No próximo dia 21, em João Pessoa, farei uma palestra sobre o resultado das eleições municipais deste ano e seus possíveis impactos no pleito de 2026, no VII Seminário Nordestino de Agentes e Políticos, que acontece entre os dias 20 a 23 no hotel Manaíra.
Muita gente conhecida e influente do Nordeste estará presente. De Pernambuco, também entre os palestrantes a senadora Teresa Leitão (PT). Autoridades e políticos serão homenageados. A promoção é da ONG Aprender e Capacitar.
A primeira semana na missão desafiadora para o pernambucano Wolney Queiroz à frente do Ministério da Previdência Social não será nada fácil. Uma das missões será garantir a proteção de aposentados e pensionistas contra fraudes. O INSS estima que 4,1 milhões deles tenham sido alvo dos descontos irregulares, somando mais de R$ 6 bilhões.
Uma proposta de ressarcimento das vítimas deve ser apresentada nesta semana a Lula. “Sei que a tarefa é árdua, mas vou honrar a confiança do presidente Lula, do PDT e, principalmente, dos aposentados — afirmou o novo ministro. Desde que tomou posse, de sexta-feira para cá, Wolney já esteve com Lula, com o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e com a ministra em exercício da Casa Civil, Miriam Belchior.
“Fizemos um alinhamento geral, passei um pouco do que o presidente da República me pediu e ouvi dela as orientações da Casa Civil. Fiz questão de dizer que eu tenho um estilo de trabalho compartilhado, eu escuto, consulto, pondero, mas também delego”, disse Wolney. Ele também se encontrou com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
A AGU determinou a instauração de procedimento para averiguar a conduta dos agentes públicos e pessoas jurídicas alvos da operação da PF e da CGU. “Chegamos ao consenso de que, neste momento, é crucial, a partir do diagnóstico inicial das irregularidades, avançar na responsabilização dos infratores e na finalização da proposta do Plano de Ressarcimento Excepcional destinado aos aposentados e pensionistas”, afirmou o ministro Messias, nas redes sociais.
Sobre a conversa com o presidente do INSS, comentou: “Recebi Gilberto Waller. Foi uma conversa de cerca de duas horas com a minha equipe, com intensa troca de informações. O cargo de presidente do INSS é novo para ele, o cargo de ministro de Estado também é novo para mim. Estamos conscientes de que temos um enorme desafio em comum. E só vamos sair bem dele, se eu e ele estivermos alinhados e colaborativos. Essa é a nossa disposição”, afirmou.
CONVOCAÇÃO – Parlamentares de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretendem convocar o novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, para prestar esclarecimentos sobre a operação da Polícia Federal deflagrada contra fraudes no INSS. Ontem, o líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), e a bancada do partido Novo na Casa protocolaram dois requerimentos de convocação ao ministro na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Zucco ressalta que Queiroz também teve ciência das irregularidades, na mesma reunião em que o ex-ministro Lupi tomou conhecimento do escândalo, mas que “nada foi feito para conter”.
Tiro no escuro – Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, o presidente estadual do União Brasil, Miguel Coelho, agora integrante da federação com o PP, de Eduardo da Fonte, disse que 2026 é, hoje, um cenário de incertezas no Brasil e no Estado e que qualquer aposta pode ser um tiro no escuro. “A federação está nascendo agora. Não sabemos sequer se essa federação estará alinhada a um candidato ao Planalto em coligação ou disputa com candidatura própria”, disse, adiantando que se a federação tiver candidato em faixa própria à Presidência da República isso pode levar a uma candidatura da federação a governador de Pernambuco. “Mas tudo isso são apenas elucubrações”, ressaltou.
Olho no Senado – Sobre seu novo “casamento político” com Eduardo da Fonte, presidente da federação em Pernambuco, Miguel fez rasgados elogios ao novo aliado e disse que seu único entendimento com ele, hoje, é trabalhar arduamente pelo crescimento e fortalecimento da federação no Estado. “Eleições 2026 só vamos discutir no tempo certo. Hoje estamos num mesmo lado e queremos trabalhar assim”, ressaltou. Miguel não nega que, dentro na nova federação, seu projeto majoritário passa pela disputa a uma das vagas de senador. “É um projeto, não uma imposição”, disse.
O STF e a anistia – Na sua passagem pelo Recife, ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deixou claro que o Judiciário não pode estar envolvido nesse debate ideológico que há no Brasil. Sobre a proposta que tramita no Congresso Nacional para anistiar as pessoas que participaram da trama de golpe de estado, Dino disse que o Supremo só entrará nessa questão, caso alguma lei neste sentido seja aprovada e alguém entre com uma ação para derrubá-la. “O debate sobre leis é feito no Congresso. Se houver uma ideia de anistia, não é algo que o Supremo decida”, afirmou.
DESPESAS DAS ELEIÇÕES NA CONTA DO UB– O Tribunal Regional Eleitoral gastou cerca de R$ 500 mil para bancar a eleição suplementar de prefeito de Goiana, mas, segundo a Lei das Eleições 9.504, essa conta pode sobrar para o ex-partido do ex-prefeito Eduardo Honório, que disputou pelo União Brasil sabendo que não seria diplomado nem empossado. Nestes casos, segundo o TRE, a responsabilidade das despesas recai sobre o partido dele. Segundo Orson Lemos, do TRE, isso já ocorreu em outros Estados. A decisão, entretanto, cabe à Advocacia Geral da União (AGU) em consonância com o TSE.
CURTAS
AUMENTO 1 – A Câmara dos Deputados colocou na pauta desta semana o projeto que amplia o número de deputados federais. O texto é uma resposta da Casa à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso atualize a distribuição de cadeiras com base nos dados do último Censo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.
AUMENTO 2 – A decisão do Supremo, no entanto, determina que seja mantida a quantidade de vagas na Câmara (513). Na prática, significa que o Congresso teria de ampliar bancadas em estados que tiveram aumento de população e, na mesma medida, reduzir as cadeiras dos que perderam população. Segundo projeções, sete estados sofreriam reduções.
PODCAST – Logo mais, das 18 às 19 horas, entrevisto o senador Humberto Costa no meu podcast “Direto de Brasília”, em parceria com a Folha de Pernambuco. A temática será as eleições internas do PT e suas implicações nos Estados.
Perguntar não ofende: O que João Campos deseja ao fazer rasgados elogios a Dudu da Fonte?
A Justiça Eleitoral julgou improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) movida contra a chapa proporcional do PSB em Ibirajuba, no Agreste pernambucano. A ação alegava suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais, apontando que a candidatura de Cássia Arandas, esposa do ex-prefeito Sandro Arandas, teria sido fictícia. A acusação se baseava no baixo número de votos, nos gastos reduzidos de campanha e na ausência de atos públicos.
Ao analisar o caso, o juiz eleitoral considerou legítima a candidatura de Cássia, acolhendo os argumentos da defesa, feita pelo advogado Elison Rodrigues Sobral. Segundo a decisão, a candidata participou de comícios, fez campanha corpo a corpo e pediu votos diretamente, mesmo com atuação mais discreta em razão de questões familiares, como o acompanhamento da mãe adoecida. A sentença também observou que outros candidatos eleitos pela mesma coligação declararam despesas até menores que as de Cássia, afastando a tese de simulação.
“A Justiça reconheceu o que sempre sustentamos desde o início — não passou de uma ação sem lastro fático. A candidatura de Cássia foi real, com atos de campanha efetivos, ainda que limitados por uma situação familiar delicada. Prevaleceu o respeito à verdade dos fatos e à vontade das urnas”, afirmou o advogado Elison Sobral.
A Controladoria-Geral da União (CGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatórios de auditoria que apontam falhas no cumprimento das exigências estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a transparência na execução das emendas parlamentares. Os documentos mostram irregularidades na utilização de recursos por parte de municípios.
A auditoria foi determinada pelo ministro Flávio Dino, que é o relator do tema, com o objetivo de verificar a aplicação de recursos liberados em 2024 por meio das chamadas “emendas pix”, especialmente no que diz respeito aos beneficiários que não apresentaram planos de trabalho para justificar o uso do dinheiro, mas que estavam com status de aprovação na plataforma Transferegov.br. As informações são do Jornal O Globo.
Em um dos relatórios, a CGU destaca ilegalidades na contratação de serviços nos municípios de Sítio Novo (TO) e Balneário Gaivota (SC). No caso de Sítio Novo, o município executou obras e serviços fora dos parâmetros estabelecidos nos planos de trabalho. O relatório revela que uma parte expressiva dos recursos – cerca de 56,6% do total executado – foi direcionada a despesas não previstas. Em Balneário Gaivota, por sua vez, a CGU identificou superfaturamento no valor de R$ 285.778,00. Os municípios não se manifestaram.
“O caso do munícipio de Balneário Gaivota/SC revela-se ainda de maior gravidade. Por ter indicado despesas anteriores à liberação dos recursos da emenda parlamentar, ressaltando-se já pagas com recursos próprios do município, a bem da verdade, o ente do município fez o uso livre e irrestrito da receita da transferência especial, sem qualquer rastreabilidade”, diz a CGU.
Sobre a cidade de Tocantins, a Controladoria diz que na auditoria realizada no município de Sítio Novo constatou-se que “os contratos celebrados indicavam fontes de recursos distintas das assinaladas nos documentos de liquidação e pagamento de despesas, não havendo menção à fonte de transferências especiais”.
Outro documento ressalta que a análise da CGU foi prejudicada, uma vez que apenas três dos Estados e municípios da amostra estavam em conformidade para a auditoria.
“Quanto à eficiência e efetividade, verificou-se que dois dos quatro entes analisados apresentaram irregularidades na aquisição de bens, na contratação de serviços ou na execução do objeto pactuado”, afirmou a CGU.
Além disso, a Controladoria aponta que quatro entes movimentaram recursos em contas que não atendem ao princípio da rastreabilidade, conforme exigido no acordo, entre 2020 e 2024.
A auditoria foi conduzida com foco nos planos de trabalho que contemplam os maiores valores de repasses, os quais correspondem a 51,2% do montante financeiro. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), os recursos movimentados sem planos de trabalho cadastrados ultrapassam R$ 469 milhões.
A bancada do Novo na Câmara dos Deputados apresentou nesta segunda-feira (5) um requerimento para convocar o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, para prestar esclarecimentos sobre os descontos indevidos de mensalidades associativas de aposentados e pensionistas.
O requerimento foi protocolado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). De acordo com fontes ouvidas pela CNN, o requerimento deve ser votado nesta quarta-feira (7), durante sessão da comissão.
Queiroz assumiu o comando do Ministério da Previdência após o pedido de demissão de Carlos Lupi. Até então, ele ocupava o cargo de secretário-executivo e era o número dois da pasta. Lupi deixou o ministério após sofrer pressão devido às investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As informações são da CNN Brasil.
Para uma das signatárias do requerimento, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), a troca de ministro na pasta não será eficaz para trazer soluções ao problema.
“Wolney Queiroz já sabia de tudo, participou de reuniões, recebeu os mesmos alertas que Carlos Lupi e nada fez. Agora, assume como se fosse parte da solução, quando na verdade sempre fez parte do problema”, afirmou a deputada.
No dia 23 de abril, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que revelou um esquema que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024.
De acordo com as investigações, foram identificados descontos associativos em aposentadorias e pensões que não foram autorizados. Os valores são pagos mensalmente a entidades e sindicatos que representam os aposentados e pensionistas.
Reuniões Segundo as atas de uma reunião realizada com uma conselheira, em junho de 2023, o ex-ministro da previdência Carlos Lupi foi alertado sobre indícios de irregularidades em descontos na folha de pagamento de aposentados. O documento mostra que Queiroz também estava presente na reunião.
No requerimento apresentado pela bancada do Novo, os parlamentares mencionam a reunião como um dos argumentos para a convocação do ministro.
Segundo o documento, Queiroz, ainda na condição de secretário-executivo da pasta, também participou de encontros com representantes de entidades associativas e sindicais que agora são alvo das investigações.
“A magnitude do prejuízo, a fragilidade do público atingido e a recente vinculação do ministro com representantes de entidades sob investigação, bem como a eventual inércia ou omissão em adotar medidas efetivas após membros do CNPS (Conselho Nacional da Previdência Social) alertarem sobre os problemas em 2023 e 2024, tornam esta convocação não apenas justificável, mas necessária”, diz o documento.
Alvo da oposição Empossado ao cargo de ministro na última sexta-feira (2), Queiroz já enfrenta problemas com a oposição no Congresso Nacional.
Opositores realizam uma ofensiva contra o governo no Congresso. Deputados e senadores de oposição afirmam ter conseguido as assinaturas necessárias para protocolar um pedido de criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes no INSS.
Além das CPIs, a oposição acionou a Justiça contra o novo ministro Wolney Queiroz. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ingressou com uma ação popular na Justiça Federal de Brasília para impedir a posse do ex-deputado.
Damares argumenta que Wolney “presidiu parte da 303ª reunião do CNPS, em abril de 2024, na qual foi lido relatório sobre a fraude. Mesmo diante de provas contundentes de irregularidades, não tomou providências para proteger as vítimas”.
Na mesma linha, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o afastamento de Wolney do cargo.
No requerimento, ele também pede que o ex-secretário-executivo seja investigado por omissão, violação aos princípios da administração pública e inidoneidade moral superveniente.
No programa de hoje, comentei a nomeação do pernambucano Wolney Queiroz para o comando do Ministério da Previdência Social. O ex-deputado federal de Caruaru assume o cargo em substituição a Carlos Lupi, em meio à crise provocada pela descoberta de uma fraude bilionária que, entre 2019 e 2024, resultou em descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas. Segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, o rombo pode chegar a R$ 6,3 bilhões, o que impõe ao novo ministro a missão de recuperar a credibilidade do INSS e acelerar o plano de ressarcimento às vítimas.
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O deputado federal Eduardo da Fonte (PP), presidente do Progressistas em Pernambuco, comemorou o anúncio da federação entre seu partido e o União Brasil. Segundo ele, a aliança representa um passo importante no cenário político nacional e também fortalece o campo democrático no estado.
“Sem dúvida, é um movimento de muita força política no nosso país e também no estado de Pernambuco. Duas grandes legendas se somam para engrandecer a democracia, para fazer com que os parlamentares se juntem. Com certeza é um momento muito importante para Pernambuco”, afirmou o parlamentar.
O deputado adiantou que já está prevista uma mobilização para apresentar oficialmente a união partidária aos pernambucanos. “Vamos fazer um grande ato reunindo todos os filiados, todos os mandatários, para que a gente possa mostrar a Pernambuco a nossa representatividade”, anunciou.
Segundo o líder do PP no estado, a intenção é que a nova federação sirva não apenas como uma força política, mas como instrumento de transformação social. “A força que o povo nos dá tem que servir para transformar a vida das pessoas. Essa, sem dúvida, é o objetivo principal da nossa federação no estado de Pernambuco e no Brasil”, concluiu.
A 24ª Vara da Justiça do Trabalho do Recife suspendeu, nesta segunda-feira (5), a realização da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que havia sido convocada por um grupo de filiados do Sindifisco-PE para o dia 6 de maio. A decisão judicial foi tomada no processo nº 0000491-68.2025.5.06.0024 e anulou o edital de convocação publicado em 25 de abril na versão impressa da Folha de Pernambuco.
Com a decisão, a AGE, que aconteceria na sede do sindicato, na Rua da Aurora, está oficialmente cancelada. A publicação do edital de suspensão foi feita na versão digital do mesmo jornal. A convocação da assembleia havia sido articulada por integrantes da Comissão Paridade Já, grupo que contesta o reajuste salarial negociado com o Governo de Pernambuco e acusa a atual diretoria de romper a paridade entre ativos e aposentados.
Em entrevista recente ao blog, o presidente do Sindifisco-PE e da Fenafisco, Francelino Valença, rebateu as acusações, classificando a mobilização como um “motim” político e afirmando que a negociação foi aprovada em assembleia com participação de ativos e aposentados. A Comissão, por sua vez, reiterou a legitimidade da convocação da AGE e manteve as críticas à condução da diretoria, mesmo após a decisão da Justiça.
O governador Tarcísio de Freitas terá a chance de se consolidar de vez como a opção de Jair Bolsonaro para disputar a Presidência, ou se afastar da disputa de 2026. É essa a leitura entre aliados e auxiliares do ex-presidente sobre o depoimento de Tarcísio no Supremo Tribunal Federal (STF).
O governador foi um dos 15 indicados pelo capitão reformado para falar em sua defesa no julgamento da tentativa de golpe.
A avaliação do grupo de Bolsonaro é que as declarações de Tarcísio, a depender da maneira como ele enfatizará a defesa do ex-presidente, serão a principal oportunidade para o governador se consolidar como seu sucessor na próxima eleição presidencial.
Mesmo com Tarcísio afirmando que pretende concorrer à reeleição do Palácio dos Bandeirantes, aliados do governador avaliam que, se o governo Lula estiver mal avaliado e a economia abalada, o governador vai se dedicar para ser o candidato de Bolsonaro ao Palácio do Planalto. O ex-presidente foi declarado inelegível pelo tribunal eleitoral e não poderá concorrer até 2030.
Os depoimentos de defesa, no entanto, podem não ter o resultado esperado pelo capitão reformado e seus aliados. Diferentemente do julgamento que aceitou a denúncia, que foi exibido na televisão, essas oitavas acontecem de maneira privada. Tarcísio de Freitas e os outros indicados serão ouvidos pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes e, só depois, o material será juntado ao processo.
Um acidente entre uma van e um carro de luxo, na manhã desta segunda-feira (5), no Km 116 da BR 428, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco, deixou uma mulher morta e sete pessoas feridas.
A mulher que morreu foi identificada como como Thiara Freire, de 33 anos. Ela era uma das 15 pessoas que estavam na van. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), sete ocupantes ficaram feridos e foram encaminhados para unidades de saúde da região. As informações são do g1 Petrolina.
A prefeitura de Santa Maria da Boa Vista informou que cinco pessoas feridas foram encaminhadas para o Hospital Municipal da cidade. Três vítimas em estado mais grave, sendo que uma delas foi transferida para Petrolina e as outras duas estão aguardando transferência.
A PRF informou que o carro de luxo bateu na parte de trás da van. Em seguida, a van capotou e o carro desceu a ribanceira. O motorista do carro sofreu ferimentos leves, se recusou a fazer o teste do bafômetro e foi autuado.
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), acompanhará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas viagens para Rússia e China. Eles embarcam nesta terça-feira e voltam na semana que vem.
Em Moscou, na Rússia, Lula e Alcolumbre participam, a convite de Vladimir Putin, da celebração dos 80 anos da vitória sobre a Alemanha de Hitler na Segunda Guerra.
Eles emendam a agenda internacional em uma visita à China, onde participam da Cúpula entre China e países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) em 12 e 13 de maio. As informações são do Jornal O Globo.
Durante as agendas no país asiático, Lula também terá um encontro bilateral com o presidente Xi Jinping. A reunião acontece em meio ao acirramento da guerra comercial entre Estados Unidos e China, causada pela imposição de tarifas mútuas.
Segundo a assessoria do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), não há previsão de ida dele às agendas.
Seguindo os compromissos no Recife, nesta segunda-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, visitou o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para receber homenagens.
Na solenidade, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, Dino foi homenageado com o Grão Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado (TJPE), o título de Cidadão Pernambucano, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a Medalha Conselheiro João Alfredo Correia de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT6).
A cerimônia contou com os chefes dos três poderes do Judiciário no estado: Ricardo Paes Barreto (TJPE), Álvaro Porto (Alepe) e Ruy Salatiel Ventura (TRT6). Também estiveram presentes outras autoridades como o senador Fernando Dueire (MDB), o presidente da Alepe em exercício, Rodrigo Farias (PSB), e os deputados Francismar Pontes (PSB) e Sileno Guedes (PSB), este último autor da proposta do título ao ministro, além do prefeito do Recife, João Campos (PSB).
Durante homenagem ao ministro Flávio Dino, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, destacou os méritos do ministro, lembrando sua trajetória como juiz, deputado, senador, ministro de Estado e agora membro do STF. “Ninguém mais merecedor dessa honraria”, afirmou, ao justificar a concessão da medalha grau ouro, mais alta comenda da corte.
“Para os ministros do Supremo Tribunal Federal, concedemos a medalha no grau mais alto, que é o grau ouro. E o ministro Flávio Dino foi escolhido por eleição interna, que é sempre bastante árdua, justamente por seus méritos”, ressaltou.
O presidente do TRT6, Ruy Salatiel, entregou a Medalha Conselheiro João Alfredo Correia de Oliveira, que remete a um dos grandes estadistas história brasileira do segundo reinado. “Queria que o senhor recebesse essa medalha com um agradecimento do mundo judiciário e trabalhista, por sua dedicação à causa pública, seu compromisso com a constituição, com os direitos fundamentais”, pontuou.
O deputado Sileno, ao entregar o título de cidadão pernambucano ao ministro, destacou que a concessão do título é motivo de orgulho para todos e representa o acolhimento a um homem cuja história é marcada pelo compromisso com a democracia, com a justiça e com o bem público.
“Senhor Ministro, receba o nosso abraço, o nosso respeito e a nossa gratidão. Pernambuco se alegra em poder chamá-lo de filho. Não apenas o ministro, o senador ou o governador, mas, antes de tudo, o grande homem público que o senhor é”, finalizou.
Discurso Durante a solenidade, o ministro Flávio Dino agradeceu pela presença e generosidade de todos os que estavam no Tribunal, ressaltando a importância histórica de Pernambuco. “Pernambuco também é parte essencial da história política e cultural do nosso país, com múltiplas contribuições”, afirmou.
Ainda lembrou que iniciou sua trajetória no serviço público aos 19 anos, como funcionário de nível médio aprovado em concurso, e desde então mantém a convicção de que o serviço público é essencial para a construção de uma nação próspera.
Dino afirmou que recebia a comenda com alegria, mas destacou que o mais importante não são os títulos ou medalhas que ficam nas paredes. “Carrego no coração o compromisso de servir bem à população. É isso que torna nossa função nobre: servir com dignidade, com humildade, com fraternidade.” Finalizou dizendo que recebia a homenagem como um pernambucano de coração.
A Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda-feira (5), a cassação do prefeito José Pinto Saraiva Júnior, o Júnior Pinto (PSD), e do vice-prefeito Francisco Afonso de Oliveira, o Chico Afonso (PP), de Exu, no Sertão pernambucano. O juiz também declarou a inelegibilidade por 8 anos do ex-prefeito Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, o Raimundinho Saraiva (PSDB).
O ex-prefeito é acusado da prática de abuso de poder político, com uso indevido dos meios de comunicação social, nas eleições municipais de 2024. Já Júnior Pinto e Chico Afonso foram condenados por se beneficiar do abuso que teria sido cometido pelo antecessor. Raimundinho e Júnior são primos.
Na decisão, o juiz João Victor Rocha da Silva, da 79ª Zona Eleitoral de Exu, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), conclui que a realização de uma obra pública de pavimentação, que foi divulgada pelo então prefeito em suas redes sociais, em 5 de outubro de 2024, na véspera da eleição, configurou abuso de poder político, “com gravidade suficiente para afetar a normalidade e legitimidade do pleito”.
“Os candidatos José Pinto Saraivo Júnior e Francisco Afonso de Oliveira, embora não tenham participado diretamente dos atos abusivos, foram beneficiários destes, havendo nexo de causalidade suficiente para a aplicação da cassação do diploma já expedido”, acrescenta o juiz.
A ação de investigação judicial eleitoral foi ajuizada pela Coligação Unindo Forças para Transformar, que perdeu as últimas eleições contra Júnior Pinto.
A ação também alegava que um contrato havia sido prorrogado estrategicamente por aditivos para coincidir com o período eleitoral e que houve contratação de operação de crédito em período vedado. O juiz, entretanto, considerou que não havia elementos suficientes para configurar abuso de poder político ou econômico com relação a essas duas outras acusações.
A defesa dos atuais prefeito e vice declarou ao Diario que a decisão foi recebida com surpresa. “A gente respeita a decisão, apesar de não concordar. Há uma ausência de robustez das provas. Tanto o TRE quanto o TSE são pacíficos no entendimento de que, para que haja cassação de um mandato eleitoral, deve haver essa robustez”, diz o advogado Alan Andrade. Ele afirmou que irá recorrer.
Procurado, o ex-prefeito Raimundinho Saraiva declarou esperar que a Justiça reveja a decisão. “A gente está bem tranquilo. Acredito que a Justiça vai rever isso aí”, avalia.
Sobre a acusação de uso indevido dos meios de comunicação, ele diz que agiu como sempre costumou fazer. “Eu era prefeito, mas não fiz isso na rede da prefeitura ou de secretaria. Era início de uma obra, não era inauguração ou nenhum evento. Acho exagero uma coisa dessa. Também acho muito exagero cassar o prefeito. Ele não fazia parte da gestão, era apenas o candidato que eu apoiava”. Raimundo afirmou que também vai entrar com recurso à decisão.
O juiz não determinou afastamento das funções, portanto prefeito e vice-prefeito deverão seguir no cargo até o trânsito em julgado ou determinação de execução imediata por instância superior. Caso o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concorde com a decisão, a cidade deverá realizar novas eleições.