“Horário de verão será decidido nesta terça-feira”, diz ministro

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Ontem, a Prefeitura de Olinda foi palco de um importante avanço para a advocacia e a administração pública municipal. A prefeita Mirella Almeida, a presidente da OAB/PE, Ingrid Zanella, o presidente da OAB Olinda, Wilson Sena, membros da diretoria e o presidente da Comissão de Projetos Legislativos da OAB Olinda, Gabriel Moreira, assinaram em conjunto o Projeto de Lei que dispõe sobre o destacamento dos honorários advocatícios nos processos administrativos no âmbito municipal.

O projeto reconhece a importância do trabalho da advocacia também nas instâncias administrativas e garante o devido destaque dos honorários profissionais nesses procedimentos. Além de reforçar as prerrogativas da advocacia e valorizar sua atuação, a medida tem um impacto que contribuirá para a redução da inadimplência e a diminuição do número de processos de execução de honorários no Poder Judiciário, desafogando o sistema judicial.

A iniciativa demonstra o compromisso da gestão municipal e da OAB com a valorização profissional, o fortalecimento institucional e a melhoria da administração pública.

Ipojuca - No grau
Petrolina - Destino

O ministro Luiz Fux declarou em seu voto, há pouco, que considera a primeira turma do Supremo Tribunal Federal incompetente para julgar Jair Bolsonaro e os demais 7 réus na trama golpista. As informações são da BBC News.

De acordo com ele, os réus não têm foro privilegiado e não deveriam, portanto, ser julgados pelo STF. Ele defendeu também que, se no STF, o caso deve ser avaliado pelo pleno (que inclui os 11 ministros da corte). “Ou o processo deve ir para o plenário ou tem de descer para a primeira instância”, disse.

“Ao rebaixar a competência original do plenário para uma das turmas, estaríamos silenciando as vozes de ministros que poderiam esterilizar a formar de pensar sobre os fatos a serem julgados nesta ação penal. A Constituição Federal não se refere às Turmas, ela se refere ao plenário e seria realmente ideal que tudo fosse julgado pelo plenário do STF com a racionalidade funcional”, disse.

Toritama - Tem ritmo na saúde

O começo do voto do ministro Luiz Fux incendiou os bastidores do Supremo. Para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi motivo de euforia: Fux apontou a incompetência do STF para julgar o caso, acendendo a esperança de anulação do processo. As informações são do Blog do Valdo Cruz

Na narrativa dos advogados, o ministro passa a ser visto como o único “independente” da 1ª Turma. A lógica deles é conhecida: Flávio Dino teria a marca de ex-ministro do governo Lula, Cristiano Zanin carrega o passado de advogado do petista e Alexandre de Moraes é considerado inimigo declarado de Bolsonaro. A leitura é que apenas Fux escapa desse rótulo

Mas a reação dentro da Corte foi outra. O voto provocou perplexidade entre alguns colegas. A pergunta que ecoa nos corredores do tribunal é simples: se o STF é incompetente, por que o próprio Fux aceitou julgar centenas de processos dos chamados “peixes pequenos”, réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro? A incoerência apontada expõe o tamanho da fissura aberta logo na largada de seu voto.

Camaragibe - Refis 2025
Cabo de Santo Agostinho - Vem aí

Por Romoaldo de Souza – Jornal do Commercio

Pegou bem entre conservadores, uma foto nas redes sociais em que a governadora Raquel Lyra (PSD) empunha uma pistola Glock calibre 9mm. Na Câmara dos Deputados, o Coronel Meira (PL-PE) classificou o ato como uma “ação louvável” e argumentou que “esse gesto mostra que a governadora está do lado dos que combatem a criminalidade”, disse o deputado à coluna.

Toritama - Tem ritmo

A sessão de hoje do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado foi iniciada, há pouco, pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. As informações são do portal BBC News.

O ministro Luiz Fux será o primeiro a ler seu voto. Ontem, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram e o placar ficou 2 a 0 para condenar Bolsonaro e os demais réus.

Na sessão de ontem, Fux reforçou que vai apresentar um voto divergente ao de Moraes, relator do processo, gerando grande expectativa entre bolsonaristas.

Palmares - Forró Mares

O voto do ministro Luiz Fux deve tomar toda a sessão de hoje. A expectativa é de interlocutores da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

A sessão do julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados está prevista para começar às 9h desta quarta e terminar às 12h.

Dessa forma, seriam mais de três horas de voto de Fux. Apenas na sessão seguinte votariam a ministra Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. Esses mesmos interlocutores acreditam que ao longo do voto, Fux apresentará contrapontos a teses do relator, como sobre a delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.

Olinda - Refis Quitou Zerou

A corridinha diária de 8 quilômetros, hoje, foi nas entrequadras da Asa Norte, em Brasília, que ferve, literalmente, pelo calorzão e a baixa umidade, assim como na política com o julgamento do ex-presidente Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, além da CPI do INSS.