O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, sabe que a sua missão não será das mais fáceis. Como mostra reportagem de VEJA desta semana, a sua chegada ao comando da Corte se dá em um momento de tensão entre as instituições e o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o bolsonarismo, que protagonizam uma onda de ataques com o objetivo de desacreditar o sistema de votação e as instituições envolvidas no processo.
Mas Moraes tem o seu plano de ação para reduzir danos e conduzir a eleição mais polarizada da história recente do país. E já o colocou em marcha. Uma sinalização clara que deu é que a Corte será implacável com a disseminação de fake news. “A Justiça Eleitoral não autoriza que se propaguem mentiras que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, de destruição da democracia, das instituições, da dignidade e da honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos”, afirmou.
Leia maisOutra iniciativa foi a de mostrar que ele tem um amplo apoio político e institucional. Sua posse reuniu quatro ex-presidentes da República – Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e José Sarney –, além de ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal e boa parte da cúpula política de Brasília, como os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Nada na cerimônia ocorreu por acaso. Um exemplo de algo inédito em comparação com solenidades anteriores foi a presença de embaixadores de cerca de quarenta países. A partir de uma ideia do próprio Moraes, a assessoria internacional do TSE se empenhou pela confirmação de presença das autoridades estrangeiras. Tratou-se de uma resposta clara à iniciativa de Bolsonaro de convocar, no mês passado, os representantes das missões diplomáticas em Brasília para uma reunião na qual o chefe do Estado brasileiro falou mal do próprio processo eleitoral do país.
Do mesmo modo, também foi simbólica a participação massiva de governadores de estado, incluindo nomes de aliados de Bolsonaro, como Cláudio Castro (PSC-RJ), Ratinho Junior (PSD-¬PR) e Wilson Lima (União Brasil-AM). Afinal, uma eventual contestação das urnas não atrapalharia somente a eleição para presidente, mas também os pleitos estaduais, o que, por motivos óbvios, ninguém deseja que aconteça.
Além de não trazer votos novos a Bolsonaro, a tática de colocar sob suspeita a eleição, muitas vezes à base de informações falsas, certamente ficará mais arriscada com Moraes no TSE. No Supremo, ele já tem sob sua guarda os inquéritos das fake news e das milícias digitais, grupos organizados que têm atacado as instituições. Daqui para a frente, o ministro promete ser ainda mais implacável contra qualquer ameaça.
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