Por Maysa Sena – do Blog da Folha
Um dia após o leilão de concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na Bolsa de Valores (B3), que arrecadou R$ 4,2 bilhões, o prefeito João Campos (PSB) manifestou preocupação com os rumos do contrato. Em entrevista à Rádio Jornal ontem (19), o gestor alertou que falhas no diagnóstico técnico da cobertura de esgoto podem gerar um “buraco” financeiro que, futuramente, será cobrado diretamente na conta de água dos pernambucanos.
Campos utilizou os exemplos de concessões em outros estados como Alagoas e Rio de Janeiro para ilustrar o perigo de um contrato mal dimensionado. Segundo ele, se a empresa vencedora assumir a operação e descobrir que a rede de esgoto existente é menor do que a informada no edital, ela terá direito a um reequilíbrio econômico-financeiro.
Leia maisO ponto central da crítica reside em dados apresentados por engenheiros da Compesa. Segundo o prefeito, há indícios de que os números de cobertura em 66 cidades estão equivocados, o que inflou o valor da outorga, mas cria uma armadilha para o futuro.
O prefeito explicou ainda que, quando a empresa assume a operação e realiza um diagnóstico, surgem inconsistências, e citou um exemplo hipotético usando uma cidade do interior. “Em Serra Talhada, está dizendo que eu tenho que faturar 29 milhões de esgoto no primeiro ano, mas lá não trata esgoto, então vai ser zero. Quem vai pagar esses 29 milhões?”, questionou.
João Campos afirmou que a outorga não precisa ser muito grande e defendeu que o foco principal esteja na expansão dos serviços e na proteção da modicidade tarifária. “Eu acho que esse é o grande risco. E tem que ter muito controle sobre isso, porque o que não dá — estava vendo em Maceió — são aumentos estratosféricos de tarifa, ai você bota o cidadão para pagar a conta. Isso não pode acontecer.”
O gestor ainda ressaltou que não tem uma posição contrária à concessão e que sempre defende a análise do modelo antes de qualquer decisão. “Eu sempre digo, depende do modelo, vamos estudar. Mas que a gente tenha um foco. Nesse caso, o foco tem que ser usuário. A concessão não pode ser para fazer caixa para estado nem município, tem que ser para levar saneamento e para não botar o cidadão para pagar na tarifa”, concluiu.
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