Duas mesas cativas, eu as conheci, ficaram na memória literária, cada uma de quatro lugares: a do poeta Fernando Pessoa, no Café Martinho da Arcada (o mais antigo de Lisboa, fundado em 1782), e a do poeta Mauro Mota, que teria hoje 60 anos (Dom Pedro, na Rua do Imperador/Recife). Nos quatro lugares de uma mesa, a do poeta e seus heterônimos, cabia um tempo de inesquecível convivência de intelectuais, o da Geração Orfeu; na outra mesa, também cativa, com a marca de Mauro Mota, nas suas quatro cadeiras, havia lugar para mais de uma geração de escritores e poetas pernambucanos.

A de Fernando Pessoa, tantas vezes lembrada pelos escritores Joel Pontes, José Paulo Cavalcanti Filho e Alfredo Antunes, especialistas na vida e na poesia de Pessoa, ainda existe e é vista tal como foi ocupada a última vez pelo autor de Mensagem. Está no roteiro de todos peregrinos amantes da poesia pessoana que visitam a capital portuguesa. Ele costumava fazer ali as refeições e passar longas horas lendo e escrevendo, debruçado sobre a mesa de tampo de pedra. Era como se fosse seu escritório pessoal. Sem deixar de ser uma mesa, virou patrimônio histórico de Portugal. Foi ali, no outono de 1935, que Pessoa e Almada Negreiros partilharam um último café, dias antes da morte do poeta. Uma pintura de Almada trazida por Assis Chateaubriand, acha-se no banquete dos esquecidos do MAC/Olinda, fechado há mais de 10 anos.

A mesa cativa do poeta, jornalista e geógrafo Mauro Mota, no restaurante Dom Pedro, para sempre fechado, era também um ponto de encontro e de convivência de escritores e jornalistas amigos do poeta das Elegias, que marcaram época no Recife nas últimas décadas do século passado. No Dom Pedro, combinando jornalismo e literatura, ele se encontrava com Esmaragdo Marroquim, Vicente do Rego Monteiro, Raimundo Carrero, Cláudio Aguiar, Alberto da Cunha Melo, Ângelo Monteiro, Ivanildo Sampaio, Tereza Tenório, Nilo Pereira, Vanildo Cavalcanti, Pelópidas Soares, José Rodrigues de Paiva, Alvacir Raposo, Jaci Bezerra, José Mário Rodrigues, Alberto Frederico Lins, Almir de Castro Barros, Lucila Nogueira, Ladjane Bandeira, entre outros.

*Jornalista

Quem inventou essa história de Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e Segunda Guerra Mundial (1939-1945)? Os critérios são estritamente geopolíticos: classificam-se conflitos de acordo com a participação das potências mundiais.

Israel, uma potência nuclear e tecnológica, já entrou em guerra dezenas de vezes contra seus inimigos. Que tal a guerra da Tríplice Fronteira — Brasil, Uruguai e Argentina — quando Brasil, Uruguai e Argentina massacraram sem piedade o Paraguai do ditador Solano López?!

Na Antiguidade, as guerras eram travadas “nas patas dos cavalos”. Depois da descoberta da dinamite pelo pacifista Alfred Nobel, passaram a acontecer “na boca dos canhões”. Atualmente, as guerras estouram “no coração dos átomos”.

No século XVIII, o herói Napoleão Bonaparte e seu cavalo branco — que, por sinal, era cinza — conquistaram muitos impérios numa meia dúzia de guerras no continente europeu. Em 1808, Dom João VI e sua Corte fugiram de Portugal para o Brasil com medo das patas do cavalo do imperador.

Joseph Stálin, Adolf Hitler, Gêngis Khan, Pol Pot (do Khmer Vermelho do Camboja), Mao Zedong, Fidel Castro e Putin eram as encarnações legítimas de Satanás.

Falando em guerras e atrocidades, é inevitável citar o imperador mongol Gêngis Khan, do século XII, que conquistou o maior império da história da humanidade, na Ásia e na Europa Oriental. O elemento era tão nefasto que se intitulava “uma abominação de Deus”, assim como Atila, rei dos Hunos. Seu método consistia em invadir territórios, sangrar e esfolar inimigos, violentar mulheres, saquear e incendiar cidades. É considerado precursor das guerras bacteriológicas: jogava cadáveres em decomposição no campo dos inimigos para espalhar doenças e mortandade.

Nesta minha idade avançada de 95 anos, às vezes me sinto meio esmorecido, e logo me recupero. As palavras são minhas amigas e eu as trato com carinho para não machucá-las nem machucar meu coração.

Hasta la vista, cabroeira!

*Jornalista, escritor e quase poeta

Raquel Lyra, ao invés de buscar soluções efetivas, parece confortável em culpar administrações anteriores, especialmente a de Paulo Câmara. No entanto, essa estratégia de olhar pelo retrovisor não é apenas uma tentativa de justificar a inércia; é uma demonstração de falta de capacidade e coragem política para enfrentar os problemas reais que afligem os pernambucanos.

Promessas de melhorias na infraestrutura foram feitas durante a campanha e, até agora, se mostraram infundadas. A expectativa de uma gestão que priorizasse o desenvolvimento e a qualidade de vida da população se dilui a cada dia em que as condições das estradas não são sanadas. O descrédito cresce, e com ele a indignação popular.

Enquanto a governadora mantém seu discurso de progresso, a realidade de quem vive e trabalha nas regiões afetadas torna-se cada vez mais insuportável. Os agricultores veem-se impedidos de escoar suas produções devido ao estado precário das estradas, e os comerciantes locais enfrentam a desistência de clientes que optam por rotas alternativas para evitar danos aos seus veículos.

É imprescindível que a gestão de Raquel Lyra assuma a responsabilidade pela situação das estradas em Pernambuco. Chegou o momento de deixar de lado as desculpas e agir de forma efetiva. A população ofendida exige respostas, não apenas palavras. Expurgar a inação e trazer soluções concretas é o mínimo que se espera de uma governadora que pretende deixar um legado positivo e duradouro.

As promessas de um futuro melhor não podem mais ser adiadas. Pernambuco clama por uma gestão que realmente se importe em resolver os problemas e não em jogar a culpa em governos passados. O tempo para ações efetivas é agora e está quase acabando, sob pena de Raquel Lyra se tornar sinônimo não apenas de promessas vazias, mas de um Estado em ruínas.

*Advogado e jornalista

Em outras hipóteses, o tribunal considerou que os provedores podem ser responsabilizados civilmente se não retirarem conteúdos que configurem crimes graves — como tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito, terrorismo, instigação ao suicídio ou à mutilação, racismo, homofobia, ou crimes contra mulheres e crianças. Para permitir essa responsabilização antes de decisão judicial, a Corte incluiu o requisito da “falha sistêmica”, isto é, a omissão do provedor em adotar medidas adequadas de prevenção ou remoção dos conteúdos ilícitos, violando o dever de atuar com responsabilidade, transparência e cautela.

Nos crimes de menor gravidade, a Corte determinou que os provedores serão responsabilizados pelos danos decorrentes de conteúdos gerados se, após receberem um pedido de retirada, deixarem de remover o conteúdo, inclusive no caso de contas denunciadas como falsas. A decisão definiu ainda deveres de autorregulação: os provedores devem criar sistemas de notificações, garantir devido processo e elaborar relatórios anuais de transparência sobre notificações extrajudiciais, anúncios e impulsionamentos, além de disponibilizar canais permanentes e específicos de atendimento, acessíveis e amplamente divulgados.

A decisão gerou polêmica. Muitos acusam o STF de invadir competência do Poder Legislativo, esquecendo que, no regime moderno de separação de poderes, atos de um poder podem atingir atribuições de outro, desde que em julgamentos provocados por partes legítimas. No RE 1.037.396, a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. recorreu de decisão do TJ-SP que determinou a exclusão de um perfil falso e o pagamento de indenização por danos morais — decisão mantida pelo STF. No RE 1.057.258, a Corte reverteu condenação da Google Brasil Internet S.A. por não excluir, no extinto Orkut, uma comunidade ofensiva.

Os críticos também ignoram que não há direitos fundamentais absolutos. A liberdade de expressão é garantida pelo art. 5º, incisos IV e IX, e pelo art. 220 da Constituição, mas gozam de igual hierarquia outros direitos, como intimidade, imagem e honra (inciso X); acesso à informação (XIV); propriedade (XXII); direito autoral (XXVII); direitos do consumidor (XXXII); e proteção contra o racismo (XLII). O Estado não pode permanecer inerte diante da violação desses direitos na internet sob a alegação de liberdade de expressão. Esses conflitos devem ser resolvidos pelos princípios constitucionais — em especial a interpretação conforme a Constituição, a proporcionalidade e a unidade da Constituição.

Foi isso que o STF fez no julgamento dos Temas 533 e 987, ao harmonizar direitos fundamentais potencialmente em conflito e conferir interpretação equilibrada e ponderada ao Marco Civil da Internet, ao menos até que o Congresso Nacional retome a deliberação do PL 2.630/2020 ou outra proposta sucessora.

*Advogado formado pela FDR/UFPE, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade de Oxford.