Na teoria da caverna de Platão, os homens que estão no interior da caverna pensam que o vêem é a realidade. Mas não é, eles vêem suas próprias sombras ou ilusões. Pensam assim porque não conhecem outro mundo. Com essa teoria, Platão compara a caverna ao mundo sensível onde vivemos, que é o mundo das aparências.

A teoria da caverna de Platão pode ser adaptada ao mundo das redes sociais e ao vínculo aos celulares que vivemos. Vivenciamos já uma meta-realidade, onde, para muitos, redes  sociais e as suas vidas reais se misturam num mundo de aparências e de influencers. 

É indiscutível que as redes sociais estão incentivando a compra de criptomoedas no momento, por exemplo. Gera um efeito manada. É tudo muito sutil ou até que não. Gera riqueza, destrói reputações, influencia eleições, entre outras questões. 

A regulação das redes sociais?

O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando os Recursos Extraordinários (REs) 1037396 e 1057258, que tratam da responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros e a possibilidade de remoção de material ofensivo, a pedido dos agredidos, sem a necessidade de ordem judicial.

O núcleo da controvérsia é sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que exige ordem judicial prévia e específica de exclusão de conteúdo para a responsabilização civil de provedores, websites e gestores de redes sociais por danos decorrentes de atos ilícitos praticados por terceiros.

As big techs convidadas pela AGU – Advocacia Geral da União para a audiência pública sobre moderação de conteúdo nas redes sociais não compareceram à audiência. A AGU fará o documento e enviará ao Supremo. 

Esse é um debate mundial, especialmente no Brasil e na Europa. Onde está o limite da informação e das fake News, entre outras anomalias?

O novo governo americano prega a liberdade máxima de expressão nas redes sociais. 

 A guerra do governo americano com o TikTok, que é chinês  e que teria acesso a muitos dados, demonstra a relevância desse assunto, no contemporâneo, seja na política, nas narrativas, na economia. 

Internet e redes sociais na Rússia e na China

A Rússia e a China utilizam redes sociais próprias e inclusive proíbem o uso de VPN, por considerar as redes sociais instrumentos de domínio e armas de guerra. 

A Starlink de Elon Musk

O projeto de Elon Musk com a Starlink e a internet via satélites é uma tentativa também de romper esse bloqueio, sendo uma rede de internet via satélite, com um projeto audacioso, que vai além de facilitar o acesso à internet. A Starlink já está disponível no Brasil desde 2022. 

E o Brasil?

Embora o Brasil precise de uma agenda econômica urgente mais clara e objetiva, o Presidente Lula, para os seus interesses políticos e do seu governo, agiu correto em mudar o rumo de sua comunicação, despertando para esse mundo digital, do qual estava perdendo feio o jogo ou fora dele. 

Certamente, o Supremo Tribunal Federal fará sua parte nesse capítulo.Além da economia, a questão das redes sociais está no núcleo da corrosão das democracias. Esse debate se prolongará durante todo 2025. 

Professor Frontman AI

O avatar ou alguém utilizando voz de inteligência artificial, que ganhou o nome de @frontman.ai, vem denunciando um projeto de dominação do mundo, através das redes sociais, com inteligência artificial e a utilização de algoritmos. O que ele diz merece uma reflexão e nem tudo é teoria da conspiração. 

A verdadeira liberdade é estar off-line

Nesse momento de excesso de informações e do impacto das redes sociais, a verdadeira liberdade é quando se está off-line. 

Quem dominar a comunicação, dominará o mundo 

Além das guerras tradicionais, talvez essa seja a maior guerra travada no momento, principalmente nas redes sociais e na internet, que é o domínio e o direcionamento da informação, na era da Inteligência Artificial. 

A verdadeira liberdade de expressão não pode ser mitigada por instrumentos tecnológicos a serviço comerciais ou outros. 

A ONU, através da UNESCO, lançou as Diretrizes Globais para a Governança de Plataformas Digitais. Contudo, é algo insuficiente e sem eficácia. 

Além do UNODC, que é um órgão de cooperação internacional contra os crimes cibernéticos, faz-se necessário criar um Tribunal Internacional de Crimes Cibernéticos, como existe o Tribunal Penal Internacional de Haia, com sede na Holanda, entre outras medidas.

O desafio e as dificuldades são gigantescos, mas é preciso que Davi enfrente Golias. 

*Advogado, escritor, membro da Academia Pernambucana de Letras, Membro da Associação Brasileira de Imprensa – ABI e do Pen Clube Brasil e ex-presidente da Fundação Joaquim Nabuco – FUNDAJ

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