A corridinha diária de 8 km, hoje, foi no calçadão de Boa Viagem, no Recife, flertando o mar.
A corridinha diária de 8 km, hoje, foi no calçadão de Boa Viagem, no Recife, flertando o mar.
O União Brasil avalia mudanças em sua direção no Rio Grande do Norte, atualmente comandada pelo ex-senador José Agripino Maia, após o desgaste provocado pela Operação Mederi, deflagrada na última terça-feira (27) pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Integrantes da direção nacional do partido discutem a possibilidade de troca no comando estadual depois que a operação teve como alvo o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, investigado por suspeitas de fraudes e desvios de recursos na área da saúde do município.
Por Inácio Feitosa*
Durante muitos anos, o GOV.BR foi apresentado como uma das maiores conquistas do governo digital brasileiro. Para quem acompanha a evolução da tecnologia pública, a plataforma simbolizava eficiência, integração e modernização administrativa. Eu sempre defendi esse projeto. Considero-me uma pessoa atualizada em tecnologia, habituada a sistemas digitais, assinaturas eletrônicas e autenticação de serviços.
Justamente por isso, a experiência recente com o GOV.BR não pode ser interpretada como dificuldade individual, mas como sintoma de um problema mais profundo: o sistema que deveria simplificar a vida do cidadão tornou-se, em muitos casos, um obstáculo.
Leia maisA dificuldade de assinar documentos pelo smartphone é um exemplo emblemático. O procedimento, que deveria ser simples, retorna reiteradamente erro de autenticação. No computador, às vezes é possível avançar, mas o processo permanece instável e imprevisível. Trata-se de um problema aparentemente banal, mas que se arrasta por meses, sem solução concreta.
O mais grave não é o erro técnico em si, mas a ausência de resposta institucional. O cidadão fica preso a um sistema que exige múltiplas validações, solicita documentos repetidos e impõe etapas burocráticas, sem oferecer canais efetivos de solução quando há falhas.
Essa experiência individual encontra eco em milhares de relatos disponíveis na internet. No Reclame Aqui, por exemplo, o GOV.BR possui reputação classificada como “não recomendada”, com menos de 50% das reclamações respondidas e milhares de queixas registradas por usuários.
As reclamações mais recorrentes envolvem exatamente os problemas vivenciados cotidianamente pelos cidadãos: impossibilidade de acesso ao sistema, falhas de login, instabilidade do aplicativo, lentidão do site, excesso de etapas de validação e ineficácia do suporte. Em relatos concretos, usuários afirmam que precisam assinar documentos, mas não conseguem sequer realizar login no aplicativo, apesar de conseguirem acessar o site, o que evidencia incoerências técnicas e falhas de integração.
O paradoxo é evidente: o GOV.BR concentra milhares de serviços públicos e se tornou infraestrutura crítica do Estado, mas não evoluiu na mesma proporção em usabilidade, suporte e experiência do usuário. O sistema parece ter sido desenhado para proteger o Estado, não para servir ao cidadão. A lógica da desconfiança substituiu a lógica do serviço. O resultado é a burocracia digital — uma versão tecnologicamente sofisticada, porém administrativamente mais complexa, da velha burocracia estatal.
Nesse contexto, surge a pergunta que poucos formulam de maneira direta: a quem recorrer quando o GOV.BR não funciona? O próprio governo oferece canais formais de atendimento e orientação, mas eles se revelam insuficientes diante de problemas persistentes e estruturais.
Há também plataformas institucionais de manifestação e reclamação, como o Fala.BR, destinadas ao registro de solicitações, denúncias e reclamações contra órgãos públicos. Contudo, na prática, esses mecanismos não oferecem respostas rápidas nem soluções técnicas efetivas para falhas do sistema.
O cidadão fica em um limbo institucional: não há um órgão externo claramente responsável, não há instância reguladora específica, não há uma autoridade digital com competência inequívoca para resolver o problema. O Estado digital criou um sistema centralizado, mas não estruturou, com a mesma clareza, os mecanismos de responsabilização e suporte.
Defender o GOV.BR, portanto, não é negar suas falhas, mas reconhecê-las. Um sistema público digital não pode ser avaliado apenas por sua complexidade tecnológica, mas pela sua capacidade real de servir ao cidadão. Quando até usuários habituados à tecnologia enfrentam dificuldades persistentes para realizar tarefas elementares, a pergunta deixa de ser retórica e se torna institucional: o GOV.BR ainda funciona?
Há, porém, uma crítica ainda mais reveladora — que merece um artigo próprio. Talvez a maior ironia do GOV.BR seja o fato de que cartórios de registro de pessoas jurídicas, em cidades como Recife, frequentemente não aceitam assinaturas realizadas pela plataforma governamental.
Em vez disso, exigem reconhecimento tradicional de assinaturas e cobram taxas elevadas para validar assinaturas digitais. O Estado cria uma identidade digital oficial, mas o próprio sistema jurídico-administrativo resiste a reconhecê-la. Esse paradoxo revela que o problema do GOV.BR não é apenas tecnológico, mas institucional, cultural e econômico. Mas essa é outra discussão, que ficará para um próximo artigo.
Por ora, resta uma constatação incômoda: o GOV.BR continua sendo uma das maiores conquistas do governo digital brasileiro, mas corre o risco de se transformar em um símbolo de sua própria crise. Quando o cidadão precisa lutar contra o sistema para exercer direitos básicos, a tecnologia deixa de ser instrumento de emancipação e passa a ser mecanismo de exclusão. E, nesse cenário, a pergunta permanece aberta — e urgente: o GOV.BR ainda funciona?
*Advogado, escritor e diretor do Instituto IGEDUC
(projetos@igeduc.org.br)
O Conselho Nacional de Previdência Social se reuniu, em Brasília, nesta quinta-feira (29), para sua 321ª reunião ordinária. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, abriu o encontro lembrando aos conselheiros que o governo estendeu o prazo para que aposentados e pensionistas possam pedir o ressarcimento dos descontos associativos descontados indevidamente de seus benefícios. Agora, os segurados terão até 20 de março para aderir ao acordo de ressarcimento junto ao INSS. “Vou levar ao presidente meu pedido para que este prazo possa ser ainda maior”, informou. As informações são do Ministério da Previdência.
O ministro disse também que reconhece o aumento das filas de espera, mas garantiu que atuará junto à sua equipe para melhorar os indicadores. “Continuaremos vendo a fila de maneira prioritária e vamos enfrentar essa fila de maneira efetiva, para que ela seja reduzida rapidamente. São pessoas vulneráveis, que precisam do apoio do estado e merecem receber uma resposta o mais rápido possível”, afirmou.
Leia maisRessarcimento – A diretora de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, Márcia Elise de Souza, informou que até momento mais de 4,2 milhões de segurados já receberam de volta em suas aposentadorias e pensões os valores referentes a descontos associativos indevidos em seus benefícios, no âmbito da Operação Sem Desconto. Isso corresponde a R$ 2,9 bilhões em repasses.
Modernização dos sistemas – O diretor de Gestão de Infraestrutura da Dataprev, Antonio Hobmeir Neto, falou aos conselheiros sobre a suspensão dos sistemas do INSS por três dias para o desligamento de uma máquina (Mainframe CV3) que processa a maior parte dos sistemas de concessão de benefícios do INSS. “É um movimento estrutural e vital para o avanço da Previdência. Teremos mais agilidade e mais escalabilidade. Vamos deixar um legado para poder navegar pelos próximos 15 anos com tranquilidade” disse.
O secretário do Regime Geral de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, disse que a mudança é fundamental para o futuro da Previdência Social e que a modernização será benéfica aos segurados. Segundo ele, foram criadas 72 mil novas vagas de perícia para atender os segurados que deixarão de ser atendidos durante esses três dias. 22 mil perícias já haviam sido antecipadas e outras 68 mil foram reagendadas. “Aqueles que não forem atendidos nesses três dias serão atendidos em até 16 dias”, garantiu. O secretário anunciou que serão realizados mutirões em três finais de semana seguidos para mitigar o impacto da paralisação.
Os conselheiros receberam dados atualizados e detalhados sobre as filas administrativa e de perícia médica. Atualmente, há 1,3 milhão de processos sob a governabilidade do INSS que aguardam análise. Considerando a Perícia Médica, a fila está em 1,1 milhão de pessoas. Entre os motivos para o aumento da fila está o crescimento significativo na quantidade de requerimentos, mudanças legislativas, exigência de biometria e indisponibilidades de sistemas.
Também falou ao conselho o diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, Eduardo Pereira. Ele falou sobre o reajuste anual dos benefícios da Previdência Social e sobre a nova tabela de contribuição do INSS. De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, o reajuste dos benefícios em manutenção foi de 3,9%. O piso previdenciário teve reajuste de 6,78% e passou a ser de R$ 1.621,00 e o teto previdenciário foi fixado em R$ 8.475,55.
Leia menos
O prefeito de Paulista, Ramos (PSDB), divulgou um vídeo nas redes sociais no qual comentou críticas direcionadas à sua gestão. O conteúdo foi publicado em meio a manifestações de insatisfação de moradores em relação a problemas urbanos, como buracos, acúmulo de lixo e reclamações sobre serviços públicos. Confira:
Os deputados federais Eduardo da Fonte (PP) e Lula da Fonte (PP) visitaram, nesta sexta-feira (30), as obras da nova unidade do Hospital de Amor em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O equipamento está em fase de implantação e será voltado ao atendimento oncológico, com serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o acesso da população do interior a tratamentos especializados contra o câncer. A agenda contou com a presença do médico Henrique Prata, diretor-presidente do Hospital de Amor.
A instituição é referência nacional na prevenção e no tratamento do câncer, realizando cerca de 170 mil atendimentos por mês em mais de 27 unidades de prevenção e oito unidades de tratamento espalhadas pelo país. No início de janeiro, Eduardo da Fonte esteve na unidade de São Paulo acompanhado de diretores de hospitais oncológicos de Pernambuco para conhecer o modelo de gestão da instituição e discutir a adoção de práticas semelhantes no estado. “A chegada desse hospital representa um passo decisivo na interiorização da saúde”, afirmou Eduardo da Fonte.
A unidade de Garanhuns deverá ser inaugurada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estará em Pernambuco para participar do desfile do Galo da Madrugada, no Recife, seguindo posteriormente para o Agreste. A informação foi confirmada pela senadora Teresa Leitão (PT), que informou ainda que o hospital receberá o nome de Dona Lindú, em homenagem à mãe do presidente.
À CNN, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirmou que irá escolher entre Ratinho Junior (PR), Ronaldo Caiado (GO) e Eduardo Leite (RS) para disputar a Presidência da República até o dia 15 de abril.
“O critério é político, avaliação vai feita ao longo desses 60 dias. Até 15 de abril deve estar escolhido esse nome. Os três estão muito bem preparados, são três governadores que durante oito anos governaram seus estados com aprovação extraordinária. O PSD não tem projeto de poder, tem um projeto de Brasil”, afirmou.
Segundo Kassab, “vale muito pesquisa, perspectiva, capacidade de agregar no segundo turno e desenvolvimento de pré-campanha” serão avaliadas para o partido fazer a escolha. As informações são da CNN.
Leia maisAo migrar para o PSD na última semana, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou que Ratinho Jr e Eduardo Leite são “muito bem avaliados”.
“Aqui não tem interesse pessoal, aquele que for escolhido, o que sair daqui candidato terá apoio dos demais”, disse Caiado.
“Chapa pura”
Ao comentar a formação de alianças, Kassab voltou a criticar as coligações em disputas majoritárias e afirmou ver com naturalidade a composição de chapas formadas por um único partido.
“Estou entre aqueles que combate as coligações majoritárias. Eu espero que a gente acabe o mais rápido possível com essas coligações. Não tem sentido, só no Brasil tem um partido pra apoiar um candidato de outro partido. Eu vejo com naturalidade a chapa pura”, disse.
Sobre a escolha de um vice em uma possível aliança mais ampla, Kassab afirmou que a condução caberá ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), caso ele lidere a coalizão.
“Quando um partido integra uma aliança e essa aliança tem um governador, o governador é o líder dessa aliança. Portanto, num momento certo, Tarcísio vai chamar os partidos dessa aliança e vai liderar a composição dessa chapa. A questão da ocupação e definição dos cargos será conduzida por ele”, ressaltou.
Leia menos
João Alberto Martins Sobral – JC
O Bal Masqué do Clube Internacional do Recife nasceu em um tempo em que os clubes sociais eram protagonistas da vida cultural da cidade. Muito antes do o Carnaval ganhar as ruas na dimensão que tem hoje, eram os salões que concentravam os grandes encontros, e o Internacional figurava entre os espaços mais prestigiados da sociedade pernambucana.
Inspirado nos tradicionais bailes de máscaras europeus — especialmente os franceses e italianos —, o Bal Masqué foi criado para celebrar o Carnaval com elegância, fantasia e distinção. A proposta era clara: unir o espírito irreverente da folia ao rigor social da época, oferecendo uma noite em que o luxo convivia com o mistério das máscaras.
Leia maisA mais antiga prévia de Carnaval do Brasil começou em 1948, idealizada pelo então presidente do Internacional, João Pereira Borges, acatando sugestão do colunista social Altamiro Cunha, do Jornal do Commercio. Durante muitos anos, foi um grande sucesso: primeiro, uma semana antes do Carnaval; depois, com a criação do Baile Municipal, 15 dias antes.
Na fase áurea, exigia traje a rigor, e as mulheres tinham que usar vestidos longos. Era uma festa para estilistas famosos como Marcílio Campos, Ricardo de Castro e Jurandir, que criavam os modelos das colunáveis. A máscara era obrigatória, mas muita gente a usava apenas para entrar. Trazia muitos convidados do Sul, muitas vezes em avião fretado.
Recordo, por exemplo, de Jorginho Guinle e Marta Rocha. Nas mesas das primeiras filas do salão principal, estavam sempre autoridades como o governador do Estado, o prefeito do Recife, o comandante militar do Nordeste e o presidente da Assembleia Legislativa.
A festa, considerada a prévia de carnaval mais famosa do país, ganhava sempre matérias de várias páginas nas revistas mais importantes do país, “”O Cruzeiro”, “Manchete”, “Fatos & Fotos.”. Era transmitida ao vivo pela TV Jornal, TV Rádio Clube, TV Manchete e TV Universitária.
A festa criou um concurso de fantasias que era coordenado por Arnaldo Montel. O concurso tinha a participação dos mais famosos concorrentes do Municipal do Rio de Janeiro, como Clóvis Bornay, Evandro Castro Lima e Wilza Carla. Em um deles, o pernambucano Almir da Paixão ganhou de Jesus Henrique com a fantasia “Morte e Vida de um Caramujo”, usando muita palha.
O desfilante carioca ficou tão revoltado que não foi receber o prêmio de segundo lugar, um rebuliço total. Quem também brilhava com suas fantasias era Múcio Catão. A comissão julgadora reunia sempre nomes de prestígio, presidida pela primeira-dama do Estado. Tive a oportunidade, em alguns anos, de ser o apresentador do desfile.
No auge, uma multidão se formava em frente à portaria do clube para ver os convidados e as atrações chegarem, o chamado “sereno”. Na época, muita gente era sócia do clube o ano inteiro apenas para participar da prévia e do Carnaval do Internacional. Convites para não sócios eram em número muito limitado. As mesas se esgotavam muitos meses antes da festa. Apenas numa fase final o clube criou camarotes, mas em um espaço provisório, na parte de trás. Foi em um deles que conheci e entrevistei Chico Science. Acho que foi a primeira vez na vida que o astro do manguebeat apareceu de smoking.
A festa era sempre animada por duas orquestras locais, que se revezavam no palco: as de Nelson Ferreira, Guedes Peixoto, José Meneses e Fernando Borges. Em algumas edições, houve também a participação das orquestras de Waldir Calmon e Erlon Chaves, mas sempre ao lado de uma local.
Depois, a festa foi transferida para o Salão Nobre do clube, quando começou a perder o brilho, com algumas edições tendo poucas mesas ocupadas. Na época, houve uma confusão enorme quando uma transexual perdeu o desfile de fantasia e tirou a roupa no salão, exigindo a presença da segurança. Uma confusão enorme.
Diante do declínio da festa, houve um trabalho de Cadoca Pereira, então secretário de Turismo e criador do Recifolia, que levava multidões à Avenida Boa Viagem. Uma integração com os blocos que desfilavam deu nova cara à festa, inclusive com a eleição da Garota Recifolia. Passou a ser um evento dos jovens, eliminando de vez a exigência do traje a rigor.
Em outro esquema, a festa passou a ter um palco na área externa, com shows de artistas baianos — o primeiro foi de Claudia Leitte —, o que exigiu o aterramento da piscina do clube, com a promessa de ser restaurada depois, o que nunca aconteceu. Nos camarotes, em dois andares, um deles, por três anos, foi comandado por Eduardo Campos. Foi a última vez que o Bal Masqué teve a presença do governador do Estado.
Finalmente, o Bal Masqué foi terceirizado e acontece, convenhamos, sem em nada lembrar o charme do anterior. Ainda tem concurso de fantasias, que não desperta mais interesse, a não ser de alguns nomes conhecidos na comissão julgadora.
O público, em absolutamente nada, lembra o que ia ao Bal Masqué nos anos de ouro. Hoje, a edição que marca os 78 anos do Bal Masqué tem uma novidade: vai começar às 17h, justificando o tema “Entardecer no Bal Masqué”. Os homenageados serão Claudionor Germano e os Papangus de Bezerros. O show será com os cantores pernambucanos André Rio, Almir Rouche, Maestro Forró, Ed Carlos e Nonô Germano.
Leia menos
O presidente estadual do Podemos, Marcelo Gouveia, disse, há pouco, ao blog, que as tratativas para o ingresso do ex-prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, na legenda ocorreram lá atrás, mas não avançaram. “Não tem mais negociações. Estamos abrindo outros canais para reforçar a nossa chapa, que já é bastante competitiva”, afirmou.
Antes, o Correio Político precisa fazer uma pequena correção sobre o que aqui foi escrito na quarta-feira (27). Que vai, porém, na linha da análise que será feita. Se o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), não sair do governo para disputar o Senado, a vice-governadora Celina Leão (PP) não precisará, pela lei, se desincompatibilizar para concorrer a governadora.
Ela pode disputar no cargo. Mas essa hipótese não a interessa. Porque, nesse caso, ela não poderá assumir em momento nenhum o governo. Na prática, um prejuízo semelhante a ter que sair do GDF. Porque não disputará a reeleição com a máquina a seu favor. Ainda mais caso se confirme o temor de que, assim, Ibaneis não venha a trabalhar por ela.
Não é só o Banco Master
Sem dúvida, a principal razão pela qual Ibaneis Rocha cogitou permanecer no GDF é aumentar sua blindagem para se defender das acusações de envolvimento com as possíveis irregularidades que estão sendo investigadas na tentativa de compra do Banco Master pelo BRB. Mas, para além disso, há também uma razão política. Que vai na linha da avaliação que o presidente do PSD, Gilberto Kassab, faz ao pregar candidatura própria.
Ibaneis poderia ficar sem vaga
Por seu perfil, a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tende a aumentar a possibilidade de limitar suas alianças regionais somente ao campo da direita. Escanteando o centro, como aconteceu com a chapa do governador Jorginho Mello (PL) em Santa Catarina. No DF, Ibaneis corre o risco de ficar sem vaga se Celina fechar ter apoio do PL. Porque o PL coloca como suas candidatas ao Senado Michelle Bolsonaro e a deputada Bia Kicis. O projeto de Kassab pode virar porto para o centro nos arranjos regionais.
Prejuízo para a União Progressista
Fechando esse raciocínio, o cientista político Isaac Jordão avalia que muito se tem dito sobre o quanto ganha o PSD com a filiação do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, mas pouco sobre o quanto perde a Federação União Progressista, que une o União Brasil e o PP. Ele avalia que os dois partidos tendem a se fechar para o centro sem obter grande espaço na chapa de Flávio.
Abraço
“Desde o início, essa federação parece um abraço de desesperados”, avalia Isaac Jordão. O União Brasil surgiu de uma fusão do DEM, que estava decadente, com o PSL, que cresceu com o ex-presidente Jair Bolsonaro, mas tendia a perder deputados depois que ele deixou o partido.
Barreira
O União Brasil fechou a federação com o PP no mesmo raciocínio. “É um movimento motivado pela pressão da cláusula de barreira”, avalia o cientista político. “Mas que pode levar, no caso, ao declínio. Não um declínio rápido, mas uma queda a partir de apostas erradas, por não entender o momento”.
Valdemar
Voltando à candidatura de Flávio, Isaac Jordão concorda com o raciocínio de Kassab que ela estreita a possibilidade ao centro. “Até porque quem estará no comando desse processo será o presidente do PL, Valdemar Costa Neto”, comenta. E o projeto de Valdemar é engordar ao máximo a própria bancada.
Deputados
Em 2022, o PL de Valdemar elegeu 99 deputados. Mas durante a legislatura, já foi desidratando. Está hoje com 89. Nos cálculos feitos pelo próprio PL, o número de 2022 não deverá ser repetido agora. Mas Valdemar quer chegar o mais próximo dele. Isso é fundamental para o projeto de ter Fundo Partidário e capacidade de influência.
Senadores
Ao mesmo tempo, o PL trabalha para tentar formar a maior bancada de senadores. Porque não desistiu da ideia de poder aprovar o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O centro não está convencido desse projeto, nem quer se comprometer com ele. O que também limita alianças.
DF
Voltando ao DF, Celina pode montar com o PL uma chapa forte. Mas, com o avanço de José Roberto Arruda, do PSD, não imbatível. Indo a Santa Catarina, o PP pode fechar chapa com o PSD e o MDB para abrigar o escanteado Esperidião Amin. Numa hipótese ou noutra, fica a reboque de outros projetos.
Estudantes da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco (UPE) iniciaram, nesta sexta-feira (30), uma greve com paralisação total das atividades nos serviços do Complexo Hospitalar da universidade. A decisão foi tomada por unanimidade em assembleia do Diretório Acadêmico Josué de Castro, com a participação de mais de 100 alunos, como resposta aos cortes no fornecimento de alimentação estudantil no complexo.
De acordo com os estudantes, a UPE não dispõe de restaurante universitário, o que restringe o acesso à alimentação a opções consideradas caras e incompatíveis com a realidade socioeconômica de parte do corpo discente. Eles afirmam ainda que, apesar de cumprirem altas cargas horárias em estágios obrigatórios e não remunerados, os alunos não recebem alimentação no complexo hospitalar. A mobilização reivindica que o Governo do Estado volte a financiar o fornecimento de refeições a todos os estudantes que atuam nos serviços do Complexo Hospitalar da UPE.
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, suspendeu os efeitos de uma liminar que havia impedido o reajuste da tarifa do transporte público na Região Metropolitana do Recife (RMR). As informações são do Blog Cenário.
Segundo a decisão do desembargador, impedir o reajuste poderia levar à redução da frota, diminuição da oferta de ônibus e demissão de trabalhadores, afetando diretamente milhões de usuários.
A decisão atende a um pedido do Governo de Pernambuco, que alegou risco de grave prejuízo à ordem e à economia públicas caso o aumento fosse mantido suspenso.
Leia maisA liminar havia sido concedida pelo 5º Juizado Especial da Fazenda Pública, em ação proposta por um conselheiro representante dos estudantes no Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM).
Na ação original, o autor questionava a legalidade da 43ª Reunião Ordinária do CSTM, realizada em janeiro deste ano, que aprovou o reajuste tarifário. Entre os argumentos apresentados estavam supostos problemas na convocação da reunião, falhas na divulgação de documentos e irregularidades na composição do conselho.
Ao analisar o pedido de suspensão, o presidente do TJPE destacou que essa medida tem caráter excepcional e só pode ser concedida quando há demonstração de risco grave à ordem, à segurança ou à economia públicas.
No caso concreto, o Estado comprovou que a manutenção da liminar poderia gerar um impacto anual superior a R$ 41 milhões em subsídios adicionais ao sistema de transporte, além de comprometer a continuidade do serviço.
O magistrado ressaltou ainda que, em análise preliminar, deve prevalecer a presunção de legalidade dos atos administrativos, especialmente quando resultam de deliberação de órgão colegiado legalmente constituído.
O presidente do TJPE também observou que eventuais questionamentos formais sobre a reunião do CSTM devem ser analisados de forma aprofundada no processo principal, e não em decisão liminar.
Com isso, foi determinada a suspensão dos efeitos da decisão do juízo de primeiro grau, restabelecendo a validade da deliberação do CSTM que autorizou o reajuste tarifário, até nova manifestação do Tribunal no julgamento de eventual recurso.
Leia menos
O ex-prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, atualmente sem partido, deve ingressar no Podemos para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa. As tratativas estão bem avançadas, segundo fontes ligadas a direção do Podemos.
Segundo essas mesmas fontes, a deputada estadual Socorro Pimentel, esposa do ex-prefeito e ainda filiada ao União Brasil, aguarda a janela partidária em abril para decidir por qual partido disputaria um mandato para Câmara dos Deputados. Há chances de acompanhar o marido na travessia para o Podemos.
