Nesta terça, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que os deputados devem analisar uma possível cassação de mandato de Glauber, acusado de agressão a um manifestante na Câmara.
A TV Câmara cortou o sinal às 17h34, mesmo horário em que a imprensa começou a ser retirada do plenário e impedida de acompanhar a movimentação. Questionada sobre a retirada da imprensa, a assessoria de Hugo Motta disse que a retirada foi realizada em razão de um protocolo e não por ordem do presidente da Câmara.
A assessoria não informou que protocolo foi acionado e como os procedimentos para situações como esta foram definidos.
No momento em que Glauber ocupou a mesa, os deputados estavam na primeira fase da sessão da Câmara, que hoje pode votar um projeto que reduz a pena de Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados pela tentativa de golpe.
Durante esta fase da sessão não há votações de projetos, os deputados podem fazem pronunciamentos de até cinco minutos, também chamados de discursos de Pequeno Expediente.
Segundo Motta, o plenário da Câmara dos Deputados deve decidir sobre o caso de Glauber Braga, que teve um parecer recomendando a cassação aprovado pelo Comitê de Ética aprovado em abril deste ano. Glauber recorreu à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas o colegiado negou o recurso.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que Braga está indignado com a decisão de Hugo Motta de pautar para esta quarta-feira (10) no plenário da Casa o pedido de cassação contra Braga, já aprovado pela Comissão de Ética. Segundo Alencar, a decisão foi tomada por Motta de “surpresa”.
O caso
A denúncia que pode levar à cassação de Glauber Braga foi apresentada pelo Partido Novo em abril de 2024.
A sigla narra que Glauber protagonizou, dentro das dependências da Câmara, embates físicos com o membro do MBL Gabriel Costenaro e o deputado Kim Kataguiri (União-SP), um dos fundadores do movimento.
Segundo vídeos do episódio e os relatos colhidos ao longo do processo no Conselho de Ética, o deputado e Costenaro discutiram verbalmente em um dos anexos da Casa.
O desentendimento evoluiu para empurrões e chutes do parlamentar contra o militante, em uma tentativa de retirá-lo à força das dependências da Câmara.
Glauber Braga afirmou que a ação contra Gabriel Costenaro foi uma “reação a provocações sistemáticas” do militante e de outros membros do MBL ao próprio parlamentar e a aliados.
Segundo o deputado, o militante do MBL teria ofendido a honra de sua mãe, que veio a falecer poucas semanas depois do tumulto na Câmara dos Deputados.
A discussão entre os dois não encerrou depois de Glauber ter conseguido expulsar Costenaro da Câmara. A confusão seguiu para o exterior da Casa e precisou ser apartada por policiais legislativos, que levaram os dois para prestar depoimento no Departamento de Polícia Legislativa (Depol) da Câmara.
No Depol, segundo material levantado pelo conselho, Glauber Braga passou a discutir com o também deputado Kim Kataguiri (União-SP). Kim, que é um dos fundadores do MBL, havia se dirigido ao local para acompanhar o correligionário.
O Partido Novo sustenta que, neste momento, também teria havido agressões de Glauber contra Kim. Em depoimento ao Conselho de Ética, o deputado paulista negou ter sido agredido. Mas o relator, em seu parecer, concluiu que houve agressão.
O voto de Paulo Magalhães diz não haver “dúvidas” de que as agressões ocorreram. Afirma, ainda, que o conteúdo da denúncia pôde ser confirmado por imagens do sistema de monitoramento da Câmara.
O relator diz que, embora outras pessoas tivessem tentado impedir que Glauber agredisse Gabriel Costenaro, o deputado “não atendeu a tais apelos, reagindo de forma desproporcional”.
Depois de relatar a briga entre Glauber Braga e o militante do MBL, Paulo Magalhães passa a narrar outros episódios que não são o ponto central da denúncia feita pelo Novo.
O parecer faz alusão a uma série de condutas em cronologias distintas à do episódio envolvendo Glauber e Gabriel Costenaro.
Esse ponto é questionado por aliados de Glauber Braga. Eles afirmam que o relator “misturou” representações e denúncias anteriores — já descartadas pelo Conselho de Ética —, dando especial enfoque a embates de Glauber com o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
Para Paulo Magalhães, as condutas ferem o Código de Ética da Câmara e apontam uma quebra de decoro do parlamentar, o que justificaria a cassação do mandato de Glauber.
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