O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quarta-feira (8) que, se o Congresso não aprovar a medida provisória que substitui a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares serão contingenciados.
O governo teme a perda da validade da medida provisória publicada em junho. Se isso ocorrer, haverá uma redução de pelo menos R$ 17 bilhões no orçamento do próximo ano. As informações são do g1.
Leia maisRandolfe deu a declaração após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros e outros líderes do governo no Congresso.
“Caso não tenha [a aprovação da] MP, [haverá] contingenciamento de R$ 7 bilhões a R$ 10 bilhões só de emendas. Vamos buscar planos para manter arrecadação, mas isso é uma consequência”, afirmou o líder do governo.
“Nós temos, como força de lei, que cumprir um regime de metas, que está estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, no arcabouço fiscal que o próprio Congresso aprovou. Se tem arcabouço, temos que cumprir metas, se temos uma queda de receita, por óbvio, temos que ampliar o contingenciamento”, acrescentou.
A MP, que eleva uma série de impostos, precisa aprovada até as 23h59 desta quarta-feira pela Câmara e pelo Senado para não perder a validade. Na véspera, o texto passou em uma comissão especial.
A MP faz parte da estratégia do governo para equilibrar as contas públicas em 2026, ano eleitoral.
A aprovação da medida é considerada pela equipe econômica essencial para o governo fechar o Orçamento do próximo ano.
‘Sabotagem’, diz Randolfe
Durante entrevista, o líder do governo disse a jornalistas que a equipe econômica tem alternativas em estudo caso a MP não seja aprovada, mas que o Planalto vai trabalhar, até o último momento, pela aprovação do texto.
O senador do Amapá acusou lideranças do Centrão, citando Ciro Nogueira (PP-PI), e da oposição, caso de Tarcísio de Freitas (Republicanos), de coordenarem um “ação de sabotagem” à proposta do governo.
“O que está em jogo não é o mérito da MP. O que está em jogo é uma ação de sabotagem coordenada pelo Tarcísio de Freitas entre outros personagens”, disse Randolfe.
“Ressaltamos o apoio do presidente Hugo Motta, da Câmara, e Davi Alcolumbre, do Senado, mas temos dificuldades porque tem uma outra operação em curso procurando antecipar eleições de 2026, da qual faz parte o governador de São Paulo”, ressaltou Randolfe.
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