A representação do governo norte-americano republicou um texto publicado pela conta do Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos Estados Unidos, o equivalente ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
“Cidadãos americanos estão proibidos de manter qualquer relação comercial com ele. Já cidadãos de outros países devem agir com cautela: quem oferecer apoio material a violadores de direitos humanos também pode ser alvo de sanções”, completou o texto.
EUA contra Moraes
Moraes se tornou alvo do governo Donald Trump num contexto em que é o relator do processo ao qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) responde no STF por crimes como tentativa de golpe de estado, abolição violenta do estado democrático de direito e criminosa.
Após uma articulação bolsonarista nos EUA, que levou à abertura de um inquérito no STF para investigar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Trump publicou uma carta endereçada a Jair Bolsonaro na qual disse que o processo contra ele deve acabar imediatamente.
Além disso, numa carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em que anunciou a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros vendidos no mercado americano, Trump disse que Bolsonaro é alvo de “caça às bruxas”.
Em entrevista ao jornal americano “The Washington Post”, Moraes disse que não vai recuar “nem um milímetro”.
“Faremos o que é certo: receberemos a acusação, analisaremos as provas, e quem deve ser condenado será condenado, e quem deve ser absolvido será absolvido”, disse o ministro ao jornal.
Nesta segunda, sem citar a Lei Magnitsky, da qual Moraes se tornou alvo nos EUA, o ministro Flávio Dino, também do STF, proibiu restrições “decorrentes de atos unilaterais estrangeiros” por parte de empresas ou outros órgãos que operam no Brasil.
A determinação consta de uma ação movida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) contra ações judiciais movidas por municípios brasileiros na Inglaterra.
O ministro, entretanto, estabeleceu que esse impedimento vale, também, para “leis estrangeiras, atos administrativos, ordens executivas e diplomas similares.”
Brasil alvo de investigação
Em paralelo aos ataques públicos a Moraes, o Brasil responde a uma investigação comercial aberta pelos EUA.
O Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil enviará nesta segunda-feira (18) ao governo de Donald Trump a resposta sobre a investigação comercial aberta pelos Estados Unidos. O documento será protocolado pela Embaixada brasileira em Washington.
Os Estados Unidos são o segundo principal parceiro comercial do Brasil, atrás somente da China.
Conforme o Itamaraty, uma força-tarefa formada por vários órgãos foi criada para elaborar a resposta do governo brasileiro.
Leia a íntegra do post:
“Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las.
Cidadãos americanos estão proibidos de manter qualquer relação comercial com ele. Já cidadãos de outros países devem agir com cautela: quem oferecer apoio material a violadores de direitos humanos também pode ser alvo de sanções”.
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