Genro do ex-senador Marco Maciel, Joel Braga Filho, agradece, em nome da esposa, Gisela Maciel, a Magno Martins pela homenagem feita pelo jornalista em obra póstuma lançada, hoje, no Salão Nobre do Senado Federal.
Genro do ex-senador Marco Maciel, Joel Braga Filho, agradece, em nome da esposa, Gisela Maciel, a Magno Martins pela homenagem feita pelo jornalista em obra póstuma lançada, hoje, no Salão Nobre do Senado Federal.
Por Rudolfo Lago – Correio da Manhã
No início da tarde de terça-feira (18), quando sequer havia segurança se a Câmara conseguiria votar ou não o PL Antifacção, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi à tribuna e comunicou que escolhera o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) o relator do projeto quando ele chegar aos senadores.
A rapidez da escolha era uma clara sinalização combinada com o governo: qualquer tentativa de reduzir o papel da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizada seria depois rechaçada no Senado. O Correio Político conversou com Alessandro Vieira logo após a indicação. “Compreendemos os interesses dos estados, mas não vamos permitir que se diminua a atuação da mais importante força policial do país”.
Leia maisFica claro que as tentativas de redução do papel da PF eram o ponto frágil nas cinco diferentes versões do relatório feito pelo deputado Guilherme Derrite (PL-SP). No Congresso, o ponto era explorado enquanto se desenrolava a operação sobre o banco Master.
O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB), ex-governador do DF, por exemplo, explorou em discurso o fato de a operação chamuscar o atual governador Ibaneis Rocha (MDB), que ontem afastou o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa.
“Esse talvez seja o maior escândalo da história do Brasil”, disse Rodrigo Rollemberg. “Master e BRB tentaram desviar mais de R$ 12,2 bilhões, de acordo com a investigação da Polícia Federal. Já não se contentam em desviar milhões”. Recentemente, outra operação da Polícia Federal, a Carbono Oculto, revelou ligações do Primeiro Comando da Capital (PCC) com fintechs instaladas no centro do mercado financeiro do país, a Faria Lima. “Não é coincidência que no mês que antecedeu tudo isso a Câmara tenha tentado votar a PEC da Blindagem”, afirmou. O deputado, então, associou a tentativa fracassada da PEC aos ensaios de Derrite.
No início da tarde, o ponto que ainda gerava polêmica no quinto relatório de Derrite era o financiamento das operações policiais, com a possibilidade de divisão de recursos apreendidos em operações entre o Fundo Nacional de Segurança Pública e fundos estaduais.
“Já começamos a dialogar com Derrite, com os governadores e o governo federal”, revelou Alessandro Vieira. “Entendemos a posição dos governadores em ter fontes de financiamento, mas não permitiremos que a principal força policial do país fique descapitalizada”.
O senador informou, então, que seu primeiro trabalho, caso o projeto viesse a ser aprovado na Câmara com a divisão dos recursos entre o fundo nacional e os estaduais seria avaliar o impacto financeiro que isso poderia produzir para a PF e para as suas operações.
À noite, porém, comentava-se que o governo poderia ter cometido um erro de estratégia. Derrotado na tentativa de votar o projeto original do governo, não deveria, talvez, ter ficado contra o projeto de Derrite. Poderá ficar com a pecha de ter ficado do lado do crime.
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Na próxima segunda-feira (24), às 19h, a Faculdade de Direito do Recife (FDR) inaugura a exposição “Tradição que Representa: Diplomatas da FDR”. A abertura da mostra ocorre na presença do diplomata e ex-embaixador Alessandro Candeas (egresso da FDR), que ao lado do Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, e do Comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno, irá detalhar os bastidores da Operação Voltando em Paz, de resgate de brasileiros em Gaza, em 2023.
A exposição destacará a trajetória de ilustres egressos da FDR que desempenharam papéis cruciais nas relações internacionais do Brasil, reafirmando o legado da faculdade como um celeiro de talentos para a carreira diplomática. Serão homenageados alguns dos mais notáveis diplomatas formados pela FDR, cuja trajetória é apresentada cronologicamente, com base em suas datas de bacharelado.
Leia maisO primeiro destaque é José Maria da Silva Paranhos Júnior (Barão do Rio Branco), bacharel em 1866 e Patrono da Diplomacia Brasileira, fundamental na definição das fronteiras do país. Segue-se Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo, pernambucano formado em 1870, que uniu as carreiras de historiador, jurista, abolicionista e diplomata.
Em 1886, a faculdade formou dois nomes importantes: o paraibano Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa, que foi jurista, político, diplomata e Presidente da República; e o maranhense José Pereira da Graça Aranha, intelectual de renome que serviu à diplomacia e contribuiu significativamente para a cultura brasileira.
A lista segue com Frederico de Castello Branco Clark, piauiense (bacharel em 1907), e Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, alagoano (bacharel em 1911), jurista e doutrinador de imensa influência que também teve atuação diplomática.
Já no século XX, a FDR formou o pernambucano Mário Gibson Alves Barboza (bacharel em 1937), que ocupou o cargo de Ministro das Relações Exteriores, e, mais recentemente, Geraldo Holanda Cavalcanti (bacharel em 1951), também pernambucano, diplomata e escritor com importante atuação internacional.
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O encontro convocado para hoje pelo ex-presidente do Caxangá Ágape, Braga Sá, não possui qualquer validade oficial e não representa a confraria. Embora Braga Sá tenha integrado a entidade por muitos anos, ele não faz mais parte do quadro dirigente e não ocupa qualquer cargo na atual gestão. Apesar disso, ele divulgou um almoço supostamente comemorativo pelos ‘80 anos do Ágape’ e informou que o evento homenagearia a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, levando terceiros ao erro sobre sua legitimidade.
Documentos oficiais da entidade e uma decisão da 10ª Vara Cível do Recife confirmam que Braga Sá não tem autorização para falar em nome do Caxangá Ágape, nem para promover eventos utilizando sua marca, símbolos, diretoria ou qualquer referência institucional. A Justiça concedeu tutela de urgência determinando que ele se abstenha de usar o nome “Caxangá Ágape” ou se apresentar como representante da confraria, além de ordenar a remoção de convites e publicações que vinculem o evento à entidade. Procurado, Braga não retornou aos contatos feitos pela reportagem. Abaixo, a decisão na íntegra.
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), pré-candidato ao Governo de Pernambuco nas eleições de 2026, recebeu um apoio estratégico que repercute em todo o estado: a declaração pública de adesão do prefeito de Araripina, Evilásio Mateus (PDT).
A movimentação é considerada de alto impacto político, especialmente pela força que Araripina exerce na região do Araripe, maior colégio eleitoral do sertão pernambucano fora do eixo das grandes cidades. Com ampla aprovação popular e reconhecido poder de articulação, Evilásio surge como uma das principais lideranças emergentes do interior.
Leia maisO apoio não é visto apenas como simbólico. No tabuleiro político estadual, a migração de prefeitos do interior para um projeto majoritário costuma indicar tendências, consolidar alianças e abrir caminhos para novas adesões. No caso de João Campos, agrega musculatura à sua pré-campanha e reforça sua atuação fora da capital.
Em Araripina, Evilásio Mateus vem acumulando capital político desde sua eleição, mantendo alto índice de aprovação e construindo alianças sólidas com vereadores, lideranças religiosas, comunitárias e com figuras políticas de peso da região. Sua adesão é interpretada como um gesto de confiança e alinhamento pleno ao projeto socialista para 2026.
O apoio em Araripina é visto, nos bastidores, como um dos mais importantes entre os já conquistados no interior até agora. Analistas avaliam que Evilásio agrega não apenas votos, mas estrutura política, capacidade de mobilização e impacto regional.
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Do G1/PE
A Polícia Civil prendeu, ontem, os vereadores Flávio do Cartório (PSD) e Professor Eduardo (PSD), que são, respectivamente, presidente e primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Ipojuca, no Grande Recife. Eles foram detidos com uma alta quantia em dinheiro num supermercado em Boa Viagem, na Zona Sul da capital.
Conforme apuração da reportagem, o presidente da Câmara tinha um mandado de prisão em aberto e estava sendo monitorado desde a deflagração da Operação Alvitre, que apura desvios milionários de emendas parlamentares na cidade.
Leia maisOs dois parlamentares foram autuados pelo crime de lavagem de dinheiro. Eles foram abordados pelo Grupo de Operações Especiais (GOE) no final da tarde, quando saíam do supermercado com o dinheiro.
Os vereadores foram levados para prestar depoimento na Central de Plantões da Capital, em Campo Grande, na Zona Norte do Recife. Ao chegar à delegacia, os vereadores esconderam os rostos com as camisas que vestiam.
Por meio de nota, o PSD de Pernambuco informou que vai acompanhar as investigações referentes às prisões dos vereadores filiados ao partido e que, “assim que o processo legal for concluído, adotaremos as medidas cabíveis”.
Operação Alvitre
A Operação Alvitre, na qual Flávio do Cartório é investigado, apura o uso de diversas empresas para desviar verbas de emendas parlamentares impositivas, instrumento utilizado pelos vereadores para destinar parte do orçamento municipal para projetos e áreas específicas.
As apurações indicam que os recursos públicos foram destinados a associações de fachada localizadas em outros municípios, sem estrutura ou competência técnica para executar os projetos contratados.
Além disso, no dia 28 de outubro, uma mulher de 46 anos foi morta no quintal de casa pouco após ir à Delegacia de Porto de Galinhas para depor sobre o caso. Simone Marques da Silva era professora universitária e seria ligada uma das mulheres investigadas no esquema.
Horas antes de ser assassinada, Simone compareceu à delegacia, mas não chegou a ser ouvida, porque outro procedimento estava sendo realizado no local. Ela remarcou o depoimento para o dia seguinte, mas foi alvejada por tiros poucas horas depois.
O esquema
Segundo o inquérito, uma das principais instituições beneficiadas pelo inquérito foi o Instituto de Gestão de Políticas Públicas do Nordeste (IGPN), que recebeu pelo menos R$ 6,3 milhões de nove emendas parlamentares. Pelo menos quatro pessoas ligadas ao instituto são investigadas:
O inquérito também cita o Instituto Nacional de Ensino, Sociedade e Pesquisa (Inesp), que usa o nome de Faculdade Novo Horizonte. Essa empresa também seria utilizada pelo grupo criminoso para praticar os desvios.
Conforme a denúncia, a instituição recebeu repasses milionários para cursos de capacitação, com planos de trabalho considerados inconsistentes e orçamentos inflados.
No dia 5 de novembro, o empresário Gilberto Claudino da Silva Júnior, então gestor da Faculdade Novo Horizonte, foi preso. Ele é apontado como “coordenador” dos desvios e foi capturado após um mês foragido.
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A operação de compra do banco Master pelo Banco de Brasília (BRB) era uma medida destinada a acobertar as fraudes na compra de carteiras de créditos falsas descobertas pelo Banco Central (BC) em fevereiro.
A conclusão é de investigadores do BC e da Polícia Federal, com base na análise de operações fraudulentas realizadas antes de o BRB decidir adquirir o Master, numa operação que levantou suspeitas desde o início. As informações são do blog do Valdo Cruz.
Leia maisSegundo os investigadores, o BC começou a descobrir a fraude na compra de carteiras de crédito do Master pelo BRB em fevereiro, a partir de informações inconsistentes. Logo depois, foi anunciada a operação de compra do Master pelo BRB, em março deste ano.
“Era uma forma de juntar os balanços dos dois bancos e esconder as fraudes do Banco Central. Mas, a diretoria de fiscalização do BC já estava com a investigação adiantada quando o negócio foi anunciado em março, e as suspeitas já haviam sido informadas ao Ministério Público e Polícia Federal”, diz um investigador.
Enquanto as investigações da PF prosseguiam, o BC pedia mais informações aos dois bancos para esclarecer as operações falsas de compra de carteiras de crédito, que levaram a um rombo de R$ 12,2 bilhões.
Essa demora na avaliação da venda do Master pelo BRB levou os políticos aliados do presidente do banco, Daniel Vorcaro, a reclamarem e pressionarem o BC, tentando inclusive, como chantagem, aprovar um projeto que reduzia a autonomia da autoridade monetária.
Políticos ligados a Daniel Vorcaro, dono do Master e que foi preso pela PF, reclamavam que o BC ficava pedindo documentos e mais documentos, e não aprovava a compra do banco pelo BRB. O que os políticos não sabiam é que os documentos solicitados faziam parte da fiscalização das operações fraudulentas.
O BC só negou a operação em setembro, quando as investigações da PF já estavam adiantadas e próximas de se tornarem uma operação, o que aconteceu nesta segunda-feira (17).
Para a PF, MP e BC, houve um conluio entre os dois bancos para esconder as fraudes e, por isso, em nenhum momento o Banco Central pretendia autorizar a venda do Master para o BRB. Só estava ganhando tempo enquanto as investigações prosseguiam.
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As autoproclamadas combatentes da corrupção em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, parecem ter adotado como prática um silêncio constrangedor diante de questões sensíveis que exigem esclarecimento.
Estar sob os holofotes não é tarefa simples. Entretanto, toda figura pública tem o dever de enfrentar temas espinhosos, por mais incômodos que sejam. O eleitor não perdoa a fuga deliberada do debate.
Leia maisAté agora, nenhuma das duas ofereceu explicações – sequer uma nota oficial ou declaração pública – sobre as diversas denúncias relacionadas a episódios de corrupção no âmbito do próprio governo.
Acusações, por exemplo, sobre repasses que ultrapassam R$ 100 milhões ao marido da vice-governadora, ou ainda o caso envolvendo o posto e o gás de Fernando de Noronha, ligados ao irmão de um secretário, seguem sem qualquer resposta. Apenas silêncio.
Nesta semana, mais um episódio veio à tona. Um respeitado jornal eletrônico de jornalismo investigativo publicou uma reportagem robusta revelando um possível escândalo envolvendo tentativa de uso eleitoral da Polícia Civil de Pernambuco. Faço aqui um necessário elogio à nossa Polícia Civil, que historicamente tem resistido a qualquer tentativa de instrumentalização política e sempre repudiou movimentos isolados que buscavam esse fim. Desta vez, porém, a gravidade é maior: as ordens, segundo a reportagem, estariam partindo dos escalões superiores do Poder. E isso é extremamente sério.
A resposta da governadora e de sua vice, mais uma vez, segue o padrão já estabelecido: um silêncio envergonhado.
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Hoje, a partir das 19 horas, dou prosseguimento a maratona de lançamentos do meu mais recente livro, ‘Os Leões do Norte’, em Itaíba, no Agreste. A palestra seguida de uma sessão de autógrafos, está marcada para o plenário da Câmara de Vereadores, com apoio e a presença do prefeito Pedro Pilota (Republicanos) e da ex-prefeita Regina da Saúde.
‘Os Leões do Norte’ é resultado de uma extensa pesquisa jornalística e historiográfica, envolvendo 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre 1930 e 2022. Trata-se de uma contribuição essencial para a preservação da memória política e institucional do Estado, destacando o papel de Pernambuco como berço de lideranças que marcaram a história nacional.
O livro ainda conta com design gráfico, capa e caricaturas de Samuca Andrade, além de ilustrações de Greg. “Os Leões do Norte” homenageia os líderes que ocuparam o Palácio do Campo das Princesas e também promove o debate sobre seus legados, suas contradições e o impacto de suas gestões.
Por Osório Borba Neto
Há momentos em que a realidade insiste em desmentir as narrativas oficiais – e o faz com a frieza dos fatos e a indiferença das locomotivas.
Podem-se organizar cerimônias, projetar gráficos animados, decorar discursos com anúncios vistosos.
Leia maisMas há verdades que não cabem em release, tampouco se deixam ludibriar pelo brilho de um telão.
A disputa que definiria o destino do ramal da Transnordestina para Suape não está em aberto.
Ela foi decidida há anos, talvez décadas, quando o relógio da infraestrutura corria em compasso com o mundo real — e não com o tempo subjetivo das gestões estaduais.
A surpresa, agora, é notar que o governo parece despertar para isso tarde demais, como quem só entende o risco depois do impacto.
O tempo econômico é implacável com quem perde a largada
A consolidação do Tegram – Terminal de Grãos em Itaqui, não foi acidental.
Foi resultado de um encadeamento de decisões, acordos e investimentos firmados com antecedência — o único caminho possível quando a competição é logística.
Enquanto Pernambuco ainda discutia prioridades, o Maranhão entregava obras. Enquanto aqui se elaboravam intenções, lá se edificava infraestrutura.
Suape não perdeu por erro pontual.
Perdeu por não compreender o valor da antecedência — aquela diferença silenciosa entre anunciar e realizar.
Certas derrotas não são súbitas: apenas se tornam visíveis de uma vez. Pecém e o mérito raro da continuidade
Há ainda o exemplo de Pecém, que talvez seja o ponto mais incômodo da análise.
Enquanto Suape alternava ciclos de ímpetos e interrupções, o Ceará praticava algo raro: visão de longo prazo.
Planejamento consistente. Governança profissionalizada.
Parcerias estratégicas com players globais. Continuidade institucional que não se dobrava ao calendário eleitoral.
Pecém não se tornou referência internacional por acaso. Foi resultado de método — aquela palavra simples, mas que organiza o futuro. Repetir 2025 como se ainda fosse 2010
O equívoco maior não está em desejar a Transnordestina. Está em tratá-la como se o tabuleiro permanecesse o mesmo.
Um ramal ferroviário só se sustenta quando há carga recorrente.
E a carga agrícola do Matopiba já possui destino, contratos e porto: Itaqui.
O mundo não fica à espera de quem demora a decidir.
Imaginar que Suape pode disputar agora essa rota requer algo próximo do delírio aritmético: mudar geografia, refazer contratos, reverter decisões passadas e desafiar a lógica econômica vigente.
A era em que Pernambuco ainda tinha vantagem.
Voltar a 2013 é revisitar um momento em que havia estratégia, articulação nacional e clareza de prioridades.
Os grandes projetos estruturantes — da refinaria à Jeep — eram parte de um desenho onde a Transnordestina fazia sentido.
Pernambuco, então, dispunha de chance real de se firmar como corredor de exportação.
O tempo, porém, é um escultor implacável.
A dinâmica econômica mudou, a infraestrutura regional se reposicionou e aquilo que um dia foi oportunidade converteu-se em oportunidade perdida.
A vocação atual de Suape — e o risco do autoengano
Suape hoje tem outra natureza:
cabotagem, contêiner, petroquímica, energia, indústria, logística de valor agregado e precisa cuidar disso para não ser superado pelos seus concorrentes.
Nada disso dialoga com granéis agrícolas em escala.
E insistir em narrativas contrárias é confundir plano com fantasia — ou desejo com realidade.
A mentira mais sedutora é sempre aquela que contamos a nós mesmos quando não suportamos a verdade.
Podem-se organizar eventos, repetir mantras de virada histórica, apresentar promessas embaladas para comoção.
Mas o fato permanece:
Itaqui venceu a disputa dos grãos.
Pecém venceu a disputa do planejamento.
E Pernambuco precisa, no mínimo, vencer a disputa contra seu próprio atraso de percepção.
Entrar em campo quando as traves já foram recolhidas não é estratégia.
É autoengano — e o autoengano cobra juros.
Sempre.
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Coronel Meira chama Lula de “bandido” e dispara contra Dino, Lewandowski, Raquel e João
Por Larissa Rodrigues – repórter do Blog
O deputado federal Coronel Meira (PL) acusou o governo do presidente Lula (PT) de ser aliado do crime organizado no Brasil. Entrevistado de ontem (18) do podcast ‘Direto de Brasília’, comandado pelo titular deste blog, Meira chamou Lula de “bandido” e disse que o chefe do Poder Executivo recebe criminosos.
Citou o episódio da “dama do tráfico amazonense”, Luciane Barbosa Farias, que participou de reuniões no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em novembro de 2023, e teve a viagem para Brasília custeada pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
Leia maisO parlamentar também atacou o ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, e o atual titular da pasta, Ricardo Lewandowski. Também sobrou para a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e para o prefeito do Recife, João Campos (PSB).
“O ministro Flávio Dindo, na época em que era o ministro da Segurança Pública, foi para dentro de uma favela, leve, livre, solto. Um local que ninguém poderia entrar e ele lá, tranquilo. Então existe um relacionamento (da esquerda com o crime), eles não podem negar isso”, disparou.
Contra Ricardo Lewandowski, Meira criticou o projeto de segurança pública enviado ao Congresso pelo governo e enfatizou que o ministro é leigo no assunto. “O Lewandowski não entende nada de segurança pública, está bem assessorado em algumas áreas, mas não adianta ser assessorado. Ele não ouve”, declarou.
Já a governadora Raquel Lyra foi acusada por Meira de ter afirmado que em Pernambuco não há crime organizado. “Não sei em qual Estado ela está. Como é que não tem, Raquel? Sabe quem manda lá? É o ‘trem-bala’, é o ‘comando do Litoral Sul’, Raquel. Governadora, a senhora sabe quantos fuzis irregulares têm em Pernambuco, do crime organizado? Pergunte a seu secretário (de Defesa Social)”, afirmou o deputado.
O prefeito do Recife foi questionado pelo Coronel Meira sobre a Guarda Municipal. “A única guarda metropolitana das capitais do Brasil, dos 27 Estados, que não é armada é a do Recife. Por que, prefeito? O que é que está faltando?”, questionou.
Estratégia – Faltando menos de um ano para as eleições de 2026, quando Coronel Meira vai disputar novamente uma vaga na Câmara dos Deputados, o parlamentar tenta se consolidar como “bolsonarista raiz” e defensor da segurança pública, com frases de efeito contra autoridades que visam atrair atenção da mídia. Recentemente, Meira criou polêmica ao estampar um outdoor no qual sugere que “bandido bom é bandido morto”. Ontem, repetiu a mesma frase no podcast e defendeu que os governadores tenham coragem de dizer essa frase em seus Estados.

“Enrolação” – O deputado Coronel Meira ainda criticou a PEC da Segurança. Disse que o texto é uma “enrolação”. “Não coloca o dedo na ferida da segurança pública. Não trata a segurança no sentido de haver uma união maior em nível de base. Pelo contrário, ela tira a autonomia dos Estados. E a gente entende que, como na saúde e na educação, tem que ser recriado o Ministério da Segurança Pública, para poder ter as políticas voltadas totalmente e um alinhamento”, defendeu.
Reunião com Adeppe e Sinpol – Os deputados federais Eduardo da Fonte (PP) e Lula da Fonte (PP) se reuniram com representantes da Adeppe (Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco) e do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis) para discutir o encaminhamento da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, aprovada em 2023 por meio da Lei nº 14.735/2023 de relatoria do PP, e que ainda precisa ser regulamentada em Pernambuco. No encontro, os parlamentares trataram dos passos para que o Governo de Pernambuco promova a regulamentação da lei no Estado.
Vale do Catimbau em pauta – O deputado federal Pedro Campos (PE), promoveu, ontem (18), na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, audiência pública sobre o desenvolvimento sustentável do Vale do Catimbau, em Pernambuco. A região abriga o Parque Nacional do Catimbau, considerado o segundo maior sítio arqueológico do país, com mais de 40 áreas de pinturas rupestres registradas. Durante a audiência, o parlamentar defendeu a importância de pensar o desenvolvimento da região de forma integrada e inclusiva.

Pé na estrada – O senador Humberto Costa (PT) inicia, hoje, uma agenda intensa e estratégica pelo interior de Pernambuco. Em apenas três dias, Humberto vai percorrer seis municípios nas regiões do Agreste e Sertão. Na agenda, conversas com 12 prefeitos das regiões e várias lideranças políticas locais. A maratona de viagens não apenas vai reforçar o contato com gestores municipais, como também servirá para destacar o ritmo acelerado das entregas de seu mandato e os investimentos do Governo Lula (PT) pelos municípios das regiões.
CURTAS
RAQUEL X ALEPE – O terceiro ano do governo de Raquel Lyra (PSD) terminará exatamente igual ao início da gestão: em pé de guerra com a Assembleia Legislativa (Alepe). O presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), disse, ontem (18), que Raquel manda no Palácio, mas na Alepe quem manda é ele.
RAQUEL X ALEPE 2 – Acabou que o último pedido de empréstimo do Governo do Estado realizado este ano (R$ 1,7 bilhão) só será colocado em pauta em 2026, de acordo com Porto. A medida é uma reação de Porto à recomendação da governadora para sua base. Ela orientou que os deputados votassem contra a PEC que aumenta para 2% sobre a receita corrente líquida as emendas parlamentares, a partir de 2027.
BASE NÃO COMPARECE – Os deputados da base governista não compareceram à reunião plenária, ontem, segundo a líder, Socorro Pimentel (UB), por entender que as matérias apresentadas pela Mesa Diretora “são de grande impacto e exigem estudo aprofundado”. Mas acabaram peitando o Tribunal de Contas (TCE), porque também havia na ordem do dia, retirada de pauta por falta de quórum regimental matérias de interesse do Tribunal.
Perguntar não ofende: Três anos de governo não foram suficientes para melhorar a articulação política da gestão de Raquel Lyra?
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A sessão plenária da Alepe, da tarde de hoje, teve a ordem do dia retirada de pauta por falta de quórum regimental, graças à articulação do Governo do Estado. O Palácio orientou sua bancada a não comparecer à votação.
A pauta do dia incluía, entre outras matérias, a Proposta de Emenda à Constituição 30/2025, aprovada pela manhã na Comissão de Justiça da Casa, que prevê algumas modificações, dentre elas a que trata do limite da despesa de pessoal da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado a ser definido em Resolução conjunta entre os dois órgãos.
Leia maisEm recente negociação envolvendo Alepe e TCE, as instituições acordaram destinar 1,60% da Receita Corrente Líquida para o Legislativo e 1,40% para o Tribunal. Segundo o procurador da Assembleia, Paulo Pinto, a PEC 30/2025, em seu artigo 131, busca exatamente resolver essa questão.
“Uma das novidades dessa PEC é o dispositivo que trata da distribuição do limite de gastos com pessoal entre TCE e Alepe. Houve uma PEC do ano passado que ajustou esse limite, mas uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Associação dos Tribunais de Contas, questionou a constitucionalidade dessa alteração. A Alepe e TCE, então, entraram em acordo e decidiram que a fixação do percentual de despesa com pessoal será definida em um Projeto de Resolução, de iniciativa conjunta dos órgãos”, explicou.
“Só após a aprovação da PEC 30, é que o Projeto de Resolução, assinado pelos presidentes da Alepe e do TCE, seria votado, fixando os limites com gastos de pessoal”, acrescentou o procurador.
Constitucionalidade
A PEC 30/2025, que seria votada no plenário nesta terça (18) e foi retirada de pauta por falta de quórum, também busca fazer adaptações às várias mudanças pelas quais passaram a Constituição Federal e que rebatem na Constituição do Estado.
Tratam-se de dispositivos que ficaram desatualizados e alguns considerados até inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. Cerca de 90% do que traz a PEC 30 são apenas adaptações às várias mudanças feitas à Constituição Federal.
Outra matéria importante prevista na pauta era a PEC 31/2025, que aumenta para 1,55% o percentual do orçamento estadual destinado às emendas parlamentares obrigatórias a partir de 2027. Em 2026 continua valendo o percentual de 0,9% da Receita Corrente Líquida (RCL) dos recursos destinados pelos parlamentares a várias regiões do Estado.
A matéria também foi aprovada na CCJ, nesta terça, respaldada pelo parecer técnico e jurídico do procurador da Alepe. “Estamos trabalhando para adequar as exigências do Supremo. Há artigos e dispositivos na Constituição do Estado que são inconstitucionais. Temos que alterar a nossa legislação para estar em sintonia com a legislação federal”, ponderou o procurador da Casa.
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A Câmara dos Deputados deve votar, ainda hoje, a sexta versão do Projeto Antifacção, que cria um novo marco legal para o enfrentamento de facções criminosas armadas. Mesmo após mudanças negociadas ao longo do fim de semana, o governo ainda vê pontos sensíveis e trabalha nos bastidores para promover ajustes no plenário.
O texto, relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), endurece penas, cria novos crimes, amplia poderes de investigação e determina regras especiais para líderes de organizações criminosas. O projeto é considerado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PP), uma das respostas mais robustas do Legislativo ao avanço do crime organizado. As informações são do portal G1.
Leia maisAo sair da reunião do colégio de líderes, Motta afirmou que o projeto será votado. “Estamos indo para o plenário analisar o novo marco legal do crime organizado. Queria agradecer ao relator por estar dialogando para combater o avanço das organizações criminosas. Essa será a resposta mais dura da história da Câmara dos Deputados contra o crime”, disse.
“Estamos aumentando penas, tipificando crimes como o novo cangaço, domínio de territórios, levando chefes de facções direto aos presídios federais e monitorando contato com advogados”, disse o presidente. “Como presidente, estamos aqui para anunciar essa pauta. Faremos amplo debate, daremos voz a todos. Mas quem vai falar no final é o painel”, completou.
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