No calçadão de Copacabana

Cumpri meus 8 km diários da corrida, hoje, curtindo este belo cenário da praia de Copacabana. Famosa, tem forma de meia-lua, dá vida e charme a um dos bairros mais animados do Rio. Atrai moradores e turistas para atividades ininterruptas nas suas areias e no calçadão desenhado.

Entre os arranha-céus com vista para a praia, estão o hotel Copacabana Palace em estilo art déco e o exuberante Forte de Copacabana, que abriga um museu militar. Mais para dentro do bairro, cafés descontraídos e bares casuais enchem as ruas sossegadas.

Segundo a lenda, após a chegada dos espanhóis à região da Copacabana boliviana, Nossa Senhora teria aparecido no local para Francisco Tito Yupanqui, um jovem pescador, que, em sua homenagem, teria esculpido uma imagem da santa que ficou conhecida como Nossa Senhora de Copacabana: a Virgem vestida de dourado pousada sobre uma meia-lua.

No século XVII, comerciantes bolivianos e peruanos de prata (chamados na época de “peruleiros”) trouxeram uma réplica dessa imagem para a praia do Rio de Janeiro então chamada de Sacopenapã (nome tupi que significa “caminho de socós”). Sobre um rochedo dessa praia, construíram uma capela em homenagem à santa. Tal capela, com o tempo, passou a designar a praia e o bairro e demolida em 1918, para ser erguido, em seu lugar, o atual Forte de Copacabana.

Outra vertente da história é confirmado por historiadores que relatam que a Igrejinha de Copacabana, que batizou o bairro e a praia (que na época se chamava “Sacopenapã”), foi construída por pescadores no início do século XVIII em homenagem a Nossa Senhora de Copacabana.

A imagem de Nuestra Señora de Copacabana, que ficava na igreja, foi trazido da Bolívia no final do século XVIII. Com a demolição do pequeno templo em 1918, foi transladada para a matriz do bairro. A mesma imagem retornou para a nova Igrejinha de Copacabana, no Posto 6 junto ao Forte, em 8 de dezembro de 1953, quando o novo templo ainda era construído.

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Prefeito aprovado, prefeito reeleito

As pesquisas de intenção de voto do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), em parceria com este blog, têm, em alguns casos, confirmado o que estamos caducos de saber: prefeito com altos índices de aprovação pavimentam sem dificuldades a reeleição. É o caso de Vinícius Labanca (PSB), de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife.

Segundo o levantamento do Opinião, postado ontem neste blog, Vinicius atinge a impressionante marca de 79,5% da preferência do eleitorado, enquanto seu adversário, o ex-prefeito Jairo Pereira (PSDB), pontua apenas 7,3%, uma diferença de 7,2 pontos. Se esses números forem confirmados nas urnas, o prefeito de São Lourenço dará a maior surra eleitoral no velho rival da família, também derrotado lá atrás por Ettore Labanca, pai de Vinícius.

As chances de Vinicius também ser confirmado campeão de votos no Estado são amplas. Disputa com o prefeito do Recife, João Campos, também do PSB, que tem 80% dos votos válidos segundo pesquisa do Datafolha. Vinicius e João não são os únicos que vêm pintando bons votos. Em Vitória de Santo Antão, a 49 km do Recife, o prefeito Paulo Roberto (MDB) tem quase 70% das intenções de voto, exatos 68,8%.

Seu principal adversário, o deputado Victor Aglailson (PSB), aparece bem distante, com 14,8%, uma diferença de 54 pontos. Em João Alfredo, o prefeito Zé Martins (PSB) aparece, igualmente, numa posição bastante confortável. Segundo levantamento do Opinião, 66,9% dos eleitores do município querem a sua reeleição, uma diferença de 46 pontos para Vânia de Oim (Podemos), que aparece com apenas 20,3%.

Márcia Conrado (PT), prefeita de Serra Talhada, também está na lista dos gestores que disputam à reeleição com votações expressivas. A petista aparece com 59,5% das intenções de voto na pesquisa Opinião, enquanto Miguel Duque (Podemos), seu principal adversário, tem apenas 22,8%, uma frente de 37 pontos. A terra de Lampião, segundo maior colégio eleitoral do Sertão, era apontada como uma eleição bastante disputada, cenário não confirmado no levantamento postado sexta-feira passada.

Por fim, em Ibimirim, no Sertão do Moxotó, a 340 km do Recife, o prefeito Welliton Siqueira (PSDB) revela outro fenômeno. Segundo pesquisa do Opinião no início de agosto, o tucano lidera com 72,7%, uma frente de 50 pontos em Charles do Paulistão (UB), que aparece com 17,5%.

Nordeste tem a maioria – Nas capitais, além de João Campos, no Recife, exemplos de que boa gestão garante reeleição se explicam no Rio de Janeiro, com Eduardo Paes (PSD), em Salvador, com Bruno Reis (UB), e em Maceió, com João Henrique Caldas, o JHC (PL), e em João Pessoa, com Cícero Lucena. Ainda no Nordeste, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), aparece com 55% das intenções de voto. No Norte, o prefeito de Macapá, Furlan (MDB), também deve ser reeleito no primeiro turno.

Limoeiro no caminho certo – Prefeito igualmente em sintonia com a população do seu município é Orlando Jorge (Podemos), de Limoeiro, mas sem pesquisa ainda de intenção de voto. Pelo levantamento de gestão, fechando seu terceiro ano, em dezembro passado, aparecia com mais de 80% de aprovação. Deve ter, igualmente, uma reeleição em céu de brigadeiro. Jorge é ligado ao grupo do ex-deputado Ricardo Teobaldo, considerado um dos melhores prefeitos da terra do Coronel Chico Heráclio, mas hoje dedicado apenas às suas empresas.

União contra Motta – Os deputados Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Antônio Brito (PSD-BA) conversaram, ontem, por telefone, sobre a aliança partidária feita na disputa para a presidência da Câmara em 2025. O entendimento dos líderes é de que “sobreviveram” nesta semana à jogada de Marcos Pereira, presidente do Republicanos, de sair do embate para alavancar a candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB), e agora precisam elaborar os cenários a partir da conjuntura dos próximos dias. Esperam que uma ala do governo recue em relação ao aval sobre o líder do Republicanos por causa da aproximação do deputado com Eduardo Cunha.

Terceira candidatura – Em caso de estagnação no cenário, PSD e União Brasil buscam formas de trazer o MDB para o mesmo barco, ainda que o partido já tenha sinalizado que pende para a construção da candidatura de Hugo Motta. Para isso, não é descartada a possibilidade de o líder da sigla na Câmara, Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL), encabeçar a ofensiva e lançar candidatura. Este cenário é o pior para Lira, que vetou o nome de Isnaldo por serem de grupos políticos rivais em Alagoas.

Lula respalda Xandão – O ministro Alexandre de Moraes, o mais polêmico do STF, relator de todos os processos do 8 de janeiro, foi o convidado especial do presidente Lula no desfile cívico em Brasília, sábado passado. Outros ministros da corte também estavam presentes, entre eles Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. A presença deles no evento, especialmente de Xandão, foi interpretada como uma forma de o governo dar respaldo institucional e político ao ministro quando a oposição endurece os movimentos para tirá-lo do cargo.

CURTAS

CASQUINHA – Quem foi tirar uma casquinha no ato da Paulista foi o ex-coach Pablo Marçal. Chegou de viagem, tentou pular no palanque de Jair Bolsonaro com o ato já encerrado e foi impedido pelo organizador do evento, pastor Silas Malafaia, indignado. Mas o prefeito Ricardo Nunes, embolado com Marçal no segundo lugar nas pesquisas para a Prefeitura, marcou presença.

VISITA ESTRANHA – Em Brasília, duas ausências deram o que falar no desfile cívico. A principal foi a da primeira-dama Janja, que, em vez de desfilar no Rolls Royce com o presidente, viajou, a convite, para o Catar, uma monarquia absoluta onde as mulheres são obrigadas a fazer sexo com seus “guardiões” (maridos) e não podem dar um passo sem autorização deles.

CHURRASCO – Segundo a colunista Roseann Kennedy, do Estadão, a manifestação bolsonarista em São Paulo virou tema de piadas no churrasco que Lula ofereceu aos ministros do STF após o desfile cívico. “Alexandre, já, já, começam as suas homenagens”, ironizou um ministro de Estado, arrancando risos dos presentes. Moraes estava de bom humor e, segundo relatos, em nenhum momento demonstrou preocupação com o ato que pedia seu impeachment.

Perguntar não ofende: Lula virou o maior aliado de Xandão ameaçado de impeachment? 

A ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, candidata do PSB à prefeita do município, fez um comunicado, há pouco, em suas redes sociais, sobre o estado de saúde do seu marido Toinho Britto, mas não entrou em detalhes. Apurei que ele sofreu um infarto e está sendo levado para Serra Talhada, onde há um hospital com mais recursos humanos e equipamentos mais avançados.

Confira a nota publicada pela ex-prefeita:

Por Pedro Henrique Reinaldo – Para o Jornal do Commercio

Era uma vez um lixão, como tantos que pululam as periferias das cidades brasileiras. Cenário das mais perversas cenas da degradação humana, com adultos e crianças catando lixo e quebrando pedras para a construção civil local, onde os resíduos sólidos e tudo de descartável da sociedade, sem qualquer tratamento, serviam de insumo para famílias humanas, para os porcos, os insetos e roedores.

Certamente por inspiração missionária cristã, foi justamente neste local, nos arredores de Arcoverde, na porta do Sertão pernambucano, que foi lançada a imaginária pedra fundamental da Fundação Terra, constituída de singela casa de taipa, erigida sobre os fortes alicerces do amor e da fé.

E a fé tem dessas coisas. Ela inspira, replica, transborda e transforma aquilo sonhado por um, numa grande onda de caridade embalada por milhares de pessoas e dezenas de empresas.

Pude testemunhar de perto nestas últimas décadas a força transformadora desse projeto, que resgatou milhares de pessoas da mais profunda miséria, propiciando abrigo, alimento, educação, saúde e cidadania a tantos excluídos e marginalizados. A antiga casa de taipa se manteve como relíquia, enquanto sólidas e dignas construções passaram a ocupar aquele espaço urbano, até então invisível à sociedade pernambucana.

Alfabetização, formação técnica, amparo a idosos, terapia para dependentes químicos, reabilitação de deficiências visuais, auditivas, motoras e intelectuais, através de seus diversos projetos, reconhecidos e certificados pelos órgãos públicos, municipais, estadual e federal, a Fundação Terra se tornou referência e expandiu seus serviços sociais para o Estado do Ceará, onde atende nas cercanias da comunidade pobre de Maracanaú. Os números superlativos desses serviços assistenciais impressionam. São mais de 120 mil procedimentos de reabilitação a cada ano, 12 mil crianças recebendo educação de qualidade e 300 mil atendimentos sociais a pessoas em situação de risco ou de extrema pobreza.

Aquelas 200 famílias que habitavam a Rua do Lixo, há 40 anos, puderam experimentar o amor de quem doa e encontrar um caminho sólido para o desenvolvimento humano pleno e digno. Hoje são mais de 3 mil famílias atendidas pela Fundação. Mas se isso nasceu do sonho e sacerdócio de um só homem, só se tornou real e ganhou tais proporções em função da adesão voluntária de muitos pernambucanos, cearenses, brasileiros e até estrangeiros, que fazem suas doações mensais para o funcionamento dessa grande engrenagem filantrópica. Os homens vêm e vão, nascem e perecem, mas suas obras ficam.

Nós, doadores, ao celebrarmos estas quatro décadas, devemos refletir com humildade sobre nossa menor ou maior parcela de êxito nessas ações humanitárias, mas também e sobretudo pela nossa responsabilidade e continuidade dessa belíssima obra.

Longa vida à Fundação Terra, para que possa continuar por séculos a cumprir o seu lema: “Na Terra para Servir”.

*Pedro Henrique Reynaldo Alves Advogado, procurador do Estado e ex-presidente da OAB/PE

Na última sexta-feira (6), o candidato à reeleição, Roberto Asfora (PP), acompanhado de seu vice-prefeito Rubieno Catanha e de candidatos a vereadores, realizou um grande ato de inauguração do comitê da Juventude R11 em São Domingos.

Caminhando para a reeleição com mais de 70% de aprovação dos votos válidos, Asfora reforça sua gestão eficiente nas áreas de Educação, Obras, Cultura, Segurança, Assistência Social, Agricultura e Saúde, com obras e ações que beneficiaram diversas famílias brejenses.

Um fato inusitado aconteceu na noite de ontem (7),  na cidade de Tenório, no cariri paraibano. Um comício, promovido pela Coligação Aliança Pelo Trabalho, que tem como candidato a prefeito Manoel Vasconcelos (Republicanos), e como sua vice, Janine Anjos (União Brasil), acontecia na Rua Inácio Mota. O comício transcorria na perfeita tranquilidade, quando de repente um homem subiu no trio, tomou o microfone e empurrou o candidato Manoel Vasconcelos, que estava discursando para os seus apoiadores. Após o fato ocorrido, o invasor foi contido por populares.

De repente, várias pessoas assustadas com a situação, se aglomeraram por trás do trio, solicitando o apoio da Polícia, para que fosse estabelecida a tranquilidade. O receio de algumas pessoas presentes é que foi falada a possibilidade desse homem portar uma arma branca, porém o fato não foi confirmado oficialmente.

Diante do fato ocorrido, o comício foi interrompido, pois não havia mais condições do candidato Manoel Vasconcelos continuar com o seu discurso, como também das pessoas permanecerem ali presentes.

Nossa reportagem entrou em contato com o candidato a prefeito Manoel Vasconcelos, que disse o seguinte: “Estava discursando, quando fui surpreendido por esse senhor, que tomou o microfone das minhas mãos, e me empurrou”, explicou.

Do  Paraíba Mix 

A governadora Raquel Lyra (PSDB) passou o domingo (8) participando de atos de campanha de candidatas a prefeita que têm seu apoio. Ela esteve em Igarassu e em Olinda, com a Professora Elcione (PSDB) e Mirella Almeida (PSDB), e participou das carreatas que circularam pelas ruas das duas cidades. Raquel salientou a importância das candidaturas femininas nas eleições deste ano.

“Faltam menos de 30 dias para as eleições e por isso nosso time está nas ruas com o pé no chão e pedindo voto por voto. A vitória de Elcione vai significar a continuidade de uma gestão que já deu muito certo e tem um olhar especial para as mães e as crianças de Igarassu. Já Mirella é nossa aposta em Olinda. Ela está preparada e apresentou resultados importantes na gestão do Professor Lupércio. Essas mulheres contam com o meu apoio e o da vice-governadora Priscila Krause”, falou a governadora.

MORADIA

Nesta segunda-feira (9), a governadora Raquel Lyra e o ministro da Previdência, Carlos Lupi, assinam um protocolo de intenções formalizando a doação do prédio Segadas Viana ao Estado de Pernambuco. O imóvel, localizado na Rua Marquês do Recife, no bairro de Santo Antônio, no Recife, pertence ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS). O acordo tem como objetivo transformar o espaço em habitacional de interesse social por meio do programa habitacional Morar Bem PE.

Do Blog Dantas Barreto

Em defesa da Constituição Federal e em resposta aos abusos de autoridade do Ministro Alexandre de Moraes, os deputados Coronel Meira (PL/PE), Gustavo Gayer (PL/GO), Bia Kicis (PL/DF) e outros parlamentares apresentarão denúncia formal, contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, nessa segunda-feira, dia 09 de setembro, às 16h no Senado Federal. O documento conta com o apoio de 150 deputados e senadores, e expõe diversas acusações de abuso de poder, violação de direitos constitucionais e negligência.

Segundo os parlamentares, essa ação tem como objetivo central a proteção da Constituição Federal. “Nossa constituição tem sido desrespeitada em diversas ocasiões por decisões do Ministro Alexandre de Moraes. Precisamos preservar os direitos individuais e as garantias fundamentais dos cidadãos, garantindo o Estado Democrático de Direito”, enfatiza Coronel Meira.

Para os denunciantes várias ações cometidas por Alexandre de Moraes estão desrespeitando os princípios constitucionais,  tais como, violação de direitos e garantias constitucionais; Moraes é acusado de agir de maneira a comprometer direitos básicos assegurados pela Constituição; Desrespeito ao devido processo legal: há alegações de que o ministro tem desrespeitado normas processuais que asseguram um julgamento justo e equilibrado; e, Abuso de poder: é acusado de extrapolar suas atribuições, cometendo abuso de autoridade. Os parlamentares apontam que suas ações interferem em outros poderes e esferas.

Ainda fazem parte da lista de acusações, a denúncia de Prevaricação no Caso Clezão: o ministro teria falhado com sua obrigação em agir de acordo com os princípios de justiça e legalidade; Uso Indevido de Prisão Preventiva, ao utilizar como um mecanismo de coerção, violando direitos ao prolongar essas prisões, sem justificativa adequada, com o objetivo de forçar delações premiadas; Desrespeito a pareceres da PGR: Moraes teria ignorado pareceres da Procuradoria-Geral da República que recomendavam a liberação de presos após os eventos de 08 de janeiro, em clara violação ao equilíbrio institucional entre os poderes; Violação das Prerrogativas dos Advogados: desrespeitou os direitos e prerrogativas dos advogados, prejudicando a defesa de seus clientes e violando o princípio constitucional do direito à ampla defesa.

Outras acusações também tratam, da Negativa de Prisão Domiciliar para Pessoas com Problemas de Saúde Graves e a Extensão Indevida das Prisões Preventivas, o que viola o direito de liberdade e o princípio da presunção de inocência; Além da Violação dos Direitos Políticos de Parlamentares, o que representa um ataque ao princípio da separação de poderes; Uso Indevido de Recursos do TSE: o ministro teria utilizado dados e tecnologias do  TSE de forma inadequada para produzir relatórios paralelos que interferem em decisões do STF.

Além disso, citam o monitoramento e controle de perfis conservadores nas redes sociais, o que seria uma afronta à liberdade de expressão, além do bloqueio ilegal de contas bancárias da Starlink e desativação da plataforma X no Brasil, com imposição de multas desproporcionais para o uso de VPNs, uma violação às normas de liberdade de comunicação e acesso à informação. Moraes é acusado também de solicitar intervenção ao Congresso dos Estados Unidos em questões internas, buscando apoio externo para lidar com supostas violações de direitos no Brasil.

Os deputados reiteram que a apresentação da denúncia no Senado Federal, é um passo crucial para garantir a proteção da Constituição, restabelecendo os limites entre os poderes e corrigindo os abusos que têm sido cometidos pelo Ministro Alexandre de Moraes. O grupo acredita que é fundamental combater qualquer desrespeito à Carta Magna e assegurar que os direitos e garantias individuais não sejam comprometidos por ações abusivas.

Por Marcelo Tognozzi*

Há mais ou menos 1.300 anos, os seguidores do profeta Maomé se instalaram no Norte da África, de onde cruzariam o estreito de Gibraltar para ocupar parte da Europa por mais de 700 anos. Os líderes muçulmanos conquistaram um território onde hoje é o Marrocos, o qual já havia sido disputado por cartagineses, romanos e outros povos ancestrais.

Amilcar, pai de Aníbal, comandante do Exército de Cartago, situada onde hoje é a Tunísia, marchou com seu exército até o estreito de Gibraltar e cruzou os 14 km que separam o Norte da África da Europa levando seu exército em pequenos barcos. Dominou a Hispânia, muito antes de os árabes chegarem à Andaluzia. Há poucos anos, foi encontrado perto de Marraquexe um fóssil humano com 300 mil anos.

As terras onde hoje é o Marrocos sempre foram um ponto de interseção de povos, etnias e costumes. Uma via de mão dupla, que levou e trouxe conquistadores, comerciantes, refugiados, reis e plebeus. O país lembra hoje um pouco do que foi a Andaluzia dos tempos em que Córdoba e Granada eram suas principais metrópoles. Ali, conviviam em paz cristãos, judeus e muçulmanos até que os exércitos de Fernando de Aragão e Isabel de Castela marcharam para reconquistar a região.

O historiador Tariq Ali conta no seu “A Sombra das Romanzeiras”, que os exércitos dos reis católicos comandados pelo cardeal Cisneros, confessor da rainha, eram formados por homens rudes, que não tomavam banho e nem trocavam de roupa. O vento avisava da sua aproximação, trazendo um cheiro insuportável de podridão. Para uma população que, só em Granada, tinha ao seu dispor 80 casas de banho e o hábito cotidiano de higiene semelhante ao de hoje, aquele exército cristão era totalmente bárbaro.

Derrotados, tanto muçulmanos quanto judeus sobreviventes foram mandados de volta pelo estreito de Gibraltar. Muitos passaram a viver no que hoje é o Marrocos. A partir do século 16 começou a emergir uma nação cobiçada pelos franceses, ingleses e espanhóis. Em 1631, foi fundada a dinastia alauita, que governa até hoje.

Tenho caminhado por Rabat, capital do Marrocos, conversado com as pessoas, embora com alguma dificuldade porque meu francês não é bom e falar árabe nem pensar. O Marrocos de hoje deu um imenso salto de desenvolvimento, que começou no fim dos anos 1950, quando o rei Mohamed 5º conseguiu se livrar dos franceses e garantir a independência. Mohamed formou seu filho Hassan para governar e, em 1961, ele se tornou o rei Hassan 2º.

Hassan herdou do pai a capacidade de negociar e conviver com judeus e cristãos em paz, como fizeram seus ancestrais. Nos anos 1970, endureceu o regime depois de escapar de 2 atentados. Era respeitado por líderes como John Kennedy e George Pompidou e o papa João Paulo 2º. Construiu as bases para a modernização do país e preparou seu filho para reinar dando continuidade ao projeto de nação idealizado por seu pai.

Em 1999, Hassan 2º morreu e seu filho Mohamed 6º foi coroado rei. A partir de então, tem focado em investir em infraestrutura, educação e tecnologia. O Marrocos foi o 1º país da África a ter um trem-bala, construiu em só 8 meses uma universidade para quase 6.000 alunos, na qual a língua principal é o inglês, o foco é inovação, tecnologia, políticas públicas e agronegócio. Seu herdeiro, o príncipe Hassan, é aluno desta escola.

O Marrocos fez investimentos em produção de energia limpa e até 2027 pretende produzir 52% do seu consumo por meio de energia solar, eólica e hidrogênio verde.

Em Tânger, na porta do Mediterrâneo, construiu um porto capaz de rivalizar com o de Roterdã, reduzindo em muito o tempo de viagem de navios vindos da América do Sul, Central ou da própria África. Os grandes cargueiros podem aportar em Tânger e distribuir sua carga em navios menores que podem chegar tanto à Europa quanto ao Oriente com custos muito menores.

No Sul, o projeto do porto de Dakhla terá papel semelhante. Atraiu indústrias automotivas como a Stellantis, de alimentos, farmacêuticas e de construção civil. Assim, vai emergindo uma nova classe média no país, formada por profissionais de alto nível técnico e científico.

Pouco menor que o Estado de Minas Gerais, tem 34 milhões de habitantes, dentre os quais uma comunidade de 500 mil judeus. Mesmo sendo um dos menores países da África, tem conseguido avançar graças a um regime político estável, um bom sistema de segurança pública e um Judiciário capaz de aplicar a lei com previsibilidade. É uma monarquia constitucional, que funciona em moldes semelhantes aos da Europa, sem misturar política com religião.

O chanceler Mauro Vieira esteve por aqui em junho deste ano e mostrou um lado positivo da política externa brasileira, indicando que ainda há pragmatismo no Itamaraty. A visita rendeu tratados de cooperação na área de segurança e defesa, além de boas perspectivas para negócios envolvendo empresas dos 2 países, como a OCP, uma das maiores produtoras de fertilizantes do mundo que pretende abrir uma fábrica no Brasil, e a Embraer.

Independentemente das questões ideológicas, o Brasil tem hoje a grande oportunidade de estreitar sua parceria com os marroquinos e acessar mercados a um custo menor, beneficiando as empresas nacionais e criando oportunidades.

Com mais de 1.000 anos de história e uma diplomacia eficiente, o Marrocos aposta nas parcerias com países como o Brasil para consolidar sua liderança política no Norte da África, cultivando uma tradição de ser porta de entrada para a Europa e o Oriente. Quer fazer isso investindo em educação e inovação, numa terra onde os seguidores do profeta apostam sempre na paz.

*Jornalista

Duas novas decisões proferidas pela Justiça Eleitoral neste domingo (8) determinaram a retirada do ar da propaganda eleitoral do candidato a prefeito Gilson Machado (PL). A medida vale por 24 horas e abrange o guia eleitoral e as inserções de rádio e TV. O postulante terá duas horas, a partir da intimação, para atender à determinação junto às emissoras, sob pena de multa de R$ 50 mil por hora de descumprimento. As liminares foram concedidas pelo juízo da 4ª Zona Eleitoral em favor da Frente Popular do Recife.

Nas ações, a coligação liderada pelo PSB argumentou que, apesar de decisões anteriores já terem proibido a veiculação de conteúdos inverídicos sobre a gestão da rede de creches do Recife, Gilson “faz uso de sutis mudanças e junção de recortes para disseminar informação falsa” no horário destinado à propaganda eleitoral. A Frente Popular sustentou ainda que o PL conta com a “maior verba decorrente da partição dos fundos eleitorais, sendo menos impactante e desestimulador a aplicação de multas”.

A Justiça acolheu essa tese e constatou que Gilson “permanece veiculando propagandas com o mesmo tema”, apesar das várias medidas judiciais já adotadas. Por essa razão, determinou que o candidato tenha seu guia eleitoral e inserções suspensos temporariamente em rádio e TV, conforme previsto no artigo 72, § 3°, da Resolução 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No espaço que seria destinado às peças publicitárias da campanha majoritária do PL, devem ser veiculadas mensagens institucionais da Justiça Eleitoral, além de um texto informando sobre a aplicação da penalidade a Gilson Machado e a seu partido “em consequência de reiterados descumprimentos das determinações judiciais”.

Neste domingo (8), o candidato a prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém,  realizou mais um ato de rua. A concentração aconteceu na Praça do Jacaré, no centro da cidade. A caminhada seguiu pelo bairro da Charnequinha, passou pelo São Francisco e só acabou na Cohab. Keko e o vice Arimatéia foram recebidos com entusiasmo nas casas, pontos comerciais e de lazer, durante o percurso. Abraços e agradecimentos por ações realizadas pela gestão marcaram o ato.

No discurso, Keko do Armazém disse que o carinho dos moradores durante o percurso mostra o reconhecimento do trabalho realizado nos últimos 3 anos e 8 meses. Ele citou obras realizadas pela prefeitura, esperadas há mais de 4 décadas. “Fizemos  a transformação em comunidades carentes. Fizemos também obras em grandes vias, mas é preciso procurar saber o que está acontecendo dentro da periferia, obras que trazem dignidade, realizando os sonhos das pessoas”, disse o prefeito.

O candidato lembrou ainda que enfrentou muitos desafios durante o mandato, reflexo do que recebeu do gestor anterior. “O ambiente era muito ruim, hostil, de uma cidade onde as pessoas estavam decepcionadas com a política e a nossa missão era, além de fazer uma boa gestão, resgatar a confiança política de um povo”, afirmou Keko.

O prefeito do Cabo deixou claro que é importante comparar os projetos que disputam a prefeitura do município. Segundo ele, a ordem é ocupar as ruas e mostrar o que a gestão fez. “Somos a gestão que mais fez obras de encostas, que deu um salto no aprendizado, que mais gerou emprego e a que mais atraiu grandes investimentos, além disso, conseguimos diminuir os indicadores de violência”, lembrou o prefeito.

O candidato a prefeito de Correntes, Edimilson da Bahia de Lima Gomes, teve o registro da candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (059ª Zona Eleitoral de Correntes), neste domingo (8). A Justiça Eleitoral considerou o ex-prefeito do município inelegível em decisão que atende um recurso do Ministério Público Eleitoral. 

O MPE apontou ilegalidade no decreto legislativo que teria anulado o julgamento de contas de Bahia pela Câmara Municipal. Segundo o TRE, o decreto “padece de validade, pois não foi observada formalidade legal, qual seja, publicação nos órgãos oficiais”. 

Ainda conforme a decisão judicial, o recurso apresentado pelo ex-prefeito foi negado, uma vez que não caberia fazer nova análise sobre questões já examinadas e decididas. Diante da ausência de validade do decreto mencionado, a rejeição da candidatura tornou-se inevitável. 

Com o não cumprimento das formalidades legais, como a falta publicidade do decreto, o TRE considerou “inteiramente válido o julgamento político realizado pela Câmara de Vereadores de Correntes, que desaprovou as contas de Edimilson da Bahia de Lima Gomes, referentes aos anos de 2014, 2015 e 2017, atraindo, assim, a inelegibilidade previstas art. 1o, inciso I, alíneas “g”, da Lei Complementar no 64/90”. 

Edimilson da Bahia teve o nome incluído na mais recente lista de gestores irregulares do Tribunal de Contas de Pernambuco em virtude da rejeição de contas dos anos de 2014, 2015 e 2017. Entre as diversas irregularidades, destaca-se a ausência de repasses obrigatórios da Previdência.

O ex-prefeito também integra a lista do Tribunal de Contas da União, uma vez que teve contas rejeitadas no processo 008.841/2022-5, sendo, inclusive, condenado a devolver recursos de convênio federal. 

A dificuldade de levar a candidatura adiante por causa de pendências judiciais, já vinha levando Edimilson a tomar atitudes que apontavam para o desespero. Ele entrou com ação judicial para anular os julgamentos da Câmara de Vereadores de Correntes, tendo a Justiça Estadual negado o pedido de liminar.

A situação dele se agravou porque a Justiça Federal, onde ele ingressou com ação na 6ª Vara Cível do Distrito Federal para anular decisão do TCU, negou o pedido de liminar. O pré-candidato entrou, simultaneamente, com ação na 23ª Vara da Justiça Federal de Garanhuns com o mesmo pedido.

O malabarismo jurídico do pré-candidato, querendo burlar a Justiça, demonstra, há meses, que a sua situação era complicadíssima. Ainda em julho, já se especulava que o candidato poderia desistir, tendo em vista que a Justiça não permitiria a sua candidatura pelas gravidades encontradas nas rejeições das contas. 

Um avião da Força Aérea da Espanha retirou o opositor Edmundo González Urrutia da Venezuela com destino à Espanha, em um acordo com o governo de Nicolás Maduro para conceder asilo ao político que contestou o resultado eleitoral que deu a reeleição a Maduro no dia 28 de julho. Sua madrinha política, María Corina Machado, informou que ele chegou ao país europeu na manhã deste domingo (8).

A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, informou no final da noite desse sábado (7) que o governo concedeu asilo político a Edmundo após ele se refugiar durante dias na embaixada da Espanha em Caracas.

“Uma vez ocorridos os contatos pertinentes entre ambos os governos, cumpridos os extremos do caso e de acordo com a legalidade internacional, a Venezuela concedeu o devido salvo-conduto em prol da tranquilidade e da paz política do país. Esta conduta reafirma o respeito ao Direito que tem prevalecido na atuação da República Bolivariana da Venezuela na comunidade internacional”, afirmou Rodríguez em uma rede social.

O ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares, informou que o asilo foi solicitado pelo próprio opositor. “O governo da Espanha está comprometido com os direitos políticos e a integridade física de todos os venezuelanos”, destacou o ministério, em nota.

Edmundo González deixou a Venezuela dias depois da Justiça pedir sua prisão por “risco de fuga”, após não comparecer a três depoimentos para os quais foi notificado pelo Ministério Público (MP) do país. Ele deveria prestar depoimento na investigação sobre a página na internet com as supostas atas eleitorais da oposição que dão vitória a Edmundo na votação do dia 28 de julho. 

A líder María Corina Machado justificou que a saída dele do país era necessária porque, segundo ela, sua vida corria perigo. “As intimações, o mandado de detenção e até as tentativas de chantagem e coação a que têm sido sujeito mostram que o regime não tem escrúpulos nem limites na sua obsessão em silenciá-lo e tentar subjugá-lo”, declarou, em uma rede social. O governo brasileiro, em conjunto com o colombiano, havia manifestado preocupação com o pedido de detenção emitido pelo MP venezuelano.

Investigação

O MP venezuelano avalia que a manutenção da página da oposição com as supostas atas pode incorrer em crimes como “usurpação de funções, forjamento de documento público, instigação à desobediência das leis, delitos informáticos e associação para delinquir e conspiração”.

A investigação do MP da Venezuela aponta que a página na internet busca apropriar-se das competências do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), única instituição com poder para publicar os resultados das eleições na Venezuela.

As autoridades venezuelanas afirmam que mais de nove mil atas publicadas são falsas. Já o Tribunal Supremo de Justiça do país, após perícia, ratificou a vitória do presidente Nicolás Maduro em 28 de julho. Porém, os dados da eleição por mesa de votação ainda não foram divulgados publicamente. 

Da Agência Brasil