Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Em missão discreta, Amorim vai a Moscou e a Paris tratar de guerra na Ucrânia

  • Por Magno Martins

Em uma missão discreta e que não foi divulgada oficialmente pelo governo brasileiro, o chefe da assessoria especial da Presidência da República, Celso Amorim, esteve em Moscou e em Paris nos últimos dias para tratar da guerra na Ucrânia, segundo relatos feitos à CNN por fontes no Palácio do Planalto.

Amorim esteve por dois dias na Rússia. Ele chegou na quarta-feira (29). Depois, embarcou na sexta-feira (31) para a França. Ele deve desembarcar neste domingo (2) em Brasília. As informações são da CNN Brasil.

O ex-chanceler, que chefiou o Itamaraty nos dois primeiros governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e é o principal conselheiro do presidente para temas de política externa, se reuniu com os assessores próximos dos presidentes Vladimir Putin e Emmanuel Macron.

Nas conversas, segundo fontes, ele explorou a possibilidade de uma atuação do Brasil como eventual facilitador em um processo de paz entre Rússia e Ucrânia.

A ida a Paris teria ocorrido porque a França é uma das grandes aliadas do primeiro-ministro Volodymyr Zelensky no conflito. Uma escala em Kiev para falar diretamente com o governo ucraniano foi considerada tecnicamente inviável.

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, deve visitar o Brasil no dia 17 de abril. Na semana anterior, Lula estará em Pequim e pretende conversar sobre a guerra com o líder chinês, Xi Jinping.

De acordo com funcionários do governo brasileiro, o Planalto avaliou positivamente o documento com 12 pontos para uma proposta de paz na Ucrânia, que foi divulgado pela China em fevereiro. A proposta foi criticada por potências ocidentais. Putin, pelo contrário, disse que ela pode funcionar como uma base inicial para a paz.

Além da guerra, um tema que pode ser objeto das conversas de Lavrov em Brasília é o uso de moedas locais no comércio entre Rússia e Brasil.

Moscou sofre com a falta de divisas internacionais por causa das sanções impostas pelo Ocidente. O país é o maior fornecedor de fertilizantes para a agricultura brasileira.

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Raquel Lyra anuncia licitação para projeto de duplicação da BR-232 de São Caetano a Serra Talhada

  • Por Magno Martins

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (22), a publicação dos editais de licitação para contratação de empresas que serão responsáveis pela elaboração dos projetos de duplicação e restauração da BR-232, do município de São Caetano, no Agreste, até Serra Talhada, no Sertão. O trecho compreende uma extensão de 264,9 quilômetros. Os editais serão publicados no Diário Oficial do Estado deste sábado (23). A iniciativa foi anunciada pela governadora durante o lançamento do PE na Estrada, maior programa de infraestrutura rodoviária de Pernambuco, que conta com um investimento total de R$ 5,1 bilhões.

“Esse é um primeiro passo importante. A duplicação da BR-232 até o município de Serra Talhada é uma demanda antiga do povo sertanejo e irá melhorar a logística do nosso Estado. A obra está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. O investimento na melhoria da qualidade das estradas de Pernambuco será um vetor de mais desenvolvimento econômico, segurança e qualidade de vida para a nossa população”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O primeiro lote do projeto inclui o trecho entre São Caetano e Arcoverde, com uma extensão de 108,9 quilômetros. Já o segundo lote atende ao trecho entre Arcoverde e Serra Talhada, com 156 quilômetros de extensão. A previsão é de que os projetos sejam concluídos em dez meses e que as obras sejam iniciadas no primeiro semestre de 2026.

Além de facilitar a mobilidade, a duplicação irá melhorar a eficiência logística das cadeias produtivas do Estado. O secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, reforça que a obra é estruturante para o Estado. “O principal é ter um norte para onde queremos caminhar. Por muito tempo, a falta de projetos estruturais impactou de forma negativa o desenvolvimento do Estado. Com o projeto em mãos, nós iremos buscar recursos e fazer essa grande entrega para a população”, disse.

Jaboatão dos Guararapes - Matriculas 2025

Governo bloqueia R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024

  • Por Magno Martins

A elevação dos gastos com a Previdência Social fez o governo bloquear mais de R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024, anunciaram na noite desta sexta-feira (22) os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. O volume de recursos congelados subiu de R$ 13,3 bilhões para R$ 19,3 bilhões.

Os números constam da nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento enviado hoje ao Congresso Nacional.

O valor foi superior aos cerca de R$ 5 bilhões anunciados na quinta-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o relatório, a verba contingenciada permanece zerada. Dessa forma, o total bloqueado está em R$ 19,3 bilhões.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

Em relação ao bloqueio, os principais aumentos de despesas que justificaram a elevação de R$ 6 bilhões foram as altas de R$ 7,7 bilhões nas estimativas de gastos com a Previdência Social e de R$ 612,1 milhões nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Essas elevações foram parcialmente compensadas pela previsão de queda de R$ 1,9 bilhão nas estimativas de gastos com pessoal, por causa da revisão das despesas com abono pecuniário, e de R$ 2,6 bilhões com subsídios e subvenções.

Déficit primário

Em relação ao déficit primário, o relatório reduziu, de R$ 68,8 bilhões para R$ 65,3 bilhões, a previsão de resultado negativo nas contas públicas. A redução decorre porque a estimativa para as despesas fora do novo arcabouço fiscal caiu de R$ 40,5 bilhões para R$ 36,6 bilhões, diminuição de R$ 3,9 bilhões.

As despesas fora do arcabouço fiscal são os créditos extraordinários para a reconstrução do Rio Grande do Sul, que caiu de R$ 38,6 bilhões para R$ 33,6 bilhões. Em contrapartida, os créditos extraordinários para o combate a incêndios florestais e o enfrentamento às mudanças climáticas subiram de R$ 514 milhões para R$ 1,45 bilhão, após decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou a exclusão desses gastos da meta de resultado primário.

O déficit primário representa a diferença entre as receitas e os gastos do governo sem os juros da dívida pública. O arcabouço fiscal estabelece meta de déficit zero para este ano, desconsiderando as exceções dos créditos extraordinários e do pagamento de precatórios, com margem de tolerância de até R$ 28,76 bilhões para mais ou para menos.

A nova versão do relatório aumentou, de R$ 28,35 bilhões para R$ 28,74 bilhões, a estimativa de déficit primário considerada no arcabouço fiscal. Como a diferença, de R$ 388,5 milhões, não supera a margem de tolerância, não houve contingenciamento.

Esse aumento de R$ 388,5 bilhões decorre da diminuição de R$ 3,75 bilhões na receita líquida (receita do governo descontada o repasse aos estados e municípios). Em troca, a estimativa de despesas primárias caiu R$ 7,28 bilhões, considerando tanto os R$ 6 bilhões bloqueados como a diminuição da estimativa de R$ 1,17 bilhão em gastos discricionários (não obrigatórios) por causa de recursos que não conseguirão ser gastos até o fim do ano.

Apesar da diminuição na estimativa de receitas, o ministro Fernando Haddad disse que a arrecadação está cumprindo as expectativas em 2024 porque a previsão de déficit primário está dentro da margem de tolerância. “Nós estamos desde o começo do ano reafirmando, contra todos os prognósticos, [que] não vai haver alteração de meta do resultado primário. Nós estamos já no último mês do ano, praticamente, convencidos de que temos condições de cumprir a meta estabelecida no ano passado”, disse na quinta-feira (21).

Corte de gastos

O bloqueio desta sexta-feira não tem a ver com o pacote de corte de gastos a ser anunciado pelo governo na próxima semana . O congelamento de recursos abrange o Orçamento de 2024, enquanto as medidas de revisão de gastos obrigatórios pretende economizar recursos para 2025 e 2026.

Da Agência Brasil

Petrolina - Testemunhal

Coluna do sabadão

  • Por Magno Martins

O abismo entre o discurso e a prática

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

Está cada vez mais difícil para o bolsonarismo conciliar o discurso “Deus, pátria, família e liberdade” com as práticas do grupo liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nos bastidores da política, ali onde a grande massa não tem acesso, a postura não encaixa na narrativa jogada para a plateia, sobretudo nas redes sociais.

Qual é o ser humano temente a Deus que planeja tirar a vida de outro ser humano? A conta não fecha. Difícil acreditar que alguém realmente adepto da ideia “Deus acima de todos” possa planejar a morte de pessoas, seja por qual motivo for. Mas foi o que revelou a investigação de dois anos da Polícia Federal (PF).

O trabalho dos policiais, que resultou na prisão de quatro militares do Exército e um agente da PF, todos ligados a Jair Bolsonaro, chegou na alta cúpula do bolsonarismo, com o indiciamento do próprio ex-presidente, de seu ex-chefe da Casa Civil e ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, e outros 35 “homens de bem”. Todos por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

O plano, segundo a PF, era manter o ex-presidente no cargo, mesmo depois de ser derrotado nas urnas, em 2022. Como ser defensor da pátria e querer executar os dois homens (Lula e Alckmin) que receberam de forma legítima os votos de mais de 60 milhões de brasileiros e brasileiras, a maior votação obtida para à Presidência desde a redemocratização? Qual pátria estava sendo defendida, se o objetivo era silenciar as vozes de 60 milhões de pessoas dessa mesma pátria?

De que família o bolsonarismo fala, quando diz que a defende? Antes da função pública, Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes são pais, esposos, filhos, familiares, enfim, que deixariam parentes destroçados se o plano golpista obtivesse êxito, sem falar nas famílias das 60 milhões de pessoas que nas urnas depositaram suas escolhas e veriam seus líderes serem executados. Que consequências uma delinquência dessa magnitude traria ao Brasil? Já pararam para pensar?

Liberdade 1 – Qual é a liberdade que está faltando à extrema direita no Brasil? Se todos os dias estão a falar todo tipo de delírio nas redes sociais? Quando foram impedidos de opinar, de fazer política? Quando não foram livres para defender, inclusive, o indefensável, a exemplo da fala de Flávio Bolsonaro (PL): “pensar em matar alguém não é crime”. Pode não ser crime literalmente na lei, mas você dizer isso abertamente, ainda mais sendo uma figura pública, é quase uma legitimação da selvageria. Mas, sim, Flávio Bolsonaro disse isso livremente.

Liberdade 2 – O grupo de Bolsonaro ficou meses protestando na frente dos quartéis (de novo, livremente) sem nenhum obstáculo, depois de perderem as eleições e dizem que no Brasil está faltando liberdade, que há uma ditadura, que não podem falar mais nada. Falam tudo que querem, contra quem escolhem, todos os dias, em todo tipo de plataforma, mas se queixam da falta de liberdade de expressão. Vão precisar ajustar esse discurso sob pena de perderem espaço em 2026 para a chamada “direita lúcida” do País.

Sempre vítima – Até quando Jair Bolsonaro vai conseguir manter esse discurso de vítima perseguida pelo sistema, como também defendeu Flávio Bolsonaro, afirmando que a operação da Polícia Federal é “uma cortina de fumaça para desgastar a imagem política do pai”. Que imagem, se ele já perdeu as eleições e já está inelegível? Por qual motivo sempre tem alguém querendo derrubar Bolsonaro, como se houvesse uma conspiração infinita para cassá-lo? Quantos anos mais de investigação da Polícia Federal, uma instituição séria, serão necessários para que parte da população acorde desse delírio coletivo?

Narrativa – Está na hora de o eleitorado de Bolsonaro se perguntar o porquê de tudo ser sempre uma narrativa contra ele. E por que é sempre a narrativa dele a única verdadeira. Ora, se uma pessoa quer te enganar, é claro que ela vai dizer que todo o resto do mundo mente, apenas ela fala a verdade. Todos os veículos de imprensa, todas as instituições brasileiras, o Governo Federal, outros países, eu, você, todo mundo mente, mas Bolsonaro é quem fala a verdade? Nas redes sociais dele? Nos grupos de zap dele? Está na hora de questionar essa narrativa, que já virou uma ladainha. E está na hora, também, de o bolsonarismo parar de subestimar a inteligência do eleitorado.

Valdemar aguenta – Até quando vai durar a fidelidade e a lealdade de Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, a Bolsonaro? Estará ele disposto a ir para a cadeia pelo ex-presidente? Sabendo que essa turma gosta mesmo é de poder, Costa Neto vai afundar junto com o barco bolsonarista e arriscar perder espaço na política nacional para 2026? A mesma pergunta serve para todos os demais aliados do ex-presidente, inclusive os de Pernambuco. Voltando a Valdemar, assim como Bolsonaro, ele foi indiciado por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, no relatório da Polícia Federal. Ele entrou na mira dos investigadores porque a PF viu elementos de que a estrutura do partido foi usada para ajudar na elaboração da minuta golpista contra Lula.

CURTAS

ANIVERSÁRIO – No dia 1° de dezembro vai completar um ano que Pernambuco está sem o serviço de câmeras de monitoramento nas ruas e principais avenidas. A governadora Raquel Lyra (PSDB) tem um abacaxi para resolver para tentar colocar os equipamentos para funcionarem. É que a empresa que venceu a licitação, a L8 Group, foi desclassificada porque não atendeu aos requisitos exigidos no edital.

RECUPERAÇÃO– A segunda colocada, a Teltex Tecnologia S/A, talvez não possa dar conta da missão, visto que está em recuperação judicial, com processo que tramita na 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Estado de São Paulo. Mesmo assim, a Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD) tem dito à imprensa que a situação da Teltex não é um impedimento para a atuação dela no Estado. Outras interessadas em ofertarem o serviço contestam a SAD e deram entrada em recursos administrativos.

PAULO CÂMARA – Repercutiu nos bastidores da política pernambucana a coluna escrita pelo titular deste blog, na última quinta-feira (21), dando conta de uma possível candidatura do PT ao Governo do Estado, em 2026, liderada pelo ex-governador Paulo Câmara. Duas coisas são certas: o alinhamento de Paulo Câmara com o presidente Lula (PT) é inegável. Segunda: o ex-governador tem todas as condições de voltar ao cenário político em 2026 e disputar o mandato que achar melhor. Câmara tem diversos apoiadores, sobretudo no Interior.

Perguntar não ofende: O PT vai estar no palanque de João Campos (PSB) em 2026?

Conheça Petrolina

Eduardo da Fonte receberá a Medalha José Mariano na próxima segunda-feira

  • Por Magno Martins

Na próxima segunda-feira, 25 de novembro, às 18h, a Câmara Municipal do Recife realizará uma solenidade especial para homenagear o deputado federal Eduardo da Fonte (PP). Ele receberá a Medalha José Mariano, a mais alta honraria concedida pelo Legislativo recifense.

A homenagem foi proposta pelo vereador Ronaldo Lopes (PP) como reconhecimento à trajetória política e às relevantes contribuições de Eduardo da Fonte para o desenvolvimento de Pernambuco.

A cerimônia, aberta ao público, acontecerá no plenário da Câmara Municipal do Recife. O espaço, conhecido por celebrar personalidades que se destacam pelos serviços prestados à sociedade, será o cenário de mais um importante reconhecimento.

Cinco ex-prefeitos e empresário são condenados por desvio de quase R$ 2 milhões em Pernambuco

  • Por Magno Martins

Após o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal condenou sete pessoas, sendo cinco ex-prefeitos de municípios pernambucanos, uma ex-servidora do Ministério do Turismo (MTur) e um empresário, por irregularidades na gestão de quase R$ 2 milhões provenientes do MTur. O valor foi destinado ao projeto “Festejos Natalinos 2008”, conforme apontou o MPF na ação.

De acordo com as investigações, entre dezembro de 2008 e março de 2009, foram constatadas dispensas indevidas de licitação para contratar ilegalmente, por meio da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), empresas de eventos para organizar shows em municípios do interior de Pernambuco. Entretanto, as apurações apontaram que grande parte dos eventos sequer ocorreu, com a prática de fraudes documentais para justificar pagamentos superfaturados e outras irregularidades. 

O MPF apontou, dentre outras práticas, a falsificação de diversas propostas e cartas de exclusividade de bandas musicais – que não reconheceram as assinaturas –, simulação de cotações, empresas constituídas de forma fictícia, além do superfaturamento de propostas. Foi constatada ainda a edição de fotos para iludir a fiscalização. Apesar de os pagamentos terem sido realizados, grande parte dos shows não aconteceu. 

A Justiça Federal acatou parcialmente os pedidos da denúncia do MPF, condenando Severino Eudson Catão Ferreira (ex-prefeito de Palmeirina), Wilson de Lima e Silva (ex-prefeito de Belém de Maria), Maurílio Rodolfo Tenório de Souza (ex-prefeito de Capoeiras), José Edberto Tavares de Quental (ex-prefeito de Condado) e Fernando Luiz Urquiza Lima (ex-prefeito de Sirinhaém). 

Também foram condenados uma ex-servidora do Ministério do Turismo e o empresário e proprietário de empresa favorecida, que, segundo as apurações, atuava como intermediador do esquema, recebendo valores superfaturados pelas contratações. As penas variam de 3 a 9 anos de reclusão, além do pagamento de multa pelo empresário. Como se trata de decisão em primeira instância, os réus poderão apelar em liberdade.

Do Blog do Wagner Gil

50 anos de Ferreira em arte que encanta e humaniza

  • Por Magno Martins

*Por Flávio Chaves

O Recife celebra uma trajetória que transcende o tempo e a matéria. O artista plástico pernambucano José Ferreira de Carvalho, conhecido como Ferreira, comemora meio século de dedicação à arte em seu espaço de criação, o ateliê e galeria em Campo Grande, Zona Norte do Recife. Um local que, ao longo dos anos, tem sido mais do que um ponto de exibição de sua obra — é um templo onde o artista compartilha sua alma e nos convida a redescobrir a nossa.

Ferreira é a personificação do artista que transforma vida em poesia visual. Em cada peça, ele revela um fragmento da alma humana, das suas alegrias às suas dores, lembrando-nos de que “a arte é o espelho da alma” e que cada cor, forma e textura é um diálogo com o infinito.

Sua trajetória de 50 anos é marcada por uma pluralidade estilística que vai além das técnicas e materiais. Suas telas, painéis e esculturas em cerâmica e ferro compõem um mosaico onde cada obra é um testemunho de seu olhar único sobre o mundo. Ferreira nos lembra que, como dizia Nietzsche, “temos a arte para não morrer da verdade”.

Na exposição “50 Anos Ferreira de Arte”, 140 obras nos conduzem por uma jornada que explora diversas fases de sua carreira. De séries como “Caboclo de Lança”, que reverenciam a cultura popular, à introspecção de “Eu e os Mestres”, Ferreira nos oferece um mergulho profundo no que significa ser humano.

Essa exposição, como tantas outras realizadas em seu ateliê ao longo dos anos, é mais do que uma oportunidade de apreciar sua obra. É um convite a dialogar com o belo, com o simples e com o transcendente. Como afirmava Fernando Pessoa, “a arte é a forma mais intensa de individualismo que o mundo já conheceu”. Ferreira nos lembra disso ao desafiar os limites do que é visto como arte e do que é visto como vida.

Celebrar 50 anos de arte é celebrar a resistência de um homem que, contra os ventos e marés, fez da arte o centro de sua existência. Ferreira nos ensina que a arte não é apenas um ofício, mas um modo de viver, um modo de ver e um modo de fazer com que o mundo seja mais humano.

Seu ateliê, que já foi palco de tantas exposições, hoje se transforma em um lugar de celebração, não apenas da sua obra, mas de todos os que foram tocados por ela. Afinal, como dizia Matisse, “a arte deve servir para dar ao homem uma consciência da sua grandeza”.

Os 50 anos de Ferreira não são apenas um marco de uma carreira; são a promessa de que a arte continuará sendo um refúgio, uma inspiração e uma celebração. Ao abrir seu espaço para o público, mais uma vez, ele reforça que sua arte pertence a todos nós, como um presente generoso de quem viu na beleza do mundo o sentido de sua criação.

Ferreira, que sua arte continue a nos inspirar por muitos e muitos anos. Pois, como você mesmo traduz em suas obras, “a vida sem arte seria um erro”. Parabéns por nos lembrar disso, a cada pincelada e a cada escultura que toca nossa alma.

*Jornalista, poeta e membro da Academia Pernambucana de Letras. Foi Delegado Federal do Minc

Rio Formoso brilha no IDEPE 2023

  • Por Magno Martins

O município de Rio Formoso teve uma vitória histórica, ficando em 1º lugar em evolução no IDEPE (Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco) na Mata Sul, e 3º lugar em todo Estado entre os municípios de médio porte no IDEPE 2023, nos anos iniciais.

“Essa conquista é fruto do trabalho incansável de cada professor, aluno, gestor e família que acredita no poder transformador da educação. Sob a liderança da prefeita Isabel Hacker e do secretário de educação Marcos Coutinho, Rio Formoso tem priorizado investimentos em formação docente, infraestrutura moderna e programas pedagógicos inovadores”.

A prefeita Isabel Hacker destacou a importância do trabalho coletivo: “Essa vitória é de toda a comunidade escolar de Rio Formoso! É o reflexo de um esforço conjunto que transforma vidas e fortalece o futuro de nosso município.”

O secretário Marcos Coutinho também celebrou o reconhecimento: “Estamos colhendo os frutos de um trabalho comprometido e apaixonado pela educação. Essa conquista é apenas o começo de um caminho promissor.”

Yves Ribeiro visita cidade de Moreno

  • Por Magno Martins

O prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, esteve na cidade de Moreno, nesta quinta-feira (21), para um encontro com o prefeito reeleito Edmilson Cupertino. O objetivo foi para trocar experiências e visitar algumas obras em andamento no município. O secretário executivo de Gabinete Marcos Eduardo acompanhou Yves no encontro.

Durante a visita, eles acompanharam os avanços da construção da futura Escola Técnica e a conclusão da Ponte Santa Maria. Além disso, conheceram também grandes empresas que impulsionam o desenvolvimento da região, como a Tramontina, o Centro de Distribuição do Novo Atacarejo, Kicaldo, Dias Distribuição, Pré-Moldados, Compare e Capricche. 

Encerrando o dia, visitaram o Mosteiro dos Arautos do Evangelho, uma Associação Internacional de Fiéis de Direito Pontifício, reconhecida pela Santa Sé como a primeira do terceiro milênio, em 22 de fevereiro de 2001.

Edmilson Cupertino classificou a visita como de grande importância. “Yves Ribeiro é um homem público de muita experiência, com sete mandatos de prefeito. Temos muito a aprender com ele”, disse.

O prefeito de Paulista agradeceu pelo convite e afirmou que conheceu uma nova Moreno. “O município tem um prefeito que cuida das pessoas e que está trazendo o desenvolvimento, com a instalação de empresas. Desejo muito sucesso no seu segundo mandato”, concluiu.

STF determina nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do RN para biênio 2025/2026

  • Por Magno Martins

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização de nova eleição para a composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para o biênio 2025-2026. Por unanimidade, o Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que considerou inconstitucional regra que permitia a eleição antecipada dos integrantes da Mesa Diretora para o segundo biênio de cada legislatura a qualquer momento até o terceiro ano legislativo.

A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7733, na sessão virtual encerrada em 18/11. A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra dispositivo do Regimento Interno da ALRN. A alegação era a de que a norma fere os princípios da alternância de poder.

Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes considerou a jurisprudência consolidada no STF de que a realização de eleições próximo ao início do novo biênio são uma ferramenta democrática e um mecanismo de concretização do princípio representativo e da periodicidade dos pleitos. Por outro lado, a antecipação favorece apenas grupos políticos majoritários e influentes no momento da votação, não refletindo, necessariamente, o anseio predominante do novo biênio.

De forma a harmonizar as disposições constitucionais, Mendes assinalou que as eleições das Mesas Diretoras para o segundo biênio da legislatura devem ser feitas a partir de outubro do ano anterior ao término do primeiro biênio, “em respeito à legitimidade do processo legislativo e à expressão política da composição atual da casa”.

Efeitos

O ministro considerou necessário garantir a segurança jurídica de atos proferidos pelos eleitos em eleições passadas, mas manteve os efeitos da decisão para a eleição já realizada para o biênio 2025-2026, uma vez que os eleitos ainda não foram empossados.

Ouça agora o Sextou com Gerlane Lops

  • Por Magno Martins

Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista da sambista pernambucana Gerlane Lops ao quadro “Sextou”, do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique aqui e confira. Está incrível!

Mansão da família Maluf é invadida por assaltantes disfarçados de PF

  • Por Magno Martins

A casa da família do ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf, foi invadida por assaltantes na tarde desta sexta-feira (22). O imóvel, localizado na rua Lourenço de Almeida Prado, no Morumbi, zona sul de São Paulo, pertence a um familiar do ex-político.

Segundo o registro da Polícia Militar (PM), quatro mulheres relataram que três homens armados e vestidos com roupas com símbolos da Polícia Federal (PF) invadiram a residência e roubaram algumas joias.

Ainda de acordo com a corporação, dentro do imóvel estavam a proprietária e mais três funcionários. Eles foram ameaçados e amarrados pelos assaltantes. Os suspeitos também utilizavam toucas ninja e conseguiram fugir.

De acordo com a PM, o patrulhamento na região foi intensificado. A ocorrência foi encaminhada ao 34° DP (Vila Sõnia)

Do Metrópoles

Anatel apura fraude na obtenção de celular usado para planejar golpe

  • Por Magno Martins

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai apurar como o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, um dos militares que a Polícia Federal (PF) acusa de ter participado do planejamento de um golpe de Estado, em 2022, conseguiu habilitar ao menos duas linhas de telefone celular apresentando cópias de documentos de pessoas com quem não tinha relação e que, segundo os investigadores, não sabiam da fraude. A medida visa ao aprimoramento das ações de prevenção às fraudes.

“A Anatel instaurou procedimento administrativo com o objetivo de dar tratamento às medidas a serem adotadas pelas prestadoras de telefonia móvel quanto ao cadastro de titulares de linhas móveis pré-pagas”, informou a Anatel, nesta sexta-feira (22), após ser questionada pela Agência Brasil sobre a aparente facilidade com que o tenente-coronel obteve os dois números e a responsabilidade das operadoras telefônicas.

Reportagem publicada pela Agência Brasil mostra que, segundo informações da PF, em dezembro de 2022, Oliveira usou dados da Carteira Nacional de Habilitação e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo do engenheiro Lafaiete Teixeira Caitano para obter um número de telefone da operadora TIM, registrado em Brasília (DDD 61). Conforme os investigadores, poucos dias antes, Caitano e Oliveira se envolveram em um acidente automobilístico sem gravidade, em um trecho da BR-060, entre Goiânia e Brasília. O engenheiro, então, forneceu ao militar as cópias de seus documentos para que este acionasse o seguro.

“A equipe de investigação chegou à conclusão de que Rafael de Oliveira usou os dados de Lafaiete Teixeira Caitano, terceiro de boa-fé, para habilitar o número telefônico que, posteriormente, foi usado na ação clandestina de 15 de dezembro de 2022. Essa conclusão converge com o processo de ‘anonimização’, técnica prevista na doutrina de Forças Especiais do Exército, com a finalidade de não permitir a identificação do verdadeiro usuário do prefixo telefônico”, apontou a PF ao pedir a autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para deter, preventivamente, Oliveira e mais quatro investigados na Operação Contragolpe: o general da reserva Mário Fernandes; os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima e Rodrigo Bezerra Azevedo e o policial federal Wladimir Matos Soares.

Ainda segundo a PF, Oliveira usava um segundo número telefônico, com o código de área de Belo Horizonte (31), habilitado pela empresa Vivo, em nome de Luis Henrique Silva do Nascimento, sobre o qual não há detalhes. “Pelo que consta, o prefixo telefônico […] foi habilitado no dia 24/06/2022 […] A linha foi rescindida na data de 21/04/2023. […]”, relatam os investigadores na representação policial entregue a Moraes. Aos policiais federais, a Vivo informou que, entre 27 de maio de 2022 e 10 de dezembro de 2022, o aparelho telefônico no qual o número investigado foi inicialmente habilitado foi utilizado por 1.423 linhas.

“Essa circunstância reforça que o prefixo telefônico habilitado para a ação do dia 15/12/2022 decorre do emprego de técnicas de anonimização em massa utilizado pelo grupo investigado”, apontam os investigadores, referindo-se à data em que o grupo planejava sequestrar e, eventualmente, assassinar o ministro Alexandre de Moraes. O plano chegou a ser colocado em ação, inclusive com o monitoramento do ministro, mas foi abortado por razões ainda não esclarecidas.

Regras

Em resposta às perguntas da Agência Brasil, a Anatel esclareceu que a Lei nº 10.703, que trata do cadastramento de usuários de telefones celulares pré-pagos, bem como outras normas, estabelece regras que as prestadoras do serviço de telefonia devem seguir, zelando pelo correto cadastramento dos assinantes e adotando medidas para prevenir fraudes.

No curso do processo administrativo, a Anatel avaliará a eficácia da implementação da biometria, podendo adotar medidas complementares para prevenir fraudes por meio de habilitações indevidas. Desde novembro de 2021, quando foi implementado o Projeto Cadastro Pré-Pago, qualquer consumidor pode acionar uma linha móvel pré-paga por meio do próprio telefone celular. O processo, contudo, exige que o responsável pela linha insira seus dados pessoais, envie uma foto sua e do seu documento de identificação e informe dados como o CPF, a data de nascimento e o CEP residencial.

“Tais informações são verificadas pela prestadora, para que o procedimento de ativação prossiga”, explica a Anatel, assegurando que o “criterioso processo de validação cadastral” buscou “garantir maior segurança aos usuários do serviço”. Basta, contudo, uma pesquisa na internet para identificar ações judiciais movidas por consumidores vítimas desse tipo de fraude e decisões condenando empresas de celular a indenizar pessoas cujos dados pessoais foram usados criminosamente.

Algumas dessas vítimas relatam só ter tomado conhecimento da fraude muito tempo depois de uma linha telefônica ter sido habilitada em seu nome. Na última terça-feira (19), o engenheiro Lafaiete Teixeira Caitano, cujos documentos foram usados pelo tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, foi surpreendido por uma ligação da Agência Brasil, cuja reportagem o informou da fraude com seus dados.

“Credo! Não estava sabendo desta operação [Contragolpe, da PF]. Não me fala um trem deste não! Estou no trabalho. Trabalhei o dia todo e não vi nada. Nunca soube nada sobre um outro telefone em meu nome além do meu. Nenhuma operadora jamais me comunicou isso e este número com o qual estamos conversando é o único que habilitei”, comentou Caitano, confirmando ter batido no carro de Oliveira e ter fornecido ao militar cópia de seus documentos. “Disponibilizei os documentos para fazermos todo o trâmite junto à seguradora.”

A Anatel disponibiliza, em sua página na internet, um campo com dicas de segurança contra fraudes e golpes, indicando inclusive os tipos comuns. Além disso, em respeito às normas em vigor, as empresas do setor de telecomunicações mantêm um site, o Consulta Pré-Pago, no qual é possível consultar se há alguma linha pré-paga ativa cadastrada com determinado CPF. A agência reguladora recomenda que, em casos de suspeita de fraude, o consumidor entre em contado com a operadora e registre um boletim de ocorrência. Se necessário, o consumidor pode acionar a própria Anatel e registrar denúncias, reclamações ou solicitar informações adicionais.

A Agência Brasil perguntou à TIM e a Vivo como o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira conseguiu, segundo a PF, habilitar as duas linhas telefônicas em nome de outras pessoas. A reportagem também procurou saber quantos casos semelhantes as empresas já registraram e quais as medidas adotadas para minimizar o risco desse tipo de fraude. As operadoras delegaram a tarefa de responder ao Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoa (Conexis), que representa algumas das principais companhias do setor (Algar; Claro; Vivo; TIM; OI e Sercomtel).

“As empresas associadas à Conexis Brasil Digital investem de forma recorrente, em conformidade com a legislação vigente, em diversas tecnologias de segurança e prevenção a fraudes para proteção de seus clientes e da sociedade. Também disponibilizam consulta para os clientes verificarem habilitação indevida em seu nome, pelo Portal de Consultas: cadastropre.com.br. Os usuários também podem, se necessário, entrar em contato com a prestadora para efetuar o cancelamento. As empresas ressaltam que estão à disposição para cooperar com as autoridades e reforçam o compromisso com a segurança e privacidade de seus clientes”, informou a Conexis.

Da Agência Brasil

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