Por Maurício Rands*
O maior escândalo financeiro da história causa desalento e indignação. Sobretudo em um país que sempre foi prisioneiro do patrimonialismo. Aqui o estado já nasceu capturado por estamentos que dele extraem riqueza. Muita e concentrada. Impressiona como esse gângster do Master era tão bem recebido pelos portentosos. Do setor público e do setor privado. Tudo isso semeia um clima de desesperança. Será que o ex-país do futuro não tem mesmo jeito?
Todas as pessoas de bem, sejam de direita ou de esquerda, querem o combate duro à corrupção. Que sejam punidos todos os que nela tenham incorrido. Nesse caso de Daniel Vorcaro, todos os que tenham colaborado com seus crimes ou praticado atos para protegê-lo. Ou que se tenham deixado seduzir por suas festinhas, contratos milionários e viagens.
Leia mais
Mas, entre o niilismo da descrença defintiiva nas instituições e o messianismo anti-corrupção, pode-se cogitar de uma outra atitude. Mais equilibrada, fundamentada e responsável. Não basta a generalização de que “todo o espectro político estaria envolvido”, como escutamos em certos meios. Há os que argumentam com o fato verdadeiro de que dois ex-ministros dos governos de Lula, Levandovsky e Mantega, tinham contratos de lobby. Mas não mostram algum ato praticado pelo governo que tenha protegido o ex-banqueiro. Esses dois ex-ministros, óbvio, precisam ser investigados. Se não houver a materialidade de algum delito, que eles ao menos sejam punidos social e politicamente pela traição ao presidente que os nomeara.
A imensa rede construída por Vorcaro demanda que as investigações sejam aprofundadas. Até agora já há fortes indícios de envolvimento de chefes políticos que, em sua maioria, integram a ultradireita e o impropriamente denominado Centrão. Vejam-se alguns dos que, segundo os vazamentos até agora noticiados, compunham a “Bancada Master” no Congresso e adjacências: Ciro Nogueira (PP, o “amigo de vida”), Arthur Lira (PP), Antonio Rueda (presidente do União Brasil). Ou que tinham autoridade sobre fundos de pensão que investiram nos títulos podres ou nas ações do Master: governador Ibaneis Rocha (MDB, DF), Cláudio Castro (PL, RJ), senador Davi Alcolumbre (União Brasil, Amapá). Sem falar das contribuições de Fabiano Zettel, o cunhado e pastor evangélico, às campanhas de Bolsonaro e Tarcísio de Freitas em 2022.
Qualquer democrata reconhece que o STF e o ministro Alexandre Morais em particular foram fundamentais para conter a erosão golpista praticada pelo governo anterior. E cumpriram com louvor as suas responsabilidades ao julgar e mandar à prisão um ex-presidente e seus generais que tentaram um golpe de estado. Pela primeira vez em um país que sempre padeceu de ditaduras ou ameaças militares. Mas o reconhecimento e a defesa do STF só são eficazes se vierem acompanhados da necessária depuração. Nenhum tribunal do mundo pode ser respeitado se tiver membros que se tornem cúmplices de criminosos como Vorcaro.
Nosso STF só poderá recuperar sua credibilidade se tiver a coragem cívica de cortar da própria carne. Garantindo o direito de defesa aos ministros Toffoli e Morais, o STF deveria abrir investigação interna formal para apurar as responsabilidades deles no caso Master. Os indícios que já foram dados a conhecer indicam que eles praticaram atos de proteção a Vorcaro no exercício de suas respectivas jurisdições. Toffoli protegeu o seu ex-sócio aceitando a relatoria, dificultando a investigação da Polícia Federal e decretando sigilo em seu mais alto grau.
Moraes até hoje não conseguiu refutar que tentou proteger o banco Master de uma intervenção do Bacen nos contatos que teve com o seu presidente. Nem logrou provar que não trocou mensagens com Vorcaro no dia de sua prisão. Mensagens daquelas que se autodestroem. Um indicativo de culpa, como ele já escreveu em suas decisões. Os peritos da PF garantiram que ele reagiu com um emoji ao pedido do ex-banqueiro para que ele tentasse um certo bloqueio. Que não era aquele que os jogadores de vôlei fazem na rede. A partida era outra. Envolvia centenas de milhões. E nenhum dos dois negou que seus familiares estiveram na folha de pagamentos de Vorcaro e Zettel. Seja no investimento do resort Tayayá de Toffoli e sua família, seja no fabuloso contrato de honorários da família de Morais.
Por isso, a saída para recuperar a legitimidade do STF poderia se inspirar no exemplo da Colômbia. No Escândalo do “Cartel da Toga”, foram condenados pela Suprema Corte três de seus ex-ministros. O nosso STF vai precisar fazer mais do que emitir notas de espírito de corpo. Do contrário, de quebra, ainda vai ajudar a eleger parlamentares extremistas que farão suas campanhas prometendo o impeachment de ministros que podem ter cometido atos de improbidade na defesa de Vorcaro. Melhor que os dois ministros poupem o país e decidam se retirar. Sabe-se que as sequelas de processos de impeachment no Congresso são profundas e duradouras.
*Advogado formado pela FDR da UFPE, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford
Leia menos