Criança de 2 anos é estuprada em casa abrigo no Grande Recife

Nem mesmo um estabelecimento público que promete total segurança foi capaz de impedir uma violência tão cruel. Uma criança de 2 anos foi vítima de estupro em uma casa abrigo localizada no Grande Recife, na última quarta-feira (26). O caso, tratado com sigilo, está sendo investigado pela Polícia Civil de Pernambuco.

A informação foi confirmada à coluna Segurança, do Jornal do Commercio, pela Secretaria Estadual da Mulher, que é responsável pelas casas abrigo. 

“A Secretaria da Mulher informa que, ao receber denúncia sobre suspeita de abuso a uma criança de 2 anos, dentro de uma casa de acolhimento onde sua mãe estava abrigada, tomou imediatamente todas as medidas cabíveis”, disse a assessoria da pasta, por meio de nota oficial. 

O boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia do Cabo de Santo Agostinho. 

“A Polícia Civil instaurou inquérito, que tramita em segredo de Justiça. Mãe e criança estão em um novo local com assistência jurídica feita pela equipe da Secretaria da Mulher, completou o texto. 

As assessorias da Polícia Civil e da Secretaria de Defesa Social (SDS) também foram procuradas, mas não se pronunciaram sobre o caso. 

Por meio de suas redes sociais, a deputada estadual Delegada Gleide Ângelo comentou sobre o crime, que classificou como inadmissível. “Isso demonstra o que já venho dizendo sobre o amadorismo e incompetência como a política de mulheres vem sendo conduzida em Pernambuco. Onde as mulheres vão buscar proteção? Pede medida protetiva, é assassinada. É abrigada na Casa Abrigo e seu filho é estuprado”, explanou.

O que é casa abrigo?

Casa abrigo é um local – mantido pelo governo do Estado – para onde mulheres vítimas ou ameaçadas de violência doméstica são encaminhadas para que possam viver durante determinado período, enquanto reúnem condições para retomar a rotina com segurança.

Em geral, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tempo de acolhimento nas casas abrigo é de até 90 dias. Mas o prazo pode ser ampliado.

Servidores que trabalham com escutas de mulheres em delegacias, defensorias, Ministério Público ou unidades da Justiça podem indicar a mulher vítima de violência para as casas abrigo.

A triagem também pode ser feita por especialistas dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e dos Centros de Referência de Assistência em Saúde (Cras).

Em Pernambuco há quatro casas abrigo: duas localizadas no Grande Recife e outras duas no Sertão.

Queixas de estupro de crianças crescem em Pernambuco

De acordo com estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), 410 queixas de estupro contra crianças de até 11 anos foram somadas pela polícia no primeiro semestre de 2023. Desse total, 216 casos foram registrados no Recife, ou seja, mais da metade. 

Além disso, houve aumento de 5,1% no número de denúncias de estupro em Pernambuco, se comparado com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 390 casos. 

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Não sei o que está ocorrendo com a Azul, até então uma das melhores empresas aéreas do País: não há um só voo da companhia que não sofra atrasos. Meu voo 4612, com destino a Brasília, está atrasado. Fala-se em 40 minutos, mas o pessoal em terra não tem certeza se será esse tempo ou mais de uma hora.

Também não informam o motivo do atraso. Outro problema: mudaram meu retorno, marcado para a próxima quinta-feira, de última hora com uma conexão em São Paulo, alegando dificuldades em voos diretos, quando já haviam confirmado e reconfirmado.

Pela opção que me deram, sou obrigado a fazer uma conexão em São Paulo e lá aguardar duas horas para embarcar com destino ao Recife.

A Azul virou, verdadeiramente, uma bagunça, casa de Mãe Joana.

Conheça Petrolina

O vereador de Timbaúba, Fellipe Vasconcelos, denunciou por meio de um vídeo publicado nas redes sociais que os médicos do município irão paralisar suas atividades a partir do dia 31 de janeiro devido ao atraso de quatro meses nos salários. A decisão foi anunciada pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), que alega não ter recebido nenhuma previsão de pagamento por parte da Prefeitura.

Na gravação, Fellipe critica a situação da saúde pública na cidade e ressalta que outros trabalhadores também estão enfrentando atrasos salariais. “Timbaúba já era conhecida como a cidade que mais atrasa salários, agora pode ser a primeira cidade sem médicos no mundo”, declarou. O vereador também mencionou que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) chegou a pedir o bloqueio das contas da Prefeitura para garantir os pagamentos, mas a gestão municipal tem encontrado dificuldades para cumprir o calendário estipulado. Assista:

Camaragibe Avança 2024

Por Blog da Folha

Apesar de os vereadores eleitos e reeleitos do Recife já terem iniciado os trabalhos com a sessão extraordinária convocada na metade de janeiro, a Câmara do Recife abre os trabalhos da legislatura 2025-2028 na próxima segunda-feira (3). Uma reunião solene marca a abertura a partir das 10h, no Plenário da Casa de Joaquim Nabuco.

De acordo com o roteiro da reunião, o presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), deve convidar o prefeito do Recife, João Campos (PSB) para um pronunciamento, em que ele deve apresentar uma mensagem e o seu plano de governo à Câmara Municipal. Os vereadores líderes de governo e oposição também devem se pronunciar.

O presidente Romerinho Jatobá acredita que o ano de 2025 firmará, mais uma vez, a Câmara do Recife como um espaço de debates dos principais assuntos de interesse da vida do povo recifense.

“Temos a expectativa de muito trabalho neste início de Legislatura. Nós temos uma Câmara renovada, com vereadores que chegam para se juntar àqueles que conseguiram a reeleição, e tenho certeza de que vão dar muito retorno à cidade com uma pauta propositiva, podendo colocar a Câmara como protagonista das discussões do Recife”.

Caruaru - IPTU 2025

Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.

Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.

Senado

Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.

Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.

De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.

Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.

Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.

Candidatos

Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).

A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).

No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.

Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.

Câmara

A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.

A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.

A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.

Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.

Da Agência Brasil.

Belo Jardim - Construção do CAEE

Com o objetivo de universalizar o acesso à água e ao esgotamento sanitário, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou um processo de concessão administrativa de parte dos serviços. O modelo de concessão está disponível para consulta pública até a próxima sexta-feira (7), no site da Secretaria de Recursos Hídricos. Após a aprovação do modelo, serão realizados os leilões entre junho e julho de 2025.

Pernambuco é marcado por estiagens ou águas que caem em curto espaço de tempo. Situações típicas da era de extremos climáticos. Nesse momento, o Governo do Estado baixou decreto de situação de emergência em 117 cidades, em razão de estiagem. No governo passado, a Compesa fez uma PPP com a empresa BRK para ampliar a cobertura de saneamento e tentar cumprir a Agenda 2030, que é da ODS/ONU, que traz objetivos de desenvolvimento sustentável.

Mesmo tendo 4 bilhões em caixa, o Governo do Estado decidiu fazer um processo de concessão parcial dos serviços da Compesa, que é uma sociedade anônima de economia mista, conforme a Lei nº 18.139/2023.

Para que essa concessão parcial seja efetivada é necessário que a proposta seja submetida e aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, embora haja quem defenda que não precisa.  A estatal continua responsável pelo processo de captação e tratamento de água e transporte até o reservatório. Já os serviços de distribuição de água e de coleta de esgoto serão concedidos.

Há quem critique o modelo de concessão parcial, uma vez que os custos de captação de água devem se elevar ainda mais e que haveria outras formas de capitalização da Compesa, como emissão de debentures. A concessão de serviços da empresa de água de Sergipe gerou muitos debates, naquele Estado, no ano passado.

A proposta prevê investimentos de R$ 18,9 bilhões por 35 anos. Desse valor, R$ 8,1 bilhões se referem à distribuição de água e R$ 10,8 bilhões, ao esgotamento sanitário.

É provável que entre no caixa do Estado cerca de 9 bilhões de reais, segundo estudiosos, ainda esse ano, o que faria a atual gestão do Governo do Estado avançar na distribuição de água e capitalizar o cofre do Estado, cacifando ainda mais o poder do Estado. 

Quanto a Sapesp, em São Paulo, o que houve foi uma abertura de capital, com venda de parte das ações, que é uma empresa diferente da situação da Compesa, tendo captado cerca de 7,9 bilhões.

Tal modelo, embora previsto na Lei do Saneamento, na prática, concessão parcial, deverá aumentar o valor da tarifa para uma maioria, mesmo que se alegue impossibilidade momentânea prevista na modelagem, ante a possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro. A alegação de subsidiar a tarifa social beneficia apenas uma parte dos usuários, enquanto a maioria vai ter uma conta mais cara. É um dos principais calcanhares de Aquiles do projeto.

Além de modelar, o BNDES deverá financiar parte da concessão a uma empresa privada.

Com o retardamento da Transnordestina trecho Salgueiro/Suape, a concessão parcial dos serviços da Compesa é o assunto estrutural mais importante, no momento, do Governo do Estado e passa pelo Governo Federal, através do BNDES.

No Nordeste e em Pernambuco, a questão da água sempre esteve no centro das atenções e do calendário eleitoral.

Cantor, compositor e poeta, Paulo Matricó, considerado o Almir Sater nordestino, é a atração do quadro Sextou de hoje, no programa Frente a Frente. Com raízes no Sertão do Pajeú e uma trajetória musical que rompeu as fronteiras do Brasil, fazendo chegar seu canto até na Europa, Matricó tem canções belíssimas, como ‘Apreço ao meu lugar’, ‘Pau de Atiradeira’ e ‘Moenda’.

Matricó fez também um belíssimo trabalho sobre a obra de Luiz Gonzaga, a ópera cordelista Lua Alegria, fruto de um especial para a TV Globo. O Sextou vai ao ar das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a 102,1 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

Não haverá disputa pela presidência do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape), um dos consórcios mais importantes do Estado, que agrega 34 prefeitos.

Tudo porque o prefeito de Surubim, Cleber Chaparral, que havia entrado na disputa contra Josafá Almeida, atual presidente do consórcio e prefeito de São Caetano, resolveu abrir mão da candidatura. Segundo auxiliares, ele foi aconselhado a se dedicar a gestão em Surubim.

A eleição será realizada na próxima segunda-feira, a partir das 09h, no Centro de Treinamento e Desenvolvimento – CESPAM, na rua Visconde de Inhaúma, 410, Térreo – Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.

Por José Matheus Santos – Folha de São Paulo

O conselheiro Carlos Neves, do Tribunal de Contas de Pernambuco, participou de ao menos três julgamentos relacionados à Prefeitura do Recife, onde sua esposa é secretária de Cultura, desde que ela tomou posse no cargo, em julho de 2024. Neves é casado com Milu Megale, secretária na gestão do prefeito João Campos (PSB).

Em novembro de 2024, por exemplo, o conselheiro participou de sessão da Primeira Câmara do TCE-PE que emitiu, por 3 votos a 0, parecer prévio recomendando à Câmara Municipal do Recife a aprovação com ressalvas das contas de Campos, relativas ao exercício financeiro de 2021.

Levantamento feito pelo Painel aponta que Neves é relator de ao menos nove processos sobre a prefeitura do Recife no TCE-PE. Um deles era, até esta quarta-feira (29), um auto de infração que apura o suposto descumprimento de obrigações da Fundação de Cultura Cidade do Recife no exercício de 2025. O órgão é vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, cuja titular é a esposa do conselheiro.

Após a reportagem perguntar ao TCE se o conselheiro pretendia se declarar suspeito, o site do tribunal mudou o relator do processo, agora no gabinete do conselheiro Rodrigo Novaes. O tribunal disse que a relatoria estava pendente de redistribuição no sistema, mas que já havia um ato formal definindo a redistribuição.

“A relatoria do processo foi modificada no sistema hoje [29 de janeiro], mas com base na deliberação de uma sessão administrativa ocorrida em 7 de janeiro. Nessa reunião, o conselheiro declarou-se impedido para julgar os processos da área da cultura, de modo que eles foram redistribuídos, por sorteio, já naquela ocasião, para o conselheiro Rodrigo Novaes”, diz o TCE-PE.

Em nota divulgada por meio do TCE-PE, o conselheiro Carlos Neves diz que “se considera isento para julgar processos de outras áreas da gestão da Prefeitura do Recife” e que atua com independência.

A Prefeitura do Brejo da Madre de Deus, por meio do Centro de Atendimento Multiprofissional Especializado – AME, informa que, durante todo o mês de fevereiro, realizará a atualização cadastral dos pacientes que estão na fila de espera.

A atualização do cadastro é essencial para garantir a continuidade do atendimento e facilitar o contato entre o centro e os pacientes, já que este é o principal meio de comunicação para a convocação e agendamento dos serviços. Os pacientes devem comparecer ao AME, localizado na Rua Manoel Aleixo de Souza, no bairro Marajás, portando documentos pessoais para a regularização do cadastro.

Provável sucessor de Arthur Lira (PP-AL) na cadeira de presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) tem evitado comemorar antes da hora a eleição – tida como certa por parlamentares de diferentes alas. Apesar do discurso, Motta e auxiliares já trabalham, nos bastidores, nos primeiros passos pós-vitória. As informações são do portal G1.

A eleição para o comando da Câmara está marcada para a tarde deste sábado (1º), e Hugo Motta conta com o apoio de 18 dos 20 partidos da Casa. O deputado soma um estoque de 495 possíveis votos. Antes mesmo de ser confirmado presidente, Motta convidou pessoalmente o padre Fabrício Timóteo para celebrar uma missa em ação de graças à abertura dos trabalhos no Congresso. O sacerdote é da Diocese de Patos (PB), reduto político de sua família.

Católico, o futuro comandante da Câmara deve comparecer à cerimônia, que foi marcada para a próxima segunda-feira (3), pela manhã, em um dos salões do Congresso. O entorno de Motta tem evitado “cantar vitória antes da hora”, mas já prepara a festa para celebrar a eleição ao posto mais importante da Câmara.

A festa deve acontecer ainda no sábado, e lideranças políticas da Paraíba começam a desembarcar em Brasília já hoje. Se confirmado, Hugo Motta será o presidente mais jovem da Câmara dos Deputados.

O governador João Azevêdo (PSB) é um dos políticos que confirmou presença. Prefeitos, deputados estaduais e outros aliados locais também devem se fazer presentes. Prefeitos e parlamentares do estado afirmaram já terem sido informados previamente da festa – ainda não foi confirmada oficialmente pelos auxiliares de Motta. Os convites deverão serão disparados aos colegas de Congresso assim que a eleição for confirmada.

A prefeitura de São José do Egito vai arar as terras dos agricultores que fazem parte das mais de 60 associações rurais do município. O programa, lançado pelo prefeito Fredson Brito, atende a uma das principais demandas da zona rural e reforça o compromisso da gestão com o fortalecimento da agricultura familiar.

A iniciativa é fruto de uma parceria com o Governo do Estado, que vai disponibilizar 200 hectares/hora de trator para a aração de terras. Além disso, a prefeitura de São José do Egito está investindo na produção rural e irá garantir 500 horas/máquina adicionais para os agricultores. A distribuição dessas horas será organizada diretamente pelas associações rurais, garantindo que o benefício chegue a quem mais precisa.

O prefeito destacou a importância desse avanço para os trabalhadores do campo. “Durante nossa campanha, visitamos as associações, ouvimos as necessidades do povo e entendemos que a aração de terra no início do inverno era uma prioridade. Nunca a prefeitura havia oferecido esse serviço, mas agora estamos mudando essa realidade. Somos pioneiros nessa iniciativa e vamos continuar trabalhando para fortalecer o agricultor de São José do Egito, garantindo mais produção, mais renda e melhores condições de vida para quem vive no campo”, afirmou.