O deputado federal Lucas Ramos entrou na linha de frente contra a extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pelo Governo Federal. O parlamentar defende um debate mais aprofundado sobre o processo, envolvendo de forma ativa o Congresso Nacional e as prefeituras brasileiras, para que não coloque em risco a manutenção de importantes projetos de saneamento básico e saúde ambiental que hoje são desenvolvidos pela entidade junto aos municípios.
“Hoje, a Funasa é a única responsável por atender o saneamento rural e a demanda de pequenos municípios, com menos de 50 mil habitantes. Simplesmente extinguir a Fundação e remanejar seus servidores não se apresenta como melhor solução para o desafio que é justamente ampliar essas ações, uma vez que ainda temos mais de 100 milhões de brasileiros sem acesso à coleta de esgoto”, sustenta Lucas.
“Outro ponto fundamental é discutir com clareza e transparência a situação dos servidores efetivos e terceirizados da Funasa. Serão apenas relocados para outros órgãos? Perderão direitos adquiridos ao longo de suas carreiras? Estão tendo suas competências e experiências avaliadas no processo de remanejamento? Questionamentos importantes que reforçam a importância de dedicarmos uma maior atenção a esse debate. Com as poucas informações que nos foram apresentadas até então, não há elementos suficientes para sermos favoráveis ao processo de extinção”, reforçou.
A Medida Provisória n° 1156/2023, encaminhada pelo Governo Federal ao Congresso no início de janeiro, precisa ser votada no Congresso Nacional ainda no primeiro trimestre. No entanto, apesar da necessidade de apreciação pelo Legislativo, encontra-se em ritmo acelerado a dissolução das 26 unidades estaduais da Funasa, assim como a transferência de todos os convênios em andamento para serem administrados pela Caixa Econômica Federal. O Ministério das Cidades foi indicado pelo Governo Federal como o que concentrará a maior parte dos projetos.
A comissão formada por servidores da Funasa, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e as principais entidades do setor de saneamento do país também se posicionaram de forma contrária à forma como vem sendo conduzida a extinção.
“Acreditamos que é necessário, sim, melhorar a eficiência da gestão na Funasa, assim como avaliar quais iniciativas podem ser melhor desenvolvidas por outros Ministérios. Isso pode ser feito com um choque de gestão, sem provocar uma ruptura nos importantes projetos em andamento para atendimento das demandas das cidades, gerando atrasos nas obras e forte impacto negativo na geração de emprego e renda local por conta da desmobilização dos canteiros”, conclui Lucas Ramos.
Pelo ranking do Atlas Intel, o mesmo que colocou a governadora Raquel Lyra (PSD) como a pior do Nordeste e a segunda mais rejeitada do País, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), é o mais popular do País, empatado com Eduardo Pimentel (PSD), de Curitiba, quando se comparam os percentuais de gestores de grandes centros urbanos. Ambos aparecem com 64% de ótimo e bom.
Eduardo Braide (PSD), prefeito de São Luís, lidera numericamente com 82% de aprovação, mas a charmosa capital maranhense tem apenas 746 mil eleitores, enquanto Recife registra 1,3 milhão de eleitores. Em segundo lugar, no ranking geral, está Antônio Furlan (MDB), prefeito de Macapá, cidade com apenas 291 mil eleitores, menor do que Caruaru e Petrolina.
Em terceiro, Léo Moraes (Podemos), de Porto Velho, desponta com 75% de aprovação, mas a capital de Rondônia segue esse mesmo raciocínio: tem apenas 362 mil eleitores. Isso se pode dizer também de Maceió, cujo gestor JHC (PL), registra 73% de aprovação, mas a cidade tem apenas 630 mil eleitores. São capitais, portanto, de baixa densidade demográfica e eleitoral, fora do perfil do Recife, que no Nordeste só pode ser comparada a Salvador e Fortaleza.
Mas Bruno Reis (UB), de Salvador, aparece em 10º lugar, com 56% de aprovação, dez pontos abaixo de João. Já Evandro Leitão (PT), prefeito de Fortaleza, ficou em 12º lugar. Entre os prefeitos de grandes centros urbanos, com mais de 1 milhão de eleitores, Eduardo Paes (PSD), do Rio de Janeiro, que já esteve entre os primeiros, agora está em 8º, com 59%, enquanto Ricardo Nunes (MDB), de São Paulo, maior eleitorado do País, está em 21º lugar, com 40% de aprovação.
Ainda entre os grandes centros urbanos, Álvaro Damião (UB), de Belo Horizonte, capital do Estado que tem o segundo maior colégio eleitoral do País, é quase lanterninha no ranking, com apenas 28%, superando apenas David Almeida (Avante), de Manaus, e Adriane Lopes (PP), de Campo Grande.
MA e PE, OS PIORES – No ranking dos governadores, Raquel Lyra é quase lanterninha. Tem 55% de aprovação, à frente apenas do governador do Maranhão, Carlos Brandão Júnior (PSD), com 51%. Filiado ao PSB, Brandão é a herança maldita deixada pelo agora ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. Embora reeleito em 2022, não conseguiu repetir o sucesso na gestão estadual do seu criador. Tende a encerrar o segundo mandato como o pior governador do Maranhão.
Segurança “bomba” Caiado – Campeão no ranking nacional do Atlas Intel, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), repete a performance desde o final do seu primeiro mandato. A grande virtude dele é o enfrentamento ao crime organizado. O Estado registrou uma queda de 11,35% nos homicídios dolosos este ano em comparação ao ano anterior. Foram 890 vítimas neste tipo de crime, frente a 1.004 em 2024, consolidando a maior redução percentual da Região Centro-Oeste. Os dados constam no Mapa da Segurança Pública 2025, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com base em informações fornecidas pelos estados ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).
Não é do ramo – Quando deu uma paradinha em Arcoverde, sexta-feira passada, para jantar quase sozinha, enquanto três mil pessoas participavam da primeira seresta, uma iniciativa do presidente da Câmara, Luciano Pacheco (MDB), com apoio do prefeito Zeca Cavalcanti (Podemos), a governadora Raquel Lyra (PSD) vinha de Ibimirim, onde participou de um mega evento evangélico com a cantora Aline Barros. Raquel, entretanto, não teve sequer a preocupação de dar uma ligadinha para o prefeito, aliado de primeira hora. Para quem está de olho na reeleição, num cenário nas pesquisas desfavorável ante João Campos, uma postura de amadorismo político.
Se arrependimento matasse… – Enquanto a governadora foge do contato com multidões, João Campos esteve no mesmo dia em Jupi, no Agreste, para celebrar o apoio da prefeita Rivanda Freire (PSD) e em seguida esteve na fazenda do presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), numa confraternização que reuniu mais de três mil pessoas na fazenda do anfitrião. Lá, ouviu Porto afirmar, em alto e bom som, numa rápida saudação, que havia se arrependido de votar em Raquel.
Dudu encosta em Humberto – Na pesquisa para o Senado, do instituto Opinião, também foi projetado um cenário sem Miguel Coelho (UB), no qual Eduardo da Fonte, o Dudu, da federação PP-UB, surpreende. Encosta em Humberto Costa (PT), com 28,5%, enquanto o petista lidera com 31,2%. Em terceiro lugar aparece o ministro Sílvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, com 20%. Anderson Ferreira vem em seguida com 12,3%. O que impressiona, entretanto, é o alto percentual de indecisos: 60, 1%. E também de eleitores que querem anular ou votar em branco: 47,9%.
CURTAS
SEM NOMES 1 – Por falar no Senado, faltando dez meses para as eleições, ninguém se apresenta como pré-candidato na chapa da governadora. Os nomes mais competitivos que figuram em todas as pesquisas militam no universo partidário e eleitoral do pré-candidato a governador pelo PSB, João Campos.
SEM NOMES 2 – Único nome lembrado e comentado pelos políticos é o do atual senador Fernando Dueire (MDB), sucessor de Jarbas Vasconcelos na Casa Alta. O suplente-senador, entretanto, não consegue superar a barreira dos três pontos percentuais, o que certamente vai complicar sua escolha por parte da governadora.
ADESÕES – Na tentativa de reverter sua frágil posição na Região Metropolitana, onde tem apenas 14% das intenções de voto ante 76% de João, a governadora faz, hoje, um ato de filiação de dois prefeitos: Mano Medeiros (PL), de Jaboatão, e Diego Cabral (Republicanos), de Camaragibe.
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Famílias ligadas ao Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocuparam, na manhã de ontem (20), a unidade de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife, do supermercado Deskontão. O ato faz parte da campanha “Natal sem Fome”, realizada pelo movimento próximo ao final do ano. “São mais de 800 famílias em luta contra a fome, denunciando a carestia e lutando pelo direito de se alimentar”, diz texto do movimento. O protesto ocorre simultaneamente em outras cidades do país.
Durante o ato os manifestantes pedem doação de cestas básicas e denunciam a situação de insegurança alimentar sofrida por famílias de baixa renda e cobram políticas públicas de combate à fome. “Com luta, com garra, a cesta sai na marra”, foi uma das mensagens entoadas pelo grupo nesta manhã.
“A falta de emprego, a falta de alimentação adequada, de frutas e verduras, de comida de qualidade, infelizmente é uma realidade da maioria da nossa população”, declarou uma das lideranças do MLB durante o protesto no Recife.
“Estamos aqui hoje em uma campanha nacional em solidariedade a todas essas famílias. Viemos aqui, além de denunciar, reivindicar cestas básicas para que a gente possa ter um Natal mais solidário com a nossa cesta básica, com o nosso chester, o nosso panetone”, acrescentou.
A Polícia Militar esteve no local. Em nota à imprensa, o supermercado Deskontão afirmou ontem: “A rede Deskontão foi surpreendida na manhã deste sábado (20) pela entrada de famílias do Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favela (MLB) na loja de Casa Amarela. Para garantir a segurança de todos, colaboradores, cliente e demais envolvidos no ato, a rede acionou imediatamente a Polícia Militar de Pernambuco, providenciou a evacuação máxima da unidade e fechou a loja, evitando também que mais pessoas entrassem no ambiente. Desde então, o Deskontão está alinhado e disponível para o melhor caminho de negociação para a desocupação da loja de forma ordeira a todos, contando com a atuação de articuladores sociais e a atuação da PMPE, que segue presente na loja de maneira eficiente e pacífica, e segue acompanhando a manifestação”, conclui a nota.
Rafael Satiê, 38, divulgou no mês passado um vídeo para contar sua história de vida. Diz que ela sozinha “desmonta toda a narrativa da esquerda no Brasil”. Na gravação, conta que é filho de ex-traficante criado numa comunidade carioca por mãe solo, “minha princesa e minha rainha”. Tem um irmão preso e o outro “perdido para o tráfico de drogas”.
Então aceitou Jesus, e tudo mudou. O evangélico também se converteu ao empreendedorismo. Espelhou-se na mãe, que vendeu de Yakult a pizza em busca da prosperidade.
Eleito vereador pelo PL-RJ em 2024, Satiê entrou na política tendo como norte o homem que, em setembro, foi condenado a pagar indenização de R$ 1 milhão por declarações racistas dadas em 2021, como ter comparado o cabelo crespo de um homem negro a um “criatório de baratas”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro é referência para esse jovem que se diz simpatizante do conservadorismo antes de virar modinha. “Minha formação cristã sempre me guiou pela defesa da família, da vida desde a sua concepção, da liberdade, da ordem e da responsabilidade individual”, ele diz à Folha. “Esses princípios são naturalmente ligados à direita. Com o tempo, apenas passei a expressar isso de forma mais clara e firme.”
O vereador foi um dos exemplos dados pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, como possível candidato a um cargo em 2026 —deputado estadual ou federal. A hipótese tem voltagem simbólica. Na disputa por novos públicos, o partido passou a tratar a diversidade não como inimiga ideológica, mas como ativo eleitoral. A estratégia, segundo Sóstenes, é apoiar candidaturas que articulam representatividade e conservadorismo, e assim rivalizar com a esquerda nesse debate.
O discurso de Satiê sintetiza bem o espírito da coisa. “Quando alguém vem da favela, como eu vim, e é negro, a esquerda costuma tentar enquadrar essa pessoa em uma narrativa pronta. Tentaram fazer isso comigo. Queriam que eu me apresentasse como vítima. Mas construí minha vida com temor a Deus, trabalho, empreendedorismo e acreditando na meritocracia, exatamente o oposto do que defendem.”
Tem mais de onde veio. Antes da operação da PF da qual foi alvo de buscas na sexta (19) em investigação sobre desvio de cota parlamentar, Sóstenes citava outros acréscimos desejados para esse projeto. O primeiro nome que lhe vem à cabeça é o de Jojo Todynho. A ex-funkeira chegou a ser convidada para concorrer à Câmara pelo PL na próxima eleição. Por ora declinou, embora a afeição pela legenda permaneça.
“Eu acho a Jojo um quadro super interessante, porque existem algumas cartas identitárias que preveem que uma mulher negra da periferia e gorda deveria ser necessariamente uma candidata alinhada à esquerda”, afirma o líder do PL.
“E sabe o que nós vamos trabalhar agora também? Homossexuais de direita”, Sóstenes adiciona. Menciona Firmino Cortada como um nome com potencial. O influenciador do Mato Grosso do Sul, abertamente gay e de direita, já argumentou em podcast que “não existe gay de esquerda”.
Sua trilha argumentativa é esta: tão defenestrado pelo outro campo, o sistema capitalista seria essencial para que os homossexuais adquiram direitos, “porque o gay é um público que consome mercado de luxo, é uma fatia importante do capitalismo”.
O martelo para novas filiações e candidaturas ainda não foi batido, mas o PL enxergar a diversidade como um mapa do tesouro eleitoral não surpreende a antropóloga Jacqueline Moraes Teixeira, estudiosa ligada ao Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e ao Iser (Instituto de Estudos da Religião).
Ela pesquisa o PL Mulheres desde 2023, quando a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro assumiu a presidência do movimento. É por essa época que “fica muito evidente uma aliança entre mulheres que passam a se autodeclarar de forma mais direta como de direita, a partir de uma aliança específica entre evangélicas e católicas”.
As incursões pela discussão de gênero, agora pelo prisma conservador, englobam outros partidos, como o Republicanos da senadora Damares Alves e o PP de Celina Leão, a vice-governadora que almeja substituir Ibaneis Rocha (MDB), hoje titular no Executivo do Distrito Federal. Ambas evangélicas.
“Venho percebendo a produção de uma gramática específica voltada para disputar o conceito de diversidade”, afirma Teixeira. Ela leva ao debate público um mix de temas, que vão de violência de gênero a pessoas com deficiência — área pela qual também passeia Michelle, fluente na língua de Libras.
A antropóloga repara que o PL Mulheres impulsionou de forma extraordinária filiações femininas. Quase 1.000% nos últimos dois anos, feito “muito vinculado à figura da Michelle e à sua capacidade de capilaridade”.
São políticas que não prescindem de velhos ranços do conservadorismo. Caso das que se declaram antifeministas, pois “acreditam que as mulheres feministas lutariam apenas por direitos seletivos a mulheres que também são feministas e que, na verdade, as mulheres de direita estariam lutando por todas e por todos”, diz Teixeira.
Percepção similar à do vereador Rafael Satiê quando fala da própria trajetória. O litígio ideológico, aqui, é o mesmo: a direita precisa avançar sobre o eleitor historicamente associado à esquerda. Mulheres, negros, LGBTQIA+. Minorias, em geral.
“Fui defendendo minhas ideias mesmo quando diziam que o negro não podia pensar da maneira que eu pensava”, diz Satiê. Para 2026, ele se diz preparado para a missão que Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, presidente do PL, confiarem a ele. “Se for a vontade de Deus e deles.”
A depender da pauta, a recepção de eleitores fiéis a esse espectro nem sempre acompanha essa abertura. O anúncio da influenciadora Sophia Barclay como pré-candidata a deputada pelo Novo ilustra essa tensão.
A influencer Sophia Barclay, pré-candidata a deputada pelo Novo, sofreu ataques transfóbicos ao fazer anúncio de candidatura
Ela, que se define como “trans de direita, foi alvo de ataques transfóbicos, como um que dizia não a reconhecer como mulher. Barclay diz que recebeu “reações positivas e negativas, o que é absolutamente normal na política”.
“O que mais chama atenção é como muitas pessoas tentam deslegitimar ideias atacando a identidade pessoal. Isso diz mais sobre quem ataca do que sobre mim”, ela afirma. Também não vê incompatibilidade entre ser trans e conservadora. “Isso só é paradoxal para quem acredita que pessoas trans precisam pensar de uma única forma. Sou uma mulher trans, mas antes disso sou cidadã, trabalhadora, esposa e brasileira.”
Sobre Nikolas Ferreira (PL-SP), que já foi ao Congresso de peruca no Dia da Mulher para debochar da ideia de que uma trans exista: “Considero um jovem com visão exemplar e acredito que o debate deve existir de forma madura. Inclusive, em breve terei a oportunidade de conversar mais com ele, porque acredito no diálogo como ferramenta para avançar, mesmo quando existem divergências”.
Enquanto a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) era leiloada na última quinta-feira (18) na Bolsa de Valores de São Paulo, um grupo de funcionários protestava em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Era mais um ato entre tantos que os funcionários fizeram desde que a governadora Raquel Lyra (PSD) assumiu o governo de Pernambuco já com o compromisso de passar boa parte da Compesa para a iniciativa privada. Como em vários outros protestos, não houve multidões.
A população pernambucana ficou amplamente alheia às reivindicações dos funcionários. Para o engenheiro da Compesa Renan Torres, integrante do Movimento Compesa Pública, isso aconteceu devido à má qualidade do serviço que chega diretamente aos usuários, o que torna difícil a comunicação entre a categoria e a sociedade. “O diálogo com a população é muito delicado porque a gente sabe que o serviço que chega para a população não é adequado. É rodízio de água, é falta de atendimento de esgoto, são vazamentos constantes. É a “Compesa da Globo” — aquela que aparece na televisão de forma negativa”, diz.
Mas isso, diz Torres, é um projeto. A falta de investimento na Compesa ao longo de décadas e gestões se somou a um discurso público negativo do atual governo em relação à Compesa. “A governadora Raquel Lyra tem se referido publicamente à Compesa como a “pior prestadora de serviço”. Isso é para isolar a categoria e convencer a sociedade de que a concessão é a única solução para os problemas de abastecimento. O cidadão comum, que sofre com a falta de água na torneira, tende a ver a privatização como uma alternativa viável. Atualmente a diretoria da Compesa vive em função dessa privatização, então todos os outros projetos de melhorias são colocados em segundo plano”, acredita.
No leilão em São Paulo, o Governo de Pernambuco conseguiu arrecadar R$ 4,2 bilhões em outorgas. Os grupos Consórcio Pernambuco Saneamento e a Pátria Investimentos, que apresentaram as propostas vencedoras, devem investir R$ 19 bilhões na distribuição de água e na coleta e tratamento de esgoto ao longo do período da concessão, que é de 35 anos. A Compesa continuará sendo responsável pela produção e tratamento de água – o que, segundo especialistas, é a parte mais difícil e cara do processo.
Para o leilão, o estado foi dividido em dois blocos. O “Região Metropolitana do Recife (RMR) – Pajeú” foi vencido pelo Consórcio Pernambuco Saneamento, formado pela Acciona e a BRK – empresa que atua em uma parceria Público-Privada na RMR há quase dez anos, com inúmeras reclamações. O pagamento desta outorga foi de R$ 3,5 bilhões. O bloco reúne 150 municípios e Fernando de Noronha e são esperados R$ 15,4 bilhões em investimentos. Já o segundo bloco, o “Sertão”, é formado por 24 municípios e com investimentos previstos de R$ 2,9 bilhões. O bloco foi para o grupo Pátria Investimentos por uma outorga de R$ 720 milhões.
O Governo de Pernambuco alega que com a capacidade de investimentos somente do Estado a universalização dos serviços de água só seria possível daqui a 65 anos – o Brasil tem como meta a universalização até 2033. A concessão para a iniciativa privada é vista como a única solução para a universalização no tempo previsto. Em vídeo recente nas redes sociais, Raquel Lyra afirmou que a concessão era uma “questão humanitária”.
Os funcionários da Compesa e o sindicato que os representa, dos urbanitários, tentaram de várias formas parar o leilão. A última delas foi com a Associação dos Empregados do Grupamento Superior da Compesa (ProCompesa) fazendo um pedido de medida cautelar ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para suspender o leilão. O pedido só deverá ser julgado no próximo ano, ainda em decisão monocrática do conselheiro Dirceu Rodolfo.
No pedido, os funcionários alegam discrepâncias do edital com a realidade do saneamento no estado. Um dos principais pontos é que em 66 municípios o atendimento de esgotamento sanitário está inflacionado. “O caso mais gritante é o de Serra Talhada. No edital, se diz que há 86% de tratamento de esgoto na cidade, mas não é verdade. O esgoto de lá é coletado, mas não é tratado: é índice 0”, diz Renan Torres.
A ProCompesa fez um levantamento de que esses erros de diagnóstico podem gerar um impacto financeiro estimado em até R$ 2,9 bilhões. Isso abriria margem para futuros pedidos de reequilíbrio financeiro por parte das empresas vencedoras do leilão. “Na prática, isso pode resultar no aumento das tarifas para o consumidor ou na responsabilização financeira do Estado, comprometendo recursos que deveriam ser destinados a áreas como saúde e educação”, diz Torres. Em resposta à reportagem da Folha de S. Paulo sobre o tema, o Governo de Pernambuco afirmou que o pedido é improcedente e será comprovado como tal no TCE-PE.
A empresa BRK, que faz parte do consórcio que levou 166 municípios, atua na RMR em uma PPP e já sofreu sanções do Governo – Foto: Arnaldo Sete/MZ
Promessa de não demitir funcionários segue sem formalização
A privatização da Compesa tem gerado um cenário de incerteza para os funcionários, que, por serem empregados públicos regidos pela CLT, não possuem a estabilidade dos servidores estatutários. Embora a gestão estadual tenha feito em várias ocasiões promessas verbais de que não haverá demissões, não existe qualquer formalização documental que garanta a permanência dos postos de trabalho após a concessão.
Recentemente, houve uma tentativa na Alepe de assegurar o reaproveitamento dos trabalhadores sem perdas salariais. O PL nº 2675/2025 foi apresentado conjuntamente por seis deputados de oposição ao governo Raquel Lyra. Levado ao plenário, foi derrotado. O PL também não tinha segurança jurídica. “Há um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que projetos de lei que tratam da estabilidade ou do regime de funcionários em casos de concessão devem partir obrigatoriamente do Poder Executivo, ou seja, da governadora. Como o projeto nasceu no Legislativo, ele corria o risco de ser declarado inconstitucional futuramente”, avalia Renan Torres.
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, cassado na última quinta-feira, afirmou que vai buscar um passaporte de “apátrida” para continuar nos Estados Unidos. Ele perdeu o mandato de parlamentar por ultrapassar o limite de faltas.
De acordo com Eduardo Bolsonaro, “há uma ordem para que as embaixadas brasileiras” não emitam passaporte para ele. “Se confirmado essa notícia”, diz o ex-deputado, ele ficará sem passaporte brasileiro. As informações são do jornal O Globo.
“Assim que eu perder meu mandato, dentro de 30 ou 60 dias, tenho que devolver meu passaporte diplomático. Vou ficar sem passaporte brasileiro. Mas já adianto que estou vacinado. Isso não me impediria de fazer outras saídas internacionais porque tenho outros meios para fazê-lo ou quem sabe até correr atrás de um passaporte de apátrida. Vamos ver como isso acontece”, afirmou Eduardo Bolsonaro, ao canal “SBT News”.
De acordo com a Agência ONU para Refugiados (Acnur), apátridas são pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país.
“A apatridia ocorre por várias razões, como discriminação contra minorias na legislação nacional, falha em reconhecer todos os residentes do país como cidadãos quando este país se torna independente (secessão de Estados) e conflitos de leis entre países”, explica a agência.
Eduardo Bolsonaro teve o mandato declarado vago por um ato administrativo da Câmara, com base no artigo 55 da Constituição, em razão do acúmulo de faltas às sessões deliberativas. A decisão afirma que o deputado perdeu o cargo “por ter deixado de comparecer, na presente sessão legislativa, à terça parte das sessões deliberativas da Câmara dos Deputados”, o que autoriza a cassação automática por ato administrativo.
Trata-se de uma sanção interna do Legislativo, voltada à conduta funcional do deputado, que não implica, por si só, a suspensão ou perda dos direitos políticos. Assim, Eduardo preserva a elegibilidade e, em tese, pode disputar eleições futuras, desde que não haja outra condenação ou enquadramento que o torne inelegível.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está fora do país há meses e é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentar coagir o Poder Judiciário e ter articulado, nos Estados Unidos, sanções contra autoridades brasileiras, incluindo ministros da Corte.
A Justiça Federal suspendeu a licença ambiental para o projeto Longo Prazo da mineradora Samarco. A decisão da juíza Patricia Alencar Teixeira de Carvalho interrompe a ampliação da extração de minério e a instalação de novas pilhas de rejeitos nos municípios de Mariana e Ouro Preto. O empreendimento fica onde ocorreu o rompimento da barragem de Fundão.
A medida determina a paralisação imediata das atividades que haviam sido autorizadas pelo Estado de Minas Gerais em junho de 2025. O Ministério Público Federal apresentou parecer favorável ao pedido de suspensão dos efeitos da licença após ação popular de moradores do distrito de Bento Rodrigues.
Esta é a primeira vez que um projeto de mineração em Minas Gerais é suspenso por reconhecimento de riscos climáticos, segundo advogados do Instituto Cordilheira, que representam a população da região. A Justiça baseou a determinação na ausência de análise sobre os riscos de eventos climáticos extremos. Segundo a sentença, o licenciamento ambiental utilizou dados históricos de chuvas e ignorou a necessidade de integrar cenários futuros de mudanças no clima.
A Samarco deve agora apresentar estudos complementares que incluam modelagens hidrológicas e geotécnicas com projeções de cenários futuros. A decisão também exige a entrega de um inventário de emissões de gases de efeito estufa e a aferição do impacto do projeto sobre metas de mitigação. O Estado de Minas Gerais deve exigir o cumprimento dessas medidas para a reabertura da instrução técnica do licenciamento.
As margens das duas pistas da BR-230 formigavam de gente. Os carros, caminhões e carretas andavam quase parando para não atropelar ninguém. Eram assim os arredores da Sorvelanche — nosso principal point de encontro — em noites agitadas de domingo na minha República de Marizópolis.
Visitantes de toda a região batiam o ponto por lá. Quem não comprava ingresso para dançar a tertúlia ficava pelos bares de Dedé e Osman, no entorno. Um copo de cerveja, uma dose de run com coca-cola. O tira-gosto era prestar atenção nas moças de olhares esperançosos por um convite para entrar na boate e curtir as paradas de sucessos do momento.
Quem entrava solteiro raramente voltava sem companhia para esticar o resto da noite ou até o tempo da mãe da menina aparecer pela rua e botar a filha para casa na hora de “moça de família dormir”. Muitos casamentos nasceram por lá e fruto da paixão embalada por uma música lenta e/ou um forrozinho mais sem-vergonha.
Mas se dava muito mal quem se metia a besta, tomava umas a mais ou inventava de bagunçar. Postada na bilheteira com autoridade de cabo de polícia, Maria de Joaquim de Moça — a dona — botava logo moral. Dava dois gritos para iniciar e dois tabefes para completar e, pronto, o valentão pegava o beco. Não antes de pagar a conta.
Rapazinho tímido naqueles anos, preferia cubar de longe e me dava por satisfeito com algumas histórias contadas no outro dia. Outras eu via com meus próprios olhos. Chegado de propósito mais cedo no número 18 da Rua Ana Rocha, não resistia à tentação de espiar pela janela os casais que saíam de fininho da festa direto para os cantos de parede e pontas das calçadas do beco da igreja.
Com televisão e revistas restritas, e o estoque de hormônios em alta, era o melhor e mais excitante programa daquela época. Bisbilhotava tanto, tanto, que chegava a ter vertigem. Ao ponto de não saber distinguir realidade de imaginação e perder da lente de alcance por onde já íam mãos bobas e bocas espertas. O que começava na Sorvelanche às vezes só acabava nove meses depois…
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu suspender neste domingo (21) os efeitos do trecho de um projeto de lei que pode reabrir espaço para o uso das chamadas “emendas de relator”, conhecidas como “orçamento secreto”.
A medida tem caráter preventivo, já que o projeto ainda não foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi dada em caráter liminar, mas passará por referendo do plenário da Corte. As informações são da CNN Brasil.
A determinação foi tomada em uma ação apresentada por deputados federais e pelo partido Rede Sustentabilidade. Eles pediram ao STF que impedisse a sanção do projeto, aprovado pelo Senado na última quarta-feira (17). O prazo para sanção termina em 12 de janeiro de 2026.
O alvo da ação é o artigo 10 do texto, que prevê a “revalidação” de restos a pagar não processados inscritos a partir de 2019, inclusive os que já foram cancelados, permitindo que sejam pagos até o fim de 2026.
Na prática, segundo os parlamentares que moveram a ação, isso permitiria o pagamento de despesas ligadas às emendas de relator (RP-9), mecanismo que o STF derrubou em 2022 por falta de transparência e critérios objetivos.
Os parlamentares afirmam que o projeto tenta driblar decisões já consolidadas do Supremo. Eles destacam que, de um total aproximado de R$ 1,9 bilhão em restos a pagar de emendas parlamentares desde 2019, cerca de R$ 1 bilhão seria oriundo justamente das emendas de relator.
Ao analisar o caso, Dino entendeu que há indícios de violação ao devido processo orçamentário, à responsabilidade fiscal e à própria Constituição. Para o ministro, a proposta busca “ressuscitar modalidade de emenda cuja própria existência foi reputada inconstitucional”.
Na decisão, ele afirma ainda que a revalidação desses restos a pagar equivaleria, na prática, à criação de uma nova autorização de gasto, sem respaldo em lei orçamentária.
O ministro também destacou o cenário de dificuldades fiscais do país e afirmou que todos os Poderes têm o dever constitucional de preservar o equilíbrio das contas públicas. Segundo ele, o Estado deve evitar a criação ou ampliação de despesas de forma “abusiva, desproporcional ou dissociada das capacidades fiscais”.
“Tal dever de contenção projeta-se, de modo inequívoco, sobre práticas problemáticas, como a proliferação de ‘penduricalhos remuneratórios’ no âmbito do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça — Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública —, bem como sobre a concessão reiterada e pouco transparente de benefícios fiscais a determinados setores econômicos, sem avaliação consistente de impacto orçamentário e financeiro. A mesma lógica constitucional de contenção deve incidir, com rigor, sobre tentativas de reativação de recursos oriundos de emendas parlamentares à margem do ciclo orçamentário regular”, afirmou o ministro.
O projeto de lei aprovado no Senado, além de tratar dos restos a pagar, promove um corte linear aos benefícios tributários e aumenta a taxação de bets, fintechs e mira os juros de capital próprio (JCP). A decisão de Dino, porém, afeta somente o artigo 10 do projeto, que trata das emendas parlamentares.
O ministro de Portos e Aeroportos e presidente do Republicanos em Pernambuco, Silvio Costa Filho, anunciou antecipadamente que irá apoiar o atual vice-prefeito do Recife, Victor Marques (PCdoB), como candidato a prefeito da capital nas eleições de 2028.
Em campanha aberta para ser candidato ao Senado na provável chapa do prefeito do Recife, João Campos (PSB), ao governo de Pernambuco, Silvio reforçou que não deseja fazer do cargo um “trampolim político” para disputar cargos executivos. Numa entrevista exclusiva à Folha de Pernambuco, ele garantiu que irá apoiar os projetos da Frente Popular de Pernambuco, citando inclusive uma possível reeleição de João Campos em 2030.
“Historicamente, muita gente ganha o Senado disputando a prefeitura e o governo do estado. O compromisso do Republicanos para 2028 será de votar em Victor Marques, que vai assumir a prefeitura e nós estaremos ao seu lado no projeto de reeleição em 2028. Naturalmente, estaremos também no projeto de uma futura reeleição de João Campos, ganhando o governo do estado. Nosso projeto é estar ao lado de João, fortalecendo a Frente Popular e trazendo as conquistas e os investimentos para o nosso estado”, declarou Costa Filho.
Antes mesmo de entrar na disputa pelos votos, o ministro encara uma seleção com outros três pré-candidatos ao Senado para ocupar as duas vagas que estarão disponíveis na possível chapa de João Campos. A ex-deputada federal Marília Arraes (SD) e o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (UB) já se colocaram como pré-candidatos, além do senador Humberto Costa (PT) que já demonstrou interesse em renovar o mandato na Casa Alta.
Ao avaliar as últimas pesquisas, em que figura abaixo de outros pré-candidatos, como Marília Arraes e Humberto Costa, nas intenções de voto para 2026, o ministro lembrou que os concorrentes já foram candidatos a algum cargo executivo e são mais conhecidos. Silvio acredita que com Lula e João no palanque, pode atrair o conhecimento de mais pessoas.
“Nunca fui candidato a prefeito ou governador e os outros já foram. Isso dá a eles um grau de conhecimento 35% a 40% maior do que o meu. Sou o mais desconhecido dos nomes que estão colocados na disputa para o Senado. Na hora em que há um grau de conhecimento, isso tem se transformado em intenção de voto, o que me deixa feliz. Caso eu seja o nome escolhido pela Frente Popular, tenho certeza que, com o presidente Lula, com o prefeito João Campos, e o apoio de um conjunto de prefeitos e ex-prefeitos na campanha, andando o nosso estado, é natural que a gente venha a crescer”, disse o ministro.
Partido
Atento ao calendário eleitoral, Costa Filho revelou que já vai entrar em janeiro dedicado à montagem da chapa de candidatos a deputado federal do Republicanos, que deve ser a prioridade da legenda em 2026. A meta é aumentar a quantidade de cadeiras do partido na Câmara dos Deputados para quatro.
Em relação às candidaturas à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o líder republicano afirma que terá reunião com os dois deputados do partido e o vereador do Recife Rodrigo Coutinho para definir a melhor estratégia. Com 20 prefeitos atualmente nos quadros do partido, Silvio Costa acredita que tem o reforço necessário para uma candidatura majoritária.
“Tenho plena convicção que numa candidatura ao Senado, nós teremos ou o prefeito ou uma oposição nos 184 municípios de Pernambuco. Em um mapeamento nosso e por onde a gente tem andado o Estado, temos encontrado um ambiente muito favorável, positivo”, assinalou.
Nacional
A recente aprovação do PL da Dosimetria no Congresso Nacional, que reduz a pena de condenados por tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi comentada pelo ministro. Deputado federal licenciado, Silvio foi enfático ao dizer que votaria contra a proposta.
Correligionário de Hugo Motta (Republicanos – PB), ele agradeceu ao presidente da Câmara pela aprovação de 95% dos projetos enviados pelo governo à Casa. Em um partido dividido entre lançar como candidato a presidente o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, apoiar outras candidaturas de oposição ou defender a reeleição de Lula, o político se comprometeu a trabalhar para que o partido libere os filiados para apoiar quem desejarem.
“Liberar o partido pode ser um caminho, já que, por exemplo, em Pernambuco, o Republicano vota no presidente Lula. Mas tem outros estados do Brasil, por exemplo, Espírito Santo, Paraná, que os presidentes do partido votam no Flávio Bolsonaro, ou numa possível candidatura do Ratinho Júnior. Então, vou defender que o partido libere nacionalmente para as eleições de 2026”, avaliou.
Transnordestina
Silvio Costa Filho não se furtou de falar sobre os projetos do governo federal em Pernambuco. Ao ser questionado sobre a disponibilidade de recursos da União para a obra de construção da ferrovia Transnordestina, o ministro destacou que com o edital de licitação lançado pelo Ministério dos Transportes em outubro já foram garantidos R$ 200 milhões para a obra e que em 2026 haverá novas licitações.
“Já foram alocados R$ 50 milhões, que estão na rubrica para 2025, mas para 2026 o governo federal deve aportar, no mínimo, R$ 500 a R$ 600 milhões. É uma prioridade do PAC, um compromisso meu, dos ministros Rui Costa, Renan Filho, mas, sobretudo, do presidente Lula. Não faltará recursos para a Transnordestina em Pernambuco, da mesma forma que não está faltando recursos para apoiar os projetos estruturantes do nosso estado”, assegurou.
Com o objetivo de prestar contas de quase 12 meses de mandato e ampliar o diálogo com a população, o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PSD), concedeu entrevistas a diversos programas de três rádios do município entre os dias 12 e 18 de dezembro. Nas participações, falou sobre obras e ações já executadas ou em andamento e respondeu a questionamentos dos ouvintes.
Durante a série de entrevistas, realizada após mais uma viagem a Brasília, o prefeito destacou que Salgueiro teve propostas habilitadas para a captação de até R$ 100 milhões do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) do Governo Federal. Fabinho também frisou a articulação com o DNIT para a construção de um viaduto no cruzamento da Avenida Major Antônio Rufino com a Audísio Rocha Sampaio, sobre a BR-232, e afirmou que segue buscando o credenciamento da UPA 24h junto ao Ministério da Saúde para viabilizar investimentos federais.
Ao tratar das ações realizadas em 2024, Fabinho ressaltou iniciativas nas áreas de saúde e educação, apontadas como pilares da gestão. Entre os destaques estão a inauguração do Centro de Proteção Animal, com ativação do CastraMóvel; a requalificação e reinauguração da Policlínica Municipal; a entrega de seis novas ambulâncias; a inauguração do Ambulatório Municipal de Fisioterapia; o aumento dos investimentos em saúde para mais de 29% do orçamento; além de mais de R$ 300 mil aplicados na reforma da UPA 24h. Na educação, citou ordens de serviço para a construção de uma escola padrão FNDE no bairro Santa Margarida e de duas quadras de areia em unidades da rede municipal.
O prefeito também mencionou obras de infraestrutura, como asfaltamento de vias, incluindo ruas do entorno do Hospital Regional Inácio de Sá e da feira livre, além do calçamento de 20 ruas já licitadas. Para os próximos meses, listou projetos como novos asfaltamentos, urbanização de canais, melhorias na iluminação pública, ações voltadas à zona rural e um estudo de desenvolvimento econômico em parceria com Sebrae e Senac. Ao lembrar que herdou o município com restos a pagar, afirmou: “Nós não baixamos a cabeça, não desanimamos e fizemos muito em pouco tempo, com muito esforço, com uma equipe coesa”. Com aprovação de 81%, segundo o Instituto DataTrends, Fabinho atribuiu os resultados às parcerias institucionais e concluiu: “É dessa forma que a gente vem fazendo muito e ainda tem muita a se fazer”.
Os médicos do ex-presidente Jair Bolsonaro detalharam, em uma nota divulgada neste domingo (21), a cirurgia a que o político será submetido para corrigir uma hérnia inguinal bilateral, após exames clínicos e de imagem confirmarem o problema. Segundo o texto assinado pelo cirurgião geral Claudio Birolini e pelo cardiologista Leandro Echenique, Bolsonaro deve ficar internado para a realização do procedimento.
O ex-presidente está preso desde 22 de novembro na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal”, onde cumpre a pena de 27 anos e três meses de prisão que recebeu do STF por uma tentativa de golpe de Estado. As informações são do jornal O Globo.
De acordo com os médicos, os exames mostraram que parte do intestino estava se projetando para fora da parede abdominal durante a chamada manobra de Valsalva, que aumenta a pressão interna do abdômen.
“Diante dos achados clínicos e de imagem, ele será submetido ao tratamento cirúrgico denominado herniorrafia inguinal bilateral”, explica a nota.
Além da cirurgia, os médicos programaram um procedimento chamado “bloqueio anestésico do nervo frênico”, responsável pelo movimento do diafragma. A medida busca controlar soluços persistentes, que não responderam ao tratamento medicamentos.
“Considerando a presença de soluços persistentes e refratários ao tratamento medicamentoso instituído, está programado, durante o período de internação hospitalar, a realização de bloqueio anestésico do nervo frênico, com a finalidade de atenuar as crises de soluços”, informam.
A nota não informa a data exata da cirurgia nem o tempo previsto de internação, mas indica que Bolsonaro ficará hospitalizado para os dois procedimentos.
A realização da cirurgia foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira, depois que uma perícia da Polícia Federal apontou a necessidade da realização da intervenção médica.
A perícia da PF concluiu que Bolsonaro precisa passar pela cirurgia “o mais breve possível”, mas apontou que o procedimento precisa ser feito “em caráter eletivo”. Por isso, Moraes considerou que não havia urgência e determinou que os advogados sugerissem uma data.
Os peritos concluíram que o ex-presidente ficou com uma lesão em um nervo do tronco decorrente de um procedimento cirúrgico, o que está provocando o soluço frequente. É preciso reparar essa área machucada para interromper as crises de soluço.
A hérnia inguinal ocorre quando uma parte do intestino ou tecido abdominal se projeta por um ponto fraco ou abertura na parede muscular da virilha, formando uma protuberância.
Morreu no início da manhã deste domingo (21), aos 73 anos, Edmilson Soares, vereador de João Pessoa e ex-deputado estadual. Ele estava internado em um hospital particular da capital paraibana, e a morte foi confirmada nas redes sociais pelo filho, o deputado estadual Tanilson Soares (PSB). A causa não foi oficialmente divulgada. Em nota de pesar, a Direção Estadual do PSB da Paraíba lamentou a morte do parlamentar e destacou sua trajetória política e contribuição para o desenvolvimento de João Pessoa e do estado.
A Direção Estadual do PSB da Paraíba manifesta público pesar pela morte do vereador e ex-deputado estadual Edmilson Soares, um companheiro cuja atuação parlamentar contribuiu relevantemente com o desenvolvimento de João Pessoa e da Paraíba.
Professor de formação, Edmilson fez da política um pedagógico instrumento de inclusão social e cidadania e viu no PSB uma trincheira de lutas e conquistas, contribuindo de forma significativa com o crescimento e consolidação do nosso partido como força motora das grandes mudanças experimentadas nos últimos anos por pessoenses e paraibanos.
O PSB expressa a irrestrita solidariedade aos familiares e amigos de Edmilson Soares e reconhece esse seu legado, guiado pelos valores da humildade e espírito coletivo, marcas da vida pública desse valoroso filiado que nos deixou da mesma forma como sempre viveu: lutando e sem perder a esperança em dias melhores e mais generosos.
