O senador Fernando Dueire (MDB) defendeu hoje no plenário do Senado Federal a importância do Projeto de Lei 6035/19, que busca fortalecer e melhorar nos municípios brasileiros os sistemas de iluminação pública. A iniciativa prevê que 40% dos recursos vinculados hoje a programas de eficiência energética das concessionárias e permissionárias de energia elétrica sejam remanejados e destinados às prefeituras das cidades.
Os recursos correspondem ao mínimo de 0,25% da receita operacional líquida das empresas distribuidoras de energia e, na prática, ao serem direcionados aos cofres das prefeituras, irão prover fundos para que os municípios, por exemplo, troquem as atuais lâmpadas por outras mais econômicas e eficientes. A expectativa é que a aprovação dessa matéria – validada pelo Senado e que agora tramita na Câmara dos Deputados -, cause um impacto de R$ 300 milhões/ano adicionais às cidades para investimentos na área de iluminação.
“Iluminação pública eficiente não só reduz os gastos municipais com energia elétrica, permitindo a realocação de recursos para outras áreas essenciais, como saúde e educação, mas também contribui significativamente para a segurança e o bem-estar da população. Ruas bem iluminadas são mais seguras, estimulam a atividade econômica noturna e promovem um ambiente urbano mais agradável e acolhedor para todos”, afirmou o senador pernambucano.
Na avaliação de Dueire, as iniciativas que busquem fortalecer as gestões municipais devem ter prioridade e celeridade no Senado. “Os municípios precisam de ajuda. É lá onde a vida acontece. Ao trabalharmos e aprovarmos matérias que direcionam recursos específicos às cidades, estamos não apenas fortalecendo a capacidade local, mas também promovendo um impacto direto na qualidade de vida de milhões de brasileiros”, concluiu.
Poucos se dão conta que o cerne da felicidade está nos valores imateriais e intelectuais, que é na verdade nosso mundo real de paz e de sucesso pessoal. Aqueles que só pensam na matéria (no dinheiro) serão sempre uns pobres coitados, posto que não sabem o que é amar. Nietzsche dizia que miserável é o homem que não ama a frugalidade, vivem como parasitas nesse mundo de Deus, o paradoxo da vida é que o concreto está nas ideias, enquanto o abstrato está na matéria.
Mas chega de filosofia, os homens que por uma desventura do acaso chegaram ao Poder no Sport Club do Recife e agem como tal, com uma infinita estupidez, sustentam-se em pessoas acusadas de lavagem de dinheiro, onde já corre o processo no STF, esquecem valores culturais como tradição, saberes que são transmitidos de geração em geração e contribuem para a identidade de um clube.
Alteram os padrões tradicionais da camisa rubro negra sem qualquer exigência de excepcionalidade, menosprezam o nosso estádio de futebol e vociferam que não mais está preparado para grandes jogos e, pouco a pouco, vão destruindo a grande paixão de novas gerações até amantes atuais. Nosso “goodwill” em breve se aproxima do zero ou quase isso.
Sinto esse desânimo de perto, até velhos e tradicionais amigos, se afastam ou se calam diante de mim quando o assunto é o Sport. Não sei se percebem que não desistirei nunca de brigar pelo clube ou se amedrontam diante a minha veemência do que ocorre hoje dentro do Sport.
Me apego a nova geração que não se acovarda e exprime os seus desapontamentos e indignações nas redes sociais, antes e durante os jogos do Sport, exibindo corajosamente faixas e discursos contra a psicopatia doentia de um presidente que não possui valores intelectuais e morais, vale-se de uma vassalagem interessada em dinheiro e mordomias ridículas.
Esse Sport que está aí não é o nosso glorioso e tradicional Clube, mas um arremedo triste e melancólico, que peço a Deus que seja episódico. E um dia há de chegar uma eleição honesta e verdadeira para finalmente reencaminharmos o nosso clube ao seu leito original das glórias e das vitórias que nos fizeram orgulho nacional.
Pelo Sport Tudo!
*Deputado federal e ex-presidente do Sport Club do Recife
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo deve definir, até hoje, o que pretende propor ao Congresso para garantir a recomposição do Orçamento de 2026, após a derrubada da medida provisória (MP) que previa um aumento de impostos pelo Legislativo.
Haddad se reuniu com líderes do Congresso e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ontem, para apresentar as possibilidades para garantir a arrecadação. “A Casa Civil e a Fazenda estão reunidos hoje para processarmos aquilo que foi discutido com os líderes, e até o começo da tarde vamos ter uma definição do que fazer em relação a tudo, para a gente fechar”, disse o ministro.
Questionado sobre o que seria “tudo”, o ministro explicou que pretende discutir propostas para todas as leis que compõem o Orçamento de 2026. “Para a gente poder fechar [as contas públicas], essas leis todas têm que estar harmonizadas. Quanto vai ter de despesas, quanto vai ter de receita, a LDO e Orçamento. No fundo, no fundo, é uma coisa só. Essas coisas têm que dialogar uma com a outra, se não você vai ter problema de execução orçamentária. E tudo que não queremos é ter problema de emenda, de obra interrompida”, seguiu.
Ao ser questionado se o presidente Lula precisaria estar no Brasil para anunciar as medidas, Haddad disse que “não”. O presidente embarca para Indonésia hoje. A pedido do governo, ontem, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso resolveu adiar mais uma vez a análise do relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.
Antes do adiamento, a previsão era que o texto fosse analisado nesta terça e encaminhado para o plenário na quinta (23). Segundo o presidente da Comissão, Efraim Filho (União-PB), que fez o anúncio, a decisão foi tomada após um pedido do Planalto, diante de incertezas sobre aumento de impostos e corte de gastos.
Na semana passada, o ministro da Fazenda afirmou que discutiu com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre recuperar parte da medida provisória (MP) que aumenta a arrecadação – que perdeu antes mesmo de o mérito (conteúdo) da proposta ser votado na Câmara.
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) solicitou à governadora Raquel Lyra (PSD) a inclusão dos coronéis da reserva da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar na extinção das faixas salariais implementada pelo Governo do Estado.
O pedido foi formalizado por meio de ofício encaminhado ao Palácio do Campo das Princesas e reforçado durante reunião realizada ontem, na sede da União Progressistas, no Recife. O encontro contou com a presença de uma comitiva de coronéis da reserva, levados pelo Coronel Pastor Francisco Tércio, que apresentou as reivindicações da categoria.
Durante a reunião, foi discutida a necessidade de ampliar os efeitos da decisão do Governo de Pernambuco que extinguiu as faixas salariais, garantindo que a medida também contemple os oficiais da reserva. Segundo o parlamentar, cerca de 450 coronéis veteranos permanecem fora dos benefícios da nova estrutura remuneratória, mesmo possuindo trajetória funcional idêntica à dos colegas da ativa.
“A extinção das faixas salariais foi uma conquista muito esperada e representa um passo fundamental para valorizar a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar. Parabenizamos a governadora Raquel Lyra por essa decisão tão importante, mas é preciso também corrigir a situação dos coronéis da reserva (PM/BM), que continuam enfrentando distorções. Nosso compromisso é levar esse pleito adiante para que todos tenham tratamento igualitário”, destacou Eduardo da Fonte.
No documento enviado à governadora, o deputado ressalta que a exclusão dos coronéis da reserva fere o princípio da isonomia e contraria o previsto na Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados (Lei nº 14.751/2023), que garante a equiparação de direitos e vantagens entre militares da ativa, da reserva e reformados.
Eduardo da Fonte reforçou que a inclusão dos coronéis veteranos na extinção das faixas salariais é uma medida de justiça e reconhecimento aos profissionais que dedicaram suas vidas ao serviço público e à segurança de Pernambuco.
O número de beneficiários do Bolsa Família segue em queda e chegou a 18,9 milhões em outubro. O programa social renovou sua mínima no 3º governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Está no menor patamar desde julho de 2022, quando tinha 18,1 milhões de famílias.
Os dados divulgados agora mostram um saldo negativo de 2,7 milhões de inscritos na comparação com o fim de 2022 – quando Jair Bolsonaro (PL) deixou o poder. As saídas começaram a ser registradas com maior intensidade em julho deste ano. As informações são do portal Poder360.
O benefício médio do Bolsa Família em outubro é de R$ 683,42. Em dezembro de 2019, ante da pandemia, o auxílio médio era de R$ 191,77. A alta nesse período foi de 256,4%, bem acima da inflação acumulada (39,9%).
O Governo anunciou, ontem, em tom de comemoração, a autorização pelo Ibama para exploração de petróleo na margem Equatorial do Rio Amazonas, projeto antigo, que teve na ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sua maior oponente. Perdeu a queda de braço para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
À frente da pasta desde o início do terceiro mandato de Lula, Marina tem pautado sua atuação na defesa e na preservação do meio ambiente sobre quaisquer outros aspectos. Num depoimento no Congresso, chegou a dizer que não existia conciliação para questões de natureza técnica. A prospecção, exploração e utilização de combustíveis fósseis estão com os dias contados no mundo, principalmente por conta do esgotamento de suas reservas.
A humanidade já vislumbra um planeta que, queiramos ou não, funcionará sem a combustão de petróleo e seus derivados, segundo a visão da ministra. A bem da verdade, não suportaria a continuidade da era do petróleo, conforme depoimento dela numa comissão especial do Senado.
A Amazônia, cuja integridade é vital para o equilíbrio do clima da Terra, pode estar chegando ao estágio que os cientistas denominam ponto de não retorno, que ocorre quando a sua cobertura florestal perde a capacidade de se autorregenerar, em função do desmatamento, da degradação e do próprio aquecimento global, esse último aprofundado, em grande parte, pela queima desenfreada de combustíveis fósseis.
Nesta linha de raciocínio, Marina tem plena razão, mas o presidente Lula não deu bola para os argumentos dela em nenhum momento, prevalecendo a ganância, que passa, na visão da Petrobras e do próprio governo, na abertura de uma nova fronteira econômica no Amazonas, na exploração de petróleo e gás.
PETROBRAS VÊ AVANÇO – A Petrobras obteve a licença de operação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para iniciar a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, na região da Margem Equatorial. A perfuração deve começar imediatamente e tem previsão de duração de cinco meses. O objetivo é coletar informações geológicas e avaliar a viabilidade econômica de petróleo e gás na região. Segundo Magda Chambriard, presidente da Petrobras, a licença representa um avanço para o desenvolvimento do país e reforça o compromisso da companhia com a segurança ambiental e técnica.
MAIS UM – Por abuso de poder econômico nas eleições passadas, a justiça cassou, ontem, o mandato do prefeito de Correntes, no Agreste Meridional, Edmilson da Bahia (PT). A decisão foi na primeira instância e cabe recurso. “Sigo firme e confiante na Justiça, certos de que reverterei esse percalço nas instâncias superiores”, disse o gestor, adiantando que a decisão não o surpreendeu porque já havia sido antecipada por vários veículos de comunicação.
Viraram santos – A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares — todos ex-dirigentes do PT — e o ex-ministro Anderson Adauto devem ser retirados da ação de improbidade administrativa ligada ao caso do Mensalão. A decisão também beneficia outros 11 réus que estavam na mesma situação. A decisão foi tomada em 2 de outubro, durante a análise de embargos de divergência em um recurso especial, e divulgada ontem.
Em favor do polo – O prefeito do Recife, João Campos (PSB), intercedeu, ontem, em favor do Polo de Confecções do Agreste, num telefonema dado ontem ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin. Depois de alertá-lo sob o risco que o setor corre, caso seja confirmada a elevação da tarifa de importação do poliéster, pediu um tratamento diferenciado para proteger o setor. O material é usado na produção de roupas e a medida pode afetar a competitividade do polo pernambucano. “Um aumento tarifário agora encareceria a matéria-prima, pressionaria a folha de custos de milhares de pequenas e médias confecções e colocaria empregos em risco”, alertou.
João presidente – Em entrevista, ontem, à rádio Folha, o sociólogo e cientista político Rudá Ricci disse que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), desponta como um sucessor inevitável da esquerda no cenário nacional, podendo vir a ser eleito presidente da República nas eleições de 2030, sucedendo a Lula, caso o petista seja reeleito nas eleições do próximo ano. “Seria algo muito estranho se Lula não percebesse que o futuro da centro-esquerda passa por Pernambuco”, afirmou.
CURTAS
SEM CONSULTA – O presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, declarou, ontem, que a entidade não foi consultada sobre o programa Município Mais Seguro, que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve lançar amanhã para financiar ações das guardas municipais. O projeto, de R$ 65 milhões, será executado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
SÓ FERRAM – Em entrevista ao Poder360, Ziulkoski disse que a CNM representa 5.200 municípios e que o anúncio foi feito sem diálogo. “Como não fomos convidados, temos que ver qual o conteúdo desse programa. Normalmente, esses programas só ferram a prefeitura e a cidadania”, afirmou.
PODCAST – Meu entrevistado de hoje no podcast Direto de Brasília será o ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro, Aldo Rebelo. Ele voltou ao MDB depois de décadas militando no PCdoB e tem viajado o País inteiro em busca de fortalecer a legenda nos Estados para as eleições de 2026.
Perguntar não ofende: Marina Silva virou uma rainha da Inglaterra?
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu excluir os ex-ministros José Dirceu e Anderson Adauto e os ex-dirigentes do PT José Genoino e Delúbio Soares de uma ação civil pública por improbidade administrativa relacionada ao escândalo do mensalão. Os ministros entenderam que o Ministério Público Federal (MPF) utilizou tipo de recurso errado contra uma decisão que havia encerrado o processo contra os quatro.
Em 2009, uma decisão da primeira instância retirou15 réus da ação, sob o fundamento de que quem exercia cargo de ministro não poderia ser responsabilizado por improbidade e que os outros eram acusados em outras ações idênticas. As informações são do jornal O GLOBO.
O MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), mas o tipo de recurso utilizado foi considerado inadequado. A questão chegou, então, ao STJ, e em 2015 a Segunda Turma considerou que poderia ser utilizado o princípio da fungibilidade recursal, que permite a substituição de um tipo de recurso por outro.
Para a aplicação desse princípio, são necessárias três condições: dúvida objetiva quanto ao recurso cabível, inexistência de erro grosseiro e apresentação do recurso equivocado dentro do prazo legal. Agora, contudo, a Primeira Seção (que revisa decisões das turmas) considerou que uma dessas condições não foi cumprida, já que o MPF teria cometido um “erro grosseiro”.
No âmbito penal, Dirceu, Genoíno e Delúbio foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo mensalão, enquanto Adauto foi absolvido. Os três já cumpriram suas penas.
O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, assinou nesta segunda-feira (20) o Decreto nº 114/2025, que estabelece critérios mais rigorosos para a liberação de novos loteamentos no município. A norma determina que os empreendimentos habitacionais só serão autorizados mediante o cumprimento de requisitos básicos de infraestrutura.
Entre as exigências estão a implantação de 100% do sistema de saneamento básico e a pavimentação de, no mínimo, 50% das vias do loteamento. O decreto também prevê que cada nova construção residencial deverá incluir o plantio de uma árvore nativa, medida que busca estimular a preservação ambiental e promover um desenvolvimento urbano mais sustentável.
Segundo o prefeito, a iniciativa “une desenvolvimento, responsabilidade e cuidado com as pessoas, além de trazer benefícios aos construtores, estimulando a economia local”. A medida também atende a uma demanda de lideranças municipais, como o presidente da Câmara de Vereadores, Léo Parente, que vinha defendendo a adoção de regras mais firmes para garantir infraestrutura adequada nos novos empreendimentos de Salgueiro.
Depois de dias de calor extremo, com temperaturas que chegaram a 40°C em Cabrobó e umidade relativa do ar de apenas 12% em Salgueiro, o Sertão pernambucano voltou a registrar chuva nesta segunda-feira (20). Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), as precipitações foram provocadas por instabilidades atmosféricas geradas pelo calor intenso e pelo aumento da umidade na região.
Em Bodocó, o acumulado chegou a 15 milímetros, marcando o início do que pode ser uma sequência de dias mais amenos. As chuvas também foram registradas em Arcoverde, Dormentes, Petrolina e Lagoa Grande, tanto nas sedes municipais quanto em comunidades rurais.
De acordo com a Apac, há previsão de continuidade das chuvas até esta terça-feira (21), com possibilidade de novas pancadas em diferentes pontos do Sertão.
O fenômeno traz alívio às cidades que vinham enfrentando calor recorde e baixa umidade, reacendendo a esperança dos sertanejos por dias mais frescos e pela renovação do solo após o período de estiagem.
O fornecimento de energia elétrica no município de Machados vai receber um reforço importante com o investimento de R$ 4 milhões da Neoenergia Pernambuco até 2026. O anúncio foi feito após reunião entre o deputado federal André Ferreira (PL-PE), o presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, e o presidente da companhia, Saulo Cabral, realizada nesta segunda-feira (20), na sede da empresa, no Recife. Segundo a concessionária, as obras estruturadoras já estão em andamento e visam melhorar a estabilidade e a qualidade do serviço na região.
O encontro contou ainda com a presença dos vereadores Adolfo Amair e Luciano da Funerária, além de empresários locais que representam diversos setores produtivos. Entre as ações já executadas pela Neoenergia estão inspeção de 80 km de rede elétrica, 23 manutenções estruturais e 700 podas de árvores, além de ajustes técnicos em áreas industriais. O plano de investimento inclui, até 2026, a renovação de 42 km de rede, 26 km de novas linhas de média tensão e interligações para reforçar o sistema elétrico.
O deputado André Ferreira destacou que o avanço é resultado do diálogo com a empresa. “Temos acompanhado de perto as demandas de Machados e conseguimos garantir ações concretas para melhorar o fornecimento de energia”, afirmou. Já Anderson Ferreira ressaltou a importância da articulação política: “Esse é o tipo de resultado que mostra o valor da boa política. Quando há articulação e compromisso, as melhorias acontecem”, pontuou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (20) o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, pasta responsável pela relação do governo com os movimentos sociais.
A decisão foi comunicada ao ministro nesta tarde, durante uma reunião no Planalto, que durou cerca de 1h30. As informações são do g1.
Boulos substitui o ex-deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que estava no cargo desde o começo do terceiro mandato de Lula, em janeiro de 2023.
Após o anúncio, Lula publicou uma foto ao lado de Boulos e Macêdo.
A escolha de Boulos visa melhorar a relação com os movimentos sociais, já de olho na eleição presidencial de 2026 — o novo ministro construiu sua carreira como uma das principais lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).
Com nomeação de Boulos, Lula chega a 13 trocas de ministros no atual mandato.
Ao ir para o ministério, a tendência é que Boulos desista da reeleição como deputado para permanecer no governo no período eleitoral. Em março de 2026, ministros que pretendem concorrer terão de deixar os cargos, conforme determina a legislação eleitoral.
A Secretaria-Geral é um dos cinco ministérios que funciona no Palácio do Planalto, o que facilita o acesso ao presidente. A mudança abre espaço ao PSOL no palácio e retira um ministério da cota do PT.
Novo ministro Aos 42 anos, Boulos é um dos principais nomes da esquerda no país e político de maior força eleitoral do PSOL. Paulistano, formado em Filosofia e mestre em Psiquiatria, é professor e psicanalista.
Boulos foi candidato à Presidência da República em 2018 e à prefeitura de São Paulo em 2020 e 2024, perdendo as três eleições. Em 2022, ele concorreu a deputado federal e foi o candidato mais votado de São Paulo, com 1 milhão de votos.
O novo ministro, que se tornou liderança do MTST, tem entre suas bandeiras políticas a reforma urbana e a melhoria da oferta de moradia.
Macêdo ficou dois anos no cargo Ex-deputado federal, Márcio Macêdo assumiu a Secretaria-Geral em janeiro de 2023. Ele foi um dos vice-presidentes do PT, coordenou caravanas antes e depois da prisão de Lula, atuou na vigília em Curitiba e foi o tesoureiro da campanha do presidente em 2022.
Em dois anos e nove meses como ministro, Macêdo fez a articulação com movimentos sociais. No ano passado, organizou o G20 Social no Rio de Janeiro, evento que antecedeu a cúpula de chefes de Estado e de governo do grupo das principais economias do mundo.
Macêdo foi alvo de críticas em 2024, quando Lula reclamou publicamente do baixo quórum de um evento do Dia do Trabalhador em São Paulo, organizado por central sindicais.
O senador Fernando Dueire (MDB-PE) reforçou, em reunião nesta segunda-feira (20) com a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o compromisso com a conclusão da Adutora do Agreste, uma das obras mais importantes para o abastecimento de água e o desenvolvimento sustentável de Pernambuco.
O sistema, que integra as águas do Rio São Francisco, beneficiará 23 municípios e 1,3 milhão de pernambucanos, levando segurança hídrica a uma das regiões mais castigadas pela seca no país. A Adutora já atende oito cidades — entre elas Arcoverde, Pesqueira, Sanharó e Caruaru — e segue avançando com o empenho conjunto do Governo do Estado, através da Compesa, e do Governo Federal.
Durante o encontro, Dueire destacou a necessidade de agilizar os repasses federais e eliminar entraves burocráticos que ainda limitam o andamento dos trabalhos. “A Adutora do Agreste tem sido uma prioridade absoluta da governadora Raquel Lyra. É uma obra que representa dignidade, qualidade de vida e desenvolvimento para milhões de pernambucanos. Tenho me dedicado pessoalmente a garantir que os recursos necessários sejam liberados e que essa estrutura vital para o futuro do Estado seja concluída”, afirmou o senador.
Com 724 quilômetros já construídos de um total previsto de 790, a Adutora do Agreste é hoje um marco na política hídrica nordestina e um exemplo do potencial de transformação que o investimento público bem direcionado pode gerar. Para Fernando Dueire, a conclusão da obra simboliza mais do que o acesso à água: “é a base do crescimento equilibrado e da oportunidade para o nosso povo. Pernambuco é, e sempre será, o foco central da minha atuação no Senado”.
O Ibama concedeu à Petrobras a licença para a perfuração na Foz do Amazonas. A região tem a promessa de ser o novo pré-sal brasileiro. No entanto, sua proximidade com a floresta e uma região biodiversa levanta críticas de ambientalistas.
A Margem Equatorial é uma faixa do litoral brasileiro que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. A região inclui áreas marítimas profundas e pouco exploradas, com potencial para grandes reservas de petróleo e gás natural.
A licença para exploração encerra um processo que durou mais de uma década: o bloco foi concedido em 2013 e o processo de licenciamento ambiental do bloco 59 começou em abril de 2014. As informações são do g1.
O bloco FZA-M-059, para o qual a Petrobrás teve a licença, fica a cerca de 500 km da foz do Rio Amazonas e 175 km da costa, em uma região de mar aberto.
A exploração vem gerando debate entre os blocos econômicos e de meio ambiente:
De um lado, o Ministério de Minas e Energia aponta que a exploração na região, que tem promessa de ser o novo “pré-sal” é importante para o país. Sem ela, segundo o ministério, o Brasil dependeria de petróleo estrangeiro a partir de 2030. De outro lado, ambientalistas e pesquisadores defendem que a região é sensível, com vasta biodiversidade, próxima de rios importantes e da floresta.
Antes, é preciso entender: a licença concedida pelo Ibama possibilita a perfuração e pesquisa. A ideia é que a empresa faça análise para entender se, de fato, há lá a promessa de petróleo. Depois disso, caso isso se confirme, ainda é necessária uma nova licença para a retirada de petróleo. Apesar de ser apenas uma etapa, ambientalistas defendem que o passo é uma derrota.
Abaixo, o g1 explica o que é a Foz do Amazonas e o que ambientalistas apontam estar em jogo com a licença de exploração:
Risco para a biodiversidade A região possui uma vasta biodiversidade que poderia ser afetada em caso de um possível derramamento de óleo, o que preocupa ambientalistas.
A pedido do Ibama, a Petrobras construiu uma base para resgate de animais em Oiapoque, que fica a 12 horas. Em um cenário de derramamento, esse é o tempo que a petroleira teria para resgatar animais e tentar proteger a fauna.
O que os especialistas explicam é que nesse tempo, os animais até poderiam ser resgatados, mas que não haveria como salvar outros sistemas como os corais e manguezais, únicos na região.
Os manguezais da Amazônia Espalhados pela costa do Amapá, Pará e Maranhão, os manguezais da Amazônia representam cerca de 80% de todos os mangues de nosso país, com uma área total de mais de 8 mil km² — incluindo o maior cinturão contínuo de manguezais do mundo, entre os litorais paraense e maranhense.
Os recifes de corais Um outro risco é para os corais. Os recifes se estendem por 1.350 quilômetros, desde o estado do Amapá até a região central do estado do Maranhão. Eles ficam a uma distância entre 150 e 200 km da costa.
O que especialistas alertam é que sua descoberta ainda é recente e não há muitas pesquisas sobre eles que, agora, podem ser colocados em risco com a exploração de petróleo.
Outro ponto é que essa região é uma área de reprodução de espécies. A perturbação com a perfuração pode acabar atrapalhando esse processo.
Comunidades que dependem da pesca afetadas A região da foz do rio Amazonas é uma das regiões pesqueiras mais produtivas no país, entre o norte do Pará até o Amapá. A região produz bilhões de reais por ano exportando peixes.
Além disso, muitas das comunidades na região dependem da pesca artesanal, que é motor da economia local.
No Amapá, por exemplo, são 14 mil pescadores só no Amapá e que produzem mais de 37 mil toneladas de pesca por ano na região da Foz do Amazonas.
O que disse o Ibama para liberar Segundo o Ibama, a licença foi concedida após uma série de aperfeiçoamentos no projeto da Petrobras desde o indeferimento do pedido original, em maio de 2023.
“Após o indeferimento do requerimento de licença em maio de 2023, Ibama e Petrobras iniciaram uma intensa discussão, que permitiu significativo aprimoramento do projeto apresentado, sobretudo no que se refere à estrutura de resposta a emergências”, informou o órgão ambiental. Entre as medidas exigidas, o Ibama destacou a construção e a operação de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte no município de Oiapoque (AP) — que se soma ao já existente em Belém (PA) —, além da inclusão de três embarcações offshore dedicadas ao atendimento de fauna oleada e quatro embarcações de apoio nearshore.
O instituto afirmou ainda que essas exigências adicionais “foram fundamentais para a viabilização ambiental do empreendimento, considerando as características ambientais excepcionais da região da bacia da Foz do Amazonas”.
