O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou uma votação histórica na manhã desta segunda-feira (4). Com foco na paridade de gênero no 2° Grau, duas mulheres foram eleitas ao cargo de desembargadora a partir de listas exclusivamente femininas. As juízas Andrea Epaminondas Tenório de Brito e Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti passam a compor a Corte pernambucana, que agora conta com quatro magistradas.
A eleição, presidida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Ricardo Paes Barreto, ocorreu na Sala de Sessões Desembargador Antônio Brito Alves, localizada no Palácio da Justiça. As magistradas ascenderam ao cargo de desembargadora pelo critério de merecimento e foram eleitas após entrar em vigor a Resolução N° 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a paridade de gênero no 2° grau.
Leia maisPara as novas desembargadoras, a regra da paridade de gênero é importante para garantir maior representatividade no 2° Grau. “Essas propostas de edital de gênero são exatamente para cumprir uma reparação com as mulheres e é uma medida de efetividade. É o Poder Judiciário reconhecendo e junto com o que a sociedade deseja”, destacou a magistrada Andrea Brito.
“Nós não somos diferentes, nós somos iguais em capacidade, em tudo que possamos fazer, em todos que possamos ser. Espero que eu venha a pavimentar o caminho para que as passem a integrar a nossa Corte Superior”, reforçou a desembargadora eleita Ângela Cavalcanti.
Além da promoção das desembargadoras pela regra da paridade de gênero, a atual gestão vem promovendo diversas iniciativas em virtude da equidade de gênero no TJPE. Dentre os principais feitos, está a aprovação inédita da Resolução 530/2024, que instituiu ação afirmativa de gênero para a eleição de integrantes da classe juiz/juíza de Direito, titulares e substitutos(as), que recebem indicação para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
Também houve a aprovação da Resolução N° 529/2024, que instituiu o Prêmio Mulheres que Fazem Justiça, para reconhecer e fortalecer o protagonismo feminino no Poder Judiciário estadual.
“Nós estamos fortalecendo a atuação das mulheres, o movimento pela dignidade das mulheres, pelo tratamento mais paritário, já que até hoje nós só tínhamos duas desembargadoras mulheres em um Tribunal de cinquenta e oito desembargadores. Sempre foi um trabalho da gestão prestigiar a mulher em várias outras ações. O tratamento deve ser igual para as mulheres, melhorando a prestação do nosso serviço”, declarou o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.
Para a diretora da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe) Mulheres, juíza Tatiana Lapa Carneiro Leão, o momento retrata não só a felicidade da magistratura, mas também da sociedade pernambucana. “Porque um Tribunal de Justiça que reflete a participação feminina da sociedade dentro da sua composição, é um tribunal que tem ainda mais legitimidade perante a sociedade, tem mais representatividade, então ganha a magistratura pernambucana, mas ganha também a sociedade de Pernambuco com a composição mais igualitária da Corte”, frisou.
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