Na tarde desta quarta-feira (31), líderes petistas como a senadora Teresa Leitão, o senador Humberto Costa e o deputado federal Carlos Veras se reuniram com o pré-candidato a prefeito de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, Francisco Padilha (PDT).
“Fizemos uma boa conversa com Francisco Padilha, pré-candidato a prefeito de Paulista. Seguimos buscando construir a melhor opção para o município”, compartilhou Leitão. O partido já confirmou que vai apoiar Padilha na disputa municipal e estará na vice do pedetista, com Aron Gomes, uma mulher negra e militante petista.
O diretor de Benefícios e Relacionamento com o cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Vanderlei Barbosa dos Santos, também é alvo da operação “Sem Desconto”, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), hoje. As informações são do portal CNN.
Santos é servidor de carreira e apontado como o “número 2” do órgão. Em outras oportunidades, ele já assumiu a presidência do INSS na ausência de Alessandro Stefanutto, que foi afastado do comando do órgão por conta da operação desta quarta.
Os celulares foram apreendidos pelos agentes da PF. A seção onde ele trabalha, na sede do INSS em Brasília, também foi alvo da operação. Para investigadores, a Diretoria de Benefícios era a “usina do esquema” onde teriam ocorrido as fraudes que chegaram na casa dos R$ 6,3 bilhões. A PF aponta que o esquema nacional era em relação a descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Seis servidores públicos foram afastados de suas funções por determinação judicial. Segundo a PF, as investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.
As entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024, pelos cálculos dos investigadores. Os alvos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
Em vídeo postado nas suas redes sociais, o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), detalhou o andamento e as novidades que fazem parte do conjunto de obras que está acontecendo no Parque Euclides Dourado, um dos principais cartões postais da cidade. Entre as novas intervenções, está a ampliação da pista de cooper e a construção de novos banheiros no equipamento de lazer. Confira!
Goiana viveu, na noite de ontem, a caminhada “Onda Azul”, comandada pelos candidatos Marcilio Regio (PP) e Lícia Maciel (PT). O evento contou com a participação do prefeito do Recife, João Campos (PSB), e do ex-prefeito de Goiana Eduardo Honório. Ao longo da caminhada, Marcilio, Lícia, João e Honório receberam demonstrações de apoio dos moradores da cidade. “Fui escolhido por Eduardo Honório para continuar o trabalho que ele fez por Goiana. Mais creches, mais praças, mais saúde e mais educação”, declarou Marcilio, visivelmente emocionado com a recepção da população.
Marcilio fez um agradecimento especial a João Campos e reafirmou que vai trazer para Goiana ações de impacto da gestão dele, construindo dois Centros Comunitários da Paz (Compaz), projeto da Prefeitura do Recife que tira os jovens das drogas e combate a violência; Praças da Infância; além do projeto de duplicar o número de creches no município.
João Campos firmou o compromisso de contribuir para a implementação dos Compaz – equipamento premiado internacionalmente como exemplo de segurança pública cidadã. Ele assegurou que pode fazer doação dos projetos já desenvolvidos pela capital pernambucana e foi enfático no apoio a Marcílio: “Tudo que eu puder ajudar, eu vou ajudar”.
O prefeito do Recife destacou, ainda, a importância de manter o legado de trabalho sério e de conquistas para o povo de Goiana, fazendo menção direta ao papel histórico de Eduardo Campos, seu pai, na transformação econômica da região, sobretudo com a chegada da Jeep e outras indústrias. “Meu pai decidiu que precisava mudar a história da Mata Norte e escolheu Goiana para isso”, lembrou.
Documento preliminar de fiscalização feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou “risco da prática de arranjos heterodoxos” na gestão das contas públicas pelo governo, informa Alvaro Gribel. Quatro “achados” chamaram atenção dos técnicos: o não recolhimento de receitas à conta única da União, o uso de fundos privados ou entidades para execução de políticas públicas, o uso de fundos públicos para concessão de crédito e a falta de transparência na gestão de fundos públicos e privados.
“As práticas identificadas nos quatro achados preliminares representam ameaças à integridade, transparência e sustentabilidade do regime fiscal brasileiro”, diz o relatório, que será apresentado hoje em audiência pública. As informações são do portal Estadão.
Para os auditores, a proliferação de “mecanismos extraorçamentários” pode ensejar a “perda de credibilidade nas contas públicas e riscos à sustentabilidade da dívida pública, o que tem condão de provocar desvalorização da moeda nacional, aumento da inflação, fuga de investidores e outros efeitos práticos na vida dos cidadãos”.
Foi anunciada, ontem, na Câmara Municipal do Recife, a criação da Frente Parlamentar de Inovação Tecnológica, Tecnologia da Informação e das Economias Criativa, Compartilhada e Colaborativa, uma iniciativa do vereador Zé Neto (PSB). A proposta visa consolidar o Recife como referência no cenário tecnológico e criativo, além de fortalecer debates sobre mão de obra qualificada, geração de oportunidades e os desafios que ainda cercam o setor.
“A inovação é um motor de transformação social e econômica. Precisamos ampliar os espaços de discussão, propor políticas públicas eficazes e enfrentar os desafios de frente. Nosso compromisso é fazer o Recife avançar cada vez mais como polo tecnológico e criativo do Brasil”, destacou Zé Neto.
A Frente conta com a participação dos vereadores Felipe Francismar, Cida Pedrosa, Rodrigo Coutinho, Osmar Ricardo, Alef Collins e Samuel Salazar. Juntos, os parlamentares pretendem dialogar com representantes do setor, especialistas, universidades, startups e demais atores do ecossistema de inovação para fomentar ações concretas e inclusivas.
A iniciativa reafirma o compromisso da Câmara com o desenvolvimento sustentável e inteligente da cidade, valorizando o capital humano e apostando em soluções colaborativas para o futuro do Recife.
O líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), é o quarto convidado do meu podcast em parceria com a Folha de Pernambuco, o ‘Direto de Brasília’, hoje. Pastor evangélico, Sóstenes cumpre seu terceiro mandato federal e, como se diz em Brasília, está no “olho do furacão”.
O líder foi responsável pela recente mobilização na Câmara que alcançou, em tempo recorde, as 257 assinaturas necessárias ao requerimento para colocar em discussão e votação, em caráter emergencial, o projeto de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Sóstenes conseguiu a assinatura de 262 parlamentares para protocolar a urgência do Projeto de Lei, inclusive de deputados que fazem parte da base governista, o que causou uma repercussão negativa no Governo. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que não toma decisões de forma isolada, mas em conjunto com o colégio de líderes na Casa.
Ao vivo, o programa vai ao ar das 18 às 19 horas, com transmissão pelo YouTube da Folha de Pernambuco, deste Blog e pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM. A transmissão também será realizada no Instagram e no Facebook do meu Blog.
Entram como parceiros na transmissão a Gazeta News, do Grupo Collor, em Alagoas, a Rede Mais Rádios, com 25 emissoras, na Paraíba, e a Mais-TV, do mesmo grupo, sob o comando do jornalista Heron Cid. Ainda a Rede ANC, do Ceará, formada por mais de 50 emissoras naquele Estado.
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado da sua função, hoje, após operação da Polícia Federal (PF) que investiga fraudes na entidade.
Ele é alvo de buscas. Segundo a PF, entidades que representavam aposentados e pensionistas descontaram irregularmente parte de mensalidades associativas aplicadas sobre benefícios previdenciários.
A operação é considerada uma das mais importantes e delicadas da PF. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho, – os dois órgãos estão juntos na operação – avisaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a operação ser deflagrado.
Isso simboliza o tamanho do problema que o INSS vai enfrentar. E como o governo precisará reagir, diante do tamanho da fraude e da necessidade e proteger os aposentados de situações como essa. A reunião foi no Alvorada. Neste momento uma segunda reunião está em andamento no ministério da Justiça.
O Instituto Stefano Fumasoli, fundado pelo Padre Brás Costa, comemora seus dez anos no próximo dia 03 de maio, a partir do meio-dia, com um almoço beneficente e três shows.
O Instituto tem sede em Brasília, mas atua também no Nordeste. A missão da entidade é despertar o potencial latente em cada indivíduo, guiando-os rumo à independência financeira e ao protagonismo de suas próprias histórias.
“Acreditamos firmemente que uma nação mais justa se constrói através da educação e da formação profissional. Por isso, trabalhamos incansavelmente em parceria com órgãos públicos e institutos afins”, diz o Padre Brás, diretor presidente do Instituto.
Toda renda do evento será revertida em prol das atividades sociais. Aqueles que puderem participar presencialmente, podem adquirir seu ingresso através do WhatsApp oficial do Instituto: (61) 9.8288-7576. Quem não puder comparecer ao almoço, pode comprar o ingresso solidário, através do mesmo número.
Depois do núcleo 1, no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está incluído, ontem foi a vez do chamado “núcleo 2”, da suposta organização criminosa por tentativa de golpe de Estado, virar réus em julgamento pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. A decisão também foi por unanimidade.
Ninguém vai escapar das garras do STF. Agora, são mais seis acusados que ficam na mesma situação. Os ministros analisaram e se manifestaram em comum acordo pela denúncia, que inclui integrantes do governo passado suspeitos de dar apoio jurídico e na organização do plano que previa manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
Diante disso, além do ex-mandatário, outras 13 pessoas se tornaram réus na ação penal pelos crimes de tentativa do golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, depredação de patrimônio público e dano qualificado. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Moraes, relator dos casos relacionados à trama golpista, afirmou que há “indícios suficientes” para tornar réus os seis integrantes deste grupo. Fazem parte do segundo núcleo o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, o general da reserva Mário Fernandes, os ex-assessores presidenciais Filipe Martins e Marcelo Câmara e os ex-diretores do Ministério da Justiça Marília Alencar e Fernando Oliveira.
“Na dúvida, em favor da sociedade. Isso significa que há indícios suficientes de autoria para o início da ação penal, quando o contraditório será estabelecido. Todos os fatos imputados deverão ser comprovados pela Procuradoria-Geral da República — disse Moraes. — Não há inépcia da denúncia, os fatos são descritos de forma satisfatória, encadeada e lógica. Foi dado a cada uma das defesas os fatos apontados, as razões do crime. Ou seja, todos os elementos necessários para que as defesas possam se defender”, acrescentou.
EM CINCO HORAS – Diferentemente do julgamento do primeiro grupo, chamado pela Procuradoria-Geral da República de “núcleo crucial”, desta vez a análise sobre o recebimento da denúncia durou cerca de cinco horas, com um intervalo para o almoço. No mês passado, a análise de Bolsonaro e outros sete acusados que se tornaram réus levou dois dias. Após a manifestação de Moraes, Dino, Fux e Zanin acompanharam integralmente o voto do relator, sem lerem seus votos no plenário, apenas indicando serem favoráveis ao recebimento da denúncia.
Penas distintas– Jair Bolsonaro pediu ao seu partido, o PL, uma análise do projeto da anistia para tornar o texto mais enxuto e compacto. Segundo o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), que estará logo mais, a partir das 18 horas, no meu podcast “Direto de Brasília”, em parceria com a Folha de Pernambuco, o ex-presidente quer um texto “sintético”. O deputado disse que a nova versão do projeto admitirá que pessoas que foram flagradas, em vídeos, depredando os prédios dos Três Poderes nos atos golpistas do 8 de janeiro respondam a uma ação civil por depredação do patrimônio público.
Jucazinho em colapso – Localizada em Surubim, a barragem de Jucazinho enfrenta uma situação crítica de pré-colapso, com apenas 3,47% da sua capacidade de armazenamento. O cenário, causado pela falta de chuvas na bacia hidrográfica da região, tem comprometido seriamente o abastecimento de água em 11 municípios e mobilizado uma série de ações emergenciais por parte da Compesa. O Sistema Jucazinho, que normalmente opera com uma vazão de 970 litros por segundo (l/s) para os tramos Norte e Sul, está atualmente funcionando com apenas 150 l/s, direcionados exclusivamente ao Tramo Norte. Isso representa apenas 15% da capacidade nominal do sistema, afetando diretamente as cidades de Surubim, Salgadinho, Casinhas, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Vertente do Lério e Toritama.
Empresários do gesso presos – Uma operação conjunta da Polícia Civil e da Secretaria da Fazenda prendeu, no último dia 15, sete pessoas, entre elas dois contadores e três empresários do polo gesseiro do Estado, na região do Araripe. O grupo é suspeito de sonegar, ao menos, R$ 18 milhões em impostos estaduais com uso de notas fiscais falsas durante dois anos. O polo gesseiro de Pernambuco é responsável por 97% da produção de pedra gipsita do Brasil, matéria-prima usada na fabricação de gesso. A região conta com a quarta maior reserva do mineral no mundo.
Nomes em sigilo – A investigação apontou um faturamento estimado de R$ 140 milhões das empresas envolvidas. Os suspeitos são investigados pelos crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e falsificação de documentos. Os mandados judiciais foram cumpridos em Araripina, Trindade e Ouricuri, no Sertão de Pernambuco; e na cidade de Marcolândia, no Piauí. Os nomes dos empresários não foram revelados, mas um deles, segundo a polícia, é reincidente e já foi indiciado por sonegação fiscal em 2019. Outros 10 empresários podem ser indiciados a partir das investigações que estão sendo realizadas.
CURTAS
NA FIEPE – O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, liderou uma comitiva de magistrados que visitou a Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) na semana passada. A comitiva foi recebida pelo presidente da instituição, Bruno Veloso. Os magistrados tiveram a oportunidade de conhecerem de perto o funcionamento do Sistema Fiepe.
ESTADO DO TERROR – No domingo passado, um tiroteio próximo à Praia de Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho, resultou em seis pessoas baleadas, entre elas dois adolescentes. O episódio ocorreu por volta das 22h30, na Avenida Laura Cavalcanti, que estava lotada por moradores e turistas, devido ao feriado prolongado da Páscoa.
INOCENTADA – Expulsa da PM após gravar um vídeo denunciando assédios e pedindo ajuda psicológica, a policial Mirella Virgínia Luiz da Silva teve uma vitória histórica na Justiça Militar. Por unanimidade, um grupo de cinco juízes absolveu a PM da acusação de praticar crime ao fazer críticas à corporação, segundo o JC. O processo se arrastava desde 2022, ano em que o vídeo foi postado no YouTube e enviado para amigos próximos da militar.
Perguntar não ofende: A oposição terá coragem de pegar no pé de Lula por ele ir aos funerais do Papa?
Quase um ano após a queda de parte da cobertura de parte do Memorial de Medicina de Pernambuco, entidades médicas e outras instituições afins sediadas no local ainda aguardam respostas sobre o projeto de restauração e manutenção de outros aspectos do local, que pertence à Universidade Federal de Pernambuco.
O evento será realizado no dia 26 de abril de 2025 – aniversário de um ano do desabamento – às 9h da manhã, em frente ao prédio do Memorial, na Rua Amaury de Medeiros, 206, Derby. “Não é possível que um prédio que guarda toda a história médica do Estado, tanto do ponto de vista da cultura e produção acadêmica quanto do ângulo físico/concreto como é o caso do acervo do Museu da Medicina de Pernambuco (cujo material se encontra danificado e se deteriorando a cada dia), não tenha a célere e adequada restauração”, afirmou em documento a Academia Pernambucana de Medicina, juntamente à outras instituições.
De acordo com o presidente da Academia Pernambucana de Medicina, Antônio Peregrino, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), responsável pela manutenção do prédio, não está realizando as obras necessárias para a preservação desse Patrimônio Histórico de Pernambuco.
“Essa queda, que aconteceu no ano passado, era uma coisa que a gente vinha esperando por questão de manutenção. O prédio, hoje, é um prédio público federal e está sob a tutela da Universidade Federal de Pernambuco. Esses prédios seculares, naturalmente, precisam de cuidados excepcionais na sua manutenção, e que na prática não vinham sendo feitos pela universidade. O prédio está com o nosso material interno, mas se deteriorando porque é impossível estar dentro. Mofo, tudo muito sujo, enfim, não tem condições de entrar pela questão de segurança”, alertou.
O ato que acontecerá neste sábado (26), busca mobilizar a população em geral sobre a importância da preservação do prédio, que abriga a história da Medicina em Pernambuco. “Nós estamos justamente fazendo um movimento para alertar, não somente a toda a parte médica de Pernambuco, nós estamos convidando a própria Universidade, a Reitoria da Universidade, para informar como está atualmente o planejamento das obras de reconstrução, mas todas as Faculdades de Medicina do Estado, toda a Secretaria de Saúde do Estado, Secretaria Municipal de Saúde, Governo do Estado de Pernambuco”, convoca Antônio Peregrino.
O que diz a UFPE
Por meio de nota, a UFPE reconheceu a importância histórica, cultural e simbólica do prédio do Memorial de Medicina e Cultura e que, desde o incidente ocorrido em 2024, foram imediatamente adotadas todas as medidas emergenciais necessárias para preservar a estrutura do edifício, como o escoramento e cobertura adequados, o que tem evitado o agravamento dos danos estruturais.
Além disso, a instituição deu início ao processo de licitação para a elaboração do projeto de restauro, seguindo rigorosamente todos os trâmites legais previstos para intervenções em bens protegidos. História O prédio é uma construção que completará 100 anos em 2027, tombada Patrimônio Histórico de Pernambuco, pelo Decreto Nº11.260 de 19 de março de 1986.
É considerada a Casa da Medicina Pernambuco, onde funcionou a primeira Escola médica de Pernambuco, e é de propriedade da Universidade Federal de Pernambuco desde 1958. Ao longo dos anos, o prédio abrigou a Academia Pernambucana de Medicina, o Instituto Pernambucano de História da Medicina, o Museu da Medicina de Pernambuco, a Sociedade Brasileira de Médicos Escritores (Sobrames-PE), a Associação dos Ex-Alunos da Faculdade de Medicina do Recife, o Instituto de Pesquisas e Estudos da Terceira Idade (IPETI) e a Academia de Artes e Letras de Pernambuco.
Nota da UFPE na íntegra:
“A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) reconhece a importância histórica, cultural e simbólica do prédio do Memorial de Medicina e Cultura. Desde o incidente ocorrido em 2024, foram imediatamente adotadas todas as medidas emergenciais necessárias para preservar a estrutura do edifício. Atualmente, o prédio encontra-se com escoramento e cobertura adequados, o que tem evitado o agravamento dos danos estruturais.
Adicionalmente, foi instalada uma cobertura provisória para impedir a infiltração de águas pluviais e construída uma passarela na lateral do prédio voltada para a via pública, a fim de proteger os transeuntes. A UFPE deu início ao processo de licitação para a elaboração do projeto de restauro, seguindo rigorosamente todos os trâmites legais previstos para intervenções em bens protegidos.
O escopo da contratação contempla projetos complementares, como os de fachada, cobertura, esquadrias, instalações elétricas, hidrossanitárias, acessibilidade e de emergência. Adicionalmente, foi designada uma equipe técnica qualificada, composta por servidores, especialistas e docentes do Departamento de Museologia, responsável por coordenar as ações voltadas à preservação e recuperação do edifício.
Essa equipe também coordenou e orientou sobre a conservação do acervo presente no Memorial — embora este não pertença formalmente à UFPE, a Universidade reconhece sua relevância para a sociedade e para a memória coletiva. A UFPE reafirma seu compromisso com a preservação do patrimônio histórico e cultural e seguirá envidando todos os esforços necessários para garantir a recuperação integral do Memorial de Medicina e Cultura.”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou, durante o julgamento do segundo núcleo da trama golpista, o projeto de anistia dos envolvidos no 8 de janeiro que tramita na Câmara dos Deputados.
O ministro comparou a reação à invasão e depredação dos prédios públicos à invasão de uma residência e questionou se esse crime também poderia ser anistiado.
— Se o que aconteceu para o Brasil acontecesse na sua casa… Se um grupo armado organizado ingressasse na sua casa, destruísse tudo, mas com a finalidade de fazer o seu vizinho mandar na sua casa, ou seja, de afastar você, a sua família, do comando da sua casa. Com violência, destruição, bombas, você pediria anistia para essas pessoas? Se fosse na sua casa? Então, por que no Brasil, na democracia, a tentativa de quebra do estado democrático de direito, tantas pessoas defendem isso? As informações são do Jornal O Globo.
Moraes afirmou ainda durante o julgamento do segundo núcleo de acusados que há “indícios suficientes” para tornar réus os seis integrantes deste grupo. A Primeira Turma retomou nesta tarde a análise do caso.
No segundo núcleo, são acusados o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, o general da reserva Mario Fernandes, o ex-assessor da Presidência Filipe Martins e outras três pessoas.
— Na dúvida, em favor da sociedade. Isso significa que há indícios suficientes de autoria para o início da ação penal, quando o contraditório será estabelecido e a partir do contraditório se inverte. Todos os fatos imputados deverão ser comprovados pela Procuradoria-Geral da República — disse Moraes. — Não há inépcia da denúncia, os fatos são descritos de forma satisfatória, encadeada e lógica. Foi dado a cada uma das defesas os fatos apontados, (…) as razões do crime. Ou seja, todos os elementos necessários para que as defesas possam se defender.
Moraes afirmou ainda que não há motivo para ele ser afastado do julgamento, como defenderam pela manhã defesas dos acusados, que alegam “suspeição” do ministro.
— Investigado não escolhe o juiz. Não é um investigado que vai escolher qual o juiz que o julgará. A denúncia aqui não se refere à tentativa de homicídio (referência a um plano apreendido nas investigações). Obviamente, se houvesse uma denúncia contra tentativa de homicídio contra um ministro do STF, esses fatos seriam apartados e distribuídos para outro ministro do Supremo Tribunal Federal. Aqui não, é atentado contra as instituições democráticas — completou o relator, negando também que o ex-ajudante de ordens Mauro Cid tenha sido contraditório em sua delação premiada.
Argumentos das defesas rejeitados Pela manhã, o colegiado rejeitou todas as alegações de nulidades pelas defesas. Os magistrados vão decidir se tornarão réus ou não os acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na segunda denúncia. Os investigados são apontados como responsáveis por operacionalizar a tentativa de golpe que, segundo a PGR, foi decidida pela cúpula do governo Bolsonaro.
Os ministros descartaram a parcialidade dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, além de confirmarem a validade da colaboração do tenente-coronel Mauro Cid. A única divergência ocorreu em relação à instância do julgamento: o ministro Luiz Fux foi vencido ao defender que o caso seja julgado no Plenário, e não na Primeira Turma. Fux já havia manifestado a mesma posição no primeiro julgamento.
— Nós já afastamos qualquer impedimento, suspeição, ausência de imparcialidade para que se possa julgar todos os fatos, ou seja, em relação a todos os núcleos. Já fizemos aqui e o Plenário já havia julgado por maioria essa questão e recentemente, só para reforçar, na sessão de 14 de abril, o Plenário do Supremo Tribunal Federal novamente por maioria rejeitou o agravo regimental afastando da mesma forma qualquer comprometimento da imparcialidade desse relator, do ministro Flávio Dino e de vossa excelência, Presidente (Cristiano Zanin) — afirmou Alexandre de Moraes.
Todos os ministros seguiram o voto de Moraes em relação à possível parcialidade dos três ministros (Moraes, Dino e Zanin) para o julgamento da ação.
Os ministros também analisaram o acesso dos acusados às provas. Parte dos advogados de defesa reclamou do formato como as provas e a denúncia foram franqueadas aos advogados e também argumentaram que deveriam ter acesso à prova em sua integralidade e não aos trechos utilizados pela acusação. Segundo os ministros, o momento atual é de avaliação das provas apresentadas pela acusação e, caso a denúncia seja recebida, os advogados poderão fazer pedidos para acesso integral às provas.
— Claro que sempre há recorte de provas, porque senão seria impossível julgar. A dialeticidade do processo se dá a partir de uma proposta feita pelo Ministério Público. Esse recorte não é arbitrário, é legítimo, porque é ele que viabiliza a ampla defesa. Se o MP aleatoriamente aludisse a ocorrências e dissesse que o lastro probatória é tudo isso aí que está nos autos, aí sim que a ampla defesa estaria violada — afirmou.
Na primeira parte do julgamento, a Primeira Turma já recebeu a denúncia contra Bolsonaro e sete aliados pela tentativa de permanecer no poder apesar da derrota eleitoral para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais de 2022.
Segundo a denúncia, o segundo núcleo é formado por integrantes da administração Bolsonaro que ocuparam “posições profissionais relevantes” e “gerenciaram as ações elaboradas pela organização”.
A PGR aponta que Silvinei e os ex-diretores do Ministério da Justiça, Marília Alencar e Fernando Oliveira usaram a estrutura da PRF para impedir ou dificultar o voto em regiões em que o presidente Lula teve a maioria dos votos.
Silvinei nega que os bloqueios da PRF focaram em apoiadores de Lula e sustenta que não houve impacto na votação. Marília Alencar e Fernando Oliveira também negam qualquer atuação direcionada ou omissiva.
Já o general da reserva Mario Fernandes e o ex-assessor Marcelo Câmara foram responsáveis, segundo a PGR, por ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas, incluindo o plano de assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes.
Os advogados de Fernandes não negam a existência do documento, mas alegam que ele não foi entregue a ninguém. A defesa de Câmara diz que os dados citados por ele foram obtidos por fontes abertas.
Por fim, a PGR também acusa Filipe Martins de ser o responsável pela apresentação do projeto de decreto que implementaria medidas excepcionais no país. A defesa de Martins nega relação com a chamada “minuta do golpe”.
A Câmara de Vereadores de São Lourenço da Mata, no Grande Recife, divulgou uma nota de repúdio contra a decisão do Governo do Estado de transferir o 20º Batalhão da Polícia Militar da cidade para o município vizinho, Camaragibe. O texto é assinado pelo presidente do Poder Legislativo local, o vereador Leonardo Barbosa (PSB). Confira a íntegra da nota.
NOTA DE REPÚDIO
A Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, no uso de suas atribuições legais e em nome da população lourencense, vem a público manifestar seu mais veemente repúdio à decisão do Governo do Estado de Pernambuco que decreta a transferência do 20º Batalhão da Polícia Militar de São Lourenço da Mata para o município de Camaragibe.
Recebemos com profunda indignação a notícia de que a nova sede do batalhão será construída no bairro Novo, no Privê Vermont, em Camaragibe com a publicação por parte do Governo Estadual do Decreto nº 58.415, no Diário Oficial do Estado, no dia 08 de abril de 2025.
Tal medida, tomada sem qualquer diálogo com as autoridades e representantes do povo lourencense, representa uma afronta à nossa cidade e um grave retrocesso na política de segurança pública. A presença do 20º BPM em São Lourenço da Mata sempre foi estratégica, tanto pela sua localização geográfica quanto pela sua atuação em uma região marcada por desafios na segurança. Sua retirada deixa um vazio preocupante e aumenta a vulnerabilidade da nossa população frente ao avanço da criminalidade.
É inadmissível que, em um momento em que São Lourenço da Mata enfrenta altos índices de violência, a resposta do Governo do Estado, por interesse político, seja o enfraquecimento da estrutura policial local. O sentimento que impera entre os moradores é o de abandono e insegurança.
Reforçamos nosso compromisso com a defesa dos interesses da população e exigimos esclarecimentos por parte do Governo do Estado, bem como medidas imediatas que garantam a manutenção de uma presença policial efetiva e permanente em nosso município.
São Lourenço da Mata merece respeito e merece segurança!
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata Leonardo Barbosa Presidente
