O modelo adotado pela gestão da governadora Raquel Lyra (PSD) para partilhar os recursos da concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) vai resultar em repasses menores em relação à expectativa dos prefeitos. Recife e Jaboatão dos Guararapes, os dois municípios mais populosos do estado, por exemplo, não terão nem a metade do montante a que teriam direito. Mais penalizadas, porém, serão as cidades menores, que sofrerão perdas de quase 70%.
Granito, Terra Nova e Verdejante, no Sertão, aparecem como casos mais preocupantes. Com menos de dez mil habitantes e poucas receitas à disposição, deixarão de receber mais de dois terços do esperado com a concessão da Compesa. Em vez de R$ 21,3 milhões, ficarão com apenas R$ 6,8 milhões, 68% a menos que o calculado inicialmente. Santa Cruz e Santa Filomena, também no Sertão, viverão cenário parecido. Deveriam ter R$ 23,2 milhões, mas só embolsarão R$ 7,8 milhões.
Leia maisA diferença entre expectativa e realidade ocorrerá porque Pernambuco resolveu adotar um modelo diferente do definido em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. Em 2022, a corte chegou a bloquear metade dos R$ 2 bilhões obtidos com a concessão de serviços de água e esgoto feita pelo Governo de Alagoas para garantir uma partilha mais justa dos recursos com os municípios. Na época, o entendimento foi de que a gestão estadual não poderia concentrar a administração dos valores, por envolver uma apropriação de serviços de interesse local, nem recorrer a uma divisão abusiva.
Em Pernambuco, porém, o Governo Raquel Lyra anunciou na semana passada, durante assembleias das microrregiões de Água e Esgoto, que embolsará R$ 8,7 bilhões na concessão dos serviços da Compesa, o que corresponde a 72% dos R$ 12 bilhões envolvidos na operação. Os menos de 30% restantes serão repartidos entre os 184 municípios, mas a receita inicialmente prevista com base no modelo do STF terá que ser reduzida devido à proporção definida pela gestão estadual.
Nas grandes cidades, as perdas serão proporcionalmente menores, mas também significativas. O Recife, por exemplo, deveria receber R$ 640,5 milhões, mas terá menos da metade – R$ 290,3 milhões. Já Jaboatão ficará com R$ 132,5 milhões, também um corte de mais de 50% em relação à expectativa inicial, de R$ 291,7 milhões. Para Caruaru, o repasse será de R$ 80,5 milhões, ante R$ 176,6 milhões esperados. Já Petrolina, que deveria receber R$ 121,8 milhões, terá R$ 61,8 milhões.
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