Governo avalia mudanças em indulto natalino após Lula assinar decreto

O governo avalia modificar o texto do indulto natalino mesmo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter assinado o decreto. O entendimento é que, da forma como está, o texto pode dar margem para a liberação de presos que não deveriam ser alvo do benefício. Lula deu aval ao documento e o assinou na sexta-feira (20). A ideia era que o indulto fosse publicado no Diário Oficial da União já nesta segunda (23).

A controvérsia gira em torno da seção do decreto que define quem poderá ser indultado. O texto estabelece que condenados “por crimes praticados em modalidade culposa, independentemente do quantum da pena imposta” terão acesso ao benefício.

Numa segunda análise, auxiliares presidenciais observaram que isso pode dar margem para que qualquer presidiário que tenha cometido delitos dessa natureza sejam soltos, o que não é o objetivo do decreto.

O governo deseja que condenados na modalidade culposa não sejam alvo do indulto e que, em outros casos, possa haver perdão desde que os detentos atendam a uma série de critérios.

O texto assinado por Lula, ao qual O GLOBO teve acesso, traz inovações em relação ao perdão concedido pelo petista no ano passado. Ele inclui na lista de beneficiários, por exemplo, mulheres com gravidez de alto risco e portadores de HIV em estágio terminal, enquanto veda o acesso ao indulto aos condenados por abuso de autoridade e por crimes contra administração pública.

O presidente decidiu manter novamente fora do perdão os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, ao repetir a exclusão dos enquadrados em crimes contra o Estado Democrático de Direito. Além disso, renovou a vedação aos delatores, especificando no texto que criminosos com colaboração premiada não poderão ser alcançados pelo indulto.

Como no ano anterior, também ficarão de fora os condenados por crimes hediondos, de tortura, de terrorismo, por compor organização criminosa, de racismo, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes, entre outros.

O decreto traz uma seção específica sobre o indulto e a redução de pena a mulheres, aumentando as possibilidades de acesso ao benefício para as presas. Mães e avós que tenham filhos e netos com deficiência de até doze anos de idade, por exemplo, serão soltas desde que tenham cometido crimes cometidos sem violência ou grave ameaça. Elas precisarão comprovar que as crianças necessitam de seus cuidados

De acordo com o texto, entre os que terão acesso ao indulto, estão ainda os condenados a crimes sem violência ou grave ameaça com pena não superior a doze anos e os que tenham cumprido ininterruptamente, quinze anos da pena, se não reincidentes, ou vinte anos da pena, se reincidentes.

Detentos com transtorno do espectro autista severo e ainda presos que tenham ficado paraplégicos, tetraplégicos, cegos, entre outras deficiências, também serão indultados. O decreto prevê ainda que as condições ao benefício sejam facilitadas para maiores de 60 anos, pessoas imprescindíveis aos cuidados de criança de até doze anos de idade ou com doença grave, por exemplo.

O indulto está previsto na Constituição e é uma prerrogativa do presidente da República. Ele pode resultar na extinção total da pena a partir do especificado no decreto presidencial. A cada ano, o governo debate os critérios de quem deve acessar o benefício ou ficar de fora dele.

A proposta foi elaborada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPC), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e foi discutida ao longo dos últimos meses com audiências públicas realizadas em Brasília e no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Entidades como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Pastoral Carcerária e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais contribuíram para a elaboração.

Do jornal O Globo.

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PT, o nó do Secretariado de João

O prefeito João Campos (PSB) já começou a anunciar seu novo Secretariado. Os tempos mudaram. Ao invés de comunicado aos veículos de comunicação, as informações agora chegam pelas redes sociais do gestor, obrigando a mídia a ficar de olho o tempo todo e a toda hora no Instagram do socialista.

Antigamente, equipes de governo chegavam ao conhecimento do grande público pela Imprensa, mediante, inclusive, uma coletiva. Mas tudo bem, os tempos são outros! O fato é que João começou pelo secretário de Educação, Fred Amâncio, já esperado, e continuou com a nova secretária de Assistência Social e Combate à Fome, Pâmela Alves, que substitui Ana Rita Suassuna, filha de Ariano Suassuna.

Ainda ontem (22), João confirmou também o jornalista Gilberto Prazeres na Secretaria de Comunicação. A partir de hoje (23), os anúncios vão ganhando maior velocidade para que a nova equipe seja conhecida até quarta-feira (25), feriado de Natal. As negociações envolvem todos os partidos da base e estão sendo acompanhadas de perto também pelo vice-prefeito Victor Marques (PCdoB).

Tudo porque há chances reais de Victor assumir a Prefeitura em abril do próximo ano, caso João renuncie para disputar o Governo do Estado, num duelo contra a governadora Raquel Lyra (PSDB) que promete grandes emoções, reeditando no Estado disputas históricas, a depender das condições de melhora da imagem da governadora, que não faz um governo tão popular quanto João no Recife.

Entre os partidos que passam pela mesa de negociações está o PT, já ocupando espaços na gestão do Recife. Soube que há uma preocupação do prefeito em abrir mais espaços para a legenda petista, com o intuito de fechar qualquer brecha de uma busca de acordo das principais lideranças petistas com a governadora, que tem um interlocutor privilegiado no partido, o deputado estadual João Paulo, ex-prefeito do Recife.

Se dependesse dele, o PT já teria formalizado o apoio ao Governo Raquel, inclusive com a indicação para o primeiro escalão. Recentemente, os petistas botaram o pé no governo tucano, mas pelo segundo escalão, com a nomeação de Maurício de Josué para o comando do ProRural, indicação do presidente estadual da legenda, Doriel Barros, com o aval do deputado federal Carlos Veras.  

FOI NA PRESSÃO? – Primeiro nome confirmado para continuar no escalão superior da Prefeitura do Recife, Fred Amâncio, da Educação, quase vira um grande impasse por causa da governadora Raquel Lyra (PSDB), que havia decidido, a princípio em caráter irrevogável, pedir de volta todos os servidores estaduais à disposição da equipe de João. No último sábado (21), entretanto, não se sabe se por pressão ou por achar um grande equívoco, a governadora desistiu da ideia, levando João a antecipar o novo time pelo titular da Educação, dos quadros da Fazenda estadual.

Vexame no Pajeú – A governadora Raquel Lyra (PSDB) continua errando na seara política. Seus articuladores resolveram intervir, pasmem, na eleição de um consórcio de prefeitos, o do Pajeú, para tirar o controle da entidade pelo PSB. A eleição de renovação da diretoria da entidade será hoje. O Palácio chegou a lançar a candidatura do prefeito eleito de Tuparetama, Diógenes Patriota (PSDB), no enfrentamento à reeleição de Luciano Torres (PSB), prefeito de Ingazeira, mas depois recuou, graças a intervenção da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), atual vice, que abriu mão do cargo para Diógenes, evitando, assim, um bate-chapa no qual Raquel seria derrotada.

Os cuidados com Lula – Mesmo ainda se recuperando de uma cirurgia na cabeça, o presidente Lula (PT) fez uma festa de confraternização com parte da sua equipe, na última sexta-feira (20). Os ministros foram orientados a não levar suas esposas. Por conta do estado de saúde do presidente, apenas os titulares das pastas foram convidados. Antes de entrarem na residência oficial, todos foram submetidos a testes de Covid-19. Além da própria Janja, que organizou e discursou, os únicos não ministros que participaram do almoço foram os líderes José Guimarães (Câmara), Randolfe Rodrigues (Congresso) e Jaques Wagner (Senado), além do futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.

Com os cofres cheios – Os prefeitos comemoraram, na última sexta-feira (20), a segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês, num total de R$ 5,2 bilhões. O valor representa 20% do montante total dos três decênios. A partir dos dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) registra o crescimento do fundo ao longo de todo o ano. Essa segunda parcela de dezembro foi 16,21% maior, comparando com o mesmo período do ano anterior.

Por José Múcio, sua missão está encerrada Conforme antecipei na coluna do Sabadão, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, está de fato decidido a encerrar a sua difícil missão na pasta, que foi de devolver paz aos quartéis. Ocupante da Esplanada dos Ministérios por uma convocação expressa do presidente Lula (PT), Múcio já havia comunicado ao chefe que não gostaria de ficar até o fim do governo. Mas Lula não quer abrir mão do poder de articulação e da capacidade do político pernambucano, que lá atrás, no segundo mandato do petista, já havia mostrado toda sua competência ao apaziguar a relação do Governo com o Congresso como ministro das Relações Institucionais.

CURTAS

PASTA EXTINTA – Pela proposta de mudança no organograma do primeiro escalão do prefeito João Campos (PSB), a Secretaria de Governo, hoje tocada pelo articulado Aldemar Santos, o Dema, será desmembrada em duas: Secretaria de Articulação e Política Social e Secretaria de Relações Institucionais.

REFORMA 1 – Hoje, às 10h, será instalada a sessão extraordinária da Câmara de Vereadores do Recife para analisar a proposta de reforma administrativa enviada à Casa pelo prefeito João Campos (PSB). Conforme o Regimento, o líder do Governo, Samuel Salazar (MDB), pedirá a dispensa dos prazos e o projeto começará a tramitar nas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças.

REFORMA 2 – Como amanhã (24) e quarta (25) não haverá atividades por causa dos festejos natalinos, o projeto será votado em primeira discussão, na manhã de quinta-feira (26), e a segunda votação será na sexta-feira seguinte (3). O presidente da Câmara, Romerinho Jatobá (PSB), disse que não haverá dificuldades na tramitação e aprovação.

Perguntar não ofende: Mais quantos secretários de João serão anunciados hoje?

Jaboatão dos Guararapes - Natal Solidário 2024

Após a deflagração da Operação Overclean, que atingiu a cúpula do União Brasil, o ex-presidente do partido, Luciano Bivar, enviou mensagens a deputados aliados com a frase: “Eu avisei”. Com informações do colunista Lauro Jardim, do Globo.

A Polícia Federal (PF) investiga empresários e servidores públicos suspeitos de desviar recursos milionários por meio de licitações fraudulentas. Entre os alvos está o empresário José Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, que possui contratos de limpeza urbana na Bahia e é próximo de líderes do União Brasil, como o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto.

Bivar criticou o atual momento do partido, afirmando que o União Brasil “não tem mais alma nem ideal”. Ele expressou surpresa com a operação e lamentou o envolvimento de membros da legenda no esquema investigado.

Operação Overclean

A Operação Overclean, deflagrada em 10 de dezembro, cumpriu 43 mandados de busca e apreensão, 17 de prisão preventiva e ordens de sequestro de bens nos estados da Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. As investigações apontam que a organização criminosa teria movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024.

Durante a operação, foram apreendidos R$ 3,4 milhões em espécie, 23 veículos, três aeronaves, três barcos, seis imóveis e 38 relógios de luxo, totalizando aproximadamente R$ 162 milhões em bens.

A PF suspeita que o esquema envolvia o direcionamento de emendas parlamentares para municípios parceiros, onde servidores públicos facilitavam licitações para empresas do grupo, que superfaturavam obras e serviços.

Do Diário do Centro do Mundo

Conheça Petrolina

A queda da aeronave do empresário Luiz Galeazzi, CEO da consultoria Galeazzi & Associados, na cidade de Gramado marcou mais um episódio dolorido no ano de 2024 para o Rio Grande do Sul. O Estado vem em processo de recuperação depois das enchentes em maio que trouxeram devastação para diversos municípios, incluindo os da Serra Gaúcha.

“Foi um ano difícil para os gaúchos, naturalmente. Estamos em pleno processo de recuperação. A sensação é de uma dor que se prolonga, uma ferida que não cicatriza”, afirmou Eduardo Leite em coletiva de imprensa realizada em Gramado.

Um dos principais destinos na Serra Gaúcha, Gramado vive neste fim de semana o período de maior ocupação, com muitos turistas vindos para o “Natal Luz”.

Praticamente todos os hotéis da cidade estavam com ocupação acima dos 90%. Muitos desses turistas chegariam ainda neste domingo (22), o que pode mudar dado que o acidente aconteceu em uma importante via de acesso a Gramado. A Avenida das Hortênsias teve sua ocupação parcialmente liberada no começo da tarde.

“Ficamos entristecidos neste momento. Gramado está em condições de atender os turistas”, acrescentou Leite lembrando os impactos das enchentes no primeiro semestre do ano.

Em maio, em meio às dificuldades causadas pelas fortes chuvas, as cidades da Serra Gaúcha, como Gramado, Canela e Nova Petrópolis sofreram com cancelamentos de reservas e sentiram o impacto do fechamento do aeroporto de Porto Alegre, principal acesso aéreo para os turistas de outros Estados.

O prefeito de Gramado, Nestor Tissot, afirmou à EXAME que foi reativado o gabinete de crise, montado para o período das chuvas. “Estamos preparados e a postos para qualquer situação”, afirmou.

O acidente também acontece poucos dias depois de o aeroporto de Canela ter sido reaberto. Foi de lá que decolou a aeronave de Galeazzi. Em setembro a Infraero assumiu o controle, com investimentos de R$ 20 milhões

Com as reformas, o aeroporto ficou apto para receber aeronaves de até 9 passageiros e da categoria 2C (ATR-72 – até 72 passageiros), sendo visto como uma potencial alavanca para o turismo local.

Como foi o acidente

Por volta das 9h30 deste domingo (22), o avião colidiu na chaminé de um prédio, depois no segundo andar de uma residência e, então, caiu sobre uma loja de móveis. Destroços ainda alcançaram uma pousada.

A aeronave pertencia e era pilotada pelo empresário Luiz Galeazzi, CEO da consultoria Galeazzi & Associados. Ele é filho de Claudio Galeazzi, gestor de reestruturações de grandes empresas brasileiras e morto em 2023. A mãe de Luiz também faleceu numa queda de aeronave em 2010.

A lista de passageiros ainda não foi oficialmente formalizada, mas sabe-se que foram, ao todo, 10 vítimas. A esposa, a cunhada, o cunhado, a sogra e as três filhas de Galeazzi estão na lista, além de mais duas crianças.

Ao todo, 17 pessoas foram feridas e cinco já foram liberadas do hospital. Duas estão em estado grave e foram transferidas para Porto Alegre por causa de queimaduras. As duas vítimas são mulheres, com cerca de 50 anos: uma funcionária e uma hóspede da pousada.

Quem é Luiz Galeazzi

Luiz Galeazzi era formado em administração pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e atuava na mesma empresa fundada por seu pai, Cláudio Galeazzi, referência em reestruturação de empresas no Brasil.

Cláudio, que morreu em 2023 vítima de câncer, foi conhecido por liderar transformações em grandes companhias como Pão de Açúcar, BRF e Grupo Estado.

A notícia é uma coincidência trágica na família Galeazzi. A mãe de Luiz também faleceu em um acidente aéreo quase quinze anos atrás.

Em 2010, Maria Leonor Salgueiro Galeazzi partiu de Sorocaba numa aeronave que pertencia ao filho Luiz. A queda aconteceu em Iperó, ainda no interior paulista, mas as vítimas estavam a caminho de Goiás. Na ocasião, o piloto da aeronave também faleceu.

Camaragibe Avança 2024

No fim da tarde deste domingo (22), o prefeito João Campos seguiu com a divulgação dos nomes da sua equipe para integrar a nova gestão. O jornalista Gilberto Prazeres segue como chefe do Gabinete de Imprensa da Prefeitura do Recife.

Ao longo da primeira gestão no Executivo Municipal, o jornalista trabalhou na criação e consolidação de ferramentas que facilitaram e democratizaram o acesso à informações, como a TV Conecta Recife, e contribuiu de forma direta na relação com os veículos de Imprensa e de comunicação.

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, Gilberto atuou como secretário-executivo de Imprensa no Governo de Pernambuco e acumulou passagens por veículos de Rádio, TV, jornalismo digital e impresso.

A 3ª edição do Natal Mágico de São Lourenço da Mata superou todas as expectativas, com organização impecável e momentos emocionantes. O show de projeção mapeada e a Orquestra Bravo encantaram o público, enquanto várias apresentações culturais e cantatas das escolas trouxeram ainda mais brilho ao evento.

A chegada do Papai Noel no Alto da Igreja e a diversão com o Palhaço Chocolate garantiram alegria para todos.

“Foi um evento feito com muito amor. Superamos as expectativas e já estamos planejando uma edição ainda mais especial para o próximo ano”, afirmou o prefeito Vinícius Labanca.

Com luzes, música e magia, o Natal Mágico de 2024 ficará para sempre na memória da cidade, e em 2025, promete ser ainda mais encantador!

Parte de uma ponte que liga os estados de Tocantins e Maranhão desabou neste domingo (22), deixando ao menos uma vítima.

A construção ligava os municípios de Aguianópolis (TO) e Estreito (MA) e faz parte da Rodovia Transamazônica, que parte do estado do Amazonas e vai até João Pessoa, na Paraíba, cruzando as regiões Norte e Nordeste do Brasil.

O vereador eleito por Aguianópolis Elias Junior (PRB-TO) gravava um vídeo perto da ponte quando foi surpreendido ao perceber o início do colapso da construção.

“Vou mostrar para vocês, quero que esse vídeo chegue até as autoridades competentes, […] deputados federais, senadores. Essa ponte já tem mais de 60 anos de existência, e, como vocês podem ver através das redes sociais, o noticiário tem mostrado bastante […] a ponte não está mais suportando o grande fluxo de veículos pesados que passam por aqui”, explica o Junior.

Em seguida, ele começa a mostrar rachaduras no solo, justamente no momento em que a pessoa que filmava nota a abertura de uma fenda na construção, começa a correr e pede que o vereador faça o mesmo. A gravação é interrompida no momento em que uma fenda já está aberta na ponte, mas sem ela ainda ter cedido por completo.

Segundo relatos de testemunhas que viram o momento do desabamento, entre 100 e 150 metros da construção ruíram e caíram no Rio Tocantins. Uma carreta passava pelo local e caiu sobre o curso de água.

Da revista Exame.

Na tarde deste domingo (22), o prefeito João Campos utilizou suas redes sociais para anunciar Pâmela Alves como a nova secretária de Assistência Social e Combate à fome. Em maio deste ano, Pâmela comandou interinamente a Secretaria de Turismo e Lazer do Recife após saída da jornalista Cacau de Paula.

Formada em administração pela UFPE e pós-graduada em Gestão Pública pela UPE, Pâmela é servidora pública estadual e acumula passagens por diferentes cargos e funções no poder público.

Como secretária-executiva de Saúde no Recife, coordenou os distritos sanitários do Recife. Como secretária de Turismo e Lazer do Recife, descentralizou ações de pasta pelos bairros, atuou como secretária executiva coordenadora do Pacto Pela Vida, no Governo de Pernambuco, entre outras funções que exerceu.

Há pouco, o prefeito reeleito do Recife, João Campos (PSB), usou a rede social para anunciar Fred Amâncio enquanto secretário de Educação, função que ele já vinha desempenhando nos últimos anos na gestão socialista. Existia uma dúvida sobre sua permanência, tendo em vista que a governadora Raquel Lyra (PSDB) determinou o retorno dos servidores estaduais cedidos a outros órgãos.

Fred Amâncio é formado em Administração de Empresas pela Universidade de Pernambuco (UPE) e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com pós graduação em Economia Aplicada à Gestão Fiscal, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo e, MBA em Gestão de Negócios em Petróleo e Gás, pela FGV do Rio de Janeiro.

Auditor Fiscal do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Fred Amâncio foi secretário de Educação e de Saúde do Estado de Pernambuco, secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape. Também exerceu a função de secretário de Planejamento e Gestão.

Do blog Cenário.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (20) que não existe um patamar ideal para o dólar, apesar das sucessivas altas que levaram a cotação a superar a marca dos R$ 6. Em encontro com jornalistas na sede da pasta, em Brasília, Haddad salientou a importância de o Banco Central (BC) intervir quando houver desequilíbrio ou “disfuncionalidade” no mercado cambial.

Segundo o Metrópoles, o ministro comentou sobre a recente “escorregada” do dólar, ressaltando ser fundamental “corrigir” a trajetória ascendente da moeda norte-americana no Brasil. Ainda segundo Haddad, a correção não deve ser motivada pela busca de uma cotação específica:

“Nós temos de corrigir essa escorregada que o dólar deu aqui [no Brasil] não no sentido de buscar o nível de dólar, não no sentido de mirar uma meta, não é nesse sentido que eu penso que nós deveríamos atuar.”

O ministro reconheceu, porém, que houve um problema de comunicação ao final do ano, o que intensificou a valorização do dólar. Ele frisou a necessidade de uma “correção” nessa forma de comunicar e pontuou que o fortalecimento da moeda norte-americana ocorre em vários lugares do mundo. Para Haddad, o Banco Central deve promover ajustes “sempre que houver uma disfuncionalidade por incerteza, insegurança, seja lá o que for que gere uma disfuncionalidade no mercado de câmbio e no mercado de juros”.

Questionado se o valor da moeda deveria voltar ao patamar de R$ 5, Haddad se absteve de sugerir um número:

“Não vou cometer o equívoco de dizer qual é a meta de câmbio que o Banco Central tem que mirar. Ele [BC] tem hoje uma meta contínua e precisa estabelecer um calendário para trazer a inflação para a meta no espaço de tempo adequado para a política monetária funcionar.”

Em seguida, o ministro reforçou que a autoridade monetária deverá manter a taxa de juros em nível restritivo até que a inflação retorne ao intervalo estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Na visão de Haddad, a atuação conjunta do BC e do Tesouro Nacional, aliada à maior clareza acerca das medidas de revisão de gastos, tende a reduzir a tensão no mercado e a recolocar as coisas “na normalidade”.

“O cenário externo continua desafiador”, salientou Haddad, fazendo referência à posse de Donald Trump nos Estados Unidos em janeiro de 2025, como mais um fator de incerteza no âmbito global.

Do Brasil247.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou as redes sociais neste domingo (22) para manifestar solidariedade às vítimas da queda de um avião em Gramado (RS).

Uma aeronave de pequeno porte, que partiu de Canela (RS), caiu minutos após a decolagem, nesta manhã, na zona central de Gramado. Segundo o governo do Rio Grande do Sul, nove pessoas estavam a bordo, e ninguém sobreviveu.

“Minha solidariedade aos familiares das vítimas fatais da queda de um avião no centro de Gramado, no Rio Grande do Sul. Espero que os feridos tenham uma rápida recuperação. A Aeronáutica investiga as causas do acidente e o governo federal está à disposição do governo do estado e autoridades locais para esclarecermos o mais breve possível”.

Até a útima atualização desta reportagem, as equipes de resgate ainda não haviam conseguido chegar ao corpo do avião, por conta do risco de explosões. A identidade das vítimas também não foi oficialmente confirmada.

Repercussão

Além de Lula, ministros do governo usaram as redes sociais para prestar solidariedade às vítimas e familiares.

O titular Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, escreveu:

“Acabo de receber a notícia da queda de um avião em Gramado. Estou acompanhando de perto os desdobramentos do acidente junto a autoridades locais. Envio minha solidariedade aos familiares e amigos das vítimas desta tragédia que acontece no nosso estado”.

Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, afirmou que está em contato com o governador do Rio Grande do Sul e prestou solidariedade às famílias das vítimas.

“Recebemos com pesar a notícia do acidente aéreo em Gramado, no Rio Grande do Sul. Nossa solidariedade às famílias das vítimas neste momento de dor. Conversei com o governador Eduardo Leite e com as autoridades locais, colocando-me à disposição em nome do governo federal”.

“Neste momento, os órgãos responsáveis estão mobilizados para prestar todo o apoio necessário e iniciarão o processo de investigação”, seguiu.

Também em uma rede social, a ministra Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, comentou sobre o acidente.

“Infelizmente, duas tragédias neste final de semana antes do Natal. Ontem o acidente de ônibus em Teófilo Otoni e hoje a queda do avião em Gramado. Minhas orações e solidariedade às famílias atingidas”.

Acidente em Gramado

De acordo com a Brigada Militar, o avião de pequeno porte havia saído do aeroporto de Canela com destino a Jundiaí (SP), quando às 9h13 caiu em Gramado.

No momento da queda, a aeronave atingiu a chaminé de um prédio, uma casa, uma loja de móveis e uma pousada. Uma turista que estava no local e presenciou a queda disse que as pessoas entraram em desespero.

A pousada foi atingida pelos destroços após a queda e houve um incêndio. Segundo o governo do Rio Grande do Sul, 15 pessoas que estavam no local ficaram feridas e foram socorridas e levadas para o hospital.

O governo informou que a maior parte das vítimas precisou de atendimento por ter inalado fumaça. Duas delas estão em estado grave.

As informações preliminares são de que nove pessoas estavam no avião no momento da queda. Em nota, o governador do Rio Grande do Sul informou que não há sobreviventes. “Não se cogita sobreviventes”, disse o governador Eduardo Leite.

Do G1.

O deputado estadual Antônio Moraes parabenizou a governadora Raquel Lyra pela iniciativa de refazer a licitação para as obras da ponte sobre o rio Paripe – parte da histórica Trilha dos Holandeses – que dá acesso ao povoado de Vila Velha, na Ilha de Itamaracá, tombado pela Fundarpe. A contratação de empresa responsável pela obra foi anunciada no final da semana, e contará com um investimento de R$ 1,3 milhão por parte do Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

“A recuperação da ponte vinha sendo uma luta nossa há muito tempo. Infelizmente, a construtora que ganhou a licitação anterior estava fazendo um serviço sem nenhuma qualidade, e precisou ser desclassificada. Demorou muito para acontecer a nova licitação, mas agora que foi feita, a obra vai ser reiniciada. E é muito importante não apenas para fortalecer o turismo em Itamaracá, mas também para os moradores de Vila Velha, que vão poder se deslocar com facilidade até o Forte Orange, onde dispõem de um transporte público de melhor qualidade”, justificou o deputado.

Ao que tudo indica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está próximo de iniciar mais uma reforma ministerial em seu governo. Apesar de manter o tom ameno, neste fim de ano, após cirurgia na cabeça, o chefe do Executivo tem assuntos com urgência de ajuste já no início de 2025. Alguns nomes podem, inclusive, deixar o governo ainda neste fim de ano.

Da equipe de 37 ministros que estreou o terceiro mandato de Lula, em janeiro de 2023, cinco deixaram o governo, mas, ao todo, seis trocas foram efetivadas. Márcio França foi retirado de Portos e Aeroportos para dar lugar a um representante do Centrão, mas recebeu a chefia de um 38º ministério, o do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Ana Moser (Esportes), Daniela Carneiro (Turismo), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional), e Silvio Almeida (Direitos Humanos) foram as baixas nestes últimos dois anos.

Um dos mais cotados para mudar de função é o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta. Como ressaltado pelo próprio presidente Lula, no encerramento de um seminário do PT, no último dia 6, antes de Lula passar por procedimentos na cabeça, “há um erro no governo na questão da comunicação, e eu sou obrigado a fazer as correções necessárias”. Lula deixou explícito o descontentamento com a atuação de Pimenta, entre outros motivos, por não estar dando tantas entrevistas como gostaria.

O substituto tem nome certo: é Sidônio Palmeira, marqueteiro responsável pela campanha eleitoral de Lula em 2022. Convidado para a reunião ministerial da semana passada, ele deve ser o responsável pelo tradicional discurso à nação que Lula fará na noite da véspera de Natal. A substituição ainda não foi anunciada, segundo interlocutores, por causa do estado de saúde do presidente, que submeteu-se a uma cirurgia para drenar um hematoma na cabeça. Por isso, ficou em São Paulo por dez dias.

Pimenta, no entanto, não ficará desassistido, e é bem cotado para assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República. Atualmente, a pasta é chefiada por Márcio Macêdo que, caso concretizada a mudança, deixaria o governo e retornaria à direção nacional do PT, na qual ainda ocupa o cargo de vice-diretor, após passar cinco anos como tesoureiro da legenda.

Macêdo concretizou uma importante ação internacional do Brasil, o G20 Social, realizado em novembro deste ano, no Rio de Janeiro — a primeira inclusão de organizações da sociedade civil na cúpula do grupo das maiores economias do mundo. No entanto, foi algumas vezes criticado publicamente por Lula, como no ato de 1º de maio, Dia do Trabalhador, que o presidente chamou de “mal convocado”. Em café da manhã com jornalistas, na última semana, o ministro mostrou-se conformado com a possibilidade, dizendo que era um “direito” do presidente promover mudanças na equipe ministerial.

Outro ministro que deve deixar o cargo muito em breve, por vontade própria, é José Múcio Monteiro, titular da pasta da Defesa. Desde que foi convidado pelo presidente para ocupar a vaga, o ministro tinha avisado que não pretendia permanecer no governo até o final do mandato. Agora, ele tem confidenciado a interlocutores que está pronto para deixar o governo. Segundo o Correio apurou, ele costuma dizer que já “cumpriu a missão” dada por Lula de pacificar os quartéis e melhorar a relação das Forças Armadas com o governo, abalada pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

A pessoa mais cotada para ocupar a vaga de José Múcio é o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. No entanto, há dúvidas se ele aceitaria o convite. Outra possibilidade, apontada por quem acompanha de perto a rotina do Planalto, é o atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowsky.

Um ponto adicional de atenção de Lula para o próximo ano deve ser a articulação política e econômica com os outros Poderes. Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Relações Institucionais do governo, não teve sucesso em intermediar a relação do Executivo com o Legislativo, após fortes embates com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL). Padilha também estaria de olho em pastas com maior visibilidade e orçamento, como a da Saúde, que chefiou nos governos de Lula (2009-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014).

Do Correio Braziliense.