A maior parte da liberação foi feita nas emendas da Saúde: R$ 535 milhões. Segundo interlocutores, isso se deve ao fato de que a maior parte da liberação foi feita para honrar as “emendas panetone” – recursos foram prometidos no fim do ano passado para os parlamentares que votassem a favor do governo durante o pacote de controle de gastos.

Até agora, a maior parte destes recursos não havia sido paga e mesmo os petistas estavam chamando a modalidade de “emenda fubá”. Como adiantou o Estúdio I, interlocutores do governo já tinham informado que, durante o fim de semana, pediram aos ministérios liberação de R$ 500 milhões. A promessa é que até o fim de junho sejam liberados R$ 2 bilhões.

A demora na liberação é um dos principais motivos de insatisfação dos parlamentares. Até mesmo petistas dizem que estão sendo pressionados por prefeitos nas suas bases para o pagamento.

No domingo (15), após reclamações de Hugo e de Lira ao presidente Lula, Gleisi Hoffmann prometeu que haverá uma aceleração no pagamento. A ministra chegou a pedir um “mutirão” dos ministérios para a liberação, segundo fontes do Planalto.

A promessa foi reafirmada em uma reunião na segunda-feira entre Rui Costa, Gleisi e líderes partidários. Os ministros chegaram a dizer que tentariam reforçar a equipe que faz estas liberações no Ministério da Saúde. Os ministros também explicaram aos deputados que a demora para o pagamento se dá por dois fatores:

• A sanção em abril da Lei Orçamentária Anual – que em geral acontece em janeiro.
• Com as novas regras sobre as emendas, impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o rito de liberação ficou mais lento.

Sem falar que mais notícia ruim pode vir pela frente. Foram adiadas as votações de dois outros jabutis incluídos no projeto das eólicas, os que obrigam o governo a contratar térmicas a gás e a carvão, duas fontes de energia suja.

Se forem derrubados, os vetos podem fazer a conta de luz subir mais 7% e a conta total, incluídos os vetos já derrubados, chegaria a R$ 545 bilhões até 2050. A decisão do Congresso de ontem mostra o estado de contradição existente hoje dentro do Parlamento.

De um lado, a cúpula do Legislativo barra aumento de impostos com o discurso de estar protegendo a sociedade contra a sanha arrecadatória do governo. De outro, toma medidas que prejudicam os brasileiros para defender alguns poucos empresários do setor elétrico. Medida condenada pela maioria dos empresários brasileiros.

É a segunda derrota do governo nestes últimos dias. A primeira foi a aprovação do requerimento de urgência para votação do projeto de decreto legislativo que revoga o decreto que elevou o IOF, com o apoio da maioria dos partidos que têm ministérios. Derrotas provocadas, principalmente, pela insatisfação de deputados e senadores governistas com o ritmo de liberação das emendas parlamentares.

Ciro tem dito que não quer ser candidato, afinal já perdeu tantas eleições para presidente. No PSDB, há quem avalie que Ciro Gomes pode ser colocado como a opção de terceira via, com eleitores em ambos os lados. Teria menos resistência à direita e à esquerda do que, respectivamente, Lula e Bolsonaro.

É uma incógnita. Não foi testada nas pesquisas.

Outro problema para a eventual candidatura de Ciro Gomes é o governador de São Paulo. Se Bolsonaro ungi-lo candidato, fecha-se o caminho para Ciro. Mas, se Bolsonaro insistir em seus filhos, a avaliação no tucanato é de que Ciro pode se tornar o nome da Faria Lima.

Primeiro turno

No primeiro turno, Bolsonaro tem 31,7%, enquanto Lula chega a 31,1%.

Segundo turno – Cenário 1

No primeiro cenário de um eventual segundo turno, Bolsonaro tem 43,9%, enquanto Lula consegue 41,4%.

Cenário 2
Em um segundo cenário, Lula e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também aparecem empatados tecnicamente.

Cenário 3
Em uma disputa entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad (PT), atual ministro da Fazenda, o ex-presidente sairia na frente, com 43,9% ante a 38,4% do petista.

Cenário 4
Entre Tarcísio de Freitas e Fernando Haddad, a disputa também ficaria em empate técnico, segundo o levantamento. O filiado ao Republicanos teria 39% e o ministro da Fazenda, 37%.

“Cabe a esta presidência a condução e organização da pauta, observando a ordem dos trabalhos, a leitura será no final da sessão”, disse o senador.

A CPMI deve ser formada por 15 deputados e 15 senadores titulares e terá o mesmo número de suplentes. O prazo previsto para os trabalhos é de 180 dias.

Caberá aos líderes partidários e dos blocos indicar os integrantes de acordo com a proporcionalidade, que ainda será encaminhada às lideranças de cada uma das casas legislativas.

O requerimento foi apresentado no dia 13 de maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT).

Cobranças
Desde ontem (16), os aposentados e pensionistas que questionaram a cobrança de mensalidades associativas em seus benefícios previdenciários podem verificar, presencialmente, nas agências dos Correios, as respostas das associações e sindicatos que receberam os valores descontados com autorização do INSS.

O atendimento presencial é uma alternativa para os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social que já contestaram os descontos e que não conseguirem ou quiserem usar o aplicativo Meu INSS, no qual as respostas das entidades acusadas de promover descontos não autorizados começaram a ser disponibilizados no último dia 9.

As justificativas das associações e sindicatos estão sendo liberadas aos poucos, já que estes têm 15 dias úteis para responder a cada uma das contestações repassadas pelo INSS.

Se a entidade não entregar ao INSS documentos que comprovem que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto da mensalidade associativa em seu benefício previdenciário, o instituto iniciará processo de cobrança para que a entidade devolva os valores descontados ilegalmente à pessoa prejudicada. Em tais casos, o reclamante não precisa fazer nada além de acompanhar o andamento do pedido de esclarecimento/ressarcimento pelo aplicativo Meu INSS, ou pela Central 135.

Na semana passada, durante audiência conjunta das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família na Câmara dos Deputados, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse que ainda não tem o número final dos descontos indevidos feitos por entidades associativas nos pagamentos a aposentados e pensionistas do INSS, mas que estima que o valor fique entre R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões.

“Eu acredito que seja algo em torno entre R$ 2 bilhões a 3 bilhões de reais. Seis bilhões de reais seria se todas as pessoas tivessem sido descontadas durante o período máximo do prazo prescricional de cinco anos e todas elas tivessem descontos não autorizados”, afirmou o ministro. Ele acrescentou que o número exato só será conhecido após o término dos atendimentos aos aposentados e pensionistas, pelo aplicativo Meu INSS, pelas agências do INSS e pelos Correios.