O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não há “nenhum desconforto” dos demais ministros com a decisão de Alexandre de Moraes de determinar prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o decano da Corte, as decisões de Moraes têm respaldo. “O ministro Alexandre tem toda a nossa confiança e o nosso apoio”.
O ministro falou com a imprensa na chegada ao evento Fórum Saúde, em Brasília. Também participaram o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. As informações são o portal G1.
Leia maisGilmar Mendes foi questionado, na chegada ao evento, sobre como o STF avalia o debate em torno da interferência dos Estados Unidos no Brasil. Segundo ele, crises por conta de “guerras tarifárias” são normais, de vez em quando.
“O que não é normal é a tentativa de valer-se das tarifas para obter mudanças institucionais. Significa dizer afetar a soberania dos países. Isso é claramente repudiado e é claramente não aceito por nações maduras, como é o caso do Brasil”.
Sobre as sanções impostas a Moraes, ele afirmou que exigências de mudanças de entendimento na Suprema Corte americana pela parte do governo do Brasil seria “impensável”. A regra, portanto, também se aplica ao Brasil.
“Certamente seria inadmissível que nós, nas nossas pretensões comerciais, exigíssemos mudanças de entendimento da Suprema Corte americana. Isso seria impensável. Da mesma forma, também isso se aplica ao Brasil”.
Ele então, disse que os demais ministros apoiam as decisões de Moraes, inclusive a que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro após descumprimento de medidas cautelares, e que não há desconforto.
A decisão de Moraes, por ser relativa ao descumprimento de restrições impostas por ele, e referendadas pela Primeira Turma do STF, não precisa de aprovação dos demais ministros, conforme o rito do Supremo.
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