Procuradoria suspende concurso público da Câmara de Paulista

Nota oficial

A Câmara Municipal do Paulista informa à população que, por determinação da Procuradoria, o concurso público previsto para ser realizado amanhã, dia 25 de janeiro de 2025, foi oficialmente suspenso. A empresa contratada para a execução do certame já foi devidamente notificada através dos meios legais e está ciente da suspensão.

Destacamos que a Câmara Municipal está empenhada em apurar com rigor os fatos que levaram a suspensão do referido concurso. Todas as informações serão investigadas de maneira criteriosa, e os resultados da apuração serão divulgados à população com total transparência, reafirmando o compromisso desta instituição com os princípios da legalidade, ética e respeito ao interesse público.

Reiteramos que a Câmara Municipal seguirá todos os trâmites legais necessários para garantir que o concurso público seja realizado em tempo hábil, com o objetivo de atender às necessidades do município e de sua população.

Agradecemos a compreensão e reforçamos o compromisso de manter a população informada sobre os próximos passos.

Câmara Municipal do Paulista

Paulista-PE, 24 de janeiro de 2025

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Quais carros tiveram a menor desvalorização no ano passado?

A Mobiauto, uma das maiores lojas online de vendas de veículos usados do Brasil, usou a sua base de dados do mercado para verificar a variação dos preços dos carros mais vendidos do Brasil em 2024. O estudo considerou o preço médio dos modelos entre janeiro (zero quilômetro) e dezembro de 2024 (seminovo).

De acordo com o levantamento, o Chevrolet Onix, terceiro colocado no ranking geral de vendas, apresentou o menor índice de desvalorização entre os modelos mais vendidos no decorrer do ano passado: -4,93%. O preço médio do hatch variou de R$ 105.514,31 (janeiro de 2024) para R$ 100.409,03 (dezembro de 2024). A Fiat Strada, líder geral de vendas entre automóveis e comerciais leves, registrou a segunda menor depreciação durante 2024.

O preço médio da picape compacta caiu de R$ 131.811,60 (zero quilômetro) para R$ 124.106,18 (seminovo), apresentando uma desvalorização média de -6,55%. A maior desvalorização entre os modelos mais vendidos do Brasil no ano passado foi apontada pelo Hyundai HB20. O hatch, que ficou na quarta posição do ranking de vendas, teve depreciação média de -25,62%, segundo o levantamento da Mobiauto.

Variação média de preços dos 10 carros mais vendidos do Brasil em 2024

GWM Ora 03, o elétrico que menos perde valor – Os veículos elétricos da GWM Ora 03 Skin e GT são os menos desvalorizados em seus segmentos, de acordo com dados da Tabela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a principal referência do mercado para quem deseja comprar ou vender um veículo usado. Em sua categoria, o Ora 03 GT, que era vendido zero km por R$ 184 mil em janeiro de 2024, foi o modelo que menos perdeu valor no mercado após um ano de uso: apenas 11,96%. Seu principal concorrente, o BYD Dolphin Plus, apresentou desvalorização de 17,41% entre janeiro e dezembro de 2024. Outros veículos elétricos tiveram uma depreciação ainda mais acentuada, como Mini Cooper (27,18%) e Peugeot e-208 GT (40,77%). Até modelos a combustão da mesma faixa de preço tiveram um desempenho pior no mercado brasileiro, como Hyundai Creta N Line (16,38%) e Jeep Renegade S T270 (19,58%). A situação se repetiu com o Ora 03 Skin, que era vendido a R$ 150 mil em janeiro de 2024. O elétrico da GWM desvalorizou apenas 13,96% em um ano, enquanto seu principal concorrente, o BYD Dolphin, apresentou uma depreciação de 14,92% no mesmo período. Outros concorrentes da mesma categoria apresentaram uma perda de valor ainda maior. A versão elétrica do Renault Kwid desvalorizou 42,05% no ano passado. Os modelos a combustão da mesma faixa de preço tiveram um comportamento no mercado um pouco melhor que o Kwid E-Tech, porém ainda assim perderam mais valor do que o Ora 03 Skin. É o caso de Nissan Kicks Exclusive 1.6, Chevrolet Tracker Midnight 1.0 Turbo e Jeep Renegade Longitude T270, que tiveram desvalorização de 14,45%, 15,74% e 16,96%, respectivamente.

GM faz 100 anos e anuncia cinco lançamentos – A General Motors é a fabricante de automóveis com maior tempo de operação contínua no país, enquanto a Chevrolet é a marca de veículos mais querida pelos brasileiros. Nessa semana, a GM revelou que vai expandir ainda mais seus investimentos no Brasil até 2028, diversificar suas áreas de negócios e lançar 10 modelos eletrificados nos próximos anos. Além disso, a empresa apresentará ao mercado cinco novos produtos ainda este ano, incluindo modelos inéditos com diferentes tecnologias. Em seus 100 anos de atuação no Brasil, a GM produziu quase 20 milhões de veículos, com a Chevrolet se destacando como a marca de maior sucesso, representando um em cada cinco carros registrados no país. A Chevrolet lançou, em média, um novo produto ou geração de veículos a cada seis meses.

Demanda por seguros cresce 10,7% – A procura dos consumidores brasileiros por seguros de automóveis cresceu 10,7% em 2024, na comparação com o ano anterior. No último mês de dezembro, a alta foi de 9% frente ao mesmo mês de 2023. Já na comparação com o mês anterior, novembro de 2024, o aumento foi de 4,34%. Os dados são do Índice Neurotech de Demanda por Seguros (INDS), que mede mensalmente o comportamento e o volume das consultas na plataforma da Neurotech, empresa pioneira em soluções de inteligência artificial aplicadas a seguros e crédito. O levantamento de dezembro de 2024 também analisou a demanda por faixa etária dos segurados. Aqueles com idades entre 18 e 25 anos, que historicamente apresentam a menor procura, tiveram o melhor resultado do período, com um crescimento de 9,28% em relação ao mesmo mês de 2023. Entre os condutores com 60 anos ou mais, tradicionalmente mais cautelosos, o aumento foi de 8,50%. 

Rampage ganha mais assistência à condução – O primeiro modelo da Ram desenvolvido fora dos Estados Unidos, a Rampage, apresenta uma novidade em 2025 que a torna ainda mais completa e segura: as versões Rebel e Laramie, tanto as equipadas com o motor 2.0 turbo a gasolina de 272 cv quanto com o recém introduzido 2.2 turbodiesel de 200 cv, além da versão R/T 2.0 turbo gasolina, passam a oferecer como item de série o conjunto de sistemas avançados de assistência à direção (ADAS) de nível 2. Com a adição do assistente ativo de direção, que combina o uso da centralização na pista e do piloto automático adaptativo, a Rampage passa a ser capaz de contornar diferentes curvas de forma autônoma em vias sinalizadas, mantendo uma velocidade pré-definida.

Além disso, a aceleração e a frenagem também podem ser efetuadas sem a atuação do condutor em cenários específicos. Os auxílios exigem que o motorista mantenha as mãos no volante e atenção à via, se tornando uma camada extra de segurança e conforto da Rampage durante seu uso. Para permitir a detecção das mãos do condutor foi incorporado um novo volante com revestimento premium, sendo perfurado na versão R/T. Outra novidade recente para a Rampage foi a introdução da versão Big Horn, que se tornou a nova porta de entrada para o universo Ram.

Classe C 2025 chega mais conectado – O novo Mercedes-Benz Classe C 2025 desembarca no Brasil nas versões C 200 AMG Line, que sai por R$ 384.900, e C 300 AMG Line, com preço de R$ 445.900. Ambos têm sistema híbrido leve e a potência pode chegar aos 258cv. O sedã, que terá as primeiras unidades entregues ainda em janeiro. traz linhas esportivas com faróis no formato de gota, ampla grade frontal e rodas de 19 polegadas. Por dentro, conta com uma ampla central multimídia na vertical e um painel de instrumentos robusto. Além disso, ainda há ar-condicionado de 4 zonas, sistema de luzes ambientes, bancos em couro Nappa, sistema de som premium Burmester Surround 3D com 15 alto-falantes e 710 watts.

Aliás, o sistema MBUX — de entretenimento — traz chamada de emergência, diagnóstico remoto, atualização de software remotamente, dados de tráfego em tempo real, entre outras conectividades, como integração com Apple Music, Amazon Music, Spotify etc. O Mercedes-Benz Classe C 200 AMG Line tem motor de quatro cilindros em linha com sistema híbrido leve, que entrega até 204cv. Já a versão C 300 AMG Line tem potência de 258cv, assim como, também tem sistema híbrido de 48V. A transmissão é automática de nove velocidades. Na configuração de entrada é possível fazer de zero a 100 km/h em apenas 7,3 segundos e atingir a máxima de 246 km/h. Já na versão topo de gama são 6 segundos para chegar aos 100 km/h e 250 km/h de velocidade final.

Arrizo volta ao mercado mais completo – A Caoa Chery voltou a trazer ao mercado brasileiro o sedã Arrizo 6 Pro, agora na versão Max Drive – recheada de equipamentos de tecnologia de segurança e de assistência à condução, como alertas de colisão frontal, tráfego cruzado, assistente de permanência em faixa e frenagem automática de emergência. Ele também ganhou ar-condicionado automático e sensor de chuva – além de farol alto automático. O Arrizo 6 usa um sistema híbrido-leve, com um gerador de 48V no lugar do motor de partida e do alternador. O motor é 1.5 turboflex. O conjunto entrega 160 cavalos e 25,5 kgfm de torque, auxiliados por uma transmissão CVT que simula 9 marchas. O preço sugerido, pelo pacote de equipamentos, é oferta um bom custo/benefício: são R$ 140 mil para as primeiras 1.000 unidades.

Toyota lidera venda híbridos flex em 2024 – A Toyota do Brasil fabricou no ano passado 17.015 híbridos flex plenos (full hybrid), o equivalente a 67,4% da produção nacional. Os híbridos flex são uma das principais tendências para 2025, representando parte importante dos investimentos do setor automotivo anunciados no último ano. A Toyota, pioneira nesta tecnologia, produz e comercializa localmente veículos equipados com a tecnologia híbrida flex plena desde 2019. Desde então, mais de 90 mil unidades foram vendidas, reforçando o seu protagonismo e liderança na descarbonização do país. Esses veículos comercializados pela Toyota ajudaram a evitar a emissão de aproximadamente 34 mil toneladas de CO2 na atmosfera desde então.

Venda de motos em 2025 será recorde – Pelo menos é o que acredita a Abraciclo, a associação dos fabricantes. A indústria de Manaus, por exemplo, fechou 2024 com 1.748.317 motocicletas produzidas –  expansão de 11,% sobre 2023. Para 2025, a projeção é seguir crescendo – pelo menos na faixa de 7,5%, com meta de atingir 1,88 milhão de unidades. As exportações deverão somar 35 mil unidades, volume 13% superior ao de 2023, quando houve recuo de 5,9%.

Triumph supera expectativa – A marca inglesa de motos de alto luxo Triumph chegou a 12 mil emplacamentos no Brasil. Isso significa uma alta de 89,6% em relação a 2023. A empresa está no país desde 2012 e conta com 38 concessionárias. No segmento de motos acima de 500cc, a marca registrou 7.790 unidades emplacadas, um aumento de 21%. Dezembro foi especialmente destacado, com 804 unidades emplacadas (+48,9%) nessa categoria. Também no mês passado a Triumph registrou o quarto mês consecutivo de crescimento, com 1.085 unidades emplacadas, alta de 100,9% no comparativo interanual.

Venda de seminovos e golpistas: como se proteger – O mercado de carros usados segue em alta no Brasil, impulsionado pelos elevados preços de veículos novos e pela maior restrição ao crédito. Segundo dados recentes da Fenauto, a federação dos revendedores de usados, a soma das vendas de carros, motos, picapes, caminhões e outros veículos atingiu a marca de 15,8 milhões unidades, um crescimento de 9,2% em relação ao ano anterior, e o melhor resultado desde 2011. Contudo, essa movimentação também atrai a ação de golpistas, que se aproveitam da vulnerabilidade de compradores menos experientes. Para ajudar na prevenção de fraudes, especialistas em segurança veicular compartilham os cinco golpes mais comuns e cinco dicas essenciais para realizar uma compra segura e sem dores de cabeça.

Cinco golpes comuns ao comprar carros usados

  1. Golpe do falso intermediário
    Golpistas se passam por intermediários em negociações online, fingindo representar vendedores ou compradores reais. Eles manipulam as partes envolvidas e somem com o dinheiro sem entregar o veículo.
  2. Venda de carros clonados
    Carros com placas clonadas ou documentos falsificados são colocados à venda. Os compradores podem acabar com um veículo ilegal ou até mesmo apreendido.
  3. Anúncio falso com pagamento antecipado
    Golpistas criam anúncios atrativos e pedem pagamentos antecipados como forma de sinal para garantir o negócio. Após receberem o dinheiro, desaparecem.
  4. Carros com histórico oculto de sinistro ou leilão
    Veículos com histórico de acidentes graves, passagem por leilão ou até mesmo roubo são vendidos sem que o comprador seja informado.
  5. Fraudes em documentos
    Documentos adulterados ou falsificados são apresentados como autênticos, induzindo o comprador ao erro e comprometendo a legalidade da compra.

De acordo com Yago Almeida, cofundador e CEO da Olho no Carro, empresa especializada em consulta veicular para pessoas físicas, os consumidores, com o mercado aquecido, precisam estar ainda mais atentos às práticas de segurança. “Golpes na compra de carros usados são mais comuns do que se imagina, mas podem ser evitados com medidas simples, como a consulta ao histórico do veículo e a desconfiança de ofertas fora do padrão”, afirma.

Cinco dicas para uma compra segura

  1. Fique atento aos preços anunciados
    É comum que a maioria dos anúncios apresente preços dentro de uma margem semelhante. Por isso, ofertas com valores muito abaixo do mercado podem ser um sinal de alerta. Embora tentadoras, essas promoções podem indicar veículos em mau estado de conservação ou mesmo golpes. Pesquisar a média de preço para o modelo desejado é uma forma de evitar armadilhas.
  2. Pesquise sobre o vendedor
    Ao negociar, especialmente em plataformas online, é fundamental verificar a identidade e a credibilidade do vendedor. Uma simples busca na internet pode revelar informações relevantes e evitar negociações com golpistas que falsificam dados ou criam perfis falsos.
  3. Evite pagamentos antecipados
    Um dos golpes mais comuns envolve o pedido de pagamentos adiantados como forma de sinal ou reserva do veículo. Esse tipo de transação pode ser arriscado, já que o suposto vendedor pode desaparecer com o dinheiro sem entregar o carro. O ideal é realizar qualquer pagamento apenas após a assinatura de um contrato formal e a entrega do veículo.
  4. Inspecione o veículo pessoalmente
    Não ceda à pressão de fechar o negócio sem antes conhecer o carro. Realizar uma inspeção presencial permite avaliar o estado de conservação do veículo, identificando possíveis danos, reparos ou indícios de negligência. Aproveite para fazer um test drive, garantindo que componentes como motor, freios e suspensão estão em boas condições.
  5. Verifique o histórico do veículo
    Antes de finalizar a compra, é imprescindível consultar o histórico do veículo. Essa etapa ajuda a identificar problemas como registro de roubos, batidas graves, passagens por leilão ou pendências legais. Além disso, garanta que a documentação esteja em dia para evitar futuras complicações.

Com essas medidas, é possível minimizar os riscos e aproveitar as oportunidades no mercado de seminovos e usados. Mais do que um investimento financeiro, a compra de um carro deve ser uma experiência segura e confiável.

Renato Ferraz, ex-Correio Braziliense, tem especialidade em jornalismo automobilístico

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A posse de Donald Trump nos últimos dias como presidente dos Estados Unidos levou a um encontro de nomes da direita mundial no país, que passará a ser usado ainda mais por bolsonaristas na disputa política do Brasil.

A volta de Trump ao poder é vista como um fortalecimento da direita radical no mundo e uma oportunidade de reorganização do campo. Ainda que isso não signifique vitórias práticas, como a reversão da inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), a chegada do republicano à Casa Branca serve, na opinião de parlamentares, para ecoar a narrativa conservadora e pressionar o Brasil.

A direita tem ocupado espaços que no passado eram mais explorados no Brasil por políticos à esquerda, como comissões de direitos humanos do Congresso americano e da OEA (Organização dos Estados Americanos). Alguns deputados brasileiros defendem que a esquerda também volte a atuar junto a parlamentares americanos e a outros órgãos para não deixar a narrativa dos adversários ganhar corpo sozinha.

Na última semana, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro frequentaram alguns eventos que marcam o retorno de Trump à Casa Branca. Uma caravana de congressistas bolsonaristas também esteve nos Estados Unidos.

Eduardo mal voltou ao Brasil e já tem nova previsão de viagem aos EUA, para um evento do Cpac (Conferência de Ação Político Conservadora), em Washington, em fevereiro.

Ele também pretende abrir um escritório internacional do PL em Miami ou então fechar parcerias com americanos para ter um local fixo de despacho nos EUA.

Eduardo participou de eventos durante a semana com nomes do alto escalão do Partido Republicano e outros nomes da direita, como o presidente da Argentina, Javier Milei, a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, Sebastian Abascal, líder do partido populista de direita da Espanha Vox.

O filho de Bolsonaro conversou com aliados de Trump a respeito da situação do pai. A tese entre líderes da direita é que o ex-presidente e aliados sofrem perseguição. O ex-mandatário foi convidado para ir à posse de Trump, mas não teve o passaporte liberado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Bolsonaro foi indiciado em três inquéritos: sobre um esquema de fraude no seu cartão de vacina, em outro sob a acusação de ter tentado vender no exterior joias recebidas de presente e ainda por supostamente ter participado de uma trama para impedir a posse de Lula (PT).

À Folha Eduardo aponta que a maioria republicana na Câmara e no Senado são ativos para tentar aprovar projetos de interesse do Brasil e ecoar a narrativa. “A gente estava com uma abertura muito boa na Câmara dos Deputados, que era de maioria republicana. Agora a gente também tem o Senado e tem a administração Trump”, disse.

“Eu pretendo retornar para continuar algumas tratativas. Alguns pontos [importantes para a agenda bolsonarista] devem caminhar naturalmente. Um deles seria o caso do Filipe Martins, porque é um caso ali de segurança nacional.”

Martins ficou preso por seis meses por determinação de Moraes no ano passado. O ministro citou que o ex-assessor de Bolsonaro teria viajado aos EUA no fim de 2022 com o ex-presidente. Martins, porém, nega que tenha viajado.

O nome de Martins, porém, teve a entrada no país registrada pelo serviço de imigração americano. Eduardo já disse considerar que houve fraude no caso e espera consiga esclarecer os registros.

Aliados de Bolsonaro acreditam que Trump poderia tomar uma medida drástica, como cassar o visto americano de Moraes, ou mesmo agir de alguma forma para facilitar a reversão da inelegibilidade do ex-presidente. Ambas as medidas, porém, são custosas e difíceis de serem concretizadas.

Trump disse após a posse que o “Brasil precisa mais dos EUA” do que o contrário. Suspender o visto de um ministro da Suprema Corte, no entanto, geraria um desgaste diplomático entendido como desnecessário por analistas.

Além disso, o presidente dos EUA também não tem meios para interferir nas investigações que o ex-presidente enfrenta na Justiça brasileira. Ele pode, avaliam bolsonaristas, pressionar com ameaças de tarifas e sanções ao Brasil, mas, para políticos brasileiros, isso não seria suficiente para alterar o rumo da ação.

“Os Estados Unidos, certamente, se seguir adiante as promessas de campanha do Trump de combate à censura e de fortalecimento da democracia, que nada mais é do que o retorno à tradição dos Estados Unidos de exportar a democracia e liberdade para o mundo inteiro, isso já nos beneficia”, avalia Eduardo.

Ele aposta na troca do embaixador dos EUA no Brasil para fortalecer o grupo. Eduardo também diz que usará ainda mais o espaço da OEA, onde parlamentares têm reclamado das penas aplicadas aos acusados pela invasão e ataque às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

“Se a OEA realmente não atentar para essas causas de direitos humanos, essas violações que estão ocorrendo no Brasil, ele é capaz de sair da OEA, tal qual também saiu da OMS [Organização Mundial da Saúde]”, diz.

No final do ano passado, deputados brasileiros de esquerda estiveram em Washington para agendas em órgãos internacionais e com parlamentares e defenderam um reforço na articulação nos EUA.

“Depois que a direita descobriu os caminhos para se fazer ouvir aqui, eles estão explorando, então, mais importante do que nunca a esquerda se fazer presente. Os democratas, os progressistas, devemos, eu diria, intensificar os contatos”, avalia o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

“Eles que são, digamos, antiglobalistas, como eles se definem, então eles começam agora a se organizar como uma internacional de extrema direita, buscam seus pares no mundo inteiro”, avalia.

Da Folha de São Paulo.

Camaragibe Avança 2024

O ex-coach Pablo Marçal (PRTB) afirmou na sexta-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “só considera candidato quem é parente dele” para disputar a eleição presidencial em 2026. Em entrevista à CNN, o empresário também comentou sobre uma declaração dada pelo ex-mandatário à emissora, que dizia que ele seria” uma carta fora do baralho”. As críticas feitas por Marçal surgem após Bolsonaro cogitar publicamente a indicação da sua mulher, Michelle, e dos filhos Eduardo e Flávio para a sua sucessão.

“Carta fora do baralho de Bolsonaro, que está fora do jogo. Por que ele faria comentários de uma carta fora do baralho? O Bolsonaro só considera candidato quem é parente dele“, disse Marçal à CNN. O ex-coach, que chegou a disputar o apoio do ex-presidente na corrida pela prefeitura de São Paulo no ano passado, tem se colocado como pré-candidato à presidência em 2026.

O ex-mandatário, no entanto, indica ter outros planos. Diante da possibilidade de permanecer inelegível, ele levantou a hipótese, pela primeira vez nesta semana, de indicar sua mulher, Michelle Bolsonaro, para disputar o Palácio do Planalto em 2026, desde que ela o indicasse para assumir a Casa Civil. Horas depois, ao ser entrevistado pelo portal Metrópoles, ele recuou ao afirmar que não há nada encaminhado para lançar a ex-primeira dama ao Executivo e disse ainda que os filhos seriam as possíveis apostas para a Presidência.

— Não tem nada negociado, nada conversado (sobre Michelle na Presidência). Ela vem candidata ao Senado aqui em Brasília. Se tivesse que botar alguém da família, seria o Flávio (Bolsonaro), o Eduardo (Bolsonaro).

O ex-presidente, no entanto, costuma defender com mais frequência que ele próprio será o candidato ao Planalto em 2026, não admitindo discutir um nome para substituí-lo na direita. Ainda no mês passado, ele afirmou que é o “o plano A, B e C” do partido e disse que só pensaria em alternativas depois da “morte física ou política em definitivo”.

Do jornal O Globo.

Caruaru - IPTU 2025

Depois de 54 anos, um dos mais conhecidos crimes da ditadura militar ainda não tem definição sobre a possibilidade de punir os acusados, hoje protegidos pela Lei da Anistia.

Um dos recursos relacionados à morte do ex-deputado Rubens Paiva foi encerrado no último dia 9 no STF (Supremo Tribunal Federal). O outro, apresentado em 2021, ainda não teve decisão.

Os dois processos tratam do mesmo tema e são relatados pelo ministro Alexandre de Moraes. Por meio do caso, o STF pode ainda rever a abrangência da Lei de Anistia. O Ministério Público Federal provocou a corte em uma das ações para argumentar que determinados crimes cometidos pela ditadura não podem ser anistiados.

Em 21 de novembro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou pelo encerramento de um dos processos, aberto pelos advogados dos réus, sob o entendimento de que parte dos envolvidos já morreu. O pedido foi acatado pelo relator. Por outro lado, o PGR afirmou que a discussão deve seguir na outra ação, que questiona a anistia dos militares.

O assassinato de Rubens Paiva e a resposta do Estado ao crime vêm gerando debates nos últimos meses na esteira do sucesso do filme “Ainda Estou Aqui”, que foi indicado ao Oscar de melhor filme nesta semana e que retrata a trajetória da viúva Eunice Paiva na busca por justiça.

Os acusados de matar o ex-deputado foram ao STF para tentar barrar a ação que corria na Justiça Federal no Rio de Janeiro, sob a justificativa de que o processo afrontaria a Lei da Anistia.

Desde o pedido da defesa dos réus, em 2014, três dos cinco autores morreram: Rubens Paim Sampaio, em 2017; Jurandyr Ochsendorf e Souza, em 2019; e Raymundo Ronaldo Campos, em 2020.

Jacy Ochsendorf e Souza e José Antônio Nogueira Belham estão vivos, mas a ação penal contra eles está trancada por uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O MPF recorreu do trancamento ao Supremo em 2021.

O procurador-geral defende a continuidade da discussão do caso nesse recurso. De acordo com o pedido, decisões da CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos) distinguem crimes políticos dos de lesa humanidade, que não poderiam ser protegidos pela Lei da Anistia.

Na prática, o órgão reforça uma tese apresentada à corte outras duas vezes, mas sem julgamento há mais de uma década. Essa diferenciação permitiria o julgamento de militares e civis que fizeram parte da repressão.

O MPF entende que o período histórico não foi devidamente passado a limpo. Ainda, argumenta que o Supremo pode avaliar que não deu um recado claro o suficiente no julgamento que validou a Lei da Anistia, em 2010, e considera importante reforçar que militares devem ser mantidos distantes da política.

“A matéria questionada envolve, na verdade, a própria incompatibilidade da Lei de Anistia com o ordenamento constitucional brasileiro e com as normas internacionais de proteção aos direitos humanos, já reconhecida pelas condenações sofridas pelo Estado brasileiro perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos”, diz Gonet, numa das manifestações.

Assessores da corte e integrantes do Ministério Público ouvidos pela Folha avaliam que a ação seria uma oportunidade para dar mais clareza às consequências de atentados contra a democracia. O processo de Rubens Paiva teria o potencial de provocar a revisão dos termos da anistia pela ideia do crime continuado.

No caso concreto do ex-deputado, trata-se do crime de ocultação de cadáver: o Estado brasileiro ainda deve a informação do local do corpo de Rubens Paiva. Por isso, segundo a Procuradoria, o crime não poderia ser anistiado.

A anistia não voltou a ser debatida pelo STF desde a decisão de validar os termos definidos em 1979, pelo último presidente da ditadura, o general João Figueiredo. A decisão de 2010 protegeu agentes que reprimiram a resistência e opositores que tenham cometido crimes no período de exceção. Parte do debate, no entanto, ficou pendente.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) questionou trechos da decisão em que o Supremo validou a anistia a torturadores da ditadura e o PSOL entrou com pedido semelhante em 2014: querem a não aplicação da anistia a crimes praticados por agentes públicos do regime.

Na ação do PSOL, relatada pelo ministro Dias Toffoli, os despachos do relator nos últimos seis anos são somente sobre questões secundárias. Nunca houve decisão no processo. O recurso da OAB está parado no tribunal há 12 anos.

Da Folha de São Paulo.

Belo Jardim - Construção do CAEE

Na última segunda-feira, dia 20 de janeiro, Donald Trump tomou posse como o 47º presidente dos Estados Unidos. Desde o primeiro dia de seu mandato, ele emitiu várias ordens, incluindo para encerrar o CBP One (aplicativo voltado para imigrantes) e deportar todas as pessoas encontradas em situação de ilegalidade no país. Desde então, são muitos os latinos que vivem na incerteza de não saber o que acontecerá. Eles temem ser presos em uma das muitas ações policiais.

Muitos criadores de conteúdo estão mostrando a situação atual no TikTok. Existem inúmeros locais, como canteiros de obras, que estão vazios por falta de pessoal, pois muitos trabalhadores não foram trabalhar por medo de serem deportados.

Um homem, que não se identifica em suas publicações (@migrantesmillonarios no Tiktok), mostra em suas redes sociais, em uma de suas publicações, um restaurante que está vazio, afirmando que as pessoas não foram trabalhar pois não estão com a documentação em dia.

“Quero que você veja isso. O restaurante está vazio, não há garçons, não vieram trabalhar. É a primeira vez que se veem estas coisas nos Estados Unidos, e é porque as pessoas têm medo”, comentou ele, sem dizer o local exato da gravação — mas já fez outras postagens em sua conta no Tiktok na cidade de San Diego, no estado americano da Califórnia.

O homem, que faz seus vídeos em espanhol, ficou bastante surpreso ao ver que o restaurante não tinha trabalhadores e que a única pessoa presente era o proprietário. Esse local, que normalmente exibia programas em espanhol em suas televisões, segundo ele, passou a ter suas telas sintonizadas nos esportes americanos.

“Quero que você veja como a sala está vazia. A verdade é que esta situação é difícil. Eles não querem vir trabalhar, não sei se é por greve ou por outro motivo, mas está tudo vazio”, acrescentou o jovem.

Embora tenha tentado falar com o dono do local, não teve uma resposta clara, pois há muitos trabalhadores que não querem falar. Em outra publicação, ele mostrou como estava a situação nas ruas, principalmente nos canteiros de obras. Para ele, foi muito triste ver como, desde 20 de janeiro, houve abandono desses locais.

“É muito triste quando a construção é interrompida, e isso se deve à falta de pessoal. Nós, migrantes, vamos deixar saudades, acredite, eles vão sentir”, disse.

Segundo o jovem, muitos norte-americanos querem que os latinos em situação irregular saiam do país, mas, segundo ele, muitos deles trabalham honestamente e não se dedicam ao crime.

“Hoje ninguém veio trabalhar, está tudo vazio, não há trabalhadores e eles são necessários. O que vai acontecer quando isso chegar a um mês, e não houver ninguém para operar essas máquinas?”, indagou.

Para ele, a situação que essas pessoas vivem não é justa, e não se sabe como será o seu futuro, já que muitos terão que deixar o país, uma vez que Trump pode endurecer regras até mesmo para migrantes com com vistos legais.

Do jornal O Globo.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, em decisão deste sábado (25), o repasse de emendas parlamentares para três das 13 organizações não governamentais (ONGs) e entidades sem fins lucrativos que, de acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), não apresentavam transparência adequada sobre o destino dos recursos nos últimos anos.

A liberação por parte do ministro do Supremo ocorre após a CGU informar que as entidades promoveram ajustes e agora cumprem as exigências para receber os recursos. A decisão de Dino atinge a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense (FEC), o Instituto Besouro de Fomento Social e Pesquisa do Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM) e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba.

O ministro, no entanto, manteve a determinação para que a CGU monitore a aplicação dos recursos por essas 13 entidades que não cumpriam os critérios de transparência, “ainda que passem a cumpri-los”, segundo Dino.

“Tal determinação cumpre dois objetivos: a) reforçar a dimensão preventiva da sequência de decisões nos processos estruturais relativos à execução das emendas parlamentares e b) afastar definitivamente (ou não) qualquer dúvida remanescente sobre as entidades em que, anteriormente, houve a identificação de falta de transparência por parte da CGU”, afirma.

O relatório da CGU mencionado por Dino analisou 33 entidades, entre 676 organizações sem fins lucrativos beneficiadas com emendas parlamentares em dezembro de 2024. A amostra foi feita com as 30 organizações que mais tiveram recursos empenhados e as seis que mais receberam pagamentos no período — três delas aparecem nas duas listas.

De acordo com o relatório, apenas 15% tiveram a transparência sobre a aplicação dos recursos. Metade das entidades não tiveram a transparência adequada, e 35% apresentaram informações de forma incompleta.

O relatório avaliou se a “organização divulga na internet, de forma acessível, clara, detalhada e completa, o recebimento e a execução dos recursos”. Na ocasião, o critério só foi plenamente atendido em quatro dos casos.

Do jornal O Globo.

Você sabia que Zé Dantas, um dos maiores parceiros musicais de Luiz Gonzaga, foi um atrevido? Driblou a segurança do Grande Hotel, no Recife, bateu no apartamento que o Rei do Baião estava hospedado e se apresentou cantando um aboio para oferecer seu primeiro baião a Gonzagão?

E mais: quando o cantor aceitou e gravou, Zé Dantas pediu para ficar no anonimato como autor, temendo levar um puxão de orelha do seu pai, o Coronel Zeca? Estas e outras curiosidades sobre este grande personagem brasileiro você vai ficar sabendo em detalhes na minha crônica domingueira de amanhã, postada cedinho, exatamente às 7 horas.

Uma leitura imperdível!

Mais do que um convite à folia, o frevo traduz a identidade do Recife em cada ritmo, movimento e nos rostos que o eternizaram. É com esse espírito que, em 9 de fevereiro (data que marca o primeiro registro da palavra ‘frêvo’, grafada com acento no Jornal Pequeno, em 1907), o Teatro do Parque receberá o 1º Recife Frevo Festival, a partir das 17h. Com o objetivo de furar a bolha carnavalesca, o evento reunirá frevistas clássicos e artistas de diversas referências. Entre os destaques, Jota Michiles, autor de muitos dos frevos que estão na ponta da língua de qualquer folião, será o grande homenageado desta edição.

O reconhecimento a Michiles vem de sua trajetória desde os anos 1980, quando foi um dos responsáveis por consolidar o ritmo como uma força dentro do cenário musical. Atualmente, porém, o gênero busca reconquistar seu espaço na agenda cultural da capital pernambucana, onde tem sido predominantemente relegado à temporada de carnaval. O Recife Frevo Festival vem para preencher essa lacuna, promovendo encontros inéditos entre músicos, intérpretes e dançarinos, acompanhados pela Transversal Frevo Orquestra, sob a regência de César Michiles, filho de Jota.

Veteranos do gênero, como Maestro Formiga e Maestro Forró, se unem a nomes que, embora não sejam exclusivamente do frevo, têm uma trajetória diversa e dialogam com a linguagem, como Silvério Pessoa, Geraldo Maia, Juba Valença e Romero Ferro.

A realização do festival está nas mãos de Michelle de Assumpção, também filha de Jota Michiles. Criada em um ambiente efervescente de música, desde pequena acompanhou os bastidores de eventos musicais e absorveu a energia desse universo. “Para mim, o frevo e Recife são duas marcas muito fortes da minha formação cultural”, destaca Michelle em conversa exclusiva com o Viver. Por esse legado, ela idealiza, na edição de estreia, um festival que adota o formato de mostra, com foco na apresentação e valorização do trabalho artístico. “A gente mexeu num ponto que estava escondido, sabe? Cutucamos esse formigueiro”.

A jornalista e produtora explica que a proposta é desvincular a manifestação cultural da temporada carnavalesca e transferir o Recife Frevo Festival para setembro, mas, por ora, foi preciso viabilizar os patrocínios. “A escuta e execução do frevo acontecem predominantemente no carnaval, mas quem vive do gênero está sempre trabalhando. A nossa ideia é transformar esse festival num evento fixo no calendário da cidade, algo que cresça e se amplie nas próximas edições”. A iniciativa é financiada pelo Sistema de Incentivo à Cultura do Recife (SIC), por meio da Secretaria de Cultura e Fundação de Cultura e Prefeitura do Recife. Além disso, também conta com apoio do museu Paço do Frevo.

Além da programação artística, o festival terá desdobramentos com atividades pedagógicas e a produção de um minidocumentário audiovisual sobre esta primeira edição, com o objetivo de difundir e salvaguardar o frevo. “Vamos realizar registros fonográficos e audiovisuais, sempre com a perspectiva de que o frevo não é apenas uma música de carnaval, mas uma música sofisticada, feita com esmero e dedicação por centenas de pessoas que vivem dele e por outros artistas que o incorporam em suas trajetórias”, afirma ela. Todas as atividades serão gratuitas e acessíveis em Libras.

Depois do festival, a etapa pedagógica será realizada no Paço do Frevo, no dia 19 de fevereiro, com uma aula-espetáculo de Jota Michiles. Na Sala Capiba, das 14h às 16h, ele compartilhará o processo criativo de suas composições, acompanhado por seu filho, César. Em seguida, ocorrerá a roda de diálogo “O Frevo na Ponta: Orquestras de Rua e a Dança no Meio do Povo”. Esse momento reunirá maestros de orquestras de rua e pesquisadores para discutir o trabalho contínuo dessas orquestras, que vão muito além do carnaval. “Elas são verdadeiras escolas, que permanecem abertas o ano todo, formando músicos e ensaiando seus instrumentistas”, ressalta Michelle.

Como culminância da etapa formativa, também no dia 19, às 18h, acontecerá a ação “Batalha de Orquestras”, com a presença das tradicionais agremiações. A proposta é simular, em formato de cortejos, os tradicionais encontros de orquestras nas ruas de Olinda durante o carnaval, onde o ritmo é tocado com sua máxima expressão e intensidade. Que essa energia contagiante possa se perpetuar por todos os dias do ano.

Do Diário de Pernambuco.

O ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) determinou às autoridades e representantes do governo americano a imediata retirada das algemas de migrantes brasileiros deportados dos Estados Unidos que chegaram em Manaus na sexta-feira (24).

De acordo com nota divulgada neste sábado (25) pela pasta, Lewandowski informou ao presidente Lula (PT) “sobre uma tentativa de autoridades dos Estados Unidos de manter cidadãos brasileiros algemados durante o voo de deportação” até Belo Horizonte, destino final. Segundo nota da Polícia Federal, os brasileiros chegaram algemados em Manaus.

A situação foi comunicada ao ministro pelo diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues. Lewandowski disse ao presidente que houve “flagrante desrespeito” aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.

“Ao tomar conhecimento da situação, o presidente Lula determinou que uma aeronave da FAB fosse mobilizada para transportar os brasileiros até o destino final, de modo a garantir que possam completar a viagem com dignidade e segurança”, diz a nota. O avião americano parou em Manaus para reabastecer, mas uma falha técnica impediu a continuidade do voo até Belo Horizonte.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou ainda que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis.

Já a PF afirmou que os brasileiros que chegaram algemados foram recebidos e imediatamente liberados das algemas, na garantia da soberania brasileira em território nacional e dos protocolos de segurança no país. O órgão também proibiu que os brasileiros fossem novamente detidos pelas autoridades americanas.

Procurada pela Folha, a embaixada dos EUA em Brasília limitou-se a dizer que “os cidadãos brasileiros do voo de repatriação estão sob custódia das autoridades brasileiras” e que a representação diplomática está em contato com as autoridades do país.

Segundo a polícia, os passageiros foram acolhidos e acomodados na área restrita do aeroporto. No local, receberam bebida, comida, colchões e foram disponibilizados banheiros com chuveiros. “Os brasileiros serão acompanhados e protegidos pelos militares da FAB e policiais federais brasileiros”, disse.

O grupo de 158 migrantes deportados desembarcou em Manaus após o avião americano que os levaria até Belo Horizonte apresentar um problema técnico. O voo com o deportados, dos quais 88 são brasileiros, decolou na sexta-feira (24) da cidade de Alexandria, no estado da Virgínia, e pousou em Manaus para reabastecer.

A FAB (Força Aérea Brasileira) informou que fará o transporte dos migrantes deportados. Segundo a Força, o avião saiu de Brasília às 13 horas e tinha chegada prevista em Manaus às 15h30 (14h30 no horário local). Profissionais de saúde acompanharão os deportados durante o trajeto até Belo Horizonte.

Da Folha de São Paulo.

A Prefeitura do Recife promoveu, neste sábado (25), o embarque dos seis estudantes com melhor desempenho na Olimpíada de Matemática do Recife (OMR) 2024, além de dois professores e uma gestora escolar premiados, para uma viagem aos Estados Unidos. O grupo terá a oportunidade de vivenciar uma experiência educativa conhecendo a sede da NASA, onde entrarão em contato com inovações tecnológicas e pesquisas sobre o espaço, além de visitar os parques da Disney, em Orlando.

“Para nós, hoje, é um dia completamente emocionante, a finalização de um ciclo, de um ano que é uma preparação importante para as Olimpíadas de Matemática do Recife. Sabemos que muito mais do que a viagem, é um ano de preparação e que premia aqueles que mais se esforçaram. Isso mostra para todo mundo que o conhecimento leva você a qualquer lugar no mundo”, comemorou o prefeito em exercício Victor Marques, que esteve presente na manhã deste sábado no Aeroporto Internacional do Recife para realizar o embarque do grupo. 

Estudante da Escola Municipal Antônio Heráclio do Rego, localizada no bairro de Água Fria, a aluna Joana Nicoly, 14 anos, contou como acredita que a experiência vai ser benéfica para a sua vida profissional. “Por incrível que pareça, eu toda vez mudo o que quero ser quando crescer. Mas ultimamente, estou querendo muito ser cientista e eu acho que a OMR pode me ajudar no raciocínio lógico também, me auxiliar tanto nas ciências quanto em outras matérias”, disse. “Quando eu estiver aprendendo inglês nos Estados Unidos, além de eu estar aprendendo fora, vou poder botar isso dentro do meu currículo, e assim vai ser mais fácil pra eu conseguir uma vaga de emprego. É um sonho já sendo realizado”, acrescentou.

Olimpíadas de Matemática do Recife – A OMR 2024 envolveu mais de 14 mil alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental, em 43 escolas da Rede Municipal de Ensino do Recife. A iniciativa tem como objetivo despertar o interesse dos estudantes pela Matemática e valorizar talentos, incluindo docentes e gestão escolar que se destacaram no certame.

Sofia Alencar, jovem do interior de Pernambuco, natural da cidade de Trindade, alcançou uma conquista extraordinária e raríssima: foi admitida na University of Southern California (USC), uma das universidades mais prestigiadas do mundo, com uma bolsa de estudos no valor total de mais de R$ 2 milhões.

Filha da imigrante brasileira Elisângela Alencar, Sofia agora faz parte de uma instituição de renome mundial, que também foi lar de importantes personalidades. A USC, localizada em Los Angeles, ocupa a 62ª posição no ranking mundial de universidades, se destacando pela excelência acadêmica e inovação. Em sua história, cinco egressos já foram laureados com o Prêmio Nobel, reafirmando sua relevância global. Para efeito de comparação, a USP, que é considerada a melhor universidade do Brasil, ocupa a 251ª posição no mesmo ranking, o que mostra a importância da conquista da brasileira.

A universidade também carrega uma trajetória marcada por invenções e contribuições icônicas para o mundo. Foi na USC que um aluno desenvolveu o Adobe Photoshop, e na lista de criações feitas por ex-alunos ou pesquisadores estão também o MySpace e a famosa marca de óculos Oakley. Além disso, figuras de destaque global, como Neil Armstrong, o primeiro homem a pisar na Lua, que fez mestrado na instituição, e personalidades como George Lucas, Will Ferrell e Forest Whitaker, também têm suas histórias ligadas à USC.

Com muito esforço e determinação, Sofia superou diversos desafios e agora se prepara para cursar Engenharia Biomédica com ênfase em Pré-Medicina. Ela fará parte de um ambiente acadêmico que reúne os maiores talentos globais e contará com uma formação de excelência.

Ao lado dos deputados Pedro Campos, Sileno Guedes e Cayo Albino, o deputado Waldemar Borges conduziu uma importante reunião de trabalho do PSB, em Gravatá, para discutir a proposta de concessão de parte dos serviços da Compesa, com a presença de prefeitos, vereadores e representantes de 20 municípios pernambucanos.

Coube a Pedro, que além de deputado é engenheiro e compesiano, fazer uma exposição da proposta do governo. Na ocasião, o parlamentar criticou o molde da privatização em curso e avaliou que o governo estadual conduz esse processo de maneira equivocada, deixando à margem pontos essenciais ao interesse do povo. “Não há previsão em edital que o racionamento de água será reduzido, nem a definição da outorga mínima, nem os critérios que serão adotados para a repartição dos valores entre estado e municípios. Não podemos concordar com esse absurdo que está posto”, afirmou o deputado federal.

O deputado estadual Waldemar Borges ressaltou em sua fala a luta histórica do PSB por avanços no abastecimento de água no estado. “Fizemos investimentos importantes durante os governos de Eduardo e de Paulo, como o avanço de 80% da adutora do Agreste. É importante ter clareza em vários pontos obscuros presentes no edital como a divisão dos recursos para o município, que está na ponta, atendendo a população. Esse tipo de discussão é muito importante. É a política com P maiúsculo que prioriza o povo e não questões eleitorais”, afirmou Waldemar.

Estiveram presentes os prefeitos Sivaldo Albino (Garanhuns), Josué Mendes (Agrestina), Carol Jordão (Ribeirão), Jeyson Falcão (Primavera), Marivaldo Pena (Altinho), Maria Zeneide Medeiros (Cumaru) e Dr. Ruy (Bonito), do presidente municipal do PSB de Gravatá e vice⁠-prefeito da cidade, João Paulo, além de diversos vice-prefeitos e vereadores da região.

Da reunião, os participantes saíram com a convicção e a certeza de que a proposta do governo precisa ser melhor aprofundada e debatida, inclusive definindo questões fundamentais que ainda se encontram em aberto.