O deputado estadual Joel da Harpa destacou a importância da ampliação do efetivo da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), mas alertou para a necessidade de investimentos no Hospital da PM. A manifestação ocorre após o anúncio da construção de um novo batalhão em Camaragibe, além de unidades em Bezerros, Cabo de Santo Agostinho e Goiana.
“A instalação de novos batalhões faz parte das demandas encaminhadas ao longo do nosso mandato. Ainda há muito a ser feito, e continuaremos cobrando”, afirmou o parlamentar. Ele ressaltou que a ampliação das unidades policiais é essencial para reforçar a segurança pública no estado.
No entanto, Joel da Harpa chamou atenção para a estrutura de saúde da corporação. “Haverá aumento do efetivo, novas unidades policiais e, certamente, maior necessidade de cuidados com a saúde da nossa tropa. É preciso investir com urgência naquela unidade hospitalar ou teremos sérios problemas no futuro”, alertou o deputado.
A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, ontem, por unanimidade, proposta para regulamentar uma política nacional de concessão de descontos e isenções de anuidade para os advogados inscritos na entidade.
A proposta é uma reivindicação antiga de muitos profissionais que encontram dificuldades para pagar suas anuidades e foi formalizada pelo diretor-tesoureiro Leonardo Campos. Na prática, foi aprovada a instauração de um procedimento interno no Conselho da OAB, que vai estudar e regulamentar essa política.
Mas a medida, segundo informações da Ordem, ainda terá de ser debatida pelo Colégio de Presidentes das Seccionais e, posteriormente, deliberada pelo Conselho Pleno.
Conforme explicaram integrantes da diretoria da OAB, atualmente cada seccional concede descontos conforme suas necessidades locais. A uniformização dos descontos e valores das anuidades tem como objetivo padronizar as políticas, respeitando o rol taxativo de isenções previstas no provimento 111/06 da entidade.
Pernambuco – Na mesma reunião, também foi aprovada por unanimidade, a decisão da OAB de suspender cautelarmente qualquer deliberação relacionada a isenções fora do escopo do provimento 111/06.
Essa suspensão foi motivada por um questionamento feito pela seccional de Pernambuco da entidade, que havia anunciado isenção de anuidade para toda a jovem advocacia do estado por meio de redes sociais.
Em seu despacho, Leonardo Campos destacou que a concessão anunciada pela OAB/PE seria inviável devido ao impacto orçamentário sobre o sistema OAB e que benefícios desse tipo só podem ser adotados após estudos rigorosos sobre os impactos nacionais.
A diretoria alertou sobre o risco de um “efeito multiplicador” caso outras seccionais adotem medidas semelhantes, resultando em “impacto negativo, irreparável e iminente às finanças do Sistema OAB, considerando a perspectiva federativa da Ordem dos Advogados do Brasil”. Motivo pelo qual foi aprovada a elaboração desse estudo que vai regulamentar a nova política de descontos e anuidades.
A saúde pública de Palmares, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, enfrenta uma crise alarmante. Ontem, uma fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) revelou a gravidade da situação: das 27 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, 19 estão de portas fechadas, representando 70% de inatividade. Moradores afirmam que o fechamento das unidades ocorreu no final de dezembro.
“A situação que encontramos é muito preocupante. Na Zona Rural, por exemplo, os moradores estão sofrendo com a suspensão total do serviço. Todas as seis unidades foram fechadas e os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), entre eles idosos, pacientes com doenças crônicas e gestantes precisam se deslocar, com meios próprios, a procura de uma unidade que esteja funcionando. Além disso, os profissionais de saúde que atuam nas UBS não notificados formalmente sobre o fechamento das unidades. Todos os remanejamentos e demissões foram tratados pessoalmente, sem qualquer oficialização”, explica Almir Alves, conselheiro-tesoureiro do Coren-PE, que integra a equipe de fiscalização.
Após visitar as unidades, a equipe do Coren-PE foi recebida pelo secretário de Saúde de Palmares, Bruno César Camilo da Silva. Durante a reunião, o representante da gestão municipal confirmou a suspensão temporária do serviço. Segundo ele, em anos anteriores, o executivo municipal teria identificado uma queda de 80% na procura por atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde do município, o que segundo ele, justifica a suspensão parcial dos serviços. Ainda de acordo com o secretário, a previsão é que até o dia 03 de fevereiro todas as unidades estejam em pleno funcionamento.
Além de causar prejuízo para a população, a iniciativa da gestão municipal vai de encontro com a legislação. Um levantamento feito pelo Departamento de Fiscalização do Coren-PE identificou que, o Ministério da Saúde não foi informado oficialmente sobre a suspensão parcial do serviço. Todas as 19 unidades que se encontram fechadas seguem ativas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), ferramenta utilizada pelo Governo Federal para gerenciar os dados e informações do Sistema Único de Saúde, entre eles, o montante da verba que é destinada às secretarias municipais de saúde.
Após a reunião, o Coren-PE emitiu uma notificação para que a gestão municipal se adeque ao planejamento de Enfermagem, que prevê atendimento em todas as unidades nesse período. Diante do cenário, a Procuradoria do Conselho tomará medidas cabíveis, dentro da jurisdição.
Um avião de pequeno porte varou a pista do aeroporto de Ubatuba, no Litoral de São Paulo, e explodiu na Praia do Itaguá, na manhã de hoje. Um vídeo, que circula pelas redes sociais, mostra o avião saindo do aeródromo, ultrapassando a pista que margeia a praia e chegando à faixa de areia em chamas.
Cinco pessoas estavam na aeronave e foram socorridas pelas forças de segurança. Segundo a Defesa Civil do Estado, até às 11h, foram identificadas quatro vítimas, sendo dois adultos e duas crianças, que foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As informações são do portal G1.
O Corpo de Bombeiros retirou o piloto das ferragens do avião e realiza o atendimento no local. Além do piloto e das pessoas resgatadas, uma pessoa que estava na praça também foi socorrida. A Defesa Civil informou que cinco viaturas e 12 bombeiros atuam no local.
Segundo o Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar), a aeronave passou por uma excursão de pista, que é caracterizada quando o avião sai da superfície da pista do aeródromo durante uma operação de pouso ou de decolagem.
A excursão de pista pode acontecer de duas formas: por veer off (saída lateral) ou overrun (final da pista). A aeronave, com matrícula PR-GFS, modelo 525, foi fabricado em 2008 pela empresa Cessna Aircraft. Ela tem capacidade para sete passageiros, além de dois pilotos.
Segundo o sistema da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave estava com operação negada para táxi aéreo, mas com situação de aeronavegabilidade ‘normal’.
O prefeito João Campos, que deu cara nova a grandes eventos na nossa cidade, estuda a possibilidade de mudar radicalmente o esquema do Baile Municipal, praticamente a única grande festa de carnaval que sobreviveu.
O prefeito está muito certo. A festa, que perdeu muito do seu brilho ao trocar o Clube Português pelo “Classic Hall”, precisa ganhar cara nova. O atual esquema é o mesmíssimo do que foi criado por João Paulo quando era prefeito do Recife. Não mudou nada.
A ideia de prestigiar dezenas de artistas, alguns ganhando apenas alguns minutos no palco, não empolga. Promotores de festas estão sendo consultados e para muitos é ter o mesmo esquema da época de sucesso da festa: com suas orquestras uma ou duas grandes atrações musicais.
Outra ideia seria voltar a trazer nomes nacionalmente conhecidos, como artistas, escritores, jornalistas, que garantiriam, inclusive, mídia nacional para a festa. O que não acontece faz muitos anos.
Além de tentar conseguir que nomes conhecidos na sociedade pernambucana voltem a circular pelos camarotes. E restringir os camarotes do prefeito e governador, superlotados.
Após sessão tumultuada no dia 1° de janeiro, que resultou na nulidade da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, a Justiça determinou, na tarde de ontem, que o vereador mais idoso da Casa, o parlamentar Geraldo Alves, assuma a presidência do Legislativo. Ele tomou posse na manhã de hoje.
A decisão judicial acolheu parcialmente um pedido de tutela de urgência, estipulando que a Câmara Municipal deve realizar a sessão para a eleição de sua nova Mesa Diretora em até cinco dias corridos. Com base nos artigos 300 e 303 do Código de Processo Civil, a Justiça também declarou a vacância do cargo de Presidente da Câmara, em decorrência da anulação da eleição ocorrida no início do ano. O parlamentar deve comandar a nova eleição para a Mesa Diretora nos próximos dias.
O evento “Abraço à Democracia”, realizado para marcar e lembrar os atos golpistas de 8 de janeiro, mostrou que o governo tem um novo ministro da Comunicação, mas os velhos problemas dos discursos improvisados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) persistem.
Na avaliação de assessores presidenciais, esse será apenas um dos desafios do novo ministro Sidônio Palmeira: convencer Lula a evitar erros e escorregões nos seus improvisos. As informações são do blog do Valdo Cruz.
Lula afirma que é ‘amante da democracia’ e diz que amantes são mais amadas por maridos
O discurso escrito, lido pelo presidente, estava no tom certo, defendendo a democracia, cobrando punição a golpistas e celebrando a união e o diálogo.
Tudo no ponto correto, inclusive com a bela sacada do “ainda estamos aqui” porque a democracia venceu, referência ao premiado filme brasileiro “Ainda estou aqui”.
Só que na fala inicial, de improviso, o presidente cometeu erros e derrapou na mensagem.
No evento para celebrar a democracia, Lula se colocou no centro das atenções ao falar longamente dele, de sua trajetória e riscos de morte recentes, quando a homenageada do dia era a vitória da democracia.
O discurso escrito teve o dedo do novo ministro da Secretaria de Comunicação Social e foi elogiado. A fala de improviso acabou sendo alvo de críticas porque Lula teria tentado capitalizar em seu benefício o evento do 8 de janeiro de 2023.
Sem falar no comentário sexista, quando disse que era amante da democracia, e soltou a frase que, segundo ele, os maridos costumam amar mais suas amantes do que suas mulheres.
Lula tem sido criticado por falas de improviso, tanto que, em algumas cerimônias, evitou sair do roteiro escrito para não gerar ruídos de comunicação, admitidos por ele próprio posteriormente.
Já o evento no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcado por críticas aos que tentaram um golpe no país e pela defesa da regulação das redes sociais e da criação de uma quarentena para militares que decidam entrar na política.
No primeiro caso, a defesa enfática foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, que afirmou que o “golpismo não estava vencido”.
Moraes, relator do inquérito do golpe, afirmou que a regulação das redes sociais é urgente, ainda mais depois da decisão da Meta de acabar com seu serviço de checagem de fatos nos Estados Unidos.
Ele garantiu, no entanto, que nenhuma plataforma digital irá funcionar no Brasil se desrespeitar a legislação brasileira.
No segundo caso, o ministro Gilmar Mendes afirmou que os eventos golpistas do governo passado, com participação de um grupo minoritário de militares, mostram a necessidade de se criar um sistema de inelegibilidade de militares que deixam a ativa e decidem entrar na política.
A Câmara de Vereadores do Recife será convocada em caráter extraordinário mais uma vez durante este recesso. Vai apreciar e votar o projeto de reestruturação das secretarias municipais, que deve ser enviado pelo prefeito João Campos (PSB) até amanhã. Antes disso, os 37 vereadores, que tomaram posse no dia 1º de janeiro, já iniciam suas atividades a partir de hoje. Eles participam da votação e instalação das duas comissões mais importantes da Casa: a de Legislação e Justiça e a de Finanças e Orçamento.
Os colegiados são essenciais para avaliar se o projeto é ou não constitucional e também para autorizar o acréscimo de despesas, já que houve criação de secretarias-executivas e novos cargos para ocupá-las.
A Comissão de Legislação e Justiça, antes presidida pelo vereador Zé Neto (PSB), deverá ser comandada agora pelo vereador Rinaldo Júnior (PSB) e ter Samuel Salazar (MDB) como vice-presidente. O estreante Gilson Machado Filho PL) deve ser um dos integrantes do colegiado. Zé Neto passou a fazer parte da Mesa Diretora da Casa, na condição de primeiro vice-presidente.
O vereador Samuel Salazar, que é também líder do Governo, deve ser reconduzido à presidência da Comissão de Finanças e Orçamento. A Casa se reúne a partir das 9h para votar a composição do colegiado. Às 10h haverá a instalação da Comissão de Legislação e Justiça. Em seguida, às 10h30, será formalizado o colegiado de Finanças.
Em dezembro do ano passado, ainda com a composição dos legisladores eleitos em 2020, a Câmara foi convocada em caráter extraordinário para votar dois projetos de lei do Executivo. O primeiro (33/2024) definiu a reforma administrativa na prefeitura.
Secretarias passaram por fusões, desmembramentos e novas apareceram. Também foram criados gabinetes, com estrutura e status de secretaria. O texto foi aprovado por 27 votos a favor e cinco contra. Os vereadores ainda deram aval, por 25 votos a favor e cinco contra, ao reajuste salarial dos secretários, de R$ 19 mil para R$ 24 mil.
Raquel Lyra tem pressa para resolver questão das emendas
Por Larissa Rodrigues Repórter do blog
A governadora Raquel Lyra (PSDB) não deverá esperar terminar o prazo de 30 dias estabelecido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para responder ao pedido de informação sobre o não pagamento das emendas impositivas.
Pelo que demonstrou após a reunião dos deputados, na qual ficou acordado que haveria esse pedido, Raquel quer resolver logo. Os parlamentares se reuniram na última segunda-feira (6). Em seguida, Raquel solicitou à Secretaria da Fazenda um levantamento detalhado sobre a questão e disse que recebeu com tranquilidade a decisão da Casa.
A governadora ainda enfatizou que os secretários da Fazenda, Wilson de Paula, e da Casa Civil, Túlio Vilaça, estão conduzindo o processo. Wilson de Paula, inclusive, tem reforçado em declarações públicas que há disposição do Poder Executivo em fazer os pagamentos e que o Estado sabe que não é favor, mas obrigação.
Cada declaração dessa é um gesto em busca da calmaria. A serenidade com a qual Raquel tratou do assunto, ontem, também é simbólica. A governadora sabe a importância de se relacionar bem com a Alepe nos últimos dois anos de sua gestão. Sendo a eleição para o Governo do Estado já em 2026, 2025 é estratégico.
Este é o ano de o Governo Raquel Lyra ficar “bem na fita”. Precisa reduzir os desgastes que comprometem a imagem, trabalhar pela paz, fazer entregas, aprovar projetos na Assembleia sem muita polêmica. Não é do interesse da governadora deixar o imbróglio das emendas se estender.
VOLTA DA ALEPE EM FEVEREIRO – O ideal para o Palácio é que antes mesmo da volta dos trabalhos legislativos já haja uma resposta para os parlamentares, para o assunto não render após a volta dos deputados à rotina. A Casa inicia os trabalhos no primeiro dia útil de fevereiro, na segunda-feira (3/2). Até lá, os técnicos do Estado devem se debruçar sobre a burocracia que tem emperrado o pagamento das emendas. Como a Alepe também enviou pedido de auditoria ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), já houve reunião entre o TCE e a Casa, ontem. O Tribunal solicitou mais informações sobre os valores das emendas em cada secretaria, porque precisa dessa informação para definir o relator do tema na Corte.
Por falar em volta da Alepe – O deputado Renato Antunes (PL) afirmou que uma das primeiras medidas na volta dos trabalhos legislativos será a tratativa referente a um pacote de ações que ajude os estudantes pernambucanos que prestarão o ENEM em 2025. Após realizar o exame no ano passado, o parlamentar, que é conhecido como o deputado da educação, elaborou um relatório que será apreciado pela Secretaria de Educação do Estado e também pela governadora. A ideia é protocolar na primeira semana de fevereiro um pacote na Casa Joaquim Nabuco com projetos para mobilidade em dias de prova, acompanhamento psicológico para alunos da rede pública e ações interiorizadas, visando o Exame.
Realidade paralela – É impressionante o que os bolsonaristas comentam sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, quando uma horda de lunáticos insatisfeita com a eleição de Lula (PT) invadiu a sede dos Três Poderes, em Brasília, e promoveu um show de horrores. Dizem, pasmem, que não eram golpistas bolsonaristas, mas “petistas infiltrados numa manifestação de patriotas”. Dizem que não houve uma tentativa de golpe e que tudo não passa de uma “narrativa da esquerda para disfarçar o fracasso do atual governo”.
Negação dos fatos – Eles são capazes de negar um fato consumado, que mobilizou e estarreceu o País, cujas imagens são inquestionáveis e estão disponíveis abertamente na internet e que resultaram na prisão de centenas de pessoas por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Defendem de maneira ferrenha que não há como provar que houve uma tentativa de golpe, porque Lula assumiu o poder. Claro, só seria possível provar o golpe se ele tivesse sido executado. Mas não é porque o Brasil resistiu que não houve tentativa.
Discurso de Lula – Ao discursar no evento que marcou os dois anos da tentativa de golpe em Brasília, o presidente Lula (PT) afirmou que “ao contrário do que planejavam os extremistas do 8 de Janeiro de 2023, “ainda estamos aqui”. A declaração foi uma referência ao filme “Ainda Estou Aqui”, dirigido por Walter Salles. O longa-metragem rendeu um Globo de Ouro para a atriz Fernanda Torres. A história é inspirada no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, que relata a vida da advogada Eunice Paiva (1929-2018), esposa do deputado cassado Rubens Paiva (1929-1971), que foi torturado e assassinado durante a ditadura militar brasileira.
CURTAS
Ato no Recife – A deputada estadual Dani Portela (PSOL) participou, ontem (8), de um ato em defesa da democracia no Centro do Recife. A manifestação lembrou os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. A ação foi organizada em conjunto pela Frente Brasil Popular, Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) e Frente Nacional de Mobilização Povo Sem Medo, com o objetivo de entregar panfletos informativos denunciando o esquema de tentativa de golpe de Estado.
Hospital da PM – Com o anúncio do novo batalhão da Polícia Militar para reforçar a segurança pública em Camaragibe, o deputado Joel da Harpa (PL) destacou a importância das novas unidades policiais, uma bandeira do seu mandato. O parlamentar, no entanto, faz um apelo para que o Governo do Estado não esqueça do Hospital da PM. “Haverá o aumento do efetivo, novas unidades policiais e, certamente, maior necessidade dos cuidados com a saúde da nossa tropa. É preciso investir com urgência naquela unidade hospitalar ou teremos sérios problemas no futuro”, alertou.
Novo controlador da capital – O administrador Severino Andrade foi nomeado controlador-geral da Prefeitura do Recife, no Diário Oficial de ontem (8). Além da graduação em Administração, Severino é pós-graduado em Gestão Pública e integrante da carreira de Gestor Governamental – Especialidade Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco. Ele também atuou no desenvolvimento de modelos de gestão por resultados para as áreas de Defesa Social, Saúde e Educação.
Perguntar não ofende: Qual será o destino do ministro André de Paula, do poderoso PSD, na reforma ministerial de Lula?
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) respondeu às declarações do deputado estadual Waldemar Borges (PSB), que atribuiu a falta de abastecimento em Gravatá à má gestão e à ausência de manutenção na barragem de Amaraji. Em nota, a companhia destacou que o município enfrenta uma grave crise hídrica devido à escassez de chuvas e ao colapso de três dos cinco mananciais que abastecem a cidade. Leia o comunicado na íntegra:
Em reposta à publicação veiculada neste blog acerca do abastecimento de água de Gravatá, a Compesa vem prestar os seguintes esclarecimentos sobre a crise hídrica e as medidas que estão sendo adotadas para o enfrentamento da escassez de chuvas que afeta a cidade:
O município de Gravatá, no Agreste, é abastecido por cinco mananciais principais, que são Amaraji, que responde a 47% do abastecimento da cidade, Cliper, Vertentes e Brejinho, que juntos são responsáveis por 34%, e Jucazinho, que representa 19%.
Cliper, Vertentes e Brejinho são captações a fio d’água e, por isso, vulneráveis a períodos de seca, já que dependem diretamente do fluxo das águas e atualmente esses três mananciais estão em colapso. Quando as precipitações ficam abaixo da média, como tem ocorrido em boa parte do estado de Pernambuco, especialmente no Agreste, há uma queda no nível desses mananciais, o que compromete o funcionamento dos sistemas de abastecimento. A restrição hídrica enfrentada pelo município reside justamente na indisponibilidade desses pontos de captação.
Cabe ressaltar que o manancial de Amaraji, além de atender a cidade de Gravatá com 220l/s, também abastece o município de Chã Grande com 30 l/s. Isso significa não haver condições de aumento de oferta de água para Gravatá a partir deste sistema, uma vez que a vazão projetada de bombeamento e transporte encontra-se em seu limite máximo de 250 l/s.
No dia 30 de dezembro, a Secretaria de Recursos Hídricos e a APAC, em uma coletiva de imprensa realizada na sede da Agência, alertou sobre as chuvas abaixo da média e a grave situação dos alguns reservatórios do estado, incluindo aqueles que abastecem Gravatá. Isso levou a Compesa a adotar diversas medidas de contingência, dentre elas a alteração de calendário de abastecimento.
Diante dessa crise hídrica, a Compesa tem investido fortemente em soluções estruturantes para garantir o abastecimento seguro do município. Entre as ações em andamento, destaca-se a conclusão da Adutora do Agreste, que está em execução no trecho entre Caruaru e Gravatá, um investimento de R$ 94 milhões. Além disso, ainda neste mês de Janeiro, está prevista a publicação do edital de relicitação da conclusão da obra de ampliação da ETA de Gravatá, investimento de R$ 2,5 milhões, obra iniciada e não concluída dentro do Plano Retomada, de 2022.
Essas obras permitirão a chegada das águas do Rio São Francisco a Gravatá, proporcionando um abastecimento mais confiável especialmente em períodos de seca como o que o estado está enfrentando.
É fundamental que a população tenha ciência que as dificuldades enfrentadas atualmente com o abastecimento são reais, mas que as ações em curso buscam resolver essa questão de forma definitiva, garantindo uma oferta de água mais estável e segura para todos.
O município de João Alfredo, no Agreste, começou o ano com um conjunto de obras em andamento, voltadas para melhorias na infraestrutura e na qualidade de vida da população. Os trabalhos estão concentrados nos povoados de Brejinhos, Bela Vista e Tamanduá, com investimentos oriundos de recursos próprios e emendas parlamentares do senador Fernando Dueire e do deputado federal Waldemar Oliveira.
Nesta semana, o prefeito Zé Martins visitou as frentes de serviço acompanhado dos secretários municipais Salomão Martins (Governo) e Hérllon Mariano (Infraestrutura e Projetos Especiais). Durante a inspeção, ele destacou a importância das obras para os moradores. “Os recursos destinados por Fernando Dueire e Waldemar Oliveira estão possibilitando avanços importantes na infraestrutura. Os moradores dessas comunidades já percebem as mudanças e, em breve, terão melhorias concretas”, afirmou.
As obras incluem melhorias viárias e estruturais, com o objetivo de fortalecer a mobilidade e as condições de moradia nas áreas beneficiadas.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, garantiu um reforço de R$ 1,2 milhão para a saúde do município, através de articulação com os governos federal e estadual. Os recursos, provenientes do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, foram assegurados junto ao Ministério da Saúde e serão aplicados na ampliação e qualificação dos serviços especializados.
“Esse investimento é resultado de um trabalho constante de diálogo e parceria com o Governo Federal e Estadual. Estamos comprometidos em levar saúde de qualidade para nossa população, e essa conquista mostra que, quando trabalhamos juntos, conseguimos avançar ainda mais para cuidar da nossa gente”, destacou Márcia Conrado.
Os recursos serão utilizados na manutenção de unidades especializadas, ampliação da oferta de tratamentos de maior complexidade e fortalecimento das redes municipais de atenção especializada. A secretária de Saúde, Lisbeth Rosa, destacou a importância da parceria com a ministra Nísia Trindade e a atuação de instituições como o Conselho Municipal de Saúde de Serra Talhada, a Comissão Intergestores Bipartite Estadual (CIB/PE), além de gestores como Mozart Sales, Girlene Gomes e Regina Brizola.
“Essa parceria é fundamental para garantir que Serra Talhada continue sendo referência em saúde na região. Esse recurso chega em boa hora e será um divisor de águas para fortalecer ainda mais nossos serviços”, ressaltou Lisbeth Rosa.
A Receita Federal do Brasil está expandindo seu sistema de fiscalização para incluir novas modalidades de transações financeiras, como operações de cartão de crédito e Pix.
Em entrevista à CNN, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o órgão já recebe informações financeiras desde 2003, mas o sistema atual, com mais de 20 anos, não contemplava os novos meios de pagamento. Assista:
“O Pix, as carteiras eletrônicas, pagamentos por aproximação com celular ou relógio, nada disso existia em 2003”, explicou o secretário.
Privacidade e sigilo bancário Segundo o secretário, a privacidade e o sigilo bancário dos cidadãos serão mantidos.
“Não interessa para a Receita Federal saber quem fez a transferência para você e onde você gastou o seu dinheiro”, afirmou.
A Receita receberá apenas os valores globais de movimentações superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas, sem detalhes sobre a origem ou destino dos recursos.
Barreirinhas explicou que o objetivo é melhorar a gestão de risco e focar a fiscalização na minoria de contribuintes que apresenta inconsistências.
“Nós vamos cruzar esses dados com uma série de outros dados para poder focar a nossa energia naquela minoria de contribuinte que apresenta alguma inconsistência”, disse.
Combate à sonegação e arrecadação Questionado sobre a sonegação fiscal, o secretário mencionou que a Receita Federal tem mudado sua abordagem, optando por um diálogo com setores que apresentam baixa arrecadação, em vez de uma postura repressiva.
Ele citou o setor de criptomoedas como exemplo de área em que a Receita está buscando entendimento e regularização.
Sobre a arrecadação, Barreirinhas adiantou que os números de novembro serão “bastante positivos”, resultado de medidas legislativas tomadas em 2023 para fechar “vazamentos arrecadatórios”.
