Prezado Magno Martins,
Polêmico e de estilo próprio, você é um saudosista das origens e convicto apaixonado pela família e vem protagonizando importante papel na política brasileira.
Parabéns pelo aniversário do blog.
Delmiro Campos
Advogado
Prezado Magno Martins,
Polêmico e de estilo próprio, você é um saudosista das origens e convicto apaixonado pela família e vem protagonizando importante papel na política brasileira.
Parabéns pelo aniversário do blog.
Delmiro Campos
Advogado
A CPI mista do INSS aprovou, hoje, a quebra de sigilo bancário e fiscal do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”. Após a votação, houve confusão e empurra-empurra na sessão. Governistas se aproximaram da mesa para protestar diante do resultado, quando começou o tumulto. Alguns socos foram desferidos durante a confusão.
Parlamentares que ameaçavam brigar, inclusive, tiveram de ser separados. Entre os envolvidos no empurra-empurra estão o deputado Rogério Correa (PT-MG), o relator Alfredo Gaspar (União-AL), os deputados Evair de Melo (PP-ES) e Luiz Lima (Novo-RJ). As informações são do portal G1.
Leia maisApós a confusão, a sessão foi suspensa. Mas, minutos depois, foi retomada com a fala de alguns parlamentares. O deputado Luiz Lima afirmou ter recebido um dos socos, enquanto o deputado Rogério Correa admitiu tê-lo atingido quando estava sendo empurrado. Em seguida, Correa pediu desculpas a Lima.
Anulação do resultado
Durante sua fala, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) pediu a anulação do resultado em função do que chamou de “contraste” na votação. “No momento da votação tem um contraste. A imprensa tem essas imagens, a secretaria da Casa tem as imagens. O resultado da votação foi 14 a 7. A TV Senado mostra isso. O regimento é claro no sentido de que o contraste da votação simbólica se dá entre a maioria e minoria dos presentes”, afirmou Pimenta.
“Eu requeiro que anule o resultado por erro na contagem e anuncie o resultado verdadeiro. Não havendo esse entendimento, vamos interpretar como uma ação do senhor para fraudar o resultado da votação e iremos até o presidente do Congresso para solicitar a imediata anulação da votação que teve aqui. E faremos uma representação no Conselho de Ética por decisão de fraudar o resultado da votação”, prosseguiu.
Após a declaração de Pimenta, o presidente da CPI mista do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), rejeitou o pedido de anulação. Viana afirmou que a votação está mantida e que não seria possível a recontagem, já que o cálculo havia sido feito duas vezes.
Como foi a votação
O presidente da CPI deu início a uma votação simbólica dos requerimentos pautados em globo. E destacou que suplentes não teriam direito a voto. A votação ocorreu por contraste visual, que é um método de votação em que não há contagem da quantidade exata de votos, mas sim uma análise do panorama de votos (pessoas em pé, mãos levantadas) visualmente.
Os parlamentares a favor deveriam permanecer sentados, enquanto os contra se levantaram para se manifestar. Viana fez a contagem em voz alta, e alegou que são sete votos, desconsiderando suplentes. “Tem suplente aí. Só os titulares”, reiterou. “Sete, a pauta está aprovada”, emendou Viana.
Outros requerimentos
A comissão também aprovou nesta quinta a convocação do ex-assessor do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-PB), Gustavo Gaspar, e do ex-CEO do Banco Master, Augusto Ferreira Lima, para prestarem depoimentos. Também foram aprovados durante a sessão outros requerimentos relacionados ao Master como a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa.
Suspeitas envolvendo ‘Lulinha’
O filho do presidente Lula entrou na mira de parlamentares da oposição após a Polícia Federal (PF) apreender trocas de mensagens entre Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, e uma empresária com possíveis menções a ele.
Essa empresária, Roberta Luchsinger, é amiga de Lulinha e teria recebido pagamentos do Careca para atuar junto a órgãos de saúde na venda de produtos de cannabis medicinal. Roberta foi alvo de operação da PF. Ela nega irregularidades em sua relação com o Careca.
Segundo o relator, deputado Alfredo Gaspar, a medida se fez necessária pela suspeita de que o filho do presidente tenha atuado como “sócio oculto” de Antônio Camilo.
“A necessidade de investigar Fábio Luís decorre diretamente de mensagens interceptadas em que Antônio Camilo [Careca do INSS], ao ser questionado sobre o destinatário de um pagamento de R$ 300 mil destinado à empresa de Roberta Luchsinger, responde explicitamente se tratar do ‘filho do rapaz’”, afirmou.
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A pesquisa Atlas/Bloomberg, divulgada ontem, mostrou o senador Flávio Bolsonaro (PL) à frente do presidente Lula (PT) em um possível segundo turno. Em São Paulo, uma nova pesquisa vem apontando para Flávio com 8 pontos percentuais à frente de Lula. Segundo o deputado estadual Coronel Feitosa (PL), isto mostra que Flávio vem se consolidando e deixa clara a transferência do capital político do pai.
“Além de já ter consolidado os votos bolsonaristas, Flávio está furando a bolha, conquistando votos do centrão”, avalia Feitosa. O parlamentar reforça que o cenário otimista de crescimento de Flávio é construído pelo próprio “governo desastroso da esquerda”. “Escândalos de corrupção voltando à tona e, desta vez, com filho, ex-nora e irmão do presidente Lula envolvidos. O brasileiro não aguenta mais isso e daqui para a frente as pesquisas vão registrar cada vez mais essa insatisfação com o governo da esquerda e o crescimento da direita”, reforçou Feitosa.
O deputado participou do encontro nacional do PL em Brasília, ontem, com a presença do presidenciável Flávio Bolsonaro e parlamentares da direita de todo país para alinhar os rumos da disputa política deste ano. “Estamos mais unidos e mais fortes do que nunca pelo Brasil. Conforme Flávio mesmo falou, isso é uma questão de honra ao nosso capitão Jair Bolsonaro”, reforçou Feitosa.
Uma mostra que reúne fotografias históricas, objetos, miniaturas e apresentações musicais irá celebrar, no próximo dia 03 de março, os 400 Anos das Missões Jesuíticas Guaranis, no Brasil. A iniciativa é do ministro do TCU Augusto Nardes. O evento irá acontecer no Instituto Serzedello Corrêa, conhecido como Espaço Cultural do TCU, na próxima terça-feira, das 16h às 20h30. A entrada é gratuita.
As Missões Jesuíticas, estabelecidas no século XVII, representam uma fusão única de tradições indígenas e europeias. Seu legado influência até hoje a cultura e as tradições brasileiras, especialmente no Sul do Brasil. O ministro Augusto Nardes é gaúcho. Haverá um coquetel para celebrar a mostra.

Serviço:
Celebração dos 400 Anos das Missões Jesuíticas Guaranis
Data: 3 de março de 2026
Horário: 16h às 20h30
Local: Instituto Serzedello Corrêa -TCU – St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 3, Brasília – DF
Entrada: Franca
O cantor, compositor e sambista Diogo Nogueira é a atração do Sextou desta semana. Dono de hits como “Pé na Areia”, “Alma Boêmia”, “Clareou”, “Sou Eu” e “Fé em Deus”, o músico vai falar sobre a sua carreira e como se sente influenciado pelo pai João Nogueira, um dos sambistas mais conhecidos do País.
Este ano, Diogo celebra 20 anos de carreira com a turnê ‘Infinito samba’. No palco, o cantor vai reunir sucessos e apresentar algumas novidades. A estreia, marcada para o próximo domingo, terá participação especial de Alcione, que deixou uma marca importante na trajetória de Diogo, e um convidado surpresa. Depois do Rio, ele parte para São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Salvador, Recife, Fortaleza, Belo Horizonte e Belém.
Leia maisO Sextou vai ao ar amanhã, das 18h às 19h, pela Rede Nordeste de Rádio, que reúne 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Para ouvir pela internet, acesse o link do Frente a Frente no topo desta página ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na Play Store.
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Por Antonio Magalhães*
Até o dia 5 de março, na próxima quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentará a versão final de como deve ser tratado o tema do uso da Inteligência Artificial (IA) nesta campanha de 2026. O temor, alertado por parte da imprensa, é que um cenário dominado por “memes” e conteúdo de rápido compartilhamento se submeta às novas regulamentações que só favorecem os governistas, em desvantagem hoje nas redes sociais.
Já foi dito na eleição municipal de 2024 que é expressamente proibido o uso de informações fabricadas, manipuladas ou gravemente descontextualizadas, capazes de afetar o equilíbrio da disputa ou a integridade do processo eleitoral. “Mas diante da impossibilidade de eliminar o problema completamente por falta de meios, o desafio é equilibrar o combate à desinformação com a preservação da liberdade de expressão. Medidas de exceção não devem ser aceitas. Devemos estar vigilantes”, alertou o professor Guilherme Barcelos à CNN Brasil.
Leia maisNinguém esquece a decisão da ministra do STF Carmem Lúcia de censurar previamente, na eleição de 2022, um videodocumentário sobre o atentado contra Bolsonaro de modo, supostamente, a não interferir na campanha presidencial. Segundo ela, o bloqueio da divulgação seria apenas até o fim do segundo turno. Mas não foi o que aconteceu. A censura endureceu mais ainda e todas as escaramuças do petismo durante a campanha foram encobertas. A restrição durou toda a campanha e vem se arrastando há quatro anos.
A censura continua pairando no ar e os censores não descansam. A Procuradoria-Geral Eleitoral sugeriu ao TSE a ampliação das restrições ao uso de tecnologias, como Inteligência Artificial (IA), nas eleições de 2026. Para o órgão, as normas apresentadas pela Corte eleitoral até o momento são insuficientes para garantir maior segurança jurídica, efetividade e adequação às tecnologias digitais.
Hoje, Carmem Lúcia comanda o TSE, mas vai passar o cargo em agosto para o ministro Kassio Nunes Marques, que atuará no pleito de outubro. O futuro presidente do tribunal vai atuar num momento que é notória a ampliação do uso da Inteligência Artificial. “Hoje, qualquer pessoa pode gerar texto, imagens, áudio ou vídeo em segundos usando recursos já incorporados em plataformas como mecanismos de busca, redes sociais, aplicativos móveis e assistentes conversacionais”, disse Fernando Ferreira, pesquisador do Netlab da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), simpático ao petismo.
Voltamos ao tempo em que qualquer um apoiador poderia imprimir e distribuir panfletos do seu candidato ou do adversário para levá-lo a ser punido pela justiça eleitoral. O pesquisador da UFRJ diz que o “conhecimento técnico e infraestrutura não são mais necessários: a barreira de entrada caiu drasticamente, inclusive para a produção de conteúdo enganoso ou manipulado”. Diante do que pode acontecer, por má fé ou ignorância muitos repórteres não irão identificar, se lhes for favorável, o texto ou vídeo produzidos por IA. E muito menos alguns integrantes do Judiciário.
Enfim, este é o cenário que o futuro presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e seu vice André Mendonça vão trabalhar com mais cinco integrantes claramente ligados ao petismo, como o ministro Dias Toffoli, Antônio Carlos Ferreira (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ), Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (jurista) e Estela Aranha (jurista), todos indicados por Lula. Enquanto a multa por espalhar supostamente desinformação com o uso da IA pode chegar a insignificantes R$ 30 mil, o custo da campanha de 2026 vai alcançar o indecente valor de bilhões de reais. É isso.
*Jornalista
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Por Rudolfo Lago – Correio da Manhã
O Correio Político encontrou o senador Esperidião Amin (PP), na tarde de ontem, no cafezinho do Senado. E perguntou a ele como se resolveria a composição da chapa da direita em Santa Catarina. Amim foi enigmático: “Vai se resolver pelo voto”. A coluna insistiu, e Amin esclareceu o que quis dizer. “Significa que serei candidato a senador em qualquer hipótese. E vai caber ao eleitor decidir quem irá querer”.
Nova insistência da coluna: “Na chapa do governador Jorginho Mello [PL] ou não”. Amin respondeu: “Foi o que acabei de dizer pessoalmente a ele”. Jorginho Mello esteve com Amin na manhã de quarta. E Amin disse a ele sobre sua determinação. Segue o racha à direita no estado mais conservador do país.
Leia maisO alto grau de insatisfação de Amin veio em seguida com nova frase enigmática: “Sou Bolsonaro, por enquanto”. Daí para frente o senador não quis prosseguir. “Ponto final”, disse ele. Mas o recado era claro. Amin ainda esperava que Jorginho Mello cumprisse o compromisso feito com ele de tê-lo como um dos candidatos a senador na sua chapa. Mas sabe que é o ex-presidente Jair Bolsonaro quem hoje o veta em Santa Catarina.
A insatisfação de Amin certamente aumentou pouco tempo depois. Porque no final da tarde, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, anunciou que a chapa em Santa Catarina será mesmo cem por cento pura do PL. Do seu lado, estavam Jorginho Mello, seu irmão, Carlos Bolsonaro e a deputada federal Caroline de Toni. Todos os três do PL. Atrás deles, referendando tudo, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, que vinha tentando costurar um espaço na chapa para Amin, pressionado pelo presidente do PP, Ciro Nogueira (PI).
Assim, os grupos que hoje estão escanteados vão buscando caminhos alternativos. Amim abriu duas possibilidades de conversa. Pode se unir ao prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), que quer sair candidato a governador. Uma outra hipótese estaria sendo costurada: o ex-governador Raimundo Colombo trocar o PSD, onde hoje é filiado, pelo MDB.
Além de Amin, a chapa pura do PL também fez Jorginho Mello quebrar um compromisso com o MDB. Seu candidato a vice seria Carlos Chiodini, do MDB. Assim, um dia depois de costurar uma chapa ampla no Rio de Janeiro, Flávio alinha-se a uma outra totalmente limitada em Santa Catarina.
A chapa restrita em Santa Catarina é fechada no mesmo dia em que a pesquisa Atlas/Bloomberg consolida Flávio Bolsonaro como o nome mais competitivo na disputa presidencial com Luiz Inácio Lula da Silva, num empate com o atual presidente num eventual segundo turno: 46,3% para Flávio, 46,2% para Lula.
A Atlas/Bloomberg monta um cenário curioso para a disputa. Os dois nomes que lideram, Lula e Flávio, são também os que têm a maior rejeição. A de Lula é maior que a de Flávio. Lula tem 48,6% de rejeição, e Flávio tem 46,4%. Ou seja, quem não vota nos dois é praticamente o mesmo percentual de quem vota.
A definição do resultado eleitoral, assim, se o quadro permanecer sendo esse, será mais pelo “não” do que pelo “sim”. O que definirá o vencedor será menos o voto de eleitores que tem, mas o número de eleitores que, ao analisar o quadro, vão considerar quem é o menos pior entre os dois. No fundo, já foi assim em 2022.
Um quadro, portanto, que deveria significar como recado para os dois principais candidatos na disputa a necessidade de ampliação. Lula precisa de votos além da esquerda tradicional. E Flávio precisa de votos além da extrema-direita que o bolsonarismo representa. Mas esse poderá não ser o caminho seguido por eles.
Ao lançar sua pré-candidatura em Salvador no aniversário do PT antes do Carnaval, Lula decretou o fim do “Lulinha Paz e Amor”. E Flávio, como o Correio Político vem mostrando, oscila entre buscar a ampliação ou manter a direita-raiz que rejeita qualquer conversa. Entre mortos e feridos, veremos quem se salva…
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Está marcada para amanhã (27) a posse da nova diretoria da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados (FENIA) para o período de 2026–2028. A instituição passará a ser presidida por Flávio Buonaduce Borges, que também comanda o Instituto dos Advogados de Goiás (IAGO). A solenidade ocorrerá às 18h, na sede da Ordem, em Goiânia (GO). Buonaduce terá ao seu lado, como vice-presidente, Eduardo Lycurgo Leite; a presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), Érika Ferraz, como secretária-geral; e Diogo Melo, como diretor financeiro. A eleição para a escolha da nova diretoria ocorreu em novembro passado.
A trajetória da pernambucana Érika Ferraz é marcada por pioneirismos notáveis: foi a primeira advogada a ocupar o cargo de desembargadora titular no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e a primeira mulher a exercer a função de ouvidora da mesma instituição. Tem ganhado representatividade por atuar como presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco, sendo também a primeira mulher a dirigir o tradicional IAP, um dos mais antigos institutos do segmento no Brasil, fundado em 1851.
Leia maisA FENIA foi criada em 2021 e reúne Institutos estaduais de todo o país, com o objetivo de promover o estudo e a pesquisa jurídica, defender os direitos humanos e os interesses dos advogados, fortalecendo a Justiça. Atualmente, a Federação congrega Institutos dos estados da Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, Paraíba e Acre.
“Juntos, esses Institutos somam mais de mil anos de história, dedicados ao estudo do Direito, ao aperfeiçoamento profissional e à defesa do Estado Democrático de Direito, dos advogados e da advocacia no Brasil”, afirma Ferraz, que diz sentir-se honrada em integrar a diretoria e assumir o novo desafio.
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O advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou, em 2023, que advogados públicos que atuavam em processos sobre descontos associativos em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passassem a trabalhar para suspender essas ações judiciais. As informações são do portal Poder360.
Outra estratégia adotada na gestão Messias foi tentar blindar o INSS com orientações para que a atuação da defesa buscasse afastar a responsabilidade direta da autarquia pelos prejuízos causados aos beneficiários. Nos casos em que o instituto figurasse no polo passivo das ações, a diretriz era atuar para que eventual condenação recaísse, no máximo, de forma subsidiária.
Leia maisMessias foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga que surgiu no STF em outubro de 2025, com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Para assumir o cargo de ministro do Supremo, Messias precisa ser sabatinado e aprovado pelos senadores. Ainda não há data marcada para a realização da sabatina.
À época, já havia indícios de um esquema sistêmico de fraudes nos descontos associativos de aposentados e pensionistas. As vítimas dos descontos fraudulentos não são mencionadas nas diretrizes da AGU.
As determinações constam em 2 documentos enviados aos advogados públicos:
Os documentos estabelecem que, diante das ações sobre saques associativos indevidos, os procuradores federais deveriam buscar afastar a responsabilidade do INSS e pedir a suspensão do processo. O argumento é que não havia uma decisão da TNU (Turma Nacional de Uniformização) –instância responsável por dar a última interpretação nos casos julgados pelos juizados especiais federais.
Na prática, não há prazo para que essas uniformizações sejam concluídas, o que poderia manter os processos suspensos por anos. A AGU defendeu que, enquanto a TNU não definisse o tipo de responsabilização do INSS e dos aposentados e pensionistas nas fraudes, deveria prevalecer entendimento análogo ao fixado no Tema 183, segundo o qual a responsabilidade do INSS em casos de empréstimos consignados fraudulentos não é automática, dependendo da comprovação de falha na prestação do serviço.
“Conforme a situação processual exija: i) pedido principal para afastar a responsabilidade do INSS nos casos de descontos associativos fraudulentos em benefício previdenciário; ii) pedido sucessivo para que, em caso de condenação, esta seja no máximo subsidiária, por aplicação analógica do tema 183 da TNU”, orientou a AGU sob Messias. As duas orientações citam teses que deveriam ser seguidas pelos advogados e oferecem modelos de respostas a serem usados por eles.
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Metrópoles
Uma das autoras do pedido de criação da CPMI do INSS, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) protocolou, nesta quarta-feira (25/2), um pedido de prisão preventiva do filho e do irmão do presidente Lula.
Nos requerimentos, a parlamentar mato-grossense pede que a CPMI solicite a prisão preventiva de Fábio Luís Lula da Silva, o “Lulinha”, e de José Ferreira da Silva, o Frei Chico.
Leia maisNo caso de Lulinha, a deputada alega haver “risco concreto de fuga e de frustração da aplicação da lei penal” após as notícias de que o filho de Lula viajou para Madri, na Espanha, onde mora atualmente.
“Assegurar a aplicação da lei penal (risco de fuga): a saída de Fábio Luís Lula da Silva do país em meio às investigações, somada a notícias sobre pedidos de medidas cautelares pessoais (tornozeleira, retenção de passaporte etc.), revela quadro de perigo real de evasão do distrito da culpa”, justifica.
Como mostrou o Metrópoles na coluna de Andreza Matais, o ex-procurador do INSS Virgílio Oliveira Filho e o ex-diretor de Benefícios André Fidelis negociam uma delação premiada no caso na qual teriam citado Lulinha.
Já no caso de Frei Chico, a deputada aponta o risco de “influência sobre testemunhas”, “destruição de provas” e “risco concreto de continuidade delitiva” para defender a necessidade de prisão preventiva.
Vorcaro na mira
Além dos dois parentes de Lula, Coronel Fernanda protocolou outro requerimento mirando Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Ela pede que a prisão domiciliar do banqueiro seja convertida em preventiva.
“A manutenção da prisão domiciliar, em vez da preventiva, compromete a aplicação da lei penal (§ 2º do art. 312 do CPP), permitindo que Vorcaro continue influenciando testemunhas ou dissipando patrimônio, em esquema de fraudes com repercussão nacional e quebra de sigilos já determinada pela CPMI”, afirma.
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Portal MaisPB
O deputado federal Cabo Gilberto (PL-PB) disse, ontem, em entrevista ao Programa Hora H, da Rede Mais e Rádio POP FM, ser “apaixonado por tiro”. Autor de emendas federal que somam R$ 1,9 milhão enviadas à Federação Paraibana de Tiro Prático, o parlamentar justificou que os recursos destinados são para “fomentar” a modalidade esportiva e cumprir “uma promessa de campanha”.
O assunto veio à tona depois após o Blog Wallison Bezerra, do Portal MaisPB, revelar, em primeira mão, que o desembargador Joás de Brito, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou uma liminar da entidade pedindo a liberação dos recursos.
Leia mais“Vamos enviar muito mais. Eu prometi para os amantes do tiro. Destinamos ano passado, destinamos esse ano, vamos destinar o próximo ano. Foi o compromisso de campanha que eu tive. E nós iremos cumprir à risca todos os nossos compromissos, que entendo sim ser importante porque sou apaixonado pelo tiro esportivo e prático, e vamos continuar destinando os recursos”, garantiu o parlamentar.
Antecipando a intenção da Federação de recorrer da decisão do Tribunal de Justiça, Gilberto alegou ter “certeza absoluta” de que a destinação de sua emenda será concretizada.
“Mais uma vez prova a perseguição política do governador, não só a mim, mas ao esporte da Paraíba. É o nosso público que a gente prometeu defender, setor de armamento, a segurança pública e o setor produtivo. (…) Eu tenho certeza absoluta que a destinação será concretizada para fomentar o esporte não só na Paraíba, mas também no Brasil”, complementou o deputado.
Entenda o caso
O desembargador Joás de Brito Pereira, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou, nesta quarta-feira (25), o mandado de segurança impetrado pela Federação Paraibana de Tiro Prático contra o governador João Azevêdo (PSB) que pedia a liberação de duas emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) no valor de R$ 1,9 milhão à entidade, sendo R$ 990 mil cada.
A Federação acusava Azevêdo de travar a destinação dos recursos “por motivações de ordem política e ideológica”, já que João e o Cabo militam em lados opostos da política.
“O parlamentar federal autor da emenda impositiva é antagônico político do Chefe do Executivo Estadual e este último, por mero capricho, buscando prejudicar politicamente seu adversário, afastando-se do interesse público de fomento do desporto (art. 217 da CF/88), deu ordem a todos os órgãos envolvidos na execução das emendas para que fossem totalmente obstaculizadas”, disse a Federação, em petição que o Blog Wallison Bezerra teve acesso, ao defender que os recursos fossem destravados. A associação chegou a afirmar que só tem menos de R$ 1 mil nas contas e “que não tem meios materiais para fazer frente a tamanho encargo econômico”.
Verba foi destinada para “fomento à prática esportiva”
Em ofício encaminhado a Azevêdo no ano passado, o deputado Cabo Gilberto havia informado que as emendas deveriam ser destinadas para o custeio de ações voltadas ao fomento e à promoção da modalidade esportiva de tiro prático, que seriam executadas em parceria com a Federação Paraibana de Tiros.
Na ação, a parte autora pedia, em caráter de liminar, o bloqueio dos valores nas contas estaduais e a determinação para que o governo edite um decreto de reprogramação orçamentária, ou seja, para que houvesse o depósito da verba.
Argumentos não foram acatados por Joás de Brito Pereira
Para o desembargador, a tese de perseguição política não condiz deve ser levada em conta.
“A alegação de perseguição política ou desvio de finalidade, sustentada pela impetrante como causa de pedir, carece, neste momento processual, de prova pré-constituída robusta. A mera demora na tramitação, por si só, não comprova a intenção dolosa de prejudicar a entidade ou o parlamentar autor da emenda, mormente quando o Estado demonstra a necessidade de adequação aos novos parâmetros de controle e transparência fixados recentemente pelo STF”, entendeu.
No decorrer do processo, em resposta, através da Procuradoria-Geral do Estado, o governador sustentou que a impositividade das emendas não afasta o dever do Poder Executivo de realizar a análise técnica, fiscal e de conformidade, citando precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal.
A manifestação da PGE foi seguida pelo magistrado na decisão de hoje. Ao rejeitar o pedido, Joás de Brito citou que o Poder Executivo Estadual tem a prerrogativa de “analisar a regularidade técnica, a viabilidade jurídica e a adequação da despesa às normas de finanças públicas”.
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Membros do mercado financeiro receberam com ceticismo os números de levantamento que mostrou um empate técnico entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro.
Divulgada ontem, a pesquisa Atlas/Bloomberg revelou o avanço de Flávio, colocando-o empatado tecnicamente com Lula em simulação de segundo turno na corrida eleitoral para a presidência.
O primogênito de Jair Bolsonaro aparece com 46,3%, enquanto o petista registra 46,2%. Já 7,5% dos que responderam à pesquisa apontam para voto nulo ou branco ou não souberam responder.
Representantes de setores que acompanhavam votações no Congresso minimizaram os números trazidos pelo levantamento. Compartilhavam a avaliação de que ainda é muito cedo e que a consolidação rápida do nome de Flavio já era esperada. Ponderavam que o filho de Bolsonaro “tem muito teto de vidro”, que pode colocar a jornada eleitoral do parlamentar do PL em risco.
O médico pernambucano João Bosco Oliveira Filho, CEO da NeoGenomica Análises Genômicas, participa, hoje, em São Paulo, de um dos principais fóruns nacionais voltados às doenças raras.
Especialista em genética e medicina de precisão, João Bosco integra painel sobre avanços em pesquisas e terapias, levando ao debate a experiência da NeoGenomica, laboratório sediado no Recife que se tornou referência nacional em análises genéticas avançadas.
Fundada em 2024, a NeoGenomica utiliza tecnologia de sequenciamento genético de nova geração (NGS), considerada uma das ferramentas mais modernas do mundo para investigação genética. Entre os exames realizados está o sequenciamento do genoma completo, capaz de identificar predisposições a doenças e orientar terapias personalizadas.
A participação do médico reforça o protagonismo do Recife no cenário nacional da inovação em saúde e da medicina personalizada.
