O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, admitiu nesta segunda-feira, 6, possuir um patrimônio de cavalos. Os bens, como revelou o Estadão, foram ocultados de sua declaração ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante sua campanha a deputado federal, no ano passado. A manifestação oficial do ministro foi lida em um vídeo de 3 minutos e 44 segundos, publicado horas antes do encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O petista convocou Juscelino Filho a explicar por que usou avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e recebeu diárias para ir a um leilão de cavalos em São Paulo. Os valores recebidos por ele, pela viagem a São Paulo, para ir ao leilão de cavalos, foram devolvidos após a publicação do jornal. O ministro ficou em São Paulo entre 26 e 30 de janeiro. A devolução da verba pública ocorreu na tarde de 28 de fevereiro, um dia depois da reportagem ir ao ar e cerca de um mês após os compromissos na capital paulista.
Na gravação, Juscelino Filho tratou também de outras viagens feitas por ele. O ministro disse que devolveu, em 19 de janeiro, diárias de uma viagem ao Maranhão no dia 13.
Leia maisLevantamento do Estadão registrou que Juscelino Filho tem ao menos R$ 2,2 milhões em cavalos da raça. Os valores não constam de seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral. Em agosto do ano passado, quando registrou sua candidatura a deputado federal, ele possuía ao menos 12 animais Quarto de Milha, adquiridos em leilões. Os cavalos são criados no haras dele em Vitorino Freire, no Maranhão.
No vídeo desta segunda, 6, Juscelino Filho não falou sobre a ocultação de patrimônio ao TSE. O ministro desconversou sobre a declaração de bens à Corte Eleitoral e se limitou a tratar de seu Imposto de Renda, que não foi questionado pela reportagem do Estadão.
“Me perguntam sobre o meu patrimônio e eu explico. Desde sempre declaro todos os meus bens na minha declaração de Imposto de Renda, inclusive, os meus cavalos. E faço questão de deixar claro. A Receita Federal sempre aprovou todas as minhas declarações de imposto de renda. E mais, a Justiça Eleitoral também aprovou as minhas contas”, disse o ministro.
A declaração de bens é exigida pela Justiça Eleitoral para garantir que o eleitor possa acompanhar a evolução patrimonial do seu candidato e também para indicar se o postulante pode ou não doar dinheiro para sua própria campanha.
As alegações de Juscelino Filho:
Viagem a São Paulo
O que disse o ministro sobre a viagem a São Paulo: “Ficam me acusando de ter ido para lá para participar de um evento de cavalos. Isso não é verdade”.
O que as reportagens mostraram: Juscelino foi a São Paulo participar de eventos de cavalos que estavam marcados há meses. As agendas de trabalho que ele publicou se resumiam a 2h30, em dois dias. A maior parte do tempo foi dedicada a eventos com cavalos.
Os compromissos privados para tratar de cavalos estavam marcados desde novembro e a lista de homenageados no “Oscar” dos vaqueiros, realizado na sexta-feira, 27, era pública desde 9 de janeiro – 17 dias antes da viagem de Juscelino Filho.
O que disse o ministro: “Assim que fiquei sabendo, devolvi imediatamente os valores (das diárias) e espero que o Portal da Transparência tão logo passe a registrar isso”
O que as reportagens mostraram: O ministro só devolveu as diárias depois de as reportagens serem publicadas, um mês depois da viagem, e de ele ser criticado por usar a verba pública para compromisso privado.
Patrimônio de cavalos
O que o ministro diz sobre o patrimônio de cavalos: “Me perguntam sobre o meu patrimônio e eu explico. Desde sempre declaro todos os meus bens na minha declaração de Imposto de Renda, inclusive, os meus cavalos. E faço questão de deixar claro. A Receita Federal sempre aprovou todas as minhas declarações de imposto de renda. E mais, a Justiça Eleitoral também aprovou as minhas contas.”
O que as reportagens mostraram: O Estadão levantou um patrimônio do ministro de ao menos R$ 2,2 milhões em cavalos da raça. Os bens foram escondidos do TSE. As reportagens não falaram sobre a declaração de bens de Juscelino Filho à Receita Federal.
O ministro informou ao TSE apenas a propriedade do terreno onde instalou o haras de sua família. No papel, o estabelecimento pertence à irmã do ministro, a prefeita Luanna Rezende, e a Gustavo Marques Gaspar, um ex-assessor dele na Câmara. Gaspar está nomeado na liderança do PDT no Senado.
A Justiça Eleitoral exige que a declaração integral do patrimônio para que o eleitor acompanhe a evolução de bens dos candidatos.
Obras na estrada
O que o ministro diz sobre a obra da estrada: “Sobre as emendas parlamentares, este é um instrumento legítimo do Congresso Nacional. Eu não posso responder pelas contratações e, vale dizer, não houve obra nas proximidades da minha fazenda nem na via de acesso. E o projeto tem como objetivo atender inúmeras comunidades que hoje convivem lá com a lama e com a poeira.”
O que as reportagens mostraram: Juscelino Filho direcionou R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada de terra que corta fazendas da família em Vitorino Freire (MA). A cidade tem 1/3 da população vivendo em estrada de terra.
A obra mais cara de pavimentação contratada pela prefeitura foi a da estrada que corta oito fazendas do ministro das Comunicações. Dos 19 quilômetros da estrada, 10 passam pelas propriedades dele. Antes da publicação da reportagem, Juscelino Filho admitiu em nota que a obra também beneficiava sua fazenda.
A pedido de Juscelino, os recursos foram parar em Vitorino Freire, cidade onde sua irmã, Luanna Rezende, é prefeita. A empresa contratada pelo município para tocar a obra é de um amigo de longa data. E o engenheiro da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que assinou o parecer autorizando o valor orçado para a pavimentação foi indicado por seu grupo político.
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