes. “Em vistoria realizada pela Unidade Local do DNIT em Arcoverde/PE foi constatada a execução de obras de implantação do entroncamento da PE-357 (acesso a Calumbi) com a BR-232, sob responsabilidade desse Departamento, sem a devida sinalização de obras no trecho, conforme relatórios fotográficos e técnicos anexos”, informou o DNIT.
Segundo o Governo Federal, a gestão estadual é responsável por “ausência total de sinalização de obras ao longo do trecho em intervenção”, “existência de desníveis de até 40 cm entre o acostamento da BR-232 e as alças de desaceleração e aceleração, sem qualquer proteção ou sinalização de advertência, expondo os usuários da rodovia a riscos de acidentes graves” e “ausência de técnico de segurança no local, conforme registrado em vistoria”.
O DNIT informa que as omissões do Governo de Pernambuco representam “grave risco à segurança viária”. O Governo Federal já enviou ofício ao DER-PE determinando “a imediata implantação de sinalização de obras adequada em todo o trecho sob intervenção, em conformidade com as normas técnicas vigentes”. O ofício foi recebido pelo DER-PE em 7 de novembro. O Ministério dos Transportes ainda não recebeu nenhuma resposta do Governo de Pernambuco.
O blog inicia uma campanha para ajudar o médico Walter Pereira de Carvalho Filho, de 52 anos, a arrecadar recursos para começar o tratamento contra uma forma genética de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), associada à mutação no gene SOD1. Diagnosticado há cerca de sete meses, ele relata que a doença avançou nos últimos meses, provocando fraqueza nos braços e pernas, dificuldade para falar, engasgos e falta de ar. Walter afirma ainda que perdeu a única irmã, Samara, aos 49 anos, em março deste ano, vítima da mesma enfermidade.
O tratamento indicado para o caso é o tofersen, medicamento desenvolvido especificamente para pacientes com ELA associada à mutação SOD1. Segundo Walter, o custo chega a cerca de R$ 450 mil por mês. Há cinco meses, ele aguarda uma decisão judicial em uma ação para que o plano de saúde Cassi forneça a medicação e busca arrecadar recursos suficientes para custear os dois primeiros meses enquanto o processo segue em andamento. “No meu caso, o tempo vale ouro, para evitar que eu fique com sequelas motoras irreversíveis. Por isso, eu preciso dar início imediato ao tratamento, enquanto aguardo a decisão do juiz”, afirmou.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Walter pede ajuda para conseguir iniciar o tratamento. “Qualquer doação é valiosa, toda divulgação é importante, todas as orações são bem-vindas”, disse. As contribuições podem ser feitas por Pix, pela chave walterpcf@hotmail.com, em nome de Walter Pereira de Carvalho Filho, no Banco do Brasil.
Como ajudar
Pix (e-mail): walterpcf@hotmail.com
Titular: Walter Pereira de Carvalho Filho
Banco: Banco do Brasil
