O deputado estadual Alberto Feitosa (PL) afirma, neste vídeo, que o Governo Lula perdeu completamente a luta contra o controle do dólar e isso está levando o País a perder suas reservas cambiais de forma drástica. Confira!
O deputado estadual Alberto Feitosa (PL) afirma, neste vídeo, que o Governo Lula perdeu completamente a luta contra o controle do dólar e isso está levando o País a perder suas reservas cambiais de forma drástica. Confira!
Do jornal O Globo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou 63 dispositivos do projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental no país ontem. O governo também anunciou o envio de um projeto de lei ao Congresso para corrigir “vácuos” e de uma Medida Provisória para que o modelo de Licença Ambiental Especial (LAE) entre imediatamente em vigor, mas sem a previsão de análise em uma só etapa, como a proposta original do Congresso previa. O Executivo diz que os trechos barrados “garantem proteção ambiental e segurança jurídica”.
Entenda em nove pontos os vetos de Lula:
Leia maisA Licença por Adesão e Compromisso (LAC), nome dado a autodeclaração de impacto ambiental de uma obra, não valerá para projetos de médio potencial poluidor
Foram vetados 12 dispositivos que tratam sobre a permissão para que estados e municípios tenham suas regras de licenciamento, sem padronização nacional, o que gera insegurança jurídica.
Veto para impedir a retirada da proteção especial à Mata Atlântica.
Vetados dispositivos que restringiam a consulta a povos indígenas e comunidades quilombolas em projetos que impactassem seus territórios.
Barrada a dispensa de licenciamento ambiental para produtores rurais com Cadastro Ambiental Rural (CAR) ainda pendente de análise pelos órgãos ambientais estaduais.
Vetou trechos que liberavam compensações ambientais sem ligação com o território afetado pela obra.
Vetado artigo que retirava caráter vinculante de manifestação de ICMBio e e outros órgãos gestores em obras nas áreas das Unidades de Conservação. PL colocava apenas como consulta.
Governo enviou uma MP para que o Licenciamento Ambiental Especial (LAE) se mantenha em três fases para aprovação, em vez de apenas uma.
Foi vetado o dispositivo que enfraquecia a responsabilidade de instituições financeiras em casos de danos ambientais de projetos financiados por elas.
Leia menosDo Blog da Folha
Os caminhos e estratégias para o desenvolvimento da infraestrutura nacional e de Pernambuco será tema do Seminário Esfera Infra, realizado hoje, no Recife Expo Center, no Cais Santa Rita, bairro de São José, de 9h às 13h.
Entre os painelistas já confirmados para o primeiro evento da Esfera Brasil no Nordeste estão os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos); Simone Tebet (Planejamento); Alexandre Silveira (Minas e Energia); Jader Filho (Cidades); e Vinícius de Carvalho (Controladoria-Geral da União); além da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; e dos governadores do Piauí, Rafael Fonteles; Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte; e do prefeito do Recife, João Campos.
Pesquisa
Na ocasião, o Instituto Esfera de Estudos e Inovação, a frente acadêmica do think thank Esfera Brasil, divulgará o estudo “Contratos, riscos e flexibilidade: repensando a ponte aérea no Brasil”. A pesquisa integrará o debate para encontrar soluções práticas e impulsionar o setor aéreo no país.
Também estão confirmados no seminário o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE); o presidente de Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini; o diretor-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Armando Bisneto; a diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciana Costa; além do CEO da JBS Terminais, Aristides Russi Junior; e do cientista político e escritor Antonio Lavareda.
Por Cláudio Soares*
Ao longo de seu mandato e, de forma ainda mais intensa, após a derrota nas eleições de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro viu seu círculo de amizades se desintegrar. Figuras que outrora eram pilares de seu governo e campanha, de generais a ministros e parlamentares, romperam laços e, em alguns casos, se tornaram seus mais ferrenhos críticos. A desagregação de sua base de apoio não se deu por uma única razão, mas por um emaranhado de divergências ideológicas, crises de gestão, acusações de corrupção e, sobretudo, a tentativa de politização de instituições-chave como as Forças Armadas.
Um dos alicerces do governo Bolsonaro era a forte presença de militares em cargos estratégicos. No entanto, o que começou como uma aliança sólida transformou-se em um foco de tensão e distanciamento. Generais e oficiais de alto escalão, preocupados com o desgaste da imagem das Forças Armadas e o risco de serem arrastados para a arena política, começaram a se afastar.
Leia maisNomes como o general Gustavo Bebianno, um dos principais coordenadores da campanha de 2018, foi um dos primeiros a romper. Sua demissão precoce, motivada por um escândalo de candidaturas “laranjas” e acusações mútuas com a família Bolsonaro, marcou o início de uma série de rupturas.
Mais recentemente, o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e vice na chapa de 2022, e o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), também se viram sob os holofotes da Polícia Federal. Suas lealdades foram colocadas em xeque em meio a investigações sobre planos de golpe e a “minuta do golpe”. Outros militares de destaque, como os generais Carlos Alberto dos Santos Cruz e Fernando Azevedo e Silva, distanciaram-se publicamente, expressando preocupação com a crescente politização da caserna.
Além dos militares, Bolsonaro também enfrentou a debandada de importantes aliados políticos que foram fundamentais para sua ascensão. A ex-deputada Carla Zambelli, que já foi uma de suas maiores defensoras, teve uma relação com idas e vindas e hoje se encontra presa na Itália por desentendimentos com ex-aliados. O ex-juiz e ministro da Justiça Sérgio Moro rompeu publicamente com Bolsonaro em 2020, acusando-o de tentar interferir na Polícia Federal. Sua saída não apenas marcou uma nova fase de desgaste no governo, mas também teve consequências judiciais significativas.
Outros nomes, como a deputada Joice Hasselmann e o ex-deputado Alexandre Frota, que iniciaram suas trajetórias políticas na base bolsonarista, tornaram-se críticos ferrenhos, denunciando o que consideravam serem desmandos e ilegalidades. Até mesmo o ex-governador de São Paulo, João Doria, que inicialmente se alinhou a Bolsonaro, rompeu com o ex-presidente durante a pandemia de COVID-19, devido a divergências sobre a vacinação e as medidas de isolamento.
As causas por trás da desagregação da base bolsonarista são múltiplas facetas. Nos casos militares, a principal preocupação era a legalidade e a preservação da imagem das Forças Armadas. Muitos generais, ao se depararem com a tentativa de Bolsonaro de usá-las para fins políticos, optaram por se afastar para evitar um desgaste institucional.
Já entre os aliados políticos, as razões são mais variadas. Elas vão desde disputas internas de poder, como a que envolveu o “núcleo duro” familiar de Bolsonaro e o ex-secretário-geral do PSL Gustavo Bebianno, até divergências ideológicas e acusações de corrupção, como a que motivou a saída de Sérgio Moro. A falta de lealdade de Bolsonaro com seus aliados, a exposição de escândalos familiares e o envolvimento de seus filhos em polêmicas e corrupção também contribuíram para o distanciamento de figuras-chave.
O futuro de Bolsonaro é, portanto, também a história de seus desafetos. As rupturas com ex-aliados políticos e militares não apenas minaram seu governo, mas também expuseram as fragilidades de sua liderança e a dinâmica de poder que permeava seu círculo mais próximo. O que você acha que esses rompimentos revelam sobre o estilo de liderança do ex-presidente?
*Advogado e jornalista
Leia menosPor Marcelo Tognozzi
Colunista do Poder360
Não se assustem, queridos colegas jornalistas e editorialistas dos grandes jornais brasileiros. Acharam feio deputados e senadores tomarem os seus plenários para exigir as pautas que defendem? O Congresso é o retrato da nossa sociedade. Não vivemos apartados dele, mas ligados umbilicalmente. Nos tornamos uma sociedade comandada pela polarização, o maniqueísmo do bom e do mau.
Quem se indignou com a “invasão”, “motim” ou “rebelião” dos congressistas se esqueceu de 2013, quando tentaram incendiar o Itamaraty, e de 2017, quando a esquerda promoveu baderna na Esplanada e tocou fogo no Ministério da Agricultura.
Leia maisOs indignados reclamam porque a maioria do Congresso exige ser ouvida. Em qualquer lugar onde a minoria manda, na maioria é assim. Quando 41 senadores assinam o impeachment de um ministro do Supremo, são maioria entre os 81. Na Câmara, os partidos de direita somam pelo menos 270 votos, sem contar MDB e PSD. A esquerda tem quando muito 135 votos, os mesmos da época do impeachment de Dilma. Então, por que a maioria deveria se submeter à minoria? E nunca é demais lembrar que tanto Hugo Motta (Republicanos-PB) como David Alcolumbre (União-AP) foram eleitos pela maioria.
Hugo Motta e Alcolumbre são jovens. Carecem de certa maturidade para lidar com situações extremas, aquelas que vão muito além dos cargos e dos apupos do poder. Precisam de mais humildade e assessores de cabelos brancos. Os dois são do Centrão e, queiram ou não, estão no mesmo barco da maioria.
É preciso olhar pela perspectiva histórica para entender que não é uma novidade o que está acontecendo no Brasil. É a continuidade de uma afronta ao Estado democrático de Direito e à Constituição iniciada há 11 anos com a deflagração da operação Lava Jato, apoiada pelos EUA do presidente Obama.
Era uma época na qual a doutora Luna Barroso, filha do ministro Roberto Barroso, ajudava a promover debates com expoentes da Lava Jato na Universidade Harvard, entre eles Deltan Dallagnol. Sergio Moro ganhou o título de doutor honoris causa da Universidade Notre Dame e, na sua primeira visita aos EUA como ministro da Justiça, não perdeu a oportunidade de dar um pulo na sede da CIA em Langley, na Virgínia.
Sob o pretexto de combater a corrupção, destruíram as empresas de engenharia brasileiras, quando os acusados de corrupção eram os empresários e não os engenheiros, arquitetos, técnicos, peões e outros milhares de trabalhadores que viviam honestamente do seu salário.
A acusação principal era a de que as empresas financiavam o PT, partidos de esquerda na América Latina ligados ao Foro de São Paulo e governos como o do Panamá e de El Salvador. E o que os trabalhadores tinham a ver com isso?
Ouvimos diariamente queixas sobre o comportamento do ministro Alexandre de Moraes, mas ele não é nada mais do que a consequência dos desmandos da Lava Jato. Se Sergio Moro podia tudo com sua canetinha de juiz de 1ª Instância, o STF pode muito mais e não tem de prestar contas a ninguém.
A Lava Jato é a mãe deste caos com o qual convivemos hoje. A questão não são os bilhões recuperados, mas a herança de práticas malditas.
Nosso Brasil nunca precisou tanto de estadistas, gente na ativa com equilíbrio e estatura moral. Mas todos os nossos verdadeiros estadistas estão no cemitério ou completamente à margem do palco político, como é o caso dos ex-presidentes José Sarney, Michel Temer e Fernando Henrique, homens que sempre apostaram na pacificação como verdadeiro combustível da prosperidade.
Quem se assusta com a ocupação dos plenários está em outro planeta, completamente fora da realidade. O Brasil vive um momento terrível, porque perdemos o equilíbrio entre os Poderes, base do verdadeiro Estado de Direito. Demos marcha à ré. Consertar isso será uma tarefa difícil, dependente de muita conversa, acordos, coisas muito acima do dinheiro e do controle da máquina pública.
A Lava Jato emergiu num momento de extrema fraqueza do Executivo comandado por Dilma Rousseff, transformando a lei e a Constituição em mero detalhe. Para os que viram uma ameaça do ministro Alexandre de Moraes na lembrança ao delator Mauro Cid de que as investigações poderiam se estender à sua família, nunca é demais recordar que Sergio Moro e os procuradores de Curitiba fizeram o mesmo com presos como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Em São Paulo, uma juíza federal mandou prender a filha do engenheiro Paulo Vieira da Souza, o Paulo Preto, só porque a moça era sua filha. Uma mãe de família, jogada às feras, mandada para o presídio de Tremembé (SP), onde cumpriam pena assassinas como Suzane von Richthofen e Elise Matsunaga. Os exemplos são fartos. Até um caseiro do sítio do presidente Lula foi ameaçado.
A mídia aplaudiu tudo, até mesmo quando foram cometidos exageros como a detenção arbitrária e cinematográfica do ex-presidente Temer. Faltou bom senso e senso crítico. O efeito manada é sempre uma onda de estupidez.
A grande mídia agora pede em editoriais moderação ao Supremo diante do tarifaço do presidente Donald Trump e o risco para nossa economia. Continuam errando. Este Brasil de hoje é consequência daquele Brasil de 8 a 10 anos atrás. Naquele tempo, ministros do Supremo foram acuados, xingados, alguns tiveram o sigilo bancário quebrado, procuradores pressionavam o Congresso, queriam fazer leis, tomar o poder. Quando veio a oportunidade de reagir, o STF partiu para cima e eles derreteram.
A Lava Jato iniciou a era de politização da Justiça e suas principais estrelas disputaram cargos eletivos. Se o combate à corrupção iniciado em 2014 tivesse seguido de forma profissional, provavelmente não teríamos entrado de cabeça na polarização tóxica que envenenou a sociedade.
Não vamos superar rapidamente, porque a polarização agora é internacional com as tarifas de Donald Trump e, internamente, não há clima para uma pacificação nos moldes daquela de 1979, quando o governo militar aprovou a anistia no Congresso. Depois, vieram as Diretas-já, Constituinte, eleição direta para presidente. Desta vez, o caminho até poderá ser mais curto, porém muito mais espinhoso.
Nada será como antes. O poder do dinheiro e o dinheiro do poder tiraram das suas lâmpadas gênios da polarização, para combater uma esquerda chamada de corrupta, depois para quebrar uma direita que consideram jeca, arcaica e retrógrada.
Agora, não estão conseguindo meter os gênios de volta nas lâmpadas. Eles se tornaram incontroláveis e comandam a grande marcha da insensatez que, como todas essas marchas, sabemos como começa, mas nunca como termina.
Leia menos“Só saio do PL se Bolsonaro mandar”, garante Gilson Machado
Por Larissa Rodrigues – Repórter do blog
O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, vai continuar no Partido Liberal (PL), mesmo depois de ser afastado da presidência do diretório do Recife, ontem (8). Em entrevista a este blog, Machado afirmou que só sai da legenda se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sair também ou mandá-lo sair.
“Minha filiação foi assinada por Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto (presidente nacional da sigla). Sou um soldado de Bolsonaro. Só saio se ele mandar”, enfatizou. A destituição de Gilson Machado da presidência do diretório municipal ocorreu em um momento avaliado por ele como de fragilidade e no qual ele não pôde se comunicar com Bolsonaro.
“Estou sob medida cautelar e fragilizado. O presidente (Bolsonaro) está em prisão domiciliar e não podemos nos falar. Mas eu só teria preocupação se tivesse perdido apoio. Porém, recebi muitas mensagens de solidariedade, teve muita gente ligando”, relatou.
Leia maisO ex-ministro também disse que o PL não enviou nenhum comunicado informando que ele não comandava mais o diretório do Recife. “Soube pelo Blog do Magno”, comentou, acrescentando: “Mas sei do meu potencial, do potencial do nosso grupo, e sigo firme.”
A saída de Gilson Machado da presidência do diretório do Recife expôs ainda mais o racha na legenda em Pernambuco, já que foi articulada pelo ex-deputado federal Anderson Ferreira, que é presidente estadual do PL, mas com a chancela do presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto.
Costa Neto nomeou para a função o vereador Paulo Muniz. Também foi anunciado o nome de André Trajano como novo tesoureiro da sigla na capital pernambucana. As trocas representam derrotas significativas para o grupo político de Gilson Machado e reforçam o protagonismo de Anderson Ferreira nas decisões partidárias.
A mudança ocorreu um dia depois de Anderson Ferreira e do deputado federal André Ferreira se reunirem com Valdemar Costa Neto, em Brasília. Costa Neto divulgou nota informando a alteração e reforçando que o Recife é peça-chave na estratégia para 2026. “Estamos trabalhando para ampliar nossa atuação e fortalecer ainda mais a presença no estado”, afirmou Costa Neto, na nota enviada à imprensa.
Briga antiga – Esse é mais um capítulo na disputa que existe no PL pernambucano entre Anderson Ferreira e Gilson Machado. Recentemente, em entrevista à Rádio Folha, Ferreira não poupou críticas ao ex-ministro, que reagiu também com palavras duras. Os dois se colocam como pré-candidatos ao Senado em 2026, mas Bolsonaro apoia Gilson. Já Anderson Ferreira tem o aval de Valdemar Costa Neto para buscar uma vaga na Casa Alta.
Por falar em Costa Neto – Valdemar da Costa Neto comemorou a atuação da bancada do PL no Congresso Nacional, após o grupo obstruir o funcionamento do Poder Legislativo. As pautas defendidas pelos liberais na Câmara e no Senado são a anistia de condenados e processados pelos atos golpistas de 8 de janeiro e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Para Valdemar, a bancada está alinhada aos anseios da população. “A força da nossa bancada no Congresso Nacional é motivo de orgulho. Essa força vem da sintonia dos nossos parlamentares com o povo brasileiro”, garantiu.
Mas Hugo Motta vai reagir – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu, ontem, encaminhar à corregedoria denúncias contra quatro parlamentares que dificultaram a desobstrução e a retomada do controle do plenário, na última quarta-feira (6/8), e contra a deputada do PT acusada de agredir Nikolas Ferreira (PL-MG). Camila Jara (PT-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Zé Trovão (PL-SC) poderão ser punidos com suspensão dos mandatos por seis meses.
Sem salário – Se admitidas as punições indicadas por Motta, os parlamentares estarão impedidos de participar das sessões da Câmara nesse período e não receberão seus salários. Os gabinetes também serão desativados. A resposta precisa ser firme, porque os atos na Câmara não enfraqueceram apenas Hugo Motta, mas a figura da Presidência da Casa. Não deixa de configurar, mais uma vez, um ataque à democracia. A ocupação das Mesas Diretoras do Senado e da Câmara, feita durante dois dias pelos parlamentares de oposição, foi um protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Lula e Moraes – O presidente Lula (PT) disse, ontem, que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, está “garantindo a democracia” no Brasil. Lula falou ao se dirigir ao senador Sérgio Petecão (PSD-AC) durante discurso em Rio Branco, no Acre. As informações são da Folha de S.Paulo. “Você, Petecão, não assine pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, porque ele está garantindo a democracia. Quem deveria ter o impeachment são esses deputados e senadores que ficam tentando fazer greve para não permitir que funcionem a Câmara e o Senado, verdadeiros traidores da pátria”, disse Lula.
CURTAS
Cidadãos de Jaboatão – O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, e o presidente estadual do Instituto Teotônio Vilela, Gabriel Porto, receberam, ontem, os títulos de cidadão de Jaboatão dos Guararapes. Além deles, foram agraciadas outras seis autoridades.
Carnaval batendo na porta – A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), reuniu o secretariado, ontem. A gestora avaliou o planejamento que está sendo realizado pela equipe para receber milhares de turistas e foliões que frequentam as prévias carnavalescas, tradicionais na cidade e que costumam ter grande participação popular.
Seminário no Cabo – Sob o comando do prefeito Lula Cabral (SD), o município do Cabo de Santo Agostinho recebeu, ontem, o Seminário Internacional “Criando Pontes entre o HUB Pernambuco e o HUB Mundo”, concluindo uma programação especial que celebrou dois marcos históricos: os 200 anos das relações diplomáticas entre o Brasil e os países da Europa Central e os nove anos de atuação do Consulado da Eslovênia no Recife.
Perguntar não ofende: Quais partidos estão de olho na contenda do PL e tentarão acolher Gilson Machado, de olho nos votos bolsonaristas?
Leia menosAcabou há pouco, em Venturosa, no Agreste, a sessão de autógrafos do meu livro “Os Leões do Norte”, pela editora Eu Escrevo, encerrando com sucesso a maratona de lançamentos desta semana. Com o apoio do prefeito Kelvin Cavalcanti (PSD), o evento foi organizado na Casa Legislativa.
Kelvin mobilizou sua equipe, vereadores, diretores de escolas, professores e diversos segmentos da sociedade para participar da noite. O secretário de Educação, Emerson Galindo, destacou o caráter pedagógico da obra: “Vamos levar este livro a todas as escolas municipais, porque é importante fonte de pesquisa”, disse Emerson.
Leia maisPrestigiaram o evento o secretário de Educação, Emerson Galindo (representando o prefeito); o secretário de Obras, Nivaldo Bezerra (conhecido como “Faísca”); a secretária de Turismo, Andréa Matos; a secretária de Assistência Social, Alane Martins; o diretor de Esportes, Wandson; e o chefe de Gabinete, Valderlan Soares. Do Legislativo, marcaram presença o vice-presidente da Câmara, vereador Vice Nicacio (PSD), que representou o presidente Aldo Gustavo (PSB), além dos vereadores João Henrique (PSB), Dudé (PSD), Dimar Guartel (PDT) e Marquinhos de Zé Zacarias (PSD), além do advogado Drayton Benevides.
“Os Leões do Norte” é resultado de extensa pesquisa jornalística e historiográfica, reunindo 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco que exerceram mandatos entre 1930 e 2022. A obra contribui para a preservação da memória política e institucional do Estado, destacando o papel de Pernambuco como berço de lideranças que marcaram a história nacional. O livro traz design gráfico, capa e caricaturas de Samuca Andrade, além de ilustrações de Greg, e fomenta o debate sobre legados, contradições e o impacto de cada gestão.
Leia menosO Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Câmara dos Deputados investigue o uso indevido de recursos públicos, direta ou indiretamente, para custear a estadia do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos (EUA). A Corte também requisitou da Câmara o envio do resultado da investigação e as providências adotadas.
A decisão, tomada pelos ministros na sessão do TCU na semana passada, foi resultado de representação do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP). No pedido, Boulos argumentou que Eduardo estaria promovendo articulações políticas contra a soberania nacional, o que configura crime. As informações são do jornal O Globo.
Leia maisBoulos cita o Código Penal que tipifica como “atentado à soberania” a negociação com governos ou grupos estrangeiros para provocar atos hostis contra o Brasil, com pena de reclusão de 3 a 8 anos.
De acordo com o parecer do TCU, durante o período da viagem de Eduardo aos EUA, em março, foram identificadas quatro ausências não justificadas às sessões do plenário da Câmara. Segundo o documento, não há indicativo de que as ausências tenham sido descontadas da remuneração do parlamentar.
Os técnicos, porém, avaliaram que o caso deve ser apurado pela própria Câmara, já que, se comprovadas, as irregularidades não atingiram o mínimo de R$ 120 mil de danos aos cofres públicos. O valor tem servido como base no TCU para a abertura de investigações.
Na representação, Boulos também pede para o TCU investigar responsabilidade penal de Eduardo, mas o pedido foi negado. A Corte alegou que não tem competência neste caso.
“Considerando os limites de atuação desta Corte, que deve se restringir à análise de aspectos administrativos e financeiros, não podendo ser utilizada como instrumento para investigarou punir condutas penais sem respaldo judicial”, diz o parecer do TCU.
A viagem de Eduardo também é objeto de inquérito de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre sua suposta atuação contra autoridades brasileiras no exterior.
Procurado, Eduardo não respondeu aos contatos.
Leia menosA prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), reuniu o secretariado, nesta sexta-feira (8). A gestora avaliou o planejamento que está sendo realizado pela gestão para receber milhares de turistas e foliões que frequentam as prévias carnavalescas, tradicionais na cidade e que costumam ter grande participação popular.
Mirella também citou a preparação do município para receber grandes programações. “Alguns eventos importantes estão batendo à porta da nossa cidade. E a gente está reunindo aqui todo o time, que está pronto e preparado para que a gente faça acontecer grandes eventos na cidade e também fortalecendo a economia local, os empreendedores do nosso município e todo o desenvolvimento criativo”, comentou a gestora.
Serviços como a colocação de Pontos de Controle de Acesso de Veículos, a troca de garrafas de vidro por recipientes de plástico, atendimentos da equipe de saúde serão realizados pela Prefeitura. Agentes da guarda municipal também farão o patrulhamento da área do Sítio Histórico de forma integrada com a Polícia Militar.
Fazem parte da lista de eventos que acontecerão no segundo semestre os Festivais da Tapioca e da Cerveja Artesanal, e a MIMO Festival, que está de volta ao município. Assuntos como a abertura de verão e os ensaios de agremiações também foram tratados na reunião.
Por ContraFatos
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está construindo uma sala VIP exclusiva no Aeroporto de Brasília, destinada aos seus 27 ministros. O espaço terá 44 m², banheiros e copa privativos, piso de granito e paredes de gesso, ao custo total estimado em R$ 1,5 milhão em dois anos. A previsão é que funcione até abril de 2027, com possibilidade de prorrogação.
Segundo nota oficial, o objetivo é reduzir riscos e evitar “a aproximação de indivíduos mal-intencionados ou inconvenientes” durante embarques e desembarques.
Leia maisContrato e custos adicionais
O contrato, firmado sem licitação, foi assinado com a mesma empresa que administra outras três salas VIP no aeroporto. Os custos incluem:
O valor não contempla mobiliário, alimentação ou funcionários, pois o TST pretende usar recursos próprios.
O pacote inclui ainda acompanhamento individual por funcionários do aeroporto (R$ 284 por atendimento), com mínimo de 50 atendimentos mensais, e transporte privativo até a aeronave (R$ 144 por deslocamento), inclusive em viagens pessoais.
Comparação com outros tribunais
A sala VIP seguirá o padrão adotado pelo STF e STJ, que já possuem estruturas semelhantes em Brasília. O Supremo foi pioneiro em 2017, justificando a medida pelo aumento da exposição pública após julgamentos polêmicos, como os da Operação Lava Jato.
Benefícios e remuneração dos ministros
O TST é o órgão máximo da Justiça do Trabalho. Seus ministros já recebem benefícios e rendimentos elevados: em dezembro, a remuneração líquida média foi de R$ 357 mil, segundo o CNJ — alguns pagamentos chegaram a R$ 419 mil, valores muito acima do teto constitucional de R$ 46,4 mil.
O prefeito de Recife, João Campos, foi uma das vozes da noite durante o lançamento da 164ª edição da Revista VOTO, realizado em Brasília na quarta-feira (6). O evento reuniu grandes nomes como o do vice-presidente Geraldo Alckmin, autoridades, juristas, empresários e demais lideranças nacionais para debater os caminhos do Brasil como potência verde e sua preparação para sediar a COP30.
Campos reforçou o papel estratégico das cidades na agenda climática e destacou o compromisso de Recife com a sustentabilidade: “Recife é uma das capitais mais vulneráveis às mudanças climáticas e, por isso, também uma das mais engajadas. Estamos implementando políticas públicas que colocam a justiça climática no centro da gestão municipal. A COP30 precisa ser um marco de transformação concreta, e as cidades têm muito a contribuir nesse processo.”
Leia maisA presidente do Grupo VOTO, Karim Miskulin, ressaltou a importância do encontro como espaço de articulação institucional: “Este encontro foi uma continuidade do nosso propósito de fortalecer o diálogo institucional, trazendo à mesa vozes estratégicas que movem o país.”
O vice-presidente Geraldo Alckmin reforçou o protagonismo brasileiro na segurança alimentar, energética e ambiental:“Somos a nação com a maior floresta tropical do mundo, referência em descarbonização, com gasolina que já contém 30% de etanol e diesel com 15% de biocombustível. Temos 85% da nossa matriz elétrica baseada em fontes renováveis e uma legislação moderna, como a Lei do Combustível do Futuro. Ao sediar a COP30, mostramos ao mundo que estamos na vanguarda da sustentabilidade.”
O advogado Rafael Carneiro , capa da edição, defendeu o conceito de “Constituição Verde” e a convergência entre Direito e políticas públicas: “O Grupo VOTO é de extrema relevância na articulação dos setores público e privado. Também vejo como importante o reconhecimento ao trabalho da advocacia na defesa dos direitos e na concretização da Agenda 2030 da ONU.”
A edição também celebra os 20 anos do Grupo VOTO e traz análises sobre cibersegurança e inovação institucional. Com curadoria da Agência Q Comunicação, o evento consolidou a Revista Voto como veículo de influência entre os principais tomadores de decisão do país.
Leia menosO presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) decidiu indicar a punição do afastamento do mandato por até seis meses para os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC), Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Camila Jara (PT-MS).
Todas as decisões foram tomadas em razão do tumulto nesta semana, quando bolsonaristas resolveram impedir o início da sessão da Câmara ocupada a Mesa Diretora do plenário.
A decisão ainda precisa passar pelo crivo do Conselho de Ética, o que deve já acontecer nos próximos dias. Segundo comunicado da Secretaria-Geral da Mesa, todas as denúncias sobre condutas praticadas durante o motim foram encaminhadas à Corregedoria Parlamentar. Um ofício enviado por PT, PSB e PSOL, que pede a suspensão de cinco parlamentares, deu o pontapé inicial às representações. As informações são do Estadão.
Leia maisAlguns desses nomes já passavam por análise de Motta — ao menos por enquanto, Paulo Bilynskyj (PL-SP) deverá ser poupado e não será afastado do mandato. Uma petista foi adicionada à lista de sancionados.
Camila Jara foi acusada por Nikolas Ferreira (PL-MG) de empurrá-lo durante a confusão para reestabelecer o controle do plenário. A deputada petista nega que tenha agredido. Em nota, a assessoria da parlamentar afirmou que havia um “empura-empurra” na Casa e que ela afastou Nikolas, que pode ter se desequilibrado.
O PL protocolou representação contra Camila Jara nesta sexta-feira e diz que o golpe de Jara causou dor intensa a Nikolas. “O golpe não foi fraco, uma vez que o Deputado Federal Nikolas Ferreira caiu ao chão pela intensidade da dor, sendo acudido imediatamente por três policiais legislativos”, diz o texto da representação. “A Denunciada sequer prestou auxílio ao Deputado Nikolas Ferreira. Pelo contrário, a Denunciada, de maneira fria, egoísta e arrogante, ficou apenas olhando a vítima jogada no chão, enquanto os policiais legislativos o ajudavam a se levantar, sem qualquer atitude para socorrê-lo.”
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ) protestou contra a decisão. “É um absurdo a tentativa de afastar a deputada para criar uma falsa equivalência ou imparcialidade e forçar a ideia de punição ‘aos dois lados’”, disse. ” Punir Camila Jara é punir quem resistiu ao golpismo e defendeu o direito da Câmara funcionar.”
Como mostrou o Estadão, Pollon foi o último a resistir e foi ele quem teve que ceder a cadeira da presidência da Câmara para Motta retomar os trabalhos. Dias antes, em manifestação no Mato Grosso do Sul, ele chamou o presidente da Câmara de “bosta” e “baixinho de 1,60m″. Motta tem 1,80m.
Na representação, os partidos de esquerda dizem que Zé Trovão tentou impedir fisicamente Motta de conseguir voltar à Mesa Diretora. “A liberdade de expressão parlamentar não abrange o direito de impedir fisicamente o exercício legítimo de função pública”, diz o documento.
A expectativa é que o Conselho de Ética tenha uma semana movimentada. Além de todas as representações sobre a confusão que paralisou os trabalhos da Câmara nesta semana, devem enfim chegar ao colegiado outra representações já apresentadas à Mesa Diretora sobre outros parlamentares como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos. Já foram protocolados um pedido de suspensão e um de cassação de Eduardo.
Pessoas familiarizadas com a movimentação na Câmara estimam que mais de 20 representações devem chegar ao Conselho.
O motim da oposição no Congresso Nacional teve fim após mais de 30 horas, no final da noite desta quarta-feira, 6. Os congressistas, que impediram fisicamente que os trabalhos legislativos iniciassem nesta terça-feira, 5, após o recesso parlamentar, exigiam que três projetos fossem pautados pelos presidentes da Câmara e do Senado Federal: a anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, o fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Essa empreitada fez parte de uma reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada por Moraes no início da semana.
Leia menosSob o comando do prefeito Lula Cabral, o município do Cabo de Santo Agostinho recebeu, nesta sexta-feira (8), o Seminário Internacional “Criando Pontes entre o HUB Pernambuco e o HUB Mundo”, concluindo uma programação especial que celebrou dois marcos históricos: os 200 anos das relações diplomáticas entre o Brasil e os países da Europa Central e os nove anos de atuação do Consulado da Eslovênia no Recife. O evento aconteceu no Centro de Formação de Professores Elmo de Freitas, através de uma parceria entre o consulado da Eslovênia, representado pelo cônsul honorário Rainier Michael, e a Prefeitura Municipal.
Durante o encontro, foram apresentados cases de cooperação internacional, experiências bem-sucedidas em parceria com a Eslovênia e com o Cabo e oportunidades de atuação conjunta em áreas como Educação, Políticas Públicas, Empreendedorismo e Tecnologia. “O Cabo faz parte ativa desse HUB do desenvolvimento. Temos trabalhado duro para garantir infraestrutura e incentivos reais para quem investir. Aqui, os parceiros e investidores podem contar com um governo que facilita, que escuta e que abre as portas para o empresariado, apoiando a geração de emprego e renda para nossa gente”, ressaltou.
O cônsul da Eslovênia agradeceu a acolhida e parceria do município. “Que os municípios entendam a importância da interiorização da diplomacia, a exemplo do que está acontecendo aqui no Cabo de Santo Agostinho. Isso atrai não só negócios, mas desenvolvimento social”, concluiu. Entre as centenas de presentes, representantes consulares e de embaixadas, empresários, especialistas em comércio exterior, acadêmicos e outras autoridades, incluindo o representante do Ministério de Portos e Aeroportos, Arthur Neves e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia.