Milton vai procurar Raquel para bombar cadeias produtivas

Pernambuco
27/02/2023
09:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Já despachando ao lado do gabinete do ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, vice-presidente Geraldo Alckmin, o novo secretário nacional de Micro, Pequenas Empresas e Empreendedorismo, Milton Coelho, vai procurar a governadora Raquel Lyra (PSDB), nos próximos dias, para discutir uma ação conjunta em favor das cadeias produtivas de Pernambuco.

Milton quer modernizar, por exemplo, as pequenas empresas que atuam no Polo de Confecções do Agreste, no miolo entre Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. Milton assumiu o cargo há 20 dias na cota do PSB, partido que, supostamente, estaria na oposição ao seu Governo, mas que assume uma postura independente na Assembleia Legislativa.

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O secretário nacional da Micro Empresa foi chefe de gabinete do governador Paulo Câmara, que não é bem visto no Polo de Confecções porque, em sua gestão, teria mais perseguido a categoria, na cobrança de impostos, do que ajudado. “Isso não é verdade. O que falta ao polo, e que Paulo não pôde dar, é crédito”, disse Milton, adiantando que uma das suas prioridades é conseguir linhas de crédito com juros baixos junto ao BNDES e ao Banco do Nordeste.

“Linhas de crédito para dar condições aos que produzem no polo a modernizar seu maquinário e também digitalizar suas empresas”, afirmou. Parceiro da pasta de Milton, segundo ele, será o Sebrae, braço importante para que os micros e pequenos empresários possam buscar meios para fortalecer seus negócios. O secretário disse que aguarda apenas a eleição da nova direção do Sebrae para fechar parcerias.

Quanto às cadeias produtivas do Estado, Milton citou também dois importantes segmentos: o gesseiro, no Sertão do Araripe, e o de artesanato, este espalhado em várias regiões do Estado. “O ministro quer ajudar as cadeias produtivas do Nordeste, que são grandes geradoras de renda e emprego”, assinalou. Segundo o secretário, Pernambuco está entre os Estados que sediam as maiores feiras de artesanato do País, ao lado do Ceará e Santa Catarina. “Esse pessoal precisa de ser ajudado e vamos criar as condições para isso”, afirmou.

Dados do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostram que, em 2022, foram abertas 626.883 micro e pequenas empresas em todo o País. Desse total, 535.126 eram microempresas (85%) e 91.757 (15%) eram empresas de pequeno porte. Os setores onde as microempresas abriram maior número de unidades em 2020 foram serviços combinados de escritório e apoio administrativo (20.398 empresas), comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (16.786) e restaurantes e similares (13.124).

Já os setores onde as pequenas empresas abriram mais estabelecimentos foram serviços combinados de escritório e apoio administrativo (3.108), construção de edifícios (2.617) e comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (2.469). De acordo com o Sebrae Nacional, o resultado evidencia a força do empreendedorismo no Brasil.

Com base em dados do Governo Federal, apurou-se que, em 2020, o País criou 3,4 milhões de novas empresas, alta de 6% em comparação a 2019, apesar da pandemia de covid-19. Ao final de 2020, o saldo positivo no país foi de 2,3 milhões de empresas abertas, com destaque para microempreendedores individuais.

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Política local e nacional na pauta de encontro entre Dueire e Eduardo da Fonte

Pernambuco
22/12/2025
18:45

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

O senador Fernando Dueire recebeu, nesta segunda-feira, em seu escritório político, o deputado federal Eduardo da Fonte. O encontro teve como pauta o cenário político local e nacional.

Os parlamentares trataram da conjuntura política no Congresso Nacional e das repercussões para Pernambuco, além de discutirem ações e investimentos voltados ao Estado, com foco nas áreas de infraestrutura e saúde dos municípios. A reunião também abordou iniciativas em andamento e perspectivas de atuação conjunta em pautas de interesse dos municípios pernambucanos.

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O inferno vivido por pacientes e profissionais do Hospital da Restauração

Pernambuco
22/12/2025
18:30

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

Por Larissa Rodrigues – Repórter do blog

Maior emergência do Norte e Nordeste, o Hospital da Restauração (HR) continua sem oferecer infraestrutura para pacientes, inclusive os quadros mais graves. Vários doentes intubados estão submetidos ao calor na unidade. Este blog fez essa mesma denúncia no último dia 15. Mas, dias depois, a situação não mudou (VEJA AQUI).

A secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, chegou a visitar o local, após a reportagem, informaram nossas fontes, porém, as providências tomadas não atendem às necessidades dos internados nem dos profissionais que atuam no HR.

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A sala vermelha do hospital, onde ficam os casos mais graves, está interditada e os pacientes foram transferidos para as áreas vizinhas, as salas laranja 1 e laranja 2, onde não há refrigeração. A transferência ocorreu de maneira improvisada. De acordo com as novas denúncias enviadas ao blog, foram colocados cerca de quatro climatizadores portáteis. São aparelhos que ficam no chão e não refrigeram o lugar, apenas ventilam.

Além da ineficiência dos aparelhos para gelar o espaço, os denunciantes relatam que há mais de 30 pacientes nas salas laranja 1 e laranja 2, ou seja, a quantidade de climatizadores é insuficiente para tantas pessoas. “Esses equipamentos são inadequados para uma instituição hospitalar, porque não têm filtro e limpeza, podendo contribuir com a proliferação de bactérias”, lamentou uma especialista em saúde, sob anonimato.

Pacientes sem banho e medo do surto de influenza

Outra denúncia diz respeito à higienização dos doentes. Segundo as informações obtidas por este blog, aos pacientes que ficam no corredor não estão sendo disponibilizadas condições para banho, o que pode contribuir para a piora no quadro clínico.

“Nunca vi um desgoverno como o dessa mulher (governadora Raquel Lyra, do PSD). Se você não esconde o problema, você é ruim para essa gestão, você passa a ser perseguido”, desabafou uma pessoa que faz parte da área da saúde, acrescentando: “cadê a Comissão de Infecção Hospitalar, que não observa a proliferação de bactérias? Estamos em época de surto de influenza fora do país. Quando isso chegar a Pernambuco, vai ser um caos”, alertou.

Reforma só muda a cor das paredes

Os denunciantes ainda informaram que a prometida reforma do HR tem sido apenas a pintura de paredes. Poucas mudanças foram observadas na sala vermelha, após a publicação da primeira matéria, mas os pacientes remanejados para as salas laranja 1 e 2 seguem sem previsão de quando poderão voltar para o local.

“As pessoas que estão atuando na diretoria-geral de Assistência Integral à Saúde nunca foram ligadas a serviços de alta complexidade, como os do HR. Vieram de pequenas prefeituras, não fazem ideia do que estão fazendo. Tanto não sabem, que essa reforma na unidade está sendo feita com os doentes dentro. Essas pessoas não têm o entendimento do manejo desse tipo de doente”, relatou um profissional de saúde.

Além disso, as denúncias enviadas ao blog também apontam que as responsáveis pela superintendência e coordenações de enfermagem do HR permanecem sem comparecer à emergência.

“O comando da enfermagem aborda a equipe de forma autoritária. As ouvidorias não fazem efeito e as decisões tomadas são equivocadas. Por exemplo, há apenas dois maqueiros por plantão, equipe insuficiente para a quantidade de pacientes, a demanda da emergência e dos andares”, destacou uma das fontes. O espaço está aberto para manifestações do Governo do Estado e da Secretaria de Saúde.

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O Colégio Normal: onde o Sertão aprendeu a ensinar

Artigo
22/12/2025
18:00

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

Por Rinaldo Remígio*

Há instituições que ultrapassam o concreto das paredes e a rigidez dos calendários escolares. Tornam-se território de afetos, forja de destinos e bússola de gerações. Assim foi – e continua sendo – o Colégio Normal Estadual de Afogados da Ingazeira, hoje Escola de Referência em Ensino Médio Professora Ione de Góes Barros. Uma escola que ensinou o Sertão a ensinar e que fez da educação um verdadeiro projeto de vida.

Com base em informações precisas e criteriosas do historiador Fernando Pires, é possível revisitar, com rigor histórico e sensibilidade humana, a trajetória dessa instituição que ocupa lugar de destaque na memória educacional de Afogados da Ingazeira e de toda a Região do Pajeú. Fundado em 4 de fevereiro de 1956, como Escola Normal Rural Regional, o Colégio nasceu com uma missão clara: formar professores preparados para transformar realidades, sobretudo no Sertão profundo, onde o ensino era, para muitos, a única ponte possível entre o presente árido e um futuro promissor.

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Desde os primeiros anos, a escola demonstrou grandeza. Possuía biblioteca própria, hino próprio e, acima de tudo, um espírito coletivo que compreendia a educação como instrumento de emancipação social. Por uma década, esteve sob a direção das Irmãs Franciscanas, que imprimiram valores de disciplina, ética e compromisso cristão. Em seguida, viveu um de seus períodos mais marcantes sob a liderança da Professora Ione de Góes Barros, que dirigiu a instituição por 22 anos, entre 1967 e 1989, deixando um legado tão profundo que, por justa homenagem, empresta hoje seu nome à escola.

Essa denominação não é apenas simbólica. Representa o reconhecimento público de uma mulher que deu o seu melhor pela educação, que defendeu a escola pública com firmeza, e que ajudou a consolidar o Colégio Normal como referência regional na formação de educadores e lideranças. Seu nome traduz uma história de dedicação, sensibilidade e responsabilidade social, valores que ainda ecoam nos corredores da instituição.

Eu mesmo sou testemunha desse legado. Migrei para Afogados da Ingazeira no início dos anos 1970, como tantos outros jovens do Pajeú que deixaram suas cidades natais em busca de oportunidade e formação. No Colégio Normal encontrei mais do que salas de aula: encontrei um ambiente de acolhimento, exigência e estímulo intelectual. Ali se aprendia a ler o mundo, a respeitar o outro e a compreender que ensinar é um ato de coragem e esperança.

Quantos professores ali foram formados? Quantos cidadãos, hoje espalhados pelo Sertão, por Pernambuco e pelo Brasil, tiveram no Colégio Normal o alicerce de suas trajetórias? São incontáveis as histórias, os mestres inesquecíveis, os cadernos marcados pelo tempo e as amizades que resistiram às décadas. Cada docente, cada servidor, cada aluno que passou por aquela instituição ajudou a construir uma herança coletiva que não se perde.

O tempo avançou, os desafios educacionais se transformaram, e a escola soube se reinventar. Hoje, como Escola de Referência em Ensino Médio Professora Ione de Góes Barros, mantém viva sua vocação, oferecendo Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), com foco na melhoria dos indicadores educacionais, no acolhimento dos estudantes e no reconhecimento do mérito acadêmico. Localizada na Rua Padre Luiz de Campos Góes, no Centro de Afogados da Ingazeira, continua sendo um farol de conhecimento e cidadania.

O antigo Colégio Normal é, portanto, patrimônio histórico, educacional e cultural de Afogados da Ingazeira. Mais do que um prédio ou uma sigla, é memória viva, é identidade, é prova de que instituições se tornam eternas quando são construídas por pessoas comprometidas com o bem comum.

Para mim – e para tantos outros que ali encontraram rumo e sentido – o Colégio Normal foi fundamento. E fundamentos bem lançados sustentam uma vida inteira.

*Professor universitário e memorialista

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Silvio Costa Filho defende avaliar pena de morte para autor de feminicídio

Brasil
22/12/2025
17:30

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

O ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, defendeu que o governo federal avalie medida para prever pena de morte para autores de feminicídio no Brasil. A declaração ocorreu em entrevista ao Bastidores, da CNN Brasil, nesta segunda-feira (22).

“Semana retrasada eu vi um cidadão que matou a esposa na frente dos filhos. Um cidadão desse não tem jeito, um cidadão desse… nós temos, o Brasil, avaliar até a pena de morte para esse tipo de indivíduo”, afirmou. As informações são da CNN.

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O ministro ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha em uma campanha contra o feminicídio. Silvio, entretanto, disse ser necessário que o governo e a centro-esquerda brasileira discutam também as tipificações da segurança pública, com penas mais duras.

“E esse debate o presidente Lula já está fazendo internamente e nós queremos ampliar cada vez mais essa discussão nos estados e nos municípios”, completou. A declaração de Costa Filho se dá na esteira da repercussão de casos de agressão a mulheres em todo o país nas últimas semanas.

O presidente Lula, inclusive, tem tratado do assunto diversas vezes. No último sábado (20), Lula destacou a grave situação da violência contra as mulheres na América Latina, região que ele descreveu como a mais letal do mundo para a população feminina.

“A América Latina também ostenta o triste recorde de ser região mais letal do mundo para as mulheres. Segundo a Cepal [Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe], 11 mulheres latino-americanas são assassinadas diariamente”, afirmou Lula durante sua fala no encontro regional.

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Parnaíba, no Piauí, supera áreas dos EUA e China em terras raras, aponta estudo

Nordeste
22/12/2025
17:00

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) identificou concentrações industriais de fosfato (P₂O₅), urânio (U) e elementos terras raras (ETRs) na Formação Longá, situada na borda oriental da Bacia do Parnaíba, no estado do Piauí. Os dados constam do Informe Técnico nº 28, publicado em novembro de 2025, resultado de mapeamentos e análises laboratoriais conduzidos entre os municípios de Santa Cruz dos Milagres, Valença do Piauí e Picos.

As amostras coletadas apresentam teores de P₂O₅ de até 26,08%, urânio de até 1.268 ppm e ítrio com até 2.188 ppm, além de elevados índices de disprósio, érbio, itérbio e outros ETR pesados. Os valores superam, em muitos casos, os registrados em depósitos sedimentares clássicos, como a Formação Phosphoria (EUA) e as argilas iônicas do sul da China. As informações são do Movimento Econômico.

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A Formação Longá, de idade Devoniana Superior, compõe parte do Grupo Canindé e é formada por folhelhos silto-argilosos laminados, siltitos e arenitos muito finos. Esses depósitos se desenvolveram em plataforma marinha rasa sob influência de episódios anóxicos, favorecendo a precipitação autigênica de fosfatos e a concentração de metais estratégicos, como urânio e ETRs.

As ocorrências foram identificadas a partir de anomalias radiométricas detectadas com gamaespectrômetro portátil e associadas a horizontes fosfáticos discretos, com espessura inferior a um metro. A equipe técnica detectou continuidade lateral expressiva desses níveis mineralizados, que chegam a se estender por cerca de 3 km e são visíveis inclusive por satélite.

Segundo a geóloga Carolina Reis, do SGB, os dados representam um avanço no conhecimento geológico da região. “A publicação reúne análises detalhadas em múltiplas escalas de ocorrências inéditas de fosforitos associadas a concentrações notáveis de urânio e elementos terras raras (ETRs) na borda leste da Bacia do Parnaíba. Esses dados ampliam o conhecimento sobre o potencial fosfático da região e sugerem viabilidade econômica para essas ocorrências”, afirmou.

Composição mineral e dados geoquímicos da Bacia do Parnaíba

As análises laboratoriais revelaram uma matriz fosfática de colofana (fluorapatita), com presença de concreções uraníferas e óxidos de ferro framboidais. A técnica de Microscopia Eletrônica de Varredura (MEV) identificou concreções com até 13% de urânio e teores significativos de zircônio. Os elementos ocorrem integrados à matriz ou concentrados em estruturas concrecionárias.

As amostras apresentam assinaturas geoquímicas de ambientes subóxicos a anóxicos, com índices U/Th superiores a 1,25 e V/Cr acima de 4,25, reforçando o modelo de fosfogênese autigênica sob alta produtividade biológica e baixa diluição terrígena. A colofana observada possui razão Ca/P entre 2,1 e 2,4, compatível com o padrão da fluorapatita economicamente viável.

A geometria estratiforme da ocorrência e a espessura total da Formação Longá — que pode atingir até 200 metros — sustentam a possibilidade de mineralizações repetidas ao longo da coluna estratigráfica. A presença de blocos fosfáticos retrabalhados em diferentes pontos da área reforça essa hipótese. O relatório recomenda sondagens adicionais e modelagem geofísica e geoquímica para delimitação de volumes exploráveis.

Alinhamento com o Plano Nacional de Fertilizantes

O potencial da Formação Longá também se insere no contexto das metas do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), lançado pelo governo federal para reduzir a dependência externa de insumos agrícolas, como o fosfato — atualmente com mais de 85% de importação.

O PNF prevê o mapeamento e incentivo à produção nacional de fertilizantes até 2050, especialmente em regiões com vocação geológica identificada. Nesse sentido, a descoberta no Piauí pode contribuir para a recomposição da segurança alimentar e mineral brasileira, conectando geologia, indústria e política agrícola em um mesmo eixo estratégico.

Produção regional e perspectiva para o Nordeste

A produção brasileira de fosfato é liderada por Minas Gerais e Goiás. No Nordeste, não há minas de grande porte ativas para esse insumo ou para ETRs. Dados da ANM apontam que o Piauí registrou aumento de requerimentos de pesquisa mineral nos últimos anos, com foco em minerais estratégicos.

A descoberta na Formação Longá pode representar uma nova fronteira para o setor mineral nordestino, particularmente em um contexto global de alta demanda por terras raras, usadas em transição energética, imãs permanentes e microeletrônica.

A pesquisa do SGB integra as diretrizes da Política Nacional de Minerais Estratégicos, reforçando a importância do mapeamento sistemático em regiões com potencial geológico ainda subaproveitado.

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Evilásio fecha primeiro ano com 68% de aprovação em Araripina

Pernambuco
22/12/2025
16:30

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

O prefeito de Araripina, Evilásio Mateus (PDT), encerra o primeiro ano de gestão com aprovação de 68,4% da população, segundo pesquisa do Instituto Opinião em parceria com este blog. O levantamento mostra ainda que 21,8% desaprovam a administração e 9,8% não souberam ou preferiram não responder.

De acordo com o recorte regional, a aprovação é maior na zona rural, onde atinge 75,8%, enquanto na zona urbana chega a 63,8%. Entre os homens, a gestão é aprovada por 65,8%, e entre as mulheres, por 70,9%. Por faixa etária, o melhor desempenho está entre os jovens de 16 a 24 anos, com 74,2% de aprovação, seguido pelos entrevistados de 25 a 34 anos (71,6%), 35 a 44 anos (68,7%), 45 a 59 anos (65,2%) e 60 anos ou mais (64,5%).

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Entre os que aprovam a administração de Evilásio Mateus, os principais motivos apontados são a percepção de que “a cidade está progredindo” (19,3%), o fato de o prefeito ser considerado “bom administrador” (15,3%), “boa pessoa” (11,7%) e de “ajudar a população” (8,8%). Também aparecem investimentos em pavimentação das ruas (4,0%), saúde pública (2,9%), além da avaliação de que é “trabalhador” (2,9%).

Já entre os que desaprovam a gestão, as críticas se concentram na “falta de investimento em saúde pública” (19,7%), “má administração” (16,3%) e “ausência do prefeito” (13,8%). Também foram citadas falta de investimentos no abastecimento d’água e na pavimentação das ruas (5,7% cada), além de descumprimento de promessas (5,7%) e desemprego (3,4%).

A pesquisa também avaliou a imagem pessoal do prefeito. Para 71,7% dos entrevistados, Evilásio Mateus tem uma imagem positiva; 20,8% consideram negativa e 7,5% não souberam ou não responderam.

Na avaliação direta da administração municipal, 16,5% dos entrevistados classificam o governo de Evilásio Mateus como “ótimo” e 36,2% como “bom”. Outros 29% consideram a gestão “regular”, enquanto 8% avaliam como “ruim” e 7% como “péssima”. Já 3,3% não souberam ou preferiram não responder.

Quando questionados se votariam em um candidato a deputado federal ou estadual apoiado ou indicado pelo prefeito nas eleições de 2026, 37,9% afirmaram que votariam nesse candidato. Outros 25,5% disseram que não votariam, enquanto 29,8% responderam que “depende do candidato”. Já 6,8% não souberam ou preferiram não responder.

Quando questionados sobre os principais problemas enfrentados pelo município, a falta d’água lidera as preocupações, com 42,2% das menções, seguida pela saúde pública, com 23,3%. Saneamento básico, calçamento e segurança pública aparecem empatados logo em seguida, com 6% cada.

Advogado formado pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina (Facisa), Evilásio Mateus atualmente cursa mestrado em Gestão Pública. Ele foi vereador por quatro mandatos consecutivos, presidiu a Câmara Municipal, exerceu o cargo de vice-prefeito e, em 2024, foi eleito prefeito com 58,01% dos votos válidos, totalizando 27.099 votos.

A pesquisa do Instituto Opinião foi realizada nos dias 18 e 19 de dezembro de 2025, com 400 entrevistas em áreas urbanas e rurais de Araripina. A margem de erro é de 4,1 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 90%.

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Veículos oficiais são flagrados a poucos metros de evento político de Raquel

Pernambuco
22/12/2025
15:30

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

Quem passa pelo Recife Expo Center na tarde desta segunda-feira (22) pode comprovar o uso da máquina pública para fins político-eleitorais no Governo Raquel Lyra. Diversos veículos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca estão estacionados nas proximidades do centro de convenções, no bairro de São José. No local, em evento marcado para as 15h55, a governadora e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, vão filiar lideranças ao partido.

Os motoristas não se deram ao trabalho nem de remover os adesivos institucionais dos carros, que, inclusive, contêm a frase “Uso exclusivo em serviço”. A secretaria é comandada por Cícero Moraes, nome indicado pelo Podemos e ligado ao ex-senador Armando Monteiro (Podemos). Nas redes sociais, o secretário é um dos mais ativos na defesa da governadora.

Pela quantidade de veículos institucionais no local, é provável que o expediente tenha sido reduzido na pasta em pleno dia de semana para garantir quórum no evento político de Raquel, que acontece em um horário em que os servidores ainda deveriam estar em serviço, atendendo a população em seus postos de trabalho.

Câmara cancela passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

Brasil
22/12/2025
15:00

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

A Câmara dos Deputados cancelou na última sexta-feira (19) os passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), que tiveram os mandatos cassados pela direção da Casa um dia antes.

A medida foi comunicada aos ex-parlamentares em ofícios da Segunda Secretaria da Casa, que é a repartição responsável pela emissão de documentos oficiais de viagem. As informações são do g1.

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A decisão foi tomada com base em um decreto que trata das regras para a disponibilização de passaportes diplomáticos a autoridades. Segundo a norma, apenas deputados e senadores com mandato vigente têm direito ao documento.

Eduardo e Ramagem perderam o mandato na última quinta (18) por decisão da Mesa Diretora da Câmara. Os dois deixaram o Brasil e moram nos Estados Unidos há meses.

A cúpula da Câmara decidiu cassar o mandato do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por excesso de faltas.

Ramagem perdeu o mandato por ter sido condenado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a 16 anos de prisão. A Mesa aplicou, no entanto, um entendimento de que ele ultrapassaria futuramente o limite de faltas com a permanência no exterior ou com o retorno ao Brasil, já que teria de cumprir a pena em regime fechado.

Além dos ex-deputados, a Câmara também cancelou os passaportes diplomáticos emitidos em nome das esposas e filhos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem.

Nos ofícios enviados aos dois, a Segunda Secretaria da Casa informa que a medida já foi comunicada ao Ministério das Relações Exteriores, responsável por emitir os documentos. O órgão também solicita que os ex-parlamentares devolvam os passaportes.

Deputados moram nos EUA
Alexandre Ramagem deixou o Brasil em setembro, antes de o STF concluir o julgamento que o condenou à prisão por envolvimento na trama golpista. Segundo a Polícia Federal, ele utilizou o passaporte diplomático para entrar nos EUA.

Eduardo Bolsonaro está em território americano desde fevereiro, segundo registros da Câmara dos Deputados. Ele sinalizou, em entrevistas recentes, que também usou o passaporte diplomático para entrar no país.

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Lula sanciona reajuste de 8% para servidores do Judiciário em 2026

Brasil
22/12/2025
14:30

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (22) reajuste de 8% no salário de servidores públicos efetivos do Poder Judiciário, aprovado pelo Congresso Nacional. Os novos valores serão pagos a partir de 1° de julho de 2026.

Inicialmente, a proposta aprovada previa que o reajuste fosse concedido em 2026, 2027 e 2028. No entanto, os trechos que estabeleciam reajuste a partir de 2027 foram vetados por Lula. As informações são da CNN.

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De acordo com o Palácio do Planalto, o reajuste previsto para 2027 e 2027 ocasionaria aumento da despesa com pessoal em períodos posteriores ao final do terceiro mandato de Lula, o que contraria a lei de responsabilidade fiscal.

A correção contempla os vencimentos básicos dos cargos efetivos, dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores do Poder Judiciário. O texto foi aprovado pelo Senado no final de novembro.

Adicional
Lula também sancionou nesta segunda-feira (22) o adicional de qualificação dos servidores do Poder Judiciário. O benefício é destinado aos servidores das Carreiras dos Quadros de Pessoal que tenham realizado ações de capacitação e cursos de graduação ou adquirido títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação, bem como certificações profissionais.

O adicional será calculado com base em múltiplos do valor de referência nos seguintes termos:

5 vezes o valor de referência para título de doutor, limitado a uma única titulação;
3,5 vezes o valor de referência para título de mestre, limitado a uma única titulação;
1 vez o valor de referência para curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, podendo acumular até duas pós-graduações;
0,2 vezes o valor de referência para conjunto de ações de capacitação que totalize pelo menos 120 horas, podendo acumular até 3 conjuntos de 120 horas de ações de capacitação;
1 vez o valor de referência para segundo curso de graduação, limitado a 1 curso;
0,5 vezes o valor de referência para certificação profissional concedida por entidade certificadora, podendo acumular até duas certificações.

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Em São Paulo, ministro Silvio Costa Filho lança campanha nos aeroportos contra o feminicídio no Brasil

Brasil, Sudeste
22/12/2025
14:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lançou, hoje, a campanha “Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não”, nos aeroportos do país, para somar às ações do Governo Federal de combate à violência contra as mulheres e reforçar a proteção no setor aéreo.

A apresentação ocorreu no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e contou com a presença do ministro. A iniciativa marca o início da veiculação de peças de conscientização, prevenção, orientação e informação, envolvendo profissionais da aviação e o público em geral.

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A iniciativa faz parte da segunda fase da campanha “Assédio Não Decola”, iniciada em maio deste ano, voltada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra as mulheres. A ação, desenvolvida pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Associação Brasileira das Concessionárias de Aeroportos (ABR), orienta trabalhadores, empresas, passageiros e usuários sobre prevenção, enfrentamento ao assédio e os canais adequados de denúncia e apoio.

“Estamos lançando, a partir de hoje, essa grande campanha em defesa das mulheres em nosso país. Essa campanha estará nos nossos aeroportos, nos aviões, nas mãos dos profissionais. Todos os dias, infelizmente, mulheres são vítimas do feminicídio no Brasil. Por isso, decidimos fazer uma ampla campanha de sensibilização da sociedade brasileira, para que toda a população tenha uma atenção especial para essa pauta”, disse o ministro.

Durante o evento, o ministro explicou a importância de usar os aeroportos para ampliar a campanha de combate ao feminicídio, por serem locais com grande movimentação de pessoas. “São locais de grande concentração de sociedade, com passageiros indo e vindo. E é por isso que estamos fazendo esse chamado para que as pessoas denunciem”, afirmou.

Silvio Costa Filho afirmou, ainda, que todo o Governo Federal está comprometido com a pauta de proteção às mulheres e que o trabalho será feito de maneira integrada. “Nos aeroportos, contaremos com a fiscalização por meio de câmeras com o trabalho da Polícia Federal para evitar todo tipo de violência e assédio. E conto com as concessionárias para se envolverem na divulgação da campanha, para que possamos, de maneira coletiva, atuar a favor das mulheres do Brasil”, concluiu.

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Marco Legal do Comércio Exterior avança no Congresso e redefine regras para importações e exportações no Brasil

Brasil
22/12/2025
13:30

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

O novo Marco Legal do Comércio Exterior deu um passo decisivo na última semana, com a aprovação do Projeto de Lei 4.423/2024 pelo Plenário do Senado Federal. A proposta, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, moderniza a legislação brasileira do setor, substituindo dispositivos defasados do Decreto-Lei nº 37, de 1966, e alinhando o país às normas e compromissos assumidos no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Na prática, o texto cria um arcabouço mais simples, digital e previsível para as operações de comércio exterior, ao mesmo tempo em que fortalece instrumentos de proteção da economia nacional contra concorrência desleal. Um dos principais avanços é a obrigatoriedade do uso do Portal Único de Comércio Exterior, plataforma que centraliza informações, elimina documentos em papel e concentra o pagamento de tributos e taxas, reduzindo custos e burocracia para empresas importadoras e exportadoras.

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O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Fernando Farias (MDB-AL), relator da matéria, que manteve a estrutura original – organizada em quatro livros (disposições gerais; controle e fiscalização; regimes aduaneiros; e disposições finais) – e incluiu mecanismos voltados à defesa da indústria brasileira. Entre eles, está a exigência de que produtos importados cumpram requisitos técnicos e regulatórios equivalentes aos aplicados às mercadorias nacionais, garantindo isonomia de tratamento e preservando a competitividade das empresas instaladas no país.

Para a advogada Anna Dolores Sá Malta, especialista em comércio internacional, o avanço do marco legal representa uma mudança estrutural no ambiente de negócios. “O grande mérito do projeto é equilibrar facilitação e controle. Ao mesmo tempo em que simplifica procedimentos, digitaliza processos e dá mais previsibilidade às empresas, o texto fortalece a capacidade do Estado de reagir a práticas desleais, como dumping e barreiras comerciais artificiais impostas por outros países”, avalia.

Outro ponto relevante é a vedação expressa à chamada “discriminação arbitrária” e à aplicação de regras injustificadas no comércio exterior. A nova lei exige que medidas de controle sejam baseadas em critérios técnicos e razões legítimas, como proteção sanitária, ambiental ou de segurança nacional, evitando a criação de barreiras disfarçadas ao comércio. Segundo Anna Dolores, essa diretriz é fundamental para reduzir litígios e insegurança jurídica. “Quando as regras são claras, transparentes e tecnicamente justificadas, o Brasil ganha credibilidade internacional e reduz o risco de disputas comerciais”, afirma.

No campo da fiscalização, o projeto amplia o uso de gestão de riscos, inclusive com ferramentas de inteligência artificial, e prevê mecanismos como autorregularização, canais de denúncia e a possibilidade de liberação parcial ou antecipada de mercadorias. A expectativa é tornar o controle aduaneiro mais eficiente, concentrando esforços onde há maior risco de fraude, sem travar operações regulares.

O texto também uniformiza e detalha os regimes aduaneiros especiais, trazendo maior clareza sobre benefícios fiscais e atualizando regras para setores estratégicos, como petróleo e gás natural. Há ainda dispositivos específicos para a Zona Franca de Manaus, Áreas de Livre Comércio e Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), com o objetivo de reduzir conflitos jurídicos e aumentar a segurança para investidores.

Na avaliação de Anna Dolores, o novo Marco Legal do Comércio Exterior cria bases mais sólidas para a inserção do Brasil nas cadeias globais de valor. “Um comércio exterior moderno depende de regras previsíveis, processos rápidos e defesa efetiva da economia nacional. Esse projeto caminha exatamente nessa direção”, resume a especialista. Com a aprovação no Senado, a expectativa agora se volta para a tramitação na Câmara dos Deputados.

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Anderson fortalece PL no Agreste com filiação de Raffiê para disputa de vaga na Alepe

Agreste, Pernambuco
22/12/2025
13:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

O presidente estadual do PL e pré-candidato ao Senado, Anderson Ferreira, segue avançando nas articulações em prol do fortalecimento da legenda em todas as regiões de Pernambuco. Hoje foi assinada a ficha de filiação do caruaruense e pré-candidato a deputado estadual Raffiê Dellon.

Raffiê é administrador, pós-graduado em Gestão Pública, mestrando em Inovação e professor universitário, já foi diretor da 4 Ciretran em Caruaru, diretor da Junta Comercial, assessor de Fundos e Investimentos da Sudene e está como secretário-executivo do CONIAPE, o maior consórcio público do nordeste.

Raffiê agradeceu a recepção e afirmou estar pronto para somar nas fileiras do partido. “Sou muito grato a recepção de Anderson e André Ferreira, depois de muita análise e diálogo, vi que aqui é o melhor caminho. Nosso objetivo é ser a voz de Caruaru na Alepe, não é aceitável que nossa cidade não tenha um representante naquela casa”, disse.