“O Brasil é um país de dimensões continentais. É claro que o Nordeste não apenas oferece toda essa potência que falei, do ponto de vista econômico, cultural, mas também oferece grandes quadros políticos. Sem dúvida nenhuma, há a possibilidade de garimpar bons nomes para compor uma chapa presidencial. Mas, insisto, a própria definição sobre uma candidatura ainda vai ter o seu momento; a definição de uma chapa de candidato e vice leva ainda um pouco mais de tempo para ser construída, envolve a composição de forças políticas. Só tenho uma coisa que para mim é muito clara: não contem comigo para fazer qualquer movimento de divisão do Brasil entre regiões, entre classes sociais, entre raças, crenças, orientação sexual ou de qualquer maneira. O país precisa promover a união”, completou Eduardo Leite.

O governador ainda justificou sua saída do PSDB para o PSD por conta da “representatividade” do partido, vendo nisso uma “oportunidade” para contribuir na política nacional. “Entendendo que existem outras lideranças, como é o caso do governador Ratinho Júnior (do Paraná). Não haverá disputa, não haverá enfrentamento. Haverá boa conversa, bom diálogo político para construir o melhor caminho para o partido e para o país. O partido vai tomar suas decisões, e se eu não estiver liderando um projeto nacional, vou olhar para o Rio Grande do Sul e onde melhor eu posso contribuir. E aí vamos decidir se o Senado é uma alternativa ou não”, concluiu.

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“Hoje o que está posto para o cidadão é a polarização, a mesma que se repetiu nas últimas duas eleições, entre lulistas e bolsonaristas, que não têm rendido ao Brasil grandes avanços, na minha visão. Eu confio na nossa capacidade de trazer, a partir de um caminho alternativo, suficiente mobilização que dê a capacidade aos agentes políticos em cada estado de ajudar a construir o caminho do meio, o caminho alternativo que eu defendo, da moderação e do equilíbrio. No momento certo isso vai acontecer. Entendo que Raquel precisa dialogar e construir com aquelas forças que vão ajudar no seu projeto local para Pernambuco, dialogando também dentro do ambiente que nacionalmente está posto. Mas, no momento adequado, tenho certeza de que se viabilizará a participação efetiva dela também no caminho alternativo”, completou.

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“Se houvesse uma disposição daquele campo de fazer um gesto mais em direção ao centro, que poderia ser inclusive representado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), haveria a disposição do PSD de apoiar. Mas não é isso que se apresenta, que é justamente essa radicalização. O que trabalhamos é justamente para trazer o país mais para a moderação, a serenidade, o equilíbrio. Isso é o que eu defendo, que é o DNA do PSD. Insisto, o centro não é ausência de posição. Eu tenho posições muito claras sobre tamanho do Estado, privatizações, segurança pública, as diversas áreas das políticas públicas, como que um governo deve agir. Eu simplesmente não acho que quem pensa diferente de mim seja um inimigo a ser exterminado. Então, quando a gente se posiciona ao centro, não tem a ver com falta de convicção, de percepção sobre como as coisas devam ser conduzidas, mas sim sobre a capacidade de conviver com diferentes, de respeitar divergências e de construir a partir dessa divergência o caminho que melhor atenda ao interesse da comunidade”, completou o governador.

Além do próprio Leite, o PSD também tem o governador do Paraná, Ratinho Júnior, cotado para entrar na disputa, embora o governante tenha sinalizado que pode se candidatar a senador. “Essa decisão não é apenas minha, eu tenho essa disposição (de liderar o projeto), não me conformo com a polarização radicalizada que está posta. O país precisa encontrar um caminho de conciliação, de entendimento, para enfrentar os problemas, não para ficar enfrentando as pessoas. Insisto nisso. No momento adequado vamos tomar essa decisão”, colocou o governador gaúcho.

Sobre os prazos de desincompatibilização, Eduardo Leite avalia que há tempo para construir uma frente que possa somar outras siglas, a exemplo da federação entre União Brasil e PP e de outras legendas que sinalizam para um eventual desgaste do governo Lula. “Naturalmente, temos um prazo fatal em abril, que é o de desincompatibilização. Entendo que estamos no início do ano; agora se abrem efetivamente as discussões do ano eleitoral, e tudo vai se definir com a boa conversa, com o bom diálogo que a política exige, qual será o rumo que nós tomaremos. O que o presidente Kassab tem destacado é que não estaremos nem com o Lula nem com Bolsonaro. A participação de membros do PSD no governo do presidente Lula se relaciona ao fato de que o partido não teve candidato em 2022, e alguns dos integrantes terem apoiado a eleição do presidente Lula, enquanto outros apoiaram Bolsonaro”, afirmou.

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Wellington Cesar foi indicado procurador-geral da Justiça na Bahia pelo ex-governador Jaques Wagner, quando teve forte atuação no combate ao crime organizado.

Desde a saída de Lewandowski, a bancada da Bahia patrocinava o nome de Wellington César Lima e Silva para a vaga. Wellington César tinha apoio do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e de Jaques Wagner, muito próximos de Lula. Ele foi cotado para o STF, antes de Lula escolher Jorge Messias para a vaga de Luís Roberto Barroso.

Ministério da Justiça e Segurança Pública
A mudança no ministério ocorre em um momento de protagonismo do tema da segurança pública no Brasil e na América Latina, e em meio ao avanço de organizações criminosas, e a episódios de violência associados a disputas entre facções.

Estão vinculados ao Ministério da Justiça: a Polícia Federal (PF); a Polícia Rodoviária Federal (PRF); e a Força Nacional, acionada para atuar nos estados em situações de crise e reforço da segurança pública.

Entre os motivos que levaram Lewandowski a antecipar a sua saída do cargo, segundo apurou a TV Globo, estava a retomada das articulações no governo Lula para dividir a pasta em dois ministérios: um da Justiça e outro da Segurança Pública, como ocorreu no governo Michel Temer.

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O governo também lança a Plataforma Digital da Reforma Tributária, que deve dar suporte à nova estrutura tecnológica do sistema tributário brasileiro.

O evento contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A partir de agora, ficam estabelecidas as regras de fiscalização do imposto, de devolução de créditos e do cashback tributário, mecanismo de compensação voltado a famílias de baixa renda.

Outro ponto previsto na lei é a obrigatoriedade de progressividade do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cobrado pelos estados.

As alíquotas continuarão sendo definidas por cada unidade da federação.

Plataforma da Reforma Tributária do Consumo (RTC)
A plataforma digital da reforma tributária poderá ser acessada por meio do portal “gov.br” e vai concentrar serviços como por exemplo, a calculadora de tributos e o acompanhamento, em tempo real, de valores a pagar e créditos a receber.

Segundo o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que desenvolveu a plataforma, a expectativa é que o sistema monitore cerca de 500 bilhões de eventos fiscais e financeiros já no primeiro ano de operação.

Todo o processamento é feito sob a gestão do Estado, para garantir a autonomia tecnológica, proteção de dados e continuidade operacional.

Segundo o secretário Robinson Barreirinhas, da Receita Federal, as pessoas de baixa renda também vão poder, por meio da plataforma, acompanhar a devolução dos tributos.

Ano sem cobrança de IBS
Durante todo o ano de 2026, não haverá cobrança do IBS nem da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

As alíquotas de 0,1% para o IBS e de 0,9% para a CBS terão caráter apenas informativo e constarão nas notas fiscais sem gerar recolhimento.

➡️As empresas terão prazo para adaptação sem aplicação de penalidades.

➡️Já os microempreendedores individuais (MEI) e empresas optantes pelo Simples Nacional estão dispensados da obrigação de informar as alíquotas neste primeiro momento.

➡️Segundo a Receita Federal, não há impacto nos preços para os consumidores nem mudanças nas regras para trabalhadores autônomos ou motoristas de aplicativos.

Reforma tributária
O Congresso Nacional concluiu em dezembro do ano passado a regulamentação da reforma tributária, quando estabeleceu o comitê gestor do IBS.

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O objetivo era garantir maior celeridade, sigilo, segurança e eficiência, tanto na votação quanto na apuração.

A expansão foi rápida. Em 1998, a votação eletrônica ocorreu em 537 municípios com mais de 40 mil eleitores e, em 2000, o sistema passou a ser utilizado em todos os municípios brasileiros, informatizando completamente as eleições.

Desde sua criação, a urna eletrônica passou por diversas atualizações tecnológicas, tanto em seu hardware quanto nos softwares. A cada eleição, novas funcionalidades são incorporadas, acompanhando os avanços da tecnologia da informação e reforçando os princípios de sigilo, celeridade e integridade do voto.

Desde a primeira urna até a atual, fabricada em 2023, foram desenvolvidas 14 versões.

A última geração possui novo design e melhorias relacionadas à capacidade de processamento das informações, interação com o mesário por meio de teclado sensível ao toque e diretivas de segurança do equipamento. A evolução desses aparelhos trouxe avanços em diversas frentes:

• Segurança: a urna eletrônica possui uma arquitetura de segurança única no mundo, com uso de criptografia avançada, lacres físicos reforçados e sistemas que só funcionam no próprio equipamento;
• Transparência: o processo eleitoral é auditável em todas as suas etapas, da votação à totalização, com diversos mecanismos que garantem a integridade dos votos;
• Acessibilidade: foram implementados recursos como fones de ouvido, sintetizador de voz, teclado em braile e intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) na tela da urna, facilitando a votação para pessoas com deficiência;
• Celeridade: os novos modelos tornaram a votação e a apuração mais rápidas, reduzindo o tempo de habilitação dos eleitores e a divulgação dos resultados;
• Sustentabilidade: os equipamentos mais recentes são energeticamente mais eficientes, mais duráveis e recicláveis, contribuindo para a preservação ambiental.

Biometria

Desde 2008, a Justiça Eleitoral passou a utilizar a identificação por impressões digitais para reconhecer biometricamente o eleitorado. A coleta da biometria é um serviço eleitoral obrigatório.

A identificação biométrica torna o processo eleitoral ainda mais seguro, ao impedir que uma pessoa tente votar no lugar de outra e ao possibilitar a detecção de registros duplicados no cadastro eleitoral.

Essa tecnologia é mais uma medida adotada pela Justiça Eleitoral para reduzir a intervenção humana na votação, principal fator de vulnerabilidade do sistema no passado.

Atualmente, dos mais de 150 milhões de eleitores aptos a votar, cerca de 86% — mais de 137 milhões de pessoas — já possuem dados biométricos cadastrados.

Ao abrir os testes das urnas de 2025, no início de dezembro, a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ressaltou a transparência e a confiabilidade do sistema eleitoral.

A presidente do TSE destacou que o teste permite a participação direta da sociedade na busca por aprimoramentos dos sistemas eleitorais. “Convidamos a sociedade para investigar, examinar e verificar se há alguma vulnerabilidade que ainda tenha que ser corrigida antes das eleições, daqui a dez meses”, afirmou.

Entre 2008 e 2023, pelo menos 500 visitantes de 50 países foram recebidos pela Justiça Eleitoral brasileira.

Segundo o TSE, somente nas últimas eleições gerais, em 2022, cerca de 200 pessoas de mais de 30 países diferentes tiveram contato com aspectos essenciais do processo eleitoral brasileiro, como a urna eletrônica e o código-fonte, o sistema de identificação dos eleitores, além de estratégias de combate à desinformação.

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