Fundaj lança Núcleo de Educação, Cultura, Inclusão, Meio Ambiente e Diversidade em Direitos Humanos

Com objetivo de ampliar o compromisso com a cultura, arte e educação, a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) inaugura, em 1º de dezembro de 2023, a partir das 14h, o Núcleo de Educação, Cultura, Inclusão, Meio Ambiente e Diversidade em Direitos Humanos (NECIMADH).

O núcleo foi criado mediante resolução do Conselho Diretor (Condir) e desenvolverá suas ações, especialmente, nas regiões Norte e Nordeste do país, considerando as finalidades estatutárias e regimentais da Fundaj.

O lançamento será realizado na Sala Calouste Gulbenkian, no campus Gilberto Freyre da Fundaj, em Casa Forte, e será marcado pela realização do “Seminário sobre Educação em Direitos Humanos”. A programação do seminário conta com, além de debates e apresentações culturais, com a participação de defensores dos Direitos Humanos, como pesquisadores, estudantes, gestores de instituições públicas e privadas, animadores culturais e o público em geral.

“Espera-se que este Seminário seja o marco inicial de amplo e motivador debate na agenda da Fundaj, incentivado pelo Núcleo, que avance na compreensão da relevância da promoção e defesa dos Direitos Humanos, no âmbito institucional e na sociedade brasileira”, afirma a presidenta da Fundaj, Márcia Angela da Silva Aguiar.

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A transição de governo em Surubim, que até então seguia de forma aparentemente tranquila, ganhou contornos de tensão após a circulação de um vídeo nas redes sociais. A gravação, que supostamente flagra um desvio de combustível na garagem da Prefeitura, elevou o embate político entre o prefeito eleito, Cléber Chaparral (União Brasil), e a atual prefeita, Ana Célia Farias (PSB).

O blog teve acesso ao vídeo, que mostra um homem retirando dois galões de combustível de um ônibus escolar do município. Chaparral, que será diplomado nesta quinta-feira (19), às 19h, na Câmara de Vereadores, deixou para o Ministério Público a missão de investigar o caso. O momento é especialmente sensível para o prefeito eleito, que também enfrenta uma situação familiar delicada, com sua mãe, Dona Lia, vice-prefeita eleita de Orobó, hospitalizada no Recife.

Chaparral informou que o anúncio do secretariado de sua futura gestão ocorrerá apenas após a posse, marcada para 1º de janeiro de 2025.

Jaboatão dos Guararapes - Natal Solidário 2024

A Assembleia Legislativa encerrou os trabalhos, nesta quinta-feira (19), sem aprovar em segunda discussão o Projeto de Lei 2426/2024 enviado pelo Governo do Estado, que altera as gratificações para servidores efetivos do Hemope e do Complexo Hospitalar da UPE. Haviam 19 deputados presentes no plenário, contudo seriam necessários 25 votos para o projeto ser votado. Quando entrou na pauta da semana passada, o PL foi aprovado por unanimidade.

Devido à falta de quórum, a proposta foi retirada da pauta e só será votada novamente, em segunda discussão, após o recesso parlamentar. Os trabalhos serão retomados no dia 3 de fevereiro de 2025.

Questionado sobre o episódio, o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), disse que o projeto estava na ordem do dia, mas não havia parlamentares suficientes no plenário. E que não haverá convocação extraordinária só para votar essa matéria.

Nos bastidores da Alepe, a motivação da ausência de deputados se deu por falta de articulação do Governo.

O projeto que trata das gratificações para os servidores dos hospitais chegou à Assembleia junto com o pacote enviado pela governadora Raquel Lyra (PSDB). As demais propostas passaram em primeira e segunda discussões e só faltam ser sancionadas.

Do Blog Dantas Barreto.

Conheça Petrolina

Por Ricco Viana
Do Blog da Folha

Na última sessão do ano legislativo de 2024, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) transformou o grande expediente em uma sessão solene para a entrega de medalhas Joaquim Nabuco, homenageando pessoas que contribuíram com o poder público. Apesar de uma ordem do dia repleta de projetos a serem votados, inclusive do Executivo, não houve quórum para deliberações nominais.

A ordem do dia estava prevista para as 10h, em plenário, enquanto a entrega das medalhas Joaquim Nabuco estava marcada para as 11h, no Auditório Sérgio Guerra. Com o atraso no início da sessão, os deputados se dirigiram ao auditório, realizando um “grande expediente especial”.

Na solenidade, presidida pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), foram entregues as medalhas Joaquim Nabuco na categoria Classe Ouro (Pessoa Física). Os homenageados foram: o empresário da construção civil Gustavo José Moura Dubeux; o empresário da Masterboi, Nelson Bezerra da Silva; o ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Ricardo Essinger; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto; o Defensor Público-Geral do Estado, Henrique Costa da Veiga Seixas; os conselheiros Maria Teresa Caminha Dueire e Carlos Porto de Barros; o médico e professor Eduardo Jorge da Fonseca; e o político e empresário José de Almeida Cordeiro. O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, também foi agraciado com a medalha, mas não pôde comparecer.

“Cada homenageado foi indicado por um deputado e teve a aprovação dos demais parlamentares. Hoje é um dia muito importante, porque concedemos a maior honraria desta Casa a pessoas que contribuem bastante para Pernambuco”, afirmou Álvaro Porto.

Falando em nome dos homenageados, o desembargador Ricardo Paes Barreto expressou sua gratidão:
“Sinto-me imensamente honrado e feliz por estar aqui hoje. Mais honrado ainda por receber a medalha junto a pessoas tão queridas e prestigiadas do nosso Estado. Preciso ressaltar a harmoniosa relação institucional entre o Judiciário e o Legislativo. Álvaro Porto tem sido um verdadeiro irmão do Judiciário pernambucano. É tempo de união.”

O ex-presidente da FIEPE, Ricardo Essinger, também agradeceu o reconhecimento:
“Sem dúvidas, é uma demonstração do trabalho que realizamos. É a prova de que tivemos sucesso. É muito gratificante, na minha faixa etária, obter esse reconhecimento.”

O empresário Gustavo Dubeux destacou o compromisso que a medalha representa:
“Essa homenagem só aumenta nossa responsabilidade com o Estado, de gerar mais empregos e renda.”

O defensor público-geral Henrique Seixas reforçou o peso da honraria:
“É uma emoção muito grande. Nossa responsabilidade só aumenta após uma homenagem desse quilate. Como defensor público, espero contribuir ainda mais com a população mais vulnerável do nosso Estado.”

Já o médico e professor Eduardo Jorge da Fonseca falou sobre a representatividade do prêmio:
“Eu me sinto representando toda a pediatria de Pernambuco e também o esforço durante a pandemia da covid-19, quando trabalhamos atentamente com as vacinas no nosso Estado.”

Após a solenidade, o presidente Álvaro Porto declarou encerrado o ano legislativo de 2024. A Alepe entra em recesso e retoma os trabalhos no dia 3 de fevereiro de 2025.

Camaragibe Avança 2024

Relator da proposta de regulamentação da reforma tributária, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou, hoje, em entrevista à GloboNews que o texto aprovado pelo Congresso Nacional garante a alíquota-padrão abaixo dos 26,5% nos impostos sobre o consumo. Além disso, Lopes defendeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancione o texto na íntegra, sem vetos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tratou da reforma tributária foi aprovada e promulgada pelo Congresso em 2023. Ao longo de 2024, os parlamentares se debruçaram sobre a regulamentação da reforma. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, numa primeira votação, e também pelo Senado no último dia 12.

Como os senadores aprovaram a redação com mudanças, os deputados tiveram de votar o projeto novamente. Esta votação aconteceu na última terça-feira (17), e agora o projeto segue para sanção do presidente Lula. “Do ponto de vista do mérito, nós negociamos com a Fazenda, trabalhamos no domingo o dia todo. Tive parecer sobre cada alteração. Submetemos também à política, ao Senado e ao Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados. Foi votado sem nenhum destaque”, disse Reginaldo. “No geral, eu tenho certeza de que o conteúdo, quase 100% estarão preservados na sanção”, completou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou em Brasília, hoje, após fazer uma tomografia na cabeça e ser liberado pelos médicos para retornar à capital. O avião pousou por volta 12h48 na Base Aérea de Brasília.

O presidente passou a última semana em São Paulo, onde foi operado às pressas na madrugada do dia 10 para drenar um sangramento da cabeça, reflexo da queda que sofreu no banheiro do Palácio da Alvorada há dois meses.

Lula teve alta no domingo (15) do Hospital Sírio-Libanês, seguiu para sua casa na capital paulista e retornou ao hospital nesta quinta para realizar uma tomografia.

Segundo o cardiologista Roberto Kalil, o resultado do exame foi “satisfatório”. Lula está bem e pode retomar as atividades de trabalho em Brasília. O presidente, por enquanto, deve evitar exercícios físicos e repetirá a tomografia em 10 dias. “O hematoma não existe mais “, informou Kalil.

De volta a Brasília, Lula pretende realizar, amanhã, uma reunião de fim de ano com sua equipe ministerial – o governo tem 38 ministérios.

O empresário e deputado federal Luciano Bivar (União Brasil-PE), fundador do Partido Social Liberal (PSL) e ex-presidente do União Brasil, lançou, neste mês, o livro “Democracia acima de tudo”, onde relata sua aliança e seu rompimento com o ex-presidente Jair Bolsonaro e faz denúncias severas sobre traições internas e um grande esquema de corrupção que envolve figuras de destaque no partido.

As alegações de Bivar ganham ainda mais relevância à luz da recente ação da Polícia Federal (PF) contra o empresário José Marcos Moura, conhecido como o “Rei do Lixo”, apontando para um mega esquema de corrupção que pode implodir o próprio União Brasil. As informações são do portal Brasil247.

No último capítulo, intitulado “A traição aos ideais partidários ainda é um dos males de nossa cultura”, Bivar deixa claro que foi traído por Antônio Rueda, atual presidente do União Brasil, e expõe a desilusão com a liderança do partido após a fusão do PSL com o Democratas, que resultou na criação do União Brasil.

“Presidi eu o maior partido independente do Congresso Nacional, com nossas linhas próprias nos campos econômico, social e moral. Mal sabia eu que a metástase tirânica estaria incrustada em nosso próprio partido, através do fisiologismo obscuro e deplorável – o pior de todos os males, porque corrompe e distorce a verdade. Isso atinge, permeia pessoas: indivíduos que coordenam e dirigem instituições, inclusive as político-partidárias, confundem as ideias, enganam os incautos e professam o caos”, escreveu.

Bivar detalha como Antônio Rueda, seu ex-braço-direito, assumiu o comando do União Brasil após um golpe interno que teria sido orquestrado por figuras como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o senador Davi Alcolumbre, cotado para presidir o Senado, e o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, – todos possíveis alvos de uma delação premiada do “rei do lixo”.

Segundo Bivar, esses líderes formaram uma aliança para destituí-lo do cargo. Um dos objetivos seria extorquir o orçamento público por meio do esquema das emendas parlamentares que agora está vindo a público. “A Câmara dos Deputados, através do seu presidente, defende a Casa como instituição, enquanto o grupelho se junta por mero oportunismo, objetivando extorquir o orçamento público”, aponta Bivar.

No livro, ele também lamenta não ter sido capaz de frear a traição de Rueda, cujo nome não é citado por Bivar na obra. “Diante de tudo isso, penitencio-me pela miopia de ter rechaçado as denúncias de pessoas amigas e os fatos que, durante tantos anos, acusavam-no de ser um alpinista social, despido de qualquer valor moral. O que é pior: eu insistia em não acreditar”, escreve. “Com a traição dentro de um partido que nós todos criamos, que a ressonância desta reflexão chegue a tempo àqueles que detêm o discernimento e a coragem de enfrentar a hiena interesseira e fisiológica”.

Ontem, no Brasil 247, o jornalista Joaquim de Carvalho destacou algumas declarações de Bivar, que falou diretamente de Miami, na Flórida, onde passa férias com a família. “Essa milícia do Rio de Janeiro é trombadinha perto do que políticos da cúpula do partido fazem”, afirmou. “Acho que não houve um esquema de corrupção tão grande quanto este do União Brasil”.

A Operação Overclean da Polícia Federal investiga contratos de recolhimento de lixo em estados como Amapá, Bahia, Tocantins, Rio de Janeiro e Goiás, que estão envolvidos em superfaturamentos e práticas criminosas. No relatório da PF, o Estado de Amapá, de Davi Alcolumbre, é mencionado dez vezes no contexto de contratos suspeitos, assim como Bahia e Goiás, estados de ACM Neto e Ronaldo Caiado. A publicação de “Democracia acima de tudo” ocorre em um momento crítico para o cenário político brasileiro, onde as denúncias de Bivar e as ações da PF podem ter consequências significativas para o futuro do União Brasil e suas próximas etapas eleitorais. Uma das possibilidades é uma delação premiada do “rei do lixo”, que poderia praticamente implodir o partido.

Uma mulher que levou uma coroa de flores para a casa do presidente Lula (PT), em São Paulo, foi detida, ontem, por xingar de ‘macaco’ um agente da Polícia Federal. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram que Maria Rocha chegou ao local, na tarde de ontem, e tentou deixar a coroa de flores em frente à casa do presidente, que estava no imóvel.

Segundo a Rádio CBN, a ação foi inibida pelos agentes de segurança da Presidência, que retiraram o material da calçada, e a impediram de sair do local até que prestasse informações. Maria, então, a volta para o carro e grita para um agente da PF: “eu não vou fugir seu macaco”.

A mulher foi detida por injúria racial, que é o ato de ofender alguém em razão de sua cor, raça, etnia ou nacionalidade. A pena é de 2 a 5 anos e multa. O carro dela, que tinha cartazes com ataques ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi apreendido para passar por perícia.

Nota oficial

A Prefeitura Municipal de Toritama esclarece que a operação, deflagrada na manhã de hoje, pela Polícia Civil, no Centro Administrativo, foi proveniente de denúncia do vereador Severino Antônio (Birino), referente ao ano de 2018, relativa à compra e entrega de medicamentos executadas pela ex-secretária de Saúde Andrea Melo, quando estava à frente da Pasta.

Andreia já foi alvo de outras investigações por fraudes em licitações e foi responsabilizada pelos crimes, após confessar as práticas ilícitas. O vereador em questão foi cassado recentemente, por prática de compra de votos nas eleições deste ano. Além disso, foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de corrupção e tenta, a todo custo, macular uma gestão séria e transparente, premiada inúmeras vezes por diversas instituições, inclusive, recebendo o selo diamante da ATRICON (Associação dos Tribunais de Contas do Brasil).

A Prefeitura esclarece que vem colaborando com as investigações referente a este processo e segue a disposição para quaisquer esclarecimentos.

Prefeitura de Toritama

Do G1/PE

A governadora Raquel Lyra (PSDB) criticou o sistema de transporte público no Grande Recife durante entrevista ao vivo, hoje, no Bom Dia Pernambuco, da TV Globo. Ao fazer um balanço de dois anos da sua gestão, ela prometeu a construção de uma creche em cada cidade do estado e falou sobre investimentos na segurança pública e na requalificação de estradas.

“O sistema não é bom, não. Muito pelo contrário, ele é muito ruim. Quem usa todo dia sabe disso, acaba que também a gente tem um momento em que o metrô está praticamente colapsado”, disse a governadora.

Além de reconhecer os problemas do sistema operado pelo Grande Recife Consórcio de Transporte, Raquel Lyra disse que o governo do estado está atento para melhorar o deslocamento dos passageiros na Região Metropolitana, ressaltando, como exemplo, a implantação do bilhete único, que extinguiu o Anel B e manteve a passagem de ônibus por R$ 4,10.

“A gente tem apertado mais as empresas de ônibus, sim, a gente dá um subsídio da ordem de R$ 500 milhões por ano para o sistema, então a gente vai trabalhar todo dia para que ele possa funcionar muito melhor”, afirmou.

Na entrevista, Raquel foi questionada sobre a promessa de reforma dos 26 terminais da Região Metropolitana, pois, somente em setembro deste ano, foi anunciada a elaboração de projeto para três deles: Camaragibe, PE-15, em Olinda, e Pelópidas Silveira, em Paulista.

“A gente conseguiu agora junto ao governo federal R$ 260 milhões e é com eles que a gente também vai reformar os terminais. O Terminal Integrado de Igarassu, por exemplo, a gente caminhou na frente. São mais de R$ 40 milhões investidos. A gente vai poder atender mais de 40 mil pessoas por dia e a gente vai entregar no começo do ano que vem. E os demais, tenham a confiança e a certeza de que do mesmo jeito que a gente está trabalhando nas outras frentes, eles serão entregues também ao final do nosso governo”, declarou.

Outro tópico abordado foi a privatização do Metrô do Recife, de responsabilidade da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), do governo federal. O sistema metroviário em Pernambuco tem um histórico de problemas, sendo o mais recente o funcionamento parcial, há uma semana, da Linha Centro, que transporta diariamente cerca de 120 mil passageiros, sem previsão de normalização do serviço.

“Transporte público é previsibilidade e segurança, e a gente não consegue garantir nem uma coisa nem outra no Metrô do Recife. […] Pernambuco é um dos únicos estados do Brasil onde os municípios não estão participando da gestão, nem do financiamento do sistema de transporte de ônibus, nem de metrô. Então, a gente vai chamar os municípios à mesa, vamos reinstalar o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana, para que todos sejamos parte da solução”, disse.

Na manhã de hoje, na Câmara Municipal de Paulista, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, recebeu o título de Cidadão Paulistense. A homenagem foi proposta do vereador Edson de Araújo Pinto, o Edinho. A proposta foi aprovada por unanimidade.

Em solenidade realizada ontem, no Clube Municipal do Ipojuca, Albérico da Cobal oficializou sua diplomação como vereador de Ipojuca. Com uma trajetória de destaque como ex-presidente da Câmara Municipal e ex-secretário de Agricultura, Albérico é o único vereador a reconquistar um mandato na história ipojucana. O parlamentar está sendo cotado como futuro presidente da Câmara dos Vereadores.

“Quero parabenizar o prefeito Carlos Santana por sua eleição e reforçar que vamos buscar parcerias que façam de Ipojuca uma cidade modelo. Acredito que, com humildade e trabalho conjunto, podemos superar desafios e transformar a vida do nosso povo. A força da nossa união será o alicerce para conquistar grandes avanços nas áreas social, econômica, na saúde e na agricultura”, declarou Albérico, emocionado.

Reeleita para o segundo mandato, Leila Caribé, irmã do atual prefeito Gustavo Caribé, foi a vereadora mais votada em Belém do São Francisco. Em 2020, Leila foi eleita com 890 votos, sendo a mais votada daquela eleição. Em 2024, ela bateu o próprio recorde e foi reeleita a mais votada da história do município, com 1.267 votos.

Durante sua diplomação, ontem, a vereadora agradeceu a confiança de cada voto e reafirmou seu compromisso com a população. “Agradeço a Deus, meus familiares e ao povo de Belém, por me reeleger e, dessa vez, a mais votada da história de Belém do São Francisco. Reafirmo meu compromisso de sempre estar junto do nosso povo, defendo-os com honradez, dignidade e perseverança”.