A avaliação de aliados de Motta, inclusive, é a de que deixar de punir Van Hattem poderia desmoralizá-lo. O líder do Novo estava sentado na cadeira da presidência.

Na tarde de quarta (6), quando decidiu convocar uma sessão e retomar o plenário, Motta divulgou um comunicado no qual dizia que “quaisquer condutas que tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas” estariam sujeitas à suspensão cautelar do mandato por até seis meses.

“Estamos avaliando as imagens, existem pedidos de líderes para punir. Será uma decisão conjunta da mesa. Está, sim, em avaliação punição a alguns parlamentares que se excederam para dificultar o reinício dos trabalhos”, disse ele em entrevista ao portal Metrópoles nesta quinta (7).

“Não cabe a esse presidente usar da força física para garantir a normalidade dos trabalhos, cabe usar instrumentos regimentais”, completou.

Mais cedo, ao chegar à Câmara no início da tarde, Motta afirmou à imprensa que “providências seriam tomadas até o final do dia”.

Na sessão plenária desta quinta, os líderes de PT e PSOL cobraram a punição aos deputados que insistiram no motim.

Mais tarde, os dois partidos e o PSB protocolaram representação à Mesa Diretora pedindo a suspensão por seis meses de cinco deputados bolsonaristas por “tom ada de assal to e sequestro coordenado” da própria mesa. Os alvos são Trovão, Van Hattem, Pollon, Júlia Zanatta (PL-SC) e Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Como mostrou a Folha, Zé Trovão chegou a barrar a passagem de Motta com a perna. O líder da bancada do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que foi ele quem pediu a Trovão que se postasse na escada para não permitir a subida de Motta antes que todos os deputados que participavam do protesto descessem.

“Se alguém tiver que ser punido sou eu, não o Trovão”, disse Sóstenes, que nesta quinta fez um discurso em que manteve os ataques ao Supremo Tribunal Federal, mas defendeu conciliação, o que incluiu um pedido de perdão a Motta durante a sessão.

Trovão disse que se posicionou para evitar a tentativa de retirada de parlamentares à força. “Em nenhum momento pensamos em incentivar a violência ou qualquer coisa do tipo, simplesmente estávamos somente nos defendendo caso necessário. O nosso protesto foi para que o presidente Hugo Motta cumprisse com a palavra de pautar a anistia e, após nossa liderança ser ouvida, liberamos a subida”, afirmou.

Van Hattem afirmou ao jornal O Globo que resistiu a deixar a cadeira porque não tinha sido avisado de que a oposição havia aceitado acabar com o motim.

Motta conseguiu recuperar a cadeira às 22h21 desta quarta-feira após uma longa negociação com a oposição mediada por seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL).

O presidente da Casa demorou mais de seis minutos para atravessar o mar de deputados bolsonaristas que ocuparam a Mesa da Câmara desde terça-feira (5).

Ele chegou a andar de volta ao gabinete após chegar perto da cadeira e ela não ser cedida por Van Hattem. Depois de muita conversa e empurra-empurra, ele foi praticamente arrastado de volta para a cadeira e abriu a sessão plenária.

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— Se eu retornar, sei que vou ser preso. Primeiramente, tenho que tirar o Alexandre de Moraes dessa equação, anular ele, isolá-lo. A gente tem que aprovar uma anistia para que alcance todos os perseguidos por Moraes. Os meus planos aqui são: ou tenho 100% de vitória, ou 100% de derrota. Ou saio vitorioso e volto a ter uma atividade política no Brasil, ou vou viver aqui décadas em exílio. É o que eu estou assumindo, estou aceitando esse risco, porque eu acho que vale a pena — disse o parlamentar.

Eduardo disse que não teme ser alvo de um alerta da Interpol, como ocorreu com a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália.

— Acredito que o Alexandre de Moraes tem cada vez menos espaço para que uma ordem da Interpol, uma difusão verde ou vermelha, um mandado de prisão preventiva contra mim, seja respeitado — disse Eduardo.

À coluna, o deputado falou nas negativas que o governo brasileiro recebeu, até o momento, sobre os pedidos de extradição de blogueiros bolsonaritas como Allan dos Santos, que está nos EUA, e Oswaldo Eustáquio, que vive na Espanha. Eduardo ainda citou que nenhum brasileiro condenado pelo 8 de janeiro que fugiu para a Argentina foi extraditado até então.

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Por meio de nota, o jornal afirmou que “o encerramento do vínculo profissional com o fotógrafo já estava planejado com antecedência e faz parte de uma redução de quadros da editoria de Fotografia, seguindo critérios exclusivamente administrativos”.

Especialista em coberturas esportivas, Alex Silva trabalhava no jornal havia 23 anos. Ao Metrópoles ele disse que a direção do veículo “não apresentou uma justificativa concreta” para o seu desligamento. Ele contou ter reclamado internamente que o jornal havia dado pouco destaque para a foto de Moraes e que acredita que a demissão esteja relacionada à repercussão política da imagem.

“Fico indignado, porque o jornal não apresentou uma justificativa concreta para a demissão, sobre o desempenho do meu trabalho. Simplesmente disseram que o RH pediu para me demitir, porque a empresa está passando por mudanças”, disse Alex Silva. “Acho que o jornal escondeu a foto. Eu reclamei isso com eles. Deram pouco espaço na home e não deram na capa”, completou.

Segundo o jornal, “não há lógica em associar tal decisão [demissão] à foto do ministro Alexandre de Moraes” feita pelo profissional. “A imagem em questão foi considerada de relevante valor jornalístico pelo Estadão. Não à toa, foi publicada como principal destaque na home do jornal ainda na noite da quarta-feira, dia do jogo”, diz a nota.

Alex Silva contou que fez o flagrante durante o aquecimento dos jogadores, antes do início da partida em Itaquera, após ter sido avisado por seu editor que o ministro do STF estava no estádio — Moraes é torcedor do Corinthians.

“Eu estava no meio do campo olhando para os camarotes. Daqui a pouco, ele [Moraes] aparece junto com algumas pessoas. Eu enquadrei ele [na câmera] e ouvi algumas vaias. Acho que alguém xingou naquela hora e daí ele mostrou o dedo do meio. Foram três fotogramas, nada mais. Quando vi a foto, saí correndo para transmitir para a redação”, lembra Silva.

Segundo ele, cerca de 70 fotógrafos estavam credenciados para cobrir o clássico paulista naquela noite. “Pensei que mais gente tinha feito essa mesma foto. Mas, durante o jogo, o pessoal começou a me dizer que a minha foto já estava em todos os lugares.”

Leia a íntegra da nota do jornal

O encerramento do vínculo profissional com o fotógrafo já estava planejado com antecedência e faz parte de uma redução de quadros da editoria de Fotografia, seguindo critérios exclusivamente administrativos.

Não há lógica em associar tal decisão à foto do ministro Alexandre de Moraes feita pelo profissional durante uma partida do Corinthians. A imagem em questão foi considerada de relevante valor jornalístico pelo Estadão. Não à toa, foi publicada como principal destaque na home do jornal ainda na noite da quarta-feira, dia do jogo. Permaneceu na home durante toda o dia seguinte e também foi publicada em espaço importante na edição impressa. O jornal ainda pautou uma reportagem para informar ao público o contexto em que a imagem tinha sido obtida. Colunistas do jornal repercutiram a fotografia do ministro em textos e vídeos. Por meio do Estadão Conteúdo, a imagem foi vendida para inúmeros veículos.

O Estadão jamais abrirá mão de seu compromisso histórico com a liberdade de expressão e os mais altos padrões de independência editorial.

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Em 2019, o DJ Jopin e os parentes foram presos durante a Operação Mar Aberto, da Polícia Civil e da Secretaria da Fazenda. Ele foi solto três dias depois e, desde então, responde ao processo em liberdade. Na operação, foram apreendidos 28 carros de luxo.

A sentença foi publicada pela juíza Roberta Vasconcelos Franco Rafael Nogueira, da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Comarca da Capital. O g1 entrou em contato com as defesas dos acusados, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.

Na decisão, a magistrada considerou que Jopin era sócio de empresas utilizadas para ocultação de patrimônio, envolvidas em movimentações financeiras incompatíveis com a capacidade econômica delas.

“O uso do nome e das contas bancárias de José Pinteiro da Costa Júnior como veículos de movimentação de valores vultosos, sem lastro econômico compatível, revelou-se elemento essencial para a eficácia da engrenagem criminosa e para a obstrução da atividade estatal”, afirmou a juíza.
Ainda de acordo com a magistrada, a relação de parentesco entre os réus foi usada para encobrir a prática dos crimes. De acordo com as investigações, o esquema era comandado pelo pai de Jopin, José Pinteiro da Costa Neto.

“As consequências do delito extrapolam, portanto, os efeitos normais do tipo penal, afetando a arrecadação tributária, a moralidade administrativa e a confiança da sociedade nas instituições encarregadas da repressão a ilícitos econômicos”, declarou a juíza no documento.

Além do DJ Jopin, foram condenados:

• José Pinteiro da Costa Neto (pai de Jopin) — condenado a 12 anos e 7 meses de reclusão em regime semiaberto e multa, por lavagem de dinheiro e associação criminosa;
• Andréa Bandeira de Melo Pinheiro (mãe de Jopin) — condenada a 7 anos e 7 meses de reclusão em regime semiaberto e multa e multa, por lavagem de dinheiro e associação;
• Aníbal Teixeira de Vasconcelos Pinteiro (primo de Jopin) — condenado a 7 anos e 7 meses de prisão em regime semiaberto e multa, por lavagem de dinheiro e associação criminosa;
• Rômulo Robérico Tavares Ramos (apontado como operador financeiro do esquema) — condenado a 13 anos de prisão em regime fechado e multa, por lavagem de dinheiro, associação criminosa e uso de documento falso.

Na decisão, a juíza absolveu das mesmas acusações outras quatro pessoas, que também foram denunciadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Entenda o caso

• A família do DJ Jopin tinha negócios ligados à promoção de eventos e fabricação de embarcações.
• Segundo a Polícia Civil, o DJ Jopin era um dos nove integrantes de uma organização criminosa da qual o pai dele, o empresário José Pinteiro da Costa Neto, era o chefe (veja vídeo acima).
• A investigação apontou que os impostos eram sonegados e, para despistar, as quantias eram “lavadas”.
• As investigações se iniciaram em 2017, mas as irregularidades começaram a ser observadas pela Secretaria da Fazenda em 2012, com as constatações de 77 execuções fiscais em nome de José Pinteiro na Procuradoria-Geral do Estado.
• Conforme as investigações, DJ Jopin praticava os crimes por meio de eventos promovidos pela empresa We Do Eventos, que fazia festas em praias do litoral pernambucano e montava camarotes em eventos como carnaval e São João.
• A empresa é uma das 11 que participavam do esquema, de acordo com a denúncia.
• De acordo com a polícia, Rômulo Robérico Tavares Ramos era o homem de confiança de José Pinteiro que assinava as procurações e fazia as transações financeiras para as contas de outros membros da família, com o objetivo de distanciar a verba sonegada das empresas.

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Segundo apurou o Metrópoles, o presidente disse que “não se trata de uma questão numérica”, e, sim, de uma avaliação jurídica. Depois, fez um gesto à oposição, afirmando que qualquer novo pedido será avaliado com responsabilidade.

Nesta quinta (7), aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciaram que conseguiram 41 assinaturas no requerimento para afastar Moraes do cargo. Alcolumbre não se abalou. Interlocutores da oposição pediram que ele ligasse para o senador Magno Malta (PL-ES), que estava literalmente acorrentado à mesa do plenário. O presidente do Senado se recusou e reafirmou nos bastidores que qualquer um que permanecesse seria retirado pela polícia.

Pacote da paz
A oposição no Congresso pressiona pelo andamento de um “pacote da paz” em resposta à decretação da prisão domiciliar de Bolsonaro, determinada por Moraes. A lista de exigências inclui, além do impeachment de Moraes, o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fim do Foro Privilegiado e da anistia “geral e irrestrita”.

Durante dois dias, aliados de Bolsonaro ocuparam as mesas da Câmara e do Senado para pressionar pela tramitação dos projetos e obstruíram a pauta do Legislativo.

Depois da declaração, Alcolumbre fez uma segunda reunião, desta vez, isoladamente com integrantes da oposição. Na ocasião, o parlamentar reforçou a posição de que não seria pressionado pelos aliados de Bolsonaro. No dia seguinte, a oposição desocupou o plenário.

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Ministros do STF chegaram a avaliar cenários de uma prisão preventiva do ex-presidente, como mostrou a Folha. A avaliação era que a tentativa de obstrução do processo era razão suficiente para a detenção de Bolsonaro.

A sugestão de Gonet acabou considerada mais adequada para o momento, com o entendimento de que a prisão poderia provocar divergências no tribunal e precipitar um processo de vitimização de Bolsonaro.

A representação da Polícia Federal pedindo a prisão de Bolsonaro está sob sigilo. O seu conteúdo foi revelado pelo Estado de S. Paulo e confirmado pela Folha.

O ministro Alexandre de Moraes decidiu em 18 de julho aplicar medidas cautelares contra Bolsonaro. Ele determinou o uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar das 19h às 7h e aos finais de semana e vetou o acesso a redes sociais e o contato com seu filho Eduardo Bolsonaro, que está nos EUA.

A determinação foi dada dois dias após Donald Trump anunciar uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros.

A condição imposta pelo presidente americano para reverter o tarifaço era o arquivamento do processo contra Bolsonaro e aliados pela tentativa de golpe de Estado.

As medidas cautelares foram referendadas pela Primeira Turma do STF em 21 de julho. Foram quatro votos a um, vencido o ministro Luiz Fux.

Gonet defendeu ao Supremo que havia evidências de que Bolsonaro atuava em conjunto com Eduardo para “obstruir o curso seguro do processo” sobre a trama golpista.

O procurador via, ainda, a possibilidade de Bolsonaro tentar fugir do país. O receio era fundamentado pelo apoio do governo dos EUA à ofensiva contra o Supremo e pelo histórico do ex-presidente, de ter buscado refúgio na Embaixada da Hungria após ter seu passaporte apreendido.

“A situação descrita revela necessidade urgente e indeclinável, apta para justificar a imposição de novas medidas cautelares que possam assegurar a aplicação da lei penal e evitar a fuga do réu”, disse Gonet na petição.

Na decisão, Moraes afirmou que a soberania nacional não pode ser vilipendiada nem extorquida.

“Um país soberano como o Brasil sempre saberá defender a sua democracia e soberania e o Poder Judiciário não permitirá qualquer tentativa de submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado […] para criar verdadeira impunidade penal e favorecer o réu Jair Messias Bolsonaro”, afirmou Moraes.

Jair Bolsonaro acabou tendo sua prisão domiciliar decretada na segunda-feira (4) após Moraes considerar que o ex-presidente descumpriu, em dois momentos, as medidas cautelares impostas pelo Supremo.

A revelação da representação anterior da Polícia Federal reforça, porém, que a detenção de Bolsonaro já era cogitada antes.

Como a Folha mostrou no dia seguinte à fixação da tornozeleira eletrônica no ex-presidente, a tentativa de obstrução do processo já era vista por ministros do Supremo como razão suficiente para a decretação de uma prisão preventiva.

A medida foi tema de conversas no tribunal nos dias que antecederam a imposição das medidas cautelares, segundo relato de um ministro do STF, sob reserva. A avaliação, no entanto, era que a aplicação de algo alternativo seria mais adequado neste momento.

Essa visão levava em conta a percepção de que uma decretação de prisão antes de uma condenação definitiva poderia provocar divergências no STF e expor um tribunal dividido, num momento em que ministros tentavam construir uma resposta unificada ao que classificam como ataques de Trump.

Além da unidade da corte, buscou-se a calibragem para evitar a vitimização de Bolsonaro. Na avaliação de um ministro, bolsonaristas poderiam insistir no argumento de que o ex-presidente é alvo de perseguição do Judiciário.

Esse magistrado lembra que a instituição da tornozeleira nasceu como alternativa à prisão preventiva, adotada quando cautelares não são suficientes. Descartada uma medida abusiva, a avaliação é a de que o tribunal não poderia ser acusado de leniência diante de indicativos da existência de um plano de fuga.

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