O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou, neste sábado (30), o monitoramento na área externa da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar e é monitorado por tornozeleira eletrônica. Desde quarta-feira (27) policiais penais do Distrito Federal realizam o monitoramento em tempo integral da casa do ex-presidente.
Moraes determinou que a Polícia Penal do Distrito Federal realize vistorias em veículos, incuindo os porta-malas, que deixam a residência do ex-presidente, além do monitoramento presencial na área externa da residência em razão da existência de ‘pontos cegos’. As vistorias deverão ser devidamente documentadas, com a indicação dos veículos, motoristas e passageiros. As informações são do portal g1.
Na decisão, Moraes destacou um ofício da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF, que relata dificuldades no monitoramento do ex-presidente. “[A residência] do senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO possui imóveis contíguos nas duas laterais e nos fundos, o que causa a existência de pontos cegos”, diz o documento.
O ministro afirma que a efetividade do monitoramento integral de Bolsonaro “exige a adoção de novas medidas, que conciliem a privacidade dos demais residentes do local e a necessária garantia da lei penal, impedindo qualquer possibilidade de fuga”.
“Importante ressaltar, portanto, que, embora a prisão domiciliar seja uma medida intermediária entre as diversas cautelares previstas na legislação e a prisão preventiva, continua sendo uma espécie de restrição à liberdade individual, não perdendo as características de restrição parcial da privacidade e intimidade do custodiado, sob pena de sua total inutilidade”, afirma Moraes.
Na segunda-feira (25), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a ampliação do monitoramento do ex-presidente. Em documento enviado ao STF, a PGR avalia que até pode haver um aumento na fiscalização do cumprimento prisão domiciliar, com monitoramento da parte externa da residência com câmeras, mas que não há necessidade de colocar agentes no interior da casa, como havia sugerido a Polícia Federal.
“Observo que não se aponta situação crítica de segurança no interior da casa. Ao que se deduz, a preocupação se cingiria ao controle da área externa à casa, contida na parte descoberta, mas cercada do terreno, que confina com outros tantos de iguais características. Certamente, porém, que há se ponderar a expectativa de privacidade também nesses espaços”, declarou Gonet.
Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o monitoramento de Bolsonaro em tempo integral.
Moraes e a PGR apontaram que há risco de fuga do ex-presidente, principalmente pela atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos buscando influenciar as autoridades daquele país contra o Judiciário brasileiro.
O Brasil dos próximos 20 anos não está sendo construído, alerta Cristovam Buarque
Por Larissa Rodrigues – Repórter do blog
Economista, professor, ex-governador do Distrito Federal e ex-ministro da Educação (entre 2003 e 2004), Cristovam Buarque (Cidadania) faz um alerta aos brasileiros: o país não está sendo preparado para o futuro. Na opinião dele, não há políticas para as próximas duas décadas.
Buarque foi o entrevistado de ontem do podcast Direto de Brasília, comandado pelo titular deste blog. O Brasil, neste momento da história, carece de coesão e medidas para as próximas gerações.
“Quem é que está imaginando, formulando, propondo o Brasil daqui a 20 anos? E 20 anos é daqui a pouco. Nós não estamos com coesão nenhuma. Essa é a tragédia e é isso que provoca todo esse desconforto, todo esse caos, todas essas vergonhas, inclusive. É a falta de um rumo”, lamentou o ex-ministro.
A coesão a qual se refere Cristovam Buarque, ele explicou, não necessariamente significa que todos precisam concordar com todas as opiniões, mas é necessário que haja unidade para pensar o futuro.
“Quando eu digo coeso, eu não digo unitário. Nós brigamos, mas sabemos o que temos em comum”, destacou.
O ex-ministro pensa em encarar as urnas novamente em 2026, para voltar a contribuir com o país. Buarque tem 82 anos e está há sete sem mandato. Segundo ele, tem enfrentado pressões para buscar uma candidatura à Câmara Federal, mesmo sem concorrer a cargos eletivos desde 2018.
“Estou sendo muito pressionado por dois lados. Um lado é o meu partido, que é muito pequeno e precisa ter quadros, ter deputados federais, e eles acham que eu teria alguma chance aqui no Distrito Federal. E por mim mesmo, eu começo a ter uma certa pressão para ser candidato, a me animar, por uma cobrança”, declarou.
Pé-de-Meia – Ministro da Educação no primeiro governo Lula (2003 e 2004), Cristovam Buarque fez elogios ao Programa Pé-de-Meia, mas acusou o governo atual de levar 22 anos para colocá-lo em prática. Segundo ele, a medida foi apresentada por ele a Lula durante sua gestão. “O Pé-de-Meia é um programa do meu governo, chamado Poupança Escola. Mudou só o nome — e, depois de 22 anos de eu ter dado o programa para o presidente Lula. Quando eu era ministro, peguei o meu programa do Distrito Federal, igualzinho, e fiz um projeto de lei para o Lula mandar para o Congresso. Ele era o presidente. Quem pegou isso foi a Casa Civil e ficou 22 anos e não quiseram fazer. Eu não consigo entender por que os sucessivos governos do PT não quiseram implantar no Brasil inteiro esse programa. Não entendo”, observou.
Metanol – A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, por unanimidade, ontem (14), o substitutivo apresentado pelo deputado Diogo Moraes (PSDB) que endurece as leis estaduais contra a adulteração de bebidas alcoólicas por metanol. O texto foi elaborado após uma série de casos de intoxicação registrados no país e unifica oito projetos de lei sobre o tema, apresentados por cinco parlamentares: Antônio Coelho (UB), Romero Albuquerque (UB), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (SD) e Socorro Pimentel (UB).
Nos bastidores – Ex-presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) tem atuado para que o Centrão mantenha os cargos-chave que possui no governo do presidente Lula (PT). Lira chegou a telefonar para a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), após a Caixa Econômica destituir dois nomes ligados ao Centrão que ocupavam postos no banco. As informações são da CNN. Na conversa, o deputado teria pedido cautela nas mudanças que estão por vir e argumentado que “algumas relações ainda podem ser reconstruídas” entre o governo e o Congresso.
Inacreditável 1 – O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), está incrédulo com a postura da governadora Raquel Lyra (PSD) em relação às obras do Aeroporto de Caruaru, no Agreste. Segundo o ministro, a decisão do Governo de Pernambuco de recusar recursos federais disponíveis e optar por contrair um empréstimo com juros para tocar o projeto representa uma escolha equivocada e prejudicial aos cofres públicos.
Inacreditável 2 – Silvinho lembrou que o Governo Federal estava pronto para executar 100% da obra, sem custo algum para o Estado. No entanto, a pedido da própria governadora — por se tratar de uma obra localizada em sua cidade natal —, foi firmada uma parceria em que cada ente destinaria R$ 75 milhões para a execução do aeroporto. “Infelizmente, o que vemos é uma decisão estreita da governadora. Abrir mão de R$ 150 milhões do Governo Federal para pegar empréstimo e bancar a obra do aeroporto é um erro, na minha avaliação. Esses recursos poderiam ser destinados a muitos municípios de Pernambuco que precisam de apoio financeiro do Estado.”
CURTAS
Combate ao feminicídio 1 – A Câmara Municipal do Recife passou a integrar oficialmente o movimento internacional Banco Vermelho, símbolo mundial de memória, denúncia e resistência contra o feminicídio. A instalação do banco, realizada ontem, é um marco histórico na luta pela igualdade de gênero e no enfrentamento à violência contra as mulheres.
Combate ao feminicídio 2 – O Banco Vermelho foi criado na Itália e difundido em diversos países. A iniciativa homenageia as vítimas de feminicídio e busca conscientizar a sociedade sobre a importância de combater todas as formas de violência de gênero.
Prefeito arrependido – Em entrevista ontem à Rádio Voluntários da Pátria, em Ouricuri (Sertão), o prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, lamentou ter apoiado Raquel Lyra (PSDB) em 2022. Segundo o gestor, apesar de ter estado ao lado dela no pleito, sente-se hoje tratado como adversário. “Enquanto eu a apoiei, o ex-prefeito estava no grupo contrário. Agora, parece que os papéis se inverteram”, declarou.
Perguntar não ofende: Por qual motivo Raquel Lyra não quer dinheiro de Lula para fazer o aeroporto de Caruaru?
Acabou há pouco, em Ouricuri, no Sertão do Araripe, a noite de autógrafos do meu livro “Os Leões do Norte”, pela editora Eu Escrevo. O encontro aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores, com apoio do prefeito Victor Coelho (Republicanos).
Marcaram presença o vice-prefeito Assis Júnior (PT); o presidente da Câmara, Rogério da Aldeia (Republicanos); os vereadores Lenarte Carneiro (Republicanos) e Professora Williane (PT); os secretários Ana Maria (Saúde) e Joabe Santos (Educação); o procurador do município, Agripino Júnior; e o ex-vereador Chico Neto.
Com o presidente da Câmara Rogério da Aldeia, e o vice-prefeito Assis Júnior
Amanhã estarei em Exu, terra de Luiz Gonzaga, para uma noite de autógrafos no Colégio Municipal Bárbara de Alencar, às 19h. Na quinta-feira, chego a Araripina, a capital do Araripe, em evento no auditório do Centro Tecnológico, às 19h, com apoio do prefeito Evilásio Mateus (PDT).
Com os vereadores Lenearte Carneiro e Professora Williane, o vice-prefeito Assis Júnior e o presidente da Câmara, Rogério da Aldeia
“Os Leões do Norte” reúne 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco (1930–2022), fruto de extensa pesquisa jornalística e historiográfica. A obra preserva a memória política e institucional do Estado e destaca Pernambuco como berço de grandes lideranças.
O público presente
O projeto traz design gráfico, capa e caricaturas de Samuca Andrade, além de ilustrações de Greg, fomentando o debate sobre legados, contradições e impactos de gestão.
O pernambucano Cristovam Buarque (Cidadania) tem uma militância de muitas décadas na área da educação. Ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) e ex-ministro da Educação no primeiro governo Lula, ele critica a falta de interesse dos brasileiros no assunto. Segundo ele, “não se acredita que a educação é o vetor do progresso e da comunicação”.
“O povo brasileiro não quer, os políticos não querem, não faz parte do imaginário brasileiro que pobres e ricos estudem na mesma escola. Inclusive, um pobre acredita que é capaz de ter um carro tão bom quanto um rico, mas não acredita que o filho dele pode ir a uma escola igual ao filho do rico. A escravidão ajudou nisso: durante 500 anos não era nem para haver escola para os escravos. Quando veio a urbanização, decidiu-se que não dava para negar escola para ninguém, então mantêm umas escolas tipo senzala para pobres e algumas escolas tipo casa-grande para ricos, como na obra de Gilberto Freyre. É lamentável”, disparou Cristovam, em entrevista ao podcast Direto de Brasília.
Ele lembrou da campanha presidencial em que foi candidato, em 2006, pouco após romper com o PT. Na época, ele ficou na quarta colocação e teve a educação como mote. “Fui o único candidato que fez um livrinho de programa de governo, com 45 temas, mas afirmando que a revolução era pela educação. Porque acho que é a educação que vai dar o eixo para resolver a violência, a corrupção, a dívida. Mas eu tinha 30 ou 40 segundos de propaganda eleitoral, eu tinha que falar uma coisa que marcasse. Se eu tivesse falado de tudo, ninguém nem lembrava que eu falei da educação. Essa convicção me deu uma marca”, contou o ex-ministro.
Cristovam ainda criticou a estruturação da educação brasileira. “Por que as universidades são federais e as escolas das crianças são municipais? Porque não há uma vontade nacional de que a gente seja campeão mundial de educação, que estejamos realmente entre os 10 melhores. Falta decisão política, mas é porque isso não está no imaginário do brasileiro. Não damos importância à educação de base para todos, com qualidade. Para mim, o grande erro da democracia, que levou à corrupção, ao descrédito, à falta de discernimento, é não termos dito que toda criança brasileira, ao nascer, tem o direito de ter uma escola de máxima qualidade. E a única saída é um esforço nacional de federalizar a educação de base”, concluiu Cristovam Buarque.
Em meio ao processo de expulsão aberto pelo União Brasil, o ministro do Turismo, Celso Sabino, decidiu permanecer no governo Luiz Inácio Lula da Silva e tem se afastado das articulações da própria legenda contra o Planalto. O ministro — que foi um dos principais articuladores da sigla dentro da Esplanada — tenta manter-se como ponto de equilíbrio entre o partido e o governo, num movimento de resistência à determinação de desembarque.
— Acho bom o movimento do governo de reorganizar a base. O governo hoje é a noiva, está bem avaliado. Estou me defendendo no processo que abriram, sigo ao lado do presidente Lula, entregando os nossos projetos — afirmou Sabino. As informações são do jornal O GLOBO.
O afastamento das conversas que buscam derrubar os vetos ambientais e tensionar a relação com o Planalto é interpretado como um gesto político. Desde que a Executiva do União Brasil decidiu, em 18 de setembro, que todos os filiados deixariam os cargos na Esplanada, Sabino vem postergando sua saída. Chegou a preparar uma carta de renúncia, mas recuou após pedido de Lula para que permanecesse no cargo durante a agenda da COP30 em Belém — decisão que irritou a cúpula do partido e levou à abertura do processo disciplinar.
— Acho que a decisão do partido foi açodada e apressada. A maior parte da bancada está comigo — disse nesta terça-feira.
As declarações foram dadas após agenda na Câmara dos Deputados.
O relator do caso, deputado Fábio Schiochet (SC), apresentou parecer por sua saída do partido. Após recomendar a expulsão, Sabino foi suspenso por 60 dias e agora tem este prazo para apresentar sua defesa.
Dirigentes ligados a António Rueda avaliam que a permanência de Sabino enfraquece a autoridade da direção e cria precedente para outros quadros descumprirem as decisões partidárias.
Nos bastidores, o Planalto decidiu não intervir diretamente no embate. A leitura é de que Sabino tem respaldo político no Pará e entregou resultados à frente do ministério — o que justifica mantê-lo até o fim da disputa interna. Pré-candidato ao Senado em 2026, ele vê na COP30 e no Círio de Nazaré vitrines essenciais para consolidar sua base eleitoral.
Em discurso ao lado de Lula em Belém, Sabino reforçou a aproximação com o presidente:
— Presidente Lula, o que nós fizemos juntos no Turismo nunca será esquecido. Nada, nenhum partido político, nenhum cargo e nenhuma ambição pessoal vai me afastar desse povo que eu amo e do Estado do Pará.
O ex-ministro Cristovam Buarque (Cidadania) avalia que o cenário tem se mostrado favorável à reeleição do presidente Lula (PT). Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, ele analisou a atual conjuntura do país, a qual considera mais favorável que em 2022. No entanto, ressalta que não há como prever nada em política faltando um ano.
“A coisa é tão dinâmica que pode mudar daqui a um mês ou dois. Mas hoje o Lula tem muito mais chances de se eleger do que teve em 2022. E eu continuo achando que a gente ainda precisa do Lula”, afirmou Cristovam. Ele, porém, não foi só elogios ao presidente a quem serviu entre 2003 e 2004 como ministro da Educação, mas com quem rompeu nos anos seguintes, chegando a se desfiliar do PT em 2005, após mais de uma década na sigla.
“Não vou dizer que o Lula é bom ou ruim, mas não surgiram outros. E aí é um defeito dele. Aliás, se você olhar nas forças de centro-direita, tem alguns filhos de líderes que estão despontando e que vão ser grandes nomes daqui a mais cinco ou dez anos. Na esquerda não tem. Acho que o Lula ofuscou, digamos assim. Se foi deliberado ou não, eu não sei. Mas se você olha o pessoal, os filhos do Jader Barbalho, os filhos do Renan Calheiros… Em Pernambuco, tem o filho do Silvio Costa, o filho de Eduardo Campos (João Campos). Você vê que estão surgindo nomes. Mas nas esquerdas a gente não tem visto. Os mais jovens já passaram dos 50”, criticou.
Aos 82 anos e há sete sem mandato, o ex-senador e ex-governador do Distrito Federal, Cristovam Buarque (Cidadania) quer voltar às urnas. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, ele revelou que tem sido pressionado por seu partido e “por ele mesmo” e que deverá disputar uma vaga na Câmara Federal no ano que vem. Ele não concorre a cargos eletivos desde 2018, quando ficou em terceiro lugar e perdeu a reeleição para o Senado.
“Estou sendo muito pressionado por dois lados. Um lado é o meu partido, que é muito pequeno e precisa ter quadros, precisa ter deputados federais, e eles acham que eu teria alguma chance aqui no Distrito Federal. E por mim mesmo, eu começo a ter uma certa pressão para ser candidato, a me animar, por uma cobrança”, admitiu o político, natural do Recife, mas que está na capital federal desde 1979, tendo sido reitor da Universidade de Brasília (UnB), de onde é aposentado.
“Hoje eu estou no melhor período de prazer da minha vida. Sou professor aposentado, minha única aposentadoria é de professor titular da UnB, suficiente para eu ter minha vida, que é austera, e me dedico a escrever e viajar. Tenho uma vida muito cômoda, e me pergunto se os eleitores vão votar num velho de 81 anos. Mas, quando vejo o que está acontecendo na Câmara, o que é o Brasil hoje, e quando eu sei a resposta — que é uma falta de coesão e de rumo —, eu me pergunto se tenho o direito de dizer que não me candidato no Brasil de hoje, com saúde? Não, eu posso ter o direito de disputar, perder e voltar para casa, na vida cômoda, e dizer que tentei, que não fiquei quieto. Quando a gente vê os escândalos, tenho a impressão de que é uma obrigação, no meu caso, ser candidato. Para não ser acusado de omisso”, disparou.
Acompanhando ainda a política do Distrito Federal, ele defende uma união dos partidos de esquerda, hoje representados nas pré-candidaturas do deputado distrital Leandro Grass (PT) e do ex-interventor da segurança pública, Ricardo Cappelli (PSB). “Creio que vamos chegar a uma unidade, eu pelo menos espero. Não temos como ganhar se não formos unidos da centro-esquerda até a esquerda, as forças progressistas, que foi o que elegeu Rodrigo Rollemberg, Agnelo Queiroz e a mim como governadores”, ressaltou Cristovam.
“Espero muito que eles dois estejam juntos, porque eu quero apoiar qualquer desses dois. Senão, no meu caso pessoal vai ter um problema, porque meu partido vai federar com o PSB. Nesse caso, eu vou ter que estar com o Cappelli, e eu gostaria muito de estar com o Leandro Grass, que eu acho que é um bom nome. Mas, para isso, tem que ver se o PT vai ter lucidez para buscar uma frente, se o presidente Lula vai perceber a necessidade dessa aliança para ajudá-lo a se reeleger”, concluiu.
Para os bons observadores, o vídeo publicado em collab por Sebastião e Waldemar Oliveira no Instagram não passou despercebido. Nele, os irmãos exaltam a contribuição da família para o desenvolvimento de Serra Talhada, relembrando momentos ao lado do ex-governador Paulo Câmara e até um depoimento do ex-governador Eduardo Campos, mas em nenhum momento aparece a atual governadora Raquel Lyra.
A ausência, longe de ser coincidência, vem dias após os Oliveiras demonstrarem publicamente insatisfação com a condução política da Casa Civil do Governo de Pernambuco. O vídeo, nesse contexto, soou como uma clara “passada de recibo” sobre o distanciamento com o Palácio do Campo das Princesas.
Com forte presença no interior e influência consolidada em várias regiões do estado, Sebastião e Waldemar Oliveira continuam sendo peças estratégicas para o tabuleiro de 2026. O recente episódio envolvendo o município de João Alfredo, que eles atribuem em parte à Casa Civil e resultou em um prejuízo eleitoral a Waldemar Oliveira, parece ter aprofundado a fissura.
Para reforçar ainda mais o clima de tensionamento, Sebastião Oliveira publicou um vídeo, literalmente “com a faca nos dentes”, cantando um trecho da música Sol, de Jota Quest: “e se quiser saber pra onde eu vou… pra onde tenha sol, é pra lá que eu vou”.
Nos bastidores, a avaliação é de que os irmãos podem, no mínimo, adotar uma postura de “meia embreagem” em relação ao projeto de reeleição de Raquel Lyra.
Ministro da Educação no primeiro governo Lula, entre 2003 e 2004, o ex-senador Cristovam Buarque (Cidadania) fez elogios ao Programa Pé-de-Meia, mas acusou o governo atual de levar 22 anos para colocá-lo em prática. Isto porque ele já havia apresentado a iniciativa a Lula em seu tempo na Esplanada e também o tornou realidade no período em que governou o Distrito Federal, entre 1995 e 1998.
“O Pé-de-Meia é um programa do meu governo, chamado Poupança Escola. Mudou só o nome — e, depois de 22 anos de eu ter dado o programa para o presidente Lula. Quando eu era ministro, peguei o meu programa do Distrito Federal, que era igualzinho, e fiz um projeto de lei para o Lula mandar para o Congresso. Ele era o presidente. Quem pegou isso foi a Casa Civil, e ficou 22 anos e não quiseram fazer. Eu não consigo entender por que os sucessivos governos do PT não quiseram implantar no Brasil inteiro esse programa. Não entendo”, disparou, em entrevista ao podcast Direto de Brasília.
Segundo Cristovam, a proposta que apresentou a Lula na época era “mais que uma continuidade” do programa de seus tempos de governador. “Era a complementação. Havia o Bolsa Escola, mas esse programa leva à frequência. O aluno que faltasse três dias no mês, a família perderia a bolsa. Era muito duro, mas eu precisava de uma iniciativa para fazer a permanência. Foi aí que veio a ideia da Poupança Escola. Meu querido amigo jornalista Gilberto Dimenstein me disse que, em determinado país, se dava dois dólares para o aluno que passasse de ano. Essa ideia ficou na minha cabeça, criei o Poupança Escola, só que a gente botava R$ 100, que, há 30 anos, era um dinheirinho”, relembrou Cristovam.
“Claro que o Pé-de-Meia vai funcionar. Tanto que a gente devia pensar no que se perdeu no Brasil por esperar 22 anos sem fazer. Não tenho dúvida de que vai dar certo, porque o mundo é movido a incentivos. Não adianta querer idealizar que não precisa disso, porque precisa”, completou o ex-ministro.
Todavia, segundo Cristovam, a mudança de nome não foi tão positiva. “Lamento o nome, sinceramente. Pé-de-Meia tem uma visão assistencialista. O nome que a gente deu foi Poupança Escola, que lembra a escola. A finalidade não é o dinheiro, mas a escola. O dinheiro é incentivo para a escola. Quando uma mãe recebia a Bolsa Escola, ela pensava que recebia esse dinheiro porque o filho ia à escola e ia sair da pobreza, e não ia mais precisar desse dinheiro. Mas, quando recebe a Bolsa Família, ela pensa que recebe porque a minha família é pobre e, se sair da pobreza, não vai receber mais. Não sou eu que digo, são os neurolinguistas. Portanto, sou favorável ao Poupança Escola, sou favorável ao Pé-de-Meia, vai ter um bom impacto, mas é uma pena que tenhamos perdido tanto tempo e que tenha mudado o nome”, concluiu.
Se o leitor não conseguiu assistir a exibição ao vivo do podcast ‘Direto de Brasília’ com o economista, professor, ex-governador do Distrito Federal e ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque, clique no link abaixo e confira. Está imperdível!
O economista, professor, ex-governador do Distrito Federal e ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque, participa, daqui a pouco, do meu podcast em parceria com a Folha de Pernambuco, o ‘Direto de Brasília’. Aos 81 anos, ele se prepara para disputar mais uma eleição. Será candidato a deputado federal pelo Cidadania, partido que é presidente no DF.
O podcast ‘Direto de Brasília’ vai ao ar logo mais, das 18h às 19h, com transmissão pelo YouTube da Folha de Pernambuco e do meu blog, incluindo também cerca de 165 emissoras de rádio no Nordeste.
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (14), o substitutivo apresentado pelo deputado Diogo Moraes (PSDB) que endurece as leis estaduais contra a adulteração de bebidas alcoólicas por metanol. O texto foi elaborado após uma série de casos de intoxicação registrados no país e unifica oito projetos de lei sobre o tema, apresentados por cinco parlamentares: Antônio Coelho (UB), Romero Albuquerque (UB), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (SD) e Socorro Pimentel (UB).
Designado relator das propostas, Diogo Moraes apresentou um substitutivo que reúne as iniciativas em uma única legislação, com o objetivo de facilitar a execução e a fiscalização. O projeto estabelece normas e instrumentos de prevenção e combate à produção, distribuição e comercialização de bebidas adulteradas, além de medidas de proteção à saúde pública em casos de intoxicação. “Decidimos transformar essas propostas num único texto para facilitar a aplicação das leis, garantindo uma fiscalização mais enérgica e mais segurança à população sobre um produto tão prejudicial à saúde”, afirmou o parlamentar.
O texto define regras para rastreabilidade das bebidas e obriga a apresentação de laudos laboratoriais que comprovem a ausência de substâncias tóxicas. Também proíbe a adição de metanol na produção artesanal ou industrial e a venda de bebidas sem nota fiscal, com lacres violados ou armazenadas de forma inadequada. A proposta ainda determina que unidades de saúde notifiquem casos de intoxicação por metanol à Secretaria Estadual de Saúde e à Polícia Civil em até 24 horas, e prevê a criação de protocolos clínicos específicos. Após a aprovação na CCJ, o projeto segue para análise nas demais comissões antes de ir ao plenário.
O ex-prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), virou saco de pancadas na gestão dele, mas o tempo está mostrando que em algumas áreas ele acertou, como na educação. Um levantamento recente, com base no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2023, divulgado neste ano, mostrou que Arcoverde ficou em 5º lugar no Nordeste e em 1º lugar em Pernambuco, superando grandes centros como Recife, Petrolina e Caruaru.
Os números refletem o resultado de um trabalho iniciado nos dois últimos anos da gestão de Wellington, já que ele foi eleito em 2022 e os avanços começaram a aparecer em 2023, se repetindo em 2024. O município se destacou no Ranking de Competitividade dos Municípios, no pilar que mede se o ensino público gera desenvolvimento humano e oportunidades reais. É um reconhecimento técnico, que vai além do discurso e reflete políticas que surtiram efeito.