João Pessoa homenageou, na última quinta-feira (12), o empresário Antônio Ferreira de Souza com o título de Cidadão Pessoense, em reconhecimento à sua trajetória de superação e dedicação à cidade. Natural do sertão do Ceará, Antônio construiu uma história de sucesso e inovação em mais de duas décadas de atuação na capital paraibana, transformando o mercado local e impulsionando o desenvolvimento econômico. À frente do Grupo Ferreira Souza, o empresário é responsável por gerar empregos e implementar soluções inovadoras que fortalecem a economia da cidade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, e fará apenas exames de sangue neste sábado (14), quinto dia depois da cirurgia que realizou para conter sangramento interno na cabeça.
De acordo com boletim médico divulgado ao meio-dia, o presidente não fará, ao menos por ora, novos exames de imagem.
“Segue lúcido e orientado, alimentando-se e caminhando”, diz a nota.
Desde ontem, o presidente está sob cuidados semi-intensivos, sem o aparato de UTI. Significa que o monitoramento é feito em intervalos, e não de forma permanente. Ele continua no mesmo quarto desde que chegou ao hospital, na madrugada de segunda para terça-feira.
A previsão é que ele receba alta no início da próxima semana, segundo o cardiologista Roberto Kalil Filho, médico de Lula. Jornalistas aguardam em frente ao hospital para uma nova entrevista de Kalil. Ele e os demais integrantes do corpo clínico já foram vistos circulando pelo local durante a manhã.
Ainda ontem, assessores publicaram um vídeo de Lula caminhando em um corredor do hospital ao lado do neurocirurgião Marcos Stavale. Aparece de bom-humor e conversando normalmente, com um curativo na cabeça.
Anteriormente, a equipe médica relatou que o presidente está “neurologicamente perfeito” e, portanto, apto a despachar do hospital, ainda que o repouso seja aconselhado neste momento.
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que autorizou a prisão do general Walter Braga Netto relata que ele “obteve e entregou os recursos necessários” para a organização e execução do plano de matar o presidente Lula (PT), seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o próprio Moraes.
O ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (14) pela PF (Polícia Federal) sob a suspeita de interferir nas investigações sobre a trama golpista de 2022. General de quatro estrelas do Exército, ele também foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro na eleição daquele ano.
A decisão afirma que o depoimento de 21 de novembro do tenente-coronel Mauro Cid a Moraes e documentos obtidos na investigação indicam que “foi Walter Braga Netto quem obteve e entregou os recursos necessários para a organização e execução da operação ‘Punhal Verde e Amarelo’ —evento ‘Copa 2022′”.
O Plano Punhal Verde Amarelo previa matar as autoridades. O evento Copa 2022 era a operação, abortada de última hora, para sequestrar Moraes no dia 15 de dezembro de 2022, segundo investigações da PF.
A defesa do general foi procurada, mas não se manifestou até o momento. Quando o plano veio à tona, Cid disse que não tinha conhecimento dele. Depois, o tenente-coronel prestou novo depoimento no âmbito de sua colaboração, diretamente a Moraes.
No relatório final do caso, divulgado em novembro, a PF havia listado uma série de atividades e mensagens de teor golpista que tiveram início a partir de uma reunião em 12 de novembro de 2022 na casa de Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro.
Cid apresentou, segundo a decisão de Moraes divulgada neste sábado, novos elementos sobre as circunstâncias desse encontro.
Em uma versão anterior apresentada à PF, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro disse que o encontro de militares das Forças Especiais com Braga Netto em novembro de 2022 ocorreu porque os militares queriam tirar fotos e cumprimentar o general.
No local, segundo Cid, eles teriam discutido sobre a “conjuntura nacional do país, a importância das manifestações, o pedido de intervenção militares […], se as manifestações podiam estar lá [em frente aos quartéis]”.
Já o termo de audiência do depoimento de Cid ao Supremo, em 21 de novembro, diz que o tenente-coronel levou os militares ao apartamento de Braga Netto para falar sobre a “indignação com a situação do país e a necessidade de ações concretas”.
O documento do Supremo diz ainda que o tenente-coronel Rafael de Oliveira se encontrou com Braga Netto dias depois da reunião de 12 de novembro de 2022. Na ocasião, o general entregou a Oliveira dinheiro em espécie, guardado em uma “sacola de vinho”, para a “realização da operação”.
Os valores, segundo a delação de Cid, teriam sido obtidos com o “pessoal do agronegócio”.
O trecho do termo de depoimento de Cid no STF não deixa claro se o dinheiro havia sido repassado com o objetivo de financiar o plano de assassinar autoridades. Em trechos anteriores da delação, Mauro Cid disse que o tenente-coronel Rafael de Oliveira pediu R$ 100 mil para levar bolsonaristas de outras regiões do país ao acampamento golpista montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
As conclusões da Polícia Federal e de Alexandre de Moraes, porém, são de que os valores foram utilizados para viabilizar o plano de executar autoridades.
Moraes ressalta na decisão que há “fortes indícios e substanciais provas” de que Braga Netto “contribuiu, em grau mais efetivo e de elevada importância do que se sabia anteriormente” para o planejamento e financiamento de um golpe de Estado cuja consumação incluía o plano de detenção e possível execução do próprio Moraes, além de Lula e Alckmin.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, concordou com a operação. Ele disse que a representação da Polícia Federal traz “provas suficientes de autoria e materialidade dos crimes graves cometidos pelos requeridos”.
Para Gonet, somente a prisão de Braga Netto seria suficiente para mitigar “riscos à ordem pública e à aplicação da lei penal”.
A Polícia Federal prendeu Braga Netto na manhã deste sábado (14) em sua casa no Rio de Janeiro. Endereços ligados ao general também são alvo de buscas e apreensões. O general já foi indiciado pela trama golpista.
A Polícia Federal ainda faz buscas contra o coronel da reserva Flávio Peregrino, principal auxiliar de Braga Netto desde o governo Bolsonaro. Ele foi alvo de uma cautelar diversa de prisão.
Vice deveria ser uma figura descartada da vida pública. Uma PEC saneadora poderia simplesmente extinguir a figura do vice-presidente. Se algum congressista decidir enveredar por este caminho, indico a leitura da Constituição de 1934, promulgada há 90 anos, a qual baniu o vice. A atual Constituição manteve o vice, mas não é clara e cristalina quando especifica as condições em que ele deve assumir, embora seja eleito na mesma chapa do presidente.
Vices eleitos deveriam ser os substitutos naturais dos presidentes. Não faz o menor sentido que Geraldo Alckmin deixe de assumir a Presidência, especialmente num momento delicado, quando o presidente Lula convalesce de uma operação no cérebro….
Não é uma questão qualquer. Lula não pode e não deve comandar o país de um leito de UTI. Esta história de que o presidente sancionou lei de dentro da UTI não faz o menor sentido. Por que um vice saudável não poderia sancionar uma lei?
Ou será que alguém acredita na lorota de que o presidente estava lúcido, consciente, conversando alegremente com médicos e familiares logo depois da cirurgia? Lula deveria ser poupado em nome da sua saúde e do respeito à população brasileira por ele governada.
A doença de Lula não tem sido tratada com transparência neste episódio. Melhor; as doenças. Só soubemos que ele correu risco de morte quando o Poder360 publicou a versão do empresário José Seripieri Filho, que tomou a iniciativa de alertar o médico Roberto Kalil. Levaram Lula para São Paulo no avião da Presidência, num voo de 1h30, o que também foi arriscado. O próprio Kalil reconheceu que o procedimento poderia ter sido feito no Sírio de Brasília, mas ele preferiu São Paulo.
A saúde de Lula a partir de agora será assunto eternamente recorrente. Até a manhã de ontem (13), não havia fotos ou vídeos para comprovar verdadeiras as afirmações dos médicos. Somente na tarde desta mesma 6ª feira o presidente apareceu em um vídeo caminhando pelo hospital ao lado do cirurgião que o operou.
Neste aspecto, Bolsonaro foi mais transparente, publicando nas redes sociais fotos e vídeos nas vezes em que esteve internado. Só a dona Janja, os médicos e os filhos viam o presidente. Me lembro muito bem quando o presidente Tancredo Neves foi internado e ninguém contou a verdade ao país até que a morte o levasse. Até as fotos eram fake. Recentemente, vimos a senilidade do presidente Joe Biden ser varrida para debaixo do tapete, mas, como mentira tem perna curta, ela resplandeceu no 1º debate com Donald Trump.
Há um grande trauma entre os brasileiros sobre a saúde de governantes e temos o direito de saber exatamente o que se passa. Um presidente numa UTI ou num quarto de hospital tem o dever de entrar de licença em respeito à sua saúde e ao país. É preciso garantir o repouso num momento delicado como este. O vice Geraldo Alckmin assumir a Presidência não é nada mais do que a democracia funcionando.
Ou será que alguém imagina que Alckmin seria capaz de tomar o poder na mão grande depois de tudo o que o país passou desde o 8 de Janeiro? Ou que ele será um novo Manoel Vitorino, o vice de Prudente de Morais, que sentou na cadeira quando o presidente se recuperava de um atentado a faca e mudou todo o governo? Vice no Brasil virou sinônimo de traidor, especialmente para a esquerda.
Alckmin tem se mostrado excessivamente cuidadoso, para dizer o mínimo, sobre suas prerrogativas constitucionais. Já foi escanteado inúmeras vezes, engoliu sapos e grosserias de todo tipo. Mesmo assim, tem sido leal e impecável na sua conduta. O problema do vice-presidente é a falta de coragem para se impor. Acha que vai empurrando com a barriga, como se seu dever fosse não incomodar. Se finge de morto e com isso torna irrelevante sua função de vice. E aí, voltamos 90 anos, até 1934: para que ter vice?
Itamar Franco, jamais admitiria questionamentos sobre sua autoridade. Brigou com Collor, com Fernando Henrique, ACM e sempre se impôs. Quando Collor caiu, Ulysses disse a Itamar que ele deveria assumir o mais rápido possível. Itamar veio com uma conversa para deixar para o dia seguinte e Ulysses reagiu irritado: “Não existe vazio de poder! Assuma Itamar!”.
Marco Maciel, considerado vice modelo, também foi cioso das suas prerrogativas e da sua missão constitucional. José de Alencar mostrou sua personalidade quando criticou inúmeras vezes a política econômica de Lula 1 e Lula 2. E ninguém jamais cogitou impedir que ele assumisse o governo dentro das suas prerrogativas legais.
Michel Temer foi corretíssimo, também aguentou grosserias e descasos, até que o caldo desandou e veio o impeachment de Dilma. Sarney assumiu em meio a uma crise sem precedentes. Pouco antes da eleição de Tancredo, ele mostrou que não estava para brincadeira quando botou um revólver na cintura e foi à reunião do PDS que acabou escolhendo Paulo Maluf candidato.
O Brasil está sem presidente da República em atividade desde 10 de dezembro. Existem pelo menos mais 6 leis esperando sanção presidencial com prazo para a próxima terça-feira (17). Lula vai continuar sancionando digitalmente leis no Sírio? Vai despachar com os ministros no hospital ou será a primeira-dama Janja da Silva quem irá despachar com eles?
O Brasil vive um vácuo de poder e isso é combustível para crises de todo tipo. Seria mais simples se a democracia funcionasse naturalmente. A Constituição de 1934 não previa a figura do vice. O artigo 51 dava ao presidente e só a ele o Poder Executivo. No caso de impedimento do presidente por qualquer motivo, inclusive de saúde, o 1º na linha sucessória seria o presidente da Câmara, no caso o mineiro Antônio Carlos. Ele chegou a assumir a Presidência uma única vez de 17 de maio a 8 de julho de 1935, quando Getúlio viajou ao Uruguai.
Em 1937, o golpe do Estado Novo implantou sua Constituição dando poderes absolutos a Vargas. Passados 9 anos, a Constituição de 1946 instituiu a figura do vice-presidente, eleito separadamente do candidato a presidente. Assim, naquele ano o Brasil elegeu o general Eurico Gaspar Dutra presidente da República com Nereu Ramos de vice. Quando Getúlio Vargas foi eleito em 1950 seu vice era Café Filho, do Rio Grande do Norte, em quem o presidente não confiava.
Juscelino Kubitschek tinha João Goulart, o Jango, como vice, que também acabou vice de Jânio Quadros. Jânio renunciou ainda no 1º ano de governo. Jango assumiu e acabou derrubado por um golpe de Estado em 1964. Castelo Branco inaugurou a era dos generais presidentes com vice mineiro e civil, o velho José Maria Alkmin de guerra. Um vice, diga-se, super decorativo, sem gabinete ou residência oficial. Nunca assumiu a Presidência. Vigorava a Constituição militar de 1967, que matou a de 1946.
Depois de Castelo veio Costa e Silva, com outro vice civil, decorativo e igualmente mineiro: Pedro Aleixo. No dia 13 de dezembro de 1968, Costa e Silva endurece o regime com o AI-5, fecha o Congresso, cassa mandatos e manda os adversários para a cadeia, o exílio e o cemitério. Em 27 de agosto de 1969, Costa e Silva perde momentaneamente a fala. O Brasil não é informado sobre a real situação, que piora rapidamente. Os médicos diagnosticam um derrame e ele perde as condições para governar.
Uma junta militar formada por general Lira Tavares, almirante Augusto Rademaker e brigadeiro Márcio de Sousa Melo, batizados 3 patetas pelo deputado Ulysses Guimarães, editam o Ato Institucional número 12 e impedem a posse de Pedro Aleixo, rasgando a Constituição que os próprios militares impuseram goela abaixo dos brasileiros.
Costa e Silva morre em dezembro de 1969. Emílio Garrastazu Médici assume com Rademaker de vice. Ernesto Geisel, seu sucessor, escolheu o general Adalberto Pereira dos Santos para vice. O Brasil só voltaria a ter um vice civil (e mineiro) com a chegada do general João Figueiredo ao poder.
Aureliano Chaves, sempre visto com desconfiança pelos militares, jamais deixou de cumprir seu papel à risca, assumindo a Presidência em momentos difíceis, como quando Figueiredo teve de fazer uma cirurgia cardíaca nos Estados Unidos.
Não é normal o que está acontecendo com Lula e Geraldo Alckmin. Há uma Constituição em vigor e um presidente de 79 anos, doente necessitando de cuidados e que deveria estar focado na sua saúde em vez de trabalhar na UTI do Sírio Libanês. Ninguém em sã consciência acredita que um homem de 79 anos, com o histórico clínico de Lula, esteja lúcido, consciente, falante e flamejante depois de uma cirurgia no cérebro.
Ou voltamos à normalidade democrática ou podemos escolher o caminho percorrido em 1934, dar uma marcha à ré de 90 anos e acabar de vez com este incômodo chamado vice.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) silenciou, até o fim da manhã deste sábado (14), sobre a prisão do general Walter Braga Netto, que foi ministro de seu governo e companheiro de chapa na eleição de 2022.
No fim da manhã, após a prisão do general, Bolsonaro fez publicação nas redes sociais, mas não tratou do assunto. O texto publicado no X (ex-Twitter) fala de ações de seu governo. A Folha procurou a defesa do ex-presidente e não teve resposta.
Já o ex-vice-presidente de Bolsonaro, o também general Hamilton Mourão (Republicanos-RS), escreveu neste sábado que a prisão de Braga Netto é um “atropelo das normas legais” no Brasil.
Mourão, que é senador pelo Rio Grande do Sul e general da reserva do Exército, também afirmou que Braga Netto “não representa nenhum risco para a ordem pública”.
Desde que foram divulgadas as investigações da PF sobre a trama golpista de 2022, o ex-vice-presidente tem se manifestado para tentar minimizar o ocorrido.
Em novembro, depois do indiciamento de Bolsonaro e mais de 30 pessoas na trama golpista, Mourão se pronunciou rechaçando que o país tenha sofrido uma tentativa de golpe.
Braga Netto foi preso neste sábado por obstrução à justiça em ação envolvendo o inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado de 2022 para impedir a posse do presidente Lula (PT).
Segundo a Polícia Federal, a operação teve como objetivo cumprir mandados ligados a pessoas que “estariam atrapalhando a livre produção de provas durante a instrução processual penal”, a fim de impedir a repetição da conduta ilícita.
A instituição anunciou cumprir mandados judiciais expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) determinando, além da prisão preventiva do general, dois mandados de busca e apreensão e uma cautelar diversa da prisão contra essas pessoas.
Braga Netto foi ministro da Defesa e vice na chapa de Bolsonaro em 2022. Segundo a Polícia Federal, ele participou de dois núcleos que planejaram o golpe de Estado que envolvia, inclusive, um plano para matar em 2022 o então presidente eleito, Lula (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
A PF também afirma que o plano para matar o presidente foi discutido na casa de Braga Netto. O Exército definiu que o general da reserva ficará detido no quartel da 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro. A defesa do militar ainda não se manifestou sobre o ocorrido.
Foi inaugurado ontem, em Vertentes, no agreste de Pernambuco, a Unidade de Saúde da Família do bairro Gravatazinho. A ação é a última do prefeito Romero Leal (PSDB), que chega ao final de seu último mandato à frente da gestão municipal. A inauguração da unidade contou com a presença de secretários, vereadores, servidores públicos e lideranças comunitárias, além do prefeito e da primeira dama Dra. Rejane Leal.
A nova USF trabalhará em conjunto com as demais unidades nos bairros e distritos do município visando desafogar os atendimentos no Hospital Municipal Evaristo Ferreira Filho, ofertando serviços voltados aos cuidados e à atenção básica de saúde. O novo empreendimento atenderá aos moradores dos bairros Gravatazinho I, II e III, além de bairros e comunidades ao redor.
Além da distribuição de medicamentos, marcação de consultas, acompanhamento familiar, pré-natal, imunização e uma gama de serviços e exames, a USF do bairro Gravatazinho terá atendimento odontológico três vezes por semana. A unidade, que leva o nome do agente comunitário Cosme Bezerra Serra Seca em forma de homenagem, conta com 327 metros quadrados e demandou recursos da ordem de mais de R$ 500 mil reais.
Em tom de agradecimento, o prefeito Romero Leal disse: “Estamos fazendo a entrega de uma ferramenta muito importante para a comunidade. No fim desse mandato, seguimos fazendo entregas e tornando a população cada vez mais bem atendida”.
Catulo da Paixão Cearense poetizou e Gonzagão imortalizou: “Não há, ó gente, ó não/Luar como esse do sertão/ Não há, ó gente, ó não/Luar como esse do sertão”.
E ela se abriu radiante, ontem, jogando luz no quintal da minha choupana em Arcoverde, para deleite meu e da minha Nayla.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria, ontem (13), para cassar o mandato e deixar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) inelegível por divulgar informações falsas sobre as eleições de 2022.
Iniciado por uma ação da também deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), o caso tem quatro votos contra a parlamentar. A corte é composta por sete juízes.
O julgamento foi interrompido por um pedido de vista da juíza Maria Cláudia Bedotti.
Com a decisão, a parlamentar pode ficar inelegível até 2030. Ela ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O julgamento surgiu de publicações feitas nas redes sociais por Zambelli com ataques ao sistema eleitoral e aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao votar a favor da condenação, o desembargador Encinas Mafré citou “abuso da liberdade de expressão e ato de evidente má-fé”, e comentou sobre uma publicação que a deputada teria feito em 2022 em que divulgava que urnas eletrônicas na cidade de Itapeva, no interior de São Paulo, teriam sido manipuladas.
Em nota, Zambelli diz que “nada mudou”.
“Por enquanto, a maioria está formada, no sentido da minha cassação. Mas isso ainda pode ser revertido, com o pedido de vista que foi feito”, declarou a deputada.
No próximo dia 21, em João Pessoa, farei uma palestra sobre o resultado das eleições municipais deste ano e seus possíveis impactos no pleito de 2026, no VII Seminário Nordestino de Agentes e Políticos, que acontece entre os dias 20 a 23 no hotel Manaíra.
Muita gente conhecida e influente do Nordeste estará presente. De Pernambuco, também entre os palestrantes a senadora Teresa Leitão (PT). Autoridades e políticos serão homenageados. A promoção é da ONG Aprender e Capacitar.
Na última quinta-feira (12), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) , Ricardo Paes Barreto, e o reitor da Tribunal de Justiça de Pernambuco (Unicap), padre Pedro Rubens, assinaram um protocolo de intenções que resultará, em 2025, na instalação de uma Câmara Privada de Conciliação vinculada à recém-inaugurada Escola de Consenso da Unicap.
Credenciada pelo tribunal, a câmara promete ser um equipamento diferenciado na área de conciliação, ampliando as opções para a resolução de conflitos de forma ágil e desburocratizada.
O Exército definiu que o general da reserva Walter Braga Netto, preso neste sábado (14), ficará detido no quartel da 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro.
A organização militar é subordinada ao Comando Militar do Leste, órgão que foi chefiado pelo próprio Braga Netto de 2016 a 2019. O general ainda acumulou nos últimos dois anos desse período a chefia da intervenção federal no Rio de Janeiro.
A prisão de Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) e candidato a vice-presidente, pegou o Exército de surpresa. O comando da Força discutiu por cerca de três horas qual seria o melhor local para deixar o general preso.
O Exército não tem informações sobre um general dessa patente ter sido preso antes na história.
O comando da Força, porém, já sabia da possibilidade de generais quatro estrelas da reserva serem presos. O indiciamento de sete oficiais-generais no inquérito sobre a trama golpista indicava o caminho.
A expectativa era de que as prisões fossem realizadas em Brasília. A prisão de Braga Netto no Rio de Janeiro, portanto, envolveu articulações nos bastidores para se definir onde o general ficaria detido.
Em nota, o Exército afirmou que acompanha as diligências realizadas por determinação da Justiça e colabora com as investigações em curso. “A Força não se manifesta sobre processos conduzidos por outros órgãos procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República”, completa a nota.
O Exército também confirma que Braga Netto ficará sob preso no Comando da 1ª Divisão de Exército no Rio.
Dois oficiais-generais ouvidos pela Folha contam que a tradição das detenções em quartéis prevê que o militar preso não seja superior ao chefe da organização militar onde ele está detido.
Essa tradição envolve os conceitos de hierarquia e disciplina, típicos das carreiras militares. Com a prisão de um general quatro estrelas —o topo da carreira—, a situação se inverteu de forma inédita. A 1ª Divisão de Exército é comandada pelo general de divisão Eduardo Tavares Martins, de três estrelas.
Braga Netto foi preso neste sábado por obstrução de Justiça. A suspeita é que o general tenha tentado atrapalhar as investigações ao buscar detalhes sigilosos sobre o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid no âmbito de sua delação premiada.
Principal assessor do general, o coronel da reserva Flávio Peregrino também foi alvo de buscas e apreensões e de uma cautelar diversa da prisão.
A operação foi solicitada pela Polícia Federal e autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A PGR (Procuradoria-Geral da República) concordou com o pedido de prisão.
As suspeitas relacionadas à tentativa de Braga Netto e Peregrino de interferir nas investigações vêm sendo acumuladas desde setembro de 2023, quando o tenente-coronel Mauro Cid teve homologado seu acordo de colaboração premiada no STF.
O próprio Cid relatou a Alexandre de Moraes, durante depoimento no Supremo, que Braga Netto usou auxiliares para ter acesso a detalhes de seus depoimentos. A Polícia Federal apreendeu na sede do PL no início do ano, em mesa usada pelo coronel Peregrino, um documento redigido à mão com pontos que teriam sido abordados pelo tenente-coronel na delação premiada.
A PF afirma que são cumpridos ainda “dois mandados de busca e apreensão e uma cautelar diversa da prisão contra indivíduos que estariam atrapalhando a livre produção de provas durante a instrução processual penal”.
As medidas judiciais teriam como objetivo, segundo a PF, “evitar a reiteração das ações ilícitas”.
A Polícia Federal afirma que o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, atuou em dois núcleos do grupo suspeito da trama golpista.
Ele foi preso neste sábado (14) pela PF em razão de seu envolvimento na trama golpista. O mandado judicial foi expedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
De acordo com as investigações, o militar da reserva do Exército teria participado do “Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado” e do “Núcleo de Oficiais de Alta Patente com Influência e Apoio a Outros Núcleos”.
A descrição desses grupos, os nomes dos integrantes, incluindo o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, e a forma de atuar de cada um estão descritos em decisão desta terça-feira (26) do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que retirou o sigilo da apuração.
De acordo com a decisão de Moraes, com base em informações da PF, o grupo teria agido para desacreditar o processo eleitoral, planejar e executar o golpe de Estado e abolir o Estado democrático de Direito “com a finalidade de manutenção e permanência de seu grupo no poder”.
Em novembro, a PF indiciou Bolsonaro e mais de 30 pessoas pela trama golpista para evitar a posse de Lula. A lista inclui os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Defesa), além de Braga Netto e Cid.
Veja os grupos, segundo a PF:
Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral
Mauro Cid, Anderson Torres, Angelo Martins Denicoli, Fernando Cerimedo, Eder Lindsay Magalhães Balbino, Hélio Ferreira Lima, Guilherme Marques Almeida, Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Tércio Arnaud Tomaz.
Forma de atuação: produção, divulgação e amplificação de notícias falsas quanto à lisura das eleições presidenciais de 2022 com a finalidade de estimular seguidores a permanecerem na frente de quartéis e instalações das Forças Armadas, no intuito de criar o ambiente propício para o golpe de Estado, conforme exposto no tópico “Das Medidas para Desacreditar o Processo Eleitoral”.
Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado
Walter Braga Netto, Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, Ailton Gonçalves Moraes Barros, Bernardo Romão Correa Neto e Mauro Cid.
Forma de atuação: eleição de alvos para amplificação de ataques pessoais contra militares em posição de comando que resistiam às investidas golpistas. Os ataques eram realizados a partir da difusão em múltiplos canais e por meio de influenciadores em posição de autoridade perante a audiência militar.
Núcleo Jurídico
Filipe Martins, Anderson Torres, Amauri Feres Saad, Jose Eduardo de Oliveira e Silva e Mauro Cid.
Forma de atuação: assessoramento e elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado.
Relatório da PF sobre trama golpista
Moraes retira sigilo e envia inquérito à PGR PF põe Braga Netto em 2 núcleos de trama golpista Infografia: veja os 6 núcleos da trama Exército tem 12 militares da ativa indiciados pela PF Bolsonaro nega golpe e admite chance de prisão Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas
Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros, Bernardo Romão Correa Neto, Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Alex de Araújo Rodrigues e Cleverson Ney Magalhães.
Forma de atuação: a partir da coordenação e interlocução com o então ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cesar Cid, atuavam em reuniões de planejamento e execução de medidas no sentido de manter as manifestações em frente aos quartéis militares, incluindo a mobilização, logística e financiamento de militares das forças especiais em Brasília.
Núcleo de Inteligência Paralela
Augusto Heleno, Marcelo Câmara e Mauro Cid.
Forma de atuação: coleta de dados e informações que pudessem auxiliar a tomada de decisões do então presidente Jair Bolsonaro na consumação do golpe de Estado. Monitoramento do itinerário, deslocamento e localização do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e de possíveis outras autoridades da República com objetivo de captura e detenção quando da assinatura do decreto de golpe de Estado.
Núcleo de Oficiais de Alta Patente com Influência e Apoio a Outros Núcleos
Walter Braga Netto, Almir Garnier Santos, Mario Fernandes, Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, Laércio Vergílio e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
Forma de atuação: utilizando-se da alta patente militar que detinham, agiram para influenciar e incitar apoio aos demais núcleos de atuação por meio do endosso de ações e medidas a serem adotadas para consumação do golpe de Estado.
O presidente do Instituto de Previdência da Pedra (IPREPE), Dr. João Batista de Moura Tenório, foi afastado do cargo por determinação judicial em uma Ação Civil Pública que apura crime de improbidade administrativa. A decisão ocorre em meio a um período de desafios políticos e jurídicos para o prefeito Júnior Vaz, que enfrenta investigações e processos relacionados à sua gestão e ao pleito eleitoral de 2024.
Além do afastamento de seu aliado político, o prefeito está sendo alvo de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs). Em uma delas, há denúncias de emissão de cheques públicos em grande volume durante o período eleitoral, o que, segundo relatos, teria transformado o processo em um “balcão de negócios”. A outra AIJE aponta suspeitas de fraude na cota de gênero, uma questão que contraria dispositivos da Súmula Vinculante nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
