Governo deve apresentar ao Congresso amanhã projeto para isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

O governo deve encaminhar ao Congresso Nacional, amanhã, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda pessoas com renda de até R$ 5 mil por mês. A medida ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e, se sancionada, entrará em vigor em 2026. As informações são do portal G1.

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o anúncio será feito em evento com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). “Vamos fazer o anúncio na terça com a presença de Alcolumbre e Hugo, aí depois a gente reúne os líderes para iniciarmos o diálogo. O clima está bom”, afirmou Guimarães.

O evento deve ser no Palácio do Planalto. O governo afirmou que dará mais detalhes hoje. O projeto é promessa de campanha do presidente Lula e uma tentativa de aceno à classe média, em busca de recuperação da popularidade.

A proposta prevê que a perda de arrecadação, estimada em R$ 35 bilhões, será compensada com a taxação dos mais ricos. A equipe econômica do governo pretende criar uma alíquota progressiva para rendimentos superiores a R$ 50 mil por mês, chegando a 10% para aqueles que recebem mais de R$ 1 milhão por ano.

Atualmente, a faixa de isenção do Imposto de Renda está em R$ 2.824, o equivalente a dois salários mínimos. Com a mudança proposta, 32% dos trabalhadores brasileiros ficariam livres da cobrança do imposto. A proposta é considerada uma das prioridades do governo para 2025.

Apesar da expectativa positiva do governo, a proposta enfrenta resistência de parlamentares da oposição. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o partido apoia a redução de impostos, mas criticou o aumento de tributos sobre os mais ricos. “Somos a favor de toda redução de impostos, mas somos contrários ao aumento para compensação de tributar os mais ricos. Pobres, classe média, ricos e até os milionários já pagam impostos demais no Brasil”, disse Sóstenes.

A medida foi defendida por Lula na última sexta-feira (14), durante um evento em Sorocaba (SP). “A verdade é quem paga imposto de renda é quem tem desconto na fonte, não tem como sonegar, é descontado na folha de pagamento. Mas quem ganha muito, às vezes, nem paga, inventa sempre uma mutreta qualquer para não pagar. Queremos é salvar o povo trabalhador de pagar o Imposto de Renda enquanto muita gente rica sonega”, afirmou o presidente.

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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), anunciou nesta segunda-feira (17) a liberação da pista do aeroporto de Fernando de Noronha para voos com jatos, após mais de dois anos de restrições. Em vídeo publicado nas redes sociais, o ministro destacou que a decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) permitirá a chegada de aviões com maior capacidade de passageiros, impulsionando o turismo no arquipélago. A medida é fruto de um trabalho conjunto entre o Governo Federal e o Governo de Pernambuco. Fazendo uma pausa no recesso, a governadora Raquel Lyra também celebrou a reabertura. Assista:

Jaboatão - Combate Dengue

A nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) tomará posse nesta quarta-feira (19), em cerimônia realizada na sede da entidade, no Recife. Eleito por aclamação no último dia 27 de fevereiro, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, assumiu a presidência para o biênio 2025-2027, tendo como vice o prefeito de Aliança, Pedro Freitas. A nova gestão contará ainda com a participação de prefeitos de diversas regiões do estado nos cargos de secretariado e tesouraria, reforçando a representatividade municipalista da entidade.

A nova diretoria-executiva da Amupe tem como membros:

  • Marcelo Gouveia, presidente;
  • Pedro Freitas, prefeito de Aliança, vice-presidente;
  • Elcione Ramos, prefeita de Igarassu, 1ª secretária;
  • Mirella Almeida, prefeita de Olinda, 2ª secretária;
  • Rubem Lima, prefeito de Panelas, 1º tesoureiro; 
  • Elioenai Dias, prefeito de Cabrobó, 2º tesoureiro; 
  • Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, secretária da Mulher da Amupe; 
  • Juliana Barbosa, prefeita de Casinhas. suplente da secretaria da Mulher. 

O Conselho Fiscal conta com seis nomes, já o Conselho Deliberativo tem 24 prefeitos e prefeitas, sendo o último dividido pelas Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (RD), com um cargo de titular e o outro suplente.

Conheça Petrolina

Por Anthony Santana
Do Blog da Folha

A senadora Teresa Leitão (PT) afirmou que o presidente Lula (PT) pode até receber apoio de mais de um candidato ao Governo de Pernambuco em 2026, mas terá um palanque estrategicamente escolhido para disputar o comando do Estado.

Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7 na manhã desta segunda-feira (17), a senadora reforçou que a reeleição de Lula é que deve nortear a negociação para composição dos apoios aos palanques estaduais.

“Ele pode ter mais de um apoio, o que é diferente de ter mais de um palanque. Em 2022 Lula escolheu um palanque (em Pernambuco) sintonizado nacionalmente com Alckmin na vice. Uma coisa é receber apoio de diversos palanques, outra é ter seu palanque estrategicamente e politicamente definido”, ressaltou a parlamentar.

Ainda analisando o cenário para as eleições gerais do ano que vem, Teresa Leitão declarou que acredita ser natural a intensificação das discussões sobre as candidaturas ao Senado Federal.

No Estado, Miguel Coelho (UB), Marília Arraes (SD), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos) e o atual senador Humberto Costa (PT) já se colocam na disputa pela Casa Alta do Congresso Nacional.

Teresa Leitão reconhece a importância da eleição de senadores para os campos políticos de esquerdas e de direita. Ela considera, inclusive, que a corrida ao Senado está ganhado mais protagonismo que a disputa pelo governo estadual.

“É uma eleição bem atípica: a campanha de senador teve a largada e a de governador não. Foi uma inversão. O foco desta eleição vai ser a campanha de senador, porque é importante para os dois campos, tem vários, mesmo sendo uma eleição de duas vagas. A gente tem que fazer essa discussão, porque rompeu o ano, a urna chega”, avaliou Teresa.

Dulino Sistema de ensino

A União pagou, em fevereiro, R$ 1,33 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tesouro Nacional. No acumulado do ano, já são R$ 1,88 bilhões de débitos honrados de entes federados.

Em 2024, o valor chegou a R$ 11,45 bilhões de dívidas garantidas pela União.

Do total pago no mês passado, R$ 854,03 milhões são débitos não quitados pelo estado de Minas Gerais; R$ 319,76 milhões do Rio de Janeiro; R$ 75,94 milhões de Goiás; R$ 72,95 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 2,81 milhões do Rio Grande do Norte; e R$ 73,85 mil do município de Santanópolis (BA). As informações são da Agência Brasil.

De R$ 1,88 bilhões de dívidas de entes federados honradas pela União em 2025, R$ 1,07 bilhão são de Minas Gerais; R$ 399,73 milhões do Rio de Janeiro; R$ 150,10 milhões de Goiás; R$ 149,76 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 109,73 milhões do Rio Grande do Norte; e R$ 140 mil de Santanópolis (BA).

Desde 2016, a União pagou R$ 77,32 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas.

As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidora das operações, a União é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Ipojuca No Grau

A Zona da Mata Sul de Pernambuco, economicamente reconhecida pelo predomínio da atividade canavieira, dá um novo passo em direção ao seu desenvolvimento sustentável. Com o propósito de transformar o território em um polo de oportunidades e bem-estar, o Sebrae Pernambuco lança, na próxima quarta-feira, a Agenda de Desenvolvimento Regional – um plano estratégico para o território com foco nos próximos cinco anos, construído de forma colaborativa por 39 líderes de nove municípios. O documento é o principal resultado do Programa LIDER – Liderança para o Desenvolvimento Regional, desenvolvido ao longo do último ano. O evento será às 18h30, no Hotel Sesc Guadalupe, em Sirinhaém, reunindo prefeitos e secretários dos municípios participantes, empresários e outras autoridades.

O documento apresenta macro-objetivos, diretrizes e estratégias de médio e longo prazo para impulsionar a prosperidade econômica e a sustentabilidade da Mata Sul do estado. “A Agenda propõe um modelo de atuação para o território a partir da identificação e execução de iniciativas públicas e privadas definidas de forma conjunta por lideranças de diversos setores da sociedade. Entre os próximos passos do programa, há, ainda, a instalação de uma Governança Regional representativa, ativa, articuladora e institucionalizada, que congrega os setores público e privado e o terceiro setor”, explica o superintendente do Sebrae Pernambuco, Murilo Guerra.

A construção da Agenda de Desenvolvimento Regional – Mata Sul teve a participação efetiva de lideranças dos municípios de Água Preta, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Palmares, Primavera, Ribeirão e Xexéu. O grupo, que contou com representantes dos segmentos empresarial, da sociedade civil organizada e da gestão pública dessas localidades, se reuniu em oito encontros, que vêm sendo realizados desde abril do ano passado. Desde então, eles têm atuado juntos no esforço de realizar transformações assertivas e inovadoras para a região a que pertencem.

Gerente do Sebrae/PE para a Zona da Mata, Alexandre Alves explica que o processo teve início ainda em fevereiro de 2024, quando foram realizados um estudo do perfil socioeconômico e a análise da viabilidade do recorte regional envolvido. “A Agenda LIDER é uma importante ferramenta que identifica eixos estratégicos de atuação que podem fazer diferença no desenvolvimento de uma determinada região. No caso da Mata Sul, foram elencados eixos de atuação objetivando, principalmente, o desenvolvimento econômico e social do território. Na apresentação, vamos entregar o documento para todas as autoridades presentes, com o objetivo de fazer chegar até os tomadores de decisão a verdadeira contribuição que o grupo de lideranças identificou ao longo dos encontros do Programa LIDER”, ressalta.

Caruaru - IPTU 2025

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio do Instituto de Previdência Própria dos Servidores Públicos (IPPS), iniciou, hoje, o recadastramento anual de aposentados e pensionistas. O atendimento acontece na sede do IPPS, das 8h às 13h, até o dia 30 de abril. A atualização cadastral é obrigatória, pois garante o bom funcionamento no erário público e assegura a continuidade do recebimento para os beneficiários.

O presidente do IPPS, Jânio Barros, reforçou a importância do recadastramento e alertou sobre as consequências para quem não comparecer. “Essa é uma etapa fundamental para manter a organização da nossa previdência e garantir que todos os beneficiários continuem recebendo seus pagamentos sem interrupção. Aqueles que não realizarem o recadastramento dentro do prazo terão seus benefícios suspensos até a regularização da situação”, explicou. 

Para os beneficiários que possuem dificuldades de locomoção ou estão impossibilitados de comparecer presencialmente, o IPPS disponibiliza um canal de atendimento pelo telefone (87) 9.9626-2505. O Instituto está localizado na Rua Coronel Cornélio Soares, 587, no bairro Nossa Senhora da Penha.

Camaragibe Cidade do Trabalho

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou, hoje, em entrevista à Rádio Jornal, que o presidente Lula virá ao estado, em abril, para anunciar o início da licitação da obra de ampliação do Aeroporto de Caruaru, no Agreste. A intervenção é uma parceria com o Governo de Pernambuco e receberá um investimento de R$ 150 milhões; sendo R$ 75 milhões do governo federal e outros R$ 75 milhões do estadual.

“O projeto executivo do Governo do Estado ficou pronto no final do ano passado; fizemos a aprovação dele na Secretaria Nacional de Aviação Civil. E o presidente Lula estará em Pernambuco para anunciar o início da licitação. Essa obra será licitada pelo Governo de Pernambuco. Quando estive com a governadora Raquel Lyra, ela me pediu pra fazer a licitação; a governadora é de Caruaru, foi prefeita lá. Eu conversei com o presidente, nós não criamos nenhuma dificuldade para que o Estado pudesse fazer a licitação. Ao final, a obra vai sair do papel. Tenho certeza de que o Aeroporto de Caruaru será muito estratégico para o turismo de negócios, para o turismo de lazer; para movimentar a economia da região. Isso vai fazer com que a região cresça”, destacou Silvio Costa Filho.

De acordo com o ministro, “não faz sentido que cidades como Petrolina (PE), Campina Grande (PB) e Mossoró (RN) tenham grandes aeroportos grandes e Caruaru não tenha um terminal para receber jatos, voos de São Paulo, de Brasília”. “Isso vai ser fundamental não só para os mais de 50 municípios do agreste pernambucano, bem como para os do sertão. Vai gerar desenvolvimento em todas as regiões do estado”, pontuou Silvio.

Investimentos

Os investimentos para modernização e melhoria dos serviços aéreos têm sido garantidos pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), gerido pela Secretaria de Aviação Civil. Parte do valor aprovado para o terminal de Caruaru sairá do fundo, que está sendo utilizado para ampliar o modal aéreo brasileiro.

Após a requalificação, o terminal vai expandir a conectividade para atender novas regiões pelo país, com foco no aumento do turismo e na promoção de novas oportunidades de trabalho para os moradores. 

Dentre as obras previstas para o aeroporto de Caruaru está a construção de um novo terminal de passageiros com 6 mil m² e a ampliação da pista de pouso e decolagem do aeroporto, que será ampliada de 1.800 para 2.250 metros. Para garantir maior segurança nas operações aéreas, os investimentos serão utilizados para implementação de novas pistas de taxiamento de aeronaves e a construção de um novo pátio para os aviões que vão garantir os voos dos passageiros.

Cabo de Santo Agostinho - IPTU 2025

Em 2025, o Grupo Preserve Liserve, referência no ramo da segurança privada no país, completa 50 anos de atuação. Com o objetivo de cuidar e proteger o que tem mais valor, como diz o seu lema, o grupo conquistou a medalha de ouro em segurança e visa sempre desenvolver novas alternativas e caminhos com determinação e inovação.

Toritama - Prefeitura que faz

Um novo projeto de lei apresentado pelo deputado federal Lula da Fonte (PP) busca impor restrições rigorosas à comercialização de substâncias altamente tóxicas, como o arsênio e o aldicarbe, frequentemente associadas a casos de envenenamento acidental e criminoso. A proposta visa dificultar o acesso indevido a esses produtos e evitar que sejam utilizados para fins ilícitos, como homicídios e intoxicações, além de dificultar sua circulação no mercado clandestino.

A medida estabelece que toda transação envolvendo arsênio deverá ser detalhadamente registrada, incluindo a identificação do comprador quando for pessoa jurídica, o lote do produto e a finalidade da aquisição. Além disso, a venda de substâncias venenosas será proibida pela internet, independentemente de quem esteja adquirindo o produto. Já para a comercialização presencial, será necessário cumprir uma série de exigências, como a apresentação de documentos de identificação, comprovante de residência ou documento que ateste o endereço da empresa compradora, além da assinatura de uma declaração informando a finalidade de uso.

As novas regras também obrigam os estabelecimentos comerciais a manter um registro completo das vendas por um período de cinco anos, que deverá ser disponibilizado às autoridades sempre que solicitado. O deputado Lula da Fonte destaca que o projeto não inviabiliza o uso legítimo dessas substâncias, mas cria barreiras eficazes para evitar que caiam em mãos erradas. “A regulamentação é fundamental para garantir a rastreabilidade das transações e proteger a população. Queremos evitar que substâncias altamente tóxicas sejam usadas de forma criminosa e garantir mais segurança para todos”, afirma.

Palmares - Outlet

O xaxado e a cultura não podem parar! Após retornar da turnê na Itália, o Grupo Cabras de Lampião realiza uma curta temporada de apresentações no Quintal do Museu do Cangaço, em Serra Talhada, de 17 a 22 de março, sempre às 10h da manhã. O projeto, promovido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, busca fortalecer a cidade como a verdadeira Capital do Xaxado, oferecendo ao público uma imersão única no universo do cangaço.

Através do ritmo característico criado pelos cangaceiros e eternizado pelo som das alpercatas ritmadas que batem e arrastam pelo chão, nos pés ligeiros dos bailarinos do grupo. “Durante a temporada, os visitantes poderão apreciar uma apresentação autêntica de arte popular, onde música, poesia e dança se unem para contar a história de Lampião e seus seguidores. É uma oportunidade imperdível para conhecer a tradição e a beleza do xaxado, que ultrapassou fronteiras e se tornou um símbolo da resistência e da arte nordestina”, comentou Cleonice Maria, presidente da Fundação Cabras de Lampião.

A Curta Temporada do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião é uma produção realizada com o apoio da Fundação Cultural de Serra Talhada/Prefeitura Municipal de Serra Talhada – PNAB, Ministério da Cultura – Governo Federal – PNAB.

O presidente Lula (PT) usou uma reunião de sua nova ministra, Gleisi Hoffmann (PT), com os presidentes da Câmara e do Senado para mandar um recado a partidos de centro e de centro-direita. O petista não só avisou, na semana passada, que ampliará as mudanças no governo, fazendo acenos a esses setores, mas também disse, em texto, que não fará trocas de olho na eleição de 2026. “O que eu quero é governabilidade”, disse.

A conversa foi relatada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, e pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil -AP) a dirigentes de quatro partidos políticos. As informações são do blog da Daniela Lima.

“Lula foi textual, segundo me disseram”, relata um presidente de partido da centro-direita. “Gleisi, inclusive, fez uma intervenção. Disse que, por ela, a construção de uma chapa eleitoral começaria agora. Mas o presidente foi claro. Disse que não está pensando em 2026. Que quer governabilidade.”

Repassado, o recado foi assimilado pelo centrão, que respondeu mandando sinais de que não agirá para atropelar projetos importantes para o governo. “Prejudicar, não vamos”, diz o presidente de um partido alinhado a Bolsonaro.

Lula faz o gesto ao centrão num momento em que precisa do Congresso para efetivar propostas importantes, como a que isenta brasileiros que ganham até R$ 5 mil de pagar imposto de renda.

O município de Surubim, no Agreste, vive dias de polarização política. A polêmica da vez é a locação de 13 veículos pela Câmara dos Vereadores, com um custo de R$ 686 mil reais por ano. Como se não bastasse os vereadores da oposição rejeitarem o pedido do prefeito, Cléber Chaparral (UB), para a distribuição de 44 toneladas de peixe na Semana Santa, a notícia da locação dos veículos ampliou a polêmica.

“Negaram o peixe, mas não abriram mão da mordomia de um carro pago pelo contribuinte”, é o comentário que se faz entre a população. Sabe-se que a prática de um veículo custeado pelo contribuinte é comum em Tribunais, no Congresso e nas Assembleias Legislativas, mas em cidades do porte de Surubim é novidade.