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"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Hugo Mota chega ao plenário e é paparicado

  • Por Magno Martins

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Desigualdade de gênero atinge nível alarmante em 85% das cidades do Brasil

  • Por Magno Martins

Da CNN Brasil

Um estudo inédito aponta que 85% dos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes apresentam um índice “muito baixo” de igualdade, com altas taxas de feminicídio, baixa representatividade política feminina e desigualdade salarial.

A CNN teve acesso em primeira mão ao levantamento elaborado pela ‘Tewá 225’ que analisou 319 municípios brasileiros e elaborou o primeiro ranking nacional sobre a qualidade de vida das mulheres nas grandes cidades brasileiras. De acordo com o relatório, 99% dos municípios têm taxas de feminicídio consideradas muito altas (acima de 3 a cada 100 mil mulheres).

Os dados ainda apontam que nenhuma cidade brasileira alcançou um índice satisfatório de igualdade de gênero.

O desempenho das capitais brasileiras revela uma situação desafiadora: a maioria das capitais apresenta índices de igualdade de gênero classificados como “Baixo” ou “Muito Baixo”. Apenas Brasília alcança um indicador “médio”, com 50 pontos.

Segundo as informações do documento, a Amazônia se destaca negativamente, com quase 97% dos municípios apresentando condições extremamente desfavoráveis para as mulheres.

O estudo “Piores Cidades Para Ser Mulher” usou indicadores como:

  • Representatividade política
  • Presença de mulheres que não estudam e nem trabalham
  • Feminicídio
  • Desigualdade salarial
  • Relação entre o perfil econômico das cidades, com especial atenção ao impacto do agronegócio no contexto regional

“Este estudo se apresenta como uma ferramenta para que os novos gestores compreendam as disparidades que ainda persistem identificadas na pesquisa e adotem políticas públicas mais assertivas”, afirma a coordenadora executiva do estudo “Piores Cidades Para Ser Mulher”, Luciana Sonck.

Piores cidades

De acordo com os dados, cidades com economias dependentes da agropecuária, com destaque para a Região Norte, apresentam os piores índices de igualdade de gênero. Paranaguá (PR), São Pedro da Aldeia (RJ) e Camaçari (BA) destacam-se como as cidades mais desafiadoras para as mulheres no Brasil.

Quando se trata de política, apesar das candidaturas femininas terem aumentado no país, 96% dos municípios analisados no estudo ainda possuem menos de 30% de mulheres na câmara.

Para 26,6% do total de mulheres jovens que não estudam e nem trabalham, existe uma situação de desigualdade grave na comparação entre homens e mulheres nessas condições.

Conheça Petrolina

São José do Egito amplia frota do TFD com ônibus próprio

  • Por Magno Martins

O transporte de pacientes de São José do Egito para tratamento médico fora do município ganhou um novo reforço. A prefeitura adquiriu, com recursos próprios, um ônibus zero-quilômetro para o programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD). O veículo, com 46 lugares e banheiro, passa a integrar a frota municipal, que antes dependia de veículos locados. A entrega do ônibus ocorreu neste sábado (8), durante as comemorações dos 116 anos do município.

O prefeito Fredson Brito (Republicanos) destaca que, no início do mandato, os ônibus utilizados estavam sucateados e que agora há um esforço para estruturar um transporte mais adequado para os pacientes. Ainda, Brito afirma que a compra marca o início da construção de uma frota própria para o TFD, reforçando o compromisso com a qualidade do serviço. Atualmente, pacientes de São José do Egito precisam viajar até Recife para receber atendimento especializado.

Dulino Sistema de ensino

Paulista mobilizada para ato de filiação de Raquel ao PSD

  • Pernambuco, Região Metropolitana do Recife
  • 09:35
  • Por Magno Martins

O presidente da Câmara de Vereadores de Paulista, Eudes Farias (MDB), se engajou de forma efetiva na mobilização de lideranças do município para o ato de filiação da governadora Raquel Lyra ao PSD, na próxima segunda-feira, às 18h55, no Recife Expocenter. “Seguindo orientação do prefeito Ramos, tenho trabalhado intensamente para o sucesso do evento”, disse Farias, fechado com o projeto de reeleição da governadora.

Segundo ele, o prefeito Ramos Santana segue a governadora na travessia partidária, devendo também deixar o PSDB e se filiar ao PSD. “Sob a liderança da governadora, o PSD será o partido que mais vai criar musculatura no Estado”, disse. Farias entende que naturalmente o atual presidente da legenda, André de Paula, vai transferir o comando da executiva estadual a Raquel.

Ipojuca No Grau

Presidente da OAB-PB critica benefício milionário a juízes e defende redução de custas para população

  • Por Magno Martins

Porta-voz de uma bandeira histórica da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente da OAB da Paraíba, Harrison Targino, defendeu que o Tribunal de Justiça do Estado e o Judiciário brasileiro coloquem em pauta com urgência a redução, ainda que gradativa, das elevadas custas judiciais e também a gratuidade para setores mais vulneráveis da sociedade.

A posição de Targino é uma reação à decisão surpreendente, tomada nesta sexta-feira (7) em tempo recorde, em apenas 24 segundos, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba de conceder benefícios aos juízes do Estado, que somam mais de R$ 230 milhões em pagamentos retroativos a título de compensação por acúmulo de acervo processual. Há juízes que receberão quase R$ 1 milhão em benefícios.

Para o presidente da OAB, a decisão é uma afronta às dificuldades enfrentadas pela maioria da população brasileira, sobretudo no que diz respeito ao acesso ao Judiciário. Na opinião de Harrison, antes de pensar em benefícios novos, é preciso ser justo com os cidadãos e cidadãs, que afinal são os que pagam pelo funcionamento dos poderes.

“Esta é uma oportunidade de o TJ enfrentar, com equilíbrio, determinação e coragem, a questão das altas custas processuais. Ao invés das recorrentes negativas, sempre sob o argumento de dificuldades financeiras, debater o assunto e chegar a uma decisão que leve em consideração o interesse coletivo, de toda a sociedade, e não apenas os interesses corporativos”, defende Targino.

“Se o argumento do TJ para não conceder gratuidade ou redução das custas sempre foi o de limitações financeiras, estes benefícios concedidos provam que não é bem assim, que é sim possível ir além e assumir uma postura nova, diferente, mais sintonizada com os interesses da cidadania, inclusive porque, bem ou mal, a parcela dos servidores favorecida com estes benefícios aprovados agora é já a mais bem remunerada no país”, ressalta.

Caruaru - Dia da mulher

“Eu fico dois dias preso e saio”

  • Por Magno Martins

Por Cláudio Soares*

A recente declaração do médico pediatra Fernando Cunha Lima, de 81 anos, acusado de abusar sexualmente de crianças na Paraíba, em que afirma ao ser preso, ontem, na região metropolitana do Recife: “Vou ficar só dois dias e saio”, revela não apenas uma postura desrespeitosa em relação ao sistema judicial, mas também uma afronta à gravidade das acusações que pesam sobre ele.

Essa situação demanda uma análise cuidadosa à luz do artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP) e suas implicações.

O artigo 318 do CPP estabelece que o juiz “pode” substituir a prisão preventiva pela prisão domiciliar em circunstâncias específicas, que incluem:

I – pessoas maiores de 80 anos;

II – pessoas extremamente debilitadas por motivo de doença grave.

O uso do termo “poderá” no caput do artigo indica que a decisão do juiz é discricionária, ou seja, o magistrado tem a faculdade de optar pela prisão domiciliar, mas não é obrigado a fazê-lo. Isso significa que a avaliação do estado de saúde do acusado e as circunstâncias do caso são fundamentais para a decisão.

No caso do médico, a sua idade o encaixa no inciso I do artigo mencionado. Contudo, para que a prisão preventiva seja substituída por domiciliar, o acusado deve demonstrar que se enquadra em uma das condições elencadas, apresentando evidências concretas de que sua condição de saúde é realmente debilitante. A simples alegação de doença não é suficiente, é necessária a apresentação de laudos médicos que comprovem a condição.

É importante ressaltar que os requisitos da lei infraconstitucional não são cumulativos. Portanto, mesmo que o médico tenha 81 anos, isso não garante automaticamente a concessão da prisão domiciliar, especialmente diante da gravidade das acusações que enfrentam.

O crime de abuso sexual infantil é extremamente sério e gera uma preocupação crescente na sociedade sobre a segurança pública. O juiz deve considerar não apenas a idade ou a saúde do acusado, mas também o impacto de sua liberação na comunidade e o potencial risco à integridade das vítimas.

A declaração do médico, que parece desmerecer a seriedade do processo judicial, é uma afronta à Justiça. Tal postura, que se revela em sua confiança de que permanecerá apenas dois dias preso, reflete um deboche à dor das vítimas e à luta da sociedade por justiça. Essa atitude não pode ser ignorada pelo sistema judicial, que deve agir com rigor diante da gravidade das acusações.

O juiz detém o poder discricionário de decidir sobre a prisão domiciliar, mas deve fazê-lo de forma equilibrada, levando em conta tanto a condição de saúde do acusado quanto a gravidade das acusações. Em casos de crimes hediondos, como o abuso sexual de crianças, a tendência é que o magistrado seja ainda mais cauteloso ao considerar a concessão da prisão domiciliar.

Assim, a possibilidade de Fernando Cunha Lima ser colocado em prisão domiciliar depende da avaliação criteriosa do juiz sobre seu estado de saúde e das circunstâncias do crime que cometeu. O artigo 318 do CPP confere ao juiz um poder de discricionariedade, e essa decisão deve ser fundamentada, levando em conta tanto os direitos do acusado quanto a proteção da sociedade e das vítimas.

A sociedade deve estar atenta a essa questão, dada a gravidade das acusações e o potencial risco que a liberação do acusado pode representar às vítimas e testemunhas. O respeito à Justiça e a proteção das crianças devem prevalecer em qualquer decisão que for tomada.

*Advogado e jornalista

Camaragibe Cidade do Trabalho

Viva minha Nayla! Viva as mulheres!

  • Por Magno Martins

O destino de uma mulher é ser mulher, disse tudo, numa só frase, a fantástica e imortal Clarice Lispector. Ser mulher é ser dona do seu destino. Minha Nayla, por quem homenageio todas as mulheres pelo seu dia hoje, é assim. Para mim, cumpre com perfeição e maestria o destino de ser mulher, traçado em sua vida pelas mãos de Deus.

Sabe jogar com todas as situações. Sabe driblar os problemas, defender, ser juíza da própria vida. Revela a sua força na beleza dos seus gestos e na grandiosidade dos seus atos como mãe, esposa, filha e bióloga por dever de ofício. É minha grande, constante e fluorescente inspiração. Olho nos seus olhos e vejo Cora Coralina, uma das mulheres mais admiráveis do mundo.

A quem recorro nos momentos em que busco um lampejo para compreensão do ser mulher. E lá me deparo ela dizendo assim: “Eu sou aquela mulher a quem o tempo muito ensinou. Ensinou a amar a vida, e não desistir da luta, recomeçar na derrota, renunciar a palavras e pensamentos negativos. Acreditar nos valores humanos e ser otimista”.

Como Cora, minha Nayla é aquela mulher que fez a escalada da montanha da vida, removendo pedras e plantando flores. Ela é meu chão, minha vida. Como se do barro, feito uma artesã, me moldasse. E me molda todos os dias, com puxões de orelha, gritos de advertências, admoestações e lições de sabedoria.

Dela, vem o amor, a árvore da vida, a fonte de água cristalina que mata a minha sede. Nayla é leve e sua leveza é uma forma de resistência. Até seu silêncio é poderoso! E quando rompe, sai a voz de uma mulher com a coragem de ser a mulher que ela é.

Dentro dela há uma força pronta para conquistar o impossível e criar o extraordinário. Ela cria seus caminhos, com graça e coragem. Eu apenas enveredo por eles, porque sei que não terá pedras, mas flores. Nayla não precisa de permissão para brilhar. Ela é o próprio sol.

Neste Dia Internacional da Mulher, dou um viva a todas elas! E para elas, digo: sou um homem de sorte. Tenho uma mulher que sabe ter mais esperança nos seus passos do que tristeza nos seus ombros. Procura suportar todos os dias sua própria personalidade renovada, despencando dentro dela tudo que é velho e morto.

Para minha Nayla, como Cora Coralina, o que vale na vida não é o ponto de partida, mas a caminhada. Matriculou-se na escola da vida, onde o mestre é o tempo.

Cabo de Santo Agostinho - IPTU 2025

Coluna do sabadão

  • Por Magno Martins

Lula avisa que não vai pagar sozinho a conta da inflação dos alimentos

Por Larissa Rodrigues – repórter do blog

No mesmo dia em que mais uma pesquisa reforçou a tendência de desaprovação do Governo Lula (PT), o presidente dedicou boa parte de seu discurso, em um evento em Minas Gerais, ontem, ao problema dos preços dos alimentos. Lula não descartou a adoção de medidas drásticas para baixar a inflação e avisou que busca uma explicação para a alta.

A avaliação negativa do Governo Lula aumentou, segundo a pesquisa AtlasIntel/Bloomberg, divulgada ontem, e o presidente sabe que a comida cara é um dos principais fatores para esse resultado, mesmo que nem tudo seja culpa da gestão. Neste momento, mais do que importante, é uma necessidade de o presidente repetir em público quantas vezes forem necessárias que está empenhado em resolver a questão.

Segundo os dados da AtlasIntel/Bloomberg de ontem, 50,85 dos entrevistados consideram o governo ruim/péssimo, enquanto 37,6% acham ótimo/bom. No último levantamento da AtlasIntel, realizado em janeiro deste ano, a avaliação positiva chegava a 37,8% e a negativa, 46,5%.

O anúncio de medidas para tentar reduzir os preços dos alimentos, na última quinta-feira (6), e as falas do presidente, ontem, mostram que a prioridade número 1 da gestão petista, neste início de ano, é fazer a comida chegar com valor mais acessível ao prato do povo, custe o que custar. Está em jogo a imagem do governo, faltando pouco mais de um ano para as eleições, e Lula não está disposto a pagar essa conta sozinho.

“Eu quero que vocês saibam que preço do café está muito caro para o consumidor. O preço do ovo está muito caro, o preço do milho está caro e nós estamos tentando encontrar uma solução. A gente não quer brigar com ninguém. A gente quer encontrar uma solução pacífica sem nada, mas se a gente não encontrar, a gente vai ter que tomar atitudes mais drásticas porque o que interessa é levar a comida mais barata para a mesa do povo brasileiro”, disse Lula.

O presidente falou durante evento em Campo do Meio, em Minas Gerais, para entrega de 12.297 lotes para famílias acampadas em 138 assentos rurais, espalhados em 24 estados. “O que precisamos é saber que tem atravessador no meio. Entre o produtor e o consumidor deve ter muito, muito. Tem muita gente que mete o dedo no meio da gente… e nós vamos descobrir quem é o responsável por isso, numa boa”, avisou o chefe do Poder Executivo.

Medidas anunciadas – Um pacote com seis medidas foi anunciado no Palácio do Planalto, na noite da última quinta-feira, para baixar os preços dos alimentos. Foram zeradas as tarifas de importação de alguns produtos (café, carne, açúcar, milho, óleo de girassol, azeite de oliva, sardinha, biscoitos e massa alimentícia). Outra ação entre as propostas é a negociação com governadores para que haja isenção do ICMS de produtos da cesta básica, que já são zerados nacionalmente. O anúncio do pacote foi liderado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Humberto assume PT – O senador Humberto Costa (PT) foi eleito, ontem, por aclamação, como novo presidente nacional do Partido dos Trabalhadores. Humberto é o primeiro pernambucano a assumir o comando da sigla em 45 anos e vai suceder à deputada federal Gleisi Hoffmann no cargo que ocupava havia oito anos. Gleisi foi escolhida pelo presidente Lula para a vaga de ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), e toma posse na próxima segunda-feira (10).

Alepe Mulher 1 – A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) abre, a partir de segunda-feira (10), os agendamentos para participação da população feminina no programa ‘Alepe Mulher’. A ação é voltada para serviços gratuitos de saúde, cidadania e autocuidado e contará com a parceria de outras instituições do Estado. Os agendamentos prosseguem até o dia 14/03. Serão oferecidos cerca de 7 mil atendimentos entre consultas médicas e exames, além de serviços por demanda livre, ou seja, sem necessidade de agendamentos.

Alepe Mulher 2 – A iniciativa faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março. Os agendamentos para consultas e exames serão realizados pela central telefônica da Alepe: (81) 3183-2424, (81) 3183-2026, (81) 3183-2443 e (81) 9 95700067. A solenidade de abertura do evento será no próximo dia 17 com a presença de parlamentares e discurso do presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB). Os atendimentos serão realizados de 18 a 20 de março, na Rua da União, Centro do Recife.

Ainda sobre a Alepe – A Casa realiza, na próxima terça-feira (11/03), durante a reunião plenária, às 14h30, a eleição para o cargo de 4º secretário da Mesa Diretora, que deve ser preenchido pelo deputado Izaías Régis (PSDB). No mesmo dia, haverá eleições para o cargo de Ouvidor-geral e membros titulares e suplentes da Comissão de Ética. As votações são secretas. A cadeira de 4° secretário ficou vaga com a eleição, em fevereiro, do deputado Alberto Feitosa (PL) para a presidência da Comissão de Justiça. Os deputados poderão se inscrever para algum dos cargos a partir de segunda-feira (10) até a terça-feira, às 12h30. O formulário estará disponível na Secretaria-Geral da Mesa Diretora.

CURTAS

POSSE DE INGRID ZANELLA – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) realiza, na próxima segunda-feira (10), a cerimônia de posse festiva da nova gestão para o triênio 2025-2027. O evento será no Teatro Guararapes, em Olinda, a partir das 18h. A presidente eleita, Ingrid Zanella, chegará ao local com uma hora de antecedência, às 17h, exclusivamente para atender à imprensa presente.

BOLSONARO E AS MULHERES PETISTAS 1 – Que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nunca apresentou condições éticas e até mesmo cognitivas para comandar uma nação como o Brasil, todo mundo que tem um mínimo de discernimento está cansado de saber. O capitão nunca conseguiu entender a estatura da cadeira na qual se sentou. Não surpreende que, após sair do cargo, Bolsonaro continue rasteiro, infantilizado e apresentando preceitos morais extremamente desconexos com as grandes discussões mundiais da atualidade. Beira a delinquência. A última do ex-presidente foi atacar mulheres petistas.

BOLSONARO E AS MULHERES PETISTAS 2 – Jair Bolsonaro disse que as mulheres que apoiam o PT são “feias” e “incomíveis”, como se importasse a opinião dele a respeito do que ele considera beleza e como se houvesse alguma relevância nesse tipo de discussão. A declaração foi dada a um grupo de apoiadores em sua casa, em Angra dos Reis (RJ), onde passou o Carnaval. O vídeo foi compartilhado nas redes sociais pelo vereador e filho 04 de Jair, Renan Bolsonaro (PL-SC). Bolsonaro é tão pueril que faz questão de entrar para a história como um ex-presidente que usa termos baixíssimos e só fala tolices. Fica o registro de mais um exemplo da qualidade de pessoa que geriu esse país por quatro anos.

Perguntar não ofende: Quais medidas drásticas Lula pode adotar para baixar os preços dos alimentos?

Toritama - Prefeitura que faz

Transparência Internacional aciona TCU contra licença criada por Alcolumbre na véspera do carnaval

  • Por Magno Martins

A Transparência Internacional (TI) enviou uma representação, hoje, ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que a Corte investigue a criação de um benefício aprovado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil). O penduricalho concede um dia de folga para cada três trabalhados aos servidores da Casa. A medida foi instituída na véspera do feriado de Carnaval.

A organização classificou a licença compensatória como uma “clara afronta aos princípios da motivação e do interesse público nos atos administrativos”. Segundo a TI, a medida foi implementada por decisão unilateral de Alcolumbre, sem qualquer publicação sobre impactos financeiros e disponibilidade orçamentária, além de não apresentar critérios claros.

Na última sexta-feira, 28, o presidente do Senado implementou a nova escala de trabalho que permite a determinados servidores tirarem um dia de folga a cada três dias úteis trabalhados. A chamada licença compensatória também poderá ser convertida em um pagamento de natureza indenizatória, ou seja, um benefício extra que não será contabilizado no teto de remuneração do funcionalismo. A medida entrou em vigor no último sábado, 1º.

Terão direito ao novo benefício servidores que desempenharem funções específicas em determinadas áreas, como diretoria-geral, secretaria-geral da Mesa, gabinete da presidência e consultorias legislativa e de orçamento.

A Transparência Internacional pediu ao TCU a suspensão imediata do ato e o reconhecimento de sua irregularidade. A organização solicitou ainda que a Justiça determine a publicação por parte do Senado de análises detalhadas sobre o impacto financeiro da medida e comprove a disponibilidade de recursos para sua implementação.

Na denúncia, a organização também exige que o Senado justifique os motivos para a criação do benefício e demonstre que ele atende ao interesse público.

Em nota, a TI comparou o benefício a vantagens concedidas pelo Ministério Público e pelo Judiciário. A medida é semelhante ao que tem sido usado em tribunais de Contas e de Justiça para inflar salários de conselheiros e juízes de Direito.

“A viabilização da licença compensatória pelo Senado replicou o modus operandi do Ministério Público e do Judiciário, que criaram esse penduricalho por meio de atos administrativos, contrariando inclusive a legislação”, afirmou.

Segundo a organização, o custo da licença compensatória nos Tribunais de Justiça chegou a quase R$ 1 bilhão em menos de dois anos.

Belo Jarfim - Cidade Limpa

Lula cobra punição após ato racista contra jogador do Palmeiras no Paraguai

  • Por Magno Martins

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou, hoje, em apoio ao jovem Luighi, jogador do Palmeiras, vítima de um ato racista durante partida no Paraguai. Luighi foi alvo de ofensas racistas durante a disputa da Libertadores Sub-20, em Assunção.

Em uma rede social, Lula condenou o crime e cobrou providências das entidades responsáveis pelo futebol. “Todo apoio ao nosso jovem Luighi, do Palmeiras, vítima de ato racista no Paraguai. O futebol significa trabalho coletivo, superação e respeito. Racismo significa o fracasso da humanidade. Basta de ódio disfarçado de rivalidade. O mundo não pode mais tolerar esse tipo de violência que fere a dignidade e a esperança da nossa juventude”, escreveu Lula.

O presidente também defendeu punição exemplar aos envolvidos. “A FIFA, a Conmebol e a CBF precisam agir e que os culpados sejam exemplarmente responsabilizados”. A Conmebol afirmou que abriu investigação para apurar o episódio. O governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, também acompanha o caso.

Palmares - Outlet

Uma ascensão merecida

  • Por Magno Martins

O senador pernambucano Humberto Costa assumiu, hoje, a presidência nacional do PT. Ele, que é um dos fundadores do partido, já foi candidato a prefeito do Recife e a governador do Estado, além de ter sido vereador, deputado estadual e deputado federal. Humberto também foi secretário municipal de Saúde do Recife, secretário estadual das Cidades e ministro da Saúde, quando criou o SAMU, o Brasil Sorridente, a Farmácia Popular e a Hemobrás.

Desde o início da sua militância política, Humberto esteve ao lado do presidente Lula (PT), inclusive quando ele esteve preso em Curitiba. Coube a ao senador, por diversas vezes, subir à Tribuna para defender o chefe do Executivo Nacional. Para além disso, Humberto teve a oportunidade de participar de comissões e CPIs, sempre ocupando os cargos de forma clara e contundente. Hoje, o senador é considerado uma das maiores lideranças que o PT já teve em Pernambuco. Assumir a condução do partido foi uma decisão justa e merecida.

Governadores se dividem sobre zerar ICMS de cesta básica

  • Por Magno Martins

Portal CNN

O pedido do governo federal para isentar o ICMS sobre os produtos da cesta básica, como medida para ajudar a reduzir os preços dos alimentos, divide governadores. Enquanto isso, secretarias estaduais de Fazenda ainda fazem os cálculos de qual seria o impacto da eventual redução do imposto.

O pedido foi feito ontem, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, após o governo federal ter anunciado isenção do imposto de importação sobre alimentos. O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), afirmou que já vem adotando medidas progressivas para reduzir a carga tributária sobre itens essenciais.

Desde 2022, a alíquota do ICMS maranhense sobre produtos da cesta básica passou de 12% para 8%, em um corte gradual que busca aliviar o custo da alimentação. Os produtos beneficiados incluem arroz, feijão, leite, macarrão, óleo comestível, entre outros.

“A medida do governo federal tomada neste momento já se alinha com o que o governo do estado vem fazendo, que é trabalhar para garantir e baratear o custo da alimentação”, disse o governador, em nota.

Já o governo do Espírito Santo manifestou uma posição mais cautelosa em relação ao pedido do governo federal. A Secretaria de Fazenda informou que irá estudar os impactos financeiros da medida antes de tomar uma decisão.

Em nota, a Sefaz do Espírito Santo informou que avaliará a possibilidade de isenção do ICMS sobre importações de produtos da cesta básica que tiveram o imposto de importação zerado pelo governo federal.

No entanto, destacou que as importações desses produtos já contam com alíquotas reduzidas devido a incentivos fiscais e representam um volume pequeno, o que tornaria a isenção pouco efetiva na redução de preços para o consumidor final.

A Fazenda capixaba ressaltou que diversos produtos da cesta básica já possuem isenção ou alíquotas reduzidas de ICMS. Alimentos como arroz, feijão, biscoitos e massas produzidos no estado já são isentos, enquanto a carne local tem uma alíquota reduzida de 2%.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que vê dificuldades para que as gestões estaduais isentem o ICMS sobre produtos da cesta básica. O governador gaúcho ressaltou que a isenção ao governo federal tem um impacto proporcional “irrisório”, já que poucos brasileiros consomem alimentos Importados.

O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), lembrou que a medida de zerar o ICMS existe no estado desde 2019. “Saímos na frente mais uma vez. Esse é o nosso modelo Paraná, que é referência para o Brasil”, escreveu Ratinho Júnior nas redes sociais.

Já o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse que não atenderá o pedido do governo federal de zerar o ICMS sobre a cesta básica para baratear o preço dos alimentos. Para ele, a gestão petista “joga para a plateia” ao fazer a solicitação aos estados.

Ibaneis criticou as medidas anunciadas nesta quinta-feira (6) para baratear preço dos alimentos. Segundo ele, são ineficazes e tentam desviar o foco do desgaste do governo Lula. “Esse anúncio do Lula não passa de cortina de fumaça para a incompetência na gestão da economia”, disse o governador.

Homens armados e encapuzados invadem TV Pesqueira e roubam equipamentos

  • Por Magno Martins

Três homens armados e encapuzados invadiram a sede da TV Pesqueira, localizada no município de mesmo nome, no Agreste, e levaram praticamente todos os equipamentos do veículo de comunicação. O crime, que ganhou repercussão na cidade e em municípios vizinhos, ocorreu por volta das 3h da madrugada de hoje e foi registrado por câmeras de segurança. Antes de invadirem o imóvel, os ladrões ainda renderam uma pessoa que estava na rua.

De acordo com o proprietário da TV Pesqueira, Alexandre Ferreira, os prejuízos com o roubo dos equipamentos ultrapassam os R$ 90 mil. Ele informou que foram levadas câmeras, mesas de corte, computadores, aparelhos de TV, microfones, gravadores, entre outros objetos. No imóvel ainda estavam um carro e uma moto, mas os criminosos não os levaram.

A TV Pesqueira é conhecida por divulgar informações sobre o município, prestar serviços à população através de reportagens e fazer denúncias sobre gestores públicos locais. A emissora ainda não sabe quando retomará as suas atividades. A Polícia Civil já iniciou as investigações, mas ainda não há informações sobre a identidade dos criminosos. O local do crime passou por uma perícia ainda na manhã de hoje. A direção da TV Pesqueira, que já se pronunciou sobre o ocorrido pelas redes sociais, informou que está colaborando com a Polícia Civil e acredita que as autoridades tomarão todas as providências necessárias para que o crime seja esclarecido, e os criminosos sejam devidamente punidos.

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