O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) ganhou destaque nacional por ser o único deputado do PL a assinar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre a redução da jornada de trabalho. Em entrevista ao UOL News, ontem (11), o parlamentar afirmou que a discussão é necessária e vai além de ideologias partidárias. “Se o assunto está na pauta da sociedade, o Congresso tem que ouvir a voz das ruas e debater o assunto sim. Mas entendo que texto apresentado precisa de ajustes”, afirma Fernando.
“Há diversos estudos sobre os benefícios para a saúde ao se reduzir a jornada do trabalhador. Mas entendo que não dá para ser numa escala quatro dias por três, como defende a autora da PEC. Por isso, assim que a matéria começar a tramitar na Câmara, após a coleta das 171 assinaturas, quero apresentar uma emenda para que a jornada seja de cinco dias por dois, com 40 horas semanais, tendo assim mais condições de aprovar o texto”, destacou Fernando Rodolfo.
O deputado pernambucano ressaltou a necessidade de se debater compensações também aos empregadores pela medida. “Temos que fazer um texto que seja bom para todas as partes. Por isso, entendo que seja preciso discutir uma compensação tributária para o empregador também, fazendo uma espécie de meio termo que facilitaria a aprovação dessa matéria, que interessa à sociedade e entrou de fato na pauta do dia. E o Parlamento assim poderá cumprir o seu papel”, concluiu.
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), reuniu-se, ontem, em Brasília, com líderes nacionais do PSDB e do MDB. Na pauta, questões da política pernambucana e nacional. O superintendente parlamentar da Alepe, Álvaro Mendonça, participou das agendas.
Com o presidente nacional do PSDB, ex-governador Marconi Perillo, Porto, que também é presidente da legenda em Pernambuco, tratou de temas relacionados à organização interna e preparação do partido para a disputa eleitoral de 2026.
Já com o presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi, a conversa girou em torno de temas de interesse comum das duas siglas, tanto no plano nacional quanto no estadual. As reuniões foram muito produtivas. Tratamos de pontos relevantes para o estado e o país. Com o MDB especificamente conversamos sobre temas convergentes e significativos para os dois partidos”, comentou Porto.
A Justiça Eleitoral em Escada cassou, por fraude à cota de gênero, os mandatos de cinco vereadores eleitos no município. O número representa 40% da Câmara Municipal, que conta com 13 parlamentares. De acordo com a decisão da juíza da 19ª zona eleitoral, Izabel de Souza Oliveira, tiveram candidaturas femininas fictícias a federação PSDB/Cidadania, Agir e o PRD.
O partido tucano tem, hoje, duas cadeiras ocupadas por Marcio da Água e Tarlina de Dr. Edmilson. Já o Agir, conforme determinação, perde a vaga que é ocupada por Emanuel da Bomboniere. O maior impacto é na bancada do PRD, que tem dois vereadores, sendo um deles o mais votado da cidade, Henrique Meketrefe, além do presidente da Câmara Municipal, Zé Amaro da Alvorada. Segundo o Ministério Público, uma das candidatas considerada laranja da chapa PRD sequer tinha alguma filiação partidária e, mesmo assim, foi mantida pelo partido na disputa.
A decisão, que ainda é em primeira instância, reconhece a necessidade de cassação das chapas dos três partidos e a recontagem imediata de votos para a redistribuição das vagas na Câmara. Apesar disso, o julgamento foi realizado em primeiro grau e tanto os partidos, quanto os próprios parlamentares afetados podem recorrer em instâncias superiores.
A Revolta de Aragarças, ocorrida em 1959, representou uma ameaça direta à posse do recém-eleito presidente Juscelino Kubitschek e ao regime democrático da época. Um grupo de militares revoltosos e armados queria impedir a posse de JK.
Apesar do risco, logo após sua posse o presidente eleito escolheu a conciliação: decretou anistia para todos os envolvidos, demonstrando que a estabilidade do país e a superação de conflitos internos eram mais importantes do que qualquer ressentimento pessoal.
Comparando com os dias atuais, nota-se uma diferença marcante: em vez de gestos de reconciliação, prevalecem disputas prolongadas e mesquinhas, que dificultam soluções para os problemas nacionais.
Relembrar o exemplo de JK pode servir como reflexão sobre a importância da grandeza e da visão de futuro na liderança política.
Finalmente, não é por acaso que Juscelino Kubitschek, visionário e humanista, entrou na história do Brasil como o mais importante presidente da história moderna.
É um recado da história. Curto, simples, mas relevante
A entrevista que concedi, na manhã de hoje, ao jornalista Vítor Araújo, na Rádio Cidade 99,7 FM, em Caruaru, já está disponível para o acesso através deste link: https://youtu.be/RdNh2nka6sk.
Na ocasião, falei sobre o lançamento do meu livro ‘Os Leões do Norte’, hoje, às 19 horas, na Câmara de Vereadores de Caruaru. A Cidade é parceira na retransmissão do Frente a Frente na capital do Agreste.
Hoje, a Prefeitura de Flores irá inaugurar a Cozinha Comunitária Josefa Dominga dos Santos, no Distrito de Fátima. O novo equipamento social vai beneficiar inúmeras famílias, servindo 200 refeições diárias de qualidade, garantindo segurança alimentar e nutricional. A iniciativa é fruto de uma parceria com o Governo do Estado de Pernambuco.
Na ocasião, também serão entregues mais de 10 ruas calçadas, 09 açudes e 04 sistemas de abastecimento de água, obras que fortalecem a infraestrutura urbana e rural, assegurando mais mobilidade, acesso à água e qualidade de vida para a população.
As entregas integram a programação comemorativa dos 133 anos de Emancipação Política de Flores, reafirmando o compromisso da gestão em promover avanços concretos e cuidar das famílias florenses.
O senador Fernando Dueire (MDB-PE) foi designado relator, ontem, no Senado Federal, do Projeto de Lei que torna obrigatória a aprovação no Exame Nacional de Proficiência em Odontologia para o exercício da profissão no Brasil. A iniciativa é considerada um marco para a segurança no atendimento para a população. A medida visa garantir uma formação sólida e qualificada dos novos cirurgiões-dentistas.
Atualmente, o exame é opcional e gratuito, instituído pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), com o objetivo de avaliar os conhecimentos teóricos dos profissionais recém-formados, identificando áreas de aprimoramento e promovendo a melhoria contínua da prática odontológica. Com a aprovação do projeto, a prova passará a ser requisito obrigatório para o exercício da profissão.
Para o presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), Eduardo Vasconcelos, a escolha de Fernando Dueire como relator reforça a seriedade do pleito. “Estamos diante de um passo fundamental para assegurar que apenas profissionais devidamente capacitados ingressem no mercado. Esse projeto representa a valorização da Odontologia e a proteção da sociedade, que poderá contar com um atendimento cada vez mais qualificado e responsável”, afirmou.
O vice-presidente do CRO-PE, João Godoy, também destacou a importância do avanço da proposta no Senado. “A relatoria do senador Fernando Dueire demonstra o compromisso com uma pauta histórica da odontologia. O exame obrigatório é uma conquista que trará segurança à população e fortalecerá a credibilidade da nossa profissão em todo o país”, disse.
O prefeito de Jaboatão, Mano Medeiros (PL), pode deixar a base da governadora Raquel Lyra (PSD). Ele estaria se aproximando de João Campos (PSB), provável adversário de Raquel nas eleições de 2026. A mudança pode levá-lo a romper com Anderson Ferreira, ex-prefeito e líder do PL-PE.
Jaboatão é o 2º maior município do Estado, o que torna a possível saída de Mano uma ameaça para a reeleição da governadora. As informações são da coluna do jornalista Leandro Mazzini.
A defesa feita no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos advogados do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, enfureceu aliados de Jair Bolsonaro (PL). As informações são do blog da Andréia Sadi.
A teoria defendida aos ministros da 1ª Turma é de que o militar tentou demover Bolsonaro de qualquer medida de exceção – o que joga o ex-presidente para o centro da tentativa de golpe de estado após a derrota nas eleições de 2022.
Até mesmo ministros do Supremo, com quem o blog conversou, se surpreenderam com a contundência da defesa do general. Avaliaram que o discurso foi enfático em narrar os episódios envolvendo Paulo Sérgio durante o governo passado.
Uma intervenção da ministra Cármen Lúcia (veja abaixo), quando quis saber ao que ele se referia quando disse que Paulo Sérgio demoveu Bolsonaro, ressaltou a ligação dos envolvidos com uma eventual medida de exceção — o que Bolsonaro e outros réus do núcleo crucial vinham negando até o dia do julgamento.
Os defensores do general terem colocado o ex-presidente no epicentro da trama golpista escancarou a irritação de aliados de Bolsonaro e advogados dos demais julgados no Supremo.
Tweet feito por Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social, e conversas nos bastidores indicam que advogados estão enfurecidos. Acham que Paulo Sérgio complicou a vida de Bolsonaro na reta final para ele se salvar.
Wajngarten rebateu a teoria da defesa e disse que uma “turma que vivia no bate e assopra na orelha do presidente” agia e criava “teorias conspiratórias” para se manterem vivos.
A situação do general e a de Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) nos bastidores do STF está sendo avaliada por alguns ministros quase como à parte dos demais casos. Avaliam que não há tantos fatos narrados os envolvendo na trama.
Entendem, por ora, que seja improvável que eles não soubessem do que estava acontecendo, mas que houve, de fato, um sumiço de Heleno depois da reunião em que falou em “virar a me
Já sobre Paulo Sérgio, os comandantes das três Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) afirmam que ele teria se reunido, na verdade, para afastar o golpe. Então, pode haver divergências entre os ministros.
O advogado, consultor e ex-deputado federal Gonzaga Patriota publicou, em suas redes sociais, ontem, um vídeo em repudio as falas do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, sobre a região Nordeste.
“O povo do Nordeste merece respeito! Repudiamos veementemente a fala do governador Romeu Zema, que menospreza nossa história, nossa cultura e nossas lutas. Declarações como essa só reforçam estereótipos injustos e preconceituosos. O Nordeste é força, resistência e orgulho!”, disse.
Julgamentos sem crimes prováveis, justiçamentos para punir adversários políticos ao arrepio da lei, inquéritos intermináveis, tudo isso e muito mais vêm alimentando um ciclo de violência policial e judiciária nunca vista no Brasil. Por isso veio à tona nesta semana os fatos do maior erro jurídico da França, em 1894, que condenou injustamente à prisão perpétua o capitão do exército Alfred Dreyfus por traição à pátria. Depois da condenação, a sociedade francesa foi mobilizada pelo escritor Emile Zola em defesa do capitão: “Ele não pode ser inocente sem que o tribunal militar que o condenou apareça como culpado.”
O caso Dreyfus – que lembra determinadas iniciativas brasileiras – dividiu a França nos finais do século 19. Após um breve julgamento num tribunal militar à porta fechada, o capitão recebeu a condenação de prisão perpétua por ter supostamente passado segredos militares ao exército alemão. O processo poderia ter sido resolvido rapidamente, uma vez que os serviços de contraespionagem franceses detectaram erros processuais com indícios seguros de que tinha se tratado de uma injustiça.
Mas o assunto tomou uma dimensão nacional quando os responsáveis do exército ocultaram informações e forjaram documentos, agravando a pena de Dreyfus. Alastrou-se que o capitão fora um bode expiatório num processo viciado de início, que fora incriminado por ser judeu e que as autoridades queriam salvar a face da instituição militar à custa do sacrifício de um inocente. O caso abalou profundamente a confiança dos franceses nas suas instituições e na sua Justiça, dividindo a sociedade entre apoiadores e detratores do capitão.
Dois anos depois da condenação de Dreyfus, a família e apoiadores do capitão tentaram chamar a atenção para a fragilidade das provas. Até que o escritor Emile Zola (1840-1902) mobilizou a opinião pública francesa para tentar corrigir uma das maiores injustiças cometidas pelo Estado contra um cidadão, vítima de armação política. Zola tornou pública em 1898 a defesa numa carta ao presidente francês, publicada no jornal L’Aurore, sob o título de “J’acuse” (Eu acuso).
O escritor defendeu explicitamente a liberdade de expressão e os direitos humanos – um marco do jornalismo da época que contou com apoio de intelectuais e juristas, entre eles o brasileiro Ruy Barbosa. A carta revelou as entranhas de um dos maiores atentados às liberdades individuais contra um só homem. Na missiva ao presidente, Zola diz que não quer ser cúmplice pelo silêncio da condenação de um inocente. Quando o verdadeiro culpado, revelado anos depois, pela entrega dos documentos aos alemães foi o comandante Ferdinand Walsin Esterhazy, protegido pelos generais que queriam punir Dreyfus.
Lamentou-se Zola na sua carta ao presidente francês: “Todas as noites eu veria o espectro do inocente que expia cruelmente torturado, um crime que não cometeu. Por isso me dirijo a vós gritando a verdade com toda a força da minha rebelião de homem honrado. Estou convencido de que ignorais o que ocorre. Mas a quem denunciar as infâmias desta turba de malfeitores, de verdadeiros culpados, senão ao primeiro magistrado do país?!”.
Registra a história que a pressão contra Dreyfus foi tanta a ponto dos generais o deixarem incomunicável na prisão, ameaçarem sua mulher se ela falasse do assunto, sua casa foi revistada e nada comprometedor foi encontrado. Segundo Emile Zola, na carta ao presidente, “para justificar a condenação pelo tribunal fala-se da existência de um documento secreto, arrasador, que não se pode publicar e que justifica tudo”. Tal papel, como a minuta do suposto golpe brasileiro, nunca foi visto durante a instrução processual. Lamentável. É isso.
Daqui a pouco, exatamente às 8h30, estarei ao vivo nos estúdios da rádio Cidade 99,7 FM, em Caruaru, para uma entrevista com os âncoras Renata Torres e Vítor Araújo. Em pauta, o lançamento do meu livro ‘Os Leões do Norte’, hoje, às 19 horas, na Câmara de Vereadores de Caruaru. A Cidade é parceira na retransmissão do Frente a Frente na capital do Agreste. Clique aqui e acompanhe ao vivo.
Defesa de Bolsonaro aponta falhas no ordenamento jurídico brasileiro
Por Larissa Rodrigues – Repórter do blog
O segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pela tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF), ontem (3), teve apresentação das defesas do ex-presidente e de generais.
Responsável pela defesa de Bolsonaro, o advogado Celso Vilardi afirmou que o ex-presidente não pode ser punido por ter participado de reuniões e que os encontros, segundo ele, não deveriam ser classificados como algo mais do que atos preparatórios.
Na tese de Vilardi, a reunião de Bolsonaro com embaixadores e outra realizada em 7 de dezembro, mesmo sendo consideradas atos preparatórios, não poderiam ser passíveis de punição, pois isso violaria o princípio da taxatividade.
O princípio da taxatividade exige que as normas legais, especialmente as incriminadoras no Direito Penal, sejam formuladas de maneira precisa, descrevendo de forma objetiva as condutas proibidas e as hipóteses de recursos em processos judiciais.
Dessa forma, a defesa de Bolsonaro argumentou falta de clareza quanto aos supostos crimes por ele cometidos. O advogado chegou a citar que os tais atos preparatórios foram analisados no Congresso Nacional, mas não foram tipificados como crime no ordenamento jurídico brasileiro, impedindo, assim, qualquer tipo de punição.
A opção da defesa foi apontar supostas falhas nas leis do Brasil, em vez de negar que Bolsonaro participou de reuniões com temáticas golpistas. O advogado Celso Vilardi ainda alegou que o ex-presidente é inocente e não há provas que o liguem aos atos golpistas, aos ataques de 8 de janeiro e ao plano de assassinar autoridades.
Cid “mentiu”– De acordo com Celso Vilardi, a delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid não se sustenta e houve várias violações do acordo. O advogado afirmou que Cid mentiu e “não é confiável”. Além disso, apontou que o processo andou muito rápido e que a defesa não pôde analisar todos os elementos, havendo cerceamento de defesa. Ainda na versão da defesa, Bolsonaro não incitou movimentos golpistas nem atos violentos.
Mudança de versões– Celso Vilardi destacou as contradições do tenente-coronel Mauro Cid e disse que elas são motivos para anulação da colaboração premiada. “Ele (Mauro Cid) mudou a versão várias vezes. E isso não sou eu que estou dizendo, é, na verdade, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, no último relatório de novembro, quando se disse que ele tinha inúmeras omissões e contradições”, observou.
Sem provas– O advogado de Jair Bolsonaro ainda considerou que “não há uma única prova” que ligue o ex-presidente aos ataques de 8 de janeiro de 2023 e que seu cliente não atentou contra o Estado Democrático de Direito. “Essa minuta, esse depoimento, não há uma única prova que atrele o presidente (Bolsonaro) à Operação Luneta, ao Punhal Verde e Amarelo e ao 8 de janeiro. Nem o delator falou isso. Não há uma única prova”, frisou.
Próximo passo – Com a conclusão, ontem, da fase de sustentações orais do julgamento que apura um plano de golpe de Estado depois das eleições de 2022, as sessões serão retomadas na terça-feira da semana que vem (9). Na próxima etapa, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentará seu voto, no qual analisará fatos, provas e argumentos, indicando a condenação ou absolvição dos acusados. Depois, os demais ministros votam em ordem de antiguidade no tribunal: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. A decisão é tomada por maioria simples.
Ato em defesa de Bolsonaro– Aliados de Jair Bolsonaro (PL) realizarão uma manifestação em solidariedade ao ex-presidente, no próximo dia 7, em Boa Viagem, no Recife. O ato terá como slogan “Todos na rua” e defenderá Bolsonaro. A mobilização contará com a presença de nomes da política pernambucana, como o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL), o vereador Gilson Filho (PL), os deputados estaduais Alberto Feitosa (PL), Renato Antunes (PL), Júnior Tércio (PP) e Abimael Santos (PL), além dos deputados federais Pastor Eurico (PL), Clarissa Tércio (PP) e Coronel Meira (PL).
CURTAS
Olinda empossa professores– A Prefeitura de Olinda empossou ontem 72 novos professores que passam a integrar a rede municipal de ensino. Com a nomeação, o município ultrapassa a marca de 900 docentes convocados, sendo quase 700 apenas em 2025, na gestão da prefeita Mirella Almeida (PSD).
Josafá com João– Em entrevista ao titular deste blog, o prefeito de São Caetano (Agreste), Josafá Almeida (PRD), presidente do Coniape, o maior consórcio de prefeitos do Estado, garantiu que está fechado com a pré-candidatura do prefeito do Recife, João Campos (PSB), ao governo do Estado em 2026. Ele articula apoio de outras lideranças e citou o deputado federal Luciano Bivar, ex-presidente do União Brasil (UB). “Tenho conversado muito com Bivar e, se de fato ele ingressar no PRD, estará no palanque de João em 2026”, disse.
Mendonça relator – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou ontem o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos-MA) para presidir a comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública. Já a relatoria, segundo Hugo, ficou com Mendonça Filho (UB-PE), que já havia relatado a proposta na Comissão de Justiça.
Perguntar não ofende: As mudanças de versões de Mauro Cid serão levadas em consideração no julgamento de Bolsonaro?
